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Lava Jato: “Gilmar Mendes quer acabar com poder investigatório do MP”, diz procurador

O procurador da Lava Jato Carlos Fernando dos Santos Lima fez novas críticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes, nas redes sociais. Desta vez, as declarações foram publicadas na quarta-feira (16), no Facebook: “Gilmar Mendes quer acabar com o poder investigatório do Ministério Público. Sem esse poder, a Operação Lava-Jato não teria chegado onde chegou. Qual o real objetivo de Gilmar Mendes?”, escreveu o procurador.

Carlos Fernando já fez críticas a Gilmar Mendes em outras ocasiões. No dia 19 de junho, também por meio do Facebook, o procurador afirmou que o ministro “ameaça todo o combate à corrupção de retrocesso”.

“Gilmar Mendes ameaça todo combate à corrupção de retrocesso. Quer impedir o Ministério Público de investigar. Quer impedir a execução da pena após a decisão de 2º grau. Precisamos resistir e fazer valer as leis e a Constituição, e não a vontade de déspotas pouco esclarecidos”, escreveu.

Na última terça-feira (15), Carlos Fernando também criticou o resultado do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE. “Temos que ter uma Justiça Eleitoral que funcione, e não uma instituição que no final das contas nos remete ao papelão que foi o julgamento da chapa Dilma-Temer. Depois de termos isso discutido e resolvido, podemos discutir como financiar as eleições no Brasil”, disse Carlos Fernando, durante evento promovido pela rádio ovem Pan, em São Paulo.

Por 4 votos a 3, o TSE rejeitou a cassação do mandato da chapa. O voto de minerva foi justamente de Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes quer que Temer escolha relator da Lava Jato

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defende que o futuro relator da Lava Jato seja o ministro que será nomeado pelo presidente Michel Temer num prazo de 30 dias como substituto do ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo na última quinta-feira (19). A informação é da coluna de Lauro Jardim deste sábado (21).

Para Gilmar, a distribuição de uma relatoria entre os ministros que já compõem a Corte deveria se restringir a processos de urgência. Na interpretação dele, essa urgência não se aplica à Lava Jato, mesmo diante do fato de que o ministro Teori estava prestes a homologar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, nos quais constam citações a políticos que teriam recebido doações de campanha com suspeitas de origem ilícita, incluindo Temer.

Embora o Artigo 38 do regimento interno do STF determine que o novo ministro, a ser nomeado pelo presidente da República, herde os processos do magistrado anterior (no caso, os de Teori Zavascki, como a relatoria da Lava Jato), o caso excepcional (morte do relator e urgência do processo) dá abertura para que o Supremo busque uma solução interna. Há a possibilidade de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, chegar a um acordo com Temer para sortear o relator da Lava Jato entre os ministros que já integram a Corte.

Quando era ministro do STF, Gilmar procedeu desta forma após a morte de Carlos Alberto Menezes Direito, sorteando apenas medidas que requeriam urgência, como habeas corpus, mandados de segurança, prisão preventiva para extradição e processos com presos ou sob risco de prescrição. Os demais processos foram herdados por Dias Toffoli, nomeado pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Recentemente, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que as delações de executivos da Odebrecht poderiam ser canceladas, logo após o vazamento na imprensa de nomes de políticos do PSDB e do PMDB citados no esquema de corrupção da Petrobras.

Fonte: JB