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Câmara absolve prefeito de Itaguaí de acusação de não repasse de contribuição previdenciária dos servidores

Mesmo com 09 votos à favor da cassação contra 08, Casa Legislativa absolve Charlinho desta denúncia. Nova CPI desta vez da saúde terá votação decisiva na próxima semana e tem o poder de cassação

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou na noite desta terça-feira (25/06) a votação do relatório final da Comissão Especial Processante (CEP) que apurava a suposta ausência de repasse de contribuição previdenciária patronal do Prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB), para o Itaguaí Previdência (ITAPREVI).

A Comissão Processante instaurada em 12 de março apurou a suposta ausência de repasses da prefeitura para o ITAPREVI com oitiva de testemunhas, apreciação de denúncias, provas e documentos de defesa, gerando um relatório que foi submetido ao plenário para votação. O Parecer foi à favor da cassação, onde teve como relator o vereador Vinicius Alves de Moura Brito (PRB). Na primeira votação, dois dos dezessete vereadores se abstiveram, o que viola o Regimento Interno da Câmara, que não pode haver abstenções, salvo casos de ligações e interesses diretos na matéria em questão, foram 10 votos pela cassação contra 6 pelo arquivamento da denúncia e 1 abstenção.

Sendo assim um novo processo foi necessário, e aí foram 09 votos pela cassação e 08 pelo arquivamento da denúncia. Mantendo o prefeito no cargo já que eram necessários dois terços dos votos, ou seja, 12 vereadores votando pelo Impeachment, o que não ocorreu.

A base governista supostamente maioria na Casa, teve baixas, pois se imaginava um 9 a 8 à favor do prefeito, o que não ocorreu, tendo o resultado sido inverso. A maioria dos Legisladores foram à favor da relatório pela cassação e contra a defesa do Executivo, que alegou que a prefeitura está empenhada em quitar o valor que já ultrapassou R$21 milhões e que já parcelou a dívida com a ITAPREVI (Instituto de Previdência dos Servidores de Itaguaí). Para finalizar, a defesa alegou que além da previdência também parcelou várias dívidas antigas, entre elas as contas de luz em atraso junto à LIGHT. Ao fim responsabilizou a gestão anterior de Weslei Pereira pela dívida adquirida com a ITAPREVI. Vale ressaltar que o parcelamento só foi feito após tramitação da CPI,o parcelamento foi feito em maio de 2019 e a CEP instaurada em março e está em desacordo com o Conselho da Itaprevi como lembrou o vereador Rubem. Nem o prefeito e nem seu procurador compareceram à sessão.

 

Vereador faz revelação sobre verbas

O vereador André Amorim, ainda relatou que a dívida da prefeitura de Itaguaí com a Itaprevi foi contraída na gestão atual e não na anterior como a defesa do prefeito alegou.

Relembre:

A denúncia foi feita pela servidora Hellen O Senna, representando o MUSPI – Movimento Unificado de Itaguaí. A denúncia é baseada na falta de repasse da contribuição Patronal da Previdencia dos Servidores de Itaguaí, com um montante superior a R$21 milhões. A Comissão Processante teve à frente os vereadores Willan Cezar (presidente), Vinícius Alves (relator) e Noel Pedrosa (membro).

Mas, o prefeito ainda não está livre da cassação, já que uma outra Comissão Processante, com não uso de verbas para a área da saúde também está tramitando na Casa e terá votação decisiva na próxima terça-feira dia 02 de julho.

Parcelamento de dívida em cheque

Apesar de ter sido usada como defesa e parcelado a dívida em 200 parcelas, nosso blog pesquisou e verificou que a gestão do atual prefeito cancelou no Jornal Oficial edição 731, de 19 de junho de 2019, através do Decreto 4381 de 06 de maio de 2019 restos à pagar, que totalizam quase R$ 19 milhões. Ou seja, a prefeitura de Itaguaí, não honrará em primeiro instante, dividas passadas e já renegociadas. Entre essas com a ITAPREVI, que ultrapassam R$ 1 milhão de reais. Pelo Decreto, os valores do “calote” ainda se referem a dívida da prefeitura com o INSS e também com a LIGHT, entre dezenas de outras que não serão honradas e são referentes aos exercícios 2010 a 2013 na importância de R$ 2.640.189,19 (dois milhões,seiscentos e quarenta mil, cento e oitenta e nove reais
e dezenove centavos) e os Restos Não Processados referentes aos exercícios de 2014 a 2018 na importância de R$ 16.175.286,01 (dezesseis milhões, cento e setenta e cinco mil, duzentos e oitenta e seis reais e um centavo) nas Unidades Gestoras Prefeitura e Fundos Municipais. Com isso, o governo deixa de pagar as dívidas, dando literalmente calote, tendo em outras edições dos jornais oficiais da cidade, aberto vários créditos suplementares, que são valores a mais a serem usados e não previstos no orçamento de 2019.

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Escolas e creches sofrem com falta de infraestrutura em Itaguaí

Pombos fazem ninhos e circulam pelo refeitório. Infiltrações em berçários causam mais transtornos

As unidades de ensino sofrem com a falta de infraestrutura e manutenção em Itaguaí, na região Metropolitana do Rio de Janeiro. Imagens mostram fezes de pombos e paredes descascadas no CIEP 497, no Engenho, na mesma região.

Assista a um vídeo clicando abaixo:

Pombos circulam em refeitório no Ciep 497 em Itaguaí

Assista ao vídeo do Balanço geral da Rede Record

Escolas e creches em Itaguaí sofrem com falta de infraestrutura

Segundo a diretora da escola, Flávia Motta Salgado, a empresa responsável pelo controle das pragas está tomando previdências junto com a Secretaria de Educação.

Homem manda matar esposa e enteados um mês após o casamento no RJ, diz polícia

Caso aconteceu em Itaguaí

A Polícia Civil do RJ afirma ter esclarecido o caso de uma família de Itaguaí, Baixada Fluminense, tida como desaparecida desde outubro de 2018. Na verdade, diz, a polícia, uma mãe e seus dois filhos foram sequestrados e mortos, e os corpos, ocultados. Dois homens estão presos pelo crime.

O principal suspeito é o técnico de sistemas de monitoramento Marlon Christian Leite Dias. Segundo a Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, ele havia se casado com Fabiane Azevedo Barbosa Dias, de 36 anos – mãe de Tainá, 6, e Gabriel, 11 – 28 dias antes do triplo assassinato.

Os corpos ainda não foram encontrados.

Marlon, que está preso, é suspeito de ter encomendado o crime por questões passionais e patrimoniais.

Um segundo suspeito, Marcos Carlos André Vieira dos Santos, um dos vizinhos do casal, também foi detido.

De acordo com um inquérito instaurado na delegacia, Marcos negou ter cometido o triplo assassinato, mas afirmou que Marlon tentou contratá-lo para executar a dona de casa e seus dois filhos.

No dia 7 de maio, o juiz Adolfo Vladimir da Rocha decretou a prisão preventiva de Marlon e Marcos – que já estavam na cadeia desde abril, devido a um mandado de prisão temporária. Os dois já foram transferidos para o sistema penitenciário e vão responder por homicídio e ocultação de cadáver.

Mensagem de texto suspeita

Parentes de Fabiane acreditavam que ela tinha fugido com os filhos e apresentaram à polícia uma mensagem de texto supostamente enviada por ela. Mas a família estranhou o estilo do texto e avisaram à polícia.

Segundo as investigações, os bens da família foram adquiridos por Fabiane – e usados como pagamento pela execução. “A geladeira do casal estava na casa do Marcos”, afirmou o delegado Moisés Santana.

O titular da especializada diz ainda que Marlon viu quando a esposa e os filhos foram levados e colocados em um caminhão. “Ele estava no portão de casa”, detalha.

Matéria jornal Extra

Professores em Itaguaí recebem menos que o piso nacional

Salário base é inferior ao implantado em todo País. Cortes e redução em salários tem sido a marca da atual administração da cidade

O Magistério do município de Itaguaí é mais uma classe que não tem o que comemorar. Assim como os demais servidores da cidade, eles também tem seu salário reduzido. A gestão atual, além de ter reirado vários direitos conquistados pelo funcionalismo, também não obedece ao aumento dado pelo governo federal aos professores.
Desde o dia 1º de janeiro de 2019, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MEC). O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. Ou seja, numa conta simples, 2.557,74 dividido pelo número de horas que é 40, o valor será de R$ 63,94 hora aula. Tranformando isso para a carga horária de 25 horas, seria 63,94 vezes 25. Que seria o valor de R$ 1.598,50. Porém em Itaguaí o valor esta menor. Com o salário base em defasagem os valores referentes ao nível de escolaridade e a previdência ficam comprometidos, já que ambos são calculados pelo valor dele.

O sindicato dos profissionais da educação Sepe, em audiência com a Promotoria de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu, expôs o problema, que foi detectado facilmente pela justiça.

Veja a tabela de como deveria ser e como tem sido pago o salário dos educadores e repare que quanto mais tempo de serviço, maior a disparidade do que deveria e do que tem sido pago

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial do Magistério é utilizado desde o ano de 2010. Tal criação foi feita no governo de Luís Inácio Lula da Silva em 2009, quando o Ministro da educação era Fernando Haddad.

Morador põe lixo na porta da prefeitura de Itaguaí

Lá muitos terão a certeza que o lixo será recolhido

Um morador indignado com a vergonhasa situação na coleta de lixo na cidade, pôs sua bolsa de lixo na porta da prefeitura de Itaguaí. Como a coleta na cidade está toda irregular devido a prefeitura de Itaguaí estar em débito com a “Limpar” que é a responsável pela coleta, toda a cidade está sofrendo. Menos a prefeitura e a Câmara Municipal, que tem regularmente seus lixos recolhidos.

Com isso, muitos moradores estão com a ideia de pôr os seus sacos de lixo em frente aos órgãos. Visto que lá os lixos serão recolhidos.

Relembre os fatos

Assim como fez em janeiro, o secretário de Ordem Pública Nisan César dos Reis, foi até as suas redes sociais para responsabilizar a empresa pela irregularidade na coleta de lixo. Só que na verdade, assim como fez agora e no começo do ano, o secretário parece ter esquecido que a prefeitura é que precisa regularizar os débitos com a prestadora de serviço.

A empresa “Líbano Serviços de Limpeza Urbana Construção Civil Ltda, enviou mais uma notificação à prefeitura de Itaguaí referente aos atrasos nos pagamentos dos serviços prestados no mês de abril.

O montante referente ainda a 2018, num total de cinco notas fiscais, ultrapassam o valor de R$ 1.000.000 (um milhão). A cobrança feita ainda em janeiro de 2019 e reiterada no último 17 de abril, sequer foi data atenção pela prefeitura de Itaguaí junto à empresa, segundo o documento.

A dívida se refere aos serviços prestados de agosto a dezembro do ano passado.
Segundo a empresa, houve uma tentativa sem sucesso de audiência com o prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB), para tratar da inadimplência. O silêncio incomoda visto que já se passaram mais de 90 dias desde a primeira cobrança. Com isso a empresa fica impossibilitada de realizar os serviços de forma adequada.

Em janeiro a cobrança já havia sido feita

Em janeiro deste ano, o secretário de Ordem Pública da prefeitura de Itaguaí, o senhor Nisan César dos Reis Santos, declarou que a empresa Líbano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil LTDA, com sede em Duque de Caxias, não estava cumprindo com o seu dever, e tal empresa era a responsável pelos problemas na coleta de lixo na cidade.

Em vídeos postados em sua rede social o próprio secretário dá seu depoimento sobre o fato. Em um deles ele aparece indo até a sede da empresa para notificá-la pela possível irregularidade. Inclusive entregando o documento de notificação a um representante da empresa Líbano.

Resposta da empresa

Nosso blog tentou contato com a empresa citada e mesmo sem êxito inicial, recebemos na noite de ontem um documento da empresa enviado ao prefeito de Itaguaí Carlo Busatto Júnior, o Charlinho MDB, solicitando através de recurso administrativo, onde nele ficam claro os débitos referentes aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. O valor devido é superior a 1 (milhão) de reais.
No recurso, o representante da empresa Líbano, relata que mesmo com os altos valores devidos, a empresa até o final do ano de 2018, prestou o serviço de forma regular e solicita ao governo municipal que seja declarada a nulidade da notificação expedida pela prefeitura através do secretário de Ordem Pública da cidade. Além disso que sejam adotadas medidas administrativas cabíveis para a regularização dos débitos pendentes junto a empresa. Ainda no documento, a empresa relata que além de descabida e ilegal, tal notificação busca tão e somente deturpar os fatos, de forma a imputar a empresa sanção ilegal e arbitrária conforme ato praticado pelo governo de Itaguaí.

Conclusão

Como a prefeitura e o secretário de Ordem Pública Nisan César se negam a responder nosso blog, fica claro que a responsabilidade pela péssima atuação e pela quantidade de lixos nas ruas e devido ao calote que o governo Charlinho e CIA fazem com a empresa “Limpar”.

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Empresa de coleta de lixo ameaça parar atividades em Itaguaí por falta de pagamento

Prefeitura de Itaguaí deve mais de 1 milhão a empresa coletora de lixo urbano

Empresa de coleta de lixo ameaça parar atividades em Itaguaí por falta de pagamento

Oficio cobra valores em atraso referente a 2018. Prefeitura tem 24 horas para quitar dívida para que não ocorra a paralisação dos serviços

A empresa “Líbano Serviços de Limpeza Urbana Construção Civil Ltda, enviou mais uma notificação à prefeitura de Itaguaí referente aos atrasos nos pagamentos dos serviços prestados. O montante referente ainda a 2018, num total de cinco notas fiscais, ultrapassam o valor de R$ 1.000.000 (um milhão). A cobrança feita ainda em janeiro de 2019 e reiterada agora 17 de abril, sequer foi data atenção pela prefeitura de Itaguaí junto à empresa, segundo o documento.

A dívida se refere aos serviços prestados de agosto a dezembro do ano passado.

Segundo a empresa, houve uma tentativa sem sucesso de audiência com o prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB), para tratar da inadimplência. O silêncio incomoda visto que já se passaram mais de 90 dias desde a primeira cobrança e até agora nada. Caso não pague em até 24 horas após recebimento do ofício, a coleta será suspensa e a prefeitura terá mais uma ação na justiça relata o documento da empresa.

Relembre os fatos

Em janeiro deste ano, o secretário de Ordem Pública da prefeitura de Itaguaí, o senhor Nisan César dos Reis Santos, declarou que a empresa Líbano Serviços de Limpeza Urbana, Construção Civil LTDA, com sede em Duque de Caxias, não estava cumprindo com o seu dever, e tal empresa era a responsável pelos problemas na coleta de lixo na cidade.

Em vídeos postados em sua rede social o próprio secretário dá seu depoimento sobre o fato. Em um deles ele aparece indo até a sede da empresa para notificá-la pela possível irregularidade. Inclusive entregando o documento de notificação a um representante da empresa Líbano.

Resposta da empresa
Nosso blog tentou contato com a empresa citada e mesmo sem êxito inicial, recebemos na noite de ontem um documento da empresa enviado ao prefeito de Itaguaí Carlo Busatto Júnior, o Charlinho MDB, solicitando através de recurso administrativo, onde nele ficam claro os débitos referentes aos meses de agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2018. O valor devido é superior a 1 (milhão) de reais.
No recurso, o representante da empresa Líbano, relata que mesmo com os altos valores devidos, a empresa até o final do ano de 2018, prestou o serviço de forma regular e solicita ao governo municipal que seja declarada a nulidade da notificação expedida pela prefeitura através do secretário de Ordem Pública da cidade. Além disso que sejam adotadas medidas administrativas cabíveis para a regularização dos débitos pendentes junto a empresa. Ainda no documento, a empresa relata que além de descabida e ilegal, tal notificação busca tão e somente deturpar os fatos, de forma a imputar a empresa sanção ilegal e arbitrária conforme ato praticado pelo governo de Itaguaí.

O Boca entrou em contato com a prefeitura de Itaguaí, mas não tivemos retorno de nossos e-mails.

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Calçadas em Itaguaí se transformam em problemas

Plantinhas viraram pequenas árvores. Prefeitura impede passagem de pedestres e em especial cadeirantes

Sugestão de matéria de nossos leitores

Uma ideia nada genial, já se tornou polêmica faz tempo nas calçadas da cidade de Itaguaí. A secretaria de ordem pública, através do secretário Nisan César dos Reis, começou a implementar algo nada viável para os pedestres. Desde que assumiu a pasta, o secretário resolveu arborizar o município. Até aí nenhum problema. Mas, uma das formas que o gestor da pasta resolveu adotar foi plantar várias plantas dentro de pneus e espalhou no meio de quase todas as calçadas da cidade.

Secretário divulgando as plantações

Calçadas com plantas onde deveria haver espaços para o trânsito das pessoas

Isso, claro, impede que um pedestre passe pelas calçadas, finalidade delas aliás. Além de impedir o acesso, tal medida impede que os cadeirantes tenham acesso a elas. Itaguaí, que já não tem muitos locais que facilitem a vida dos cadeirantes e que permite carros, em especial os de concessionárias, a estacionarem nas calçadas, agora tem mais esse agravante.

Pior impossível

O que parecia um cenário ruim, hoje em dia passa a ser desastroso. Pois as plantinhas que estão nos vasos de pneus cresceram. É o que ocorre na Rua Reverendo Otávio Luís Vieira, a rua do antigo Brother no Centro. As plantinhas e o mato em volta delas, parecem fazer do trecho da calçada uma mini floresta. Assim como o local citado, Itaguaí inteira possivelmente terá o mesmo cenário.

Não conseguimos novamente contato com o secretário responsável pelas plantações. Nosso blog aguarda um posicionamento e que haja uma satisfação e em especial um trabalho para resolver o problema.