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Prefeitura do Rio suspende todos os pagamentos servidores serão afetados

Prefeitura diz que medida visa ajustar o caixa do município, em função dos arrestos determinados pela Justiça. Resolução também congela movimentações financeiras. Servidores podem ficar sem pagamento neste fim de ano

Por Bom Dia Rio

A prefeitura do Rio de Janeiro suspendeu todos os pagamentos e demais movimentações financeiras até segunda ordem. É o que informa uma resolução publicada nesta terça-feira (17) no Diário Oficial do Município. Nos últimos anos, o Rio viu seu endividamento aumentar e uma das áreas mais afetadas neste ano foi a da Saúde, que entrou em colapso.

A resolução, assinada pelo secretário municipal de Fazenda, Cesar Augusto Barbiero, suspende as atividades do Tesouro Municipal e tem efeito desde as 14h desta segunda (16). (Leia a íntegra da resolução).

Em nota, a prefeitura do Rio informou que a medida tem como objetivo ajustar o caixa do município, em função dos arrestos determinados pela Justiça. “O procedimento é pontual e pode ser revertido a qualquer momento”, diz o comunicado.

De acordo com o especialista em finanças públicas, Paulo Henrique Feijó, a medida, tal como foi redigida na resolução, afeta também o pagamento dos servidores. “A resolução diz que foi suspensa a realização de todos os pagamentos. Todos são todos, então afeta também a folha de pagamento”, disse.
Feijó ponderou, no entanto, que o pagamento do 13º pode ter sido agendado antes das 14h de segunda-feira, quando teve início a validade da resolução. “A prefeitura é que tem que responder se essa suspensão afetou o agendamento do pagamento da segunda parcela do 13º, que deveria cair na conta dos servidores ao longo desta terça-feira”.

Questionado, o especialista em finanças públicas disse que a medida não é ilegal. “É uma decisão muito mais administrativa. Não há nenhuma ilegalidade nisso. Mas, é uma media que não tem condições de durar muito tempo, porque fatalmente tem pagamentos que são obrigatórios e não podem ser suspensos”.

Para o economista do Ibmec Daniel Souza, a medida pode ser considerada um calote. “Quando você suspende o funcionamento do Tesouro, você não paga ninguém, é calote estabelecido pela falta do fluxo de caixa por suspender as movimentações financeiras. Me parece uma medida extrema que a Prefeitura adota diante da delicada situação do município”, afirmou Sousa.

Ex-chefe da Casa Civil da gestão de Marcelo Crivella na Prefeitura do Rio, o vereador Paulo Messina (PSD), considera que a resolução representa a decretação oficial da falência do município. “Não tem mais um tostão em caixa, a Justiça está em busca de recursos para a Saúde, Comlurb ameaçando paralisar às vésperas do Réveillon e décimo terceiro do servidor atrasado. O risco agora é de atrasarem os duodécimos de Câmara e TCM depois de amanhã (19) e a própria folha de dezembro (em 08 de janeiro) e as férias dos servidores da Educação (também em 08 de janeiro)”, garante.

Nesta segunda, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou nesta segunda-feira (17) o arresto de R$ 164 milhões nas contas da Prefeitura do Rio para o pagamento de salários atrasados da Saúde.

Crise fiscal

No dia 5 desse mês, o RJ2 antecipou que o déficit da Prefeitura do Rio esse ano poderia ser o maior desde que o prefeito Marcelo Crivella assumiu o cargo.

A TV Globo teve acesso ao saldo da Prefeitura e mostrou que a situação financeira do município se agrava. Em 2019, o caixa já aparece no negativo entre agosto e setembro.

Colapso na Saúde

Médicos, enfermeiros e outros profissionais contratados por organizações sociais (OSs) que fazem a gestão de unidades de saúde estão há dois meses sem salários. Hospitais municipais estão lotados, e há falta de insumos e medicamentos. Em meio à crise, pacientes vivem o drama na peregrinação por atendimentos.
Na semana passada, o prefeito Marcelo Crivella pediu ajuda do governo federal, e o Ministério da Saúde se comprometeu a repassar R$ 152 milhões em duas parcelas: uma de R$ 76 milhões na quarta-feira (18) e o restante até 15 de janeiro.
Além disso, para garantir que todos os profissionais terceirizados da saúde recebam os salários atrasados, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) determinou o sequestro de R$ 300 milhões das contas da prefeitura. Ao total, foram encontrados nas contas R$ 92 milhões até a tarde desta segunda (16).
O desembargador César Marques Carvalho, vice-presidente do TRT, determinou, então, a transferência imediata de mais de R$ 76 milhões para as organizações sociais responsáveis pelos hospitais municipais Pedro II, Albert Schweitzer, Evandro Freire e Mariska Ribeiro.

Estado do RJ quita hoje salários de maio e junho e amanhã, os de julho

A Secretaria de Estado de Fazenda quita, nesta segunda-feira (14/8), os vencimentos pendentes de maio e junho para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas que ainda não receberam os vencimentos integrais.  Já os salários de julho para todo o funcionalismo e pensionistas serão quitados quinta-feira (15/8). O valor total a ser depositado pelo Estado será de R$ 1,84 bilhão, incluindo também os 50% restantes dos salários de julho da área de Segurança, que estão sendo pagos nesta segunda-feira (14/8). 

Os depósitos estavam previstos para a próxima sexta-feira (18/8) e foram antecipados. De acordo com o contrato assinado, na última sexta-feira (11/8), com o Bradesco, vencedor da licitação da gestão da folha de pagamento do funcionalismo, o banco teria cinco dias úteis para depositar R$ 1,3 bilhão referente à venda.

– A regularização dos salários dos servidores e pensionistas é urgente, prioridade máxima, e conseguimos encurtar o prazo de depósito – afirmou o governador Luiz Fernando Pezão.

Valores pendentes de maio e junho somam R$ 836,7 milhões e julho, R$ 620 milhões, além dos R$ 383,18 milhões referentes aos 50% restantes do pagamento de julho dos ativos, inativos e aposentados da Segurança – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Administração Penitenciária e órgãos vinculados. A primeira parcela, de 50% dos salários desse grupo, foi paga antecipadamente pela Secretaria de Fazenda na última sexta-feira (11/8), quando também foi quitado o pagamento de julho dos servidores ativos da Educação e Degase. 

Todos os pagamentos ocorrerão ao longo do dia, mesmo após o término do expediente bancário.

Fonte: JB

Em meio a protestos de servidores, prefeitura de Itaguaí divulga data para pagar folha atrasada de novembro

O blog Boca no Trombone Itaguaí, já havia divulgado anteriormente e de forma exclusiva, que pagamento de janeiro seria efetuado no próximo dia 20

A prefeitura de Itaguaí, divulgou nesta quinta(16), um calendário de pagamentos do primeiro trimestre de 2017. Entre eles, o pagamento não efetuado pela fatídica gestão de Weslei Pereira(PSB), correspondente ao salário de novembro de 2016, que será quitado em 20 de março.  Além disso, como o blog Boca no Trombone Itaguaí já havia antecipado de forma exclusiva, o pagamento dos servidores do mês de janeiro, será efetuado no próximo dia 20.

Veja também as datas dos pagamentos correspondentes a fevereiro e março.

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Contudo, a prefeitura não divulgou as datas para os pagamentos de dezembro, décimo terceiro e férias em atraso desde 2016. Além disso, o governo deve efetuar o aumento anual dos servidores, como rege o estatuto do servidor e o plano de cargos. O aumento em 2017 deve girar em torno de 6 a 8% e segundo as leis, deveria ser pago à partir de janeiro.

Pela manhã, servidores do município realizaram passeata e fecharam algumas ruas da cidade incluindo a Rua General Bocaiúva ( rua da prefeitura). Eles reivindicavam o pagamento do 13º,  salário de dezembro e remuneração de férias não pagas na gestão anterior.

Os manifestantes, também ficaram indignados com a prefeitura que declarou estado de calamidade financeira, mas um dia após o decreto concedeu 33% de aumento aos secretários, procuradores e controladores do município.

Uma assembléia unificada foi realizada na praça Vicente Cicarino e amanhã ocorrerá outro manifesto. Desta vez na porta do fórum às 11da manhã para que o Juiz conceda  uma liminar de bloqueio para pagamento salarial.

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/01/12/servidores-publicos-de-itaguai-receberao-seu-pagamento-dia-20-proximo/

Novo prefeito de Itaguaí prioriza pagamento dos salários atrasados de servidores

Secretaria de Fazenda de Itaguaí consegue suspender R$ 6,3 milhões que seriam usados para quitar dívidas com fornecedores.

 

A Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Itaguaí conseguiu suspender R$ 6,3 milhões no banco, que seriam usados para quitar débitos com cinco fornecedores nas áreas de saúde e obras. O pagamento tinha sido autorizado no último dia de dezembro pela gestão anterior, após a saída dos ocupantes da sede da prefeitura, que reivindicavam receber seus vencimentos. A prioridade do prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, é pagar o funcionalismo, que está com salários atrasados desde outubro e sem décimo terceiro. No entanto, ainda não foi divulgada as datas para o pagamento do salário de dezembro e os atrasados.

 

Além do atraso da folha de pagamento, a Secretaria de Fazenda identificou diversos outros problemas nas contas públicas. Existem dívidas com previdência, fornecedores, INSS e Light (o prédio principal da prefeitura, o hospital e alguns postos e praças públicas chegaram a ter a energia cortada em novembro por falta de pagamento), que ainda precisam ser contabilizadas.

 

Para enfrentar a grave crise financeira já foram tomadas algumas medidas como a redução do número de secretários municipais de 20 para 15 e a exoneração de todos os cargos comissionados. Também estão sendo revistos todos os contratos com fornecedores e contratos de locação de imóveis.

 

Foi determinado ainda o fechamento da prefeitura para atendimento ao público por 30 dias. Esse prazo é necessário, uma vez que não houve transição de governo, para que seja feito o levantamento financeiro e administrativo de cada setor, recadastramento de todo funcionalismo municipal e verificação do patrimônio público.

 

“Infelizmente, não tivemos uma transição de governo, mas as primeiras informações dão conta de uma dívida de R$ 60 milhões somente com a folha de pagamento”, destacou o prefeito, lembrando que há 4 anos quando deixou o governo após dois mandatos, o caixa tinha saldo positivo de R$ 52 milhões e os salários estavam em dia.

 

Os novos secretários encontraram ainda problemas em vários setores: falta de material nos postos de saúde e hospital municipal, equipamentos sucateados como raio x, tomógrafos sem funcionamento e uma frota de carros que ainda precisa ser localizada, além da canibalização de ambulâncias, ônibus escolares e carros oficiais para ceder peças a outros veículos em melhor estado, um verdadeiro depósito de sucatas.

Fonte: Prefeitura de Itaguaí

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/01/03/servidores-de-itaguai-devem-ficar-atentos-ao-recadastramento/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/01/02/novo-prefeito-de-itaguai-apresenta-seu-novo-secretariado/

https://bocanotromboneitaguai.com/2016/12/28/ocupacao-garante-salario-de-alguns-servidores-em-itaguai/

Novo prefeito de Itaguaí apresenta seu secretariado

Charlinho(PMDB), irá priorizar os pagamentos atrasados dos servidores públicos

O prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, disse na tarde de domingo (01/01) ao tomar posse do cargo na Câmara Municipal que sua prioridade será garantir o pagamento dos salários atrasados dos servidores, além do décimo terceiro do funcionalismo.  Durante a cerimônia, em que também foram empossados o vice-prefeito Abelardinho Goulart e os 17 vereadores eleitos para o pleito (2017-2020), Charlinho falou da preocupação com a grave crise financeira do município.

“Este será meu maior desafio. Infelizmente, não tivemos uma transição de governo, mas as primeiras informações dão conta de que temos R$ 60 milhões em dívidas somente com a folha de pagamento”, destacou o prefeito, lembrando que há quatro anos quando deixou a administração da Prefeitura após oito anos de gestão, o caixa tinha saldo positivo de R$ 52 milhões e os salários estavam em dia.

Segundo o prefeito os primeiros recursos a entrarem nos cofres do governo serão destinados ao pagamento do funcionalismo municipal, que está com salários atrasados desde novembro e sem décimo terceiro. Charlinho anunciou ainda que fechará a prefeitura ao público por 30 dias para realizar, juntamente com o secretariado, – já empossado na noite de ontem -,  um levantamento da situação administrativa e financeira de cada setor.  Um balanço com os resultados será divulgado semanalmente.

Além do atraso dos vencimentos dos servidores, Charlinho assume a Prefeitura com lixo espalhado pela cidade, hospital municipal e postos de saúde sem insumos e médicos, UPA fechada e com o funcionalismo em greve.

Novos secretários

Secretário de Obras e Urbanismo – Eider Ribeiro Dantas Filho

Secretária de Fazenda – Valéria da Silva Gusmão Marins

Secretária de Esportes – Erika Yukiko Muraoka de Souza

Secretário de Transportes, Trânsito e Defesa Civil – Nelson Donato Sobrinho

Secretário de Eventos – Fábio Luís da Silva Rocha

Secretário de Gabinete – Jorge Luiz Simões Alcântara

Secretário de Desenvolvimento Econômico Sustentável – Luís Roberto Jesus

Secretário de Saúde – Carlos José Guimarães Graça

Secretário de Meio Ambiente – Jailson Barboza Coelho

Secretário de Governo – Alexandre Kuwada Oberg Ferraz

Secretária de Educação – Andreia Cristina Marcello Busatto

Secretária de Administração – Vera Lúcia Braga

Secretária de Assistência Social – Maria Izabel Lopes Ribeiro

Secretária da Controladoria Geral – Luzia de Freitas Câmara

Secretário de Licitação e Contratos – Robens Fonseca Pedrosa Júnior

Fonte: Blog Política RJ

Prefeituras de Mangaratiba, Seropédica e Angra pagarão salários de dezembro e décimo à todos os servidores públicos

Itaguaí é o único município da região, que dará calote em seu funcionalismo

As prefeituras de Seropédica, Mangaratiba e Angra dos Reis, estão pagando em dia os seus servidores públicos. Após greve em Seropédica e Angras dos reis, as duas prefeituras conseguiram equilibrar as finanças e estão pagando os trabalhadores. Em Angra isso só foi possível, mediante ao arresto determinado pela justiça após ação movida pelo sindicato dos servidores. A prefeitura, usará seu fundo previdenciário para quitar salários atrasados do funcionalismo público. Já em Mangaratiba, os salários estão em dia desde o começo da gestão do atual prefeito D.r Ruy, que não conseguiu ser reeleito na cidade.

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Já na cidade de Itaguaí, a com maior arrecadação dentre as cidades mencionadas, os atrasos são absurdos. O atual prefeito Weslei Pereira (PSB), não conseguiu pagar os salários de novembro para muitos servidores, não pagou e nem tem previsão de pagamento do décimo terceiro e salário de dezembro. Tudo isso, mostra que o problema de Itaguaí é unicamente de uma gestão bisonha.

Veja:

http://seropedica.rj.gov.br/?p=5112

https://www.facebook.com/PrefeituradeAngra/?fref=ts

http://www.conjur.com.br/2016-dez-19/angra-reis-rj-pagara-salarios-atrasados-fundo-previdencia

https://www.facebook.com/prefeitura.municipaldemangaratiba/?fref=ts

Servidores de Itaguaí não tem previsão de pagamentos

Em consulta e em diversos relatos, prefeitura ainda não pagou para muitos servidores nem o salário de setembro. Na greve anterior dos servidores teve acampamento em frente a prefeitura

O prefeito Weslei Pereira que já entrou para a história como o pior prefeito de Itaguaí, não cansa de aprontar. A desculpa esfarrapa de que não há verbas, é mais uma mentira deslavada de um governo que veio apenas para destruir com o funcionalismo municipal. As verbas que caíram em alguns setores, não são motivos suficientes para deixar de pagar os servidores. As verbas do FUNDEB por exemplo estão hoje com valores mais que suficientes para quitar os vencimentos. Mas, como todo governo que age de má fé, a notícia é que muitos servidores de setembro ainda não receberam. Já o pagamento de outubro, a folha não tinha sido fechada até a última segunda , ontem dia 09 de novembro, último dia para tal pagamento segundo a Lei Orgânica em seu artigo 42 nada havia mudado.

Hoje dia 10, o prefeito pagou os salários para professores que dão aulas do pré ao quinto ano e que recebem até R$ 2.500, bem como para cozinheiras de escolas e auxiliares de serviços escolares. Já os outros servidores que ganham até esse valor e os que ganham acima não tem importância, afinal, uma greve onde tenha adesão das cozinheiras implica no funcionamento das escolas, bem como os professores. Mas de tudo isso o que mais afeta a todo funcionalismo é a falta de compaixão dos próprios servidores entre sí. Muitos servidores não pensam nos outros que estão passando pelos problemas que eles passaram. Uma categoria que mostra que o único interesse é o seu individualismo. Muitos relatam que temem corte de ponto e usam isso como desculpa. No entanto, para que haja isso, uma greve deve ser declarada ilegal e somente após a decisão de um juiz é que pode haver tais cortes. Não dá pra cortar ponto antes de uma decisão judicial, muito menos retroativa. Com tudo isso, o líder do Executivo ri desses servidores que se mostram adeptos da frase: -“Farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Assim,  Weslei continua brincando com a vida das pessoas que trabalham e que diferente dele que está com seu “gordo salário” em dia, sequer tem dinheiro para pagar as suas contas. Contas aliás que vem com juros e que o prefeito brincalhão e omisso não vai pagar. Weslei vai ficar conhecido como o prefeito do golpe, o prefeito que fechou a UPA, que sucateou o hospital, que fechou as Unidades de Saúde, que não pagou o décimo terceiro, deixou de repassar descontos em folha, que atrasou salários e cortou direitos dos trabalhadores. Motivos suficientes que tornam o Weslei a maior decepção da história de Itaguaí. #wesleivergonha

Já os servidores individualistas vão e voltam de greve como quem troca de roupa e ainda não sabem o que significa uma categoria de servidores. Parabéns prefeito, você pegou eles direitinho.

As redes sociais são bombardeadas com críticas ao atual prefeito

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Pessoas estão revoltadas com o atual prefeito de Itaguaí

Veja o quanto tem de verba na conta da prefeitura de Itaguaí pelo Banco do Brasil

https://www42.bb.com.br/portalbb/daf/beneficiario,802,4647,4652,0,1.bbx?_ga=1.144387573.154775791.1476401210

Muitos sentem falta do acampamento em frente a prefeitura, algo que colaborou e muito para a vitória dos servidores.

Imagem de capa é uma imagem de arquivo