Jovem é encontrado morto com sinais de espancamento e com tiro na nuca em parque de Itaguaí

Outro corpo também foi encontrado na cidade nesta madrugada

 

Um jovem identificado como Venâncio Rimas de 24 anos, foi encontrado morto no Parque Municipal da cidade. No corpo do jovem havia sinais de espancamento além do tiro na nuca que foi fatal. O crime ocorreu na madrugada de sexta para sábado. Venâncio foi visto pela última vez em um bar chamado “Bar nosso bar”, localizado no bairro Parque Independência na Reta da cidade. Em um vídeo nas redes sociais publicado pela vitima por volta da meia noite deste sábado, o rapaz aparece dançando e tendo um comportamento que incomodava aparentemente alguns presentes do local. Além disso, Venâncio bebia e já demonstrava sinais de embriaguez. A polícia está investigando o caso e o vídeo pode ajudar na busca de testemunhas que ajudem no caso.

 

Veja o vídeo (Classificação 14 anos)

 

Ainda na última madrugada, um senhor identificado como Irineu foi encontrado morto em frente a um material de construção na rua General Bocaiuva no Centro de Itaguaí. O corpo ficou por horas no local até que a perícia da Polícia Civil chegasse.

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Decretos de calamidade financeira nos municípios do Rio poderão ser fiscalizados pela Alerj

Presidente da Comissão de Tributação da Assembleia, Luiz Paulo considera ‘fundamental’ um controle mais rígido dos municípios

A exemplo do que acontece com o governo estadual, que tem que comprovar sua situação de calamidade financeira ao Tesouro Nacional, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) quer que ocorra o mesmo com os municípios fluminenses. No entanto, a proposta é para que as prefeituras se submetam ao crivo da Alerj.

E a Assembleia poderá reconhecer, ainda este mês, a calamidade financeira de municípios do estado. Isso também é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). E dois projetos de resolução de autoria do presidente interino da Casa, André Ceciliano (PT), e de Luiz Paulo (PSDB) que tratam do tema, estão prestes a ser analisados.

Prefeitos de diversos municípios, como São Gonçalo, Duque de Caxias, Itaguaí, Mesquita, Volta Redonda, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Campos, Barra do Piraí e Rio das Ostras, decretaram calamidade.

No caso de Itaguaí, a Desembargadora  Gizelda Leitão Teixeira do Tribunal de Justiça do Estado, atendendo a uma representação Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ), considerou inconstitucional em novembro de 2017, dois decretos assinados pelo prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, declarando estado de calamidade pública financeira no âmbito da administração pública direta do município. No mesmo despacho, a desembargadora também acatou ação de representação por inconstitucionalidade em relação à Lei Municipal número 3541/2017, que reconhecia o estado de calamidade pública financeira evocado por Charlinho.

Para acentuar o entendimento de que os decretos assinados por Charlinho e a lei municipal a eles associada são inconstitucionais, o MPE-RJ sustentou que tanto no âmbito legal como no doutrinário, o reconhecimento de estado de calamidade pública está obrigatoriamente vinculado a algum episódio de desastre natural. Assim, salientou que o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Itaguaí contornaram normas federais sobre direito financeiro, incorrendo, ambos os decretos e a lei impugnados, em violação de artigos da Constituição. Mais adiante, sustenta que, conforme legislação nacional, o reconhecimento do estado de calamidade é de atribuição das Assembleias Legislativas e não das Câmaras Municipais. “Há inegável violação às normas estabelecidas pelo legislador nacional quanto à repartição de competências constitucionais, com afronta ao princípio federativo, previsto na Constituição Estadual.

O MPE-RJ alegou ainda que os decretos e a lei municipais ofendem a Constituição Federal e a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, que estabelecem as providências a serem adotadas para cumprimento dos limites de despesa com pessoal ativo e inativo do município, que não podem exceder o percentual da receita corrente líquida de 60%, sendo 6% reservado ao Legislativo e 54% ao Poder Executivo, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo o MPE-RJ, Itaguaí não se encontra em verdadeiro estado de calamidade e não adotou as providências obrigatórias como a redução em pelo menos 20% das despesas com cargos em comissão e funções de confiança; exoneração dos servidores não estáveis e, em última caso, a exoneração dos servidores estáveis.

“Como o município não se encontra em verdadeiro estado de calamidade e, como se vê, não adotou as medidas mencionadas, conclui-se que a legislação impugnada viola o comando constitucional”, diz o documento, denunciando que o prefeito Charlinho “fabricou” um inexistente cenário de calamidade pública, buscando beneficiar-se das benesses jurídicas, restando daí configurada violação a ditames fundamentais de legalidade; impessoalidade; moralidade; publicidade; interesse coletivo; eficiência e proporcionalidade, que devem nortear a gestão da Administração Pública em todas as suas esferas.

Vale lembrar que, no estado, a decretação da calamidade e, posteriormente, a aprovação da lei na Alerj, suspenderam artigos da LRF que, por exemplo, exigem demissão quando os gastos com pessoal ultrapassam o limite estabelecido na legislação.

Presidente da Comissão de Tributação da Alerj, Luiz Paulo considera “fundamental” um controle mais rígido dos municípios pela Assembleia. “Tem que criar parâmetros para que haja uniformidade nos pedidos de calamidade financeira das prefeituras. E a Alerj faria isso através dos exames das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento da Casa e, se necessário, pediria auxílio ao próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE)”, declarou.

O objetivo é criar normas que se assemelham à Lei de Recuperação Fiscal dos estados, à qual o Rio aderiu. Por exemplo, o texto tem como requisito para o estado dar entrada no regime a receita corrente líquida anual ser menor que a dívida consolidada ao final do ano anterior ao do pedido de adesão.

REGIME FISCAL

Para o Estado do Rio conseguir assinar o acordo de recuperação fiscal com a União foi uma longa ‘novela’. O governo fluminense apresentou vasta documentação, com planilhas que comprovavam sua situação crítica das finanças e o seu plano para ‘sair do buraco’. E mesmo depois de o governo Pezão aderir ao regime, só em 15 de dezembro que o presidente Temer deu aval para o Rio receber empréstimo de R$ 2,9 bilhões do BNP Paribas. Durante o plano, o estado tem que comprovar estar dentro das regras a um Conselho de Supervisão.

PRORROGAÇÃO

A calamidade financeira do Estado do Rio foi prorrogada até o fim deste ano de 2018, em votação polêmica que ocorreu em 23 de maio na Assembleia Legislativa.Em 2016, o governo fluminense já havia decretado a calamidade no âmbito da administração financeira. A necessidade de estender o prazo foi sustentada pelo Executivo devido à grave crise financeira, que levou aos atrasos salariais do funcionalismo. A aprovação foi por 37 votos a 26. A medida permite que, mesmo que o Rio esteja desenquadrado à LRF, não cumpra algumas obrigações da própria lei.

Plenário da alerj – divulgação/alerj

Leia mais: Justiça derruba decretos de calamidade financeira de Itaguaí 

 

Ex prefeito de Itaguaí é condenado por abuso político e se torna inelegível

Weslei Pereira foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, que seguiu manifestação do MPF

Seguindo manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral decretou a inelegibilidade por oito anos e o pagamento de multa a Weslei Pereira, candidato a prefeito de Itaguaí (RJ) nas eleições de 2016. Ele foi condenado, por unanimidade, por abuso de poder político. Também acatando entendimento da PRE, foi julgada improcedente a ação contra o candidato a vice Aramis Brito, já que não foi identificada sua participação direta nas condutas.

Weslei Pereira usou sua liderança política e a máquina pública para conceder, durante a campanha, títulos de posse de imóveis a pessoas de baixa renda para angariar votos. Os títulos eram distribuídos por meio de um programa social que teve início em período imediatamente anterior à campanha. Além disso, foi apurado que os imóveis cedidos pertenciam à prefeitura, o que refutou a alegação de Pereira de que ele apenas declarou um direito de posse que já existia. Isso porque o Código Civil veda o usucapião de bens públicos.

Em seu parecer, a PRE destacou que a lei eleitoral é clara quanto ao abuso de poder político, vedando que a administração pública distribua, em ano de eleições, benefícios sociais que não tenham previsão orçamentária desde o ano anterior, exceto no caso de calamidades públicas. A PRE argumentou ainda que o então candidato violou o princípio da impessoalidade ao promover eventos, com ampla cobertura midiática, para a entrega dos documentos de posse.

“A gravidade da conduta é caracterizada pela expedição em lotes dos títulos, bem como pela utilização da máquina pública em larga escala, em manifesto desvio de finalidade”, sustentou o procurador regional eleitoral Sidney Madruga. “O réu utilizou recursos aos quais tinha acesso em virtude de cargo público, com gravidade suficiente para gerar desequilíbrio entre os candidatos e afetar a legitimidade das eleições”, concluiu o procurador.

Vampiro presidente desfila sem a faixa presidencial

Segundo jornal o Planalto pediu a Liesa que faixa não fosse usada no desfile das campeãs 

A Paraíso do Tuiuti, escola vice-campeã e sensação do Carnaval do Rio, voltou à avenida neste sábado, mas com uma controvérsia. O destaque vestido de “vampiro neoliberal”, uma das fantasias mais comentadas do ano, desfilou sem a faixa presidencial da primeira aparição, que o transformou imediatamente em “vampiro-presidente”. As explicações da escola e do próprio folião foram contraditórias.

Segundo o jornal O Globo informações de pessoas do barracão da escola disseram que emissários da presidência da república pediram à Liga Independente das Escolas de Samba do Grupo Especial (Liesa) que impedisse o desfile do destaque.

Questionado pelo jornal, o professor de História Léo Moraes, de 40 anos, disse que não recebeu essa informação, e que desfilaria com a faixa. Logo depois, no entanto, ele afirmou que perdeu o adereço no fim da apresentação de domingo. A reportagem do GLOBO, no entanto, viu o momento que ele pediu que a faixa fosse guardada dentro de um carro.

 

Ele (o vampiro) representa um sistema. Isso que está acontecendo no Rio de Janeiro hoje, para qualquer um que tenha um conhecimento de história é preocupante. A gente fica até com medo de se manifestar. Eu espero que isso não seja um grande retrocesso – disse o professor.

O carnavalesco Jack Vasconcelos disse que não teria como negar ou confirmar a informação:

– Para ser muito sincero eu passei o dia isolado. Acabei de chegar aqui. Não posso confirmar ou negar essa informação, pois eu seria leviano – disse.

Mais cedo, o diretor da escola Thiago Monteiro disse que Léo Moraes havia sofrido um mal-estar, mas que a participação dele no desfile estava garantida.

Muitos integrantes da escola lamentaram o fato de o personagem entrar na Avenida sem o adereço:

– Uma pena não terem peito de deixar ele usar a faixa presidencial.

A Tuiuti caiu nas graças da internet e foi destaque até na imprensa internacional ao levar para a Avenida o enredo “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”, com uma crítica social ao racismo e a exclusão social. Na parte final do desfile, a agremiação trouxe uma sátira política e criticou a Reforma Trabalhista. O GLOBO tentou entrar em contato com a assessoria de imprensa da Secretaria-Geral da Presidência da República, mas não obteve resposta.

O assunto virou um dos temas mais comentados das redes sociais.

Fonte :O Globo

Servidores da educação de Itaguaí farão paralisação unificada de 24 horas nesta segunda-feira 19

Paralisação é contra a reforma da previdência,  direitos retirados e salários atrasados em Itaguaí

Os educadores do município de Itaguaí irão aderir à paralisação de 24 horas que ocorrerá nesta segunda – feira 19. Assim como a rede estadual e a municipal de Nova Iguaçu entre outras, os profissionais vão demonstrar o seu descontentamento com a reforma da previdência sugerida pelo governo de Michel Temer e que promete dificultar somente a vida dos trabalhadores mais humildes.

 

Os servidores de Itaguaí farão uma assembleia às 09 da manhã no salão Aliança próximo a rodoviária da cidade. Na pauta os diversos atrasos salariais como o não pagamento de férias de 2016/2017 e 2017/2018, os salários de dezembro de 2016 e 2017,  infraestrutura precária das escolas, retirada de vários direitos, o fechamento de diversas turmas do EJA e segmentos, o absurdo congelamento por 24 meses do salário dos profissionais com a criação de uma lei municipal que viola a Constituição Federal entre outros vários erros grosseiros e retiradas de direitos que violam dezenas de leis como o Plano Nacional de Educação, Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB) e o Plano Municipal de Educação.

Eles que já estão em estado de greve, indicam que a chance do começo de uma nova greve pode ocorrer diante do pior cenário já enfrentado na cidade graças ao total desrespeito do atual governo de Charlinho Busatto (PMDB) com os servidores, estudantes e responsáveis de alunos.

 

COMO CHEGAR

 

 

CLIQUE NOS LINKS ABAIXO E SE INFORME SOBRE O CENÁRIO CAÓTICO CONTRA A EDUCAÇÃO  MUNICIPAL

https://bocanotromboneitaguai.com/?s=fechamento

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/12/06/camara-aprova-suspensao-de-varios-direitos-de-servidores-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/11/21/camara-aprova-pls-de-congelamento-de-salarios-e-suspende-outros-direitos-de-servidores-de-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/07/30/prefeitura-de-itaguai-extingue-valores-de-auxilio-alimentacao-de-centenas-de-servidores/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/12/03/prefeitura-mexe-no-bolso-de-servidores-e-reduz-valores-de-auxilio-transporte/

https://bocanotromboneitaguai.com/2018/01/06/governo-municipal-restringe-participacao-de-pais-de-alunos-em-decisoes-na-educacao/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/11/09/educacao-em-itaguai-tera-mudancas-e-escolas-fechadas-em-2018/

 

Temer vai suspender intervenção no Rio para votação da reforma da Previdência

Para presidente reforma é mais importante que a segurança no Rio

Após assinaro decreto que determina a intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer disse que vai cessar a intervenção para votar a reforma da Previdência quando houver a avaliação da Câmara e Senado de que há condição para aprovar o texto.

Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de aprovar quaisquer propostas de emenda à constituição (PEC), caso da reforma da Previdência, enquanto a intervenção vigorar.

 

“Ajustamos ontem à noite, com uma participação muito expressiva do presidente Rodrigo Maia [Câmara] e do presidente Eunício Oliveira [Senado], a continuidade da tramitação da reforma da Previdência, que é uma medida extremamente importante para o futuro do país. Quando ela estiver para ser votada, e naturalmente isso segundo avaliação das casas legislativas, farei cessar a intervenção”, disse Temer em declaração à imprensa após a assinatura o decreto, no Palácio do Planalto.

 

Segundo Temer, durante o período necessário para a votação, o trabalho de segurança federal no Rio de Janeiro será mantido.

 

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que, havendo a decisão de votar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer precisa revogar o decreto de intervenção. Nesse caso, entrará em vigor no Rio uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, que dá mais poderes ao governo federal no estado. “O presidente decreta uma GLO com mais poderes, com mais competências e, no momento da votação, essa GLO segura a estrutura como está”, explicou. Terminada a votação, é preciso a edição de um novo decreto para retomar a intervenção federal na segurança pública do Rio.

Fonte: EBC Brasil

Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

À meia-noite deste sábado (17), os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar seus relógios. É o fim do horário de verão, que entrou em vigor no dia 15 de outubro do ano passado, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica entre as 18h e as 21h nas três regiões. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o volume energético  – e o respectivo valor monetário – poupado com a determinação deverá ser divulgado na próxima terça-feira (20).

 

Além do Distrito Federal, 10 unidades federativas precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo e Espírito Santo. A população do Norte e do Nordeste não é afetada porque os estados da região não são incluídos no horário de verão.

 

Segundo balanço do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com essa providência, em 2013, o Brasil economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW). No ano seguinte, a economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões.

 

Essa menor influência do horário de verão pode ser explicada pelo fato de que parcelas significativas das zonas sujeitas à medida têm intensificado o uso de equipamentos como ar-condicionado, como forma de aplacar o calor, elevando a demanda de energia elétrica. Ainda que já dispensem as lâmpadas incandescentes, substituindo-as por modelos mais econômicos.

 

No fim do ano passado, o governo federal sinalizou para a possibilidade de abolir o horário de verão, por não haver consenso quanto à relação com a economia de energia elétrica. Apesar disso, acabou apenas abreviando o período 2018/2019 em duas semanas, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para facilitar a apuração dos votos das eleições, pois o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, argumentou que essa alteração facilitaria, entre os estados com fusos horários diferentes, o alinhamento de ritmo na apuração dos votos das eleições. Com isso, o horário de verão de 2018 passará a ser adotado no primeiro domingo de novembro.

 

“A avaliação dos atuais impactos na redução do consumo e da demanda de energia elétrica, contida nos estudos realizados neste ano de 2017 pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) em conjunto com o Ministério de Minas e Energia, mostra que a adoção do horário de verão traz atualmente resultados próximos da neutralidade para o sistema elétrico”, avaliou a pasta em nota divulgada em outubro do ano passado.

Fonte: EBC Brasil