Arquivo da tag: funcionalismo

Governo Charlinho cria comissão para rever plano de cargos de servidores da educação

Após inúmeros prejuízos ao funcionalismo desde 2016, tal comissão soa como negativa

A prefeitura municipal de Itaguaí, criou na edição do jornal oficial de número 564, uma comissão coordenadora para participar no processo de revisão, adequação e gestão do plano de carreira e remuneração dos profissionais da educação da cidade. A portaria 0890 de 12 de maio de 2017, nomeou 08 pessoas para compor tal comissão. O curioso, é que dos 08 membros, 6 são do governo,entre eles a secretária e a sub secretária de educação, um é diretor de unidade escolar (cargo de confiança de qualquer governo e diretamente subordinado à educação) e apenas um representante dos profissionais da educação.

Tal revisão, não abre sequer um diálogo com a categoria e muito menos com o sindicato que representa os educadores da cidade. Afinal, qualquer revisão deveria passar pelo Sepe, pois é o sindicato que representa os profissionais. Além disso, essa comissão precisa conter um professor sindicalista, como manda a lei orgânica de Itaguaí em seu artigo 226.

Essa comissão, pode representar um grande prejuízo aos educadores, que são exemplo em uma cidade que vive dias de claras e intencionais ações que punem servidores de forma habitual. O governo deve também se preocupar em quitar o que deve aos profissionais e saber que dialogar com a categoria é sinal de avanço na democracia municipal. Algo nulo até aqui. Resta saber até onde vai essa nova decisão da prefeitura e como será a repercussão em possíveis decisões futuras.

Cabe lembrar que comissão parecida também foi criada em 2016, ainda ni governo Weslei. Na ocasião, nenhuma mudança ocorreu na lei do plano.

Entramos em contato com o sindicato dos educadores, mas não tivemos retorno até o momento…

O governo atual de Itaguaí, já retirou vários direitos dos educadores, como a migração de regime de trabalho em 40 horas, cortou salários de grevistas (mesmo tendo decisões judiciais proibindo tais descontos), além de exigir dos profissionais da educação reposição de aulas mesmo sem um debate sobre e antes de quitar todos os atrasados salariais com a categoria (motivos da greve que se encerrou em março).

As unidades de ensino da cidade, sofrem com condições precárias tanto estruturais como falta de profissionais.

 

 

Prefeito de Itaguaí veta leis favoráveis a servidores e tem decisões polêmicas

Além do veto, algumas ações na vida dos servidores da educação tem causado polêmicas. Duas leis que garantiam mais tranquilidade aos servidores que estão sem receber os salários de novembro, dezembro e décimo terceiro, foi vetada pelo novo prefeito
O prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (PMDB), vetou duas leis que eram favoráveis ao funcionalismo municipal. Em informação dada no perfil pessoal do vereador Willian Cézar (PSB), as duas leis de sua autoria aprovadas na Câmara foram vetadas pelo atual prefeito. No entanto, o vereador tentará em plenário derrubar tais vetos. Uma das leis, tratava da anistia aos servidores grevistas. Essa lei, daria a eles a tranquilidade de não haver futuras punições ou prejuízos futuros. Já a outra, tratava de dar preferência ao pagamento dos servidores, devido a todos os problemas enfrentados pelo funcionalismo em 2016.

willian

Diretores adjuntos

Mas as polêmicas não param por aí. Além desses dois vetos, o novo governo através da secretaria de educação, removeu os diretores adjuntos das escolas com menos de 600 alunos, baseando – se na  Lei 1.999/98 e contrariando o Decreto do Poder Executivo Municipal, 4047/15, que estabelece as normas para eleições diretas de diretores escolares. Cabe ressaltar que tal decreto não tira o direito Constitucional do governo de nomear os dirigentes escolares, apenas cria critérios democráticos para tais nomeações e leva em consideração a vontade da comunidade escolar (servidores, alunos e responsáveis).

slide1

slide2

slide3

 

Atividades extraclasse dos professores

Também foi modificada a forma das atividades complementares dos professores da rede (1/3). Houve alterações no artigo 7º da resolução 02/2016 de 20 de abril de 2016. No texto original, consta que os professores terão direito a atividade complementar na proporção de um terço de sua carga horária mensal. A alteração no texto, tem a redação de que os profissionais terão esse 1/3 respeitados, no entanto, será feito dentro das unidades de ensino, ou em atividades socioculturais comprovadas através de documento, ou ainda em local determinado pelo órgão. O formato anterior, estabelecia que 50% do tempo de atividades complementares seriam para o município e 50% em local de livre escolha dos profissionais. Esse texto, foi construído democraticamente pela categoria e governo, seguindo a lei 9394/96 art.67 e o plano de cargos e salários dos educadores do município.

slide4

Transferência dos profissionais migrados para escolas de horário integral

Os professores de ensino básico e infantil (DE-1), em regime de 40 horas semanais, serão remanejados para as escolas de horário integral. Antes, muitos deles estavam em escolas de horário parcial. A determinação da secretaria de educação, causou insatisfações aos profissionais.

slide5

Fim dos desvios de função

Outro ato bem polêmico do novo governo, foi o retorno dos profissionais em desvios de função para sua função de origem. Muitos estão a mais de 20 anos em desvio e isso gerou mau estar

Pagamento de janeiro

O pagamento efetuado em 20 de janeiro, referente ao primeiro mês do ano e de forma adiantada, também foi polêmico. Nesse mês, os profissionais da secretaria de educação e que estão de férias, não receberam os auxílios transporte e alimentação, ambos criados pelo prefeito Charlinho ao final de sua gestão em 2012. Ocorre que ambos os auxílios, são pagos para serem usados no mês seguinte. Ou seja, esses direitos, se referem ao primeiro mês de afetivo trabalho dos educadores, em fevereiro. Sendo assim, muitos dos servidores alegam que não terão recursos para irem ao local de trabalho. Vale lembrar, que os profissionais estavam sem receber seus salários desde o começo de novembro na maioria dos casos. Normalmente no mês de janeiro, se paga os valores de férias dos servidores (algo que na minha concepção, deveria ser pago ou no fim de dezembro ou bem no começo de janeiro). Além dos valores de 1/3 de férias, também deve ser pago o dissídio da categoria. Deveria ter sido pago o aumento baseado na inflação de 2016, os percentuais de 6 a 7%., conforme o plano de cargos dos servidores de Itaguaí. No entanto, isso não foi feito.

Vetos às leis favoráveis ao funcionalismo

Os servidores já se mobilizam para que no dia da sessão, onde o vereador Willian Cezar, autor, tentará derrubar os vetos,  haja participação massiva de todos na Câmara. A sessão ainda não tem data, afinal os vereadores estão de férias e não acham necessário uma extraordinária que interromperia as férias dos legisladores.

Paralisação e greve

Diante dos fatos e da total falta de diálogo com a categoria, os educadores através de assembleia, decidiram realizar uma paralisação de 24 horas no dia 08 de fevereiro, com assembleia para às 09 do mesmo dia com indicativo de greve. Eles cobram além do democrático direito de serem ouvidos, a construção de calendário de pagamento negociado com os servidores, que inclua os atrasados e também todas as mudanças que tem ocorrido em suas vidas profissionais citadas aqui nesta matéria. O sindicato que representa os educadores, informou que amparados pela liminar conseguida em resposta ao Decreto Municipal N° 4194/2017, os servidores também deliberaram que nenhum profissional da educação municipal que esteja em férias deve comparecer ao recadastramento e nem assinar nenhum documento de movimentação para outras escolas e/ou setores.

Já os profissionais da saúde e assistência social, que estão em greve desde o começo de janeiro, marcaram uma unificação de todos os servidores da rede para o dia 23 de janeiro (próxima segunda) às 14 horas. O Movimento unificado dos servidores de Itaguaí (MUSPI), acontecerá na praça Vicente Cicarino no Centro.

Opinião Boca no Trombone:  A falta de sensibilidade do atual governo, culminando com o diálogo zero com a categoria, certamente causará mau estar e futuras greves. Não existem bons governantes e bom governo sem diálogo. Um governo sem diálogo, está fadado ao barulho constaste da insatisfação.

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/01/14/servidores-publicos-em-desvio-de-funcao-retornarao-as-suas-funcoes-de-origem-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/01/12/atraves-de-resolucao-secretaria-de-educacao-altera-atividades-complementares-de-professores-em-itaguai/

http://www.cidadaniadoporto.com.br/2017/01/educacao-itaguai-smec-determina-que.html

https://bocanotromboneitaguai.com/2016/12/16/em-ultima-sessao-do-ano-camara-de-itaguai-aprova-aumento-salarial-para-secretarios-municipais-e-artigo-polemico-da-loa/

Prefeito de Itaguaí fez escola com Pezão?

Papo Reto com Marina Leal

COMPARTILHEM!

Senhor prefeito de Itaguaí Weslei Pereira. Onde foi parar aquela transparência, aquelas notas esclarecedoras e avisos antes de pegar os servidores de surpresa? Onde estão as reuniões com os servidores visando o bem comum de todos tão pregado pelo senhor no começo de mandato? Se perdeu na busca da reeleição? Digníssimo, o senhor sabia que é o primeiro prefeito, pelos menos dos últimos 20 anos a desrespeitar a Lei Orgânica de Itaguaí e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e não honrar com o 13° salário na data prevista em lei? Claro que sabes né?

Pois bem, tendo a certeza que o senhor sabe todas as respostas de minhas poucas perguntas vamos aos fatos:

1 – Servidor trabalha para receber em dia.

2 – Funcionário não pode bancar obras eleitoreiras às custas dos seus direitos como pagamento de férias e outros suspensos de forma covarde por seu governo.

3 – As condições de trabalho de todo o funcionalismo paira ao ridículo e eles ainda são obrigados a ouvir conversinhas de crise.

4 – Crise onde prefeito? As ruas estão com obras à todo vapor. Como não tem verba? Tais obras parecem casas de pobres metidos a besta, a fachada é linda mas não tem comida no prato.Fachada não garante voto,  o que garante voto é a satisfação da população e dos seus servidores, afinal eles adoram redes sociais e a população anda junto com eles se o senhor não sabe.

5 – Aos defensores do indefensável, banco não tem culpa de atraso em pagamento, seria o mesmo que você ter uma conta para pagar no banco e esperar o feriado para ir à agência.

6 – Só educação e saúde receberam? Não posso crer. Só porque eles tem sindicatos e os demais não?

7 – Administração e gestão? Isso não existe neste governo. O secretário de administração que sempre foi um servidor competente parece estar sendo enrolado e dando o nome para pagar a conta. Se eu fosse você Glauco, saia fora disso antes que seu nome seja antônimo de competência.

8 – Weslei Pereira, se as urnas te mostrarem o que a opinião pública tem transparecido o senhor vai punir os servidores com atrasos de pagamentos entre outros? Por que quem atrasa ou suspende direitos em tempo de eleição, dá sinais que se derrotado fará pior.

9  – Mande embora esse número absurdo de comissionados, eles podem parecer que vão votar no senhor, mas com qual certeza? Seus servidores e a opinião pública são maioria, a força e os relatos deles sim garantem boas chances de votos.

10 – Senhor prefeito, você já viu a força de seus adversários nesse pleito? Parece que queres eleger algum deles com tantas bobagens feitas.

11 – Mande sua secretária de educação parar de empregar coleguinhas, ou melhor, mande ela de volta para Seropédica, aquilo lá já nem pode ser chamado de bagunça mais, virou um caos de tanta gente incompetente, uma secretária ditadora e sem conhecimento sequer do que lê.

12 – Ainda dá tempo seu Weslei, acorde e mexa – se, afinal você não quer ser apenas um prefeito “esquenta cadeira”, quer?

13 – Pezão e Dornelles são professores no quesito “desrespeito”, você não pode ser alunos deles…

14 – E essa vai para os servidores de Itaguaí. Saiam das redes sociais e vão às ruas, vocês já derrubaram um prefeito, não vão agora ficar na zona de conforto vendo seus direitos indo para o ralo vão? Se organizem…

Ah, desabafei… O PAPO AQUI É RETO MESMO, SEM MIMIMI…Então, vamos à luta! BOCA NO TROMBONEEEEEEEEEE!!!

Trombone