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Conselheiros do Fundeb são impedidos de fiscalizar frota escolar na Sectran de Itaguaí

Conselheiros tiveram que acionar a polícia para exercerem suas funções

O Conselho do Fundeb Itaguaí, representados pelos conselheiros, Presidente Anna Paula Sales e o que vos escreve Júlio Andrade, estiveram presentes na Secretaria de Transportes (Sectran) Itaguaí, nesta sexta – feira 27/04 para fiscalização pelo Conselho do Fundeb. Tal conselho que é cobrado pelo Ministério Público frequentes visitas a fim de averiguar o correto uso das verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), chegou ao local às dez da manhã. No entanto, os conselheiros após entrarem na sede da secretaria, foram impedidos de realizar as vistorias nos ônibus escolares. Segundo Benito Câmara, que se identificou como diretor, a fiscalização não poderia ser feita sem que houvesse uma comunicação prévia oficiada e com a data da vistoria mencionada. Após explicações sobre as atribuições do conselho terem sido apresentadas ao tal diretor, ele disse que essa era a função dele e que não poderia deixar que fossem feitas as fiscalizações. Indagado sobre de quem partiu a ordem, já que o secretário de transportes Nelson Donato Sobrinho estava ausente, ele preferiu não relatar, assumindo toda a responsabilidade e em seguida solicitou que os conselheiros se retirassem do local. Cabe ressaltar que antes de se retirarem, os conselheiros pediram para falar com a secretária do secretário de transportes, para marcar uma reunião com o mesmo. A secretária identificada com nome Deise, mandou dizer que não receberia os conselheiros.

 

Conselheiros do Fundeb Anna Paula Sales e Júlio Andrade

 

Como o Conselho do Fundeb é um conselho autônomo e segue o que diz o artigo 24 em seu parágrafo 13, da Lei Federal 11.494/07, Lei de criação Nacional do Fundeb, os conselheiros chamaram a policia que chegou cerca de meia hora depois. Com o aparato policial, o secretário apareceu de repente atendendo aos policiais e liberando a fiscalização. Já o tal diretor não foi mais visto pelos conselheiros.

 

Durante a fiscalização, foi notado que há pelo menos 15 ônibus parados por problemas diversos, como vidros quebrados, lanternas quebradas, falta de bateria entre outros vários problemas. Em 2017, o município preferiu não usar quase R$ 210 mil reais de verba do PNATE, dinheiro esse que seria suficiente para realizar os reparos necessários na frota.

 

Ônibus que esta com o estofado todo comprometido e que esta sendo usado na Escola Municipal Fazenda Santa Cândida

Ônibus com os estofados todos comprometidos e que está sendo usado na Escola Municipal Fazenda Santa Cândida

 

O Conselho do Fundeb tomará as providências cabíveis sobre o fato.

 

Opinião do Boca: Seria cômico se não fosse trágico. Algo inédito e inconcebível o que ocorreu na secretaria de transportes em Itaguaí. O Conselho do Fundeb, que, aliás, tem sido o único conselho a mostrar a população os seus trabalhos, ser impedido de fiscalizar a frota de ônibus escolares em pleno século 21, beira ao ridículo. Tal postura ditatorial demonstra medo e incompetência em esfera máxima da secretaria de transportes que já sofreu com denúncias de suborno em 2017, relatadas em rede social por um dos agentes de trânsito e que até agora nada mais foi comentado e muito menos providências adotadas. Ter que avisar quando fiscalizar seria o mesmo que a polícia avisar ao bandido quando irá prendê-lo, claro guardando-se as devidas prpoporções. Fiscalizar é o ato de verificar se (algo) está ocorrendo como fora do previsto; vigiar (CONSULTA AO DICIONÁRIO). Ou seja, ninguém vigia avisando né? Parece que tem gente na Sectran precisando voltar para a escola. Só espero que quando voltar ele tenha um transporte escolar adequado, porque se for para estudar em Itaguaí e necessitar de um transporte escolar ele terá ainda mais dificuldades.

 

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Denúncia de possível esquema de propina na Secretaria de Transportes de Itaguaí

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Denúncia de possível esquema de propina na Secretaria de Transportes de Itaguaí

Sindicância já foi aberta pela prefeitura da cidade para averiguação dos fatos

Na semana que antecedeu a Páscoa, as redes sociais foram alvo de denúncias sobre um possível esquema envolvendo agentes de trânsito do município de Itaguaí. O esquema batizado de Propinotran, teve como principal peça um agente que ficou revoltado por estar de fora dos atos praticados. Ele denunciou nas redes sociais e através de vários áudios pelo aplicativo Whatsapp, esquemas de possíveis propinas pagas para alguns agentes. Segundo as suas publicações, agentes recebiam propina de diversas formas. Em um dos casos, ele relata que um coordenador trabalhou completamente embriagado no carnaval deste ano na Orla de Coroa Grande. Segundo o agente, o tal coordenador vendeu selos de acesso à Orla e com o dinheiro arrecadado da “propina”, repassou aos demais agentes que faziam parte do “esquema”. O agente e tom de reclamação, relatou que um dos envolvidos, apelidado por ele de “cachaça”, esta no primeiro escalão porque teria a função de repassar todos os valores arrecadados de forma irregular aos demais agentes.

No entanto, as maiores e graves revelações foram feitas em áudios no aplicativo Whatsapp. Em um deles, o denunciante manda um recado a um suposto diretor de trânsito, responsável por distribuir os valores arrecadados da “propina”. Nele, o agente  reclama por não fazer parte do “esquema” e ameaça revelar tudo caso continue de fora.

“Tu vai querer ensinar o pai nosso ao vigário, faço isso, esse esquema de “fecha” a 32 anos, isso não vai ficar assim não.”

Em outro trecho, ele diz que todo mundo vai perder, alegando que o problema parece ser pessoal entre ele e o diretor do esquema.

“Pô, porque eu não posso trabalhar? Por que que o pessoal pode pegar propina? Pô me diz porque todo mundo pode e eu tenho que ficar de fora?”

O agente em outro áudio, ainda revela que por um serviço de segurança privada de um determinado comércio no horário de expediente, os agentes tirariam R$ 4.500,00 por mês, por duas horas de “serviço” e  ainda compara que esses valores a mais, normalmente funciona com policiais e demonstra ter medo de todos perderem o suposto esquema devido os altos valores assustarem o dono do “mercado”. Ele menciona que o comerciante havia reclamado dos valores, pois ele (comerciante) poderia pagar R$ 80,00 para um segurança que sairia mais barato que os valores pagos aos agentes e que isso fez o responsável pela distribuição da propina ser chamado à atenção e em seguida ter cortado alguns do “esquema.

O denunciante finaliza um dos áudios, dizendo que estava revoltado por mais uma vez estar de fora de algo onde todo mundo se dá bem. Que não era pelo dinheiro, mas sim por ele ter sido preterido mais uma vez em algo que ele teria mais experiência que qualquer outro nessa forma de “ganho financeiro.”

Além dessas denúncias, alguns agentes são acusados nas redes sociais, de terem pego caixas de bombons em supermercados e distribuídos em instituições diversas e até em escolas de seus filhos.  Cabe ressaltar que as instituições estão isentas no caso, pois não sabiam da procedência das mercadorias doadas. Em outra denúncia das redes, muitas pessoas revelam que alguns desses servidores, conseguiam ganhos em mercadorias com vários comerciantes locais, tendo por diversas vezes usado do “poder” do cargo para isso.

Segundo relatos, possíveis “esquemas” e formas de atuar como essas, ocorre há muito tempo por parte de alguns agentes da Sectran.

Em resposta, a prefeitura de Itaguaí esclareceu que já foi aberta sindicância em
relação aos servidores da Secretaria de Transportes supostamente envolvidos, está apurando os fatos com a abertura de inquérito administrativo e que tomará todas as
providências cabíveis.

Sindicato dos agentes publicou nota sobre o caso:

 

Entramos em contato com os supostos envolvidos. O agente citado nos áudios e nas publicações nas redes sociais, como o responsável pelas supostas distribuições dos valores da “propina,” não nos respondeu. Já o agente responsável pelas publicações e pelos áudios, se limitou a dizer que tudo que tinha para relatar já foi exposto em suas publicações no Facebook e em documentos para a abertura da sindicância na prefeitura.

 

O blog preservou a identidade dos envolvidos enquanto os fatos são apurados e a autenticidade dos áudios comprovadas ou não.

 

Por um trânsito melhor

Slide3A secretaria de ordem publica do município de Itaguaí, através de seus agentes de trânsito(SECTRAN), começou a implementar medidas para minimizar o caótico trânsito da cidade. Proibições de estacionamentos em locais que antes se aglomeravam carros de forma ilegal estão ocorrendo como vemos nessas fotos em frente a dois bancos da cidade.

Slide4

 

Vários outros locais também estão tendo o impedimento de estacionamento. A intenção é evitar o grande engarrafamento que ocorre em Itaguaí na hora do “hush”, aqui compreendido em especial das 16 às 19 horas.

 

 

Melhoria aos poucos começa a ser notada

Com essa entre várias medidas de melhorias, já se pode notar uma fluidez um pouco maior. Apesar de ainda estar longe do ideal, o mau costume dos motoristas em parar em qualquer local, bem como o grande número de flanelinhas que existiam nessas áreas, começa a diminuir e já se pode notar que existe um caminho para que Itaguaí não pare.

Problemas ainda a serem resolvidos

Vários problemas ainda requerem mais um pouco de estudo e de atenção. Em frente ao supermercado Guanabara é o local com maior problema. A entrada ao estacionamento desse local, acarreta  filas de carros que literalmente prendem o trânsito. Os problemas são muitos, mas agora vemos a busca por melhorias por parte do governo.