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Prefeitura de Itaguaí desrespeita Lei Orgânica e atrasa 13° de servidores

Salário de julho também esta atrasado. Governo Charlinho já é o mais severo com o funcionalismo

Atrasar, não pagar, cortar e desrespeitar, esse tem sido o lema do governo de Charlinho frente à prefeitura de Itaguaí quando o assunto é servidor público. Após cortar o auxílio alimentação, reduzir pela metade o valor do auxílio transporte, congelar por dois anos de forma Inconstitucional a revisão anual (aumento), o pagamento de adicional de 10% para quem tem direito ao quinquênio (5 anos), o adicional de nível, a humilhação proposta para servidores que necessitam de perícia médica, pondo para trabalhar pessoas com sérios problemas médicos, deixar em atraso o pagamento de férias de 2017 e 2018, não conceder licença prêmio e licença sem vencimento, agora o atual prefeito resolve não pagar a primeira parcela do 13° salário dos servidores. Essa atitude viola o artigo 41 da Lei Orgânica Municipal, que é clara ao afirmar que a primeira parcela deve ser paga até o mês de julho. Para piorar e não satisfeito, esse mês o salário também esta em atraso, já que hoje dia 07 de agosto é o quinto dia útil prazo limite para pagamento do salário mensal dos servidores e isso ainda não foi feito, o que viola a Lei Orgânica em seu artigo 42, que é claro ao dizer que impreterivelmente, o salário dos ativos e inativos deve ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

 

Mas, enquanto definha o servidor concursado, nomeia mês a mês mais comissionados com altos ganhos. O gráfico de comparação é assustador. Enquanto o número dos verdadeiros servidores cai a cada trinta dias, já que muitos desistem de atuar em Itaguaí devido ao desrespeito e as maldades ocasionadas por um governo com a clara intenção de perseguir, os de comissionados, os tais apadrinhados do governo, aumenta de forma assustadora. Desde que entrou na prefeitura, Charlinho aumentou o número de comissionados em 50%. Mesmo alegando que os cortes no bolso dos servidores concursados foi para obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as nomeações aumentaram e a porcentagem com a folha de pagamento graças a isso só aumenta, chegando a mais de 80%, ao invés dos 54% permitido pela Lei. Ou seja, os cortes feitos foram apenas para prejudicar os concursados e poder nomear mais e mais.

Itaguaí é o único município dentre seus vizinhos Mangaratiba, Seropédica, Paracambi e Angra dos Reis, a não pagar o 13°. Além dessa vergonha e desse abuso, o império Busatto parece ser alheio a isso e nenhuma comunicação e /ou informação é passada aos funcionários. Servidores esses que tem contas a pagar e conta com seu salário. Afinal não trabalham de graça na cidade que tem sido sinônimo de descaso e do desrespeito as leis, sendo assim conhecida em todo o Estado. Além de inúmeras ações de improbidade administrativa e até criminal contra o prefeito já condenado em segunda instância por superfaturamento em compra de ambulâncias.

Para finalizar, todos os cortes feito no bolso dos servidores violam diversas leis federais e municipais. Baixe e acompanhe o Estatuto dos Servidores Públicos, o Plano de Cargos e salários e a Lei Orgânica Municipal, disponíveis em nosso blog. FISCALIZE VOCÊ TAMBÉM!

 

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Estado do Rio quita salário de dezembro na próxima segunda-feira

Com isso apenas o município de Itaguaí continuará dando calote nos servidores

O governo estadual pagará integralmente, na próxima segunda-feira (10º dia útil), os salários de dezembro a todos os 460 mil servidores ativos, inativos e pensionistas na próxima segunda-feira (15/1). Ao todo, será depositado R$ 1,6 bilhão.

Segundo o estado, o pagamento em dia de todo o funcionalismo ocorrerá com recursos da arrecadação tributária e devido ao ingresso no caixa do Estado, nesta quinta-feira (11/1), dos R$ 900 milhões provenientes da segunda parte do empréstimo de R$ 2,9 bilhões do BNP Paribas.
A primeira parte, de R$ 2 bilhões, depositada em 20 de dezembro de 2017, foi integralmente destinada ao pagamento do 13º salário de 2016 e dos salários de outubro do funcionalismo.

Entrada dos R$ 900 milhões nesta quinta-feira ocorre antes do prazo contratual

Pelo contrato, o prazo para a chegada dos R$ 90 milhões era até 14 e fevereiro, mas o pagamento foi antecipado pelo BNP Paribas, fruto de negociação de Pezão e sua equipe com o banco.

“Estamos conseguindo regularizar o pagamento dos salários dos servidores após um grande esforço para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, que vai garantir o reequilíbrio das finanças do Estado. Antecipamos, como eu havia anunciado que faríamos, a segunda parcela do empréstimo do BNP Paribas. Mais uma vez peço desculpas aos servidores pelos transtornos provocados pela crise financeira que atingiu não apenas o Rio, mas todo o país. Iniciamos agora um período de retomada do crescimento e a nossa prioridade continua sendo o pagamento dos vencimentos dos servidores ativos, inativos e pensionistas “, afirmou o governador Luiz Fernando Pezão.

Em Itaguaí o calote persiste

Já o município de Itaguaí continua demonstrando ter a pior gestão do estado. Os servidores continuam sem receber os salários de dezembro de 2016 e 2017, 13°salário para muitos, além da remuneração de férias de 2016,2017 e já para os que estão de férias em janeiro a remuneração de férias de 2018. O atual prefeito Charlinho congelou de forma inconstitucional o reajuste anual obrigatório dos trabalhadores, bem como outros congelamentos que também são irregulares. A prefeitura sequer da satisfações sobre como e quando irá honrar os débitos trabalhistas.

Charlinho repete Weslei e atrasa salários de servidores

Fim de ano de 2017 parece filme repetido de 2016.

Servidores de Itaguaí tem vivido um filme repetido. Em 2016 eles foram desrespeitados de forma abusiva por parte do ex-gestor Weslei Pereira. O ano mudou, mas o desrespeito foi mantido também às vésperas da chegada do Papai Noel. O salário de novembro que já era para ter sido quitado desde o dia 07 de dezembro (quinto dia útil e amparado pela Lei Orgânica do Município), ainda está em atraso. Apenas professores receberam dentro do prazo legal e hoje 12 de dezembro, poucos outros servidores da educação também foram “sorteados”. Pior que Weslei, Charlinho (PMDB), não faz nenhum pronunciamento sobre qual(is) critério(s), está (ão ) sendo usado(s) para pagar o funcionalismo. Parece ser um consórcio, onde ser contemplado depende de sorte. Uns dizem de contas da prefeitura bloqueadas pela justiça, devido a dívidas que perduram por mais de 20 anos, ainda na gestão do ex-prefeito Benedito Amorim. Mas, como acreditar nisso, já que nenhum documento comprobatório foi apresentado e os pagamentos dos servidores estão sendo feito em doses homeopáticas. A prefeitura não emite nenhuma satisfação a seu servidor. Como se trabalhar sem receber fosse algo banal, assim como o desrespeito da atual gestão.

Após cortar direitos de servidores e reduzir a quase um terço o salário da maioria, a prefeitura informou em seu jornal oficial edição 609 de 11 de dezembro de 2017, que através de parcerias com instituições públicas e privadas, está disponibilizando através da Lei 3.595/17, o Programa de Financiamento de Materiais de Construção, Reforma e Reparo de Residências, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos e Movéis, para servidores da rede. Essa ajuda, deve se enquadrar dentro do percentual máximo de 30% do salário líquido do servidor. Contraditório não? Um governo que corta direitos e atrasa salários, firma parcerias para realizar empréstimos a seus servidores? Porque essa parceria não é designada para ajudar a prefeitura a manter os vencimentos do funcionalismo em dia? Percebe-se que a mente é bem usada para algumas coisas, já para outras…

Os servidores públicos de Itaguaí, além do atraso de salário do mês de novembro deste ano, ainda há quem não recebeu dezembro de 2016 . A prefeitura também não quitou  a remuneração de férias de 2017 de nenhum servidor, bem como o reajuste anual que deveria ter sido feito em janeiro, primeira parcela do 13° salário que deveria ter sido feita até o mês de julho, além da retirada do auxílio alimentação, insalubridade, o não pagamento do resíduo do Plano de Carreira referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015 e redução nos valores do auxílio transporte.

 

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Governo quer limitar salário de servidores públicos em R$ 33,7 mil

Enquanto isso, verba para campanhas pode ser maior que a verba para a cultura no país já em 2018

 

O governo deve anunciar no início desta semana um pacote com uma série de medidas para reduzir os gastos públicos, entre elas a fixação de um teto remuneratório, ou seja, salário máximo a ser pago, para os servidores do Executivo, Judiciário e Legislativo.

Segundo a proposta, o valor máximo a ser pago será de R$ 33.763 mil por mês, incluindo todas as verbas recebidas pelo servidor, como bonificações e indenizações e auxílios como o moradia, o transporte e o combustível.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será enviada ao Congresso e afetará principalmente os servidores do Judiciário. A expectativa do governo é de que sejam economizados, somente em 2018, R$ 725 milhões.

Enquanto se limita os valores dos servidores , os políticos continuam recebendo suas vantajosas remunerações e sem previsão de teto. Aliás, a perspectiva agora é de arrecadar mais impostas da população para que as verbas para os futuros candidatos sejam ainda maiores.

Mais grana para as campanhas, com dinheiro público claro

A comissão especial da reforma política na Câmara se reuniu na última quinta-feira (10) para discutir mudanças nas regras eleitorais.

Os deputados passaram o dia inteiro discutindo mudanças no texto do relator Vicente Cândido, do PT, aprovado na quarta (9). E, na primeira votação, decidiram manter o cargo de vice. O Brasil vai continuar, então, com os vices: presidente, governador e prefeito.

Mas os deputados não mexeram em um dos pontos mais polêmicos do relatório: a criação de um fundo com dinheiro público para financiar as campanhas políticas. Desde 2015 está proibida a doação de empresas.

Se aprovado, o fundo vai receber 0,5% da receita corrente liquida, tributos que o governo arrecada. Para 2018 será o equivalente, hoje, a R$ 3,6 bilhões. Este valor é superior ao orçamento do Ministério da Cultura de 2017, por exemplo. E quando a arrecadação voltar a crescer, as campanhas terão mais dinheiro ainda.

 

O próprio relator reconheceu que é muito dinheiro.

“Não é nenhuma glória, não é nenhum troféu para nós criar um fundo eleitoral, qualquer que seja o valor. Nós temos que ter responsabilidade neste momento”, disse Vicente Cândido (PT-SP).

Deputados que defendem o fundo disseram que a democracia tem um custo.

“Na última eleição geral, o custo total registrado, atualizado, dá R$ 6 bilhões. Fora o caixa dois que a Lava Jato revelou sobejamente. Nós estamos aqui criando uma alternativa, já que não há tradição de doação de pessoas físicas, como, por exemplo, nos Estados Unidos. Nós temos que… Não é fazer demagogia. É preciso ter campanha”, afirmou Marcus Pestana (PSDB-MG).

Quem é contra diz que não se pode manter campanhas caras com tanto recurso público. “Esse não é um fundo de financiamento da democracia, é um fundo bilionário que não tem a coragem de enfrentar algo fundamental para eleição limpa, livre e realmente democrática, que é reduzir drasticamente os custos da campanha. O recurso público já existe do fundo partidário. É um desbalanceamento, um desequilíbrio, uma exorbitância o que está se propondo aqui. Portanto, pedimos que, em nome, inclusive, da credibilidade do parlamento, a gente retire essa invenção com esses valores totalmente indefensáveis”, declarou Chico Alencar (PSOL-RJ).

 

A Ordem dos Advogados do Brasil, em nota, disse que os deputados “zombam do povo” ao aprovar um fundo de R$ 3,6 bilhões.

O cientista político Paulo Kramer disse que o Brasil não tem condições financeiras de bancar um fundo como este, e defendeu campanhas políticas mais baratas.

“As pessoas estão perdendo os seus empregos, as pessoas têm dificuldade para pagar as contas mais básicas da sua família, e agora vêm os políticos querendo mais R$ 3,6 bilhões. Isso não se sustenta”, disse.

Fontes: Yahoo e O Globo

Audiência entre prefeito de Itaguaí e servidores acontecerá amanhã por determinação da justiça

Diálogo forçado começara às 14 horas no Tribunal de Justiça no Centro do Rio e há perspectiva de divulgação de calendário para quitação de vencimentos em atraso

Dilceia Norberto jornal Atual

O prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior, o Charlinho (PMDB), terá que comparecer a uma audiência conciliatória no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta terça-feira (25), juntamente com representantes dos servidores em greve da Assistência Social e da Saúde. A convocação foi feita pelo desembargador Milton Fernandes de Souza, presidente do (TJ), após a Prefeitura de Itaguaí ter entrado pela segunda vez com um pedido de ilegalidade da greve. A Justiça, de novo, negou a solicitação do Executivo “Não há elementos nos autos para que se permita certificar a ilegalidade da greve”, afirmou decisão do dia 10 de julho, que não multou ou penalizou os servidores. Apenas determinou que o atendimento mínimo fosse feito com 70% do efetivo.

A audiência é considerada uma vitória para os servidores em greve. Eles veem a questão como, finalmente, uma oportunidade de dialogar com o governo. “Essa audiência é muito importante, porque na verdade é o feitiço contra o feiticeiro. Na petição à Justiça, o governo argumenta que tem tentado dialogar e fazer um acordo com os servidores, mas todo mundo sabe que isso é mentira. Ele não recebe ninguém, não responde a ofícios, nada. Agora, diante da Justiça, ele vai ter que conversar com o servidor, coisa que estávamos tentando há muito tempo”, declarou a representante sindical, Hellen Oliveira.

O Executivo argumentou ainda que verificou que o percentual de adesão à greve nas unidades de saúde municipais ‘viola o legítimo exercício do direito de greve, em razão da não designação de número mínimo de profissionais para atendimento às necessidades essenciais do serviço’. No entanto, os servidores alegam que têm mantido o percentual mínimo desde o início da paralisação e que se as unidades de saúde não estão funcionando é por falta de condições que deveriam ser oferecidas pela gestão.

“Quando o Charlinho veio candidato, a população achou que iria ter as mesmas coisas que tinha antes. Porque o que a gente escuta falar é que ele era muito ruim para o servidor, mas as coisas que chegavam às unidades eram de boa qualidade para a população e não faltava nada. A população acreditou nisso. Mas não tem. Só para se ter uma ideia, o Cras Centro, que é um equipamento da Assistência, ficou dois meses fechado por falta de água. Isso não é responsabilidade da greve, e sim do gestor”, disse Hellen, que ainda destacou o fato de algumas unidades de saúde não estarem realizando o exame preventivo do câncer de colo do útero, porque não há ginecologistas. Isso, não é culpa de quem está em greve para receber salários atrasados.

Em greve há seis meses, desde 16 de janeiro, os servidores acreditam que poderão, nesta audiência de conciliação, obter uma negociação com o governo Charlinho. Os trabalhadores pretendem extrair do governo um calendário de pagamento em relação ao mês de dezembro e às férias de 2016. A audiência acontecerá no prédio do TJ, no Centro do Rio, às 14h.

Fonte: Jornal Atual de Itaguaí

Relembrando…

A  Desembargadora Valéria Dacheux, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, em audiência especial com o Ministério Público, o prefeito de Itaguaí e representação sindical em março deste ano, na capital do Estado, determinou a proibição de contratações por parte da prefeitura de Itaguaí.

Com isso, na época,  o Processo Seletivo que estava em curso foi suspenso. Além dessa proibição, a prefeitura deveria efetuar o pagamento atrasado do mês de dezembro até 20 de maio para quem ganha até R$ 1.500,00 brutos, algo que foi cumprido. Já para quem ganha valores superiores, ficou acordado que uma audiência especial seria marcada até no máximo dia 30 de junho, algo que ainda não ocorreu.

 

Ata da audiência judicial

 

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/03/15/justica-proibe-continuidade-de-processo-seletivo-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/04/27/justica-defere-liminar-a-favor-de-servidores-da-saude-e-assistencia-social-de-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/04/30/prefeitura-de-itaguai-desrespeita-decisao-da-justica-e-desconta-salario-de-grevistas-novamente/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/06/04/conselho-do-fundeb-cobra-salario-de-dezembro-nao-pago-a-servidores-de-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/04/30/prefeitura-de-itaguai-desrespeita-decisao-da-justica-e-desconta-salario-de-grevistas-novamente/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/02/16/prefeitura-de-itaguai-anuncia-calendario-de-pagamento-do-funcionalismo-para-2o-trimestre-mas-nao-cita-o-salario-atrasado-de-dezembro/

 

 

Servidores de Seropédica receberão parcela do 13° e salário de junho nesta sexta

O prefeito Anabal Barbosa (PDT), anunciou hoje (26) que pagará nesta sexta-feira (30), aos servidores estatutários, contratados e comissionados, o salário de junho e, sem desconto algum, a metade do 13º salário de todo funcionalismo de Seropédica. Ao todo serão pagos R$ 8,5 milhões aos 2.594 servidores.

– Não estou fazendo mais do que a minha obrigação – salientou Anabal, não sem antes lembrar que retomou o comando da Prefeitura, em janeiro último, num momento de crise na economia do País, com reflexos gravíssimos no Estado do Rio e em quase todas as cidades da região metropolitana.

– Além da crise financeira, ainda tenho que enfrentar problemas gravíssimos. O último deles surgiu agora: acabo de ser informado que o governo passado deixou uma dívida de mais de 10 milhões de reais do INSS. Vamos ter que negociar com o governo federal mais esta dívida.

Segundo Anabal, a saúde pública de sua cidade não funcionava, as escolas estavam caindo aos pedaços, o funcionalismo desmotivado com os salários atrasados, entre outros problemas.

– Agradeço a Deus em primeiro lugar por me iluminar nos momentos difíceis, à minha equipe de trabalho e aos vereadores que me ajudam a enfrentar a realidade que é administrar um município com muitos problemas – resumiu o prefeito.

Rio deve pagar quarta-feira salário de maio para segurança e educação

O governo do Rio de Janeiro deve pagar amanhã (14) o salário integral de maio para os servidores estaduais da área da segurança, administração penitenciária e defesa civil, além dos funcionários ativos da educação. De acordo com a assessoria da Secretaria Estadual de Fazenda, no total serão depositados R$ 913,7 milhões ao longo do dia.

Os demais servidores, no entanto, seguem sem os salários de abril, já que o governo do estado não deu qualquer previsão para o pagamento aos mais de 207 mil funcionários.

Recursos do Tesouro Estadual serão usados para pagar os ativos, inativos e pensionistas das polícias civil e militar, dos bombeiros e da Defesa Civil, da Secretaria de Administração Penitenciária e da Secretaria de Segurança e órgãos vinculados.

Os funcionários da ativa da educação, inclusive o pessoal do Departamento Geral de Ações Socioeducativas serão pagos com verbas federais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Os aposentados e pensionistas da área só vão receber o salário de maio junto com os funcionários das demais categorias, em data ainda a ser definida.

 

Fonte: JB