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Câmara abre CPI para investigar empresa que teria recebido sem instalar o tomógrafo na cidade

Verba que teria sido gasta para o povo, ficou sem serviço para a cidade

Após o vereador Genildo Gandra (PDT) fazer uma indicação, o Presidente da Câmara, vereador Dr. Rubem Ribeiro (PTN) e vereadores assinaram um requerimento para abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncia de que uma empresa teria recebido pela instalação de um tomógrafo sem que o serviço fosse feito. A abertura da CPI se deu na 17ª sessão ordinária do dia 16 de maio, com todos os vereadores da Casa presentes. O requerimento de abertura da CPI teve a assinatura de 14 vereadores e foi aprovado por unanimidade.

A discussão que culminou com a abertura da CPI deu início com a indicação do vereador Genildo Gandra, solicitando que seja feita a instalação do tomógrafo que se encontra no Hospital Municipal São Francisco Xavier. Segundo ele, é de conhecimento de todos que o aparelho foi comprado pela prefeitura desde o ano passado.

— Acontece que esse aparelho, segundo informações, está mal armazenado e corre até o risco de sofrer danos. É um aparelho caro, e que faz uma falta muito grande para a nossa população que precisa fazer uma tomografia, e tem que se deslocar para o Rio de Janeiro já que o nosso município não oferece esse serviço, e nós temos esse aparelho parado. É um aparelho caro, mas que precisa de uma obra relativamente barata para ser feita a instalação — argumentou o vereador Genildo.

O vereador André Amorim (PR) contou que chegou ao seu conhecimento de que essa obra teria ficado orçada no valor de 600 mil reais.

— As informações não são oficiais, chegou como uma denúncia a mim, de que essa empresa já teria recebido o valor de 400 mil reais para começar essa obra, e ainda não teria começado. Queria deixar registrado o meu pedido para que a Comissão de Saúde dessa Casa possa averiguar essa informação. Porque se a empresa já recebeu 2/3 do valor da obra e sequer começou, se ela receber o valor total também não vai terminar, e provavelmente nem comece — disse o vereador André Amorim.

O vereador Willian Cézar (PSB) chamou a atenção para o fato de que, se a empresa já recebeu pelo serviço sem realiza-lo, está configurado improbidade administrativa.

— Inclusive teve um prefeito recentemente que foi cassado por causa disso. Pagou a obra da ponte em Mazomba antes de ela se iniciar. Serviço público não funciona assim, tem que se executar para receber — argumentou o vereador Willian.

O vereador Noel Pedrosa (PT do B) parabenizou o vereador Genildo pela indicação, e lembrou que no ano passado a Expo não foi realizada com o propósito de poupar gastos para a contratação de uma empresa para fazer um centro de imagem no Hospital Municipal São Francisco Xavier.

— Tal empresa, se eu não me engano, foi contratada no governo passado. E até agora tal obra não saiu. O aparelho, se não me engano, foi 700 mil reais, e tem outro aparelho, não só o tomógrafo. Tem lá também um aparelho de ultrassom — lembrou o vereador Noel.

O vereador Eliezer Lage Bento (PRTB) lembrou que no governo do prefeito Wesley Pereira (PSB) foi designado um funcionário específico só para cuidar da instalação do tomógrafo. Noel completou dizendo que, apesar de ele ter feito um excelente trabalho, o serviço não foi executado.

O presidente da Câmara, vereador Dr. Rubem Ribeiro, também parabenizou o vereador Genildo pela indicação, e acrescentou que a aquisição do tomógrafo pode ter mais tempo.

— Se não me engano, vereador Genildo, isso não tem um ano não, já vai para dois anos e alguns meses que temos esse tomógrafo. A informação que o vereador André teve, eu também tive. Já havia sido pago no ano passado aproximadamente 70% da obra, sem a realização da mesma. Talvez até seria necessário essa Casa pensar em abrir uma CPI para ser investigado o que houve com essa verba que foi paga para a construção e implantação da sala do tomógrafo, e não foi feito — argumentou o Presidente da Casa.

O vereador Genildo Gandra, autor da indicação, apoiou a ideia do Presidente de criar a CPI.

— Senhor presidente, acho que o senhor deu a saída do problema. Eu até proponho que essa CPI fosse montada agora pra gente ver o que está ocorrendo. O que chegou ao meu conhecimento é que essa obra seria uma obra muito barata, e se existe já uma firma que pegou essa obra, e já recebeu, é o momento mesmo de abrir uma CPI — concordou o vereador Genildo.

Indicação aprovada

A indicação do vereador Genildo Gandra para que seja feita a instalação do tomógrafo que se encontra no Hospital Municipal São Francisco Xavier foi aprovada por unanimidade pelo plenário.

 

Fonte: Câmara Municipal de Itaguaí

Câmara de vereadores de Itaguaí arquiva pedido de abertura de CPI sobre material escolar encontrado em galpão

A solicitação foi protocolada pelo ex-prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior, o Charlinho e apenas os vereadores Jailson Barboza (PMDB) e Abeilard Goulart (PMDB) foram à favor de abertura de tal processo.

Em sessão polêmica, a Câmara arquivou pedidos de CPI e Comissão Processante. Os votos contrários dos vereadores Jailson Barboza (PMDB) e Abeilard Goulart (PMDB), não foram suficientes e a Casa decidiu arquivar, na polêmica sessão desta terça-feira (24/05), o pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas “irregularidades na aquisição, armazenamento e distribuição de materiais escolares”.  
A solicitação foi protocolada pelo ex-prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Junior, o Charlinho, após o escândalo do material escolar que foi encontrado em um depósito no bairro Vila Margarida semana passada. O assunto veio à tona, após uma denúncia no Facebook, o que fez a prefeitura acionar a Polícia Civil a realizar uma operação no local.
O plenário também barrou uma denúncia apresentada pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que tem como presidente municipal, o ex-gestor Charlinho. O que pesou na decisão do plenário, foram os argumentos usados pelo vice-líder de governo no Legislativo, vereador Genildo Gandra (PDT), que fez questão de externar que seu posicionamento era técnico e não político. 
Sobre a CPI, o parlamentar argumentou: — Ninguém, a não ser os vereadores, tem poder de instaurar uma CPI. E ela só é instaurada com a assinatura de 1/3 dos vereadores da Casa, o que não é o caso— defendeu. 
Se dirigindo ao presidente da Casa, vereador Nisan Cesar (PSD), que havia sinalizado colocar a CPI e a CEP  em votação, Genildo acentuou. 
— Vossa Excelência não pode encaminhar o pedido de um partido político sobre CPI para a Comissão de Constituição e Justiça. Tinha era que arquivar—, alertou o vereador, lembrando, que o documento recebeu apenas duas assinaturas, ao invés de 1/3 como determina à Lei Orgânica.
Quanto ao pedido de arquivamento da denúncia, o vice-líder de governo destacou que era preciso circunstâncias e provas. — Vossa excelência leu uma petição advogada (da empresa) desqualificando toda a denúncia. Não tem mais objeto—, declarou.

Reviravolta do caso
Durante os debates sobre o principal tema da sessão, o líder do Parlamento Municipal, Nisan Cesar tornou público documentos enviados pelo Poder Executivo em respostas aos questionamentos feitos pela câmara. Nisan começou com a leitura do documento apresentado por um escritório de advocacia da capital à 50ª DP. Nele, a defesa alegou que o material escolar pertence a empresa Diboá Comercial Ltda e não ao município como haviam especulado. Utilizando termos técnicos jurídicos, a defesa da empresa alegou que “houve ausência de determinação judicial para o ingresso forçado e o arrebatamento do material”.
Nesta ótica, citando o artigo 120 do Código de Processo Penal, os advogados da Diboá pediram a restituição do material apreendido.  “Os bens apreendidos como comprova a inclusa documentação são de propriedade da empresa, ei que nunca, jamais, em tempo algum, foram adquiridos pelo município”, dizia um trecho do documento.  

Licitação
No documento enviado à Delegacia de Itaguaí, o corpo jurídico da Diboá esclarece, entre outros pontos, que no final de 2012, a empresa foi vencedora de um certame público para entrega de material escolar ao município. A empresa diz que recebeu e entregou tudo que foi pactuado.

Passado mais de um ano da consumação do contrato, o município, no dia 14 de fevereiro de 2014, abriu novo edital de licitação para aquisição de kit escolar para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Neste edital a empresa, mais uma vez, candidatou-se na disputa.
Ainda, segundo a defesa, a empresa alegou, na época, ter parte do material em estoque e o restante foi adquirido junto aos seus fornecedores e parceiros comerciais, convictos que ganhariam mais esta disputa.  

O depósito
No documento enviado a autoridade policial, a empresa justificou o motivo de o material ter sido armazenado no depósito se deu foi porque o certame não aconteceu. “Aguardando o certame que não se realizava, alternativa não restou a requerente a não ser encontrar espaço na municipalidade de Itaguaí para o depositar o material, o que motivou alugar um espaço próximo a secretaria para armazená-lo e facilitar a futura entrega”.
Nisan também leu documento do dono do depósito que também foi enviado à delegacia. O mesmo pertence ao senhor Sócrates de Aquino Aguiar. Ele informou que o galpão estava alugado para uma pessoa chamada Valter desde 2014 e que não havia contrato de aluguel. Segundo consta no documento lido no plenário, o valor do aluguel era de R$ 5 mil mensais e os repasses eram feitos por duas empresa, inclusive a Diboá.

A prefeitura
Nisan também leu um extenso oficio da prefeitura em resposta aos questionamentos da câmara. Em um trecho dizia o seguinte: “A administração municipal agiu nos limites do seu dever em apuar os fatos graves da denúncia; que não havia ciência da Secretaria Municipal de Educação sobre a existência deste material e que coube a Delegacia de Polícia apurar os fatos denunciados e efetivar inquérito”.

Opiniões
O vereador Abeilard Goulart esteve na tribuna para se manifestar a favor das investigações no Legislativo.

– A CPI e CPE tem que seguir em frente porque é necessária apurar os fatos — disse e completou: — Colocaram deliberadamente na matéria televisa seis cadernos com a marca do ex-prefeito que não tinha nada a haver com a história. Tentaram incriminar um homem injustamente. E esta casa não pode permitir isso— disse.

— A polícia está apurando e nós não temos que atropelar — defendeu Silas Cabral (PV).

 Em tom de indignação, o vereador Jailson Barboza afirmou que era preciso aprofundar as investigações. — Isso está me cheirando mal. Voto pela abertura da CPI. Isso está com cara de farsa — alfinetou.    

Fonte: Câmara Municipal de Itaguaí

Deputado do Psol protocola pedido de CPI para auditar contas do Governo do Rio

Requerimento de Wanderson Nogueira tem a assinatura de 31 parlamentares

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O deputado estadual Wanderson Nogueira (PSOL-RJ) protocolou nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para auditoria das contas do Estado e investigação da atual crise econômica. Outros 30 parlamentares assinaram o documento que será analisado pela Presidência da Casa.

 

A justificativa do requerimento da CPI ressalta a grave crise que o Estado do Rio de Janeiro vive e a necessidade do Poder Legislativo cumprir seu papel fiscalizatório. De acordo com o texto, falta dinheiro para pagar servidores públicos e bolsas de estudo já concedidas, a Previdência está falida e não há recursos para honrar contratos, adquirir insumos, prover hospitais e escolas.

Para Wanderson Nogueira, que propôs a criação da CPI, as contas do Estado não estão transparentes há muito tempo. “O parlamento tem por obrigação fiscalizar e apontar caminhos para a saída da crise. Várias medidas já deveriam ter sido adotadas e não foram”, frisou o parlamentar.

Caso seja aprovada, a CPI será composta por sete membros e terá prazo de noventa dias para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis conforme o regimento interno da Alerj. Até a publicação em Diário Oficial, os parlamentares poderão retirar as assinaturas do requerimento para a abertura da comissão.

 

Corrupção presente na Fifa nasceu no Brasil, diz jornalista britânico em CPI

Andrew Jennings é autor de livros que serviram de base para investigações do FBI

 

Em depoimento na CPI do Futebol, nesta quinta-feira, o jornalista britânico Andrew Jennings, da BBC, disse que, baseado nas investigações que realiza há anos, e da colaboração com o FBI desde 2009, o esquema de corrupção presente no futebol mundial nasceu no Brasil. “Começou na década de 70 quando João Havelange se elegeu para a presidência da Fifa. Joseph Blatter foi seu principal assessor e deu continuidade ao modus operandi”.

Ele informou ainda que as investigações do FBI e da polícia suíça “estão na metade e muita gente ainda vai acabar atrás das grades”. Ainda em seu depoimento, Jennings sugeriu que Blatter tem ligações com a máfia russa e ironizou assessores da CBF que acompanham seu depoimento pessoalmente na Comissão. “Fiquem até o fim, voltem para o Rio, fechem aquela entidade e a reabram redemocratizada para a sociedade brasileira”.

 

Andrew Jennings é o autor dos livros que serviram de base para as investigações do FBI — a polícia federal norte-americana — que levaram este ano diversos dirigentes do futebol mundial à prisão, entre eles o ex-presidente da CBF, Jose Maria Marin.

“É preciso investigar a razão disso aí. Sua seleção se apresenta no mundo todo e quase nunca por aqui. Por que isso?”, indagou.

Jennings defendeu que as investigações também devem se dar sobre os contratos de transmissão e marketing desses jogos, assim como dos aviões e hotéis que são utilizados como estrutura no deslocamento do time. Ele ainda sugere um olhar minucioso sobre os contratos ligados à organização da Copa do Mundo no ano passado.

Romário vai refazer requerimentos para investigar contratos da CBF

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Em entrevista coletiva concedida após a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, o senador Romário (PSB-RJ), presidente da comissão, anunciou que deverá refazer os pedidos de acesso aos contratos feitos pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) relacionados à negociação dos jogos da Seleção.

Esses requerimentos também tratam de contratos de outra natureza, com patrocinadores, e deverão especificar cada empresa e o período de vigência. O objetivo é se contrapor a uma liminar obtida pela CBF no Supremo Tribunal Federal (STF), que a desobriga de enviar os documentos à CPI. “É mais um sinal de que eles têm o que esconder”, disse o senador.

Os bastidores da Fifa nas vendas de ingressos para a Copa no mercado negro 

Em junho de 2014, o Jornal do Brasil publicou reportagem sobre o suspeito sistema de venda de ingressos para a Copa do Mundo adotada pela Fifa.  O que era segredo estava nos bastidores obscuros da distribuição dos bilhetes, envolvendo troca de favores e agentes do mercado negro. A verdade foi revelada pelo jornalista britânico Andrew Jennings, em seu livro “Um jogo cada vez mais sujo”, que dá detalhes das transações ilegais que enriqueceram os representantes das maiores instituições ligadas ao Futebol, incluindo os nomes dos brasileiros Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF e João Havelange, ex-presidente da Fifa.

As investigações de Jennings apontam os irmãos Jaime Byrom e Enrique Byrom, do México, como os grandes vilões nas negociações fraudulentas de ingressos da Copa, desde o Mundial realizado em 1986. Os Byrom são acionistas majoritários das empresas Match Services e Match Hospitality, que prestam serviços para a Fifa na distribuição dos tickets e hospitalidade durante as competições. De acordo com Jennings, atualmente há três tipos de contrato entre a Fifa e as organizações Byrom: um que trata da distribuição dos ingressos para os jogos da Copa no Brasil; outro específico para a acomodação do público estrangeiro no país sede e dos próprios brasileiros que vão se deslocar pelas cidades das competições; e um contrato para a ocupação dos novos e luxuosos camarotes de vidro nos estádios, com todas as mordomias oferecidas como comidas, bebidas e decoração arrojada. Esse último contrato foi feito através da Match Hospitality, que tem como um dos sócios o sobrinho de Joseph Blatter, presidente da Fifa, Philippe Blatter, e movimenta a maior soma de valores.

Segundo Jennings, os Byrom tinham o controle dos ingressos, e o esquema deles no Brasil incluía os Grupos Traffic e Águia. O dono da Traffic, José Hawilla, é um dos detidos em Zurique nesta quarta (27). Hawilla devolveu US$ 151 milhões (R$ 473 milhões) em um acordo com a Justiça, em dezembro do ano passado, quando confessou a sua participação no esquema. Contra ele tem as acusações de extorsão, conspiração por fraude eletrônica, lavagem de dinheiro e obstrução da justiça. Em 14 de maio deste ano foi considerado culpado por fraude bancária.

 

Vereador Eliezer Lage Bento (Zezé) quer investigar o denunciante e não o denunciado

Só rindo.  O vereador Eliezer Lage Bento (Zezé) do PSDC, pediu ao presidente da Câmara para enviar um ofício à Prefeitura para saber onde está lotada a autora da denúncia de assédio moral contra o prefeito afastado Luciano Mota, Marinete Benance da Silva. Para ele, é importante que ela seja ouvida pela CPI da qual ele é o relator, já que fez a denúncia, mas, como não a consegue localizar, não pode dar andamentos às investigações.

O curioso é que o parlamentar, só agora, faltando 15 dias para o fim do período para a solução das investigações se preocupou com isso. Aliás ele já teve 75 dias para agir e nada. E claro, o denunciado sequer foi chamado para comparecer a casa legislativa para ser ouvido. Só podemos achar que esse vereador ou não sabe o que está fazendo, ou pensa que as pessoas são ignorantes e mal informadas. Luciano Mota sequer foi incomodado com uma séria denuncia como essa, já a profissional terá que passar por um constrangimento que só o inoperante vereador vê necessário. Paramos para pensar e quanto mais pensamos vemos que ele não tem as mínimas condições de legislar, afinal as denúncias já são os motivos para se começar as investigações. Na opinião dele se investiga o denunciante e não o denunciado, bem a cara dos vereadores pífios de Itaguaí, salvo raras exceções.

MAIS DA SESSÃO

A plateia, usou nariz de palhaços, para mostrar como se sentem perto dos vereadores que fingem não ter condições de se postarem como legisladores. Muitos da plateia, pertenciam ao acampamento que foi desmontado recentemente. O motivo desse fim de acampamento, foi porque os vereadores que apoiam o prefeito afastado Luciano Mota, que é investigado pela Polícia Federal, se negam a começar a investigar o mandato do ex tucano.

CÂMARA APROVA DUAS MENSAGENS DO PODER EXECUTIVO

A Câmara Municipal de Itaguaí assistiu, na última terça-feira (2), à aprovação de dois projetos de lei de origem do poder executivo. Logo no início, o presidente da Casa, vereador Nisan Cesar dos Reis Santos, do PSD, pediu desculpas por um problema de comunicação interna. Segundo ele, esse equívoco teria impedido de se fazer a divulgação da audiência pública de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2015 da prefeitura. Em seguida, o presidente informou que recebeu uma cópia de um ofício enviado por um supermercado da cidade sobre a possibilidade do estabelecimento realizar uma obra para melhoria do trânsito na Avenida Otávio Cabral. Foi informado também que a mesma rede teria iniciado obras para mudar o direcionamento do seu estacionamento e tomado medidas para facilitar o trânsito nas imediações do mercado.

APROVAÇÃO

Pouco depois, o vereador Willian Cezar de Castro Padella, do PT, requereu dispensa de interstício para as mensagens 02 e 13, de autoria do poder Executivo, nas quais se pede a correção de pontos específicos em leis anteriormente votadas.Com isso foi aprovadas a mudança na lei 3264/14 e na lei 3189/13. A primeira altera o local onde se sedia a Escola de Dança, posto que o local atual é alugado, e a segunda corrige erros pontuais na lei anterior.

INDICAÇÕES

Foram aprovadas as indicações 31, 32, 33, 34, 35, de autorias, respectivamente de Nisan, Noel Pedrosa de Mello, do PT do B, e de Marco Aurélio de Souza Barreto, do PT. A primeira pede pela implementação de coleta seletiva em parceria com a cooperativa dos coletores de material reciclável, a segunda e a terceira tratam da construção de um posto de saúde no Jardim Riviera e a dragagem de um rio na Vila dos Pescadores. As duas últimas tratam da melhoria da Rua Bela Vista e a dragagem de boieiros na Rua Manoel dos Santos, no Engenho.

E Itaguaí fica assim, a população feita de palhaça enquanto muitos vereadores encenam uma peça esdrúxula.

Fonte de algumas informações: Câmara Municipal de Itaguaí

A próxima sessão foi marcada para dia nove de junho às 18h.

Derrota do povo

Sessão que marcou a aprovação de uma Comissão, onde somente vereadores da situação foram sorteados.

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A Sessão de hoje dia 10 de março teve em sua pauta a criação de uma Comissão Processante para a abertura de uma CPI que irá investigar o enriquecimento ilícito do atual prefeito Luciano Mota.  Para compor a CPI, cada partido deverá indicar, até sexta-feira à Presidência o nome dos parlamentares que desejarem participar. Uma outra Comissão que investigará a denuncia enviada e protocolada à Câmara pela munícipe Marinete Venanzi da Silva, onde relata que alguns servidores teriam sofrido perseguições por aderirem à greve; o prefeito teria faltado com o decoro e descumprido a lei que criou o Plano de Cargos e Salários, foi aprovada por unanimidade.

Após todos os trâmites regimentais e com as assinaturas de todos os vereadores, foram decididos através de sorteio e acompanhado pelos presentes os que irão compor essa Comissão.  Neste sorteio, o povo foi o azarado, pois os três vereadores sorteados fazem parte da situação do prefeito e até um mês atrás votavam tudo que o prefeito era a favor.

A Comissão está formada, e o presidente é o vereador Robertinho, o relator será o vereador Eliezer Lage Bento (Zezé) e o terceiro membro Silas Cabral. Com esse quadro essa Comissão já começa desacreditada pela população, que logo após tal sorteio se retirou do plenário da casa.

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Ainda na Sessão, a vereadora indiciada pela Polícia Federal acusada de adquirir dinheiro mensalmente de servidores fantasmas Mirian Pacheco, fez um discurso a favor de todas as comissões investigativas da casa.

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Antes do inicio da Sessão, os servidores fizeram ser notada suas presenças, com músicas ironizando a atual situação política da cidade e o desrespeito com o funcionalismo público, entoando músicas parodiadas em plenário.

“Além da criação de mais duas comissões, a sessão permitiu também a aprovação do projeto de lei 3297, que institui reforma na estrutura administrativa da Câmara e o Plano de Cargos e Salários dos Servidores do Legislativo Municipal. A mudança foi comemorada pelo vereador Eliezer Lage Bento. “Só tenho a agradecer, pois sou também funcionário desta casa. E os funcionários esperavam há muito tempo pelo Plano”, afirmou, lembrando que esta versão da lei é diferente, pois teria sido feita com as determinações do TCE. Já para o vereador Carlos Kífer, do PP, é bom ver que há debate e que o Legislativo está trabalhando, e que deseja ver sempre o diálogo para trazer as melhores coisas para a cidade.

Foram aprovadas as indicações 05 que pede a construção de barreiras físicas no meio da servidão entre a avenida Beira-mar e a rodovia Amaral Peixoto; 06, de autoria de Roberto Lúcio e José Domingos do Rosário, do PDT, que sugere nomear uma creche em Chaperó com o nome de Florentino Elias; 07, que pede alargamento de ponte na rua 12 na gleba B em Chaperó, de Autoria de Luiz Fernando de Alcântara, do PRB; 08, também de Luiz Fernando, que indica a construção de um campo de futebol society em uma área pública entre as ruas 14 e 1º de Maio na gleba B; 09 que requer a construção de um hospital público em área da Transpetro em frente ao Posto Cadena,.de autoria de Vicente Rocha;  10, que propõe a iluminação da entrada do Parque de Eventos e da área da Expo, de Carlos Kífer e 11, também de Kífer, que indica iluminação pública em áreas de Piranema.” Trecho entre aspas extraído do site da Câmara.

http://www.camaraitaguai.rj.gov.br/index.php/items/item/677-plano#.VQDjbfnF-hg

Próxima Sessão será dia 17 de março, e a população deve continuar assistindo, agora mais do que nunca fiscalizar.