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Posto de Saúde Central de Itaguaí é assaltado pela quinta vez este ano

Assista o vídeo feito por uma paciente, onde ela desabafa sobre a situação de Itaguaí. Sala para exames íntimos femininos (colposcopia), foi destruída

Itaguaí é uma vergonha administrativa generalizada. A saúde que já é um caos pela desastrosa administração municipal, acarreta com mais um local público assaltado. Segundo o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Itaguaí (Muspi), o posto Central e principal posto da cidade, foi assaltado pela quinta vez em menos de vinte dias. Os bandidos entraram no final de semana, quando o local estava vazio e destruiram a sala de colposcopia e o aparelho, inviabilizando o exame preventivo de milhares de mulheres. O exame de colposcopia, é um exame realizado pelo ginecologista (ou a mando dele) para avaliar a vulva, vagina e colo do útero de maneira detalhada. Nele, é utilizado o colposcópio, uma espécie de binóculo que ilumina e amplia a visão da região.

Não há nenhum sistema interno de vigilância, bem como nenhum segurança no local. As câmeras que existiam, assim como em diversos outros setores públicos da cidade, não mais funcionam pela simples falta de manutenção.

Segundo o Muspi, a prefeitura pretende tercerizar a segurança publica se aproveitando da suposta onda de furtos nas estruturas publicas. Ainda segundo o sindicato 3 equipamentos públicos foram saqueados só nesse final de semana.
Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua, ( Centro Pop), saqueado pela 3°vez este ano, Caps Ad saqueado, além do
Posto do Centro saqueado pela 5°vez

Enviamos um email para a assessoria de imprensa da prefeitura de Itaguaí para falar sobre o caso, mas, como tem ocorrido em todos os acontecimentos relacionados a assaltos nas repartições públicas da cidade, não tivemos retorno.

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Ex prefeito Luciano Mota tem prisão preventiva decretada

Além dele também o ex-diretor de Informática. Os bens de ambos ficaram indisponíveis em ação do MP que denunciava, ainda, ex-secretário de Administração e seis vereadores, envolvidos na contratação de 112 funcionários fantasmas que causou prejuízo de R$ 1,2 mi aos cofres da Prefeitura de Itaguaí

Jornal Atual

O juiz criminal de Itaguaí, Edison Ponte Bulamarqui, determinou a prisão preventiva e indisponibilidade de bens do prefeito cassado Luciano Carvalho Mota e do ex-diretor de Informática da Prefeitura de Itaguaí, David Brites de Macedo. A decisão proferida na sexta-feira 13 se baseia na denúncia do Ministério Público – MP contra 121 acusados aos quais foram atribuídos “desvio de rendas públicas em proveito próprio ou alheio, no valor de R$ 1.206.918,32” através de pagamento indevido a 112 pessoas que tinham salários depositados em conta com recursos da Prefeitura sem que fossem nomeados.

O Ministério Público pediu a prisão do prefeito cassado e do ex-diretor de Informática sob a acusação de que estariam intimidando testemunhas bem como as manipulando para que alterem seus depoimentos e que os acusados alteraram documentos e depoimentos com a finalidade de dificultar a apuração dos fatos. O Luciano seria o mandante enquanto David Macedo, o executor, pois seria o responsável por incluir os nomes “fantasmas” no sistema da folha de pagamento, inclusive fora do horário de expediente.

Em sua decisão o juiz Edison Bulamarqui destaca que as principais testemunhas, na sua maioria, seriam pessoas humildes, fácil de influenciar, e que se mostraram coagidas, pressionadas e até mesmo ameaçadas e amedrontadas, e que a prisão dos acusados seria necessária “para garantir a imparcialidade de seus depoimentos”.

O que pesou, ainda, no decreto de prisão contra Luciano foi o fato de ele nunca ter sido encontrado em seus endereços oficiais, o que, para o magistrado, seria risco real na aplicação da lei, caso seja condenado na ação penal. Bulamarqui acrescenta que os acusados ostentavam sinais “vergonhosos de riqueza”. Ele fez questão de constar em sua decisão que casos como este requer uma resposta firme da Justiça para não cair em descrédito com a população.
São réus neste processo além do ex-prefeito e do ex-diretor de Informática, o ex-secretário de Administração, Fuad Sacramento Zamot, e 111 pessoas que seriam consideradas funcionários “fantasmas” – um acusado foi excluído do processo. Em outra ação corre a acusação sobre vereadores que estariam envolvidos na denúncia do MP.

Relembre o caso:

Depois que Luciano Mota foi afastado pelo Tribunal Regional Federal 2ª Região no dia 31 de março de 2015, foram descobertas fraudes na administração e o Ministério Público, depois de ouvir dezenas de pessoas, apresentou denúncia no dia 17 de junho de 2016 contra o ex-prefeito Luciano Mota, o ex-secretário municipal de Administração, Fuad Sacramento Zamot, o ex-diretor de Informática da Prefeitura de Itaguaí, David Brites Macedo e seis vereadores por desviarem mais de R$ 1,2 milhão para o pagamento de 112 funcionários fantasmas entre janeiro e março de 2015.

De acordo com a denúncia, a nomeação dos funcionários fantasmas nunca fora investida legalmente e teria se dado a partir de um acordo entre o então prefeito com os seis vereadores em troca de apoio político. Os parlamentares ainda teriam recebido parte ou todo dos salários dos funcionários que indicaram.

Os vereadores denunciados foram Marcos Aurélio de Souza Barreto, o Dr Marquinho, Márcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, o Vicentinho, e Silas Cabral, sem mandatos atualmente, e Eliezer Lage Bento, o Zezé, e Roberto Lúcio Espolador Guimarães, o Robertinho, ambos reeleitos em 2016.

Os salários dos funcionários fantasmas, que não tinham qualificação profissional mínima exigida, variavam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil e eles não teriam desempenhado as funções apontadas em seus contracheques. Ao tentarem explicar suas funções, os nomeados descreveram atribuições consideradas “bizarras” pelo MP. “A maioria dos favorecidos com os desvios nem mesmo conseguiu descrever que atividades desempenhavam na Prefeitura de Itaguaí, alegando que trabalhavam em funções bizarras, como fiscalização de ilhas, monitoramento visual de postes de iluminação, verificação do volume de águas de cachoeiras, controle dos buracos das ruas da cidade ou até medição da temperatura da água dos bebedouros das escolas municipais.”, relatou o MP em nota emitida há dois anos quanto fez a denúncia.

Fonte: Jornal Atual de Itaguaí

Colégio estadual Maria de Britto é assaltado em Itaguaí

Alunos tiveram seus celulares roubados e um professor foi ameaçado. Escolas municipais tem sofrido também com assaltos e violência. Mas diferente da prefeitura de Itaguaí e dirigentes escolares da cidade, direção e secretaria do Estado passaram os detalhes do ocorrido e das providências que serão adotadas

Jornal Atual

O Colégio Estadual José Maria de Brito, localizada na Avenida Deputado Octavio Cabral em frente ao terminal rodoviário, em Itaguaí, foi assaltado na tarde de ontem (10).

Segundo informações da diretora da instituição, Zélia Maria Corrêa, um homem armado invadiu o local, fez a secretária de refém e ordenou que ela o levasse para uma das salas de aula onde estavam os alunos, que tiveram seus celulares roubados pelo suspeito. “Foi um momento de terror, alunos e professores estão bastante assustados. Peço que os pais dos alunos prestem queixa na delegacia.”

Ainda de acordo com a diretora, o suspeito estava muito alterado e chegou a ameaçar um dos professores. O crime aconteceu por volta de 13h30 da tarde. Após roubar os celulares o criminoso fugiu com um comparsa que o esperava do lado de fora em uma moto. A diretora disse que após roubo acionou a Polícia Militar que mandou uma viatura para o local. Ela disse ainda que comunicou o fato na Corregedoria Regional Metropolitana VI e registrou a ocorrência na 50ª DP( Itaguaí).

Os pais dos alunos ficaram revoltados com situação, e cobraram mais segurança por parte das autoridades, já que a escola está localizada numa das principais vias do município e não tem segurança,nem porteiro, ficando vulnerável a esse tipo de crime.

ASSALTOS NA REDE MUNICIPAL

Não é de hoje que a falta de segurança e o descaso do poder público assola as escolas municipais de Itaguaí. Pais, professores e estudantes da rede municipal de Itaguaí sofrem com uma rotina de medo. Assaltos em escolas têm sido comuns em horário de aula. Na semana passada, criminosos invadiram o prédio e arrombaram portas e janelas da Creche Municipal Estrela do Céu.

Segundo informações da diretora da instituição, Zélia Maria Corrêa, um homem armado invadiu o local, fez a secretária de refém e ordenou que ela o levasse para uma das salas de aula onde estavam os alunos, que tiveram seus celulares roubados pelo suspeito. “Foi um momento de terror, alunos e professores estão bastante assustados. Peço que os pais dos alunos prestem queixa na delegacia.”

Ainda de acordo com a diretora, o suspeito estava muito alterado e chegou a ameaçar um dos professores. O crime aconteceu por volta de 13h30 da tarde. Após roubar os celulares o criminoso fugiu com um comparsa que o esperava do lado de fora em uma moto. A diretora disse que após roubo acionou a Polícia Militar que mandou uma viatura para o local. Ela disse ainda que comunicou o fato na Corregedoria Regional Metropolitana VI e registrou a ocorrência na 50ª DP( Itaguaí).

Os pais dos alunos ficaram revoltados com situação, e cobraram mais segurança por parte das autoridades, já que a escola está localizada numa das principais vias do município e não tem segurança,nem porteiro, ficando vulnerável a esse tipo de crime.

ASSALTOS NA REDE MUNICIPAL

Não é de hoje que a falta de segurança e o descaso do poder público assola as escolas municipais de Itaguaí. Pais, professores e estudantes da rede municipal de Itaguaí sofrem com uma rotina de medo. Assaltos em escolas têm sido comuns em horário de aula. Na semana passada, criminosos invadiram o prédio e arrombaram portas e janelas da Creche Municipal Estrela do Céu.

Fonte: Jornal Atual de Itaguaí

Após decisão da justiça “Expo Itaguaí 2018” se torna inviável de ocorrer

Com a decisão e metade dos cachês dos artistas já pagos e sem garantias dos outros 50%, Anitta, Luan Santana e Cia ficam distantes da cidade. Quase um milhão jogado no ralo e prejuízos por contratação de outros serviços. Prefeito é visto supostamente no MP, em nota divulgada, a prefeitura disse que vai recorrer da decisão.

Matéria abaixo do Jornal Atual de Itaguaí

De acordo com a Justiça, prioridade do governo Charlinho, de optar por festa em tempo de crise, afronta o interesse público ao violar direitos dos cidadãos

IMPEDIMENTO Sempre aguardada com grande expectativa pela população da cidade e região, a Expo Itaguaí não terá uma edição esse ano, apesar de todos os preparativos anunciados pela Prefeitura de Itaguaí, incluindo o convite a artistas do primeiro time do show business nacional, num evento orçado em R$ 6.199.316,67. Acatando liminar objeto de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o juiz Richard Robert Fairclough, da Comarca de Itaguaí, decidiu suspender qualquer pagamento destinado ao evento, o que compromete a sua realização já nesta quarta-feira (4).

Na verdade, a decisão do juiz da Comarca de Itaguaí impede os pagamentos relacionados à realização da festa, o que, na prática, inviabiliza a sua realização. Em sua decisão o magistrado analisa que diante do sucateamento de setores sensíveis do município, há ilegalidade no pagamento antecipado de contratos. Além disso, o juiz sustenta que a realocação de despesas do evento para a conta da Secretaria Municipal de Eventos se deu em valor acima dos limites permitidos pela Lei Orçamentária Anual do município, contrariando, inclusive, um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que recomendava o contingenciamento de despesas.

Em seu despacho, o juiz prossegue classificando como pública e notória a trágica situação financeira do município de Itaguaí, com reflexo direto no pagamento dos servidores, nas escolas, e principalmente na rede de saúde municipal. Para sustentar suas ponderações, ele acentua que tais denúncias foram evidenciadas amplamente pela mídia. Ele cita ainda a decretação do estado de calamidade financeira no município, o que por si só recomendaria maior critério nas despesas e a priorização de necessidades sociais essenciais.

O titular da Comarca de Itaguaí sugere a necessidade imperiosa de verificar a fundo a origem das receitas destinadas à festa, de modo a compatibilizá-las com os gastos dela decorrentes, incluindo aí se há legalidade na destinação dos royalties para despesas correntes. Mesmo assim, ele salienta que inicialmente não parece adequada a destinação da receita, tampouco a realocação de despesas da forma como foi realizada. O juiz assegura ainda que foge à regra a antecipação do pagamento realizado antes da liquidação, apesar de os contratados serem pessoas de boa fé.

Para juiz, administrador deve focar interesse público

Além dos aspectos técnicos, financeiros e orçamentários que a realização da Expo 2018 envolve, o magistrado alerta que é necessário verificar se a opção de despesas pelo governo Charlinho foi adequada com a finalidade pública. “A discricionariedade não é uma carta em branco nas mãos do administrador. Toda atuação pública deve ter por norte o interesse público, mormente os direitos individuais e sociais básicos, dentre os quais destacamos a salário (alimentação e dignidade), educação e saúde, sob pena de sairmos do campo da discricionariedade, necessária e licita, e passarmos para a arbitrariedade, obscura e ilegal”, sentenciou ele no despacho.

Desobediência pode gerar multa

Considerando que há razões suficientes para acolher o pedido liminar, o juiz conclui a decisão acrescentando que na preservação do que é público, impõe-se cautela e seriedade, determinando que a Prefeitura de Itaguaí se abstenha de realizar qualquer pagamentos decorrente de despesas relacionadas a Expo Itaguaí 2018 , sob pena de multa no valor de 30% do valor pago, recaindo sobre a autoridade administrativa que autorizar/determinar o pagamento. Essa decisão, segundo o juiz, leva em conta o fato de que se deve preservar a destinação correta das receitas municipais, evitando que ela seja prejudicada caso, no futuro, seja constatada alguma irregularidade. Esse futuro tem um novo capítulo no dia 31 de julho de 2018, quando designou audiência para tratar do assunto.

Condenação ainda não cumprida

O atropelo que Charlinho enfrenta agora com a decisão do Ministério Público de impedir gastos com a Expo 2018 é mais um capítulo de uma história marcada por trombadas com os preceitos legais. Um dos episódios mais marcantes de seu currículo nada abonador é a condenação a 14 anos de prisão, em decisão de 2016 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelos crimes de fraude em licitação, corrupção passiva e associação criminosa.

Na ocasião, os desembargadores acataram denúncia do Ministério Público Federal de que Charlinho favoreceu empresas e aceitou propina para aquisição de ambulâncias em Itaguaí e Mangaratiba. Ainda de acordo com o MPF, entre os anos de 2000 e 2006, Charlinho fraudou licitações, superfaturou preços, além de omitir publicações na imprensa oficial e exigir marcas específicas de veículos.

Fonte Jornal Atual

Charlinho no MP

Uma foto enviada ao nosso blog via Whatsapp, mostra o prefeito aparentemente no saguão da sede do Ministério Público. Em nota agora por volta das nove da noite, a prefeitura alegou que vai requerer ao Judiciário reconsideração para que a administração do município possa realizar pagamentos decorrentes de despesas relacionadas à Expo Itaguaí 2018.

A Prefeitura ainda alegou que o valor previsto de gastos com a Expo Itaguaí 2018 será de R$ 1.890.000,00 e finalizou dizendo que todas as informações sobre a realização da Expo Itaguaí 2018 serão fornecidas através do site e das redes sociais da Prefeitura.

Hospital São Francisco é fechado por falta de respirador mecânico

Superlotação seria outra causa para fechamento. Em nota prefeitura desmente informação

O hospital Municipal São Francisco Xavier em Itaguaí, único na cidade, fechou as portas nesta quinta-feira 28/06 para atendimentos emergeciais. Segundo um ofício enviado pela diretora médica do hospital, a doutora Vanessa Barbosa ao corpo de bombeiros e Samu, a unidade hospitalar teria suas atividades suspensas nesta quinta por falta de ventilador mecânico (respirador mecânico) e por superlotação de pacientes em estado grave. Com isso, a direção queria evitar que pacientes que necessitassem de atendimentos emergenciais fossem levados ao hospital. O ofício é assinado pela diretora da unidade e sua veracidade é inquestionável, já que os órgãos que receberam tal documento,confirmaram sua entrega. Não é a primeira vez que o local tem sua emergência fechada. Em outras oportunidades tanto em 2017 quanto em 2018, a unidade teve suas atividades suspensas. Sempre por falta de materiais básicos.

Mesmo assim e através de nota, a Prefeitura de Itaguaí classificou tal informação como mero boato das redes sociais e atestou que o Hospital Municipal São Francisco Xavier encontra-se funcionando normalmente.

O abandono é evidente. Doenças gravíssimas podem ser contraídas por quem acessa o hospital . Pombos circulam e defecam por vários locais na unidade. Vazamentos, umidade e acima de tudo muita sujeira é facilmente detectada. O lixo hospitalar aliás, continua exposto sem qualquer tipo de cuidado. O curioso é que mesmo sem evidências e perícias, por muito menos o governo queria incinerar milhares de uniformes escolares. Alegando fezes de morcegos e ratos. Mas ao que parece, a mesma preocupação não ocorre com o hospital. Justo um local onde a saúde deveria ser prioritário.

Vale ressaltar que milhões em verbas federais para serem investidas na saúde do município chegam frequentemente à cidade desde 2017. Em meio ao caos total na saúde municipal, a prefeitura gasta milhões na “Expo Itaguaí,” verbas públicas que poderiam ser investidas em setores que vivem situações dramáticas como a do único local para atendimentos emergenciais.

Resta saber se o conto de fadas do governo Charlinho prefere ter como personagem principal o Lobo Mau ou o Pinóquio.

Gastos com Expo contradizem situação pública em Itaguaí

Sindicato teve acatada denúncia contra gastos com festa ao invés de investimentos em áreas emergenciais. Clique nos trechos do texto em destaque e veja várias matérias sobre os temas citados.

Festa, confraternização pelos 200 anos de Itaguaí é super válida. Desde que, houvesse investimentos em setores que estão completamente abandonados pelo governo Charlinho (MDB). A área da saúde e educação da cidade é catastrófica. Alunos não tem uniformes escolares e ainda veem os que estavam armazenados em um galpão, serem incinerados a custo de quase 9 mil reais. Além claro das escolas terem seus prédios com graves problemas estruturais, como vazamentos, rachaduras entre outros. Para se ter uma idéia, muitas salas em especial nas creches, há berçários interditados devido ao mofo e pelas infiltrações. Problemas com a merenda escolar que é fracionada e falta de muitos alimentos que já foram comprovados, mesmo a prefeitura tentando fingir que está tudo normal. Já na saúde o hospital da cidade é um reservatório de lixo, armazenado inadequadamente, infiltrações com mofos, falta de materiais básicos como álcool, gazes, esparadrapos, dentre vários outros que são essenciais para um atendimento básico. Se formos mais a fundo, vemos um tomógrafo encaixaotado desde 2015 no hospital, sem ser instalado, em uma cidade que não tem esse aparelho em funcionamento. Se chegarmos aos servidores, eles tiveram direitos sendo retirados, como o auxílio alimentação, redução em 50% no auxilio transporte (esses dois auxílios criados pelo próprio prefeito atual às vésperas de sair da prefeitura, para obrigar o recente prefeito eleito na época a ter gastos acima do esperado), criação de leis municipais que violando a Constituição da República, congelaram por 24 meses a revisão anual dos servidores, algo obrigatorio, os tratamentos nada humanos que pressionam os trabalhadores diariamente, com ordens expressas aos chefes imediatos de punir e abrir processos com relatórios que prejudiquem os funcionários e atrasos em vencimentos como as férias de 2017, 2018, os dissídios de 2016, 2017, 2018, redução brusca nos valores mensais que atingiram 30% do salário dos trabalhadores e insegurança diante de constantes assaltos que tem deixado-os em pânico e com pertences frequentemente roubados.

Slide2Hospital com lixo armazenado de forma inadequada, causando riscos de contaminações e atrações para ratos e baratas, além de poder causar infecções hospitalares em pacientes

 

36222538_10212934334014893_8007759256860229632_nBerçario interditado na creche 26 de dezembro devido ao mofo no berçário. Cenário que se mantem e piora desde o começo de 2017

 

O descaso é tão vergonhoso, que o prefeito os seus secretários em especial o da saúde, sequer se dirigem à população para dar satisfações. Verbas oriundas do governo federal chegaram aos cofres do governo. Só que ninguém sabe e ninguém viu para onde foi tanto dinheiro. Mas, a Expo vem aí. Para a festa há verbas e dispensa de licitações. Só com segurança particular, a prefeitura vai gastar mais de 1 milhão de reais do bolso do contribuinte. Com banheiros químicos mais de 300 mil e com os cantores quase outro milhão. Fora os valores que ainda não foram divulgados. Há uma estimativa de gastos possíveis em torno de pelo menos 5 milhões de reais com a festa da controvérsia.

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Gasto de quase R$ 1 milhão para contratações de shows

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Mais de 1 milhão de reais com gastos em segurança privada para a Expo 2018. Município tem apenas 9 guardas municipais

Mais de 300 mil reais gastos com banheiros químicos

chequeParlamentar Alexandre Valle (PR), entregando cheque de 2 milhões de reais ao secretário de saúde de Itaguaí  Carlos José Guimarães Graça

 

Diante deste cenário, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos (Muspi), fez denúncia no Ministério Público e a teve acolhida, instalando mais um inquérito civil contra o governo de Carlos Bussato Júnior que acumula dezenas de tantos outros. Outras ações de parlamentares, conselhos e sociedade civil, também rumam para mais inquéritos em um governo marcado por problemas com a justiça.

 

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Cabe ressaltar que Charlinho já foi condenado em segunda instância por participação na operação denominada “máfia das sanguessugas”, que desviaram milhões dos cofres públicos com o superfaturamento nos valores de ambulâncias.

 

Leia mais:

Milhares de uniformes escolares são descartados para serem incinerados em Itaguaí

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Sem emergência e sem merenda de qualidade. Itaguaí e sua realidade

Assalto dentro de local de trabalho é responsabilidade da empresa seja ela pública ou privada

Adiada licitação para coleta de lixo em Itaguaí

Possíveis emergências fabricadas que podem levar a punição dos responsáveis e inúmeras falhas fizeram o TCE a adiar licitação de coleta na cidade

A prefeitura de Itaguaí ainda não poderá fazer contratação de empresa para coleta de lixo na cidade. A licitação, com custo estimado em R$ 18.347.732,49(milhões), foi adiada por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), na terça-feira (12/06). De acordo com o relator do processo, conselheiro Christiano Lacerda Ghuerren, foram encontradas mais de 20 falhas que precisam ser corrigidas para posterior aprovação do processo licitatório.

Em seu voto, o conselheiro destaca, entre outros aspectos, que o atual prefeito de Itaguaí deve justificar o índice de endividamento ≤ 0,6, exigido para efeito de qualificação econômica; retifique o cronograma físico-financeiro de forma que exponha as quantidades mensais e preços por item; e apresente pesquisas de mercado que comprovem os preços dos EPIs de forma ampla e diversificada.

O relator pede ainda que as composições de custos dos itens da planilha orçamentária sejam revisadas, consolidando a frota de veículos para transporte de equipes dos diversos serviços solicitados. Além disso, destaca a necessidade de se apresentar a convenção coletiva de trabalho que estabelece os valores da mão de obra utilizados nas composições de custos.

O conselheiro finaliza recomendando ao gestor que “promova as alterações sugeridas, com o alerta de que eventual revogação do certame com sucessiva contratação emergencial poderá vir a ser considerada emergência fabricada, com a penalização dos responsáveis”.

Íntegra do voto

Informação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro