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Prefeitura de Itaguaí desrespeita Lei Orgânica e atrasa 13° de servidores

Salário de julho também esta atrasado. Governo Charlinho já é o mais severo com o funcionalismo

Atrasar, não pagar, cortar e desrespeitar, esse tem sido o lema do governo de Charlinho frente à prefeitura de Itaguaí quando o assunto é servidor público. Após cortar o auxílio alimentação, reduzir pela metade o valor do auxílio transporte, congelar por dois anos de forma Inconstitucional a revisão anual (aumento), o pagamento de adicional de 10% para quem tem direito ao quinquênio (5 anos), o adicional de nível, a humilhação proposta para servidores que necessitam de perícia médica, pondo para trabalhar pessoas com sérios problemas médicos, deixar em atraso o pagamento de férias de 2017 e 2018, não conceder licença prêmio e licença sem vencimento, agora o atual prefeito resolve não pagar a primeira parcela do 13° salário dos servidores. Essa atitude viola o artigo 41 da Lei Orgânica Municipal, que é clara ao afirmar que a primeira parcela deve ser paga até o mês de julho. Para piorar e não satisfeito, esse mês o salário também esta em atraso, já que hoje dia 07 de agosto é o quinto dia útil prazo limite para pagamento do salário mensal dos servidores e isso ainda não foi feito, o que viola a Lei Orgânica em seu artigo 42, que é claro ao dizer que impreterivelmente, o salário dos ativos e inativos deve ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

 

Mas, enquanto definha o servidor concursado, nomeia mês a mês mais comissionados com altos ganhos. O gráfico de comparação é assustador. Enquanto o número dos verdadeiros servidores cai a cada trinta dias, já que muitos desistem de atuar em Itaguaí devido ao desrespeito e as maldades ocasionadas por um governo com a clara intenção de perseguir, os de comissionados, os tais apadrinhados do governo, aumenta de forma assustadora. Desde que entrou na prefeitura, Charlinho aumentou o número de comissionados em 50%. Mesmo alegando que os cortes no bolso dos servidores concursados foi para obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as nomeações aumentaram e a porcentagem com a folha de pagamento graças a isso só aumenta, chegando a mais de 80%, ao invés dos 54% permitido pela Lei. Ou seja, os cortes feitos foram apenas para prejudicar os concursados e poder nomear mais e mais.

Itaguaí é o único município dentre seus vizinhos Mangaratiba, Seropédica, Paracambi e Angra dos Reis, a não pagar o 13°. Além dessa vergonha e desse abuso, o império Busatto parece ser alheio a isso e nenhuma comunicação e /ou informação é passada aos funcionários. Servidores esses que tem contas a pagar e conta com seu salário. Afinal não trabalham de graça na cidade que tem sido sinônimo de descaso e do desrespeito as leis, sendo assim conhecida em todo o Estado. Além de inúmeras ações de improbidade administrativa e até criminal contra o prefeito já condenado em segunda instância por superfaturamento em compra de ambulâncias.

Para finalizar, todos os cortes feito no bolso dos servidores violam diversas leis federais e municipais. Baixe e acompanhe o Estatuto dos Servidores Públicos, o Plano de Cargos e salários e a Lei Orgânica Municipal, disponíveis em nosso blog. FISCALIZE VOCÊ TAMBÉM!

 

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Charlinho repete Weslei e atrasa salários de servidores

Fim de ano de 2017 parece filme repetido de 2016.

Servidores de Itaguaí tem vivido um filme repetido. Em 2016 eles foram desrespeitados de forma abusiva por parte do ex-gestor Weslei Pereira. O ano mudou, mas o desrespeito foi mantido também às vésperas da chegada do Papai Noel. O salário de novembro que já era para ter sido quitado desde o dia 07 de dezembro (quinto dia útil e amparado pela Lei Orgânica do Município), ainda está em atraso. Apenas professores receberam dentro do prazo legal e hoje 12 de dezembro, poucos outros servidores da educação também foram “sorteados”. Pior que Weslei, Charlinho (PMDB), não faz nenhum pronunciamento sobre qual(is) critério(s), está (ão ) sendo usado(s) para pagar o funcionalismo. Parece ser um consórcio, onde ser contemplado depende de sorte. Uns dizem de contas da prefeitura bloqueadas pela justiça, devido a dívidas que perduram por mais de 20 anos, ainda na gestão do ex-prefeito Benedito Amorim. Mas, como acreditar nisso, já que nenhum documento comprobatório foi apresentado e os pagamentos dos servidores estão sendo feito em doses homeopáticas. A prefeitura não emite nenhuma satisfação a seu servidor. Como se trabalhar sem receber fosse algo banal, assim como o desrespeito da atual gestão.

Após cortar direitos de servidores e reduzir a quase um terço o salário da maioria, a prefeitura informou em seu jornal oficial edição 609 de 11 de dezembro de 2017, que através de parcerias com instituições públicas e privadas, está disponibilizando através da Lei 3.595/17, o Programa de Financiamento de Materiais de Construção, Reforma e Reparo de Residências, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos e Movéis, para servidores da rede. Essa ajuda, deve se enquadrar dentro do percentual máximo de 30% do salário líquido do servidor. Contraditório não? Um governo que corta direitos e atrasa salários, firma parcerias para realizar empréstimos a seus servidores? Porque essa parceria não é designada para ajudar a prefeitura a manter os vencimentos do funcionalismo em dia? Percebe-se que a mente é bem usada para algumas coisas, já para outras…

Os servidores públicos de Itaguaí, além do atraso de salário do mês de novembro deste ano, ainda há quem não recebeu dezembro de 2016 . A prefeitura também não quitou  a remuneração de férias de 2017 de nenhum servidor, bem como o reajuste anual que deveria ter sido feito em janeiro, primeira parcela do 13° salário que deveria ter sido feita até o mês de julho, além da retirada do auxílio alimentação, insalubridade, o não pagamento do resíduo do Plano de Carreira referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015 e redução nos valores do auxílio transporte.

 

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Servidores de Itaguaí se unem para ato nesta terça

Eles ainda não receberam atrasados e nem a primeira parcela do décimo terceiro de 2017

Os servidores públicos de Itaguaí, realizarão nesta terça – feira (14), às 16 horas, um ato unificado entre todas as secretarias. O intuito do evento é chamar atenção para as séries de problemas enfrentados pelos servidores nos últimos tempos. As reivindicações vão desde salários até a primeira parcela do décimo terceiro de 2017, que pela Lei Orgânica da cidade, já deveria ter sido quitada até 31 de julho.

Além destes, os servidores não concordaram com a forma encontrada pelo governo para quitar o salário atrasado do mês de dezembro de 2016. Segundo o calendário, esse mês será quitado gradativamente de acordo com a faixa salarial dos profissionais. Começando pelos que ganham até R$ 2 mil em 15 de agosto e se estendendo até março de 2018.

Veja a matéria sobre as datas dos pagamentos em atraso de dezembro de 2016

Os recentes episódios de cortes nos valores do auxílio alimentação  para servidores da educação, o dissídio (aumento anual nas remunerações), o resíduo do plano de carreira correspondente ao ano de 2015, os pagamentos da remuneração das férias 2016 e 2017 e o pagamento da progressão funcional (aumento de nível por tempo de casa), que não foram quitados, são mais alguns dos problemas para os trabalhadores.

A concentração do ato ocorrerá às 16 horas na praça Vicente Cicarino em frente ao Banco do Brasil em Itaguaí.

No dia seguinte, haverá uma assembleia dos profissionais da educação da cidade

Servidores da saúde e assistência social de Itaguaí mantém greve

Já os educadores permanecem em estado de greve na cidade

Servidores da Saúde e Assistência de Itaguaí, continuam em greve. Eles cobram salários atrasados de dezembro, décimo terceiro e vários outros direitos. Em assembléia ontem terça – feira (11/04), eles tomaram tal decisão. Além disso, os trabalhadores recolheram donativos que já foram encaminhados aos servidores que tiveram seus salários confiscados pelo prefeitura.  Os trabalhadores agradeceram a Waldemar José de Ávila Neto (PHS), único vereador a colaborar com os servidores.

Educação em estado de greve

Diversos servidores da educação municipal compareceram ontem à assembleia da categoria para mobilização pela retomada de conquistas retiradas pelo atual governo.
No momento de avaliação, os servidores que se inscreveram para fala, além de denunciarem a situação caótica de sucateamento que hoje ocorre na educação municipal, seja pela infraestrutura precária e deficitária, como pela falta de professores e demais servidores, também reforçaram a importância de mobilização por toda a categoria no comparecimento às sessões da Câmara Municipal.
Por maioria dos votos, os presentes deliberaram pela manutenção do ESTADO DE GREVE, podendo haver retorno do movimento grevista, a qualquer momento, a depender da avaliação da categoria em assembleia, bem como as seguinte ações:
Adesão de toda a rede municipal e estadual de Itaguaí À GREVE GERAL NACIONAL, a ocorrer no dia 28 /04, com concentração na capital fluminense, em frente a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (ALERJ);
Passagem de abaixo-assinado por toda a categoria e população, reivindicando providências em relação aos problemas da educação municipal;
Transferência em massa de títulos eleitorais dos servidores da educação para o município de Itaguaí;
Realização de “Censo nas Escolas”, pelos representantes escolares, para aferição da verdadeira situação degradante da educação municipal. (O sindicato disponibilizará no momento oportuno as orientações para realização).
A próxima assembleia foi marcada pela categoria para a quarta-feira (03/05/2017), às 17 horas, e local a ser divulgado.

Informações: Líder sindical da saúde (Hellen O Sena) e Sepe Itaguaí

Prefeitura de Itaguaí tem recurso negado e justiça determina busca e apreensão de folhas salariais de servidores

Diante da decisão, efetivos e contratados da época, deverão ter seus vencimentos atrasados pagos imediatamente

A prefeitura de Itaguaí responde a um processo judicial impetrado pelo Ministério Público, referente ao pagamento de salários dos servidores da cidade. Em 07 de dezembro, ainda no mandato do ex prefeito Weslei Pereira (PSB), a justiça deu um prazo de 48 horas para que o governo pagasse os salários atrasados de todos os servidores. Além do salário de novembro, a justiça determinou que o décimo terceiro salário também deveria ser pago neste tempo determinado, obedecendo o artigo 42 da Lei Orgânica do município, que obriga que os vencimentos mensais de todo funcionalismo seja pago até o 5° dia útil do mês subsequente.. Caso não cumprisse a decisão, o ex prefeito Weslei Pereira e a prefeitura, deveriam pagar uma multa diária, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Diante do processo em primeira instância, o governo recorreu ainda em dezembro de 2016 e teve negado seu recurso agora em 07 de fevereiro. Na semana passada, o novo governo de Carlo Busatto Júnior o Charlinho( PMDB), pagou o salário referente a novembro. No entanto, ainda há valores pendentes a serem quitados. Com isso, as folhas salariais de todo o funcionalismo serão apreendidas para averiguação da justiça. O Juiz Adolfo Vladimir Silva da Rocha, da 1° vara civil da Comarca de Itaguaí, responsável pela decisão, classificou como “inusitada” a decretação do atual prefeito de calamidade financeira do município. Segundo ele, não houve uma demonstração de forma convincente em relação aos critérios que o levaram a anunciar a alegada dívida em aberto de R$235 milhões.

“A crise generalizada que se abate sobre os entes políticos é fato notório, mas daí a se concluir que dela decorre automaticamente a impossibilidade financeira de o Município arcar com o pagamento dos salários dos servidores vai uma longa distância, uma vez que desprovida de prova segura neste sentido, o que, além de tudo, parece estar servindo de subterfúgio para beneficiar determinados agentes em detrimento de outros, conforme noticiado pelo MP”, relatou na decisão o juiz.

No que se refere à questão do adicional de mérito, a prefeitura, não obedeceu decisão de fornecer  uma lista nominal de todos os agentes públicos que recebem ou recebiam tais adicionais como  previsto na Lei Municipal nº 2.412/03, com indicação discriminada dos respectivos processos administrativos nos quais houve a concessão da vantagem a cada um dos beneficiados. Com isso e após decorrido o prazo estabelecido na decisão, o juiz aumentou a multa diária de RS 5.000,00 (cinco mil) para R$ 10.000,00 (dez mil), imposta ao município pelo descumprimento, mas sem prejuízo da multa já incidente.

A prefeitura também está proibida de nomear novos servidores comissionados e contratar novos servidores temporários, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para cada nomeação ou contratação em desalinho à decisão judicial.

Mesmo diante deste cenário, a prefeitura em dezembro de 2016, após a primeira decisão da justiça, pagou altos valores referente aos salários de secretários e aos “mais chegados” deles. O total pago, girou em torno de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), entre eles o décimo terceiro. Já a atual administração, aumentou em 5.000,00 (cinco mil reais), o salário dos atuais secretários. Enquanto isso, os servidores estão em greve diante dos atrasos de pagamentos e de diversos cortes de direitos sobre a alegação de falta de recursos para pagar tais vencimentos, entre eles, a majoração de alguns funcionários.

 

Leia a decisão na integra:

“Decisão 1. Recebo os embargos de declaração de fls. 582/591, mas os rejeito, visto que, apesar das alegações do Município, não há nos autos prova segura de que a crise econômica impeça o cumprimento do prazo legal de pagamento dos servidores públicos. O argumento de que o pagamento dos meses em atraso, assim como do 13º salário, resultaria na ausência de verba para o Município arcar com suas obrigações em geral também não encontra subsídio probatório nos autos, tratando-se de alegação genérica, que não pode fundamentar o descumprimento de regra legal expressa acerca do pagamento de salários. O próprio ato executivo que decretou a “inusitada” calamidade financeira do Município não demonstra de forma convincente os critérios que o levaram a anunciar a alegada dívida em aberto de R$235 milhões. A crise generalizada que se abate sobre os entes políticos é fato notório, mas daí a se concluir que dela decorre automaticamente a impossibilidade financeira de o Município arcar com o pagamento dos salários dos servidores vai uma longa distância, uma vez que desprovida de prova segura neste sentido, o que, além de tudo, parece estar servindo de subterfúgio para beneficiar determinados agentes em detrimento de outros, conforme noticiado pelo MP às fls. . No tocante à vedação a contratação e nomeação de novos agentes públicos, mantenho a decisão de fls. 521/525 por seus próprios fundamentos. No que se refere à questão do adicional de mérito, a decisão de fls. 521/525 foi bem clara ao determinar a juntada de “lista nominal de todos os agentes públicos que recebam o adicional de mérito, previsto na Lei Municipal nº 2.412/03”, o que não foi providenciado pelo réu, mesmo após decorrido o prazo estabelecido na decisão, razão pela qual majoro a multa diária imposta ao Município réu pelo descumprimento do item “ii” de fl. 525 para R$10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo da multa já incidente. De todo modo, deixo de acolher o pedido do MP de fl. 587, item 3, considerando, especialmente, a ausência de provas de que a mencionada verba seja concedida de forma a violar a impessoalidade e a moralidade administrativa, bem como diante da informação acerca da alteração dos requisitos para concessão da gratificação. Intimem-se. 2. Diante da ausência de prova do cumprimento dos itens “iii” e “iv” de fl. 525, determino a busca e apreensão das folhas salariais e demais documentos e/ou arquivos necessários a identificar o montante e os servidores efetivos, contratados e comissionados beneficiários dos pagamentos Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca de Itaguaí Cartório da 1ª Vara Cível Rua General Bocaiuva, 424 Fórum CEP: 23815-310 – Centro – Itaguaí – RJ e-mail: itg01vciv@tjrj.jus.br 110 ADOLFOROCHA relativos aos meses de novembro e dezembro de 2016, bem como do 13º salário do mesmo ano. Expeça-se o competente mandado. 3. Certifique o Cartório se foi dado cumprimento ao determinado no item 2 de fl. 525.”


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Prefeitura de Itaguaí emite nota sobre decisão judicial

Nota da Prefeitura de Itaguaí

Em relação à decisão judicial da 1ª Vara Civil de Itaguaí, a Prefeitura de Itaguaí esclarece que sempre foi prioridade da atual gestão a regularização do pagamento dos salários do funcionalismo municipal e o reequilíbrio das finanças. E isso vem sendo feito à medida que entram recursos. A atual gestão herdou uma dívida de R$ 250 milhões da administração anterior e está reorganizando a questão financeira e administrativa por meio de medidas de austeridade. O que já possibilitou o anúncio do calendário de pagamento do primeiro trimestre, incluindo os atrasados de novembro não cumpridos pela gestão passada. A Prefeitura já está recorrendo da decisão.

 

Consulte o processo:

http://www4.tjrj.jus.br/consultaProcessoWebV2/consultaMov.do?v=2&numProcesso=2016.024.013323-0&acessoIP=internet&tipoUsuario=

 

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2016/12/12/justica-obriga-prefeitura-de-itaguai-a-pagar-salarios-e-13-de-servidores-em-ate-48-horas/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/02/07/prefeitura-revoga-migracao-majoracao-de-carga-horaria-de-educadores-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/02/08/corte-de-conquistas-e-greve/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/01/11/em-meio-a-calamidade-financeira-secretarios-terao-aumento-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/01/10/entre-ferias-e-decimo-terceiro-ex-secretarios-lucraram-quase-250-mil-reais-em-itaguai/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/01/10/ex-secretario-alexandre-diniz-pagou-suas-proprias-ferias-enquanto-servidores-nao-recebem-desde-novembro-em-itaguai/

 

O prefeito de Itaguaí sumiu?

Weslei remarca reunião com servidores em data onde nem ele e nem móveis são encontrados em seu gabinete

O prefeito de Itaguaí Weslei Pereira (PSB), havia remarcado uma reunião com os servidores da saúde e assistência social, que haviam saído da greve pela segunda vez após acreditarem em mais um acordo com a prefeitura. Cabe ressaltar que eles já haviam aceitado uma proposta anterior e tinham saído da greve. No entanto, o prefeito não cumpriu com a palavra  e eles voltaram à greve. Desta vez parecia que novamente o filme se repetiria. Os servidores novamente acreditaram nas datas dadas pela prefeitura em relação ao pagamento dos salários atrasados e estavam em estado de greve. Tinham ontem 19/12, uma reunião com o governo para tratar de tais direitos ainda não pagos. Mas, a prefeitura remarcou a reunião para hoje dia 20/12. Só que chegando ao gabinete de Weslei Pereira, os servidores se depararam com um gabinete sem prefeito, funcionários e até sem os móveis. Diante deste cenário, os trabalhadores remarcaram uma assembleia para quinta – feira dia 22/12 às 08 horas em frente à prefeitura. Se ela ainda estiver aberta…

Exemplo seguido?

O prefeito de Mesquita Gelsinho Guerreiro do PRB, a exemplo de Weslei, perdeu as eleições de outubro último e sumiu da cidade. Os moradores reclamam que a cidade está abandonada, com pagamento de servidores em atraso, sem atendimento médico e sem coleta de lixo. Os garis e varredores de rua decidiram paralisar a coleta de lixo e limpeza da cidade. Situação bem parecida com a de Itaguaí. Resta saber se aqui, Weslei também fugiu.

 

Depois de pouca importância dada pelo atual prefeito, educadores de Itaguaí continuam em greve

Um dia após reunião com governo e com a ausência do prefeito educadores mantém greve

Ontem 22 de novembro, ocorreu uma reunião do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação de Itaguaí ( SEPE) e do comando de greve, com representantes do governo. No entanto, o prefeito Weslei Pereira estava ausente. Se ele que é o maior responsável por todos os problemas da classe não se fez presente, o resultado não poderia ser outro. Os representantes não ofereceram nenhum acordo e óbvio a categoria só poderia decidir hoje 23 de novembro em frente ao jardim vertical, símbolo do gasto abusivo do atual prefeito, pela manutenção da greve.

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A GREVE CONTINUA (Texto do SEPE Itaguaí)

 

DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE PROPOSTA DO GOVERNO, CATEGORIA MANTÉM GREVE DA REDE MUNICIPAL

Diversos profissionais da educação municipal compareceram hoje 23/11, na praça Vicente Cicarino, para decidirem o rumos da luta de reivindicações que já se arrasta desde o dia 19/10/2016, data em que reunidos em assembleia os servidores deflagraram greve por tempo indeterminado.

Os profissionais revezaram-se em momentos de fala, reivindicaram providências e propuseram ações a serem empreendidas no conjunto das mobilizações, diante da situação.
Dentre as principais falas no momento aberto à avaliações, chamou atenção a insatisfação de grande parte da categoria quanto a ausência do prefeito na reunião de ontem, com os representantes da categoria.

Além da CONTINUIDADE DA GREVE, por tempo indeterminado, a assembleia deliberou, ainda:

* Permanência da pauta de reivindicações de greve, conforme ratificada na assembleia de (21/10), disponível no seguinte link -> https://www.facebook.com/sepeitaguai/posts/1809717499243506?pnref=story;

* solicitar que a próxima audiência com o prefeito (marcada para quarta-feira 30/11, às 16h), seja pública e aberta, com vigília;

* Ampliação do Comando de Greve;

* Que o Comando de Greve procure a Comissão de Educação da Câmara e seus vereadores, para denunciarem a situação atual da categoria;

* Solicitar que a Defensoria Pública acompanhe a próxima reunião entre governo e representantes da categoria;

* Convidar a advogada do núcleo para novos esclarecimentos na próxima assembleia;

* produzir panfletos informativos aos pais e afixar cartazes nas escolas, chamando os pais a comparecem na próxima assembleia.

A próxima assembleia foi deliberada para quinta-feira (01/12), às 09 horas, na praça Vicente Cicarino.

Ao final da assembleia os servidores reuniram-se para ‘FOTO-PROTESTO’ EM FRENTE AO JARDIM VERTICAL.

Em seguida, os educadores seguiram em passeata pelas ruas da cidade.

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Mãe de aluno especial da rede, dá testemunho comovente durante ato.