Arquivo da tag: EDUCAÇÃO

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

Fundo bilionário criado pelo Congresso Nacional para bancar candidatos retira ainda neste ano R$ 828 milhões das áreas de infraestrutura, segurança e agricultura

Felipe Frazão, O Estado de S. Paulo 

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano.

O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos de acordo com o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria da ministra Rosa Weber. Ela decidiu levar o caso ao plenário da Corte e ainda não há data para o julgamento.

A verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Os recursos que deixaram de ser aplicados em educação equivalem a 34% de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

A Secretaria Estadual da Saúde do Espírito Santo perdeu, por exemplo, R$ 15,7 milhões para a compra de ambulâncias. Em Goiás, o programa Caminho da Escola, que compra ônibus e bicicletas para transporte escolar em núcleos rurais e periféricos, não terá R$ 18,7 milhões.

Os principais articuladores da reforma política, quando a proposta tramitou no Congresso Nacional, afirmaram que as duas áreas não seriam prejudicadas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse à época o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Um dos idealizadores do uso das emendas como fonte de recursos, o senador Romero Jucá (MDB-RR), líder do governo Michel Temer, também rechaçou as perdas: “A proposta que eu fiz não tira dinheiro da educação, da saúde, de lugar nenhum”. Procurados, eles não foram encontrados para comentar o assunto.

Outras áreas. Além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura.

Com o remanejamento de emendas de outras áreas, deixarão de ser comprados equipamentos operacionais e viaturas para a Polícia Militar do Rio (R$ 24,3 milhões). Serão retirados também R$ 33,6 milhões destinados para a construção de batalhões da PM e do Instituto Médico-Legal (IML) no Distrito Federal. No Nordeste, a construção do sistema adutor do Rio Piancó pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) teve R$ 10 milhões retirados. A obra deve levar água da transposição do Rio São Francisco para 18 municípios paraibanos.

O ensino superior também foi afetado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos câmpus da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões.

Impositivas. De acordo com o governo, as emendas são impositivas, ou seja, após aprovadas, têm de ser pagas. A definição sobre seu destino, no entanto, cabe ao Congresso, e o governo não se pronuncia sobre o assunto. O Orçamento dos ministérios não muda com o fundo. Em reportagem publicada no domingo, o Estado mostrou que, desde 2014, o valor liberado de emendas parlamentares foi o maior em 2017.

VERBA BANCA ELEIÇÕES

  1. O que é o fundo eleitoral?

Abastecido com recursos públicos, foi criado em 2017 para financiar as eleições. É constituído por pelo menos 30% do total da verba destinada a emendas e o restante pela compensação fiscal que emissoras de rádio e TV teriam para transmitir o programa partidário. Para este ano, está previsto R$ 1,75 bi.

  1. O que são emendas?

É o instrumento pelo qual o parlamentar indica onde o governo vai gastar parte do Orçamento. Podem ser individuais ou coletivas. Neste ano, cada bancada apontou R$ 162,4 milhões e cada parlamentar, R$ 14,7 milhões.

  1. Como é definida a aplicação desses recursos?

O destino dos recursos das emendas individuais é definido pelos parlamentares. Metade dos recursos deve ser enviada para ações e serviços de saúde. As emendas de bancada são discutidas em reuniões conjuntas.

  1. Como é o pagamento?

Parte das emendas é impositiva, isto é, de pagamento obrigatório pelo governo. Aprovadas, as emendas passam a fazer parte do Orçamento dos órgãos públicos.

 

Anúncios

Funcionários ficam sem almoço nas escolas em Itaguaí

Prefeitura de Itaguaí cortou auxílio alimentação alegando que servidores tem comida nas unidades de ensino. Além da falta de alimentação os funcionários estão com salários em atraso

O blog Boca no Trombone Itaguaí pôde constatar após várias denúncias de que os servidores que atuam nas escolas e creches em regime de plantão nesse mês de janeiro estão sem alimentação. A merenda escolar foi o motivo alegado pelo governo de Itaguaí para retirar os valores do auxílio alimentação dos trabalhadores escolares. Em seu discurso usou desse expediente para fazer o corte na remuneração dos funcionários desde o mês de agosto. Mas, agora com o fim do ano letivo, supervisoras de merenda foram até as unidades e levaram a merenda de uma escola para outra que ainda necessitava encerrar as aulas com os alunos e já não tinham comida em seu estoque. Com as férias escolares e sem estudantes, restou no começo deste ano os servidores que atuam em regime de plantão. Basicamente nas escolas atuam agentes administrativos e auxiliares de serviços escolares (não em sua totalidade), que estão trabalhando sem almoço, já que os estoques nas unidades estão vazios. Para piorar a situação, os funcionários ainda tem que pagar o transporte do próprio bolso, já que estão com salários atrasados.

O corte foi feito baseado na própria lei do auxílio. A Lei 3.040/12 em seu parágrafo primeiro artigo 86- A, e a Lei 3.056/12, artigo 26-A, em seu parágrafo primeiro,  tem a seguinte redação:

– “Faculta-se ao Município o fornecimento de alimentação em natura, sem hipótese de opção pelo servidor, ficando o Município neste caso desonerado do pagamento do Auxílio”. Isso quer dizer que em casos onde há o fornecimento de alimentação, o município não tem a obrigação de pagamento do auxílio fixado em 20% da remuneração  do piso salarial pago ao servidor municipal. 

Então a prefeitura  deveria voltar a pagar o auxílio alimentação para esses servidores ou fornecer a comida a seus trabalhadores, já que o corte foi com o pretexto dessa alimentação disponível. Mas não é o que parece que está ocorrendo. Ou seja, os cortes parecem que foram feitos nos valores do auxílio apenas com a intenção de diminuir os vencimentos dos trabalhadores sem que houvesse de fato o respaldo alegado pela prefeitura.

Entramos em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Itaguaí, mas não fomos respondidos.

Leia mais:

Prefeitura de Itaguaí extingue valores de auxílio alimentação de centenas de servidores

 

Pais fazem protesto por esperar a secretária de educação em escola de Itaguaí

Responsáveis de alunos da E.M Eider Dantas fizeram um vídeo protesto contra as mudanças propostas pela educação de Itaguaí. Pais da escola Teotônio Vilella também são contra mudanças

Pais de alunos da Escola Municipal Eider Dantas fizeram um vídeo na tarde desta quinta – feira 30/11 e publicaram nas redes sociais contra as mudanças que a secretaria de educação propôs ao ensino da cidade em 2018. Eles ficaram aguardando a secretária por horas e mostraram sua indignação pela demora. A Unidade ficou lotada de pais que são unanimes contra qualquer mudança no ensino.

Vale ressaltar que qualquer visita por parte da secretaria de educação só poderia ser feita após discussão da comunidade, conselho escolar e servidores da unidade. Essa recomendação foi dada pela Promotora de Justiça no último dia 24. Tais visitas só podem ser feitas depois da reunião inicial. Qualquer mudança pode acarretar em ilegalidade.

 

Pais da E.M Teotônio Vilella em peso foram contra as mudanças para 2018.

 

 

 

Ordem de como deve ser feito todo o processo

1a etapa

A reunião do Conselho escolar com os pais de alunos não precisa de autorização da SMEC.
A decisão quanto a data e horário caberá como um acordo entre conselheiros escolares e os profissionais da UE.
Na reunião, os profissionais da UE irão expor aos pais e responsáveis as alterações que a prefeitura deseja fazer. Onde haverá discussões acerca das consequências. Porém sem votação.

2ªª etapa

Após essa reunião, aí sim a SMEC fará visitas às UEs – em datas escolhidas por ela e amplamente divulgadas. Neste caso para expor seus argumentos a afim de convencer a comunidade escolar quanto às mudanças. Nela haverá participação de todos, inclusive de representante do Conselho Municipal de Educação e SEPE.

Última etapa
Por último haverá uma audiência PÚBLICA para votar as mudanças.

 

>>>ALERTA! Está nas mãos dos profissionais da UE e do Conselho Escolar conduzir as discussões. Não deixe essa chance passar. Direção da escola não decide sozinha, mas sim o Conselho Escolar e profissionais.

A reunião do Conselho Escolar deve ser registrada em ATA e assinada por todos os profissionais participantes, incluindo os pais e responsáveis. Do contrário não contará conclusão da 1ª etapa, antes da reunião com a Secretaria de Educação (2a etapa).

MP suspende temporariamente fechamento de escolas e reestruturação do ensino em Itaguaí

Comunidade e servidores precisam ser ouvidos antes de qualquer mudança

Em reunião realizada nesta sexta-feira (24) no Ministério Público em Itaguaí, entre a Promotora de Justiça da Tutela Coletiva de Nova Iguaçu Dr.Daniela Caravana Cunha Vaimberg, a Secretária de Educação de Itaguaí, Andreia Cristina Marcello Busatto, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), de professores e mães de alunos, resultou num acordo por meio do qual ficou suspenso o fechamento das escolas municipais Camilo Cuquejo, Taciano Basílio e Santa Rosa, além de todas as mudanças na reorganização do ensino na cidade como havia sido proposto pelo prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (PMDB).

A Ata da reunião registra que ficou acordado que será promovido um amplo debate sobre a reorganização e o fechamento das unidades, os Conselhos Escolares ou o Conselho Municipal de Educação devem se reunir num prazo máximo de quinze dias (15 dias) para debater o assunto, seguido de uma reunião em que a Secretaria Municipal de Educação se obrigue a visitar as escolas para apresentar seus argumentos e ponderações sobre a proposta de reorganização. O acordo definiu ainda que ficarão suspensas quaisquer decisões relacionadas às anunciadas medidas até que sejam realizadas audiências públicas nos bairros para que se definam o melhor a fazer. Entre revisões a serem feitas está a que se refere à realocação de alunos dos diferentes segmentos de acordo com as suas faixas etárias.

 

 

Todo esse processo deve ocorrerá da seguinte forma:

1º Reunião do Conselho Escolar com a comunidade escolar;

2º Reunião da comunidade escolar com a secretária de educação na unidade escolar e isso englobam os servidores do local;

3º Audiência pública a ser convocada pele promotora.

Nas unidades que não existir o conselho escolar, o CME realizará a reunião.

Todo o processo deverá ser registrado em Ata para posterior consulta da justiça.

 

 

Protestos e quase atropelamento  

Na chegada ao MP, a secretária de educação pôde presenciar o manifesto de pais de alunos contra as mudanças propostas sem uma consulta prévia à população. Os pais ficaram do lado externo do prédio do MP durante toda a reunião que durou cerca de 5 horas.

 

Na saída, o carro da secretária de educação que optou em sair pelos fundos da sede do MP, quase atropelou um dos manifestantes.

 

OPINIÃO DO BLOG: Diálogo é tudo! Essa tônica que nosso blog vem “martelando” há muito tempo. Toda mudança requer no mínimo o cuidado de ouvir todas as partes envolvidas para que haja tranquilidade e equilíbrio. Ninguém quer que o município quebre, mas não podem ocorrer prejuízos drásticos a vida das pessoas. Serenidade e demonstração de cumplicidade visando o melhor em comum é algo de suma necessidade. Governo, vamos pensar nisso com mais foco. Comunidade e servidores, vamos debater sem perder a razão. A calma deve imperar para que todos consigam o único desejo. Uma melhor educação e o ressurgimento financeiro da cidade. Quem ama Itaguaí de verdade conversa, não pode impor e nem agredir. Pensando juntos haverá o melhor para todos. Júlio Andrade / blog Boca no Trombone Itaguaí.

 

Remoção de servidores, matrícula de alunos e mudanças no ensino em Itaguaí, se informe aqui

O ano de 2018 promete ser um dos mais confusos na educação da cidade. Tudo isso devido à série de mudanças que o atual governo esta realizando. Mas essas mudanças já ocorrem em 2017 para servidores, alunos e pais de alunos.

Servidores e remoções

A secretaria municipal de educação divulgou no jornal oficial 603, todos os procedimentos a serem adotados para a remoção dos servidores que estão em excesso na rede. Esse excesso se deve pela paralisação de três unidades escolares e de mudanças nas demais. Cabe lembrar que a lei que rege o plano de cargos e salários dos servidores da educação é clara no que diz respeito aos critérios para a realização das remoções. O primeiro critério a ser seguido é o tempo do servidor na rede municipal. Ou seja, o servidor com a matrícula mais antiga tem prioridade de vaga em relação ao servidor com matrícula mais recente, independente da unidade de ensino.  O segundo critério é o tempo de lotação e o terceiro pela idade (o mais velho tem a preferência).

 

CRITÉRIOS PARA REMOÇÕES PELO PLANO DE CARGOS

 

Resoluções da secretaria municipal de educação com as mudanças no ensino (transferência  de alunos das escolas em virtude das mudanças), procedimentos para matrículas no próximo ano letivo, quantitativo de alunos por turma e passo a passo para remoções de servidores

 

Edital de remoção interna de servidores excedentes

 

 

Quadro de vagas disponíveis para servidores

A listagem nominal com os servidores excedentes será divulgada pela SMEC

 

Deliberação de matriz curricular e diretrizes básicas para o sistema de ensino da cidade aprovadas pelo Conselho Municipal de Educação (CME)

 

Matriz curricular para o fundamental e EJA

Lembre-se que aqui no blog você encontra todos os documentos pertinentes aos servidores. Plano de Carreira, Estatuto dos Servidores, Regimento Escolar entre outros. No PC ou Notebook, na parte lateral direita do blog. Já em Tablets e Smartphones na parte inferior. Consulte e se informe no blog onde a imparcialidade impera. Bem diferente da maioria em Itaguaí.

 

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/11/16/cme-da-parecer-favoravel-ao-fechamento-de-escolas-rurais-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/11/15/prefeito-de-itaguai-em-video-fala-sobre-as-mudancas-na-educacao-e/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/11/10/responsaveis-fazem-protesto-contra-o-fechamento-da-escola-santa-rosa-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/11/09/educacao-em-itaguai-tera-mudancas-e-escolas-fechadas-em-2018/

Educação em Itaguaí terá mudanças e escolas fechadas em 2018

EXCLUSIVO:  Veja os ofícios e a minuta ainda em esboço com as possíveis mudanças para o ensino em 2018 propostas pela secretaria de educação

Proposta enviada ao Conselho Municipal de Educação prevê várias mudanças para 2018 / Alegando problemas financeiros, prefeitura vai fechar três unidades de ensino na cidade 

Exclusivo: O ensino em Itaguaí está um caos. Faltam professores, funcionários, alunos sem aulas, unidades com graves problemas estruturais, ou seja, falta quase tudo. Com isso o governo municipal pretende tomar atitudes severas e antipopulares. A secretaria de educação enviou ao Conselho Municipal de Educação (CME) na manhã desta quinta – feira (09/11), ofícios com as propostas para serem aprovadas. Dentre elas o fechamento de três unidades de ensino para o ano letivo de 2018 além de mudanças em todo o ensino municipal. Visando economizar e remanejar servidores para que componham o quadro em defasagem, algumas escolas terão suas atividades suspensas ano que vem.

Com a informação de que na pauta da reunião do CME havia a análise destas questões pais de alunos foram até a sala de reuniões protestar contra tais medidas. Com cartazes eles protestam contra o possível fechamento da Escola Santa Rosa além de várias outras reivindicações.

      Pais protestaram durante a reunião do CME contra o fechamento das Unidades de ensino

O CME pode intervir nessas mudanças e através de decisão da maioria dos conselheiros pode optar por manter a decisão do governo nessas possíveis alterações para 2018 ou discordar. No entanto a perspectiva é de que os conselheiros votem à favor da decisão do governo em reunião marcada para o próximo dia 16.

 

Unidades que terão suas atividades paralisadas em 2018

São elas: E.E.M Taciano Basílio localizada na Serra no Saco da Prata, a E.E. M Santa Rosa e a E.M Camilo Cuquejo em Mazomba.  Segundo o governo, essas unidades tendo suas atividades suspensas em 2018, dará uma economia de quase R$ 200 mil por mês, por conta das despesas e os custos de funcionários que em sua maioria atua do Regime Especial de Trabalho, além de receberem pelo difícil acesso.

                                                                E.E.M Taciano Basílio

                                                                 E.E. M Santa Rosa

 

                                                           E.M Camilo Cuquejo

 

Sem escolas integrais em 2018

Outra mudança que será realizada será o termino em 2018 das escolas em período integral. Nenhuma unidade de ensino contará com esse regime de horário. As unidades, ou atuarão com o primeiro segmento (alunos do pré-escolar ao 5° ano), outras terão apenas o ensino fundamental (6° ao 9° ano) e algumas do Pré ao 9° ano.

EJA, apenas três polos continuarão funcionando

Além destes fechamentos e dessas mudanças nas escolas de horário integral, haverão mudanças também no ensino para jovens e adultos (EJA). A cidade conta hoje com 12 unidades que ministram aulas à noite. Com a mudança apenas três delas manterão suas atividades.

São elas: O Ciep Francisco Mignone( 496) na Reta de Santa Cruz, E.M Professora Maria Guilhermina na Estrada do Mazomba e Fusao Fukamati  em Chaperó. Ônibus escolares irão fazer o deslocamento dos alunos até as unidades mencionadas.

 

Unidades que terão aulas apenas para o segundo segmento (6° ao 9° ano)

Dentre as unidades de ensino, algumas delas terão aulas na parte da manhã e à tarde atividades voltadas para projetos culturais. Essas unidades contarão a partir do ano que vem apenas com o segundo segmento.

São elas: Ciep Municipalizado Vicente Cicarino o Ciep 300 localizado na Ponte Preta, E. M Wilson Pedro localizado na Estrada dos Teixeiras no bairro Vista Alegre, o Ciep  Professora Silvia Tupinamba 497, localizado no bairro do Engenho, E.M Professora  Severina Ramos de Souza, localizada em Vila Geny Coroa Grande, E.E.M Dr Jorge Abrahão em Mazomba, E.M Eider Ribeiro Dantas em Brisamar, E.M João Vicente Soares em Ibirapitanga e E.M Fusao Fukamati em Chaperó.

 

 

Unidades com Pré Escolar ao 9º ano e unidades do 1° ao 9° ano

Demais unidades contarão com o primeiro segmento apenas (Pré ao 5° ano e 1° ao 5° ano)

 

Oferta de matrículas do Pré e do Ensino Fundamental

 

Extinção de disciplina e mudanças nos tempos de aula para o ensino fundamental

Dentre as mudanças, será extinta a disciplina Literatura e os regentes deverão lecionar Língua Portuguesa. Além disso, ocorrerão mudanças nos tempos de aula. Português contará com 5 tempos, assim como Matemática, Ciências e História. Já as disciplinas de Geografia, Artes e Inglês contarão com 2 tempos. Educação Física 3 tempos e Ensino Religioso 1 tempo.

 

Minuta de resolução com as alterações no ensino em 2018 (esboço)

Com isso, o governo vai remanejar servidores e tentará suprir o quadro em defasagem nas escolas e creches. Segundo ele nenhum aluno deixará de estudar em 2018 devido a essas mudanças. A intenção é que se tenham mais verbas para não atrasar os salários dos servidores e tentar investir em diversas areas. Cabe lembrar que todas essas alterações ainda não são oficiais, devendo ainda ter um parecer do CME e após a decisão de mantê-las na íntegra por parte da secretaria de educação.

Pais fazem protesto contra fechamento de escolas em reunião de conselho

Com a informação de que na pauta do Conselho Municipal de Educação(CME) continha mudanças no ensino para 2018, entre elas o fechamento de algumas unidades escolares, pais de alunos foram até a sala de reuniões protestar contra tais medidas. Com cartazes eles protestam contra o possível fechamento da Escola Santa Rosa além do péssimo estado de outras unidades. Segundo os pais, a distância de casa para uma outra escola seria inviável para os estudantes.

 

                                      À direita da foto Presidente do CME visivelmente incomodado

Há rumores de mudanças em todo o ensino da cidade para o próximo ano letivo.

O CME pode intervir nessas mudanças e através de decisão da maioria dos conselheiros pode optar por manter a decisão do governo nessas possíveis alterações para 2018 ou discordar.