Arquivo da tag: governo do Estado

Calote! Governo do Estado não honra seus compromissos e quem paga são os prestadores de serviços

Governo do Estado do Rio de Janeiro não paga fornecedores, Rio Previdência tem rombo de R$ 2Bi e 13º de Servidor não está garantido.

 

O repasse de R$ 900 milhões do Tesouro Estadual ao Rioprevidência para garantir o benefício de 250 mil aposentados e pensionistas obrigou o governo a suspender o pagamento de todos os 7.400 fornecedores do Estado do Rio. É a primeira vez, desde 2007, que o Tesouro teve que aportar recursos no Fundo de Previdência, que tem uma folha mensal de R$ 1,2 bilhão e um déficit até o fim do ano de R$ 1,99 bilhões.

Slide2

“Dificilmente vou conseguir manter a minha posição sobre o 13º salário”, Pezão, governador Foto: Levy Ribeiro

A crise econômica e a queda da receita do petróleo agravaram as contas do estado. A receita despencou 16% em outubro e o déficit do estado já soma R$ 16,3 bilhões, ameaçando até o pagamento da segunda parcela do 13º salários dos 460 mil servidores estaduais.

Slide3

“Depois de pagar vencimentos do funcionalismo de novembro, nós vamos começar a regularizar os fornecedores. Dificilmente vou conseguir manter minha posição sobre o 13º dos servidores, ainda estou lutando para pagar os salários de novembro. Agora é correr atrás da segunda parcela, mas antes quero garantir novembro”, disse ontem à noite o governador Luiz Fernando Pezão, se referindo ao calendário de pagamento do abono natalino. “A gente vive do recolhimento dos impostos, então estou priorizando todo o dinheiro que entra para pagar servidor ativo e inativo, mas isso tem um limite”, afirmou Pezão.

Segundo o governador, a partir do dia 30 a dívida com os fornecedores começará a ser quitada. O atraso afeta diretamente setores de alimentação, transporte, vigilância e limpeza que compõem a área terceirizada, além de bolsistas e residentes da Universidade Estadual doRio de Janeiro (Uerj).

 
Slide4

O governador declarou ainda que não sabe quanto tempo vai durar o atraso no repasse para os fornecedores. Pezão lembrou que a economia do estado tem como uma das principais fonte de renda as receitas provenientes do petróleo.

 

Há também R$ 7 bilhões em impostos não repassados pelas empresas. Segundo a Secretaria de Fazenda, “inúmeras medidas têm sido tomadas para reduzir os efeitos da crise sobre as finanças fluminenses. A orientação do governador é de prioridade absoluta para o pagamento dos servidores ativos e inativos”.

 

Escolas vão ter serviços afetados

A Educação estadual sofrerá na reta final do ano letivo de 2015 o impacto do contingenciamento de recursos. A secretaria esclareceu que as unidades da rede não ficarão completamente sem os serviços de limpeza, preparo das refeições e portaria.

Porém, a partir dessa semana, a pasta informou que não haverá faxina nas escolas às terças e quintas. No caso da merenda, durante seis dias em dezembro será servida refeição diferenciada (sucos, sanduíches naturais, bolos, leite, iogurte, que não precisam ir ao fogo). Já o serviço de portaria não será prestado nos dias 12, 13, 14, 16 e de 18 a 21.

 

Rodízio de serviço criticado

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe) criticou a falta de repasse do pagamento para os fornecedores. Os dirigentes da entidade apontaram que as escolas passaram a escalonar o serviço de funcionários terceirizados das instituições de ensino.

A diretora Marta Moraes considera a situação absurda: “As escolas vão ficar sem condições de funcionamento. É uma falta de respeito com toda a comunidade escolar. Principalmente com os alunos”.

Presidente da Comissão de Educação da Alerj, deputado estadual Comte Bittencourt disse que diante da crise, infelizmente, não há como a Educação não ser atingida.

 

Fonte: O Dia

Itaguaí recebe certificado de licenciamento ambiental para desassoriação de rios na cidade

No final da tarde do último dia 13, o secretário de ambiente do Estado do Rio de Janeiro, André Corrêa, entregou ao prefeito de Itaguaí Weslei Pereira, o Certificado de Habilitação e Licenciamento. Esse certificado, é entregue as prefeituras que apresentam condições de realizar o licenciamento ambiental, para poderem participar do programa Limpa Rio. O programa Limpa Rio, visa desassorear  a bacia hidrográfica de uma cidade e/ou região.

Entrega do certificado. Da esquerda para à direita, secretário de Meio Ambiente de  Hamilton Medeiros e prefeito de Itaguaí, Weslei Pereira, secretário de Ambiente do Estado do Rio André Corrêa e vereador de Itaguaí Nisan César

Entrega do certificado. Da esquerda para à direita, secretário de Meio Ambiente Hamilton Medeiros e prefeito de Itaguaí, Weslei Pereira, secretário de Ambiente do Estado do Rio, André Corrêa e vereador de Itaguaí Nisan César

Em Itaguaí, esse programa atuará no canal do Trapiche, composto por quase 2km e que beneficiará diretamente quase 5 mil pessoas.

O secretário, ainda visitou a secretaria de Meio Ambiente e elogiou o trabalho realizado com a horta comunitária e com as construções ecologicamente corretas, pontuou.

Horta circular comunitária

                                                   Horta circular comunitária

Criado em 2007, o Programa Limpa Rio  tem por finalidade a manutenção e limpeza dos leitos e margens dos corpos hídricos em todo o Estado. Até o momento, o Inea já realizou a limpeza e o desassoreamento de 556 rios, córregos, lagos e lagoas, em 72 cidades. As demandas são identificadas a partir de requerimentos das prefeituras locais, associações de moradores, representantes de comunidades, ou por requerimentos à ouvidoria do Inea.

O programa dispõe de equipamentos especializados e mão de obra qualificada para realização da limpeza e da manutenção dos corpos hídricos de forma contínua. Chega a operar com até 20 frentes de trabalho ao mesmo tempo, com atuação em todo o Estado. Dessa forma, ganhou dinamismo na sua mobilização.

rios

Os serviços executados obedecem a uma única metodologia, sem necessidade de identificação de características pontuais. Isso dispensa mobilizações e estudos muito profundos, que demandam tempo para preparar as atividades.