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Famílias beneficiadas pelo “Bolsa Família” comparecem em grande número nas UBSs de Itaguaí

Quem ainda não atendeu a convocação da Prefeitura deverá procurar o posto de saúde mais próximo da residência

Dezenas de famílias compareceram no sábado (25/11) nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município para realizar vários procedimentos exigidos pelo programa Bolsa Família, do governo federal. Pais ou responsáveis das crianças que ainda não atenderam a convocação da Prefeitura correm o risco de terem o benefício suspenso. Essa checagem pode ser realizada até o fim deste ano, na unidade de saúde mais próxima da residência dos beneficiários do programa, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h30.

A Secretaria Municipal de Saúde programou para que a atividade ocorresse durante todo o dia. O atendimento teve início às 9h, mas, bem antes desse horário, muitas famílias já formavam filas na porta de muitas UBSs. Os postos localizados nos bairros do Engenho e Vista Alegre ficaram lotados de mães e suas respectivas proles. Os responsáveis pelas crianças estavam ansiosos para comprovar que estão em dia com as suas obrigações e com as normas do Bolsa Família.

A dona de casa Maria da Cruz Pereira dos Santos, de 32 anos, e seus seis filhos – o mais velho de 15 e o mais novo de apenas um ano – foram um dos primeiros a chegar a UBS de Vista Alegre. Antes de passar pela equipe de trabalho, Dona Maria achava que havia cumprido todas as exigências do programa social.  Enganou-se. Duas das crianças estavam com as vacinas atrasadas. Ela recebe um benefício mensal de R$ 450 do governo federal. Mas uma das exigências feitas pelo programa é que as crianças recebam todas as vacinas previstas no calendário do Ministério da Saúde.

“Eu me enganei. Não sabia que dois dos meus filhos estavam com a caderneta de vacinas atrasada. Vou vaciná-los imediatamente”, disse Dona Maria, demonstrando preocupação com a suspensão do benefício.

Benefício em risco

Com o filho de apenas um mês de vida no colo e os outros cinco descendentes ao seu lado, a dona de casa Carla Alexandra Machado Nascimento, de 30, também está correndo o risco de ter o benefício suspenso porque deixou de vacinar duas crianças.

“Eles fizeram quase todas as vacinas consideradas obrigatórias. Está faltando fazer apenas uma vacina para cada um deles”, reconheceu Carla Alexandra, que recebe R$ 377 do Bolsa Família.

Mas nem todos se esquecem das suas obrigações. Na UBS do Engenho, a dona de casa Bruna Elena dos Santos Figueira, de 35, demonstrou que está rigorosamente em dia com programa federal. Ela comprovou que seu filho, Carlos Daniel de Souza Figueira, de 12, tomou todas as vacinas e que tem frequentado regularmente a escola.

“Eu não faço isso pelo benefício que recebo. E sim com o objetivo de acompanhar o desenvolvimento do meu filho não só na escola, mas também em relação a sua imunização, altura e peso”, explicou-se Bruna Elena.

 

Fonte: Prefeitura de Itaguaí

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Prefeitura de Itaguaí realiza Dia D para beneficiários do Bolsa Família

Atualização acontece nas UBS, ESF e na clínica da família.

 

Os beneficiários do Programa Bolsa Família de Itaguaí devem comparecer neste sábado (10/6), entre 9h e 16 horas, a uma Unidade Básica de Saúde, Estratégia de Saúde da Família (ESF) ou na clínica da família de Ibirapitanga, para fazer uma atualização das vacinas, frequência em escola, pesagem e medição. Esta ação é uma das condições para poder participar do programa do Governo Federal. Aqueles que não puderem comparecer no sábado, devem procurar uma unidade de saúde do município até o dia 23 deste mês, para realizar a atualização.

Segundo a coordenadora do Dia D, Renata Sixel, a cada semestre é necessário fazer a atualização dos beneficiários do programa. “A secretaria de Educação do município tem orientado aos alunos e responsáveis para comparecerem a uma unidade de saúde no sábado para fazer a atualização. A medida atende também as gestantes inscritas no Bolsa Família. Esta é uma das condições do programa”, explica.

“Para a atualização as pessoas devem trazer o documento de identidade, comprovante de residência e a caderneta de vacinação. Na unidade de saúde será feita uma avaliação que inclui pesagem, altura e verificar se a vacinação está em dia. Aqueles que não puderem ir a uma UBS, ESF ou n Clínica da Família, tem até o dia 23 de junho para atualizar os dados e não ocorrer o risco de perder o benefício”, orienta Renata Sixel.

Itaguaí tem cerca de seis mil beneficiários do Bolsa Família, sendo que deste total 2.300 famílias são acompanhadas pelo programa. Atualmente o percentual de cobertura no município é de 35 %.

 

SERVIÇO

Atividade: Atualização dos beneficiários do Bolsa Família

Data: 10/6

Horário: 9h às 16h

Locais: UBS, ESF e Clínica da Família de Ibirapitanga.

Documentos: Identidade, comprovante de residência, caderneta de vacinação, Cartão SUS.

Fonte: Prefeitura de Itaguaí

Prefeitura de Itaguaí convoca população para o Dia “D do Bolsa Família”

Prefeitura convoca população para o Dia “D do Bolsa Família”

Cadastramento é necessário para garantir o benefício

Para que as famílias beneficiadas com o Bolsa Família continuem a ser contempladas com o programa é indispensável que elas realizem o acompanhamento nos locais de cadastramento. Por isso, no sábado (7/5) acontece o “Dia D do Bolsa Família” em todos os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e unidades de Saúde de Itaguaí. Os beneficiados devem levar seus filhos para a pesagem e também o cartão de vacinação da criança.

Houve duas reuniões com as coordenações dos CRAS, do Bolsa Família, da Secretaria de Educação, da Nutrição e do Programa de Atenção Básica da Secretaria de Saúde para traçar estratégias para agilizar o acompanhamento das exigências propostas pelo programa federal.

Além do acompanhamento e da análise do cartão de vacinação, as famílias devem conferir o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de sete anos para garantir o recebimento do benefício. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento e, se foram gestantes ou lactantes, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

Dilma sanciona LDO 2016 com vetos a reajuste do Bolsa Família

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de 31 de dezembro e traz, entre os vetos, dispositivo que previa reajuste para os beneficiários do Bolsa Família. A LDO contém parâmetros e estimativas que orientam a elaboração do Orçamento deste ano.

De acordo com a proposta aprovada pelo Congresso Nacional, a correção do benefício para todas as famílias seria medida de acordo com a inflação acumulada de maio de 2014 a dezembro de 2015. Ao vetar o trecho da lei, a presidenta Dilma Rousseff justificou que o reajuste não está previsto no projeto de Lei Orçamentária de 2016, que já foi aprovado pelos parlamentares e deve ser sancionado por ela nos próximos dias.

Mudanças estruturais

“Assim, se sancionado, o reajuste proposto, por não ser compatível com o espaço orçamentário, implicaria necessariamente o desligamento de beneficiários do Programa Bolsa Família”, afirmou a presidenta, em mensagem com justificativas dos vetos enviada ao Congresso.

Segundo Dilma, o Bolsa Família passa por aperfeiçoamentos e mudanças estruturais e, caso esse “reajuste amplo” não fosse vetado, prejudicaria famílias em situação de extrema pobreza que recebem o benefício de forma não-linear, em valores distintos.

Outro ponto vetado exigia que a União reservasse um valor mínimo para ações e serviços públicos de saúde, seguindo uma regra que leva em conta a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. De acordo com a mensagem presidencial, a Constituição Federal já prevê, com base na emenda 86, um valor mínimo de aplicação no setor.

A destinação de recursos por parte da União não pode ser inferior a 15% da receita corrente líquida do exercício financeiro em questão. Conforme a justificativa do veto, caso esse valor fosse diferente poderia haver uma “insegurança jurídica” que prejudicaria as ações na área.

Embrapa

A presidenta também decidiu impedir a vigência do dispositivo que ampliava a relação de despesas que não poderiam ter empenhos limitados. Desde 2011, o governo aplica contingenciamento dos recursos de gastos não obrigatórios, visando alcançar a meta de superávit fiscal, que é a economia que o país faz para pagar os juros da dívida pública.

Os parlamentares incluíram dentre as despesas que seriam liberadas desse bloqueio os gastos com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com programas de respostas a desastres naturais, com emendas individuais, além de gastos com oferta de água, reabilitação de barragens, enfrentamento da violência contra a mulher e com os fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional.

Ao justificar o veto, Dilma esclareceu que “a exclusão de quaisquer dotações orçamentárias do cálculo da base contingenciável traz maior rigidez para o gerenciamento das finanças públicas, especialmente no tocante ao alcance da meta de superávit primário. Além disso, à medida que se reduzem, nessa base, as despesas discricionárias do Poder Executivo, aumenta proporcionalmente a participação dos poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público da União e da Defensoria Pública da União na limitação de empenho, o que poderá prejudicar o desempenho de suas funções, uma vez que, de forma geral, suas dotações se destinam ao custeio de ações administrativas”.

O financiamento e o empréstimo, por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, para obras e demais investimentos no exterior, que haviam sido proibidos pelo projeto da LDO 2016, também foram vetados pela presidenta.

Conforme Dilma Rousseff, a medida poderia reduzir a competitividade de empresas exportadoras brasileiras com relação a concorrentes internacionais que “contam com o apoio de instituições públicas dos seus respectivos países”. “O financiamento está vinculado estritamente às exportações e não há, em nenhuma hipótese, remessa de recursos ao exterior”, explicou também.

Mariana

Os parlamentares também pretendiam assegurar que a Lei Orçamentária Anual previsse os recursos necessários para atender a população atingida pelo desastre em Mariana (MG), onde uma barragem se rompeu causando o maior acidente ambiental do país (LINK).

Para vetar esse artigo da lei, a presidenta lembrou que à LDO não cabe tratar deste tema, que tem caráter temporário, e o Fundo Nacional de Calamidades Públicas e Defesa Civil e as ações dos entes públicos de resposta a desastres já estão previstos em uma legislação específica.

“Além disso, o dispositivo determinaria que todo o ônus sobre a situação ocorrida seja atribuído à União, sem qualquer dimensionamento de valor e sem levar em consideração a cooperação compartilhada dos demais entes da Federação, bem como das empresas envolvidas, na solução de questões como a que se apresenta”, acrescentou Dilma.

As alterações feitas por Dilma na LDO de 2016 podem ser mantidas ou derrubadas pelos parlamentares. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, os deputados e senadores devem analisar posteriormente esses e outros vetos presidenciais.

Agência Brasil

Governo pode fechar orçamento sem mexer no Bolsa Família, diz Berzoini

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, afirmou nesta segunda-feira (26), logo após a reunião da coordenação política da presidente Dilma Rousseff com os ministros, que o governo não pretende diminuir os recursos para o Bolsa Família.

 

“Na minha opinião, há condições de fechar o orçamento sem mexer nos recursos do Bolsa Família, que é um dos programas que fundamenta a questão social. Não podemos fechar essa porta”, sintetizou Berzoini.

 

Na semana passada, o relator do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-Pr), propôs um corte de R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o programa no ano que vem. Berzoini disse que respeita a proposta “séria e responsável” do relator, mas acrescentou que o tema – polêmico, segundo ele – deve ser tratado de maneira “mais refletida e fundamentada”.

Na coletiva, Berzoini disse, ainda, que o governo ainda não definiu o tamanho do déficit nas contas públicas de 2015, que será anunciado nos próximos dias. “Ainda não há definição por parte da equipe econômica. Tratamos dessa questão em outras reuniões da semana passada e acreditamos que a equipe econômica, dialogado com Tribunal de Contas, e buscando consolidar expectativas macroeconômicas, expectativa de arrecadação para este ano, qual vai ser a perspectiva para o ano que vem, possamos definir esse número e apresentar ao país”.

Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, disse que o déficit primário deve ser de cerca de R$ 50 bilhões, equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Antes de assumir o déficit, o governo trabalhava com uma meta fiscal de superávit de R$ 8,74 bilhões (0,15% do PIB).

Segundo Berzoini, a segunda revisão da meta fiscal em menos de três meses e a perspectiva de déficit não devem comprometer a credibilidade internacional do Brasil porque o quadro mundial também é desfavorável para outros países.

“Não podemos considerar uma situação isolada a que o Brasil vive. Temos expectativa de que com medidas anunciadas pelos ministros [da Fazenda, Joaquim] Levy, [do Planejamento, Nelson] Barbosa e pela presidenta Dilma, possamos convergir para a estabilidade das expectativas: precisamos reduzir inflação para algo mais próximo da meta, precisamos construir as condições para ter taxas de juros mais baixas e precisamos para isso ter orçamento mais equilibrado”, listou.

O ministro citou a conversa com prefeitos na última semana e disse que o governo vai voltar a reunir governadores para buscar apoio a propostas que levem a um “pacto de equilíbrio fiscal”.

Articulação política

Além do Orçamento, Ricardo Berzoini disse que a agenda de negociações com o Congresso esta semana tem como prioridades matérias que visam a reequilibrar as contas públicas, entre elas o projeto de lei que permite a repatriação de recursos não declarados à Receita Federal; e as propostas de emenda à Constituição que tratam da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da prorrogação da Desvinculação de Receitas da União até 2023.

“Não ignoramos as dificuldades, porque são medidas que têm algum grau de polêmica. Mas, ao mesmo tempo, estamos convencidos de que avança na Câmara e no Senado a compreensão sobre a necessidade para o país de realizar esse trabalho integrado com prefeitos, governadores, deputados e senadores para assegurar que o Brasil tenha os instrumentos para superar as dificuldades orçamentárias”, disse.

Com Agência Brasil

 

Relator do Orçamento de 2016 vai propor cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família

De acordo com Ricardo Barros, o corte de 35% do principal programa social do governo impediria o ingresso de novos beneficiários; porém, as famílias que estão cadastradas vão continuar recebendo recursos.

Em reunião no Palácio do Planalto, o relator do projeto de Orçamento referente ao ano de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que vai propor o corte de R$ 10 bilhões dos R$ 28,8 bilhões previstos para o Bolsa Família no ano que vem.

De acordo com Barros, o corte de 35% do principal programa social do governo, que completa 12 anos nesta terça-feira, impediria o ingresso de novos beneficiários. Porém, as famílias que estão cadastradas vão continuar recebendo recursos.  Continuar lendo