Prefeito de Itaguaí veta leis favoráveis a servidores e tem decisões polêmicas


Além do veto, algumas ações na vida dos servidores da educação tem causado polêmicas. Duas leis que garantiam mais tranquilidade aos servidores que estão sem receber os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro, foi vetada pelo novo prefeito
O prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (PMDB), vetou duas leis que eram favoráveis ao funcionalismo municipal. Em informação dada no perfil pessoal do vereador Willian Cézar (PSB), as duas leis de sua autoria aprovadas na Câmara foram vetadas pelo atual prefeito. No entanto, o vereador tentará em plenário derrubar tais vetos. Uma das leis, tratava da anistia aos servidores grevistas. Essa lei, daria a eles a tranquilidade de não haver futuras punições ou prejuízos futuros. Já a outra, tratava de dar preferência ao pagamento dos servidores, devido a todos os problemas enfrentados pelo funcionalismo em 2016.

willian

Diretores adjuntos

Mas as polêmicas não param por aí. Além desses dois vetos, o novo governo através da secretaria de educação, removeu os diretores adjuntos das escolas com menos de 600 alunos, baseando – se na  Lei 1.999/98 e contrariando o Decreto do Poder Executivo Municipal, 4047/15, que estabelece as normas para eleições diretas de diretores escolares. Cabe ressaltar que tal decreto não tira o direito Constitucional do governo de nomear os dirigentes escolares, apenas cria critérios democráticos para tais nomeações e leva em consideração a vontade da comunidade escolar (servidores, alunos e responsáveis).

slide1

slide2

slide3

 

Atividades extraclasse dos professores

Também foi modificada a forma das atividades complementares dos professores da rede (1/3). Houve alterações no artigo 7º da resolução 02/2016 de 20 de abril de 2016. No texto original, consta que os professores terão direito a atividade complementar na proporção de um terço de sua carga horária mensal. A alteração no texto, tem a redação de que os profissionais terão esse 1/3 respeitados, no entanto, será feito dentro das unidades de ensino, ou em atividades socioculturais comprovadas através de documento, ou ainda em local determinado pelo órgão. O formato anterior, estabelecia que 50% do tempo de atividades complementares seriam para o município e 50% em local de livre escolha dos profissionais. Esse texto, foi construído democraticamente pela categoria e governo, seguindo a lei 9394/96 art.67 e o plano de cargos e salários dos educadores do município.

slide4

Transferência dos profissionais migrados para escolas de horário integral

Os professores de ensino básico e infantil (DE-1), em regime de 40 horas semanais, serão remanejados para as escolas de horário integral. Antes, muitos deles estavam em escolas de horário parcial. A determinação da secretaria de educação, causou insatisfações aos profissionais.

slide5

Fim dos desvios de função

Outro ato bem polêmico do novo governo, foi o retorno dos profissionais em desvios de função para sua função de origem. Muitos estão a mais de 20 anos em desvio e isso gerou mau estar

Pagamento de janeiro

O pagamento efetuado em 20 de janeiro, referente ao primeiro mês do ano e de forma adiantada, também foi polêmico. Nesse mês, os profissionais da secretaria de educação e que estão de férias, não receberam os auxílios transporte e alimentação, ambos criados pelo prefeito Charlinho ao final de sua gestão em 2012. Ocorre que ambos os auxílios, são pagos para serem usados no mês seguinte. Ou seja, esses direitos, se referem ao primeiro mês de afetivo trabalho dos educadores, em fevereiro. Sendo assim, muitos dos servidores alegam que não terão recursos para irem ao local de trabalho. Vale lembrar, que os profissionais estavam sem receber seus salários desde o começo de novembro na maioria dos casos. Normalmente no mês de janeiro, se paga os valores de férias dos servidores (algo que na minha concepção, deveria ser pago ou no fim de dezembro ou bem no começo de janeiro). Além dos valores de 1/3 de férias, também deve ser pago o dissídio da categoria. Deveria ter sido pago o aumento baseado na inflação de 2016, os percentuais de 6 a 7%., conforme o plano de cargos dos servidores de Itaguaí. No entanto, isso não foi feito.

Vetos às leis favoráveis ao funcionalismo

Os servidores já se mobilizam para que no dia da sessão, onde o vereador Willian Cezar, autor, tentará derrubar os vetos,  haja participação massiva de todos na Câmara. A sessão ainda não tem data, afinal os vereadores estão de férias e não acham necessário uma extraordinária que interromperia as férias dos legisladores.

Paralisação e greve

Diante dos fatos e da total falta de diálogo com a categoria, os educadores através de assembleia, decidiram realizar uma paralisação de 24 horas no dia 08 de fevereiro, com assembleia para às 09 do mesmo dia com indicativo de greve. Eles cobram além do democrático direito de serem ouvidos, a construção de calendário de pagamento negociado com os servidores, que inclua os atrasados e também todas as mudanças que tem ocorrido em suas vidas profissionais citadas aqui nesta matéria. O sindicato que representa os educadores, informou que amparados pela liminar conseguida em resposta ao Decreto Municipal N° 4194/2017, os servidores também deliberaram que nenhum profissional da educação municipal que esteja em férias deve comparecer ao recadastramento e nem assinar nenhum documento de movimentação para outras escolas e/ou setores.

Já os profissionais da saúde e assistência social, que estão em greve desde o começo de janeiro, marcaram uma unificação de todos os servidores da rede para o dia 23 de janeiro (próxima segunda) às 14 horas. O Movimento unificado dos servidores de Itaguaí (MUSPI), acontecerá na praça Vicente Cicarino no Centro.

Opinião Boca no Trombone:  A falta de sensibilidade do atual governo, culminando com o diálogo zero com a categoria, certamente causará mau estar e futuras greves. Não existem bons governantes e bom governo sem diálogo. Um governo sem diálogo, está fadado ao barulho constaste da insatisfação.

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/01/14/servidores-publicos-em-desvio-de-funcao-retornarao-as-suas-funcoes-de-origem-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/01/12/atraves-de-resolucao-secretaria-de-educacao-altera-atividades-complementares-de-professores-em-itaguai/

http://www.cidadaniadoporto.com.br/2017/01/educacao-itaguai-smec-determina-que.html

https://bocanotromboneitaguai.com/2016/12/16/em-ultima-sessao-do-ano-camara-de-itaguai-aprova-aumento-salarial-para-secretarios-municipais-e-artigo-polemico-da-loa/

Anúncios

2 ideias sobre “Prefeito de Itaguaí veta leis favoráveis a servidores e tem decisões polêmicas

  1. Pingback: Confusão entre professores e secretária de educação em teatro de Itaguaí | Boca no Trombone – Itaguai

  2. Pingback: Pedido de abertura de Comissão Processante contra Charlinho é feito à Câmara | Boca no Trombone – Itaguai

Dê a sua opinião sobre a postagem aqui!

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s