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PALAVRA – Plano dos servidores pago

 

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Muitos se questionam sobre a palavra de um homem e de um menino. Muitos dizem que a irresponsabilidade, normalmente vem acompanhada pela juventude. Mesmo não sendo regra, no município de Itaguaí podemos ter esse exemplo. Um menino, ex prefeito com toda a possível irresponsabilidade de uma juventude vazia, para um homem que honra sua palavra e a cumpre em um curto período. Assim diferenciamos Weslei Pereira ( o homem de palavra), e Luciano Mota (o menino irresponsável).

Weslei se desdobrou, pagou o plano dos servidores em menos de um mês de mandato. Já o seu antecessor, arrastou tal pagamento desde de setembro de 2014, sendo que desde agosto de 2013 a pauta do plano dos servidores já era discutida com os trabalhadores da educação municipal.

Com os desafios dignos apenas daqueles com capacidade de enfrentá-los, Weslei Pereira prometeu pagar e ontem dia 24 de abril, antecipou tal pagamento do plano aos servidores, prometido anteriormente de ser pago até dia 30 de abril.

Além do comprometimento e da clara competência, algo bem diferente do ex prefeito Luciano Mota, o atual prefeito não mediu esforços para valorizar a maior joia da cidade depois da população, os servidores.

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Em agradecimento a isso, mesmo antes do pagamento do plano, mas na crença da palavra de um homem, os trabalhadores já haviam suspendido a greve, restando apenas o acampamento, algo símbolo desses meses, para ser desmontado quando todos recebessem o que deles era de direito. Isso aconteceu hoje, em meio a uma festa, regada a bolo e Champagne, mas que contou principalmente, com a alegria de servidores, que demonstraram o seu total comprometimento do primeiro ao último dia da luta pelo plano pago.

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FIM DO ACAMPAMENTO GREVISTA!

O prefeito, não só participou da festa como confirmou que agora os servidores tem uma data fixa para pagamento, que será todo dia 25 de cada mês. Quando a data cair em um final de semana, haverá o adiantamento para a sexta – feira anterior.

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Itaguaí vive novos tempos, e agora com a certeza do termino da greve, vemos uma valorização instantânea, que mostra que quando se quer fazer, se faz.

A Luciano Mota, resta a certeza que seu fracasso se consuma de forma vexatória e vergonhosa. Teve tudo nas mãos e deu de bandeja para a consagração do seu ex vice. Nitidamente, Mota se tornou inimigo número 1 , daqueles que acreditaram que no governo dele existiria um respeito a quem move a cidade que ele administrava.

Com essa conquista, o pensamento de Itaguaí se modifica, e um marco ocorre. Esses servidores, deram o pontapé para o amadurecimento da população da cidade, que agora está com a “bola” e tem o dever de “rolá-la” em direção a mais “gols” de conquistas.

Parabéns servidores públicos de Itaguaí!

Infelizmente não pude comparecer devido ao trabalho, mas a cada um deixo o meu abraço.

Júlio Andrade – Boca no trombone Itaguaí.  25 de abril de 2015.

PS – Temos muitas fotos em nossos arquivos, caso você servidor queira para recordação entre em contato conosco.

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IMAGENS QUE FICARÃO NA LEMBRANÇA!

Prefeito de Itaguaí concede anistia aos servidores municipais e revoga decreto de Mota

Em mais um ato popular, o prefeito de Itaguaí Weslei Pereira, concede anistia administrativa aos servidores públicos municipais que aderiram a última greve. Nele, todas as ações que ocorreram ainda na gestão Mota, de forma prejudicial, ficam revogadas agora em documento, já que Weslei já havia desfeito tais assédios cometidos pelo ex prefeito.

Em novo decreto, Weslei derruba outro criado por Luciano Mota,  que adiou o plano dos servidores. Esse documento foi o pivô das greves do funcionalismo e foi peça importante na saída do ex prefeito. Os servidores respiram aliviados com esses fatos e o decreto 3.941/2015, que adiava o plano, já faz parte do passado.

Veja os decretos que apesar de não terem ainda números, constam as assinaturas do prefeito. Logo esses númeors serão revelados.

Slide1 Slide2Decretos obtidos pelo perfil de Christiane Gerardo, diretora do Sindsprev Rio.

 

Em Audiência prefeito Weslei afirma que plano será pago dia 30 de abril

Em Audiência que contou com as presenças de sindicatos, vereadores, secretários, defensoria pública e a mídia da cidade, o prefeito Weslei Pereira assinou um documento onde afirma que o pagamento do plano de cargos e salários dos servidores públicos de Itaguaí será feito até o  próximo dia 30 de abril. Quanto aos retroativos referentes a janeiro, fevereiro e março, serão pagos de janeiro a dezembro de 2016, porém se possível esse pagamento poderá ser adiantado.

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Os sindicatos agradeceram o empenho do prefeito em providenciar logo o pagamento do plano dos servidores, que estão em greve a 2 meses e lutaram por isso desde o inicio da gestão anterior.

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O presidente da Câmara vereador Nisan César, fez um discurso onde relatou que nos últimos dias tem participado de reuniões na sala do prefeito, e vê o trabalho sendo feito. Na época de Luciano Mota, só se discutia cargos e favores políticos disse ele, que frisou ter saído das três reuniões que participou na gestão passada, pois lá não se discutia nada em favor da cidade completou.

No discurso foi mencionado que Weslei quando assumiu, pegou uma folha de pagamento no valor de R$ 25 milhões mensais, com o plano teria um acréscimo de mais R$ 4 milhões. Agora com o esforço do Executivo, a folha de abril fechará em R$ 23,7 milhões, já com o plano incluso. Nisan finalizou dizendo que a Câmara tem o dever de cassar o mandato de Luciano Mota de forma definitiva, e de que os esforços dos vereadores que estão nessa jornada serão determinantes, e que logo outros deverão pensar em toda a situação,e  votar em favor dessa cassação.

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Essa audiência entrou para a história da cidade, não somente pelo importante conteúdo abordado, mas principalmente pela transparência e pelo compromisso com todos que dela participaram. O termo “da água para o vinho”, pode ser perfeitamente empregado se compararmos a gestão de Luciano Mota, com a gestão profissional de Weslei Pereira. Um governo de técnicos de verdade e que está fazendo a cidade renascer em apenas uma semana, mesmo tendo ainda muitos desafios pela frente. O otimismo está presente e se o governo continuar nessa linha terá a chance de fazer de Itaguaí um grande potencial econômico e de gestão.

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Os servidores terão assembleias amanhã, onde se definirá a continuidade ou o fim da greve.


Em Assembleias com a presença do prefeito, servidores mantém a greve

Júlio Andrade

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Diferentemente do que acontecia com Luciano Mota, que parecia alheio a luta dos servidores públicos e não aparecia em público, o novo prefeito Weslei Pereira fez questão de ir nas duas assembleias realizadas pelos servidores públicos da cidade. Uma que ocorreu em frente a prefeitura e contou com os servidores grevistas e outra na casa de festas Espaço Maia, local onde houve a assembleia dos grevistas da educação.

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Junto com seu Procurador chefe, Ricardo Eicheler Bailly, Weslei explicou a critica situação do município deixada por Luciano Mota. Muitas gratificações de mérito estavam sendo pagas sem nenhum controle, nenhuma pasta que pudesse comprovar os motivos para que tais gratificações financeiras existissem. A folha de pagamento já chegava a 66% de toda a verba municipal, ultrapassando e muito a Lei de Responsabilidade Fiscal. Além disso, reiterou a extinção de 10 secretarias que somente serviam para maiores gastos municipais, pois tinham funções similares de outras e em alguns casos nem se sabia o motivo de sua existência, faltando apenas ser aprovado na Câmara tal  decisão.  O prefeito relatou que com atos como esse, reduziu o  percentual com gastos na folha para 58% e pretende reduzir ainda mais para pagar o plano de todo o funcionalismo.

Veja os trechos mais importantes da fala do prefeito

1- Motivo para o cancelamento da reunião ontem com sindicatos

O prefeito havia marcado uma reunião ontem dia 06, com os sindicatos representantes dos servidores públicos da cidade para às 17 horas, porém a adiou. Hoje ele esclareceu os motivos que o levaram a tomar tal atitude. Segundo ele a folha de pagamento, que normalmente se leva 3 dias para ficar pronta, já foi refeita diversas vezes para que fosse adequada ao plano de cargos. A cada folha pronta se enxuga cada vez mais os valores para que não ultrapasse o limite estabelecida com a folha de pagamento. Devido a fazer e refazer várias vezes em um período curto e a agenda lotada para resolver tantos problemas encontrados na cidade, ficou inviável ser feita a reunião ontem. Até porque não se poderia dar uma resposta aos sindicatos, pois ainda não se havia chegado ao percentual correto para o pagamento do plano.

2- Viabilidade econômica para o pagamento do Plano

O governo anterior não fez qualquer estudo para ter a noção da viabilidade econômica na implementação do plano de cargos, não se preocupou em ver o impacto que causaria nas contas públicas, simplesmente aprovando sem maiores responsabilidades. Weslei disse que esse trabalho está sendo feito agora. Alegou ter o respaldo do Tribunal de Contas, da Procuradoria Jurídica, para derrubar as leis que tratam da aprovação dos planos, mas que esse pagamento é um compromisso dele e assim fará. O prefeito disse nessa assembleia realizada na parte da manhã, que às 13 horas mais uma folha de pagamento estaria chegando em suas mãos, na tentativa de aprová-la e logo começar a pagar o plano aos servidores. Segundo ele, se tudo der certo, amanhã ele já poderá dar a resposta sobre datas de pagamento aos sindicatos. Sugeriu também que caso isso ocorra, existe uma hipótese do pagamento ser feito em duas parcelas, uma para 30 de abril e uma folha suplementar para 10 de maio, porém sem retroativos que seriam pagos mais à frente. O valor gasto com o pagamento dos dois planos dos servidores, girará em torno de R$ 26 milhões mensais com os valores atuais de todos os vencimentos dos servidores da prefeitura, incluindo efetivos, contratados e comissionados, e a intenção é reduzir esse valores para que haja uma compatibilidade financeira dentro da LRF.

Existem 220 funcionários com inquéritos administrativos segundo Weslei, estão em casa e recebendo. Se faz necessário analisar tais inquéritos para saber se o servidor volta ao trabalho ou se será exonerado. Completou dizendo que existem em diversas secretarias, fortes indícios de corrupção de servidores públicos. Com isso abrirá inquéritos administrativos exonerar e se for o caso oferecer ficha crime.

 3- Contratados e Comissionados na prefeitura

A folha de pagamento hoje com contratados de diversos segmentos, custa aos cofres da cidade R$ 3,2 milhões mensais, com em média 2.450 pessoas,a saúde segundo ele representa a maioria de tais trabalhadores. Ainda prometeu divulgar um relatório com todos os valores correspondentes a esses servidores contratados. Solicitou aos secretários um recadastramento de todos os contratados de cada setor para que se possa analisar a importância ou não desses trabalhadores. Já os Comissionados custam quase R$ 4 milhões mensais. Com as exonerações já foi enxuto R$ 1,8 milhões, sem prejudicar a cidade e os comissionados que de fato trabalham. Mesmo assim esses comissionados remanescentes serão analisados por seus respectivos secretários para averiguar se seus vencimentos são compatíveis com os servidores efetivos de mesma função.

4- Problemas de infraestrutura nos departamentos da cidade

O Líder do Executivo, relatou que o diretor , Carlos Zoia, que retornou ao hospital, solicitou assim que assumiu a compra de papel toalha, pois o hospital não tinha esse simples material. Falou sobre a antiga secretaria criada por Luciano Mota, denominada secretaria de atos negociais, tendo responsabilidade sobre contratos e compra de materiais para diversos segmentos da prefeitura. Weslei afirmou que o nome soava mal e que era uma secretaria desnecessária administrativamente.  Não se faz necessidade de uma secretaria, mas sim uma Diretoria de material e compra de suprimentos disse ele.  O diretor já foi escolhido para tal função. Em muitos casos, as compras irão começar do zero, tamanha falta de materiais deixadas pelo governo Mota.

Falou também que pretende melhorar a infraestrutura dos prédios municipais, bem como a climatização das escolas e creches do município o quanto antes.

5 – Adicionais de mérito

O prefeito disse ter ficado impressionado com a quantidade de servidores que ganhavam adicionais de mérito. Fez um levantamento e descobriu que todos esses adicionais não tinham registro, para saber se de fato esses servidores mereciam tal gratificação. Não se continha pastas e nem documentos que comprovassem o merecimento para esse aumento aos vencimentos desses trabalhadores, quando o correto é ter por parte dos secretários de cada pasta uma solicitação e o motivo, para que o governo conceda tais méritos financeiros. Ainda, se abre um processo para ter a plena certeza quanto a esse pagamento. Porém para a surpresa negativa de todos, no governo anterior não existia um processo sequer solicitando tal adicional, ou seja, tudo era feito pela cara do “freguês”. Weslei disse que isso acabou em Itaguaí, não permitirá que isso ocorra e que injustiças sejam feitas. Deixou claro não ser contra o adicional de mérito, mas tudo deve ser feito dentro da legalidade e da transparência completou.

6 – Assedio Moral e perseguições

O prefeito Weslei disse que não vai admitir em nenhuma hipótese perseguições de forma alguma a servidores. Alertou que se caso algum servidor em cargo de chefia tiver comportamentos nesse sentido, será retirado de sua função.

7 – Eleições para dirigentes escolares

Disse ser completamente favorável as eleições para dirigentes escolares, mesmo sabendo de sua complexidade. Sobre o tema, disse que pretende montar uma comissão e ter tudo ajustado até junho, para em seguida ser estabelecido um prazo para tais eleições. Weslei também falou das mudanças arbitrarias nas direções escolares feitas semanas atrás. Segundo ele todos os diretores afastados retornaram ontem. Uma servidora relatou que no local onde trabalha,a creche municipal Professor  Joaquim Inouê em Chaperó, a diretora ainda era a mandada por um vereador. O prefeito pediu para seu procurador ligar imediatamente para a secretária de educação Nilce Ramos, e relatar o caso. Minutos depois o procurador deu a informação que Nilce agiria imediatamente no caso.

8 – Investigação da Polícia Federal e auditória interna

Uma sala com agentes federais está disponível de forma exclusiva na prefeitura, para a continuação das investigações sobre o caso de corrupção do governo Mota. Diariamente esses agentes investigam todos os documentos e afins para a comprovação ou não da participação efetiva de Luciano Mota nos casos investigados. O ministério Público também é atuante diariamente no local, para ajudar nas investigações.

Uma auditória interna está sendo feita, para se saber o tamanho dos problemas financeiros acarretados pelo ex prefeito, esse processo está foi orientação do Tribunal de Contas.

9 – Mudanças nas secretarias

O prefeito disse que nomeará amanhã dia 08 de abril um secretário de obras, efetivo do município. Falou também do novo secretário de administração Glauco Miranda de Oliveira, efetivo a 35 anos e que já foi presidente do Itaprev. Relatou que pediu para que a secretária Nilce Ramos, permanecesse na pasta da educação nesse momento de transição, para que juntos pudessem fazer melhorias nas áreas pedagógicas, de infraestrutura e construir um organograma do setor.

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O prefeito afirmou que caso todos os valores sejam adequados, amanhã mesmo às 17 horas em reunião com os sindicatos ele assinará um documento se comprometendo a pagar o plano até dia 30 de abril.

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Os servidores permanecem em greve e terão assembleias na próxima quinta – feira dia 09. A educação às 09 horas da manhã no Espaço Maia e demais servidores às 10 em frente a prefeitura de Itaguaí

Mandado de Segurança garante a manutenção do acampamento dos servidores em frente à prefeitura

Os servidores conseguiram um deferimento do Mandado de Segurança impetrado de forma coletiva junto ao Ministério Público. A decisão foi favorável pela  manutenção do direito de acamparem em protesto pelo não cumprimento da lei do plano de cargos dos servidores públicos de Itaguaí, criado, aprovado pela prefeitura e adiado por um decreto em 120 dias.

Devido a uma notificação enviada pela prefeitura e assinado por Cristovão Cabral Sobrinho, Diretor de fiscalização de obras, matricula 17.350, onde se exigia o desmanche  imediato do acampamento  dos servidores em greve em frente à prefeitura, os grevistas não tiveram outra escolha a não ser entrar na justiça para garantir o seu direito.

Mandado

Ainda na decisão do MP, o documento afirma que os grevistas não impedem o livre acesso das pessoas até a casa Executiva, bem como não causaram nenhum dano ao patrimônio. Portanto não há motivo algum para tal retirada deles do local, que continuam exercendo o seu digno ato de cobrar o que as leis garantem, cabendo apenas as autoridades fazerem de forma judicial o seu papel em cumpri–las. Aliás o governo alega que adiou uma lei para respeitar uma outra lei,a de responsabilidade fiscal, porém já nomeou quase 300 pessoas após tal adiamento. A lei de responsabilidade fiscal parece ser apenas importante quando se é referente aos trabalhadores que conseguiram através de concurso o direito legitimo a seus cargos, mas a visão é bem diferente para aqueles que são nomeados apenas por atos políticos.

Luciano Mota deu ordem para que os vereadores que votam com o governo não comparecessem à Sessão na Câmara

Em mais um ato vergonhoso para a cidade, Luciano Mota manda esvaziar sessão na Câmara, que daria segmento as investigações que irão fiscalizar os atos do atual prefeito e as denuncias contra ele e as empresas que fizeram serviços sem licitações. A Ata contendo a Citação do Prefeito para comparecer à CPI, seria aprovada hoje dia 19. Segundo o Presidente da Câmara vereador Nisan César, o prefeito mandou o vereador Carlos Kiffer ir até a casa dos vereadores para ordená-los a se ausentarem desta Sessão. Com o receio de que a verdade viesse a tona ainda mais rápido, essa medida foi tomada.

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Nisan, fez um discurso e nele relatou tal acontecimento. Além deste, o Presidente da Casa disse que está sendo perseguido desde o inicio do governo Mota, que já o afastou da presidência do Legislativo durante alguns meses com a ajuda dos vereadores do governo, tendo inclusive afastado outros vereadores. Contou que nos 5 primeiros meses do governo de Luciano, foram meses de muita preocupação para a Câmara.

O vereador que fez um discurso acalorado, revelou que Luciano Mota recebeu a honraria de cidadão Itaguaiense no dia 05 de julho de 2013, faltou a sessão naquela época, pois estava na expo bebendo cerveja. Nisan qualificou a situação como sendo o maior vexame da história da Casa Legislativa. Vale lembrar que o atual prefeito nasceu em Volta Redonda. Estando na expo, o prefeito ligava para a Câmara e pedia aos vereadores que deixassem Nisan César sozinho em plenário. Diante desse fato segundo o vereador, a Câmara pôde perceber que Mota estava brincando de governar.

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Segundo Nisan, essa perseguição foi por causa da primeira reunião da Câmara com o prefeito, onde Mota deixou os vereadores esperando por mais de 3 horas. Quando finalmente apareceu, o vereador Nisan disse que aquela era a primeira e última vez que ele fazia isso com os vereadores, pois não alegou nenhum motivo para tamanho atraso. Ainda no relato, o vereador disse que o prefeito não acreditou em sua fala. Nas reuniões seguintes, umas 4 no total, nada relevante era dito por parte do prefeito,  “não se tratava de nada com coisa alguma”, disse Nisan. Nessas reuniões o vereador abandonou – as antes de seu término. Daí Mota começou a perseguir a Câmara e em especial o presidente dela. Foram dois anos de perseguições, onde o prefeito montou uma oposição contra ele dentro da própria Câmara.

“Foi a primeira vez dentro da história de Itaguaí, que a Câmara abriu uma CPI, não contra a prefeitura, mas contra o seu presidente. Mas não deu em nada, pois não tinha o que investigar. Então são dois anos sobrevivendo aqui nessa casa, e graças ao respeito, a honestidade e transparência dos colegas, eu consegui contra essa prefeitura, contra o senhor prefeito e o seus asseclas, ser reconduzido para a presidência da Câmara no dia 15 de novembro de 2013. Um dia como exatamente hoje, esvaziada pelo governo. No dia 18 de dezembro de 2014, surgiu a oportunidade que nós da oposição queríamos. Em rede nacional de televisão, um dos maiores escândalos envolvendo prefeituras do país, aqui em nossa cidade. Essa cidade onde eu nasci, tenho minha família e constitui a minha família. Desde o dia 18 de dezembro, começamos a nos reunir, mostrando planilhas para os colegas, mostrando a verdade, assim conseguimos adesões.  Vários deputados que procuramos, falaram conosco”:

”  Vocês são poucos, vocês não vão conseguir avançar , o poder econômico é muito grande”.

“Mas nós sempre confiamos na nossa vontade. Nós sempre confiamos que a verdade estava conosco. De 3 fomos para 4, fomos para 5, para 6, para 7, para 8 e tenham a certeza, não duvidem, vamos chegar aos 12, número exato para conseguirmos o Impeachment do prefeito. Luciano Mota”.

Nisan pediu para a plateia olhar para cada vereador ali presente, e não esquecê-los. Pois segundo ele na última sessão, agoniados pelas duas denuncias e pela denuncia apresentada na semana retrasada onde houveram problemas na votação, os vereadores do governo achavam que a oposição a Mota estava derrotada.

“Eles acharam que iriam comandar aquela Comissão Processante da semana retrasada. Eles esquecem, os membros da Comissão, que eles tem que prestar contas à justiça e a esta Casa. Mas eles não esperavam, terça – feira, anteontem, nós, esse grupo, iríamos preparar mais duas Comissões Processantes. Entramos com as duas Comissões Processantes, e eles não esperavam. Aí vocês viram uma tentativa de cansar o público. Vocês viram uma tentativa de leitura de uma Ata, que nunca foi feita daquela forma, mais de 50 minutos. Eu já sabia o objetivo daquilo, por isso não quis que parasse a leitura. Eles querem que a gente erre. Para poder pegar seus advogados caríssimos, os advogados que defendem a prefeitura hoje, são os mesmos que defendem o senhor Paulo Roberto Costa no processo da Petrobrás. São dois escritórios, que não trabalham cada um, por menos de 5 milhões de reais. Só que esse dinheiro vem dos cofres públicos, então não tem fundo. E aí o que acontece, houve aquela tentativa, quase perdeu-se o controle. Houve aquele problema com a Sueli, nós entendemos tudo, mas temos que ter calma. Temos que ter inteligência, temos que ser maiores do que eles. Não podemos entrar na provocação, temos todos que ser magnânimos, maiores, e olharmos, não de frente, mas por cima”.

O discurso de Nisan prosseguiu, e se referiu ao vereador Carlos Kiffer, usando o termo colega.

“Um colega pediu a palavra aqui, fez um discurso pela legalidade”. “Porque as CPIS estão sendo feitas erradas, as Comissões não sei o quê, não sei o quê”. “Observei o seu discurso, elogiei ao fim do discurso e ele falou”:

– “Como Relator da Comissão Processante que foi votada na terça – feira, só vou citar o prefeito, depois que a Ata for publicada no jornal”.

Nisan, continuou… “Mas a Ata precisa ser aprovada”, se referindo que para a aprovação da Ata na Câmara, ela precisa da presença dos vereadores, inclusive os do governo que faltaram a sessão de forma proposital a mando do prefeito. Segundo o presidente, o vereador que tanto falou em legalidade, ficou hoje o dia inteiro indo de casa em casa de vereadores para ser um garoto de recados do prefeito. O termo “garoto de recados” é por nossa conta”.

O discurso do vereador Nisan prosseguiu e o presidente da Casa lembrou que comunicou a todos os vereadores sobre a sessão desta quinta dia 19.

O Vereador Prof.Willian Cezar se manifestou em seu Facebook

Dossiê ao ministro da Justiça

Apesar da sessão desta quinta-feira, 19 de março, ter registrado quórum insuficiente para deliberações, o vereador Willian Cezar aproveitou o ensejo para ir a tribuna e fazer uma revelação. Ele tornou público que na próxima terça-feira, estará em Brasília para audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, cujo objetivo é entregar em suas mãos um dossiê sobre tudo que está acontecendo em Itaguaí. A medida é sensibilizar o ministro de Estado a interceder pela cidade. “Irei entregar a ele tudo que o senhor prefeito tem feito na cidade, inclusive as mazelas ao servidor público”.
Intimação
Willian seguiu discurso afinado, destacando que nesta quinta-feira, a câmara conseguiu intimar a secretária de Saúde Andréa Lima, para prestar esclarecimento sobre a sua pasta. Segundo ele, o depoimento foi marcado para a próxima quinta-feira (26). “Queremos que ela dê explicações sobre as mazelas da saúde”.
O vereador também assegurou que a CMI tentou intimar o senhor Amaro Gagliard para depor na segunda-feira (23), mas o mesmo não foi localizado. “No depoimento a CPI do ex-secretário Ricardo Soares, vimos nos vídeos que Amaro é quem recolhe o dinheiro dos esquemas da prefeitura, dos 10% em cima dos contratos”.
Sobre o andamento das atividades da CPI e Comissões Processantes, a qual pertence, Willian lembrou que os trabalhos continuam a todo vapor e com seriedade. “Vereadores da situação estão fazendo de tudo para as investigações não darem em nada, mas vão ter resultado”.
Mais adiante, o Willian Cezar argumentou que os vereadores presentes na sessão de hoje, “vão mover montanhas para chegarmos ao nosso objetivo, tirar esse prefeito do cargo e fazer essa cidade ter luz.”

FALTARAM À SESSÃO OS VEREADORES: CARLOS KIFFER, SILAS CABRAL, VICENTE ROCHA, MARCO AURÉLIO BARRETO, ROBERTINHO, MÁRCIO PINTO, ZEZÉ, JORGINHO.

Estaremos em cobertura direta dos assuntos de interesse público e sempre com a BOCA NO TROMBONE!

Defensoria teve que se manifestar para que uma audiência dos grevistas fosse marcada com o prefeito

Defensoria marca reunião com os representantes do movimento de greve, para intermediar uma audiência com prefeito Luciano Mota. A falta de vontade do prefeito para um diálogo é tão grande, que a justiça teve que intervir para que tal situação ocorresse. Além do mais, os grevistas entraram na justiça para o pagamento do plano de cargos obedecendo uma lei já em vigor e alterada por um decreto ilegal para mais 120 dias contados a partir de 30º de janeiro e podem ter alguma novidade sobre isso.

A reunião entre a Defensoria e representantes do movimento de greve de todas as secretarias está marcada para ocorrer hoje, 04/03, às 08:30h, na Defensoria Pública da cidade de Itaguaí.

Em seguida no mesmo dia os representantes estarão reunidos com o prefeito municipal, com o intermédio da Defensoria, na sede do governo, às 10 horas.

Uma Assembleia Extraordinária está marcada para às 07 da manhã para todas as categorias, exceto educação que terá sua Assembleia na Quinta-Feira dia 05/03, às 09 horas, no Salão de Festas Cochicho onde todas as informações serão repassadas.

Aprovada na Câmara a mudança de maio para janeiro, a data base dos servidores municipais de Itaguaí

Júlio Andrade

Em uma sessão onde alguns vereadores se posicionaram e outros preferiram o silêncio como única alternativa, a data base dos servidores fora aprovada na Câmara de maio para janeiro, mesmo com outro erro no documento vindo da prefeitura.

A Sessão que definiu de uma vez por todas a mudança da data base do pagamento dos servidores ( data base é o reajuste anual da categoria), de maio para janeiro, foi marcada por momentos que evidenciaram a popularidade dos vereadores da casa.

Vereadores do governo

Mirian Pacheco que em momento algum fez qualquer pronunciamento foi a mais visada, recebendo vaias no momento que entrou no plenário e durante a sessão com os gritos de  “olha a federal aí, dia 26 às 10 horas não se esqueça”, referindo -se a data que a vereadora deverá depor na sede da polícia federal em Nova Iguaçu, conforme intimação que recebera.

Mesmo sem a necessidade dessa aprovação na casa, já que o prefeito poderia pagar o reajuste e depois ter a aprovação do Legislativo, não há mais desculpas para o  governo, a data base foi aprovada com retroativo a janeiro. Com isso o prefeito deverá pagar os servidores na próxima sexta -feira, previsão para o pagamento do funcionalismo, já com os 6,23% de reajuste mais a retroatividade a janeiro. Mais uma vez o documento formulado pela prefeitura veio com erro, pois lá não constava a partir de quando deveria ser pago esse reajuste. O Presidente da Casa vereador Nisan César, após o vereador Silas Cabral concordar e sugerir, emendou o documento com a data do pagamento do mesmo para 1º de janeiro em concordância com os demais vereadores que não se pronunciaram contra a decisão.

O clima na casa Legislativa se acirrava movida pelos discursos dos vereadores, em especial do presidente da casa Nisan César oposição e Silas Cabral situação  líder do governo na Câmara e defensor assíduo ao prefeito. Os vereadores Jailson e Willian, mais uma vez mostraram o quanto estão buscando auxiliar a cidade, falaram sobre todo o apoio aos servidores, aliás esse dois estiveram desde o primeiro manifesto em prol dos servidores ao lado dessa classe, muitas vezes debaixo de sol. O vereador Marco Barreto só se pronunciou, quando citou a busca pela segurança municipal,  pediu auxílio a mídia da cidade, aos colegas vereadores e a população, com relação ao tráfico de drogas e às milícias. Para ele, a cidade está atravessando uma crise de violência sem precedentes, e atitudes enérgicas são necessárias na tentativa de diminuição no índice de crimes em especial assassinatos que vem ocorrendo em Itaguaí, transformando a cidade em uma das mais violentas do estado. O vereador Vicente Rocha apenas falou ao público, quando pediu democracia na contagem de votos que instaurou a CPI para fiscalizar a gestão do prefeito. O vereador ainda se confundiu nas contas do número de votos que foram suficientes para aprovar a CPI, logo sendo esclarecida por Nisan César. Vicente se mostrou meio perdido e logo em seguida com ares de descontentamento pelo barulho, não mais se pronunciou. O vereador Márcio Pinto indagou que queria que fosse dito o quantitativo de vereadores a favor e os contra a abertura da CPI, mas isso não se faz necessário, já que os contrários a ela não compareceram a sessão , logo não tendo mais o poder de voto, pois com suas ausências eles se abstiveram automaticamente. O vereador foi muito vaiado pelos presentes ao falar isso ao microfone, mostrando falta de conhecimento dos trâmites em casos como esse. O vereador Nisan  César ainda completou dizendo que os advogados do prefeito estão ensinando mal ao nobre vereador e de que ele deveria parar de assinar procurações em branco em benefício do prefeito Luciano Mota. O Vereador Genildo Gandra disse que mesmo ausente vota a favor da Ata da CPI, bem como o vereador Noel Pedrosa que estava presente e votou a favor também na época da instauração do inquérito. O vereador  Zezé cumpriu o seu papel de secretário, já Mirian Pacheco,  Robertinho, Zé Domingos e Jorginho, entraram mudos e calados saíram. O vereador Parrola que votou a favor da CPI também não se pronunciou nesta sessão.  Ausentes Abelardinho e Carlos Kifer.

Com essa aprovação o documento ficou dessa forma:

Lei 3293 de 24/02/2015 retificando o artigo 36 da lei municipal 3256 de 19/08/2014

Artigo 1º – Conforme determina o artigo 37 Inciso X da CF, sempre na mesma data, sem distinções de índices por lei especifica de iniciativa do prefeito, observado o índice adotado no âmbito da administração e desde que não ultrapasse os limites da despesa com pessoal estabelecido na lei de responsabilidade fiscal

Artigo 2º – Esta lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2015

Então amigos, vocês deverão receber no fim desse mês vigente o índice de reajuste referentes a janeiro e fevereiro.

Plenário cheio

Veja o que diz o Artigo 37 Inciso X da Constituição Federal:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)

X – a remuneração dos servidores públicos e o subsídio de que trata o § 4º do art. 39 somente poderão ser fixados ou alterados por lei específica, observada a iniciativa privativa em cada caso, assegurada revisão geral anual, sempre na mesma data e sem distinção de índices; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998) (Regulamento).

Além das questões relativas ao Plano de Cargos e Salários, foram aprovadas também as Comissões Permanentes para o ano de 2015. Um problema, porém, com a Comissão de Educação, irritou o vereador Willian Cezar. Para ele, é um absurdo que um professor, que ainda leciona, fique de fora de uma comissão a pedido do Executivo. “É um absurdo! Meu trabalho na comissão deve ter atrapalhado muito, para me impedir de estar lá!”, exclamou, afirmando que não vai parar o trabalho de fiscalização. ”Isso não vai me impedir de seguir fiscalizando, visitando escola, analisando, fazendo meu papel de vereador”, concluiu. Na sequência, Jaílson Barboza, do PRP, afirmou que Itaguaí está à beira de um colapso social, e que a Câmara não deveria ser responsável por isso.

Foram aprovadas também, durante a sessão, as indicações 01/15 e 02/15, de autoria de José Domingos e de Genildo Gandra. A primeira versa sobre a construção de um posto de saúde no bairro Leandro. Já a última pede a instalação de banheiros públicos nas praças da cidade e no calçadão. Foi aprovada a lei 3294, de autoria de José Domingos e Marco Barreto, que dá o nome de Manuel Mateus da Cruz a uma creche no bairro mazomba.

A próxima sessão foi marcada para o dia três de março, às 18h, no Plenário da Câmara.

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Servidores da educação realizam assembleia e a Comissão de greve é recebida por Luciano Mota

Os servidores da educação de Itaguaí que compareceram a assembleia no salão de festas Cochicho nesta última segunda  – feira dia 23/02, quando chegaram ficaram cientes de que o comando de greve da categoria estava reunido com o prefeito Luciano Mota e a secretária de educação Nilce Ramos no gabinete do prefeito em audiência.

Assembleia ocorrendo

Enquanto a assembleia ocorria, foi decidido pelos grevistas um encontro amanhã às 16 horas em frente a prefeitura, com caminhada em seguida para a Câmara dos vereadores para acompanharem a sessão legislativa. Por unanimidade a categoria decidiu manter a greve e marcaram uma próxima assembleia para o dia 26 às 09 da manhã no mesmo local da assembleia realizada hoje.

Passeata

Ao termino do ato, os grevistas seguiram em passeata passando pela praça central da cidade, prefeitura e finalizando em frente a Câmara Municipal, onde adentraram para assistir a primeira sessão oficial do ano.

Anderson Roberto, um dos representantes do comando de greve relatou através de documento como foi a audiência de hoje.

Em Áudio sobre encontro de Luciano Mota com Pezão

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“O prefeito citou que não se nega a pagar o PCCS, porém adiou por 120 dias a contar a partir de 30º de janeiro, devido a queda de repasses ao governo municipal oriundos do governo federal e estadual e pela necessidade de redução de despesas na folha de pagamento a fim de adequar- se ao que dispõe a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar 101/2000, Art 22, inciso 1º. Caso haja uma determinação judicial o prefeito se compromete a pagar o plano de imediato”

. Palavras do prefeito, mas sabemos que não é necessário ele se comprometer, se a justiça determinar ou ele cumpre, ou responde por improbidade administrativa. O termo compromisso muito usado pelo gestor municipal, mais uma vez foi usado de forma equivocada. Luciano Mota frisou novamente que pagará o plano de forma parcelada após o prazo de 120 dias, caso o cenário financeiro mude. Ainda garantiu que assim que a Câmara aprove a lei destinada a retificar a data base da categoria alterando-a para janeiro poderá pagar o percentual de 6,23% retroativo a janeiro.

o  Artigo 36 do Plano de Cargos e Salários dos servidores da educação, atesta que a data base é maio. Mas Luciano Mota afirma que enviou para a Câmara a correção para janeiro na data 12/12/2014.

A secretária de educação Nilce Ramos disse ter entrado em contato com o vereador líder do governo na Câmara Silas Cabral e ouviu dele que terça -feira  dia 24/02, a mensagem está na pauta da sessão da casa legislativa. Ainda segundo a secretária de educação Nilce Ramos, as eleições para diretores exigem tempo para organizar de forma correta o processo, considerando que este item é tema de discussão no Fórum Municipal de Educação no grupo de trabalho de Gestão e Financiamento do Plano Municipal de Educação, sendo que está lei denominada PME, deverá ser enviada para a Câmara até o mês de junho de 2015 após ampla discussão nesse grupo de trabalho citado.

Dulce presidente do Sepe Itaguaí

Dulce fala sobre o ponto dos grevistas e as determinações dadas pela secretária de educação aos diretores de escolas e creches, já que houveram denuncias de que há diretores oferecendo folgas a funcionários que não aderissem a greve. Também comentou que foi denunciada a secretária de educação que tem professores indo fazer comida no lugar das merendeiras / cozinheiras em greve

Demais categorias

Vale lembrar que as demais categorias ainda não tiveram suas audiências com o prefeito, e seus líderes receberam a informação de que será uma por vez, porém datas ainda não foram definidas

Prefeitos de Itaguaí

Os servidores que seguiram para a Câmara, ouviram do Presidente da casa vereador Nisan César, que o prefeito mentiu novamente. Segundo o Presidente, Luciano Mota enviou o Plano da categoria com duas datas base e que o temor do prefeito é que a Câmara aprove apenas uma data base. O vereador disse que nesse documento enviado ao Legislativo em dezembro passado, fora feito em formato de oficio e não uma mensagem como é o correto, e em janeiro deste ano o documento foi enviado a prefeitura para correção, chegando nesta segunda dia 23/02 na Câmara, porém sendo diferente o texto no que continha no documento anterior.

Presidente Nisan César

Ainda segundo o Presidente o que for a favor dos servidores será votado na hora e de que infelizmente ainda tem vereadores a favor do governo por razões “que todos sabem” que votarão sempre contra o funcionalismo. Frisou também que os vereadores do governo, que são metade na Câmara Municipal, pensam em votar um projeto contra o Plano de Cargos dos Servidores a mando do prefeito Luciano Mota, pois eles pensam em votar tal projeto para retroagir o que já fora aprovado anteriormente e que beneficia as categorias dos servidores.

Audio do advogado da Câmara Municipal sobre o decreto de Luciano Mota

Parte 1: http://http://www.4shared.com/web/embed/audio/file/_J3GOIvzba?type=NORMAL&widgetWidth=530&showArtwork=true&playlistHeight=0&widgetRid=381242255104

Parte 2: http://www.4shared.com/web/embed/audio/file/Muth2l_Sba?type=NORMAL&widgetWidth=530&showArtwork=true&playlistHeight=0&widgetRid=659762665727

Próximo ato de todos os servidores amanhã às 16 horas em frente a prefeitura e em seguida ida à Câmara Municipal para ver quais vereadores estão a favor da cidade. Próxima Assembleia da educação dia 26 às 09 da manhã no salão de festas Cochicho.

 

 

 

Pais de alunos e moradores já começam a se unir para estarem juntos dos manifestos grevistas em Itaguaí

Responsáveis de alunos começam a se mobilizar para aderirem aos manifestos dos grevistas da cidade, através das redes sociais essa mobilização começa a ser feita e eles já pretendem marcar presença no próximo manifesto de segunda -feira na praça central da cidade. Aos poucos o número de solidários aos servidores começa a aumentar.

A violência na cidade em especial em Coroa Grande está fazendo muitos moradores a tomarem a mesma atitude visando melhorias para a cidade e para chamar atenção da imprensa e de autoridades competentes pelos sérios problemas que Itaguaí vem enfrentando em todos os setores da cidade.

Praça Central em frente ao Banco do Brasil a partir de 3 da tarde é o local e horário do encontro que deverá contar logo em seguida com os servidores da educação que irão estar vindo de uma assembleia em outro local.