Arquivo da tag: crianças

Secretaria de Saúde de Itaguaí anuncia campanha de vacinação para crianças e adolescentes

Ação acontecerá neste mês em várias unidades de saúde do município

 

De 11 a 22 de setembro acontecerá a Campanha Nacional de Multivacinação que terá como público alvo crianças e adolescentes de zero a 15 anos incompletos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a ação tem como objetivo a atualização da caderneta de vacinação. Nesse período, das 8h30 às 16h30, os pais devem levar seus filhos para serem vacinados nos seguinte locais:

 

Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Centro, Chaperó, Engenho, Mangueira, Monte Serrat, Califórnia, Vila Geny, Vista Alegre e Vila Margarida.

 

Estratégia de Saúde da Família (ESF) – Coroa Grande, Odenit Maia, Chaperó e Clínica da Família.

 

No dia 16 de setembro, das 8h30 às 16h30, acontecerá o dia “D” de mobilização nacional pela Campanha de Multivacinação. A ação acontecerá nas seguintes unidades de saúde:

 

UBS de Vista Alegre, Mangueira e Califórnia.

 

ESFs de Coroa Grande, Engenho e Odenit Maia.

 

Clinica da Família em Ibirapitanga

 

O Calendário Nacional de Vacinação dispõe de 14 vacinas para as crianças e cinco para os adolescentes. É fundamental que toda a população alvo compareça aos serviços de saúde levando a caderneta de vacinação para que os profissionais de saúde possam avaliar se há alguma vacina que ainda não foi administrada ou se há doses que necessitam ser aplicadas.

Fonte: Prefeitura de Itaguaí

Expo de Itaguaí proibida para menores de 18 anos

Justiça proíbe participação no evento de crianças e adolescentes mesmo que acompanhadas dos pais. Desrespeito gerará multa de mil reais por criança ou adolescente no evento

A festa da cidade de Itaguaí (Expo), que será realizada dos dias 05 a 09 de julho, conhecida em todo o país e que está sendo organizada por uma empresa privada detentora de sua organização na edição de 2017, não obteve o alvará necessário para permitir a entrada de crianças e adolescentes.

A  decisão da Juíza Bianca Paes Noto do cartório da Vara de Família, infância e juventude e do idoso da Comarca de Itaguaí, deixa claro que o desrespeito a tal decisão acarretará em multa de R$ 1.000,00 (mil reais), para cada criança ou adolescente visto no evento.

O Ministério Público havia manifestado sua contrariedade ao requerimento de pedido de alvará da empresa organizadora do evento para o acesso dos jovens e a juíza teve o mesmo entendimento.

Para se chegar ao veredito, a juíza levou em consideração a precariedade da saúde pública do município, em especial do hospital municipal São Francisco Xavier. Segundo a juíza, no pedido de alvará de autorização para entrada e permanência de crianças e adolescentes durante o evento, a empresa MRC ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA, responsável pela organização da festa, não ofereceu no requerimento onde pedia essa autorização, as condições mínimas sobre as medidas que seriam adotadas para manter a integridade física dos participantes. A justiça, mencionou que tal evento realizado anualmente e divulgado amplamente nas mídias, requer um forte aparato de segurança e a manifestação dos órgãos de segurança são imprescindíveis para analise e o deferimento deste alvará. Algo não apresentado de forma consistente pela organizadora do evento.

A juíza ainda salientou que, os requerimentos para concessão de Alvará Judicial levados ao conhecimento dos Juízos das Varas de Infância , Juventude e Idoso, não versam sobre o funcionamento de estabelecimentos ou á realização de eventos, festas ou espetáculos públicos, mas sim, limitam-se a autorizar a entrada, permanência e participação de crianças e adolescentes nesses locais, como rege a lei 8.069/90 em seu artigo 149. Esse artigo citado, diz em sua redação, que compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará  a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável em estádio, ginásio e campo desportivo; bailes ou promoções dançantes; boate ou congêneres; casa que explore comercialmente diversões eletrônicas; estúdios cinematográficos, de teatro, rádio e televisão.Também diz que a participação de criança e adolescente em  espetáculos públicos e seus ensaios e certames de beleza, carece de tais autorizações judiciais.

Ainda segundo a lei, para os fins do disposto no artigo citado, a autoridade judiciária levará em conta, dentre outros fatores os princípios desta Lei; as peculiaridades locais; a existência de instalações adequadas; o tipo de freqüência habitual ao local;a adequação do ambiente a eventual participação ou freqüência de crianças e adolescentes e a natureza do espetáculo.

As medidas adotadas na conformidade deste artigo deverão ser fundamentadas, caso a caso, vedadas as determinações de caráter geral, diz o capitulo segundo deste artigo.

Para finalizar, a juíza deixou claro que não há tempo hábil para o saneamento das irregularidades apontadas pelo MP. Sendo assim, a entrada de crianças e adolescentes esta vedada, mesmo que os menores estejam acompanhados dos pais ou responsáveis.

 

Veja a decisão na integra:

 

 

Tal decisão, baseada na segurança desses jovens, demonstra a falta de cuidado dos organizadores com detalhes primários que garantam o bom funcionamento do evento. A Expo Itaguaí de 2017, não terá a beleza nos olhos dos jovens que sempre se encantaram com a grandiosidade do evento mais importante de Itaguaí. Uma pena.

Imagem de capa foto de arquivo.

 

Prefeito decreta estado de calamidade financeira em Japeri

Depois de Seropédica, agora é Japeri que toma mesma atitude. Prefeito alega que responsabilidade pelo caos é dos vereadores do município e crianças ficaram prejudicadas por falta de merenda

Em virtude da crise econômica que atingiu o País e em especial o Estado do Rio de Janeiro, o Prefeito de Japeri, Ivaldo Barbosa dos Santos, o Timor, decretou, nesta sexta-feira (30), estado de calamidade financeira da administração pública municipal. A determinação tem prazo de 90 dias, ou seja, até o fim do mandato da atual gestão.

Neste período, fica proibida a realização de qualquer despesa que dependa de recurso próprio sem a prévia autorização do chefe do executivo municipal, salvo em casos de determinação judicial. Também poderá ocorrer a rescisão de contratos temporários de prestação de serviços ou contratos de qualquer natureza, por força de interesse público, bem como a exoneração de cargos em comissão.

 

Segundo o prefeito, esta medida drástica se fez necessário por conta da reprovação do pedido de suplementação orçamentária, enviado pelo Poder Executivo ao Legislativo. Os 11 vereadores aprovaram somente 2% de suplementação, enquanto que na grande maioria das cidades a aprovação é de 30 a 50%. Timor solicitou mais 5%, mas não foi atendido pelos parlamentares.

 

“Mesmo com apenas 2% de suplementação orçamentária conseguimos fazer muito pela nossa cidade até o mês de fevereiro. Poderíamos fazer muito mais, caso os vereadores atendessem ao nosso apelo, mas estamos sendo obrigados a decretar estado de calamidade financeira”, lamenta o chefe do executivo.

 

A negativa da Câmara Municipal paralisou serviços púbicos essenciais como a varrição das vias e limpeza dos canais, além da compra de merenda escolar e de mantimentos para as unidades de saúde, como a Policlínica Itália Franco. “São 17 mil crianças prejudicadas por 11 vereadores que recebem da prefeitura quase R$ 500 mil por mês, mas não trabalham em prol da população. Muitas crianças têm na escola a única refeição do dia e agora passam fome.Os pacientes nas unidades de saúde do município, não estão tendo atendimento adequado por falta de remédio e insumos e podem ter a saúde afetada e vir a óbito”, alerta Timor.

 

Entre os serviços que estão prejudicados por falta da suplementação, alem da merenda escolar, esta o transporte escolar, curativos, remédios para diabetes e insumos. A limpeza urbana também já está paralisada no município. “A postura dos vereadores de Japeri é criminosa. Hoje, estamos sofrendo por ver as crianças sem ter um ensino adequado por falta de alimentação. Isto mexe comigo, me vejo no lugar dessas crianças. É uma situação que considero inaceitável”, finalizou Timor.

 

 

Fonte: Prefeitura de Japeri

Estado extingue Bilhete Único para idosos e crianças; veja como conseguir a gratuidade

O Governo do Estado decidiu extinguir o Bilhete Único para idosos com mais de 65 anos. A medida não acaba com a gratuidade. No entanto, os usuários precisarão ir até cada um dos modais para conseguir o direito. Novos cadastramentos já estão suspensos e os beneficiários antigos terão seu cartão cancelado. Crianças de menos de 5 anos também não terão mais direito ao bilhete único.

Um decreto foi publicado no Diário Oficial da última quinta-feira com a decisão. Segundo o Governo do Estado, a medida vai gerar uma economia de R$ 7,5 milhões aos cofres do estado.

Veja como:

Trens

Para requerer o passe livre, maiores de 65 anos devem se dirigir ao Espaço Gratuidade da SuperVia, localizado na plataforma 13 da estação Central do Brasil, de segunda a sexta, das 8h às 17h – exceto no horário de almoço, de 11h50 a 13h20 – portando documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência atual (últimos três meses). Crianças até 5 anos incompletos podem solicitar a liberação da passagem na bilheteria da SuperVia. É necessária apresentação de documento de identidade. Em ambos os casos, não há necessidade de cadastramento prévio e o benefício é concedido imediatamente.

Metrô

Para requerer o passe livre, maiores de 65 anos devem comparecer diretamente ao Posto de Gratuidade do MetrôRio, na estação Central do Brasil, de segunda a sexta, das 8h às 18h, apresentando documento original de identidade e comprovante de residência de um dos últimos três meses. Para crianças até 7 anos incompletos, é necessária apresentação de documento de identidade. Em ambos os casos, não há necessidade de cadastramento prévio e o benefício é concedido imediatamente.

Barcas

Pessoas com idade superior a 65 anos têm direito à gratuidade mediante apresentação do cartão RioCard Gratuidade Sênior ou Idoso. Usuários sem RioCard devem apresentar documento com foto que comprove a idade. Crianças menores de 5 anos também não pagam passagem. É necessário apresentar certidão de nascimento ou documento de identidade e estar acompanhado de um responsável. Em ambos os casos, não há necessidade de cadastramento prévio e o benefício é concedido imediatamente.

Ônibus intermunicipais

Nos ônibus urbanos de duas portas; convencionais; micro-ônibus, quando incorporados às linhas urbanas convencionais, e nas vans, a gratuidade é garantida a maiores de 65 anos, basta apresentar ao motorista o RioCard Idoso ou documento oficial de identidade que comprove idade. Crianças até 6 anos incompletos também não pagam passagem. É necessário apresentar certidão de nascimento e estar acompanhado de um responsável.

No caso de ônibus rodoviários, a gratuidade às crianças menores de 5 anos é assegurada, contanto que viajem no colo do responsável. Aos idosos, o benefício é concedido caso não haja oferta do serviço convencional na linha ou o intervalo no quadro de horários dos ônibus rodoviários convencionais e intermunicipais seja maior que três horas. O documento de identidade deve ser apresentado no guichê da empresa.

Ônibus municipais

Para solicitar a gratuidade, maiores de 65 anos devem agendar o cadastramento pelo site da RioCard www.cartaoriocard.com.br/rcc/gratuidade/riocard-senior/), e comparecer ao posto de atendimento escolhido, munidos de documentos originais de identidade e CPF, além de comprovante de residência atual (últimos três meses). O cartão é entregue no mesmo dia do atendimento. Crianças de até 5 anos incompletos não pagam passagem nos ônibus municipais. É necessária apresentação de documento de identidade para a concessão imediata do benefício.

Bebês nascidos no estado do Rio sairão com RG e CPF da maternidade

Em 30 dias novidade chega à rede pública. Projeto piloto começou nesta quinta-feira, na Perinatal, em Laranjeiras

 

Em cerca de 30 dias, todos os bebês nascidos no Estado do Rio terão RG e CPF registrados, gratuitamente, na certidão de nascimento emitida na própria maternidade. O estado é o primeiro a oferecer esse tipo de atendimento. O projeto piloto, que vai ajudar a regulamentar o serviço, começa hoje na maternidade Perinatal, em Laranjeiras.

De acordo com a Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/RJ), a certidão vai estar disponível em todas as maternidades públicas estaduais e municipais além das particulares conveniadas ao SUS que tiverem a demanda mínima de 100 partos por mês.

Grávida do segundo filho, Flavia Abranches vai ter bebê na Perinatal em agosto e diz que a novidade vai ser uma mão na roda. “Abrir conta em banco, dar entrada em passaporte… Tudo isso foi bem complicado conseguir para minha primeira filha”, comenta.

Priscilla Machado Milhomem, registradora civil e presidente da Arpen RJ, diz que, atualmente existem 52 maternidades, tanto públicas quanto particulares, com cartórios de Registros Civis de Pessoas Naturais (RCPN). “Nesse primeiro momento vamos emitir certidões com a supervisão da Corregedoria Geral da Justiça do estado para que possam regulamentar o serviço e assim funcionar em outras maternidades”, explica.

Márcio Bahiense, diretor de identificação civil do Detran, conta que apenas os registros biográficos vão constar na certidão de nascimento: a emissão da carteira de identidade com os registros biométricos e faciais será feita em uma unidade do Detran, com exceção das maternidades onde o projeto ‘Novo Cidadão’ atua. Nesses, os pais já saem com a carteira de identidade em mãos.

A novidade, que é resultado de um convênio entre a Arpen/RJ, Tribunal de Justiça do estado e Detran/RJ, também serve para quem for tirar segunda via da certidão.

Fonte: O Dia

Publicada lei que busca combater bullying nas escolas

Texto foi aprovado pela Câmara em outubro e enviado para a presidente.

Pela regra, será dever das escolas assegurar medidas contra o bullying.

 

Ataques físicos, insultos, comentários e apelidos pejorativos, ameaças ou expressões e pichações preconceituosas são formas de bullying. A definição está na lei sancionada nesta segunda-feira (9) pela presidenta Dilma Rousseff, que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.

 

A lei também reconhece como forma de intimidação o chamado cyberbullying, aquele que ocorre pela internet com mensagens depreciativas, que invadam a intimidade ou a adulteração de fotos e dados da vítima.

A ideia é instituir programas de combate ao bullying com a capacitação de professores e funcionários de escolas, a implementação de campanhas de conscientização, a orientação para pais e familiares, além da assistência psicológica, social e jurídica para vítimas e agressores.

Também estabelece que sejam realizadas campanhas educativas e fornecida assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e aos agressores.

Segundo o texto, a punição dos agressores deve ser evitada “tanto quanto possível” em prol de alternativas que promovam a mudança de comportamento hostil.

Fonte: EBC

Crianças tomam banho em possível caixa d’água de escola em Itaguaí

Um vídeo enviado por uma internauta, mostra 5 crianças se refrescando no calor do verão de Itaguaí. Até  aí nada de anormal. Não seria anormal, se não fosse em uma possível caixa d’água da Escola Municipal Argentina Coutinho no bairro Brisamar. As crianças, se divertiram  durante algumas horas, após terem jogado bola por ali mesmo.

O grande problema, é que como a internauta relata no vídeo, essa água, é possivelmente a mesma usada para o preparo de alimentos da merenda escolar. Além desse banho matutino ou vespertino, a facilidade que essas crianças adentraram na “piscina” improvisada, mostra que ou a caixa d’água não tem tampa, o que pode acarretar em possíveis dejetos de pombos ou outros animais, ou ela esta tão bem fixada, que crianças conseguem retirá-la facilmente.

Slide6

Esse descaso dos responsáveis da escola, e aí não se inclui apenas a direção dela, ou algum responsável direto, mas também a secretaria de educação, a secretaria de segurança e a prefeitura como um todo, tratam de algo como é a água usada no preparo de refeições, que deve se seguir padrões rigorosos no preparo, como algo banal.

A aparente ausência de um guarda municipal, algo que deveria ser praxe não somente nesta, mas em todas as escolas da rede, facilitam para ocorrências como esta, ou outras ainda mais graves. Vale lembrar, que como já é sabido, existem várias escolas onde esse servidor, que é de suma importância para a segurança de uma unidade pública, simplesmente não existe. Na maioria dos casos, existe alguns que tomam conta em alguns dias e outros dias a vigilância não existe. O que é algo no mínimo incoerente.

As informações passadas pelo vídeo, afirmam que essa caixa d’água, é a mesma usada para o preparo de alimentos e para o consumo.

O espaço está aberto para a secretaria de educação, de segurança e prefeitura de Itaguaí para possíveis esclarecimentos

Alunos da educação infantil de Itaguaí visitam parque ecológico da SMMA

Parque ecológico de pneus foi o principal local de diversão das crianças

 

Alunos da educação infantil visitaram na última quinta-feira (17/9), o espaço da Secretaria de Meio Ambiente (SMMA). Os 55 estudantes da Escola Municipal de Educação Infantil Prefeito Isoldackson Cruz de Brito se divertiram nos balanços e na casa de brinquedo do parque ecológico além de terem visitado a horta municipal, o galinheiro, aquário de peixes ornamentais, a casa de vidro e os viveiros de mudas, todos localizados na secretaria.

 

De acordo com a diretora da escola de Chaperó, Andréia Leal, a visitação acontece principalmente nas comemorações anuais do Dia da Árvore, e ela tem como objetivo promover a consciência ambiental nas crianças, desde os primeiros anos de vida.

 

– Esta localidade é uma ótima opção para promover a educação ambiental, como também, para a diversão dos alunos, já que eles adoram o clima do lugar, e os brinquedos do parque ecológico. Além disso, eles ainda descobrem que os brinquedos são feitos de materiais reciclados – destaca a diretora, lembrando a importância de as crianças aprenderem a importância da reciclagem.

 

Foto: Alexandra Pavan

Fonte: Prefeitura de Itaguaí