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Ex prefeito Luciano Mota tem prisão preventiva decretada

Além dele também o ex-diretor de Informática. Os bens de ambos ficaram indisponíveis em ação do MP que denunciava, ainda, ex-secretário de Administração e seis vereadores, envolvidos na contratação de 112 funcionários fantasmas que causou prejuízo de R$ 1,2 mi aos cofres da Prefeitura de Itaguaí

Jornal Atual

O juiz criminal de Itaguaí, Edison Ponte Bulamarqui, determinou a prisão preventiva e indisponibilidade de bens do prefeito cassado Luciano Carvalho Mota e do ex-diretor de Informática da Prefeitura de Itaguaí, David Brites de Macedo. A decisão proferida na sexta-feira 13 se baseia na denúncia do Ministério Público – MP contra 121 acusados aos quais foram atribuídos “desvio de rendas públicas em proveito próprio ou alheio, no valor de R$ 1.206.918,32” através de pagamento indevido a 112 pessoas que tinham salários depositados em conta com recursos da Prefeitura sem que fossem nomeados.

O Ministério Público pediu a prisão do prefeito cassado e do ex-diretor de Informática sob a acusação de que estariam intimidando testemunhas bem como as manipulando para que alterem seus depoimentos e que os acusados alteraram documentos e depoimentos com a finalidade de dificultar a apuração dos fatos. O Luciano seria o mandante enquanto David Macedo, o executor, pois seria o responsável por incluir os nomes “fantasmas” no sistema da folha de pagamento, inclusive fora do horário de expediente.

Em sua decisão o juiz Edison Bulamarqui destaca que as principais testemunhas, na sua maioria, seriam pessoas humildes, fácil de influenciar, e que se mostraram coagidas, pressionadas e até mesmo ameaçadas e amedrontadas, e que a prisão dos acusados seria necessária “para garantir a imparcialidade de seus depoimentos”.

O que pesou, ainda, no decreto de prisão contra Luciano foi o fato de ele nunca ter sido encontrado em seus endereços oficiais, o que, para o magistrado, seria risco real na aplicação da lei, caso seja condenado na ação penal. Bulamarqui acrescenta que os acusados ostentavam sinais “vergonhosos de riqueza”. Ele fez questão de constar em sua decisão que casos como este requer uma resposta firme da Justiça para não cair em descrédito com a população.
São réus neste processo além do ex-prefeito e do ex-diretor de Informática, o ex-secretário de Administração, Fuad Sacramento Zamot, e 111 pessoas que seriam consideradas funcionários “fantasmas” – um acusado foi excluído do processo. Em outra ação corre a acusação sobre vereadores que estariam envolvidos na denúncia do MP.

Relembre o caso:

Depois que Luciano Mota foi afastado pelo Tribunal Regional Federal 2ª Região no dia 31 de março de 2015, foram descobertas fraudes na administração e o Ministério Público, depois de ouvir dezenas de pessoas, apresentou denúncia no dia 17 de junho de 2016 contra o ex-prefeito Luciano Mota, o ex-secretário municipal de Administração, Fuad Sacramento Zamot, o ex-diretor de Informática da Prefeitura de Itaguaí, David Brites Macedo e seis vereadores por desviarem mais de R$ 1,2 milhão para o pagamento de 112 funcionários fantasmas entre janeiro e março de 2015.

De acordo com a denúncia, a nomeação dos funcionários fantasmas nunca fora investida legalmente e teria se dado a partir de um acordo entre o então prefeito com os seis vereadores em troca de apoio político. Os parlamentares ainda teriam recebido parte ou todo dos salários dos funcionários que indicaram.

Os vereadores denunciados foram Marcos Aurélio de Souza Barreto, o Dr Marquinho, Márcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, o Vicentinho, e Silas Cabral, sem mandatos atualmente, e Eliezer Lage Bento, o Zezé, e Roberto Lúcio Espolador Guimarães, o Robertinho, ambos reeleitos em 2016.

Os salários dos funcionários fantasmas, que não tinham qualificação profissional mínima exigida, variavam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil e eles não teriam desempenhado as funções apontadas em seus contracheques. Ao tentarem explicar suas funções, os nomeados descreveram atribuições consideradas “bizarras” pelo MP. “A maioria dos favorecidos com os desvios nem mesmo conseguiu descrever que atividades desempenhavam na Prefeitura de Itaguaí, alegando que trabalhavam em funções bizarras, como fiscalização de ilhas, monitoramento visual de postes de iluminação, verificação do volume de águas de cachoeiras, controle dos buracos das ruas da cidade ou até medição da temperatura da água dos bebedouros das escolas municipais.”, relatou o MP em nota emitida há dois anos quanto fez a denúncia.

Fonte: Jornal Atual de Itaguaí

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Contas de Luciano Mota e Weslei Pereira em 2015 foram reprovadas pela Câmara de Itaguaí

Parecer da Comissão de Finanças se eximiu e deu ao povo o poder de decidir sobre a inelegibilidade ou não dos chefes do poder Executivo da época / Tribunal de Contas do Estado já havia opinado por reprovação das contas daquele ano

A 9ª sessão ordinária do ano de 2017 não teve a Casa cheia como tem acontecido nas últimas semanas, mais um número considerável de munícipes acompanhou o trabalho do Legislativo. Do outro lado do plenário, quase todos os vereadores estiveram presentes, faltando apenas três. Um deles foi o Presidente da Casa, Dr. Rubem Ribeiro (PTN), que está de repouso por orientações médicas, e cujo o atestado foi apresentado pelo vice-presidente André Amorim (PR), que presidiu a sessão. Quem também se ausentou foi o vereador Júnior do sítio (PV) e Sandro da Hermínio (PT do B), o último também por problemas de saúde.

Contas do Executivo em 2015

Uma das matérias mais aguardadas da noite foi a votação do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas, sobre o processo número 016 de 2016, que trata sobre as contas do chefe do Poder Executivo no exercício de 2015, sob a responsabilidade dos Prefeitos Sr. Luciano Carvalho Mota e Weslei Gonçalves Pereira. O relatório da Comissão de Finanças foi de autoria do vereador André Amorim.

O Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, após a análise das contas do Executivo no referido período opinou por sua reprovação. O processo em questão também foi analisado pela procuradoria da Câmara Municipal de Itaguaí, que acompanhou a decisão do Tribunal de Contas, e também opinou pela rejeição das contas do Executivo.

O parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas, que foi votado ontem, tinha o poder de validar ou suspender a decisão do Tribunal de Contas.

No texto do parecer da Comissão de Finanças são apresentadas e justificadas as três irregularidades que constam no relatório do Tribunal de Contas sobre as contas do Executivo na gestão de 2015, uma delas seria:

”Observa-se pelo relatório do Tribunal de contas, bem como o parecer da procuradoria da Casa, que sobre a aplicação de recursos na ordem de 25% da arrecadação de recursos próprios, a gestão de 2015 ficou na casa de 23,73% de gastos. Tendo sido apresentado recurso pelo gestor sr. Weslei Pereira ao Tribunal de Contas sobre esse tema. Recurso esse, até onde sabemos, ainda não foi analisado pela aquela corte. O que nos leva a conclusão de que estaríamos a manter um parecer ainda pendente de analise legal pelo próprio Tribunal de Contas, no que se refere na nossa Comissão.”

O parecer da Comissão diz que é necessário notar que, embora o poder executivo municipal de Itaguaí no ano de 2015 tenha tido dois chefes (Luciano Mota e Weslei Pereira), as contas são da gestão, e, por conseguinte, não podem ser divididas para serem julgadas separadamente.

Ainda segundo o parecer da Comissão de Finanças, o fato do julgamento das contas ser conjuntas leva a conclusão de que, caso de manutenção da reprovação por essa Casa seja mantida, os efeitos desse julgamento coincidirão sobre ambos os gestores, diz o relatório lido pelo vereador André Amorim.

O parecer diz que a lei determina que, “reprovados pela Câmara Municipal, deverão ser enviadas cópias do processo em julgamento ao respeitável órgão do ministério público, bem como remetidos ao Tribunal de Contas do Estado para adoção de medidas de estilo. Por outro lado, um dos efeitos é tornar o responsável pela gestão inelegível por oito anos”. A juíza Bianca Paes Noto da 105ª zona eleitoral  já havia condenado em fevereiro, o ex-prefeito de Itaguaí , Weslei Pereira (PSB), que concorreu à prefeitura  do município em 2016, por abuso de poder político e econômico. O então prefeito e candidato à reeleição concedeu aumento de salário  a servidores do município faltando pouco mais de três meses para as eleições, o que é proibido por lei. A sentença da justiça eleitoral determinou assim pela inelegibilidade do ex gestor por oito anos e o pagamento de multa no valor de R$ 50 mil.

Em sua conclusão o parecer da Comissão de Finanças dá ao povo o poder de decidir sobre a inelegibilidade ou não dos chefes do poder Executivo em questão.

“Tendo em vista que não podemos julgar um gestor em separado do outro. Aplicando-se os princípios firmados acima devemos deixar que a sociedade, esta sim, julgue e condene com a inelegibilidade, se for o caso, cada um dos gestores em epígrafe. Concluo, pois, pelo posicionamento dessa Câmara Municipal, contrário a conclusão do Tribunal de Contas do Estado. É o parecer” dizia um trecho do parecer lido em plenário.

A votação do parecer da Comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas foi feita de forma nominal. Votaram contra o parecer e à favor do Tribunal de Contas os vereadores Gil Torres, Dr. Zóia e Minoro Fukamati. Apesar de a votação ter sido dez votos a favor e somente três votos contrários, o parecer foi rejeitado devido à necessidade de quórum qualificado. As contas do poder Executivo da gestão de 2015 foram reprovadas.

Investimentos em esporte

A indicação número 113, de autoria do vereador Zezé (PRTB), que solicita a construção de complexo esportivo no município de Itaguaí com ginásio poliesportivo, quadras poliesportivas, piscina, campo de futebol, e pista de atletismo motivou os vereadores a discutir a questão do investimento em esporte no município. O primeiro a comentar o assunto foi o autor da indicação, vereador Zezé.

— Isso é uma grande necessidade. Na minha época de esportista, a gente não conseguia mandar nenhum jogo de nenhuma competição dentro do nosso município. Porque todos eles temos que mandar fora, porque nós não temos ginásio para nenhum modalidade. Não tem em Itaguaí um ginásio capacitado para receber nenhum tipo de evento esportivo, e isso chega a ser uma vergonha para uma cidade de 120 mil habitantes — comentou o vereador Zezé, que disse ainda que o município não tem nenhuma modalidade que uma equipe de fora possa vir jogar aqui.

Sobre o incentivo ao esporte, o vereador Zezé afirmou que os jovens se perdem nas drogas e que não há incentivo para que o jovem se volte para competição em nenhuma modalidade, que somente coerção policial não basta, e é necessário o investimento em esportes. O vereador afirmou ainda que há anos faz essa indicação, mas que nenhum chefe do executivo foi sensível ao conteúdo.

Pedindo uma parte da fala do colega, o vereador Willian Cezar (PSB) lembrou que nos últimos dois anos foram colocadas emendas parlamentares no orçamento municipal.

Quem também comentou a indicação do vereador Zezé foi o vereador Waldemar Ávila (PHS). O vereador lembrou os talentos que o município tem no futebol, e também na ginástica artística.

— Acredito muito do esporte como ferramenta de socialização e ressocialização. Temos um celeiro maravilhoso voltado para o futebol, mas temos outras tantas modalidades. Assim como a Manu, de 11 anos que está indo disputar o campeonato mundial de ginástica artística. A mãe dela é uma incansável lutadora para que a Manu tenha a oportunidade de chegar até essa competição — lembrou o vereador, que parabenizou o colega Zezé pela indicação e disse torcer para que o Executivo se movimente inclinado para a solução deste problema.

Quem também se pronunciou sobre a questão do investimento em esporte foi o vereador Dr. Zóia (PSD), que comentou que o prefeito Charlinho esteve em Brasília e buscou verba para investir em esporte no município.

— Está para ser implantado em Itaguaí o projeto “Segundo Tempo”. É uma verba de 80 mil reais mensal para atividade física nas praças, como jiu-jítsu, capoeira. Em breve estará sendo implantado — declarou o vereador Dr. Zóia, que foi rebatido pelo vereador Zezé, que alegou que 80 mil não dá para construir um ginásio.

Um incentivador do esporte

Ainda sobre a questão do incentivo ao esporte, o requerimento número 049, de autoria do vereador Ivanzinho (PSB) pedia moção de congratulações e elogios ao Sr. Marco Antônio Queiroz, um grande incentivador do esporte no município.

— Com certeza o esporte é uma excelente ferramenta de inclusão social e aqui em nossa cidade nos temos várias pessoas que são guerreiras, e lutam incansavelmente por essa inclusão a frente de modalidades esportivas com projetos — discursou o vereador, que pediu palmas para o senhor Marco Antônio pelo trabalho que ele desenvolve há anos na cidade a frente do time juvenil do Itaguaí Atlético Clube.

Ivanzinho também lembrou da época em que Marco Antônio administrava a quadra municipal e que ele, hoje vereador, mas na época um menino, iniciou no futsal junto com Marco.

— É com muita honra que ofereço essa moção para você, Marco. Parabéns por tudo que você fez pelas nossas crianças e jovens do município — parabenizou o vereador Ivanzinho.

Logo após a fala do autor da moção, o vereador Waldemar pediu a palavra e contou que também foi jogador do Marco na quadra municipal, e reforçou que o agraciado é alguém que contribui para o bem da cidade através do esporte.

Quem também comentou o requerimento foi o vereador e presidente em exercício André Amorim, que parabenizou Ivanzinho pelo requerimento, e estendeu a homenagem como não sendo somente do autor e dos vereadores que conhecem o agraciado, mas de toda a Câmara Municipal e do município de Itaguaí.

Parecer:

Parecer da Comissão de Finanças:  Processo nº 016/2016: Interessado -TCE/RJ. Assunto- Ofício 33585/2016. Comunicando a emissão de parecer prévio contrário sobre as contas do Chefe do Poder Executivo, exercício de 2015, sob a responsabilidade dos Prefeitos Sr. Luciano Carvalho Mota e Weslei Gonçalves Pereira, em face de irregularidades e impropriedades.

Requerimentos:

Requerimento nº 39 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João Cosme Aurenção Vieira. Autoria: Alexandro de Paula

Requerimento nº 43 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Francisco Maria de Araújo. Autoria: Rubem Vieira

Requerimento nº 44 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Rogério Augusto da Silva. Autoria: Rubem Vieira

Requerimento nº 45 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Otoni Rocha Neto. Autoria: Haroldo Jesus

Requerimento nº 46 – Moção de Congratulações e Elogios a Sra. Diana Ignácio da Silva. Autoria: André Amorim

Requerimento nº 47 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Geraldo da Silva Gomes. Autoria: André Amorim

Requerimento nº 48 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Cristiano de Assis Silva. Autoria: Ivan Charles

Requerimento nº 49 – Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marco Antônio Queiroz. Autoria: Ivan Charles

Indicações:

Indicação nº 83 – Solicitando a revisão da iluminação pública (troca de lâmpadas) e poda de árvores das ruas do Conjunto São Salvador, Bairro estrela do Céu – Itaguaí/RJ. Autoria: Haroldo Jesus.

Indicação nº 86 – Solicitando a construção de quadra poliesportiva no Bairro Mazomba, próximo ao colégio Dr. Jorge Abrahão. Autoria: Alexandro de Paula

Indicação nº 87 – Solicitando a recuperação da Avenida Alencastro Guimarães, em frente ao 557, Coroa Grande. Autoria: Alexandro de Paula

Indicação nº 88 – Solicitando a construção de quebra-molas na Rua Genecildo Aguiar Vieira (sem número), esquina com a Rua Ailton Porto, rua principal do Posto de Saúde localizado no Bairro Teixeira. Autoria: Fernando Kuchembecker

Indicação nº 89 – Solicitando urgente limpeza e dragagem do Rio da Guarda, localizado no Bairro Ponte Preta. Autoria: Fernando Kuchembecker

Indicação nº 101 – Solicitando a colocação de tampas nos bueiros e pintura do meio fio e nas Ruas da Gleba A e da Gleba B, em Chaperó. Autoria: Roberto Lúcio

Indicação nº 102 – Solicitando o manilhamento de trecho de aproximadamente 100mts na Rua Irene de Castro Souza, ao lado da Nuclep (antiga Rua da Adutora). Autoria: Roberto Lúcio

Indicação nº 103 – Solicitando a colocação de quebra-molas ao longo das seguintes vias: Rua Santo Antônio e suas transversais (Rua Vanilda Machado Teixeira, Professor Edilson Ananias e Alziro Santiago. Autoria: Gilberto Torres

Indicação nº 104 – Solicitando a colocação de quebra molas e sinalização de trânsito ao longo das seguintes vias no Bairro parque Primavera: Rua das Rosas e Rua Onze horas e classificação em sinalização vertical (placas), sinalização horizontal (faixas) e placas de sinalização de advertência de cruzamento nas Ruas Violeta, Flamboiantes, Hortênsias, Camélias, Cravinas. Autoria: Gilberto Torres

Indicação nº 105 – Solicitando o atendimento das seguintes solicitações para o Campo do Guarapari no Bairro Jardim Mar: instalação de redes de proteção para traves e alambrado; instalação de playground; construção de vestiários; instalação de refletores; instalação de academia ao ar livre. Autoria: Ivan Charles

Indicação nº 106 – Solicitando o saneamento básico e reparo na Rua Benito Juarez em frente ao número 365, Bairro SASE (final da Rua da Costa Verde). Autoria: Ivan Charles

Indicação nº 107 – Solicitando a construção de uma galeria pluvial sobre o valão ao lado do supermercado Guanabara. Localizado na lateral da rua 61 cortando a rua Dr. Curvelo Cavalcante e Ari Parreiras. Autoria: Willian Cezar

Indicação nº 108 – Solicitando que realize a pavimentação e saneamento da Rua 06, Bairro Vila Ibirapitanga. Autoria: Willian Cezar

Indicação nº 109 – Solicitando a construção de banheiros públicos em todas as praças do Município, bem como no calçadão Municipal. Autoria: Genildo Gandra

Indicação nº 110 – Solicitando a recuperação e manutenção das câmera de segurança instaladas no Município que encontram-se com defeito. Autoria: Genildo Gandra

Indicação nº 111 – Solicitando a construção de quebra-molas na Rua Santo Antônio no Bairro Santana. Autoria: Noel Pedrosa

Indicação nº 112 – Solicitando a colocação de redutor de velocidade na Rua João Rosa Gonsales, esquina com Rua Mário Antônio Godinho, Bairro do Engenho. Autoria: Noel Pedrosa

Indicação nº 113 – Solicita a construção de complexo esportivo no município de Itaguaí com ginásio poliesportivo, quadras poliesportivas, piscina, campo de futebol, e pista de atletismo. Autoria: Zezé

1ª Discussão:

Lei nº 3.484 de autoria do Vereador Vinícius Alves. Ementa: Adiciona itens ao apêndice 6 da Lei 3.385 de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências

Lei nº 3.485 de autoria do Poder Executivo. Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do transporte aquaviário (taxi boat) no Município de Itaguaí e dá outras providências.

Lei nº 3.486 de autoria dos Vereadores Ivan Charles e André Amorim. Ementa: Altera o parágrafo Único do artigo 1º da Lei 2.751/2009.

Lei nº 3.487 de autoria do Vereador Noel Pedrosa. Ementa: Dá denominação de Rua Vereador Luiz Gomes Pedrosa A Rua 22, localizada no Bairro Santa Cândida.

Lei nº 3.488 de autoria do Vereador Willian Cezar. Ementa: Substitui o nome do logradouro Rua Onze por Rua Francisco Simões de Souza no Bairro do Engenho e dá outras providências.

Discussão Final:

Lei nº 3.483 de autoria do Vereador André Amorim. Ementa: Dispõe sobre a inexigibilidade de cobrança do IPTU e Taxa de lixo para os servidores públicos municipais concursados, contratados, ou comissionados que se encontrem com seus vencimentos, especificamente salários e décimo terceiro salários em atraso, podendo a municipalidade exigir a satisfação destes créditos somente a partir do momento em que colocar em dia tais vencimentos devidos aos servidores em questão.

Resolução nº 003/2017:  Dispõe sobre a alteração da redação de incisos e alíneas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí. Autoria do vereador Ivanzinho.

Fonte: Câmara Municipal de Itaguaí

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/02/02/ex-prefeito-de-itaguai-e-deputado-ficam-inelegiveis-por-oito-anosco/

Ex prefeito Luciano Mota tem candidatura negada pela justiça

Se usar o número e o nome do partido, Mota terá que pagar multa diária de 5 mil reais

O Partido da Social Democracia Brasileira( PSDB), através de sua Comissão Provisória , apresentou uma petição judicial no último dia 28 de agosto, requerendo pedido de tutela antecipada, para proibir que o ex prefeito cassado pela Câmara Municipal de Itaguaí, e acusado de desvios de verbas públicas Luciano Carvalho Mota, usasse os símbolos do PSDB e seu número 45, sob pena de multa diária que seria  arbitrada pelo juízo.

O partido alegou à justiça, que Luciano não é filiado a nenhum partido político e que, ainda assim, requereu sua candidatura ao cargo de prefeito de Itaguaí para supostamente representar o PSDB. Alegou também que ele vinha fazendo campanha eleitoral na cidade de Itaguaí como representante do PSDB sendo que  não estava filiado ao partido, tendo sido inclusive expulso em 2015. O PSDB também reclamou à justiça que a atuação de Mota vinha causando prejuízo à legenda e ao candidato real do partido a prefeitura de Itaguaí Osvaldo Fonseca Filho ( Vadico)  e finalizou que o ex prefeito só tem a intenção de tumultuar o pleito no município e causar confusão na cabeça dos eleitores.

 

A justiça ao analisar tal pedido, deferiu no último dia primeiro, a tutela ao PSDB e sentenciou que caso Luciano Mota continue agindo usando o número e o nome do partido, terá que pagar multa diária  de 5 mil reais. Além disso, ele e Isaac Rodrigues Sarmento, que seria seu candidato a vice, estão sendo processados por solicitar os registros de suas candidaturas de forma indevida.

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Anteriormente, o mesmo juízo eleitoral, já havia negado a Mota o pedido de reconhecimento a sua filiação ao PSDB.

Processo onde Luciano Carvalho Mota teve indeferido o  pedido para o mesmo retornar aos quadros do partido citado : Nº 59-68.2016.6.19.0105

Processo mencionado na matéria:  Nº ÚNICO: 50656.2016.619.0105

 

Ex prefeito de Itaguaí Luciano Mota se inscreve para ser candidato a prefeito nas eleições 2016

Partido alega que Mota se candidatou à revelia

Além dele, Osvaldo Fonseca Filho, Vadico, também se inscreveu pela mesma coligação. O Tribunal Superior Eleitoral julgará ainda todos os inscritos

É possível ver no site do Tribunal Superior Eleitoral,a inscrição de dois candidatos pela coligação “ITAGUAÍ VAI VOLTAR A SER DE ITAGUAÍ”  do Partido Social da Democracia Brasileira (PSDB), para concorrerem ao cargo de prefeito nessas eleições de 2016. Um deles é de Osvaldo Fonseca Filho, mais conhecido pelo apelido Vadico e outro de Luciano Carvalho Mota, ex prefeito que teve seu mandato cassado pela Câmara dos Vereadores de Itaguaí em julho de 2015. O curioso, é que Luciano Mota havia sido expulso do partido após uma série de escândalos onde ele teve seu nome envolvido em supostos desvios de verbas públicas. Supostamente, ele havia adquirido bens com os desvios de tais verbas, entre eles um helicóptero, uma Ferrari e uma TV de plasma. As investigações da operação denominada “Gafanhoto”, realizada pela Policia Federal, que desarticulou todo o possível esquema, tendo destaque na mídia nacional, simplesmente não foi mais citada de forma pública nem pela polícia e nem por qualquer outro meio de comunicação. Sendo assim, o ex prefeito não pode ser considerado culpado pelo crime de desvios, já que a justiça ainda não deu seu parecer conclusivo.

 

Nas eleições municipais no Brasil em 2016, para se candidatar para o cargo de Prefeito os postulantes deverão cumprir os seguintes requisitos mínimos:

  • Ter nacionalidade brasileira (ser brasileiro nato ou naturalizado);
  • Ser alfabetizado (saber ler e escrever);
  • Usufruir de pleno exercício dos direitos políticos;
  • Estar em dia com a Justiça Eleitoral;
  • Ter pelo menos 21 anos de idade (no momento da posse do cargo disputado);
  • Certificado de reservista (situação militar regularizada no caso de indivíduos do sexo masculino)
  • Estar filiado em um partido político por pelo menos 6 meses antes das eleições;
  • Ter domicílio eleitoral no município onde pretende se candidatar há pelo menos 1 ano;

É impossível se candidatar ao cargo de prefeito sem estar filiado a um partido político e o prazo foi encerrado dia 2 de abril de 2016. É importante referir que mesmo depois de estar filiado a um partido, é o próprio partido, juntamente com seus militantes, que determina quais serão os candidatos. Para as eleições municipais, os partidos têm que solicitar o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral até as 19h (dezenove horas) do dia 15 de agosto do ano em que se realizam as eleições. Ou seja, todos esses prazos já se encerraram.

Caso o partido político ou a coligação não solicite o registro dos candidatos escolhidos durante a convenção, esses poderão fazê-lo no prazo máximo de 48 horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pelo Tribunal Eleitoral competente, apresentando o formulário Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI) juntamente com os documentos requeridos.

O que acontece após o registro de candidaturas

Depois que os pedidos de registro de candidatos forem entregues, o TRE ou o TSE, no caso de pedido de registro de candidato a presidente e vice-presidente da República, tomará as seguintes medidas:

  • emitirá recibo (um para o candidato e outro para ser inserido nos autos) comprovando a leitura e o recolhimento dos arquivos digitais gerados pelo Sistema CANDex, com os dados constantes dos formulários Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap);
  • providenciará a publicação de edital contendo os pedidos de registro, para ciência dos interessados, no Diário da Justiça Eletrônico.

É importante ressaltar que, após a confirmação da leitura dos dados dos candidatos, as informações serão encaminhadas automaticamente à Receita Federal do Brasil, por meio do próprio sistema de candidaturas, para geração do número de registro no CNPJ. Tal procedimento é necessário para que o candidato tenha como prestar contas à Justiça Eleitoral de possíveis doações recebidas, gastos com serviços contratados durante o período eleitoral, etc.

Serão divulgados no site do TSE dados, documentos e estatísticas dos registros de candidatura.

 

Dia 12 de setembro é a data em que todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, devem estar julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas (Lei nº 9.504/1997, art. 16, § 1º).

Tudo isso é mais um capitulo de uma confusão política e da justiça que não finalizou um processo que se arrasta sem ter uma definição.

PSDB não reconhece Luciano Mota como filiado

— É inacreditável. Qualquer um pode se inscrever, mas, depois, as candidaturas passam por uma série de exigências da Justiça Eleitoral e a dele não vai à frente. Não estamos preocupados. Mas é uma obsessão política. Ele chegou a dar entrada num pedido de impugnação da candidatura do Vadico e o juiz indeferiu — conta o presidente estadual do PSDB, o deputado federal Otávio Leite.

slide desfiliação

Apresentação4

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2016/08/01/barraco-em-convencao-do-psdb-em-itaguai/

Barraco em convenção do PSDB em Itaguaí

Em 01/08/2016 às 19:10 atualizado 02/08/2016 às 10:20

Ex prefeito Luciano Mota exigiu a sua candidatura pelo partido

Era para ser uma convenção do PSDB Itaguaí para oficializar a candidatura de Osvaldo Fonseca Filho, Vadico para prefeito. Tudo parecia normal até o ex prefeito Luciano Mota, cassado ano passado e expulso do partido, invadir o plenário da Câmara Municipal da cidade onde estava acontecendo o evento e transtornado  gritar com o real candidato do partido e com os seus. O ex prefeito, apresentou um papel onde alegava que ele pertencia ao partido.

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O ex prefeito reivindicava a sua candidatura no lugar de Vadico. Os presentes ficaram sem entender o que estava ocorrendo. A polícia foi chamada para conter os ânimos.

A assessoria de imprensa do PSDB reafirmou que Mota não tem mais nenhuma ligação com o partido.Slide3

 

No fim da noite em uma rede social, o candidato do PSDB, explicou o incidente

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Literalmente pegando fogo

Como se não bastasse a invasão do ex prefeito, a queima de fogos do partido pela candidatura anunciada, acabou tendo um principio de incêndio. O corpo de bombeiros foi acionado para conter as chamas.

Finalmente o anúncio

Após os incidentes, o candidato Vadico foi oficializado candidato a prefeito.

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MP é a “invocação do mal” para fantasmas do governo Mota

Papo Reto com Marina Leal

Você, que viveu recebendo aquele dinheirinho de verba pública para não fazer nada, se prepare. Os seus padrinhos vereadores e seu padrinho prefeito não vão poder te defender, até porque chegou a hora deles se preocuparem exclusivamente com os pescoçinhos deles. Já o de vocês…

Foi bom né? Ter um dinheiro suado dos desvios públicos e agora não ter nenhum “migué” e ainda podendo dar plantão no xilindro.

Pois o Ministério Público do Estado do Rio ofereceu denúncia na última sexta-feira e pediu a prisão preventiva do ex-prefeito de Itaguaí Luciano Carvalho Mota, do ex-diretor de Informática da prefeitura David Brites de Macedo e do ex-secretário municipal de Administração, Fuad Sacramento Zamot, além de seis vereadores da cidade, os nossos atuantes: Marcos Aurélio de Souza Barreto, Márcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, Eliezer Lage Bento, Silas Cabral e Roberto Lúcio Espolador Guimarães.

Todos eles são acusados de integrar um esquema de remuneração ilegal de 112 funcionários fantasmas da prefeitura, por meio da inserção de dados falsos no sistema de informações municipais. O MP também pediu o bloqueio de bens dos acusados. Ao todo, 121 pessoas foram denunciadas — incluindo os 112 funcionários fantasmas, que devem responder por peculato.

Vocês sabem o que é Peculato meus amigos?

Peculato e o crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública. A pena é reclusão, de dois a doze anos, e multa. 02 a 12 anos fantasminhas!!!

É o Artigo 312 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Ah, e vale ressaltar, que o MP só analisou por completo, dados referentes dos meses de janeiro a março de 2015, mas já deixou claro que vai analisar também dos anos anteriores a estes meses. Então, o que já está ruim pode piorar.

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Então você que fiscalizava a temperatura da água nos bebedouros das escolas, kkkk, os buracos das ruas kkkk, os verdes das árvores kkkk, a água da cachoeira etc… Vê hoje que a piada não tem mais graça.

Foi bom rir da luta dos servidores concursados em busca dos seus direitos né? Criticar a postura deles na luta digna que travaram, esnobá-los enquanto vocês ganhavam sendo vagabundos e metidos a superiores. E agora?

Bem, agora arrumem um bom advogado, daqueles tops, que livram até o mais perigoso criminoso para te livrar dessa. Ops, foi mal, você é pobre né? Antes quando ganhava a verbinha do roubo, os seus senhores comiam uma boa fatia do bolo e quem sabe daria para você pagar um “advogadozinho” de porta de cadeia. Já agora…

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Então, Chicos, Josés, Joões, Marias, Madalenas, Terezinhas, Helenas etc, se preparem: O avião está caindo, você sem grana e sem combustível e um belo par de algemas está louco para te levar a uma cela escura e fedorenta.

Au revoir…

MP pede prisão de ex-prefeito de Itaguaí por pagamento de funcionários fantasmas

Além dele, os vereadores da época Marcos Aurélio de Souza Barreto, Márcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, Eliezer Lage Bento, Silas Cabral, Roberto Lúcio Espolador Guimarães, do ex-diretor de Informática da prefeitura David Brites de Macedo e do ex-secretário municipal de Administração, Fuad Sacramento Zamot também tiveram o pedido de prisão pelo órgão 

Jornal Extra

O Ministério Público do Estado do Rio ofereceu denúncia nesta sexta-feira e pediu a prisão preventiva do ex-prefeito de Itaguaí Luciano Carvalho Mota, do ex-diretor de Informática da prefeitura David Brites de Macedo e do ex-secretário municipal de Administração, Fuad Sacramento Zamot, além de seis vereadores da cidade. Todos eles são acusados de integrar um esquema de remuneração ilegal de 112 funcionários fantasmas da prefeitura, por meio da inserção de dados falsos no sistema de informações municipais. O MP também pediu o bloqueio de bens dos acusados. Ao todo, 121 pessoas foram denunciadas — incluindo os 112 funcionários fantasmas, que devem responder por peculato.

De acordo com o órgão, a denúncia foi oferecida pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, por delegação do procurador-geral de Justiça, MarfanMartins Vieira. O documento afirma que o ex-prefeito Luciano Mota, junto com os subordinados David e Fuad, desviaram R$ 1,2 milhão dos cofres municipais com o esquema, por meio de pagamentos de salário aos fabntasmas entre janeiro e março do ano passado. Os trabalhadores não tinham qualquer vínculo legal com a prefeitura e muitos não souberam sequer explicar com o que trabalhavam. A maioria citou funções como “fiscalização de ilhas, monitoramento visual de postes de iluminação, verificação do volume de águas de cachoeiras, controle dos buracos das ruas da cidade ou até medição da temperatura da água dos bebedouros das escolas municipais”, diz o MP, em nota.

Os funcionários também não tinham qualificação compatível com o trabalho. Seus salários, no entanto, eram altos, e variavam entre R$ 5 mil a R$ 15 mil mensais. O MPRJ também está investigando o mesmo procedimento fraudulento nos anos anteriores, o que pode elevar o valor do rombo aos cofres públicos.

De acordo com a investigação, a inclusão dos funcionários na folha de pagamentos foi determinada por Luciano Mota sem que nem sequer fosse editado qualquer ato regular de nomeação. O esquema, entretanto, foi executado em acordo com os vereadores denunciados Marcos Aurélio de Souza Barreto, Márcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, Eliezer Lage Bento, Silas Cabral e Roberto Lúcio Espolador Guimarães, em troca de apoio político e também de “blindagem” do governo na Câmara Municipal de Itaguaí. Os vereadores ficavam com parte dos salários destinados aos apadrinhados. A quantia era repassada diretamente ou por meio de outras pessoas, para preservar a identidade dos políticos.

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