Dias de glória para dias melancólicos

Quem assistiu Tom Jobim ser homenageado na Uerj em 1990 não imaginava que seu palco sofreria com um desmantelamento gradual, com risco de fechar as portas. A universidade que já formou três ministros do Supremo Tribunal Federal – Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Luis Roberto Barroso –, recebeu o líder da Revolução Cubana, Fidel Castro, e foi pioneira em diversos programas públicos, como a idealização do Sistema Único de Saúde (SUS) e o sistema de cotas, sofre com um grave processo de sucateamento, o pior em toda sua história, agravado pela crise financeira do estado.

É inegável a relevância nacional e até internacional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, que nasceu em 1950. Palco de debates políticos e resistência na ditadura civil-militar, formadora de saberes, entre eles muitos dos ministros de saúde de países africanos e latino americanos, altamente disputada em cursos de graduação e pós-graduação por candidatos do Rio e de todo Brasil, a Uerj é referência de qualidade em ensino público.

André Lázaro, professor de comunicação pela universidade, já foi diretor do departamento e sub-reitor de extensão e cultura, e conta emocionado sua experiência ao longo de 30 anos de Uerj. “A minha percepção é que, ao longo dos anos 1980 e 1990, a Uerj foi crescendo muito em qualidade, e organização interna, como instituição. Nós tivemos reitores com perfis políticos variados, e isso nunca interferiu na vida da instituição. Ela tem uma maturidade acadêmica e administrativa muito grande.”

André destaca que, a partir dos anos 1990, o governo começou a se distanciar da Uerj e implantar uma nova ideia de universidade financiada pelo setor privado. “O movimento do governo do estado foi na direção de fragilizar o corpo que dá vida a universidade. Desmontar a Uerj faz parte de uma lógica de fortalecimento do setor privado. Essa inclusão social e racial ao longo dos anos 2000 foi usada, no ambiente de opinião, para desvalorizar a instituição”, disse André, que defende que existe uma lógica de que “tudo que é público não presta” se fortalecendo no Brasil.

A Universidade Estadual do Rio foi pioneira no sistema de cotas e palco para idealização do SUS, além de oferecer, desde a sua concepção original, cursos noturnos, visando a adequação à carga horária do trabalhador.

“A universidade brasileira sempre foi altamente elitista. O curso de medicina da Uerj tinha mais de 50% das rendas familiares superiores a 10 salários mínimos. Quando você começa a pressionar por cotas e ações afirmativas, você se depara com uma resistência”, acrescentou.

Em artigo publicado no jornal O Globo no outro sábado (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu um modelo de financiamento privado para as universidades públicas nos moldes norte-americanos. O ministro se baseou na crise financeira na universidade para propor a privatização do ensino público superior.

“A crise da UERJ revela não apenas a falência do Estado do Rio, mas também de um modelo de financiamento da universidade do Brasil” afirmava o ministro. “Precisamos conceber uma universidade pública nos seus propósitos, mas autossuficiente no seu financiamento”, explicava Barroso, inspirado no modelo norte-americano, capaz de atrair filantropia e doações dos ex-alunos. “O orçamento público tem que ser, prioritariamente, para ensino fundamental é médio”, completou.

Para a professora de serviço social da Uerj, Tatiane Alves Baptista, diretora da coordenadoria de estudos estratégicos e desenvolvimento, a Uerj sofre um problema crônico que tem a ver com a forma de financiamento da universidade. Ela lembra que, embora a universidade tenha autonomia administrativa, o orçamento é anualmente aprovado, após apreciação e interferência dos deputados na Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), e sanção ou veto do governador do estado.

“Dependendo das figuras políticas que ocupam esses lugares, a universidade vai melhor ou pior. Este é o primeiro aspecto que interfere nos ciclos da Uerj. Quando temos um político que reconhece a importância da universidade, o nosso orçamento é mais respeitado e tendemos ao crescimento. Quando temos uma situação contrária, a desvalorização começa a acontecer e os reflexos são os piores possíveis”, acrescentou.

A professora usa como exemplo as universidades estaduais de São Paulo, como USP, Unesp e Unicamp, que utilizam há mais de 30 anos o sistema de autonomia de gestão fiscal. “Se você falar em são Paulo sobre a possibilidade de o governo fechar a USP, as pessoas vão te olhar como se você fosse maluco, porque foi implantado um modelo de gestão que fez com que a universidade fosse vista como um bem publico do estado”, comenta Tatiane, que aponta para a necessidade de haver um tempo de maturação para os projetos da universidade, e para alunos ingressos e egressos.

“Os alunos que entram agora só se formam daqui a quatro anos. Ai entra o risco em manter a qualidade do estudo para esses alunos considerando esses ziguezagues de gestão do orçamento. É a instituição que deve definir o quanto ela precisa para gerir e não um ente externo que muitas vezes não entende a natureza e as peculiaridades dessa instituição.”

Dívida e Protestos

Diante do rombo nas contas da universidade, Ruy Garcia Marques, reitor da Uerj, confirma a possibilidade de a universidade parar caso não haja a regularização dos repasses. “Não sabemos dizer se aguentamos mais 15 dias, um mês, seis meses ou um ano. Não acredito que o estado do Rio dê as costas para essa escola de excelência.”

“É como pegar um próprio filho e sacrificar, é como dizer não para o futuro”, emocionou-se a professora Tatiane.

Em meio à possibilidade de paralisação, centenas de professores, estudantes e funcionários da instituição reúnem-se em protestos em defesa da universidade. Eles reivindicavam o pagamento dos salários, bolsas e recursos para os 41.925 alunos afetados pela conjuntura.

Ao acessar o site “Uerj Viva”, a primeira impressão é de que o portal se dedica à arrecadação de dinheiro para a Universidade, já que logo de início encontra-se a descrição: “Financie sua mobilização”. No entanto, a iniciativa pretende conscientizar a população sobre a dimensão da crise financeira da universidade.

A “vaquinha” não recebe contribuições, e mostra que, para manter a faculdade funcionando, seria preciso 10 mil doadores bancando R$ 9 mil por mês. A ideia é reforçar que mesmo com ajuda voluntária a Uerj não conseguiria sair da crise. O portal incentiva as mobilizações em defesa da instituição, e pede para que haja uma pressão ao governo, para que este tome providências.

“Algumas pessoas pensam que é só juntar dinheiro e resolver o problema. Esse tipo de ação voluntária não funciona não só para a Uerj, como para diversas universidade do mundo. Mesmo os sistemas norte-americanos recebem financiamento do estado. A proposta do site é mostrar a dimensão do problema. A Uerj tem hoje 66 anos, imagina quantas pessoas ela já formou? Qual o tamanho do impacto social que ela tem?”, questiona o professor de letras da Uerj, a frente do movimento Uerj Resiste, René Forster.

O déficit nas contas da instituição é preocupante. O orçamento da universidade em 2016 previa gastos de 1,1 bilhão de reais, mas 35% desse valor não foi repassado e agora a dívida está em R$ 360 milhões, o que envolve fornecedores, custeio, manutenção, limpeza, servidores e bolsistas. Só em pessoal, estão pendentes pagamentos na ordem de R$ 212,4 milhões, que representam 18,9% do orçamento total.

Os servidores não receberam o salário de dezembro nem o 13º, o refeitório universitário foi fechado com uma dívida de R$ 2 milhões referente a 8 meses, e as bolsas de R$ 400 para os 9 mil alunos de baixa renda foram cortadas. Os 65 programas de pesquisa sediados na instituição não viram nada dos R$ 32 milhões que deveriam ter sido repassados no último ano. Nos campi da universidade, as condições são péssimas: a falta de higiene, coleta de lixo e vigilância, entre outros, geram ambientes sujos, acúmulo de lixo e insegurança. Sem recursos, a Uerj também sofre com redução de leitos no Hospital Pedro Ernesto (HUPE). Dos mais de 500 leitos, apenas 92 estão disponíveis para pacientes, o que tem prejudicado aulas práticas e o atendimento à comunidade.

“Além da violência contra a atividade de ensino e pesquisa, tem também um desprezo para com as famílias, para com o cidadão que é usuário desse serviço. O Hospital Pedro Ernesto realiza procedimentos que só ele realiza. Isso significa que, no Rio, essas pessoas que dependem desses procedimentos podem morrer. A insensibilidade do governo não é só com estudantes e técnicos, é com a população diretamente”, enfatizou a professora.

Além das dívidas a saldar, o segundo semestre letivo de 2016 não aconteceu por conta da crise e de uma extensa greve. O reinício das aulas, que foi adiado pela terceira vez nesta sexta-feira (27), está previsto para o próximo dia 6 de fevereiro, mas sem garantia. A reitoria afirma que o custeio mínimo mensal da Uerj para que as atividades funcionem precariamente, sem incluir o Hupe é de R$ 15 milhões por mês.

“Eu nunca tinha visto um governo desrespeitar de uma maneira tão solene uma instituição desse porte, sem abertura nenhuma para o diálogo. Como o ciclo da economia do estado do Rio não é estável, o governo é obrigado a implantar medidas mais duras de ajustes fiscais e, no entendimento equivocado dele, a universidade não está no hall de prioridades. Não fomos nós que produzimos essa crise, pelo contrário, nós prestamos o nosso trabalho com excelência, para hoje recebermos isso em troca”, frisou Tatiane.

* Do projeto de estágio do JB