Em 95% das unidades visitadas os extintores estão vencidos e ainda são do ano de 2012

O conselho do Fundeb Itaguaí tem visitado as unidades de ensino para averiguar as condições das escolas e creches. Desde o ano de 2016, a situação é caótica. Nas visitas técnicas realizadas em 2017, o que foi encontrado é desanimador. Das quase 40 unidades visitadas, problemas como infiltrações, mofo, vidros de janelas quebrados, falta de carteiras escolares, rachaduras nos prédios e falta de profissionais são alguns dos graves problemas averiguados. No entanto, um dos maiores problemas é a falta de extintores dentro do prazo de validade. Das unidades visitadas em 95% delas eles estavam vencidos. Os extintores foram postos em 2011 e 2012 e de lá pra cá nada mais foi feito. Qualquer risco de incêndio se torna um temor ainda maior com essa situação. O conselho tem enviado desde 2016, diversos ofícios a prefeitura para que medidas emergenciais fossem adotadas. Em 2017, não foi diferente, a cobrança se intensificou, ainda mais após o grave acidente que ocorreu na cidade de Janaúba em Minas Gerais, que vitimou dezenas de crianças e professores.

O atual conselho encerra o seu mandato na próxima quinta – feira dia 19 de outubro e os atuais conselheiros tem enviado todos os problemas encontrados através de relatórios ao Ministério Público e a secretaria de educação da cidade para que providências sejam tomadas.

“Esse atual conselho, tem sido atuante e toda semana desde o começo do ano tem feito vistorias nas escolas e creches da rede. O cenário que encontramos é caótico e temos intensificado as fiscalizações diante de todos os problemas que presenciamos. Para ter um pouco de melhora, se faz necessário um investimento pesado na educação da cidade a nível não somente municipal. Se faz necessário a busca de verbas, pois somente a verba do Fundeb e a verba da cidade atual são insuficientes”, diz o presidente do Conselho do Fundeb Júlio Andrade.

 

 

Desde 2016, o conselho do Fundeb cobra da prefeitura investimentos nas unidades. Ano passado algumas obras foram feitas. Mas, as obras foram grosseiras não melhorando e até piorando o estado das unidades. Houve casos que rachaduras nas paredes das unidades foram preenchidas com tinta e o material usado foi de péssima qualidade como um todo. Em outros casos, ventiladores foram retirados de algumas salas de aula e levados para outros locais, deixando o que era ruim ainda pior.

Ônibus escolares em estado degradante

O conselho do Fundeb, também fiscaliza a frota de ônibus escolares que são mantidos com a verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Os veículos mantidos por essa verba são os que atendem os alunos que residem em áreas rurais, ao todo são quase 10 veículos. Os demais são custeados por verba própria da prefeitura. Os conselheiros têm encontrado ônibus com vidros quebrados, bancos rasgados e superlotação, devido a muitos desses carros terem virado quase sucatas. O pátio da Sectran, a secretaria de transportes, é quase uma mecânica de peças velhas e ônibus em estado critico. O município perdeu boa parte dessa verba nesse ano de 2017 pelo simples fato de terem deixado de usar no ano de 2016 quase R$ 200 mil reais. Isso mesmo, em tamanha crise ano passado, a prefeitura deixou a verba do Pnate parada. Com o começo de 2017, a verba foi reprogramada e como o dinheiro não foi usado, o governo federal entendeu que o município não precisava de mais recursos. “Cabe a atual gestão  ir à Brasília e explicar toda a situação na busca de mais verbas, o que não pode é o atual cenário persistir ou até piorar por falta de recursos”, diz Júlio Andrade.

 

Medidas adotadas

Infelizmente temos o poder apenas de denunciar as mazelas ao Ministério Público e cobrar tanto da prefeitura quanto da Câmara de vereadores ações em melhorias na educação da cidade. Contudo, apenas o Ministério Público pode tomar medidas maiores na busca de soluções para esse triste momento. Enviamos neste ano centenas de ofícios ao governo e ao MP sobre tudo que verificamos nas escolas e creches da cidade. “Conseguimos avanços e hoje boa parte de servidores e da população sabem como funciona o conselho do Fundeb, espero que os demais conselhos também deem transparência para que todos conheçam o trabalho de cada conselho e para que servem. Ter um conselho omisso é não merecer ser conselheiro”, diz  Júlio Andrade.

Resposta da secretaria de educação

O Presidente do Fundeb Júlio Andrade, foi pessoalmente buscar informações sobre os problemas dos extintores de incêndio na secretaria de educação, já que a assessoria de imprensa da prefeitura não respondeu as perguntas referentes ao problema. Lá, foi verificado que existem licitações em curso para a solução do problema. “Cabe agora a continuidade das fiscalizações por parte dos novos conselheiros”, diz o Presidente do Fundeb Itaguaí.

Pàgina do conselho do Fundeb Itaguaí

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