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Se reforma da previdência for aprovada servidor municipal do Rio terá desconto ainda maior

Servidor municipal do Rio terá desconto previdenciário de 14% caso reforma do governo Bolsonaro passar. Categorias estão se mobilizando contra a proposta de Reforma da Previdência; segunda-feira, debate na Câmara dos Vereadores abordará o assunto. Mulheres professoras serão as mais atingidas

Categorias do funcionalismo da Prefeitura do Rio de Janeiro já estão se mobilizando para uma reação contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19) da Reforma da Previdência, que está no Congresso Nacional. Se o texto passar, diversas medidas serão automaticamente aplicadas nos municípios e estados, como o aumento da alíquota previdenciária para 14% — para os entes que cobram contribuição menor que esse percentual.

O assunto começa a ser discutido por servidores e vereadores cariocas, na próxima segunda-feira, na Câmara Municipal.

A PEC prevê ainda que todos os entes criem previdência complementar — que, na prática, funciona pelo regime de capitalização. Os fundos complementares bancam a parte das aposentadorias e pensões que excede o teto do INSS, atualmente em R$ 5.839,45.

Os servidores federais que ingressaram no setor público a partir de 2013 conta com a Funpresp. E o funcionalismo estadual do Rio de Janeiro com o RJ-Prev. Já o Município do Rio não tem previdência complementar, e com a aprovação dessa medida, o governo Crivella será obrigado a implementá-la.

Debate começa à noite

O debate terá início às 18h, e ocorrerá no auditório do Palácio Pedro Ernesto. O encontro foi organizado pelo vereador Reimont (PT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública. Estarão presentes na mesa o técnico do escritório regional do Dieese no Rio, Paulo Jäger; o defensor público federal Thales Treiger; o conselheiro de Administração do Previ-Rio, Ulysses Silva; e a secretária de comunicação da CUT Rio, Maria Eduarda Fernandes.

Regras para mulheres preocupa

“O projeto de ‘nova Previdência’ mais se aproxima de uma proposta de negação da Previdência à medida que impõe regras de elegibilidade inalcançáveis para muitos sem garantias de fixação dos valores de benefícios”, criticou Ulysses, pontuando que, em sua opinião, a PEC afeta sobretudo as mulheres:

“É particularmente cruel com as mulheres cuja idade mínima passa de 55 para 62 anos, subindo 7 anos, contra um aumento de 60 para 65 (5 anos) no caso dos homens. Mais grave ainda para professoras que terão a idade mínima aumentada de 50 para 60 (10 anos)”.

O vereador Reimont destacou a necessidade de esclarecer pontos da PEC. “A proposta afetará a todos os trabalhadores, incluindo pensionistas e pessoas que já estão aposentadas, e também servidores municipais”.

Fonte Jornal O Dia

Em entrevista deputado Alexandre Valle diz ser contra o aumento da alíquota previdenciária de servidores estaduais

Em entrevista ao jornalista Sérgio Botêlho (Anexo 6), na coluna “A semana”, que faz a cobertura jornalística do Congresso Nacional,o deputado federal Alexandre Valle (PR), criticou as exigências do governo federal em medidas de socorro aos estados e destacou a situação do Rio de Janeiro. Para o deputado, tais exigências irão punir apenas aqueles que não tem culpa pelo atual cenário no Estado, como os servidores públicos. Tais servidores, teriam aumentada a alíquota previdenciária de 11% para 14%, em descontos feitos todos os meses em seus vencimentos.

No final de 2016, foi votado um projeto de ajuda aos estados em que não tinham contrapartidas. Mas, o presidente Michel Temer (PMDB), vetou e lamentavelmente o Congresso não colocou os vetos presidenciais para serem apreciados pela Câmara e o novo projeto apresentado em 2017, continha tais contrapartidas que foram votadas, disse o deputado.

Segundo Valle, o Estado não tem uma saída para esse caótico cenário financeiro nem à médio e nem a longo prazo e que não é justo os funcionários públicos serem penalizados por todos os escândalos que desviaram milhões do Rio de Janeiro como quer o governo federal e estadual. Ainda comentou da possível privatização da Cedae, que segundo ele a venda dos ativos do Estado não resolveriam os problemas de forma definitiva, mas de forma momentânea e que logo a crise retornaria.

O deputado também comentou sobre as recentes descobertas da operação Lava a jato, onde vários políticos se tornaram réus e alguns como o ex governador Sérgio Cabral foram presos.

Veja a entrevista completa abaixo:

Todos os créditos da entrevista ao jornalista Sérgio Botêlho (Anexo 6).

 

Entrevista na página do Anexo 6 no Facebook

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1315343388555621&id=372881606135142

 

4,5 milhões de pessoas serão vacinadas contra a gripe no Estado

Campanha começou nesta segunda (17) e vai até 26 de maio

Começou hoje (17) a 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza. No estado do Rio de Janeiro, a meta é vacinar 90% dos grupos prioritários, o equivalente a 4,5 milhões de pessoas. Segundo o Ministério da Saúde, foram distribuídas 5 milhões de doses para os municípios aplicarem até o dia 26 de maio em pessoas a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos, trabalhadores da área de saúde e do sistema prisional e professores, gestantes e mulheres até 45 dias após o parto, indígenas, portadores de doenças crônicas e pessoas privadas de liberdade, incluindo jovens em medida socioeducativa.

 

No município do Rio de Janeiro, a meta é vacinar 1,4 milhão de pessoas. A subsecretária de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Claudia Nastari de Paula, ressaltou que a vacina deve ser tomada todos os anos, já que o vírus muda, e é importante para prevenir complicações decorrentes da influenza.

 

“É preciso proteger aqueles que têm maior risco de complicações pela gripe. A vacina é composta por três importantes tipos de vírus influenza, que são os vírus mais relacionados às complicações graves da influenza, então, por isso, as pessoas desses grupos precisam se vacinar”, disse a subsecretária.

 

Segundo Claudia, a novidade deste ano é a inclusão dos professores no público-alvo da campanha. “É um grupo que passa muitas horas confinado dentro de salas de aula, salas às vezes com ar-condicionado, e é um importante elo na transmissão da doença. Ele [professor] pode adquirir de seus alunos ou transmitir para seus alunos, que consequentemente vão levar para suas famílias.”

 

Para quem já tomou ou precisa tomar também a vacina contra a febre amarela, a subsecretária esclarece que não há nenhuma contraindicação em fazer as duas imunizações no mesmo dia, mas é recomendável esperar pelo menos uma semana entre uma dose e outra.

 

“Se a pessoa puder esperar um pouquinho, sempre é bom tomar uma e depois tomar a outra, porque, se tiver algum tipo de reação,  fica-se sem esclarecer qual das vacinas foi a responsável. Mas não tem nenhuma contraindicação. O ideal seria esperar uma semana, mas, se não tem tempo para voltar depois, não tem problema nenhum tomar no mesmo dia a de gripe e a de febre amarela.”

 

Primeiro dia

 

Nas primeiras horas da vacinação, na manhã de hoje, muita gente compareceu à Clínica da Família Sérgio Vieira de Mello, no Catumbi, região central da cidade, para ser imunizado. O engenheiro aposentado Felinto Alves de Oliveira, de 80 anos, disse que sempre toma a vacina. “Todo ano eu tomo, nunca mais fiquei gripado. Todo ano eu ficava gripado e depois que comecei a tomar a vacina nunca mais fiquei. Todo mundo deve se vacinar realmente.”

 

A diarista aposentada Maria Barbosa Fernandes, de 64 anos, foi com o marido tomar a vacina. “A da gripe eu tomei porque ele me incentivou, porque da outra vez eu fiquei ruim, com o braço cheio de hematomas, mas ajudou bastante a não ter gripe.”

 

Também aposentado, o marido de Maria, José Anastácio Gonçalves, de 69 anos, diz que sente o benefício da vacina e, por isso, incentiva a companheira a tomar. “A vacina não faz mal não, desde que começou, sempre tomei e não faz mal nenhum. De lá pra cá, não senti mais problema de gripe não, quase não tenho resfriado. Então continuo tomando”.

 

Aos três meses de gestação, Tamara Liberato da Costa, de 28 anos, foi incentivada pela enfermeira que acompanha o pré-natal a tomar a vacina. “É o meu primeiro bebê. Eu nunca tinha tomado a vacina antes, foi bem tranquilo. Quem me receitou foi a enfermeira com quem eu faço o pré-natal: ela falou que seria importante eu tomar, para a gripe não atingir nem a mim nem ao bebê.”

 

O Dia D da campanha será 13 de maio, quando as unidades de saúde estarão mobilizadas exclusivamente para a vacinação contra a gripe. “Todas as unidades de atenção primária da cidade do Rio de Janeiro, as clínicas da família, os centros municipais de saúde, estarão exclusivamente voltados ao atendimento da vacinação. Não haverá nenhum outro tipo de atendimento, nenhuma consulta, nenhuma outra atividade que não seja vacinação. As equipes serão reforçadas, haverá mais gente trabalhando na vacinação. E esperamos vacinar um contingente maior de pessoas nesse dia”, disse Claudia.

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil

Edição: Lílian Beraldo

Morte por Febre Amarela é confirmada em Itaperuna, no Rio

Vítima, cujo nome não foi divulgado, é um homem de 33 anos

 

Agência Brasil

A Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna, cidade localizada no Noroeste fluminense, confirmou nesta terça-feira (4) a morte de uma pessoa por febre amarela. A vítima, cujo nome não foi divulgado, é um homem de 33 anos, que morreu em 26 de fevereiro.

Segundo nota da secretaria, exames coletados durante a internação e liberados nesta segunda-feira (3) pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen) confirmaram como causa da morte a febre amarela.

Na nota, o secretário municipal de Saúde de Itaperuna, Alexandre Martins, tranquiliza a população da cidade informando que, no momento, não existe nenhum caso suspeito da doença na cidade.

Jorge Picciani é alvo de condução coercitiva e já está na PF para depor

Operação cumpre mandado de prisão contra cinco conselheiros do TCE-RJ

 

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira (29), no Estado do Rio Janeiro, uma série de mandados de prisões cautelares, buscas e apreensões além de bloqueios de bens e valores, na Operação “O Quinto do Ouro”. O presidente da Alerj, Jorge Picciani, é alvo de condução coercitiva. Ele chegou à sede da PF no Rio de Janeiro e deve começar o depoimento no início da tarde.

São mais de 43 mandados, a maioria deles na cidade do Rio de Janeiro, mas também em Duque de Caxias e São João do Meriti. Para cumprir as ações, quase 150 policiais federais foram destacados.

Os alvos da Operação O Quinto do Ouro são investigados por fazerem parte de um esquema de pagamentos de vantagens indevidas que pode ter regularmente desviado valores de contratos com órgãos públicos para agentes do Estado, em especial membros do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), de acordo com informações da Polícia Federal. O esquema seria relacionado ao período do governo de do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), preso deste o ano passado.

São alvos de prisão preventiva cinco dos sete membros do Tribunal — Aloysio Neves, atual presidente; Domingos Brazão, vice-presidente; José Gomes Graciosa, conselheiro; Marco Antônio Alencar, conselheiro; e José Maurício Nolasco, conselheiro. Um ex-integrante do TCE também é alvo de mandado de prisão, mas o nome dele não foi divulgado.

Aloysio Neves, José Gomes Graciosa e Domingos Brazão foram presos ainda pela manhã.

As ações, realizadas desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, foram determinadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Por se tratar de uma investigação que tem como alvos membros de um Tribunal de Contas Estadual, os trabalhos correm sob a Presidência de um Ministro do STJ, no curso de um Inquérito Judicial.

As informações que embasaram a decisão do STJ tiveram origem numa colaboração premiada realizada entre dois investigados e a Procuradoria Geral da República (PGR), entre eles o ex-presidente do órgão, Jonas Lopes Carvalho. A delação premiada de Jonas Lopes levou à ação contra os conselheiros em pelo menos dois esquemas de propina, em contrapartida ao favorecimento na análise de contas e contratos sob fiscalização no Tribunal, como de empreiteiras e empresas de ônibus que operam no estado do Rio.

Ainda segundo a Polícia Federal, agentes públicos também teriam recebido valores indevidos para viabilizar a utilização do fundo especial do TCE/RJ para pagamentos de contratos do ramo alimentício atrasados junto ao Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, recebendo para tal uma porcentagem por contrato faturado.

O nome da operação é uma referência à figura histórica do “Quinto da Coroa”, um imposto correspondente a 20% que a Coroa Portuguesa cobrava dos mineradores de Ouro no período do Brasil Colônia. Uma das mais conhecidas formas de recolhimento, ocorria mediante a obtenção de “certificados de recolhimento” pelas casas de fundição. Apesar do rigor na criação de urna estrutura administrativa e fiscal, visando sobretudo a cobrança dos quintos, o imposto era desviado. Afonso Sardinha, o moço, em seu documento (1604), declarou que guardava o ouro em pó em vasos de barro. Outro uso comum era o de imagens sacras ocas para esconder o ouro (daí a expressão “santo do pau oco”).

Fonte: JB

Contas de Luciano Mota e Weslei Pereira em 2015 foram reprovadas pela Câmara de Itaguaí

Parecer da Comissão de Finanças se eximiu e deu ao povo o poder de decidir sobre a inelegibilidade ou não dos chefes do poder Executivo da época / Tribunal de Contas do Estado já havia opinado por reprovação das contas daquele ano

A 9ª sessão ordinária do ano de 2017 não teve a Casa cheia como tem acontecido nas últimas semanas, mais um número considerável de munícipes acompanhou o trabalho do Legislativo. Do outro lado do plenário, quase todos os vereadores estiveram presentes, faltando apenas três. Um deles foi o Presidente da Casa, Dr. Rubem Ribeiro (PTN), que está de repouso por orientações médicas, e cujo o atestado foi apresentado pelo vice-presidente André Amorim (PR), que presidiu a sessão. Quem também se ausentou foi o vereador Júnior do sítio (PV) e Sandro da Hermínio (PT do B), o último também por problemas de saúde.

Contas do Executivo em 2015

Uma das matérias mais aguardadas da noite foi a votação do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas, sobre o processo número 016 de 2016, que trata sobre as contas do chefe do Poder Executivo no exercício de 2015, sob a responsabilidade dos Prefeitos Sr. Luciano Carvalho Mota e Weslei Gonçalves Pereira. O relatório da Comissão de Finanças foi de autoria do vereador André Amorim.

O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, após a análise das contas do Executivo no referido período opinou por sua reprovação. O processo em questão também foi analisado pela procuradoria da Câmara Municipal de Itaguaí, que acompanhou a decisão do Tribunal de Contas, e também opinou pela rejeição das contas do Executivo.

O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas, que foi votado ontem, tinha o poder de validar ou suspender a decisão do Tribunal de Contas.

No texto do parecer da Comissão de Finanças são apresentadas e justificadas as três irregularidades que constam no relatório do Tribunal de Contas sobre as contas do Executivo na gestão de 2015, uma delas seria:

”Observa-se pelo relatório do Tribunal de contas, bem como o parecer da procuradoria da Casa, que sobre a aplicação de recursos na ordem de 25% da arrecadação de recursos próprios, a gestão de 2015 ficou na casa de 23,73% de gastos. Tendo sido apresentado recurso pelo gestor sr. Weslei Pereira ao Tribunal de Contas sobre esse tema. Recurso esse, até onde sabemos, ainda não foi analisado pela aquela corte. O que nos leva a conclusão de que estaríamos a manter um parecer ainda pendente de analise legal pelo próprio Tribunal de Contas, no que se refere na nossa Comissão.”

O parecer da Comissão diz que é necessário notar que, embora o poder executivo municipal de Itaguaí no ano de 2015 tenha tido dois chefes (Luciano Mota e Weslei Pereira), as contas são da gestão, e, por conseguinte, não podem ser divididas para serem julgadas separadamente.

Ainda segundo o parecer da Comissão de Finanças, o fato do julgamento das contas ser conjuntas leva a conclusão de que, caso de manutenção da reprovação por essa Casa seja mantida, os efeitos desse julgamento coincidirão sobre ambos os gestores, diz o relatório lido pelo vereador André Amorim.

O parecer diz que a lei determina que, “reprovados pela Câmara Municipal, deverão ser enviadas cópias do processo em julgamento ao respeitável órgão do ministério público, bem como remetidos ao Tribunal de Contas do Estado para adoção de medidas de estilo. Por outro lado, um dos efeitos é tornar o responsável pela gestão inelegível por oito anos”. A juíza Bianca Paes Noto da 105ª zona eleitoral  já havia condenado em fevereiro, o ex-prefeito de Itaguaí , Weslei Pereira (PSB), que concorreu à prefeitura  do município em 2016, por abuso de poder político e econômico. O então prefeito e candidato à reeleição concedeu aumento de salário  a servidores do município faltando pouco mais de três meses para as eleições, o que é proibido por lei. A sentença da justiça eleitoral determinou assim pela inelegibilidade do ex gestor por oito anos e o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil.

Em sua conclusão o parecer da Comissão de Finanças dá ao povo o poder de decidir sobre a inelegibilidade ou não dos chefes do poder Executivo em questão.

“Tendo em vista que não podemos julgar um gestor em separado do outro. Aplicando-se os princípios firmados acima devemos deixar que a sociedade, esta sim, julgue e condene com a inelegibilidade, se for o caso, cada um dos gestores em epígrafe. Concluo, pois, pelo posicionamento dessa Câmara Municipal, contrário a conclusão do Tribunal de Contas do Estado. É o parecer” dizia um trecho do parecer lido em plenário.

A votação do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas foi feita de forma nominal. Votaram contra o parecer e à favor do Tribunal de Contas os vereadores Gil Torres, Dr. Zóia e Minoro Fukamati. Apesar de a votação ter sido dez votos a favor e somente três votos contrários, o parecer foi rejeitado devido à necessidade de quórum qualificado. As contas do poder Executivo da gestão de 2015 foram reprovadas.

Investimentos em esporte

A indicação número 113, de autoria do vereador Zezé (PRTB), que solicita a construção de complexo esportivo no município de Itaguaí com ginásio poliesportivo, quadras poliesportivas, piscina, campo de futebol, e pista de atletismo motivou os vereadores a discutir a questão do investimento em esporte no município. O primeiro a comentar o assunto foi o autor da indicação, vereador Zezé.

— Isso é uma grande necessidade. Na minha época de esportista, a gente não conseguia mandar nenhum jogo de nenhuma competição dentro do nosso município. Porque todos eles temos que mandar fora, porque nós não temos ginásio para nenhum modalidade. Não tem em Itaguaí um ginásio capacitado para receber nenhum tipo de evento esportivo, e isso chega a ser uma vergonha para uma cidade de 120 mil habitantes — comentou o vereador Zezé, que disse ainda que o município não tem nenhuma modalidade que uma equipe de fora possa vir jogar aqui.

Sobre o incentivo ao esporte, o vereador Zezé afirmou que os jovens se perdem nas drogas e que não há incentivo para que o jovem se volte para competição em nenhuma modalidade, que somente coerção policial não basta, e é necessário o investimento em esportes. O vereador afirmou ainda que há anos faz essa indicação, mas que nenhum chefe do executivo foi sensível ao conteúdo.

Pedindo uma parte da fala do colega, o vereador Willian Cezar (PSB) lembrou que nos últimos dois anos foram colocadas emendas parlamentares no orçamento municipal.

Quem também comentou a indicação do vereador Zezé foi o vereador Waldemar Ávila (PHS). O vereador lembrou os talentos que o município tem no futebol, e também na ginástica artística.

— Acredito muito do esporte como ferramenta de socialização e ressocialização. Temos um celeiro maravilhoso voltado para o futebol, mas temos outras tantas modalidades. Assim como a Manu, de 11 anos que está indo disputar o campeonato mundial de ginástica artística. A mãe dela é uma incansável lutadora para que a Manu tenha a oportunidade de chegar até essa competição — lembrou o vereador, que parabenizou o colega Zezé pela indicação e disse torcer para que o Executivo se movimente inclinado para a solução deste problema.

Quem também se pronunciou sobre a questão do investimento em esporte foi o vereador Dr. Zóia (PSD), que comentou que o prefeito Charlinho esteve em Brasília e buscou verba para investir em esporte no município.

— Está para ser implantado em Itaguaí o projeto “Segundo Tempo”. É uma verba de 80 mil reais mensal para atividade física nas praças, como jiu-jítsu, capoeira. Em breve estará sendo implantado — declarou o vereador Dr. Zóia, que foi rebatido pelo vereador Zezé, que alegou que 80 mil não dá para construir um ginásio.

Um incentivador do esporte

Ainda sobre a questão do incentivo ao esporte, o requerimento número 049, de autoria do vereador Ivanzinho (PSB) pedia moção de congratulações e elogios ao Sr. Marco Antônio Queiroz, um grande incentivador do esporte no município.

— Com certeza o esporte é uma excelente ferramenta de inclusão social e aqui em nossa cidade nos temos várias pessoas que são guerreiras, e lutam incansavelmente por essa inclusão a frente de modalidades esportivas com projetos — discursou o vereador, que pediu palmas para o senhor Marco Antônio pelo trabalho que ele desenvolve há anos na cidade a frente do time juvenil do Itaguaí Atlético Clube.

Ivanzinho também lembrou da época em que Marco Antônio administrava a quadra municipal e que ele, hoje vereador, mas na época um menino, iniciou no futsal junto com Marco.

— É com muita honra que ofereço essa moção para você, Marco. Parabéns por tudo que você fez pelas nossas crianças e jovens do município — parabenizou o vereador Ivanzinho.

Logo após a fala do autor da moção, o vereador Waldemar pediu a palavra e contou que também foi jogador do Marco na quadra municipal, e reforçou que o agraciado é alguém que contribui para o bem da cidade através do esporte.

Quem também comentou o requerimento foi o vereador e presidente em exercício André Amorim, que parabenizou Ivanzinho pelo requerimento, e estendeu a homenagem como não sendo somente do autor e dos vereadores que conhecem o agraciado, mas de toda a Câmara Municipal e do município de Itaguaí.

Parecer:

Parecer da Comissão de Finanças:  Processo nº 016/2016: Interessado -TCE/RJ. Assunto- Ofício 33585/2016. Comunicando a emissão de parecer prévio contrário sobre as contas do Chefe do Poder Executivo, exercício de 2015, sob a responsabilidade dos Prefeitos Sr. Luciano Carvalho Mota e Weslei Gonçalves Pereira, em face de irregularidades e impropriedades.

Requerimentos:

Requerimento nº 39 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João Cosme Aurenção Vieira. Autoria: Alexandro de Paula

Requerimento nº 43 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Francisco Maria de Araújo. Autoria: Rubem Vieira

Requerimento nº 44 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rogério Augusto da Silva. Autoria: Rubem Vieira

Requerimento nº 45 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Otoni Rocha Neto. Autoria: Haroldo Jesus

Requerimento nº 46 – Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Diana Ignácio da Silva. Autoria: André Amorim

Requerimento nº 47 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Geraldo da Silva Gomes. Autoria: André Amorim

Requerimento nº 48 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cristiano de Assis Silva. Autoria: Ivan Charles

Requerimento nº 49 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marco Antônio Queiroz. Autoria: Ivan Charles

Indicações:

Indicação nº 83 – Solicitando a revisão da iluminação pública (troca de lâmpadas) e poda de árvores das ruas do Conjunto São Salvador, Bairro estrela do Céu – Itaguaí/RJ. Autoria: Haroldo Jesus.

Indicação nº 86 – Solicitando a construção de quadra poliesportiva no Bairro Mazomba, próximo ao colégio Dr. Jorge Abrahão. Autoria: Alexandro de Paula

Indicação nº 87 – Solicitando a recuperação da Avenida Alencastro Guimarães, em frente ao 557, Coroa Grande. Autoria: Alexandro de Paula

Indicação nº 88 – Solicitando a construção de quebra-molas na Rua Genecildo Aguiar Vieira (sem número), esquina com a Rua Ailton Porto, rua principal do Posto de Saúde localizado no Bairro Teixeira. Autoria: Fernando Kuchembecker

Indicação nº 89 – Solicitando urgente limpeza e dragagem do Rio da Guarda, localizado no Bairro Ponte Preta. Autoria: Fernando Kuchembecker

Indicação nº 101 – Solicitando a colocação de tampas nos bueiros e pintura do meio fio e nas Ruas da Gleba A e da Gleba B, em Chaperó. Autoria: Roberto Lúcio

Indicação nº 102 – Solicitando o manilhamento de trecho de aproximadamente 100mts na Rua Irene de Castro Souza, ao lado da Nuclep (antiga Rua da Adutora). Autoria: Roberto Lúcio

Indicação nº 103 – Solicitando a colocação de quebra-molas ao longo das seguintes vias: Rua Santo Antônio e suas transversais (Rua Vanilda Machado Teixeira, Professor Edilson Ananias e Alziro Santiago. Autoria: Gilberto Torres

Indicação nº 104 – Solicitando a colocação de quebra molas e sinalização de trânsito ao longo das seguintes vias no Bairro parque Primavera: Rua das Rosas e Rua Onze horas e classificação em sinalização vertical (placas), sinalização horizontal (faixas) e placas de sinalização de advertência de cruzamento nas Ruas Violeta, Flamboiantes, Hortênsias, Camélias, Cravinas. Autoria: Gilberto Torres

Indicação nº 105 – Solicitando o atendimento das seguintes solicitações para o Campo do Guarapari no Bairro Jardim Mar: instalação de redes de proteção para traves e alambrado; instalação de playground; construção de vestiários; instalação de refletores; instalação de academia ao ar livre. Autoria: Ivan Charles

Indicação nº 106 – Solicitando o saneamento básico e reparo na Rua Benito Juarez em frente ao número 365, Bairro SASE (final da Rua da Costa Verde). Autoria: Ivan Charles

Indicação nº 107 – Solicitando a construção de uma galeria pluvial sobre o valão ao lado do supermercado Guanabara. Localizado na lateral da rua 61 cortando a rua Dr. Curvelo Cavalcante e Ari Parreiras. Autoria: Willian Cezar

Indicação nº 108 – Solicitando que realize a pavimentação e saneamento da Rua 06, Bairro Vila Ibirapitanga. Autoria: Willian Cezar

Indicação nº 109 – Solicitando a construção de banheiros públicos em todas as praças do Município, bem como no calçadão Municipal. Autoria: Genildo Gandra

Indicação nº 110 – Solicitando a recuperação e manutenção das câmera de segurança instaladas no Município que encontram-se com defeito. Autoria: Genildo Gandra

Indicação nº 111 – Solicitando a construção de quebra-molas na Rua Santo Antônio no Bairro Santana. Autoria: Noel Pedrosa

Indicação nº 112 – Solicitando a colocação de redutor de velocidade na Rua João Rosa Gonsales, esquina com Rua Mário Antônio Godinho, Bairro do Engenho. Autoria: Noel Pedrosa

Indicação nº 113 – Solicita a construção de complexo esportivo no município de Itaguaí com ginásio poliesportivo, quadras poliesportivas, piscina, campo de futebol, e pista de atletismo. Autoria: Zezé

1ª Discussão:

Lei nº 3.484 de autoria do Vereador Vinícius Alves. Ementa: Adiciona itens ao apêndice 6 da Lei 3.385 de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências

Lei nº 3.485 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do transporte aquaviário (taxi boat) no Município de Itaguaí e dá outras providências.

Lei nº 3.486 de autoria dos Vereadores Ivan Charles e André Amorim. Ementa: Altera o parágrafo Único do artigo 1º da Lei 2.751/2009.

Lei nº 3.487 de autoria do Vereador Noel Pedrosa. Ementa: Dá denominação de Rua Vereador Luiz Gomes Pedrosa A Rua 22, localizada no Bairro Santa Cândida.

Lei nº 3.488 de autoria do Vereador Willian Cezar. Ementa: Substitui o nome do logradouro Rua Onze por Rua Francisco Simões de Souza no Bairro do Engenho e dá outras providências.

Discussão Final:

Lei nº 3.483 de autoria do Vereador André Amorim. Ementa: Dispõe sobre a inexigibilidade de cobrança do IPTU e Taxa de lixo para os servidores públicos municipais concursados, contratados, ou comissionados que se encontrem com seus vencimentos, especificamente salários e décimo terceiro salários em atraso, podendo a municipalidade exigir a satisfação destes créditos somente a partir do momento em que colocar em dia tais vencimentos devidos aos servidores em questão.

Resolução nº 003/2017:  Dispõe sobre a alteração da redação de incisos e alíneas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí. Autoria do vereador Ivanzinho.

Fonte: Câmara Municipal de Itaguaí

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/02/02/ex-prefeito-de-itaguai-e-deputado-ficam-inelegiveis-por-oito-anosco/

Medida preventiva ampliará vacinação contra febre amarela no Rio de Janeiro

O pedido de inclusão foi feito ao Ministério da Saúde pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro na última semana

O Ministério da Saúde vai apoiar a decisão da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) de vacinar a população de todo o estado contra a febre amarela. O objetivo é expandir a estratégia de vacinação como medida preventiva.

 

Até o momento, não há casos suspeitos da doença em municípios do Rio de Janeiro. O estado é o primeiro incluído na área de recomendação de vacina contra febre amarela sem que nenhum caso tenha sido registrado em seu território.

 

A ampliação da vacinação é mais uma medida de precaução adotada em função da proximidade do Rio de Janeiro com Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, estados com casos confirmados da doença.

 

Até então, 30 cidades do Rio de Janeiro já estavam com recomendação temporária de vacinação, como forma de prevenção. A medida é uma nova etapa preventiva do estado. Para as ações, o Ministério da Saúde vai encaminhar as doses da vacina conforme solicitação da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

 

De acordo com a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, a estimativa é de que toda população do estado, observando as contraindicações, seja imunizada até o fim deste ano. Ao todo, a previsão é de que serão necessárias cerca de 12 milhões de doses. Para a primeira etapa, já foram solicitadas 3 milhões de doses ao Ministério da Saúde. A previsão é de que a imunização seja intensificada a partir da última semana deste mês.

 

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Saúde e SES/RJ

Portela é campeã do carnaval Carioca 33 anos depois

Em uma disputa acirradíssima com a Mocidade a escola de Madureira ganha seu vigésimo segundo título

Foi no último quesito que a escola de Madureira deu fim ao jejum de 33 anos. Desde 1984 sem vencer, a azul e branco venceu no último quesito, enredo, e passou a Mocidade em uma linda disputa.

A Portela terminou a apuração com 269,9 pontos, apenas um décimo a mais do que a escola que ficou em segundo lugar, a Mocidade Independente de Padre Miguel, com 269,8.O Salgueiro ficou em terceiro, com 269,7 pontos. A escola de Padre Miguel deu orgulho. Após anos sem estar entre as primeiras, a Mocidade era a campeã até o penúltimo quesito. Mas, a escola de Madureira levou a melhor no fim.

A Portela levou ao sambódromo um enredo que contou a relação histórica entre a humanidade e os rios, passando também por lendas e religiões.

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As escolas de samba são avaliadas em nove quesitos: alegorias e adereços, bateria, fantasia, samba-enredo, comissão de frente, evolução, harmonia, mestre-sala e porta-bandeira e enredo.

Apuração

No início da apuração, as escolas Portela e Mangueira lideravam, com a leitura de quatro dos nove quesitos. Depois, a Mocidade assumiu a ponta.

A Unidos da Tijuca e Paraíso de Tuiuti tiveram as piores notas nos quesitos alegorias e adereços, possivelmente devido aos acidentes envolvendo carros alegóricos das duas escolas. Unidos da Tijuca foi a única escola de samba do Rio punida durante a apuração. A escola perdeu um décimo por estourar o tempo do desfile.

Resultado final

1º Portela – 269, 9 pontos
2º Mocidade – 269,8 pontos
3º Salgueiro – 269,7 pontos
4º Mangueira – 269, 7 pontos
5º Grande Rio – 269, 4 pontos
6º Beija Flor – 269, 2 pontos
7º Imperatriz – 268, 5 pontos
8º União da Ilha – 267, 8 pontos
9º São Clemente – 267, 4 pontos
10º Vila Isabel – 267, 4 pontos
11º Unidos da Tijuca – 266,8 pontos
12º Tuiuti – 264,6 pontos

As seis primeiras colocadas se apresentam novamente no Desfile das Campeãs, no próximo sábado (4).

Rebaixamento

Este ano, nenhuma escola foi rebaixada para o grupo de acesso por decisão da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) motivada por acidentes que deixaram feridos durante a passagem da Paraíso do Tuiuti e da Unidos da Tijuca.

Em 2016, a grande vencedora do carnaval do Rio de Janeiro foi a Mangueira. O segundo e terceiro lugar ficaram com a Unidos da Tijuca e a Portela, respectivamente.

CEDAE realiza manutenção preventiva do sistema Guandu nesta quinta-feira 24

A CEDAE, dentro do seu planejamento operacional de preparar suas principais estações para o período de maior consumo que se aproxima, o verão, realizará a manutenção preventiva na Estação de Tratamento de Águas (ETA) Guandu. A intervenção, que terá duração de 24 horas, começa às 8 horas de quinta-feira (24/11) e termina às 8 horas de sexta-feira (25/11).

Técnicos da companhia farão uma vistoria minuciosa nos reservatórios e canais de água filtrada da estação de tratamento e nas adutoras e elevatórias que compõem o sistema do Guandu. O trabalho envolve cerca de 600 pessoas em diversos pontos da Região do Grande Rio.

Os municípios atendidos pela ETA Guandu são Rio de Janeiro, Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Queimados, Mesquita, Nilópolis e Belford Roxo.

– A parada do sistema Guandu para manutenção preventiva é uma ação de engenharia voltada à realização de serviços que permitem a Estação trabalhar com melhor desempenho e confiabilidade no período do verão e executar simultaneamente centenas de serviços de manutenção preventiva, corretiva e melhorias em sistemas de distribuição e adução em toda região do Grande Rio, além de ser uma operação planejada há meses – explicou o presidente da CEDAE, Jorge Briard.

Imóveis que disponham de sistema interno de reserva (cisterna e/ou caixa d`água) não deverão ter problemas de abastecimento. Para isso, é fundamental reprogramar atividades não essenciais.  A Cedae orienta evitar o desperdício e usar a água de forma racional – não lavar carros, não encher piscinas, evitar lavar roupas, não regar jardins e diminuir o tempo no banho, por exemplo.

O abastecimento de água começará a ser normalizado logo após o religamento do sistema, mas em algumas áreas isoladas (pontas de sistema) e regiões mais altas, o fornecimento de água poderá levar até 72 horas após a conclusão dos trabalhos para ser totalmente restabelecido. A CEDAE montou esquema especial para atender hospitais e outros órgãos de atendimento essencial com carros-pipa no período em que a estação estiver inoperante.

Construída em 1955, a ETA Guandu teve a segunda etapa concluída em 1963 e a terceira no ano de 1965. Posteriormente, foi ampliada em 1982. A estação, a maior em volume de água tratada do mundo, conforme registro no Guinness Book, o livro dos recordes, trata cerca de 43 mil litros de água por segundo.

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2016/11/16/adiada-manutencao-preventiva-da-cedae-no-sistema-guandu/

Matricula Fácil 2017 – Alunos podem se matricular à partir desta quinta 24

Prazo será de 24 de novembro à 22 de dezembro

Os alunos que quiserem garantir  vaga em uma escola estadual do estado do Rio de Janeiro devem ficar atentos. O site Matricula Fácil é a única opção para os interessados em cursar o ensino médio em uma escola estadual. As opções são para Ensino Médio Regular, Curso Normal (formação de professores), Solução Educacional Nova Geração, Vocacional Profissionalizante, Vocacional Intercultural, Médio Referência, Inovador, EJA (Educação de Jovens e Adultos). Já para quem quiser vaga no Ensino Fundamental as vagas serão para o Fundamental Regular e para o EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Após esse primeiro momento, os alunos irão escolher o curso e o local de acordo com as vagas disponíveis. Todo o processo deverá ser acompanhado após a inscrição. A divulgação desta primeira fase será no dia 10 de janeiro.