Júlio Andrade

Diferentemente do que acontecia com Luciano Mota, que parecia alheio a luta dos servidores públicos e não aparecia em público, o novo prefeito Weslei Pereira fez questão de ir nas duas assembleias realizadas pelos servidores públicos da cidade. Uma que ocorreu em frente a prefeitura e contou com os servidores grevistas e outra na casa de festas Espaço Maia, local onde houve a assembleia dos grevistas da educação.

Junto com seu Procurador chefe, Ricardo Eicheler Bailly, Weslei explicou a critica situação do município deixada por Luciano Mota. Muitas gratificações de mérito estavam sendo pagas sem nenhum controle, nenhuma pasta que pudesse comprovar os motivos para que tais gratificações financeiras existissem. A folha de pagamento já chegava a 66% de toda a verba municipal, ultrapassando e muito a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, reiterou a extinção de 10 secretarias que somente serviam para maiores gastos municipais, pois tinham funções similares de outras e em alguns casos nem se sabia o motivo de sua existência, faltando apenas ser aprovado na Câmara tal  decisão.  O prefeito relatou que com atos como esse, reduziu o  percentual com gastos na folha para 58% e pretende reduzir ainda mais para pagar o plano de todo o funcionalismo.

Veja os trechos mais importantes da fala do prefeito

1- Motivo para o cancelamento da reunião ontem com sindicatos

O prefeito havia marcado uma reunião ontem dia 06, com os sindicatos representantes dos servidores públicos da cidade para às 17 horas, porém a adiou. Hoje ele esclareceu os motivos que o levaram a tomar tal atitude. Segundo ele a folha de pagamento, que normalmente se leva 3 dias para ficar pronta, já foi refeita diversas vezes para que fosse adequada ao plano de cargos. A cada folha pronta se enxuga cada vez mais os valores para que não ultrapasse o limite estabelecida com a folha de pagamento. Devido a fazer e refazer várias vezes em um período curto e a agenda lotada para resolver tantos problemas encontrados na cidade, ficou inviável ser feita a reunião ontem. Até porque não se poderia dar uma resposta aos sindicatos, pois ainda não se havia chegado ao percentual correto para o pagamento do plano.

2- Viabilidade econômica para o pagamento do Plano

O governo anterior não fez qualquer estudo para ter a noção da viabilidade econômica na implementação do plano de cargos, não se preocupou em ver o impacto que causaria nas contas públicas, simplesmente aprovando sem maiores responsabilidades. Weslei disse que esse trabalho está sendo feito agora. Alegou ter o respaldo do Tribunal de Contas, da Procuradoria Jurídica, para derrubar as leis que tratam da aprovação dos planos, mas que esse pagamento é um compromisso dele e assim fará. O prefeito disse nessa assembleia realizada na parte da manhã, que às 13 horas mais uma folha de pagamento estaria chegando em suas mãos, na tentativa de aprová-la e logo começar a pagar o plano aos servidores. Segundo ele, se tudo der certo, amanhã ele já poderá dar a resposta sobre datas de pagamento aos sindicatos. Sugeriu também que caso isso ocorra, existe uma hipótese do pagamento ser feito em duas parcelas, uma para 30 de abril e uma folha suplementar para 10 de maio, porém sem retroativos que seriam pagos mais à frente. O valor gasto com o pagamento dos dois planos dos servidores, girará em torno de R$ 26 milhões mensais com os valores atuais de todos os vencimentos dos servidores da prefeitura, incluindo efetivos, contratados e comissionados, e a intenção é reduzir esse valores para que haja uma compatibilidade financeira dentro da LRF.

Existem 220 funcionários com inquéritos administrativos segundo Weslei, estão em casa e recebendo. Se faz necessário analisar tais inquéritos para saber se o servidor volta ao trabalho ou se será exonerado. Completou dizendo que existem em diversas secretarias, fortes indícios de corrupção de servidores públicos. Com isso abrirá inquéritos administrativos exonerar e se for o caso oferecer ficha crime.

 3- Contratados e Comissionados na prefeitura

A folha de pagamento hoje com contratados de diversos segmentos, custa aos cofres da cidade R$ 3,2 milhões mensais, com em média 2.450 pessoas,a saúde segundo ele representa a maioria de tais trabalhadores. Ainda prometeu divulgar um relatório com todos os valores correspondentes a esses servidores contratados. Solicitou aos secretários um recadastramento de todos os contratados de cada setor para que se possa analisar a importância ou não desses trabalhadores. Já os Comissionados custam quase R$ 4 milhões mensais. Com as exonerações já foi enxuto R$ 1,8 milhões, sem prejudicar a cidade e os comissionados que de fato trabalham. Mesmo assim esses comissionados remanescentes serão analisados por seus respectivos secretários para averiguar se seus vencimentos são compatíveis com os servidores efetivos de mesma função.

4- Problemas de infraestrutura nos departamentos da cidade

O Líder do Executivo, relatou que o diretor , Carlos Zoia, que retornou ao hospital, solicitou assim que assumiu a compra de papel toalha, pois o hospital não tinha esse simples material. Falou sobre a antiga secretaria criada por Luciano Mota, denominada secretaria de atos negociais, tendo responsabilidade sobre contratos e compra de materiais para diversos segmentos da prefeitura. Weslei afirmou que o nome soava mal e que era uma secretaria desnecessária administrativamente.  Não se faz necessidade de uma secretaria, mas sim uma Diretoria de material e compra de suprimentos disse ele.  O diretor já foi escolhido para tal função. Em muitos casos, as compras irão começar do zero, tamanha falta de materiais deixadas pelo governo Mota.

Falou também que pretende melhorar a infraestrutura dos prédios municipais, bem como a climatização das escolas e creches do município o quanto antes.

5 – Adicionais de mérito

O prefeito disse ter ficado impressionado com a quantidade de servidores que ganhavam adicionais de mérito. Fez um levantamento e descobriu que todos esses adicionais não tinham registro, para saber se de fato esses servidores mereciam tal gratificação. Não se continha pastas e nem documentos que comprovassem o merecimento para esse aumento aos vencimentos desses trabalhadores, quando o correto é ter por parte dos secretários de cada pasta uma solicitação e o motivo, para que o governo conceda tais méritos financeiros. Ainda, se abre um processo para ter a plena certeza quanto a esse pagamento. Porém para a surpresa negativa de todos, no governo anterior não existia um processo sequer solicitando tal adicional, ou seja, tudo era feito pela cara do “freguês”. Weslei disse que isso acabou em Itaguaí, não permitirá que isso ocorra e que injustiças sejam feitas. Deixou claro não ser contra o adicional de mérito, mas tudo deve ser feito dentro da legalidade e da transparência completou.

6 – Assedio Moral e perseguições

O prefeito Weslei disse que não vai admitir em nenhuma hipótese perseguições de forma alguma a servidores. Alertou que se caso algum servidor em cargo de chefia tiver comportamentos nesse sentido, será retirado de sua função.

7 – Eleições para dirigentes escolares

Disse ser completamente favorável as eleições para dirigentes escolares, mesmo sabendo de sua complexidade. Sobre o tema, disse que pretende montar uma comissão e ter tudo ajustado até junho, para em seguida ser estabelecido um prazo para tais eleições. Weslei também falou das mudanças arbitrarias nas direções escolares feitas semanas atrás. Segundo ele todos os diretores afastados retornaram ontem. Uma servidora relatou que no local onde trabalha,a creche municipal Professor  Joaquim Inouê em Chaperó, a diretora ainda era a mandada por um vereador. O prefeito pediu para seu procurador ligar imediatamente para a secretária de educação Nilce Ramos, e relatar o caso. Minutos depois o procurador deu a informação que Nilce agiria imediatamente no caso.

8 – Investigação da Polícia Federal e auditória interna

Uma sala com agentes federais está disponível de forma exclusiva na prefeitura, para a continuação das investigações sobre o caso de corrupção do governo Mota. Diariamente esses agentes investigam todos os documentos e afins para a comprovação ou não da participação efetiva de Luciano Mota nos casos investigados. O ministério Público também é atuante diariamente no local, para ajudar nas investigações.

Uma auditória interna está sendo feita, para se saber o tamanho dos problemas financeiros acarretados pelo ex prefeito, esse processo está foi orientação do Tribunal de Contas.

9 – Mudanças nas secretarias

O prefeito disse que nomeará amanhã dia 08 de abril um secretário de obras, efetivo do município. Falou também do novo secretário de administração Glauco Miranda de Oliveira, efetivo a 35 anos e que já foi presidente do Itaprev. Relatou que pediu para que a secretária Nilce Ramos, permanecesse na pasta da educação nesse momento de transição, para que juntos pudessem fazer melhorias nas áreas pedagógicas, de infraestrutura e construir um organograma do setor.

O prefeito afirmou que caso todos os valores sejam adequados, amanhã mesmo às 17 horas em reunião com os sindicatos ele assinará um documento se comprometendo a pagar o plano até dia 30 de abril.

Os servidores permanecem em greve e terão assembleias na próxima quinta – feira dia 09. A educação às 09 horas da manhã no Espaço Maia e demais servidores às 10 em frente a prefeitura de Itaguaí