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Funcionários ficam sem almoço nas escolas em Itaguaí

Prefeitura de Itaguaí cortou auxílio alimentação alegando que servidores tem comida nas unidades de ensino. Além da falta de alimentação os funcionários estão com salários em atraso

O blog Boca no Trombone Itaguaí pôde constatar após várias denúncias de que os servidores que atuam nas escolas e creches em regime de plantão nesse mês de janeiro estão sem alimentação. A merenda escolar foi o motivo alegado pelo governo de Itaguaí para retirar os valores do auxílio alimentação dos trabalhadores escolares. Em seu discurso usou desse expediente para fazer o corte na remuneração dos funcionários desde o mês de agosto. Mas, agora com o fim do ano letivo, supervisoras de merenda foram até as unidades e levaram a merenda de uma escola para outra que ainda necessitava encerrar as aulas com os alunos e já não tinham comida em seu estoque. Com as férias escolares e sem estudantes, restou no começo deste ano os servidores que atuam em regime de plantão. Basicamente nas escolas atuam agentes administrativos e auxiliares de serviços escolares (não em sua totalidade), que estão trabalhando sem almoço, já que os estoques nas unidades estão vazios. Para piorar a situação, os funcionários ainda tem que pagar o transporte do próprio bolso, já que estão com salários atrasados.

O corte foi feito baseado na própria lei do auxílio. A Lei 3.040/12 em seu parágrafo primeiro artigo 86- A, e a Lei 3.056/12, artigo 26-A, em seu parágrafo primeiro,  tem a seguinte redação:

– “Faculta-se ao Município o fornecimento de alimentação em natura, sem hipótese de opção pelo servidor, ficando o Município neste caso desonerado do pagamento do Auxílio”. Isso quer dizer que em casos onde há o fornecimento de alimentação, o município não tem a obrigação de pagamento do auxílio fixado em 20% da remuneração  do piso salarial pago ao servidor municipal. 

Então a prefeitura  deveria voltar a pagar o auxílio alimentação para esses servidores ou fornecer a comida a seus trabalhadores, já que o corte foi com o pretexto dessa alimentação disponível. Mas não é o que parece que está ocorrendo. Ou seja, os cortes parecem que foram feitos nos valores do auxílio apenas com a intenção de diminuir os vencimentos dos trabalhadores sem que houvesse de fato o respaldo alegado pela prefeitura.

Entramos em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Itaguaí, mas não fomos respondidos.

Leia mais:

Prefeitura de Itaguaí extingue valores de auxílio alimentação de centenas de servidores

 

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Pais fazem protesto por esperar a secretária de educação em escola de Itaguaí

Responsáveis de alunos da E.M Eider Dantas fizeram um vídeo protesto contra as mudanças propostas pela educação de Itaguaí. Pais da escola Teotônio Vilella também são contra mudanças

Pais de alunos da Escola Municipal Eider Dantas fizeram um vídeo na tarde desta quinta – feira 30/11 e publicaram nas redes sociais contra as mudanças que a secretaria de educação propôs ao ensino da cidade em 2018. Eles ficaram aguardando a secretária por horas e mostraram sua indignação pela demora. A Unidade ficou lotada de pais que são unanimes contra qualquer mudança no ensino.

Vale ressaltar que qualquer visita por parte da secretaria de educação só poderia ser feita após discussão da comunidade, conselho escolar e servidores da unidade. Essa recomendação foi dada pela Promotora de Justiça no último dia 24. Tais visitas só podem ser feitas depois da reunião inicial. Qualquer mudança pode acarretar em ilegalidade.

 

Pais da E.M Teotônio Vilella em peso foram contra as mudanças para 2018.

 

 

 

Ordem de como deve ser feito todo o processo

1a etapa

A reunião do Conselho escolar com os pais de alunos não precisa de autorização da SMEC.
A decisão quanto a data e horário caberá como um acordo entre conselheiros escolares e os profissionais da UE.
Na reunião, os profissionais da UE irão expor aos pais e responsáveis as alterações que a prefeitura deseja fazer. Onde haverá discussões acerca das consequências. Porém sem votação.

2ªª etapa

Após essa reunião, aí sim a SMEC fará visitas às UEs – em datas escolhidas por ela e amplamente divulgadas. Neste caso para expor seus argumentos a afim de convencer a comunidade escolar quanto às mudanças. Nela haverá participação de todos, inclusive de representante do Conselho Municipal de Educação e SEPE.

Última etapa
Por último haverá uma audiência PÚBLICA para votar as mudanças.

 

>>>ALERTA! Está nas mãos dos profissionais da UE e do Conselho Escolar conduzir as discussões. Não deixe essa chance passar. Direção da escola não decide sozinha, mas sim o Conselho Escolar e profissionais.

A reunião do Conselho Escolar deve ser registrada em ATA e assinada por todos os profissionais participantes, incluindo os pais e responsáveis. Do contrário não contará conclusão da 1ª etapa, antes da reunião com a Secretaria de Educação (2a etapa).

MP suspende temporariamente fechamento de escolas e reestruturação do ensino em Itaguaí

Comunidade e servidores precisam ser ouvidos antes de qualquer mudança

Em reunião realizada nesta sexta-feira (24) no Ministério Público em Itaguaí, entre a Promotora de Justiça da Tutela Coletiva de Nova Iguaçu Dr.Daniela Caravana Cunha Vaimberg, a Secretária de Educação de Itaguaí, Andreia Cristina Marcello Busatto, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de professores e mães de alunos, resultou num acordo por meio do qual ficou suspenso o fechamento das escolas municipais Camilo Cuquejo, Taciano Basílio e Santa Rosa, além de todas as mudanças na reorganização do ensino na cidade como havia sido proposto pelo prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (PMDB).

A Ata da reunião registra que ficou acordado que será promovido um amplo debate sobre a reorganização e o fechamento das unidades, os Conselhos Escolares ou o Conselho Municipal de Educação devem se reunir num prazo máximo de quinze dias (15 dias) para debater o assunto, seguido de uma reunião em que a Secretaria Municipal de Educação se obrigue a visitar as escolas para apresentar seus argumentos e ponderações sobre a proposta de reorganização. O acordo definiu ainda que ficarão suspensas quaisquer decisões relacionadas às anunciadas medidas até que sejam realizadas audiências públicas nos bairros para que se definam o melhor a fazer. Entre revisões a serem feitas está a que se refere à realocação de alunos dos diferentes segmentos de acordo com as suas faixas etárias.

 

 

Todo esse processo deve ocorrerá da seguinte forma:

1º Reunião do Conselho Escolar com a comunidade escolar;

2º Reunião da comunidade escolar com a secretária de educação na unidade escolar e isso englobam os servidores do local;

3º Audiência pública a ser convocada pele promotora.

Nas unidades que não existir o conselho escolar, o CME realizará a reunião.

Todo o processo deverá ser registrado em Ata para posterior consulta da justiça.

 

 

Protestos e quase atropelamento  

Na chegada ao MP, a secretária de educação pôde presenciar o manifesto de pais de alunos contra as mudanças propostas sem uma consulta prévia à população. Os pais ficaram do lado externo do prédio do MP durante toda a reunião que durou cerca de 5 horas.

 

Na saída, o carro da secretária de educação que optou em sair pelos fundos da sede do MP, quase atropelou um dos manifestantes.

 

OPINIÃO DO BLOG: Diálogo é tudo! Essa tônica que nosso blog vem “martelando” há muito tempo. Toda mudança requer no mínimo o cuidado de ouvir todas as partes envolvidas para que haja tranquilidade e equilíbrio. Ninguém quer que o município quebre, mas não podem ocorrer prejuízos drásticos a vida das pessoas. Serenidade e demonstração de cumplicidade visando o melhor em comum é algo de suma necessidade. Governo, vamos pensar nisso com mais foco. Comunidade e servidores, vamos debater sem perder a razão. A calma deve imperar para que todos consigam o único desejo. Uma melhor educação e o ressurgimento financeiro da cidade. Quem ama Itaguaí de verdade conversa, não pode impor e nem agredir. Pensando juntos haverá o melhor para todos. Júlio Andrade / blog Boca no Trombone Itaguaí.

 

Remoção de servidores, matrícula de alunos e mudanças no ensino em Itaguaí, se informe aqui

O ano de 2018 promete ser um dos mais confusos na educação da cidade. Tudo isso devido à série de mudanças que o atual governo esta realizando. Mas essas mudanças já ocorrem em 2017 para servidores, alunos e pais de alunos.

Servidores e remoções

A secretaria municipal de educação divulgou no jornal oficial 603, todos os procedimentos a serem adotados para a remoção dos servidores que estão em excesso na rede. Esse excesso se deve pela paralisação de três unidades escolares e de mudanças nas demais. Cabe lembrar que a lei que rege o plano de cargos e salários dos servidores da educação é clara no que diz respeito aos critérios para a realização das remoções. O primeiro critério a ser seguido é o tempo do servidor na rede municipal. Ou seja, o servidor com a matrícula mais antiga tem prioridade de vaga em relação ao servidor com matrícula mais recente, independente da unidade de ensino.  O segundo critério é o tempo de lotação e o terceiro pela idade (o mais velho tem a preferência).

 

CRITÉRIOS PARA REMOÇÕES PELO PLANO DE CARGOS

 

Resoluções da secretaria municipal de educação com as mudanças no ensino (transferência  de alunos das escolas em virtude das mudanças), procedimentos para matrículas no próximo ano letivo, quantitativo de alunos por turma e passo a passo para remoções de servidores

 

Edital de remoção interna de servidores excedentes

 

 

Quadro de vagas disponíveis para servidores

A listagem nominal com os servidores excedentes será divulgada pela SMEC

 

Deliberação de matriz curricular e diretrizes básicas para o sistema de ensino da cidade aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação (CME)

 

Matriz curricular para o fundamental e EJA

Lembre-se que aqui no blog você encontra todos os documentos pertinentes aos servidores. Plano de Carreira, Estatuto dos Servidores, Regimento Escolar entre outros. No PC ou Notebook, na parte lateral direita do blog. Já em Tablets e Smartphones na parte inferior. Consulte e se informe no blog onde a imparcialidade impera. Bem diferente da maioria em Itaguaí.

 

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/11/16/cme-da-parecer-favoravel-ao-fechamento-de-escolas-rurais-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/11/15/prefeito-de-itaguai-em-video-fala-sobre-as-mudancas-na-educacao-e/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/11/10/responsaveis-fazem-protesto-contra-o-fechamento-da-escola-santa-rosa-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/11/09/educacao-em-itaguai-tera-mudancas-e-escolas-fechadas-em-2018/

Educação em Itaguaí terá mudanças e escolas fechadas em 2018

EXCLUSIVO:  Veja os ofícios e a minuta ainda em esboço com as possíveis mudanças para o ensino em 2018 propostas pela secretaria de educação

Proposta enviada ao Conselho Municipal de Educação prevê várias mudanças para 2018 / Alegando problemas financeiros, prefeitura vai fechar três unidades de ensino na cidade 

Exclusivo: O ensino em Itaguaí está um caos. Faltam professores, funcionários, alunos sem aulas, unidades com graves problemas estruturais, ou seja, falta quase tudo. Com isso o governo municipal pretende tomar atitudes severas e antipopulares. A secretaria de educação enviou ao Conselho Municipal de Educação (CME) na manhã desta quinta – feira (09/11), ofícios com as propostas para serem aprovadas. Dentre elas o fechamento de três unidades de ensino para o ano letivo de 2018 além de mudanças em todo o ensino municipal. Visando economizar e remanejar servidores para que componham o quadro em defasagem, algumas escolas terão suas atividades suspensas ano que vem.

Com a informação de que na pauta da reunião do CME havia a análise destas questões pais de alunos foram até a sala de reuniões protestar contra tais medidas. Com cartazes eles protestam contra o possível fechamento da Escola Santa Rosa além de várias outras reivindicações.

      Pais protestaram durante a reunião do CME contra o fechamento das Unidades de ensino

O CME pode intervir nessas mudanças e através de decisão da maioria dos conselheiros pode optar por manter a decisão do governo nessas possíveis alterações para 2018 ou discordar. No entanto a perspectiva é de que os conselheiros votem à favor da decisão do governo em reunião marcada para o próximo dia 16.

 

Unidades que terão suas atividades paralisadas em 2018

São elas: E.E.M Taciano Basílio localizada na Serra no Saco da Prata, a E.E. M Santa Rosa e a E.M Camilo Cuquejo em Mazomba.  Segundo o governo, essas unidades tendo suas atividades suspensas em 2018, dará uma economia de quase R$ 200 mil por mês, por conta das despesas e os custos de funcionários que em sua maioria atua do Regime Especial de Trabalho, além de receberem pelo difícil acesso.

                                                                E.E.M Taciano Basílio

                                                                 E.E. M Santa Rosa

 

                                                           E.M Camilo Cuquejo

 

Sem escolas integrais em 2018

Outra mudança que será realizada será o termino em 2018 das escolas em período integral. Nenhuma unidade de ensino contará com esse regime de horário. As unidades, ou atuarão com o primeiro segmento (alunos do pré-escolar ao 5° ano), outras terão apenas o ensino fundamental (6° ao 9° ano) e algumas do Pré ao 9° ano.

EJA, apenas três polos continuarão funcionando

Além destes fechamentos e dessas mudanças nas escolas de horário integral, haverão mudanças também no ensino para jovens e adultos (EJA). A cidade conta hoje com 12 unidades que ministram aulas à noite. Com a mudança apenas três delas manterão suas atividades.

São elas: O Ciep Francisco Mignone( 496) na Reta de Santa Cruz, E.M Professora Maria Guilhermina na Estrada do Mazomba e Fusao Fukamati  em Chaperó. Ônibus escolares irão fazer o deslocamento dos alunos até as unidades mencionadas.

 

Unidades que terão aulas apenas para o segundo segmento (6° ao 9° ano)

Dentre as unidades de ensino, algumas delas terão aulas na parte da manhã e à tarde atividades voltadas para projetos culturais. Essas unidades contarão a partir do ano que vem apenas com o segundo segmento.

São elas: Ciep Municipalizado Vicente Cicarino o Ciep 300 localizado na Ponte Preta, E. M Wilson Pedro localizado na Estrada dos Teixeiras no bairro Vista Alegre, o Ciep  Professora Silvia Tupinamba 497, localizado no bairro do Engenho, E.M Professora  Severina Ramos de Souza, localizada em Vila Geny Coroa Grande, E.E.M Dr Jorge Abrahão em Mazomba, E.M Eider Ribeiro Dantas em Brisamar, E.M João Vicente Soares em Ibirapitanga e E.M Fusao Fukamati em Chaperó.

 

 

Unidades com Pré Escolar ao 9º ano e unidades do 1° ao 9° ano

Demais unidades contarão com o primeiro segmento apenas (Pré ao 5° ano e 1° ao 5° ano)

 

Oferta de matrículas do Pré e do Ensino Fundamental

 

Extinção de disciplina e mudanças nos tempos de aula para o ensino fundamental

Dentre as mudanças, será extinta a disciplina Literatura e os regentes deverão lecionar Língua Portuguesa. Além disso, ocorrerão mudanças nos tempos de aula. Português contará com 5 tempos, assim como Matemática, Ciências e História. Já as disciplinas de Geografia, Artes e Inglês contarão com 2 tempos. Educação Física 3 tempos e Ensino Religioso 1 tempo.

 

Minuta de resolução com as alterações no ensino em 2018 (esboço)

Com isso, o governo vai remanejar servidores e tentará suprir o quadro em defasagem nas escolas e creches. Segundo ele nenhum aluno deixará de estudar em 2018 devido a essas mudanças. A intenção é que se tenham mais verbas para não atrasar os salários dos servidores e tentar investir em diversas areas. Cabe lembrar que todas essas alterações ainda não são oficiais, devendo ainda ter um parecer do CME e após a decisão de mantê-las na íntegra por parte da secretaria de educação.

Pais fazem protesto contra fechamento de escolas em reunião de conselho

Com a informação de que na pauta do Conselho Municipal de Educação(CME) continha mudanças no ensino para 2018, entre elas o fechamento de algumas unidades escolares, pais de alunos foram até a sala de reuniões protestar contra tais medidas. Com cartazes eles protestam contra o possível fechamento da Escola Santa Rosa além do péssimo estado de outras unidades. Segundo os pais, a distância de casa para uma outra escola seria inviável para os estudantes.

 

                                      À direita da foto Presidente do CME visivelmente incomodado

Há rumores de mudanças em todo o ensino da cidade para o próximo ano letivo.

O CME pode intervir nessas mudanças e através de decisão da maioria dos conselheiros pode optar por manter a decisão do governo nessas possíveis alterações para 2018 ou discordar.

Conselho do Fundeb cobra troca de extintores em escolas de Itaguaí

Em 95% das unidades visitadas os extintores estão vencidos e ainda são do ano de 2012

O conselho do Fundeb Itaguaí tem visitado as unidades de ensino para averiguar as condições das escolas e creches. Desde o ano de 2016, a situação é caótica. Nas visitas técnicas realizadas em 2017, o que foi encontrado é desanimador. Das quase 40 unidades visitadas, problemas como infiltrações, mofo, vidros de janelas quebrados, falta de carteiras escolares, rachaduras nos prédios e falta de profissionais são alguns dos graves problemas averiguados. No entanto, um dos maiores problemas é a falta de extintores dentro do prazo de validade. Das unidades visitadas em 95% delas eles estavam vencidos. Os extintores foram postos em 2011 e 2012 e de lá pra cá nada mais foi feito. Qualquer risco de incêndio se torna um temor ainda maior com essa situação. O conselho tem enviado desde 2016, diversos ofícios a prefeitura para que medidas emergenciais fossem adotadas. Em 2017, não foi diferente, a cobrança se intensificou, ainda mais após o grave acidente que ocorreu na cidade de Janaúba em Minas Gerais, que vitimou dezenas de crianças e professores.

                      Há unidades que muitos extintores já foram retirados

O atual conselho encerra o seu mandato na próxima quinta – feira dia 19 de outubro e os atuais conselheiros tem enviado todos os problemas encontrados através de relatórios ao Ministério Público e a secretaria de educação da cidade para que providências sejam tomadas.

“Esse atual conselho, tem sido atuante e toda semana desde o começo do ano tem feito vistorias nas escolas e creches da rede. O cenário que encontramos é caótico e temos intensificado as fiscalizações diante de todos os problemas que presenciamos. Para ter um pouco de melhora, se faz necessário um investimento pesado na educação da cidade a nível não somente municipal. Se faz necessário a busca de verbas, pois somente a verba do Fundeb e a verba da cidade atual são insuficientes”, diz o presidente do Conselho do Fundeb Júlio Andrade.

                        Rachaduras enormes em muro de uma das escolas

 

                            Carteiras escolares em péssimo estado em algumas salas de aula

                                          Tampa de uma caixa d’água de uma escola quebrada

                             Tampa de uma caixa d’água de uma escola quebrada e amassada

                       Base de ar condicionado enferrujada e com riscos de queda do aparelho

 

Desde 2016, o conselho do Fundeb cobra da prefeitura investimentos nas unidades. Ano passado algumas obras foram feitas. Mas, as obras foram grosseiras não melhorando e até piorando o estado das unidades. Houve casos que rachaduras nas paredes das unidades foram preenchidas com tinta e o material usado foi de péssima qualidade como um todo. Em outros casos, ventiladores foram retirados de algumas salas de aula e levados para outros locais, deixando o que era ruim ainda pior.

Ônibus escolares em estado degradante

O conselho do Fundeb, também fiscaliza a frota de ônibus escolares que são mantidos com a verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Os veículos mantidos por essa verba são os que atendem os alunos que residem em áreas rurais, ao todo são quase 10 veículos. Os demais são custeados por verba própria da prefeitura. Os conselheiros têm encontrado ônibus com vidros quebrados, bancos rasgados e superlotação, devido a muitos desses carros terem virado quase sucatas. O pátio da Sectran, a secretaria de transportes, é quase uma mecânica de peças velhas e ônibus em estado critico. O município perdeu boa parte dessa verba nesse ano de 2017 pelo simples fato de terem deixado de usar no ano de 2016 quase R$ 200 mil reais. Isso mesmo, em tamanha crise ano passado, a prefeitura deixou a verba do Pnate parada. Com o começo de 2017, a verba foi reprogramada e como o dinheiro não foi usado, o governo federal entendeu que o município não precisava de mais recursos. “Cabe a atual gestão  ir à Brasília e explicar toda a situação na busca de mais verbas, o que não pode é o atual cenário persistir ou até piorar por falta de recursos”, diz Júlio Andrade.

Ônibus com vidro quebrado e colado com fita adesiva

 

Medidas adotadas

Infelizmente temos o poder apenas de denunciar as mazelas ao Ministério Público e cobrar tanto da prefeitura quanto da Câmara de vereadores ações em melhorias na educação da cidade. Contudo, apenas o Ministério Público pode tomar medidas maiores na busca de soluções para esse triste momento. Enviamos neste ano centenas de ofícios ao governo e ao MP sobre tudo que verificamos nas escolas e creches da cidade. “Conseguimos avanços e hoje boa parte de servidores e da população sabem como funciona o conselho do Fundeb, espero que os demais conselhos também deem transparência para que todos conheçam o trabalho de cada conselho e para que servem. Ter um conselho omisso é não merecer ser conselheiro”, diz  Júlio Andrade.

Resposta da secretaria de educação

O Presidente do Fundeb Júlio Andrade, foi pessoalmente buscar informações sobre os problemas dos extintores de incêndio na secretaria de educação, já que a assessoria de imprensa da prefeitura não respondeu as perguntas referentes ao problema. Lá, foi verificado que existem licitações em curso para a solução do problema. “Cabe agora a continuidade das fiscalizações por parte dos novos conselheiros”, diz o Presidente do Fundeb Itaguaí.

Pàgina do conselho do Fundeb Itaguaí

https://www.facebook.com/conselhofundebitaguai/