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À flor da pele

Daqui a pouco às 18 horas. Sessão de hoje na Câmara contará com adesão máxima de servidores. A sessão que ocorrerá daqui a pouco na Casa Legislativa de Itaguaí promete ser marcada mais uma vez pela tensão.

Sessão na Câmara da cidade de Itaguaí tem sido sinônimo de tensão. Tudo isso por conta de cortes de dezenas de direitos dos servidores que estão frequentemente em pauta, além de mudanças que podem ocorrer na educação da cidade em 2018, que só corroboram para o estresse.

Na última realizada na quinta – feira dia 23, contou com invasão ao plenário da casa pelos manifestantes, “gravata” dada pelo vereador Vinicius Alves de Moura Brito (PRB) na sindicalista Chris Gerardo que após subir em uma das mesas do plenário foi levada pela polícia à 50ª DP, sendo imobilizada de forma truculenta por guardas municipais anteriormente à prisão pelos  PMs e sessão secreta com cortes nos valores do auxílio transporte dos servidores municipais (ainda não publicada pela Casa).

Há indícios de hoje ou nas próximas sessões conter nas pautas a suspensão pelo prazo de 48 meses (quatro anos) o pagamento de adicional de qualificação e progressão, além do tempo de serviço conhecido como “quinquênio”. Além destes, a suspensão pelo mesmo prazo a revisão anual dos vencimentos dos servidores públicos da cidade. Ou seja, o salário dos servidores seria congelado por quatro anos, a não ser que haja melhoras na saúde financeira da cidade. Ainda assim quando forem restabelecidos não seriam pagos os retroativos.

Servidores e pais de alunos de mobilizam nas redes sociais para lotar a Câmara.

A sessão será realizada às 18 horas na Câmara Municipal da cidade

Veja mais:

Em sessão secreta, Câmara de Itaguaí aprova redução nos valores do auxílio transporte e exoneração de cargos livres de servidores

Câmara emite nota sobre sessão tumultuada

PL quer extinguir cargos efetivos em Itaguaí

Base do governo na Câmara aprova urgência de matéria para PLs de congelamento de salários e suspende outros direitos de servidores de Itaguaí

Base do governo na Câmara aprova urgência de matéria para PLs de congelamento de salários e suspende outros direitos de servidores de Itaguaí

 Pagamento de  futuros “quinquênios” e adicionais de qualificação e progressão também ficam congelados. Cortes apenas para direitos dos servidores. O “pato” só é pago pelos efetivos enquanto os comissionados nadam em águas tranquilas

Leia os trechos das leis que regem esses direitos agora suspensos pelo governo

A sessão da Câmara dos Vereadores de Itaguaí realizada nesta terça – feira (21/11), para uma platéia de no máximo 20 pessoas, foi mais uma com mensagens urgentes do prefeito Charlinho a serem aprovadas pela Casa onde apenas os servidores perdem. Ao invés de vermos cortes de pessoal e salários altos de muitos comissionados, vemos apenas quase todos os direitos dos servidores sendo retirados (alguns deles inclusive foram assinados no fim de 2012 quando o atual prefeito deixava a prefeitura).

Na sessão de hoje, a base do governo  aprovou a urgência das matérias referentes a dois projetos de leis que mais uma vez cortam direitos conquistados pelos servidores. Agora, no pacote está incluída a suspensão pelo prazo de 48 meses (quatro anos) o pagamento de adicional de qualificação e progressão, além do tempo de serviço conhecido como “quinquênio”. Além destes, a PL suspende pelo mesmo prazo a revisão anual dos vencimentos dos trabalhadores. Ou seja, o salário dos servidores está congelado por quatro anos, a não ser que haja melhoras na saúde financeira da cidade. Ainda assim quando forem restabelecidos não serão pagos os retroativos. O curioso é que em dezembro deste ano muitos servidores que foram convocados pelo atual prefeito ainda em sua gestão que se findou no final de 2012, fariam jus a esses direitos. Ou seja, a convocação de mais de três mil servidores feitas por Charlinho para que o gestor seguinte desse posse é que fizeram agora ele tomar essa decisão.

As PL citam entre outras, as leis do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e o Plano de cargos e salários que falam sobre esses direitos que podem ser suspensos.

Entretanto, os valores que já estão sendo pagos não seriam alterados (esperamos que não haja nenhuma futura lei que o faça). Sendo assim, apenas futuras concessões ficariam paralisadas.

 

No texto o governo alega os altos valores gastos com a folha de pagamento que extrapolam a Lei de Responsabilidade Fiscal que permitem que apenas 54% da receita seja usada com os vencimentos dos servidores. O problema é que ainda existem muitos adicionais de mérito de altos valores sendo pagos e secretários recebendo uma quantia mensal de R$ 20 mil reais, um dos mais altos entre as cidades Fluminense.

Quinta – feira (23/11) às 18 horas poderá haver  a votação para a aprovação do projeto. Servidores se mobilizam para pressionar os vereadores antes desta possível aprovação.

Amanhã às 09 da manhã, haverá uma audiência pública na Câmara que irá discutir as mudanças na educação de Itaguaí entre elas os cortes de diversos direitos dos servidores.

Ministério da Saúde incentiva empresas a ampliar a licença-paternidade para 20 dias

Campanha de amamentação deste ano visa sensibilizar sobre o papel do pai na garantia do aleitamento do bebê. Foi lançado documento que orienta empresas a concederem o benefício

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lançou nesta última sexta-feira (4), em Curitiba (PR), documento para orientar pais e empresas sobre o benefício da licença-paternidade estendida. Pelo novo Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), os pais podem prorrogar de 5 para mais 15 dias o período desde comprovado o seu envolvimento com o desenvolvimento do bebê. A campanha nacional de amamentação deste ano sensibiliza para o maior envolvimento do homem nesta etapa de cuidado com o filho, bem como maior proximidade com a mãe.

Confira aqui a apresentação divulgada no lançamento da Semana Nacional de Amamentação

Assista também o vídeo da Campanha Nacional de Amamentação

A partir do documento elaborado pelo Ministério da Saúde, para que as empresas dentro do Programa Empresa Cidadã concedam o benefício, os pais podem entregar os seguintes comprovantes:

Declaração do profissional de saúde informando a participação do pai no pré-natal, em atividades educativas durante a gestação, ou visita à maternidade. Também poderá ser entregue comprovante do curso online Pai presente: cuidado e compromisso promovido pela pasta.

“Quanto mais tempo as crianças são amamentadas, mais elas adquirem resistência às doenças e intensificam sua relação afetiva com a mãe. Este ano, estamos envolvendo também os pais nesta fase. Por isso, estamos apoiando a ampliação da licença-paternidade daqueles pais que são envolvidos com os cuidados das crianças, para que possam cada vez mais auxiliar as mães, criando um ambiente de conforto e condições adequadas para esta prática tão importante, que é a amamentação”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Durante o evento, foi apresentada a Campanha Nacional de Aleitamento Materno de 2017 em alusão a semana mundial de amamentação comemorada de 1º a 7 de agosto em mais de 170 países. Com o slogan “Amamentar: ninguém pode fazer por você. Todos podem fazer junto com você”, a campanha tem como objetivo fortalecer a participação e o cuidado de pais, familiares, empresas, educadores e toda a sociedade no processo de aleitamento, garantindo a alimentação exclusiva com leite materno até os seis meses de vida. Esta orientação é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Participaram do lançamento mães e pais, além de representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria, Organização Mundial da Saúde, e outras autoridades. Neste ano, o padrinho da Campanha é o ator Marcio Garcia, pai de quatro filhos. A amamentação é  capaz de reduzir em 13% a mortalidade por causas preveníveis em crianças menores de 5 anos.

HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA – Na ocasião, o ministro da Saúde, Ricardo Barros também assinou a habilitação de 28 instituições na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), em todo o país, duas delas do Paraná. A medida tem como objetivo diminuir a mortalidade infantil por meio do estímulo à prática da amamentação, além de mobilizar e capacitar profissionais de saúde na atenção ao aleitamento materno, buscando evitar o desmame precoce. A iniciativa terá  impacto financeiro de R$ 4 milhões em 2017.

SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO – Ainda na solenidade, o ministro entrega 10 placas de certificação às empresas, privadas e públicas, que implantaram Salas de Apoio à Amamentação no estado do Paraná. Atualmente, o país possui 200 salas certificadas pelo Ministério da Saúde em todo o país, com capacidade de beneficiar até 140 mil mulheres. Em 2014 eram 16 salas de apoio à amamentação.

A ação surgiu em 2010, com o objetivo de apoiar a mulher que retorna da licença-maternidade e deseja continuar amamentando o filho. As Salas de Apoio à Amamentação são locais simples e de baixo custo para as empresas, onde a mulher pode retirar o leite durante a jornada de trabalho e armazená-lo corretamente para que ao final do expediente possa levá-lo para casa e oferece-lo ao bebê.

Para receber a certificação do Ministério da Saúde, os locais precisam estar dentro dos parâmetros definidos pela pasta. O ambiente passa por uma vistoria técnica para garantir que a infraestrutura seja adequada antes de conceder o certificado.

O leite materno tem tudo o que o bebê precisa até os 6 meses, inclusive água. O alimento também é capaz de reduzir em 13% a mortalidade por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos, além de proteger a criança de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias. Outro benefício é reduzir o risco de desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade na vida adulta.

No Brasil, 67,3% das crianças mamam na primeira hora de vida e a duração média
do aleitamento exclusivo é de 54 dias, e 41% das crianças menores de seis meses tiveram alimentação exclusivamente por leito materno.

BANCOS DE LEITE HUMANO – Os bancos de leite humano (BLH) são umas das principais iniciativas do Ministério da Saúde para a redução da mortalidade infantil. Atualmente, o Brasil conta com 221 Bancos de Leite e 188 Postos de Coleta, além da coleta domiciliar. Todos os estados brasileiros possui, pelo menos, um BLH. Desde 2011, mais de 8 milhões de mulheres receberam algum tipo de assistência dentro da rede de bancos de leite humano.

O Brasil possui a maior e mais complexa rede de banco de leite do mundo. O modelo brasileiro de bancos de leite humano é focado na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, exclusivo, até os seis meses e continuidade da amamentação por dois anos ou mais. Além de coletar e distribuir leite humano de qualidade a bebês prematuros e de baixo peso, contribuindo para a diminuição da mortalidade infantil.

Fonte:  Ministério da Saúde

Prefeitura de Itaguaí extingue valores de auxílio alimentação de centenas de servidores

Mesmo ímpeto não ocorre no pagamento dos salários ainda em atraso

Parece lema.  A gestão atual da cidade de Itaguaí, quando pensa em reduzir gastos, logo pensa em “ferir” o bolso dos servidores. Desta vez não foi diferente. Após cortar o trabalho de majoração/migração, agora o atual governo corta o auxílio alimentação de servidores que atuam em locais onde há alimentação.

No caso de escolas e creches, onde a merenda deveria ser exclusivamente dos alunos e por isso os trabalhadores fariam jus ao recebimento do auxílio, agora ela servirá à todos pós esse corte sem aviso prévio. Pegando todos de surpresa. Aliás, mais uma surpresa ruim para os trabalhadores, que já estão com o não pagamento do salário de dezembro de 2016 (que deveria ter sido quitado no máximo até o quinto dia útil de janeiro de 2017), remuneração das férias de 2016 e 2017, dissídio, que é o aumento anual regular não feito em 2017, progressão funcional que é o aumento do vencimento base, pelo tempo trabalhado computado em conjunto com o quinquênio (cada 5 anos), resíduo do plano de carreira, além do não pagamento dos salários de novembro, dezembro e décimo terceiro de 2016 dos contratados e comissionados exonerados pela atual gestão. Ou seja, para cortar conquistas da classe as ações são quase que imediatas, mas para honrar com a obrigação de empregador, o ímpeto parece não ser o mesmo.

Leis referentes ao auxílio alimentação mostram que cortes não são ilegais

Apesar de estar sendo pago à todos os servidores desde dezembro de 2012, o auxílio alimentação criado pelo atual gestor Carlo Busatto Júnior o Charlinho (PMDB), nos últimos dias de seu segundo mandato, a tal ação de corte não é ilegal. O ex prefeito Luciano Mota esteve prestes a cortar esse auxílio em 2013 para quem atuava em locais onde havia alimentação, como escolas, creches etc. No entanto, na época, o ex prefeito desistiu da ideia. Agora, o corte é feito baseado na própria lei do auxílio. A Lei 3.040/12 em seu parágrafo primeiro artigo 86- A, e a Lei 3.056/12, artigo 26-A, em seu parágrafo primeiro,  tem a seguinte redação:

– “Faculta-se ao Município o fornecimento de alimentação em natura, sem hipótese de opção pelo servidor, ficando o Município neste caso desonerado do pagamento do Auxílio”. Isso quer dizer que em casos onde há o fornecimento de alimentação, o município não tem a obrigação de pagamento do auxílio fixado em 20% da remuneração  do piso salarial pago ao servidor municipal.

 Leis

Lei 3.056/12 do Poder Executivo Municipal

Clique para acessar o L3056-2012.pdf

Clique para acessar o auxilio-alimentac3a7c3a3o-e-passagem.pdf

Lei 3.040/12

Clique para acessar o lei-3.040.pdf

 

Corte de gastos para equilibrar as contas

A prefeitura de Itaguaí, para se adequar a Lei de Responsabilidade Fiscal ((Lei Complementar nº 101/2000)), que fixa que o percentual máximo que deve ser gasto em folha salarial é de 54%, tenta enxugar as despesas “ferindo a carne” apenas dos trabalhadores. Tal percentual tem girado na casa dos 60% a 70% em dados recentes.

Demissões e contratações contraditórias

Os últimos meses, foram meses de demissões em massa de contratados em diversos setores como segurança e saúde. Alguns desses servidores tinham mais de 20 anos de atuação e saíram sem nenhum direito e sem aviso prévio, algo bem similar com o corte do auxílio alimentação de agora. Mas, segundo a página “Acontece em Itaguaí”, outras dezenas de pessoas indicadas por vereadores estão sendo contratadas, mesmo com a proibição da justiça. Outras tantas, estão sendo nomeadas e contrariando assim, o ajuste das contas que o governo alega estar sendo obrigado a fazer.

Repasses de empréstimos pendentes

Assim como na gestão de Weslei Pereira, o governo atual também está deixando de repassar aos bancos, valores dos empréstimos com desconto em folha contraído pelos servidores. Muitos estão recebendo cartas dos bancos cobrando os valores em atraso., que deveriam ter sido repassados pela prefeitura.

 

Cortes e mais cortes… Mas, e os atrasados?

Em recente audiência com representantes dos servidores da saúde e assistência social no Tribunal de Justiça na Capital Fluminense, a atual gestão municipal teve que encarar a TOTAL LEGALIDADE DA GREVE EM CURSO, diante de dois pedidos de ilegalidade à justiça. Na mesma audiência, a prefeitura não apresentou um calendário para pagamento dos atrasados dos servidores, algo que já deveria ter sido feito ao fim de junho de 2017, como determinou a Desembargadora Valéria Dacheux, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, em audiência especial que contou com a presença do Ministério Público em março deste ano. Tal audiência, determinou a proibição de contratações por parte da prefeitura de Itaguaí. Com isso, na época,  o Processo Seletivo para contratações que estava em curso foi suspenso. Além dessa proibição, a prefeitura deveria efetuar o pagamento atrasado do mês de dezembro até 20 de maio para quem ganha até R$ 1.500,00 brutos, algo que foi cumprido. Já para quem ganha valores superiores, ficou acordado que uma audiência especial seria marcada até no máximo dia 30 de junho. No entanto essa pendência continua.

 

Servidores prometem ação contra os atrasos não pagos

Diante do cenário caótico, os servidores prometem ações. Os da saúde e assistência social farão uma assembleia em frente a prefeitura nesta segunda 31. Já os educadores, tem marcada a próxima plenária para o dia 10 de agosto. Em comum,  a busca dos seus direitos não respeitados.

 

O Sindicato da educação, relata que não há diálogo por parte da prefeitura de Itaguaí. Para se ter uma ideia, o governo não esta fazendo repasses dos descontos em folha do percentual destinado ao sindicado, Sepe. Como forma de retaliação, a atual gestão parece tentar impedir o direito dos profissionais e do sindicato de atuarem.  Ações na justiça para que os repasses voltem a ser feitos, aguardam  a boa vontade dos tribunais, assim como ao que se refere aos vencimentos em atraso dos servidores. O Sepe orienta que os sindicalizados façam o depósito na conta do sindicato como mostra a imagem abaixo:

Página do sindicato no Facebook:

https://www.facebook.com/Sepe-Itagua%C3%AD-1853400551573431/

 

Se informe:

Plano de cargos da educação de Itaguaí

Clique para acessar o plano-de-cargos-e-salc3a1rios-dos-servidores-da-educac3a7c3a3o-de-itaguac3ad-aprovado-pela-cc3a2mara.pdf

Plano de cargos dos servidores de Itaguaí

Clique para acessar o plano-de-cargos-e-salc3a1rios-exceto-educac3a7c3a3o.pdf

 

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/07/24/audiencia-entre-prefeito-de-itaguai-e-servidores-acontecera-amanha-por-determinacao-da-justica/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/03/15/justica-proibe-continuidade-de-processo-seletivo-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/07/21/demissoes-em-massa-agravam-saude-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/04/27/justica-defere-liminar-a-favor-de-servidores-da-saude-e-assistencia-social-de-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/05/17/governo-charlinho-cria-comissao-para-rever-plano-de-cargos-de-servidores-da-educacao/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/03/29/prefeitura-solicita-a-camara-mudancas-no-plano-de-cargos-dos-servidores/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/02/20/servidores-de-itaguai-saem-em-bloco-contra-o-governo/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/02/15/educadores-mantem-greve-em-itaguai/

Pasep para contratados demitidos de Itaguaí, estamos de olho

Veja o que fazer se seu direito não foi respeitado

Várias pessoas deram seu suor e trabalharam em escolas e outros locais no município de Itaguaí, alguns com mais de 20 anos contribuindo para o crescimento da cidade. Em troca, foram demitidos. Outros também não receberam novembro, dezembro, décimo terceiro 2016, férias e tantos outros direitos. Aí, como se não bastassem esses sofrimentos, o pobre trabalhador vai em busca do recebimento do seu Pasep no Banco do Brasil e descobre que não há dinheiro para ele, mesmo ele tendo trabalhado em 2016.

 

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente e dentro do prazo pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

 

Pois bem, fomos até a secretaria de administração de Itaguaí e ao Banco do Brasil. No banco, nos certificamos que não chegou a lista de muitos servidores que eram contratados em 2016. Fomos então a administração da prefeitura, e lá de muitos servidores constavam que a RAIS foi entregue em março deste ano ao Ministério do Trabalho.

 

E agora? Bem, se isso acontecer com você, você deve procurar o Ministério do Trabalho, de preferência com a impressão da consulta no site do MTE onde dá para você se certificar se os dados enviados pela prefeitura estão corretos, como mostraremos a seguir:

 

A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS)  é um importante instrumento de coleta de dados utilizado para a gestão governamental do setor trabalhista. Através do site do MTE, você pode consultar se seu empregador fez o papel dele enviando tudo dentro do prazo.

 

VEJA ABAIXO:

SAIBA SE SUA RAIS FOI ENVIADA AO MINISTÉRIO DO TRABALHO

 http://www.rais.gov.br/sitio/consulta_trabalhador_identificacao.jsf

Caso o empregador (prefeitura por exemplo), tenha enviado corretamente seus dados dentro do prazo, você se certificará no site mencionado acima e em seguida leve ao MTE de Itaguaí, localizado no Centro da cidade. Após isso, vá até a secretaria de administração à partir da próxima quarta (antes disso o atendimento estará comprometido devido ao pagamento mensal dos servidores, dito por funcionários do local). Lá, eles tem a obrigação de analisarem caso a caso. Se você preferir, você tendo a certeza que seus dados estão corretos e tudo foi enviado dentro do prazo para o MTE, vá ao banco logo após ir ao Ministério e mostre o seu caso.

Com tudo isso feito, em outubro será feito o pagamento do Pasep dos servidores que tenham o final 0, 1, 2 e tiveram esse problema. Os demais, que tenham final 3 e assim por diante, devem fazer o mesmo processo e aguardar a data exata do calendário do Pasep para receber o seu direito.

 

SE INFORME NESTE SITE ABAIXO E SAIBA COMO PROCURAR OS SEUS DIREITOS

http://www.tearderetalhos.com/2016/01/o-que-e-rais-como-saber-se-ela-foi-entregue-corretamente-pela-empresa.html

 

E novembro, dezembro e décimo terceiro de 2016 de quem foi demitido ou ainda atua mas não recebeu algum desses direitos?

Abra um processo no setor de protocolo da prefeitura de Itaguaí e faça o requerimento. Caso prefira, vá à justiça com todas as provas de que você atuou sem receber esses direitos. Aí é melhor se orientar com um advogado e ter seus direitos garantidos. O que é seu é seu e ninguém pode impedir.

 

 Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/07/26/pis-pasep-20172018-comeca-a-ser-pago-nesta-quinta-27/

 

Salários congelados e menos concursos: como a PEC 241 pode afetar o funcionalismo público

Ingrid Fagundez Da BBC Brasil em São Paulo

 

‘Se vai ter cortes na escolas e nos hospitais, por que não nos benefícios dos funcionários públicos?’

Essa é a pergunta que vem se multiplicando nas redes sociais desde que o governo Michel Temer apresentou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que pretende amenizar o rombo nas contas públicas.

Na terça-feira, o texto foi aprovado em segundo turno pelo plenário da Câmara e agora segue para o Senado. Ele estabelece um teto para o crescimento das despesas públicas federais e tem recebido muitas críticas por alterar o financiamento em duas áreas essenciais para o bem-estar da população: saúde e educação.

Mas como a PEC afeta os servidores federais?

Segundo especialistas consultados pela BBC Brasil, há três tipos de impacto.

O primeiro deles está descrito na proposta: caso o limite de gastos seja descumprido por um Poder (Executivo, Legislativo e Judiciário) ou órgão, o mesmo não poderá conceder aumentos para seus funcionários nem realizar concursos públicos. Outras sanções são impedir a criação de bônus e mudanças nas carreiras que levem a aumento de despesas.

As medidas funcionam como uma forma de punição se a conta não fechar.

Há também consequências que não são citadas na PEC, mas podem vir após sua implementação, como o congelamento de salários e uma discussão maior sobre distorções do funcionalismo público do país.

Salários congelados

De acordo com os especialistas, existe a possibilidade de que, com a aprovação da proposta, os funcionários públicos deixem de ganhar reajuste e não tenham suas remunerações corrigidas pela inflação – mesmo com o cumprimento do teto.

Isso acontece porque o teto é global e vale para todos os custos de um Poder ou de um órgão. Dessa forma, se o Executivo tiver que dar mais verba para as escolas, por exemplo, poderá segurar as remunerações de seus empregados.

Na prática, isso equivaleria a reduzir os salários, porque a inflação – medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – é quanto poder de compra o dinheiro perde determinado período. Sem a correção, é como se o pagamento diminuísse, porque o mesmo valor compra menos que antes.

Em 2015, 20% das despesas do governo federal foram com pessoal. O percentual deve crescer mais com os aumentos concedidos neste ano.

Em julho, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que concedeu reajuste de até 41,47% nos salários dos servidores do Judiciário e aumento de 12% para analistas e técnicos do Ministério Público da União.

No entanto, o que mais prejudica as contas públicas é a Previdência desse grupo de mais de 2 milhões de pessoas, das quais 44% são aposentados ou pensionistas.

Mudanças na Previdência

Segundo cálculos do professor de economia da FGV e PUC-SP Nelson Marconi, no ano passado os benefícios pagos a servidores federais somaram R$ 105 bilhões.

Como as contribuições de quem está trabalhando não cobrem esse montante, há um déficit de R$ 92,9 bilhões, próximo ao rombo de R$ 90,3 bilhões do INSS. A diferença é que o primeiro atende 980 mil pessoas e o segundo, 32,7 milhões – é onde estão os profissionais da iniciativa privada.

Com uma participação tão expressiva na crise fiscal do país, o fundador e secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, não vê outra escapatória a não ser mexer no funcionalismo.

“Pela magnitude do problema, não adianta imaginar que o governo pode reequilibrar despesas cortando passagem aérea, vigilância, segurança, como disse nas outras vezes. Dessa vez vai ter que acertar os grandes grupos de despesas.”

Esse controle, no entanto, está atrelado a alterações no regime previdenciário, uma das principais fontes de gastos.

“Como os valores de aposentadoria têm evoluído ao longo dos anos, para que o teto funcione e não leve ao corte de outras despesas em saúde, educação e investimento, é preciso acontecer uma reforma da Previdência. Se uma continuar a subir, vai ter que contrair a outra”, afirma Marconi.

Para Gil Castello Branco, diante da importância de saúde e educação, que receberam um tratamento diferente nas regras da PEC, os funcionários não devem ser poupados. Ambas as áreas só entram no teto em 2018.

“A despesa com pessoal não é prioritária. Estávamos discutindo se o orçamento de 2016, corrigido pela inflação, seria suficiente para saúde e educação, e vimos que não. Por isso, veio esse tratamento especial. Se estamos aumentando os gastos ali, não vamos podemos fazer isso com os servidores.”

Missão do funcionalismo

Para os entrevistados, a proposta pode levantar uma discussão sobre privilégios e distorções no funcionalismo.

Um levantamento realizado pelo professor Nelson Marconi mostrou que empregados da área pública ganham mais do que os da iniciativa privada em todos os níveis de escolaridade. Entre os que têm ensino médio, por exemplo, essa lacuna era em média 44% no ano passado.

Gil Castello Branco, da Contas Abertas, cita os salários altíssimos de algumas carreiras e o sonho dos jovens de entrar em órgãos públicos apenas pela estabilidade como algumas distorções produzidas pelo atual sistema.

“Já houve matérias mostrando garçom do Senado ganhando R$ 15 mil. Há margem, por esses valores estratosféricos, para você rediscutir a estrutura de cargos e salários”, diz.

“Em Brasília, por exemplo, há uma distorção grave a ser corrigida quando se observa que o sonho de dez em dez jovens é fazer um concurso público. O jovem quer ingressar numa carreira do Executivo, Judiciário ou Legislativo, independentemente da vocação.”

Branco acrescenta que, por já entrarem ganhando muito e não terem progressão de salário, nem avaliação de desempenho, muitos profissionais se sentem desmotivados. E acabam se acomodando.

A estabilidade no cargo, diz a economista-chefe da XP Investimentos Zeina Latif, também seria um ponto a ser discutido. Ela argumenta que, ao ter essa garantia, o funcionário deveria começar com um salário mais baixo, para estimulá-lo a se desenvolver.

Segundo Latif, uma saída seria adotar valores do setor privado como a “meritocracia e a concorrência”. Essas práticas, ela diz, já estão presentes em países como Dinamarca, Reino Unido, Suíça e México.

“Com o teto, a gente vai precisar discutir prioridades e o incômodo em relação a quão caro é o nosso funcionalismo vai ficar mais explícito. Se a sociedade começa a se incomodar com a estabilidade no setor público quando há tanta gente desempregada, a discussão pode se tornar uma pauta política.”

Mas os entrevistados se mostram céticos quanto à capacidade do governo Temer de implementar mudanças tendo em vista a pressão dos grupos interessados e da instabilidade política do país.

“Não vão conseguir comprar tanta briga ao mesmo tempo. Não vão mexer em tantas reformas. Não tem estabilidade e não dá tempo”, diz Nelson Marconi.

Membros do Legislativo e do Judiciário têm força para inviabilizar esse debate e ainda garantir reajustes durante uma crise fiscal, argumenta a coordenadora de Pesquisas do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Patrícia Pelatieri.

Isso porque têm mais autonomia e questões relacionadas a aumentos, por exemplo, são legisladas ou julgadas por eles mesmos.

‘Nem todos são marajás’

Ao mesmo tempo, Pelatieri pondera que o funcionalismo público federal não é homogêneo e acha que é injusto dizer que toda a máquina é inchada.

“Nem todos os funcionários têm tratamento isonômico, alguns podem ter reajuste mais forte em detrimento de outras categorias. Quem trabalha nos ministérios, na saúde, na educação, não tem o mesmo poder de quem trabalha no Legislativo, no Banco Central, na Receita.”

Segundo a pesquisadora, sem espaço para o crescimento da folha de pagamento e com as sanções previstas na PEC, o teto deve levar à redução do número de funcionários públicos, o que poderia poderia afetar ainda mais os hospitais e escolas do país.

“É uma parte do funcionalismo federal a que tem salários muito mais elevados do que nós, reles mortais. Não dá para colocar tudo num saco de marajás.”

 

Prefeito de Itaguaí fez escola com Pezão?

Papo Reto com Marina Leal

COMPARTILHEM!

Senhor prefeito de Itaguaí Weslei Pereira. Onde foi parar aquela transparência, aquelas notas esclarecedoras e avisos antes de pegar os servidores de surpresa? Onde estão as reuniões com os servidores visando o bem comum de todos tão pregado pelo senhor no começo de mandato? Se perdeu na busca da reeleição? Digníssimo, o senhor sabia que é o primeiro prefeito, pelos menos dos últimos 20 anos a desrespeitar a Lei Orgânica de Itaguaí e o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, e não honrar com o 13° salário na data prevista em lei? Claro que sabes né?

Pois bem, tendo a certeza que o senhor sabe todas as respostas de minhas poucas perguntas vamos aos fatos:

1 – Servidor trabalha para receber em dia.

2 – Funcionário não pode bancar obras eleitoreiras às custas dos seus direitos como pagamento de férias e outros suspensos de forma covarde por seu governo.

3 – As condições de trabalho de todo o funcionalismo paira ao ridículo e eles ainda são obrigados a ouvir conversinhas de crise.

4 – Crise onde prefeito? As ruas estão com obras à todo vapor. Como não tem verba? Tais obras parecem casas de pobres metidos a besta, a fachada é linda mas não tem comida no prato.Fachada não garante voto,  o que garante voto é a satisfação da população e dos seus servidores, afinal eles adoram redes sociais e a população anda junto com eles se o senhor não sabe.

5 – Aos defensores do indefensável, banco não tem culpa de atraso em pagamento, seria o mesmo que você ter uma conta para pagar no banco e esperar o feriado para ir à agência.

6 – Só educação e saúde receberam? Não posso crer. Só porque eles tem sindicatos e os demais não?

7 – Administração e gestão? Isso não existe neste governo. O secretário de administração que sempre foi um servidor competente parece estar sendo enrolado e dando o nome para pagar a conta. Se eu fosse você Glauco, saia fora disso antes que seu nome seja antônimo de competência.

8 – Weslei Pereira, se as urnas te mostrarem o que a opinião pública tem transparecido o senhor vai punir os servidores com atrasos de pagamentos entre outros? Por que quem atrasa ou suspende direitos em tempo de eleição, dá sinais que se derrotado fará pior.

9  – Mande embora esse número absurdo de comissionados, eles podem parecer que vão votar no senhor, mas com qual certeza? Seus servidores e a opinião pública são maioria, a força e os relatos deles sim garantem boas chances de votos.

10 – Senhor prefeito, você já viu a força de seus adversários nesse pleito? Parece que queres eleger algum deles com tantas bobagens feitas.

11 – Mande sua secretária de educação parar de empregar coleguinhas, ou melhor, mande ela de volta para Seropédica, aquilo lá já nem pode ser chamado de bagunça mais, virou um caos de tanta gente incompetente, uma secretária ditadora e sem conhecimento sequer do que lê.

12 – Ainda dá tempo seu Weslei, acorde e mexa – se, afinal você não quer ser apenas um prefeito “esquenta cadeira”, quer?

13 – Pezão e Dornelles são professores no quesito “desrespeito”, você não pode ser alunos deles…

14 – E essa vai para os servidores de Itaguaí. Saiam das redes sociais e vão às ruas, vocês já derrubaram um prefeito, não vão agora ficar na zona de conforto vendo seus direitos indo para o ralo vão? Se organizem…

Ah, desabafei… O PAPO AQUI É RETO MESMO, SEM MIMIMI…Então, vamos à luta! BOCA NO TROMBONEEEEEEEEEE!!!

Trombone

 

 

APROVADA REDUÇÃO DA PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2016 NA ALERJ

Emendas no texto ratificaram a proibição de demissão de servidores públicos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última terça-feira (26/07), em discussão única, o projeto de lei 1.975/16, do Executivo, que reduz as metas fiscais deste ano, modificando a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei 7.034/15). As emendas aprovadas ratificam que o texto não permitirá a demissão de servidores públicos. Segundo o presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), para isso, o Executivo deverá enviar mensagem à Casa. “O Parlamento fluminense está dando a tranquilidade de que o estado não demitirá nem funcionário efetivo nem aquele que está em estágio probatório, até porque essa Casa vem defendendo a nomeação daqueles que ingressam em concursos públicos”, diz.O texto aprovado reduz a meta e ajusta o valor de R$ 75,7 bilhões para R$ 56,5 bilhões. Na justificativa, o governador alega que fatores como a queda na arrecadação do ICMS e dos royalties e participações especiais na exploração do petróleo agravaram a situação econômica enfrentada pelo estado e reduziram os recursos. Para o líder do Governo na Casa, deputado Edson Albertassi (PMDB), o intuito é fortalecer o orçamento deste ano. “Essa é uma medida necessária para que o governo consiga aportar recursos, sobretudo, para o pagamento de servidores e pensionistas.”O projeto seguirá para sanção ou veto, em até 15 dias úteis, do governador em exercício, Francisco Dornelles.

Weslei assina decreto ampliando profissões com direito à insalubridade

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O prefeito de Itaguaí, Weslei Pereira, assinou o decreto nº4098, de 7 de março de 2016, que incluiu as novas categorias profissionais com direito à insalubridade. De acordo com o documento, foram alcançadas as funções de auxiliar de farmácia, auxiliar de saúde bucal, farmacêutico, instrumentador cirúrgico, nutricionista, cozinheiro, auxiliar /ajudante de cozinha, guarda municipal, coveiro, médico veterinário e zelador de cemitério. Os servidores citados só farão jus ao adicional se estiveram lotados em unidades da Secretaria de Saúde (UBS, ambulatório e hospital).

Uma comissão formada por médicos efetivos do município, representantes da Secretaria de Administração, Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) e Sindsprev (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio) está avaliando a possível entrada de novas categorias de outras secretarias.

Para o prefeito Weslei Pereira, o decreto amplia o alcance dos profissionais alcançados pela insalubridade, tornando-o mais abrangente.

– Com o decreto, incluímos novos profissionais que, agora, vão receber um percentual maior em decorrência de suas atividades – ressalta Weslei.

O percentual de insalubridade é de 20%, já o dentista que opera raios-x,  operador de máquina pesada e técnico de raios-x, eles fazem jus a 40%.

Fonte: Prefeitura de Itaguaí

De volta ao passado?

Servidores montam uma cozinha improvisada em frente a prefeitura e relembram um pouco, um dos piores momentos políticos de Itaguaí

Será que estamos em parte vivenciando um filme repetido?

Hospital sendo negligenciado, servidores sem equipamentos, atendimento precário pela falta de funcionários e denúncias sendo apuradas na Câmara Municipal de Itaguaí. Não, não voltamos a gestão Luciano Mota. Porém, vários problemas são os mesmos tão reclamados pelos servidores da cidade.

Em uma manhã com lembranças do passado vivenciadas no presente, os servidores da saúde, assistência social e trânsito, realizaram um ato de protesto em frente a prefeitura de Itaguaí. O que eles cobram são direitos, alguns conquistados a duras penas e retirados, outros que até hoje não foram cumpridos.

Entre os direitos reclamados pelos servidores, estão:

A reversão das demissões dos contratados, pois segundo eles, esse desfalque tem prejudicado o atendimento, o pagamento de insalubridade, a aquisição de insumos básicos como papel higiênico,  água, álcool entre outros, a manutenção de escala aprovada em uma resolução em 2013, de 24x144horas para os enfermeiros estão entre essas reivindicações.

Denúncias feitas pelo SINDSPREV, o sindicato que representa os servidores da saúde e assistência social no município, foram lidas pelo poder legislativo e serão apuradas na próxima sessão que será realizada na próxima terça-feira às 18 horas. Algumas das denúncias, foram a falta de prestação de contas do poder executivo, para comprovar os motivos das demissões de servidores contratados da saúde e a situação insustentável  do Hospital São Francisco Xavier, segundo os relatos feitos pelos servidores do local. Houve também, uma denúncia oficial feita por uma moradora contra o prefeito Weslei Pereira, mas até o momento não sabemos o teor dessa última.

 O Boca no Trombone, tem sua credibilidade, graças a confiança a ele depositada por seus leitores. Vivemos um período, onde Itaguaí foi vergonha a nível nacional na gestão Luciano Mota. Hoje, segundo o novo governo municipal, a cidade passa por uma crise, e para isso medidas drásticas foram tomadas. Contudo, a transparência e o respeito, são lemas que levaremos ao blog, até o último dia de sua existência. Por isso,queremos  como cidadãos, e exigimos como contribuintes, que o governo mostre nesses próximos meses, que esses cortes de fato eram necessários. Que não haja nenhuma nomeação que vá contra os princípios que zelam pela moralidade. Que as demissões que fizeram famílias perderem sua única fonte de renda, não se torne pano de fundo para nenhum tipo de privilegio a uma pessoa ou a uma família. Não permitiremos jamais, voltarmos ao passado. A população e os servidores desta cidade, já mostraram que são vencedores natos. Nós merecemos respeito, e esperamos que essa tempestade passe e que o governo cumpra tudo o que prometeu e navegue num mar que outrora vislumbrou.

A confiança é como borracha, fica menor a cada erro cometido.Porém,ela pode ajudar a reescrever uma história mal escrita e realizar mudanças enquanto existir. Pensem nisso. Júlio Andrade, Boca no Trombone Itaguaí. A verdade acima de tudo.