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Mais dinheiro para Itaguaí

Mudança na Lei de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), dará a cidade uma quantia polpuda. Resta saber como será empregado esse dinheiro

 

O presidente Michel Temer (MDB), sancionou na última semana mudanças na Lei 13.540/2017, a lei de compensação financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), através da emenda do parlamentar Júlio Lopes. Com a emenda em tal lei, algumas destas mudanças beneficiaram diversas cidades de todo o país, entre elas a de Itaguaí. Como a cidade é impactada pela extração e transporte do minério de ferro, ela foi uma das que tiveram elevadas a porcentagem financeira. Com o aumento no repasse dos royalties da mineração para 15% sobre os 3,5% da receita bruta, o município terá condições suficientes para avançar em um cenário caótico que se encontra.

Graves problemas de segurança, saúde e educação, fazem de Itaguaí um dos piores em atendimentos do Estado. Para se ter uma ideia, o hospital local está sucateado e com sérios riscos de infecções devido ao mal armazenamento do lixo hospitalar, além claro das péssimas condições estruturais e de atendimento por falta de materiais básicos. Na educação, os problemas são tão graves quanto. Escolas com constantes assaltos, péssimas condições estruturais e sem o básico no ensino, fazem dela, uma das piores desde que a cidade foi criada. Para piorar, os servidores públicos perderam quase todos os seus direitos e o governo sequer respeita o Plano de Cargos do funcionalismo municipal. A desvalorização é tamanha, que os salários de 2018, se assemelham ao que os servidores recebiam de forma bruta em 2013, época em que o Plano da categoria nem existia.

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Mesmo fechada UPA de Itaguaí recebeu verbas milionárias em 2017

Emendas parlamentares e repasse do governo federal foram repassados à cidade em 2017

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaguaí recebeu valores consideráveis em 2017. Com a emenda do parlamentar Alexandre Valle (PR) no valor de R$ 2 milhões que foram creditadas e comprovadas que chegaram ao município de Itaguaí e os recursos federais enviados pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 3 milhões, o ano de 2017 contou com recursos para uma unidade de saúde que permanece fechada desde 2016. Tais valores repassados dariam para investir de forma considerável na saúde municipal, na própria UPA, caso fosse reaberta ou no hospital da cidade. O curioso é que para tais repasses continuarem a vir para Itaguaí, mesmo com a UPA sem uso, é uma clara demonstração que o município não comunicou ao Ministério da Saúde em Brasília o seu fechamento.

                                                               Emenda Parlamentar de R$ 2 milhões

 

                                                                Verbas de R$ 3 milhões destinadas a UPA

 

 

Mas não para por aí, somente com o atendimento de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para atendimento a população, Itaguaí receberá em 2018 mais de R$ 16 milhões de reais do Ministério da Saúde. Com esses valores, é possível fazer um prognostico de que a cidade terá pelo menos R$ 25 milhões este ano, já que os repasses para o atendimento móvel emergencial (SAMU) ultrapassaram em 2017 os R$ 680 mil, mais os valores da UPA que apesar de fechada continuam a chegar, as verbas de menor complexidade e de alta complexidade que permanecem vindas do governo federal, as emendas parlamentares, além dos valores oriundos de impostos municipais que obrigatoriamente devem ser investidos.

 

 Emendas parlamentares

                              Saúde de Itaguaí R$2.500.000,00(dois milhões e meio de reais)

 

          R$1.500.000,00(um milhão e meio de reais),conforme o número da emenda acima.Este ainda não foi liberado.

 

         Nota de empenho de R$1.000.000,00(um milhão de reais conforme o número da emenda acima.Recurso já depositado na conta da PMI.

 

  Extrato da ordem bancária em favor da saúde da cidade Itaguaí. Abaixo:


 

 

 

R$190.000,00,para compra de VAN para transporte de pacientes

R$240.000,00,para compra de 3 ambulâncias do Tipo “A

R$160.000,00,para compra de 2 ambulâncias do Tipo “A R$25.000,00,para aquisição de 1 gabinete odontológico.

 

Atendimento de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para atendimento a população

Valores superiores a R$ 6,5 milhões até maio deste ano. Prognóstico de pelo menos R$ 15 milhões até dezembro.

 

Verbas para o serviço de atendimento móvel SAMU valores superiores a  R$ 554 mil reais

Verbas para o serviço de atendimento móvel SAMU valores superiores a R$ 139 mil. Com a soma das últimas quatro imagens chegamos com verbas apenas para o SAMU, num total de quase R$ 700 mil reais apenas no ano de 2017. O que nos leva a crer que valores similares serão destinados também em 2018.

Com essas verbas para o SAMU, mais os valores para aquisições de ambulâncias, porque Itaguaí continua tendo veiculos de emergencias sucateados e/ou parados por problemas mecânicos?

Se foram destinados R$190.000,00,para compra de VAN para transporte de pacientes, porque pessoas que precisam fazer hemodiálise fora da cidade, na maioria das vezes ficam sem o transporte?

E por fim. Com verbas nesses valores, porque o hospital municipal tem problemas graves como falta de gaze, alcool e todos os insumos de uso continuo?

Pensando que a secretaria de saúde e a prefeitura de Itaguaí tivessem as respostas, nosso blog procurou a assessoria de imprensa do governo de Itaguaí. Mas, não tivemos sucesso.

Comissão especial das UPAS é instalada na ALERJ

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) instalou, nesta quinta-feira (08/03), uma Comissão Especial para acompanhar e discutir as condições das Unidades de Pronto Atendimento 24 Horas (UPA), em função da crise econômica vivida no estado. Os deputados Zaqueu Teixeira (PDT) e Geraldo Pudim (MDB) serão, respectivamente, presidente e vice-presidente do grupo. A relatoria ficará com Gilberto Palmares (PT).“Diante da situação de penúria e tantas denúncias de falta de atendimento, é necessária a apuração do que acontece nas unidades. Vamos fazer visitas técnicas, conversar com funcionários e pacientes para tentar apontar caminhos para a melhoria dos serviços”, afirmou o presidente. Também esteve presente o deputado Wanderson Nogueira (PSol), que integrará o grupo.


                                                    Comissão Especial da ALERJ reunida

 

UPA Itaguaí

Entre as UPAS a serem investigadas possivelmente estará a de Itaguaí, fechada desde outubro de 2016 e que mesmo recebendo verbas de emendas parlamentares da bancada federal, com valores que ultrapassaram três milhões e meio de reais, a unidade permanece fechada. A UPA Itaguaí fazia cerca 120 mil atendimentos por mês em especial para casos de urgência.


  Funcionários da UPA Itaguaí realizaram protesto contra o fechamento da Unidade de Saúde em 2016

 


Deputado Alexandre Valle entrega cheque de 2 milhões para UPA de Itaguaí

 Verbas de R$ 900 mil mensais podem reabrir UPA de Itaguaí

Funcionários da UPA Itaguaí realizam protesto contra o fechamento da Unidade de Saúde

 

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

Fundo bilionário criado pelo Congresso Nacional para bancar candidatos retira ainda neste ano R$ 828 milhões das áreas de infraestrutura, segurança e agricultura

Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo 

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.

A verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Os recursos que deixaram de ser aplicados em educação equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

A Secretaria Estadual da Saúde do Espírito Santo perdeu, por exemplo, R$ 15,7 milhões para a compra de ambulâncias. Em Goiás, o programa Caminho da Escola, que compra ônibus e bicicletas para transporte escolar em núcleos rurais e periféricos, não terá R$ 18,7 milhões.

Os principais articuladores da reforma política, quando a proposta tramitou no Congresso Nacional, afirmaram que as duas áreas não seriam prejudicadas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse à época o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Um dos idealizadores do uso das emendas como fonte de recursos, o senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo Michel Temer, também rechaçou as perdas: “A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum”. Procurados, eles não foram encontrados para comentar o assunto.

Outras áreas. Além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura.

Com o remanejamento de emendas de outras áreas, deixarão de ser comprados equipamentos operacionais e viaturas para a Polícia Militar do Rio (R$ 24,3 milhões). Serão retirados também R$ 33,6 milhões destinados para a construção de batalhões da PM e do Instituto Médico-Legal (IML) no Distrito Federal. No Nordeste, a construção do sistema adutor do Rio Piancó pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) teve R$ 10 milhões retirados. A obra deve levar água da transposição do Rio São Francisco para 18 municípios paraibanos.

O ensino superior também foi afetado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos câmpus da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões.

Impositivas. De acordo com o governo, as emendas são impositivas, ou seja, após aprovadas, têm de ser pagas. A definição sobre seu destino, no entanto, cabe ao Congresso, e o governo não se pronuncia sobre o assunto. O Orçamento dos ministérios não muda com o fundo. Em reportagem publicada no domingo, o Estado mostrou que, desde 2014, o valor liberado de emendas parlamentares foi o maior em 2017.

VERBA BANCA ELEIÇÕES

  1. O que é o fundo eleitoral?

Abastecido com recursos públicos, foi criado em 2017 para financiar as eleições. É constituído por pelo menos 30% do total da verba destinada a emendas e o restante pela compensação fiscal que emissoras de rádio e TV teriam para transmitir o programa partidário. Para este ano, está previsto R$ 1,75 bi.

  1. O que são emendas?

É o instrumento pelo qual o parlamentar indica onde o governo vai gastar parte do Orçamento. Podem ser individuais ou coletivas. Neste ano, cada bancada apontou R$ 162,4 milhões e cada parlamentar, R$ 14,7 milhões.

  1. Como é definida a aplicação desses recursos?

O destino dos recursos das emendas individuais é definido pelos parlamentares. Metade dos recursos deve ser enviada para ações e serviços de saúde. As emendas de bancada são discutidas em reuniões conjuntas.

  1. Como é o pagamento?

Parte das emendas é impositiva, isto é, de pagamento obrigatório pelo governo. Aprovadas, as emendas passam a fazer parte do Orçamento dos órgãos públicos.

 

Deputado pede investigação de verbas para a saúde de Itaguaí

Alexandre Valle (PR) pediu para que PGR investigue recursos enviados em 2016 e 2017 para a cidade

ESTAMOS DE OLHO – O deputado federal Alexandre Valle (PR), enviou um ofício a Procuradoria Geral da República em Brasília, para que o órgão investigue os recursos enviados para a cidade de Itaguaí visando a aquisição de insumos hospitalares e material de consumo para o hospital São Francisco Xavier. Tais verbas enviadas em 2016 e 2017 totalizam R$ 8 milhões e eram fundamentais para que o único hospital do local pudesse atender de modo digno seus pacientes.

 

No entanto, o cenário é bem diferente. Há uma semana, o hospital fechou as portas por uma noite devido a falta, justamente, de insumos e materiais básicos para o atendimento. Só se recebia pacientes para emergências pediátricas e obstétricas.  Os profissionais que estão com salários atrasados, chegaram a dar entrada na delegacia da cidade relatando todo o ocorrido. No dia seguinte, o atendimento foi normalizado. Contudo, no local falta de tudo. Água, ambulâncias, seringas, algodão, lençóis, remédios entre dezenas de outras carências. É um estado de calamidade e cenário de guerra toda a estrutura do hospital.

Essa situação poderia ser minimizada caso a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), da cidade estivesse funcionando. A unidade fechada em 2016, também recebeu verbas de emendas, mas, continua sem previsão de retorno de suas atividades.

Leia mais:

Hospital São Francisco Xavier é fechado é só atende riscos de vida

 

Estados e municípios recebem R$ 949 milhões do salário-educação

Entes federativos já podiam investir os recursos desde quinta-feira, dia 14

A parcela de agosto do salário-educação já está disponível nas contas de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 949,4 milhões, na última terça-feira, 12, a entes federativos de todo o Brasil.

Foram destinados R$ 518,4 milhões para as redes municipais e R$ 431 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

Governo quer limitar salário de servidores públicos em R$ 33,7 mil

Enquanto isso, verba para campanhas pode ser maior que a verba para a cultura no país já em 2018

 

O governo deve anunciar no início desta semana um pacote com uma série de medidas para reduzir os gastos públicos, entre elas a fixação de um teto remuneratório, ou seja, salário máximo a ser pago, para os servidores do Executivo, Judiciário e Legislativo.

Segundo a proposta, o valor máximo a ser pago será de R$ 33.763 mil por mês, incluindo todas as verbas recebidas pelo servidor, como bonificações e indenizações e auxílios como o moradia, o transporte e o combustível.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será enviada ao Congresso e afetará principalmente os servidores do Judiciário. A expectativa do governo é de que sejam economizados, somente em 2018, R$ 725 milhões.

Enquanto se limita os valores dos servidores , os políticos continuam recebendo suas vantajosas remunerações e sem previsão de teto. Aliás, a perspectiva agora é de arrecadar mais impostas da população para que as verbas para os futuros candidatos sejam ainda maiores.

Mais grana para as campanhas, com dinheiro público claro

A comissão especial da reforma política na Câmara se reuniu na última quinta-feira (10) para discutir mudanças nas regras eleitorais.

Os deputados passaram o dia inteiro discutindo mudanças no texto do relator Vicente Cândido, do PT, aprovado na quarta (9). E, na primeira votação, decidiram manter o cargo de vice. O Brasil vai continuar, então, com os vices: presidente, governador e prefeito.

Mas os deputados não mexeram em um dos pontos mais polêmicos do relatório: a criação de um fundo com dinheiro público para financiar as campanhas políticas. Desde 2015 está proibida a doação de empresas.

Se aprovado, o fundo vai receber 0,5% da receita corrente liquida, tributos que o governo arrecada. Para 2018 será o equivalente, hoje, a R$ 3,6 bilhões. Este valor é superior ao orçamento do Ministério da Cultura de 2017, por exemplo. E quando a arrecadação voltar a crescer, as campanhas terão mais dinheiro ainda.

 

O próprio relator reconheceu que é muito dinheiro.

“Não é nenhuma glória, não é nenhum troféu para nós criar um fundo eleitoral, qualquer que seja o valor. Nós temos que ter responsabilidade neste momento”, disse Vicente Cândido (PT-SP).

Deputados que defendem o fundo disseram que a democracia tem um custo.

“Na última eleição geral, o custo total registrado, atualizado, dá R$ 6 bilhões. Fora o caixa dois que a Lava Jato revelou sobejamente. Nós estamos aqui criando uma alternativa, já que não há tradição de doação de pessoas físicas, como, por exemplo, nos Estados Unidos. Nós temos que… Não é fazer demagogia. É preciso ter campanha”, afirmou Marcus Pestana (PSDB-MG).

Quem é contra diz que não se pode manter campanhas caras com tanto recurso público. “Esse não é um fundo de financiamento da democracia, é um fundo bilionário que não tem a coragem de enfrentar algo fundamental para eleição limpa, livre e realmente democrática, que é reduzir drasticamente os custos da campanha. O recurso público já existe do fundo partidário. É um desbalanceamento, um desequilíbrio, uma exorbitância o que está se propondo aqui. Portanto, pedimos que, em nome, inclusive, da credibilidade do parlamento, a gente retire essa invenção com esses valores totalmente indefensáveis”, declarou Chico Alencar (PSOL-RJ).

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, em nota, disse que os deputados “zombam do povo” ao aprovar um fundo de R$ 3,6 bilhões.

O cientista político Paulo Kramer disse que o Brasil não tem condições financeiras de bancar um fundo como este, e defendeu campanhas políticas mais baratas.

“As pessoas estão perdendo os seus empregos, as pessoas têm dificuldade para pagar as contas mais básicas da sua família, e agora vêm os políticos querendo mais R$ 3,6 bilhões. Isso não se sustenta”, disse.

Fontes: Yahoo e O Globo