Arquivo da tag: fantasmas

Ex prefeito Luciano Mota tem prisão preventiva decretada

Além dele também o ex-diretor de Informática. Os bens de ambos ficaram indisponíveis em ação do MP que denunciava, ainda, ex-secretário de Administração e seis vereadores, envolvidos na contratação de 112 funcionários fantasmas que causou prejuízo de R$ 1,2 mi aos cofres da Prefeitura de Itaguaí

Jornal Atual

O juiz criminal de Itaguaí, Edison Ponte Bulamarqui, determinou a prisão preventiva e indisponibilidade de bens do prefeito cassado Luciano Carvalho Mota e do ex-diretor de Informática da Prefeitura de Itaguaí, David Brites de Macedo. A decisão proferida na sexta-feira 13 se baseia na denúncia do Ministério Público – MP contra 121 acusados aos quais foram atribuídos “desvio de rendas públicas em proveito próprio ou alheio, no valor de R$ 1.206.918,32” através de pagamento indevido a 112 pessoas que tinham salários depositados em conta com recursos da Prefeitura sem que fossem nomeados.

O Ministério Público pediu a prisão do prefeito cassado e do ex-diretor de Informática sob a acusação de que estariam intimidando testemunhas bem como as manipulando para que alterem seus depoimentos e que os acusados alteraram documentos e depoimentos com a finalidade de dificultar a apuração dos fatos. O Luciano seria o mandante enquanto David Macedo, o executor, pois seria o responsável por incluir os nomes “fantasmas” no sistema da folha de pagamento, inclusive fora do horário de expediente.

Em sua decisão o juiz Edison Bulamarqui destaca que as principais testemunhas, na sua maioria, seriam pessoas humildes, fácil de influenciar, e que se mostraram coagidas, pressionadas e até mesmo ameaçadas e amedrontadas, e que a prisão dos acusados seria necessária “para garantir a imparcialidade de seus depoimentos”.

O que pesou, ainda, no decreto de prisão contra Luciano foi o fato de ele nunca ter sido encontrado em seus endereços oficiais, o que, para o magistrado, seria risco real na aplicação da lei, caso seja condenado na ação penal. Bulamarqui acrescenta que os acusados ostentavam sinais “vergonhosos de riqueza”. Ele fez questão de constar em sua decisão que casos como este requer uma resposta firme da Justiça para não cair em descrédito com a população.
São réus neste processo além do ex-prefeito e do ex-diretor de Informática, o ex-secretário de Administração, Fuad Sacramento Zamot, e 111 pessoas que seriam consideradas funcionários “fantasmas” – um acusado foi excluído do processo. Em outra ação corre a acusação sobre vereadores que estariam envolvidos na denúncia do MP.

Relembre o caso:

Depois que Luciano Mota foi afastado pelo Tribunal Regional Federal 2ª Região no dia 31 de março de 2015, foram descobertas fraudes na administração e o Ministério Público, depois de ouvir dezenas de pessoas, apresentou denúncia no dia 17 de junho de 2016 contra o ex-prefeito Luciano Mota, o ex-secretário municipal de Administração, Fuad Sacramento Zamot, o ex-diretor de Informática da Prefeitura de Itaguaí, David Brites Macedo e seis vereadores por desviarem mais de R$ 1,2 milhão para o pagamento de 112 funcionários fantasmas entre janeiro e março de 2015.

De acordo com a denúncia, a nomeação dos funcionários fantasmas nunca fora investida legalmente e teria se dado a partir de um acordo entre o então prefeito com os seis vereadores em troca de apoio político. Os parlamentares ainda teriam recebido parte ou todo dos salários dos funcionários que indicaram.

Os vereadores denunciados foram Marcos Aurélio de Souza Barreto, o Dr Marquinho, Márcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, o Vicentinho, e Silas Cabral, sem mandatos atualmente, e Eliezer Lage Bento, o Zezé, e Roberto Lúcio Espolador Guimarães, o Robertinho, ambos reeleitos em 2016.

Os salários dos funcionários fantasmas, que não tinham qualificação profissional mínima exigida, variavam entre R$ 5 mil e R$ 15 mil e eles não teriam desempenhado as funções apontadas em seus contracheques. Ao tentarem explicar suas funções, os nomeados descreveram atribuições consideradas “bizarras” pelo MP. “A maioria dos favorecidos com os desvios nem mesmo conseguiu descrever que atividades desempenhavam na Prefeitura de Itaguaí, alegando que trabalhavam em funções bizarras, como fiscalização de ilhas, monitoramento visual de postes de iluminação, verificação do volume de águas de cachoeiras, controle dos buracos das ruas da cidade ou até medição da temperatura da água dos bebedouros das escolas municipais.”, relatou o MP em nota emitida há dois anos quanto fez a denúncia.

Fonte: Jornal Atual de Itaguaí

MP é a “invocação do mal” para fantasmas do governo Mota

Papo Reto com Marina Leal

Você, que viveu recebendo aquele dinheirinho de verba pública para não fazer nada, se prepare. Os seus padrinhos vereadores e seu padrinho prefeito não vão poder te defender, até porque chegou a hora deles se preocuparem exclusivamente com os pescoçinhos deles. Já o de vocês…

Foi bom né? Ter um dinheiro suado dos desvios públicos e agora não ter nenhum “migué” e ainda podendo dar plantão no xilindro.

Pois o Ministério Público do Estado do Rio ofereceu denúncia na última sexta-feira e pediu a prisão preventiva do ex-prefeito de Itaguaí Luciano Carvalho Mota, do ex-diretor de Informática da prefeitura David Brites de Macedo e do ex-secretário municipal de Administração, Fuad Sacramento Zamot, além de seis vereadores da cidade, os nossos atuantes: Marcos Aurélio de Souza Barreto, Márcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, Eliezer Lage Bento, Silas Cabral e Roberto Lúcio Espolador Guimarães.

Todos eles são acusados de integrar um esquema de remuneração ilegal de 112 funcionários fantasmas da prefeitura, por meio da inserção de dados falsos no sistema de informações municipais. O MP também pediu o bloqueio de bens dos acusados. Ao todo, 121 pessoas foram denunciadas — incluindo os 112 funcionários fantasmas, que devem responder por peculato.

Vocês sabem o que é Peculato meus amigos?

Peculato e o crime que consiste na subtração ou desvio, por abuso de confiança, de dinheiro público ou de coisa móvel apreciável, para proveito próprio ou alheio, por funcionário público que os administra ou guarda; abuso de confiança pública. A pena é reclusão, de dois a doze anos, e multa. 02 a 12 anos fantasminhas!!!

É o Artigo 312 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940

Ah, e vale ressaltar, que o MP só analisou por completo, dados referentes dos meses de janeiro a março de 2015, mas já deixou claro que vai analisar também dos anos anteriores a estes meses. Então, o que já está ruim pode piorar.

eee

Então você que fiscalizava a temperatura da água nos bebedouros das escolas, kkkk, os buracos das ruas kkkk, os verdes das árvores kkkk, a água da cachoeira etc… Vê hoje que a piada não tem mais graça.

Foi bom rir da luta dos servidores concursados em busca dos seus direitos né? Criticar a postura deles na luta digna que travaram, esnobá-los enquanto vocês ganhavam sendo vagabundos e metidos a superiores. E agora?

Bem, agora arrumem um bom advogado, daqueles tops, que livram até o mais perigoso criminoso para te livrar dessa. Ops, foi mal, você é pobre né? Antes quando ganhava a verbinha do roubo, os seus senhores comiam uma boa fatia do bolo e quem sabe daria para você pagar um “advogadozinho” de porta de cadeia. Já agora…

Slide5

Então, Chicos, Josés, Joões, Marias, Madalenas, Terezinhas, Helenas etc, se preparem: O avião está caindo, você sem grana e sem combustível e um belo par de algemas está louco para te levar a uma cela escura e fedorenta.

Au revoir…

MP pede prisão de ex-prefeito de Itaguaí por pagamento de funcionários fantasmas

Além dele, os vereadores da época Marcos Aurélio de Souza Barreto, Márcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, Eliezer Lage Bento, Silas Cabral, Roberto Lúcio Espolador Guimarães, do ex-diretor de Informática da prefeitura David Brites de Macedo e do ex-secretário municipal de Administração, Fuad Sacramento Zamot também tiveram o pedido de prisão pelo órgão 

Jornal Extra

O Ministério Público do Estado do Rio ofereceu denúncia nesta sexta-feira e pediu a prisão preventiva do ex-prefeito de Itaguaí Luciano Carvalho Mota, do ex-diretor de Informática da prefeitura David Brites de Macedo e do ex-secretário municipal de Administração, Fuad Sacramento Zamot, além de seis vereadores da cidade. Todos eles são acusados de integrar um esquema de remuneração ilegal de 112 funcionários fantasmas da prefeitura, por meio da inserção de dados falsos no sistema de informações municipais. O MP também pediu o bloqueio de bens dos acusados. Ao todo, 121 pessoas foram denunciadas — incluindo os 112 funcionários fantasmas, que devem responder por peculato.

De acordo com o órgão, a denúncia foi oferecida pelo subprocurador-geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais, Alexandre Araripe Marinho, por delegação do procurador-geral de Justiça, MarfanMartins Vieira. O documento afirma que o ex-prefeito Luciano Mota, junto com os subordinados David e Fuad, desviaram R$ 1,2 milhão dos cofres municipais com o esquema, por meio de pagamentos de salário aos fabntasmas entre janeiro e março do ano passado. Os trabalhadores não tinham qualquer vínculo legal com a prefeitura e muitos não souberam sequer explicar com o que trabalhavam. A maioria citou funções como “fiscalização de ilhas, monitoramento visual de postes de iluminação, verificação do volume de águas de cachoeiras, controle dos buracos das ruas da cidade ou até medição da temperatura da água dos bebedouros das escolas municipais”, diz o MP, em nota.

Os funcionários também não tinham qualificação compatível com o trabalho. Seus salários, no entanto, eram altos, e variavam entre R$ 5 mil a R$ 15 mil mensais. O MPRJ também está investigando o mesmo procedimento fraudulento nos anos anteriores, o que pode elevar o valor do rombo aos cofres públicos.

De acordo com a investigação, a inclusão dos funcionários na folha de pagamentos foi determinada por Luciano Mota sem que nem sequer fosse editado qualquer ato regular de nomeação. O esquema, entretanto, foi executado em acordo com os vereadores denunciados Marcos Aurélio de Souza Barreto, Márcio Alfredo de Souza Pinto, Vicente Cicarino Rocha, Eliezer Lage Bento, Silas Cabral e Roberto Lúcio Espolador Guimarães, em troca de apoio político e também de “blindagem” do governo na Câmara Municipal de Itaguaí. Os vereadores ficavam com parte dos salários destinados aos apadrinhados. A quantia era repassada diretamente ou por meio de outras pessoas, para preservar a identidade dos políticos.

Link da matéria original: http://glo.bo/1YwHuhs

MP denuncia ex-prefeito de Itaguaí e seis vereadores por suspeita de desvio de verbas

image

Além desses, vários funcionários fantasmas também foram denunciados

image

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou à Justiça o ex-prefeito de Itaguaí, Luciano Mota, por suspeita de desvio de mais de R$ 1 milhão dos cofres públicos com a nomeação de funcionários fantasmas. Ele foi cassado em julho do ano passado, depois que a Polícia Federal descobriu um esquema de desvio de verbas da saúde e dos royalties do petróleo.

image

Além do ex-prefeito Luciano Mota, o Ministério Público também denunciou à Justiça seis vereadores da cidade, dois ex-secretários municipais e 112 funcionários fantasmas. 

Segundo as investigações, os fantasmas foram nomeados pelo prefeito, mas por indicação desses seis vereadores, em troca de apoio político na Câmara Municipal. Essas pessoas nunca apareciam para trabalhar, mas recebiam seus saláriosnormalmente.