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Chapa Dilma-Temer: TSE decide ouvir mais testemunhas e concede prazo maior

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (4) ouvir novas testemunhas na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, que analisa pedido de cassação da chapa composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, eleitos para a Presidência da República nas eleições de 2014. Também ficou decidido que o prazo para apresentações das alegações finais será de cinco dias após a oitiva das testemunhas. 

As medidas foram tomadas em duas questões de ordem analisadas antes do início do julgamento da ação, que tramita em conjunto com a Aije 154781, a Ação de Investigação de Mandato Eletivo (Aime) n° 761 e a Representação (RP) n° 846.

Em relação às testemunhas, o relator do caso e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Herman Benjamin, levou para análise do Plenário os critérios adotados por ele para excluir o depoimento do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no processo. Em seguida, o representante do Ministério Público Eleitoral, Nicolao Dino, defendeu que, no caso de inclusão do depoimento de Guido Mantega, outras três pessoas deveriam ser ouvidas, João Santana, Mônica Moura e André Luiz Santana, esses três últimos proprietários da agência de publicidade responsável pela campanha vitoriosa em 2014. Seu argumento é de que novas provas poderão ser incluídas, uma vez que essas três testemunhas celebraram acordo de colaboração premiada a ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A conclusão do Plenário foi no sentido de ouvir todas essas testemunhas. Ficou vencida a ministra Luciana Lóssio, que sugeriu ouvir também os presidentes dos partidos envolvidos na ação. Em relação a este ponto, a maioria entendeu que os partidos já foram ouvidos por escrito e não necessitam se manifestar novamente.

“Estamos reabrindo a fase de provas, pelo menos no que se refere ao depoimento de Guido Mantega, então que se ouçam todas as testemunhas para evitar novas postergações”, disse o ministro Henrique Neves.

Ampliação do prazo

Inicialmente, o prazo para as alegações finais concedido pelo relator era de 48 horas. A defesa de Dilma Rousseff alegou que, de acordo com a Constituição Federal e o art. 6° da Lei Complementar 64/1990, o rito procedimental da Aime, uma das ações em julgamento, determina o prazo de cinco dias para as alegações finais. E, por essa razão, o prazo maior deveria ser adotado.

Ao acolher a questão de ordem levantada, o relator afirmou que, monocraticamente, decidiria pelo prazo de dois dias já concedidos, em observância ao rito legal expresso da Aije, no art. 22, inciso X, da Lei Complementar 64. No entanto, ele reconheceu que qualquer discordância no colegiado ou mesmo eventual legítimo pedido de vista sobre esta questão de ordem – no caso, originalmente uma preliminar – pode acarretar atrasos desnecessários ao julgamento. “O bom senso recomenda que pragmaticamente eu me reposicione”, disse.

De acordo com Herman Benjamin, o principal fundamento para a concessão inicial do prazo de 48 horas para as alegações finais é de que a ex-relatora do processo, ministra Maria Thereza de Assis Moura, adotou expressamente o rito da Aije para as quatro ações conexas ao afastar o segredo de justiça.

“Afastamos o coração do rito da Aime na sua previsão constitucional e depois ao final dizemos: ‘agora vamos voltar a Aime para questão de prazo’. Para mim, esse é o fundamento principal. Não podemos imaginar que os ritos são como uma estante processual que vamos lá e pegamos o que queremos. Ou pegamos tudo ou não pegamos nada.”

Ele argumentou ainda que a Aije 194358 é a ação principal do processo, tendo assim atraído para a Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) a competência das demais. “A Aime só está tramitando na CGE porque o corregedor é o relator natural e obrigatório para Aijes. Do contrário, ela deveria estar tramitando para quem havia sido distribuída”, lembrou.

De acordo com ministro, o adiamento do enfrentamento, no mérito, dessas quatro demandas, acarretará inaceitável demora na conclusão do processo, “não se podendo peremptoriamente excluir, inclusive, a futura perda de objeto”.

“Estou convencido que não ocorrerá isso [a perda do objeto], mas nós não temos bola de cristal para prever o que vem depois. Discutir a concessão de três dias de prazo para alegações finais não é por certo motivo razoável para se alongar no tempo a conclusão desses processos, encerramento necessário até mesmo para não acirrar riscos políticos e sociais latentes, bem como para propiciar segurança jurídica, não só às partes envolvidas, mas principalmente à nação”, finalizou.

Para o relator, a eleição de 2014 será, no futuro, conhecida como a mais longa da história brasileira. “Fechamos as urnas e apuramos os votos, mas o resultado final permanece em discussão por via da judicialização”, disse, ao lembrar que o processo tramita há cerca de 30 meses, prazo que, para o ministro não é compatível com a razoável duração do processo, mas compreensível, diante da sua complexidade.

Após o voto do relator no que se refere à questão do prazo para alegações, foi aberta divergência no sentido de se conceder mais cinco dias para as alegações finais – em vez dos três dias adicionais propostos pelo ministro Herman Benjamin –, entendimento que prevaleceu.

Elogios ao trabalho do relator

Após a proclamação do resultado, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, elogiou o “belíssimo trabalho feito pelo eminente relator”. Segundo ele, uma missão extremamente difícil em que o corregedor-geral demonstrou “clarividência e a humildade de fazer eventuais ajustes, tendo em vista a marcha do processo, a necessidade de que o processo vá para frente e que não fique nesse permanente ritornelo”.

O presidente lembrou que o relator teve o cuidado de selecionar as questões de ordem que poderiam, de alguma forma, desarticular o bom encaminhamento do processo. “Nós sabemos de todo o trabalho difícil realizado. Sua excelência, inclusive, colocou isso à disposição de todos nós. Reconhecer, realmente, o seu empenho e cuidado para que este processo tivesse a celeridade devida.”, finalizou.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral

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Ex prefeito de Itaguaí Luciano Mota se inscreve para ser candidato a prefeito nas eleições 2016

Partido alega que Mota se candidatou à revelia

Além dele, Osvaldo Fonseca Filho, Vadico, também se inscreveu pela mesma coligação. O Tribunal Superior Eleitoral julgará ainda todos os inscritos

É possível ver no site do Tribunal Superior Eleitoral,a inscrição de dois candidatos pela coligação “ITAGUAÍ VAI VOLTAR A SER DE ITAGUAÍ”  do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), para concorrerem ao cargo de prefeito nessas eleições de 2016. Um deles é de Osvaldo Fonseca Filho, mais conhecido pelo apelido Vadico e outro de Luciano Carvalho Mota, ex prefeito que teve seu mandato cassado pela Câmara dos Vereadores de Itaguaí em julho de 2015. O curioso, é que Luciano Mota havia sido expulso do partido após uma série de escândalos onde ele teve seu nome envolvido em supostos desvios de verbas públicas. Supostamente, ele havia adquirido bens com os desvios de tais verbas, entre eles um helicóptero, uma Ferrari e uma TV de plasma. As investigações da operação denominada “Gafanhoto”, realizada pela Policia Federal, que desarticulou todo o possível esquema, tendo destaque na mídia nacional, simplesmente não foi mais citada de forma pública nem pela polícia e nem por qualquer outro meio de comunicação. Sendo assim, o ex prefeito não pode ser considerado culpado pelo crime de desvios, já que a justiça ainda não deu seu parecer conclusivo.

 

Nas eleições municipais no Brasil em 2016, para se candidatar para o cargo de Prefeito os postulantes deverão cumprir os seguintes requisitos mínimos:

  • Ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado);
  • Ser alfabetizado (saber ler e escrever);
  • Usufruir de pleno exercício dos direitos políticos;
  • Estar em dia com a Justiça Eleitoral;
  • Ter pelo menos 21 anos de idade (no momento da posse do cargo disputado);
  • Certificado de reservista (situação militar regularizada no caso de indivíduos do sexo masculino)
  • Estar filiado em um partido político por pelo menos 6 meses antes das eleições;
  • Ter domicílio eleitoral no município onde pretende se candidatar há pelo menos 1 ano;

É impossível se candidatar ao cargo de prefeito sem estar filiado a um partido político e o prazo foi encerrado dia 2 de abril de 2016. É importante referir que mesmo depois de estar filiado a um partido, é o próprio partido, juntamente com seus militantes, que determina quais serão os candidatos. Para as eleições municipais, os partidos têm que solicitar o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral até as 19h (dezenove horas) do dia 15 de agosto do ano em que se realizam as eleições. Ou seja, todos esses prazos já se encerraram.

Caso o partido político ou a coligação não solicite o registro dos candidatos escolhidos durante a convenção, esses poderão fazê-lo no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo Tribunal Eleitoral competente, apresentando o formulário Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI) juntamente com os documentos requeridos.

O que acontece após o registro de candidaturas

Depois que os pedidos de registro de candidatos forem entregues, o TRE ou o TSE, no caso de pedido de registro de candidato a presidente e vice-presidente da República, tomará as seguintes medidas:

  • emitirá recibo (um para o candidato e outro para ser inserido nos autos) comprovando a leitura e o recolhimento dos arquivos digitais gerados pelo Sistema CANDex, com os dados constantes dos formulários Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap);
  • providenciará a publicação de edital contendo os pedidos de registro, para ciência dos interessados, no Diário da Justiça Eletrônico.

É importante ressaltar que, após a confirmação da leitura dos dados dos candidatos, as informações serão encaminhadas automaticamente à Receita Federal do Brasil, por meio do próprio sistema de candidaturas, para geração do número de registro no CNPJ. Tal procedimento é necessário para que o candidato tenha como prestar contas à Justiça Eleitoral de possíveis doações recebidas, gastos com serviços contratados durante o período eleitoral, etc.

Serão divulgados no site do TSE dados, documentos e estatísticas dos registros de candidatura.

 

Dia 12 de setembro é a data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas (Lei nº 9.504/1997, art. 16, § 1º).

Tudo isso é mais um capitulo de uma confusão política e da justiça que não finalizou um processo que se arrasta sem ter uma definição.

PSDB não reconhece Luciano Mota como filiado

— É inacreditável. Qualquer um pode se inscrever, mas, depois, as candidaturas passam por uma série de exigências da Justiça Eleitoral e a dele não vai à frente. Não estamos preocupados. Mas é uma obsessão política. Ele chegou a dar entrada num pedido de impugnação da candidatura do Vadico e o juiz indeferiu — conta o presidente estadual do PSDB, o deputado federal Otávio Leite.

slide desfiliação

Apresentação4

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2016/08/01/barraco-em-convencao-do-psdb-em-itaguai/

Barraco em convenção do PSDB em Itaguaí

Em 01/08/2016 às 19:10 atualizado 02/08/2016 às 10:20

Ex prefeito Luciano Mota exigiu a sua candidatura pelo partido

Era para ser uma convenção do PSDB Itaguaí para oficializar a candidatura de Osvaldo Fonseca Filho, Vadico para prefeito. Tudo parecia normal até o ex prefeito Luciano Mota, cassado ano passado e expulso do partido, invadir o plenário da Câmara Municipal da cidade onde estava acontecendo o evento e transtornado  gritar com o real candidato do partido e com os seus. O ex prefeito, apresentou um papel onde alegava que ele pertencia ao partido.

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O ex prefeito reivindicava a sua candidatura no lugar de Vadico. Os presentes ficaram sem entender o que estava ocorrendo. A polícia foi chamada para conter os ânimos.

A assessoria de imprensa do PSDB reafirmou que Mota não tem mais nenhuma ligação com o partido.Slide3

 

No fim da noite em uma rede social, o candidato do PSDB, explicou o incidente

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Literalmente pegando fogo

Como se não bastasse a invasão do ex prefeito, a queima de fogos do partido pela candidatura anunciada, acabou tendo um principio de incêndio. O corpo de bombeiros foi acionado para conter as chamas.

Finalmente o anúncio

Após os incidentes, o candidato Vadico foi oficializado candidato a prefeito.

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Rodrigo Maia visita Aécio Neves após vitória na Câmara

Encontro foi um dos primeiros como presidente da Casa

Em seu primeiro dia como presidente da Câmara, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) visitou nesta quinta-feira (14) o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para agradecer ao apoio dos tucanos, sobretudo no segundo turno na eleição desta quarta-feira (13), quando o candidato do DEM derrotou o deputado Rogério Rosso (PSD-DF), candidato governista, por 285 votos contra 170.

“Nós, deputados e senadores, vamos trabalhar juntos, construir pautas em conjunto para que a gente possa superar a crise, reformar muitos temas no Brasil em conjunto. É fundamental que Câmara e Senado voltem a ter um diálogo saudável, o que deixamos de ter há muito tempo”, disse quinta-feira (14) após visita ao senador Aécio Neves (PSDB-MG).

No Facebook, Aécio comentou o encontro:

 

“Recebi, hoje pela manhã, a visita do novo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em meu gabinete no Senado, em sua primeira agenda no cargo. Ele continuará tendo o apoio do PSDB para trabalhar para que a Câmara dos Deputados atue como deve: com respeito à oposição e possibilitando o amplo espaço para o debate político. Entreguei a ele a PEC 36/2016 que foi apresentada, ontem, por mim e pelo senador Ricardo Ferraço. A PEC propõe o fim das coligações proporcionais e estabelece cláusula de barreira, para assegurar que apenas partidos com representatividade possam existir”.

Na noite da votação, em seu discurso, o novo presidente da Câmara elogiou Aécio, que já presidiu a Casa.

“Dentre as biografias que a presidência da Câmara ajudou a escrever, não esqueceria o meu amigo e senador Aécio Neves, eleito numa quadra não tão adversa, nem complexa como a atual, mas que remou  contra a maré da própria base de apoio governo de seu partido. Aécio construiu pontes com todos os atores centrais de todas as legendas, deixou o posto aclamado e respeitado, conduziu a Casa com espírito republicano”, disse Rodrigo Maia, nesta quarta.

Na tarde desta quinta, Maia encontrou o presidente interino Michel Temer e prometeu trabalhar junto com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

 

Eleições 2016: PSDB-RJ lança pré candidatos as prefeituras de Itaguaí, Seropédica, Mangaratiba e Mesquita

Em Itaguaí, o empresário Vádico é o candidato pelo partido

No último dia 7 de Janeiro, quinta-feira, a Executiva Estadual do PSDB-RJ realizou visitas à Mangaratiba, Itaguaí, Seropédica e Mesquita, municípios estratégicos da Região Metropolitana do Rio que já têm pré-candidaturas a prefeito definidas.

“O objetivo dessas reuniões é dar musculatura ao processo eleitoral nesses locais e impulsionar o desenvolvimento partidário. O PSDB está num momento de organização e reestruturação de seus diretórios, e nós estamos aqui para acompanhar de perto e dar apoio integral”, disse o deputado federal Otavio Leite, presidente do PSDB-RJ, que conduziu os encontros ao lado do secretário-geral Eduardo Sol, do primeiro secretário Saulo Romay, e dos membros da Executiva Estadual, Jorge Bonfadine e Ricardo Elias.

As orientações passaram por estratégias de marketing e campanhas para atrair filiados; maneiras do partido se comunicar melhor com eleitores e possíveis correligionários; coligações viáveis nas eleições deste ano; entre outros temas.

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O primeiro município a ser visitado foi Mangaratiba. Cerca de 70 militantes, pré-candidatos e lideranças tucanas locais estiveram reunidos com o grupo e com o pré-candidato do PSDB à prefeitura da cidade, o vereador Alan Bombeiro.

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Em seguida, foi a vez de Itaguaí, onde o tema central foram candidaturas com transparência e princípios de acordo com o ideário partidário. O pré-candidato a prefeito é o empresário Vadico, que vem da sociedade e não da política.

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Em seguida, a Executiva foi a Seropédica, onde se reuniu com o pré-candidato à prefeitura, Fausto Teixeira, e dirigentes partidários na sede do PSDB do município.

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O dia acabou em Mesquita, onde o encontro reuniu toda a Executiva Municipal, sob liderança do pré-candidato a prefeito, Jorge Miranda, e ainda pré-candidatos e militantes tucanos vindos de Nilópolis.

Luciano Mota irá recorrer da decisão que o expulsou do PSDB

Após ser expulso por quebra de decoro, o ex prefeito, suspeito de liderar uma quadrilha que desviava dinheiro público dos cofres do município de Itaguaí e já indiciado pela Polícia Federal por associação criminosa Luciano Mota, alegou que irá recorrer da decisão do PSDB em expulsá-lo. Essa expulsão ocorreu no último sábado dia 18 por 49 votos com uma abstenção em uma reunião ocorrida na sede regional do partido.

Luciano Mota, é acusado de diversos crimes. Entre eles apropriação indevida de carros de luxo e esportivos como uma Ferrari. O ex prefeito também comprou com dinheiro público segundo as denuncias, um helicóptero, uma TV de 99 mil reais, ternos de grife, um Porche. Os desvios ocorriam com as verbas destinadas aos royalties do petróleo, do SUS e também ocorrera no maior evento da cidade, e Expo Itaguaí, conforme vídeos divulgados em toda a imprensa.

 

Luciano Mota é expulso do PSDB

Após uma reunião, o diretório do PSDB do estado do Rio de Janeiro, decidiu acatar a decisão do Conselho de ética do partido e expulsou o ex prefeito de Itaguaí Luciano Mota. Suspeito de diversos esquemas de desvios de verbas e corrupção ativa, o ex prefeito que havia conseguido um adiamento do parecer no final do mês passado, quando solicitou uma licença, desta vez não escapou da decisão. O PSDB, não aceitou tal licença e por 49 votos decidiu expulsar o filiado, sendo 1 abstenção.

Com isso, mais um capitulo negativo na carreira política de um rapaz que tinha tudo para se transformar em uma renovação na mentalidade política da cidade ocorre. Hoje Luciano Mota é símbolo de corrupção, desrespeito com a população e com todos os princípios de ética existentes. Mal começou e já está perto do fim, a vida pública do provável maior corrupto da história de Itaguaí.

Texto do site do partido

PSDB-RJ expulsa ex-prefeito Luciano Mota

PSDB

O ex-prefeito de Itaguaí, Luciano Carvalho Mota, está oficialmente expulso do PSDB. Em reunião realizada hoje (18), o diretório estadual do partido no Rio de Janeiro acatou o parecer do Conselho de Ética e Disciplina que havia se decidido pela expulsão. A determinação foi embasada em quebra de decoro por parte do ex-filiado enquanto exercia seu mandato como prefeito.