Ofício enviado à câmara, provoca debate acalorado
Mais uma vez a sessão legislativa desta terça-feira, 15 de setembro, teve discurso acalorado por parte do vereador Jailson Barboza (PRP). Tudo começou durante a leitura do ofício 523 de 2015, enviado à Câmara Municipal pelo secretário de Meio Ambiente e Agricultura, Hamilton Medeiros, em resposta a solicitação da Casa sobre a lavagem de caminhões de coleta de lixo no bairro Califórnia. A polêmica foi motivo de debate na sessão da semana passada pelo vereador.
No documento, o governo esclarece “que a empresa Sellix foi notificada para não realizar ou fazer manutenção dos caminhões em local não licenciado”. Ainda no oficio informa também que “o processo licitatório para varredura de rua e coleta de lixo não é de responsabilidade da Secretaria de Meio ambiente e Agricultura”.
Jailson se mostrou muito incomodado, principalmente com o argumento de que não compete a secretaria quanto a lavagem dos caminhões em local inadequado. O vereador fez duras críticas ao titular da pasta, Hamilton Medeiros.
— Se ele não sabe o que está falando, que saia de lá. Dê a vaga para um técnico que conheça aquilo lá. Ele está mentindo. Esse secretário é um mentiroso. Eu não admito esse tipo de coisa. É problema de saúde pública, esse chorume que sai das caçambas de lixo vai para os rios. Ele está negando a responsabilidade dele — esbravejou Jailson que já foi secretário da pasta no mandato do ex prefeito Carlos Bussato (O Charlinho).
Presidente da câmara, o vereador Nisan Cesar, tentou minimizar os ânimos. Disse não enxergar problema na resposta do secretário.
— Na verdade, ele responde que a varredura de coleta de lixo não é na atual estrutura administrativa responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente — ponderou Nisan.
Jailson, inconformado, alertou que o secretário tem que verificar que a empresa ainda não adquiriu a licença de operação.
— Falei isso para o secretário de Governo Felipe Aranha no início da contratação dessa empresa. Isso é uma coisa muito séria. Esse pessoal tem que entrar no eixo. Não fico falando em esquina, falo aqui onde o povo me delegou— enfatizou dizendo na sequência — não estou pedindo emprego para a minha mulher, porque ela está bem empregada no Inea, em Agra dos Reis. Estou alertando, vão acontecer piores coisas — alertou Jailson.
Mais adiante, Jailson também foi enfático nas declarações.
— Essa empresa não tem licença de operação. Isso vai dar improbidade administrativa para o prefeito Weslei Pereira — emendou.
Carros no Parque
Durante a sessão, o vereador Abeilard Goulart (SDD), fez um requerimento verbal para que o governo encontre uma alternativa para a retirada dos carros das auto escolas do Parque Municipal. Ele argumentou que o espaço foi criado para lazer e atividade física, mas que atualmente veículos transitam no local em alta velocidade.
Indicações e projetos aprovados
Indicação nº 83 – Solicitando interceder junto a CEDAE para colocação de água no Bairro Teixeira. Autoria: Genildo Gandra
Indicação nº 84 – Solicitando urgente asfaltamento da Rua Junquilho localizada no Bairro Parque Primavera. Autoria: Luís Fernando – Parrola
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Projeto de Lei de autoria do Ver. Willian Cezar. Autoriza o Poder Executivo do Município de Itaguaí de criar o Projeto “Guarda Mirim Municipal” nas condições específica.
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Projeto de Resolução de autoria de 1/3 dos Vereadores. Dispõe sobre o desmembramento da Comissão de Segurança Pública e Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem, a criação da Comissão de Atenção à Criança, ao Adolescente e ao Jovem e o estabelecimento das respectivas competências no Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaguaí.
Discussão Final
Decreto Legislativo nº 08/2015. Altera o artigo 1º do Decreto Legislativo 006/2012, de 02 de outubro de 2012, que dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Itaguaí, para vigorar na Legislatura 2013 a 2016.
Matérias com dispensa de interstício
Mensagem GP nº 39/2015: Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a feira de artesanato do Município de Itaguaí”.
Mensagem GP nº 40/2015: Projeto de Lei que “Dá nova redação ao item 4 do Anexo I da Lei 3.204/2013.
Mensagem GP nº 41/2015: Projeto de Lei que “Aprova o Plano Municipal de Cultura (PMC).
Fonte: Câmara Municipal de Itaguaí e edições feitas pelo nosso blog nas linhas em negrito