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Ministério da Saúde incentiva empresas a ampliar a licença-paternidade para 20 dias

Campanha de amamentação deste ano visa sensibilizar sobre o papel do pai na garantia do aleitamento do bebê. Foi lançado documento que orienta empresas a concederem o benefício

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, lançou nesta última sexta-feira (4), em Curitiba (PR), documento para orientar pais e empresas sobre o benefício da licença-paternidade estendida. Pelo novo Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), os pais podem prorrogar de 5 para mais 15 dias o período desde comprovado o seu envolvimento com o desenvolvimento do bebê. A campanha nacional de amamentação deste ano sensibiliza para o maior envolvimento do homem nesta etapa de cuidado com o filho, bem como maior proximidade com a mãe.

Confira aqui a apresentação divulgada no lançamento da Semana Nacional de Amamentação

Assista também o vídeo da Campanha Nacional de Amamentação

A partir do documento elaborado pelo Ministério da Saúde, para que as empresas dentro do Programa Empresa Cidadã concedam o benefício, os pais podem entregar os seguintes comprovantes:

Declaração do profissional de saúde informando a participação do pai no pré-natal, em atividades educativas durante a gestação, ou visita à maternidade. Também poderá ser entregue comprovante do curso online Pai presente: cuidado e compromisso promovido pela pasta.

“Quanto mais tempo as crianças são amamentadas, mais elas adquirem resistência às doenças e intensificam sua relação afetiva com a mãe. Este ano, estamos envolvendo também os pais nesta fase. Por isso, estamos apoiando a ampliação da licença-paternidade daqueles pais que são envolvidos com os cuidados das crianças, para que possam cada vez mais auxiliar as mães, criando um ambiente de conforto e condições adequadas para esta prática tão importante, que é a amamentação”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Durante o evento, foi apresentada a Campanha Nacional de Aleitamento Materno de 2017 em alusão a semana mundial de amamentação comemorada de 1º a 7 de agosto em mais de 170 países. Com o slogan “Amamentar: ninguém pode fazer por você. Todos podem fazer junto com você”, a campanha tem como objetivo fortalecer a participação e o cuidado de pais, familiares, empresas, educadores e toda a sociedade no processo de aleitamento, garantindo a alimentação exclusiva com leite materno até os seis meses de vida. Esta orientação é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Participaram do lançamento mães e pais, além de representantes da Sociedade Brasileira de Pediatria, Organização Mundial da Saúde, e outras autoridades. Neste ano, o padrinho da Campanha é o ator Marcio Garcia, pai de quatro filhos. A amamentação é  capaz de reduzir em 13% a mortalidade por causas preveníveis em crianças menores de 5 anos.

HOSPITAL AMIGO DA CRIANÇA – Na ocasião, o ministro da Saúde, Ricardo Barros também assinou a habilitação de 28 instituições na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), em todo o país, duas delas do Paraná. A medida tem como objetivo diminuir a mortalidade infantil por meio do estímulo à prática da amamentação, além de mobilizar e capacitar profissionais de saúde na atenção ao aleitamento materno, buscando evitar o desmame precoce. A iniciativa terá  impacto financeiro de R$ 4 milhões em 2017.

SALAS DE APOIO À AMAMENTAÇÃO – Ainda na solenidade, o ministro entrega 10 placas de certificação às empresas, privadas e públicas, que implantaram Salas de Apoio à Amamentação no estado do Paraná. Atualmente, o país possui 200 salas certificadas pelo Ministério da Saúde em todo o país, com capacidade de beneficiar até 140 mil mulheres. Em 2014 eram 16 salas de apoio à amamentação.

A ação surgiu em 2010, com o objetivo de apoiar a mulher que retorna da licença-maternidade e deseja continuar amamentando o filho. As Salas de Apoio à Amamentação são locais simples e de baixo custo para as empresas, onde a mulher pode retirar o leite durante a jornada de trabalho e armazená-lo corretamente para que ao final do expediente possa levá-lo para casa e oferece-lo ao bebê.

Para receber a certificação do Ministério da Saúde, os locais precisam estar dentro dos parâmetros definidos pela pasta. O ambiente passa por uma vistoria técnica para garantir que a infraestrutura seja adequada antes de conceder o certificado.

O leite materno tem tudo o que o bebê precisa até os 6 meses, inclusive água. O alimento também é capaz de reduzir em 13% a mortalidade por causas evitáveis em crianças menores de 5 anos, além de proteger a criança de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias. Outro benefício é reduzir o risco de desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade na vida adulta.

No Brasil, 67,3% das crianças mamam na primeira hora de vida e a duração média
do aleitamento exclusivo é de 54 dias, e 41% das crianças menores de seis meses tiveram alimentação exclusivamente por leito materno.

BANCOS DE LEITE HUMANO – Os bancos de leite humano (BLH) são umas das principais iniciativas do Ministério da Saúde para a redução da mortalidade infantil. Atualmente, o Brasil conta com 221 Bancos de Leite e 188 Postos de Coleta, além da coleta domiciliar. Todos os estados brasileiros possui, pelo menos, um BLH. Desde 2011, mais de 8 milhões de mulheres receberam algum tipo de assistência dentro da rede de bancos de leite humano.

O Brasil possui a maior e mais complexa rede de banco de leite do mundo. O modelo brasileiro de bancos de leite humano é focado na promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno, exclusivo, até os seis meses e continuidade da amamentação por dois anos ou mais. Além de coletar e distribuir leite humano de qualidade a bebês prematuros e de baixo peso, contribuindo para a diminuição da mortalidade infantil.

Fonte:  Ministério da Saúde

Ministério da Saúde quer dobrar salas de apoio à amamentação nas empresas

Ação faz parte da campanha da Semana Mundial de Amamentação, que este ano teve como tema Amamentação e Trabalho. Atualmente, cem empresas possuem locais destinados ao aleitamento.

Para as mulheres que trabalham fora de casa, o fim da licença maternidade e o retorno às atividades profissionais podem representar o fim de um dos vínculos mais importantes entre a mãe e o bebê: a amamentação. A licença maternidade tem sido uma importante aliada para que a as mães mantenham a amamentação exclusiva. De acordo com a II Pesquisa de Prevalência do Aleitamento Materno nas Capitais Brasileiras e Distrito Federal, o índice de aleitamento materno é duas vezes maior entre as trabalhadoras com direito a licença (53,4%) do que o registrado entre mulheres que não possuem o direito (26,8%). O aleitamento materno exclusivo até os seis meses diminui em até 13% a morte de menores de cinco anos em todo o mundo por causas evitáveis. 

Nesta sexta-feira (7/8), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, encerrou a Semana Mundial de Amamentação, comemorada entre 1º e 7 de agosto. Este ano, o tema da campanha do Ministério da Saúde, em parceria com a Sociedade Brasileira de Pediatria, é “Amamentação e Trabalho: para dar certo, o compromisso é de todos”.  O apresentador Serginho Groisman e sua esposa, Fernanda Vogel Molina Groisman, pais de Thomas, são os padrinhos da campanha. O objetivo é incentivar gestores de empresas públicas e privadas de todo o Brasil a adotarem a Ação “Mulher Trabalhadora que Amamenta”, lançada em 2010. Durante a cerimônia, o ministro reconheceu 18 empresas participantes da iniciativa.

“Nós queremos despertar uma consciência do respeito à mulher trabalhadora e ao bebê. Todo mundo ganha. Os estudos sobre os benefícios da amamentação para saúde da criança e da mãe são inquestionáveis, mas também são grandes os ganhos de produtividade, do compromisso da mulher com o seu trabalho. Cada vez mais, nós queremos estimular as empresas privadas a adotarem a licença maternidade de seis meses, a garantia da creche no ambiente do trabalho ou próximo dele e a implantação das salas de aleitamento materno. Esse é um espaço muito simples e barato, mas que permite a mãe recolher o leite de maneira segura e transportá-lo para casa para amamentar o seu bebê. Essas ações garantem às mulheres o direito de compatibilizar a sua vida profissional com o aleitamento, com o fato de serem mães”, destacou o ministro, Arthur Chioro.

Para o apresentador Serginho Groisman, o envolvimento de todos – principalmente dos pais – é imprescindível para o estímulo à amamentação. “Essa é uma campanha muito importante para a saúde do filho e da mãe. Espero que ela seja compartilhada e entendida por todos nós e que cada vez mais se amamente mais. Nós, pais, precisamos ter uma participação efetiva para ajudar a mãe a fazer esse trabalho, que é fundamental”, ressaltou.

A ação Mulher Trabalhadora que amamenta possui três eixos fundamentais preconizados pelo Ministério da Saúde: licença-maternidade de seis meses, implementação de creches nos locais de trabalho ou convênio com creches próximas, e a criação de salas de apoio à amamentação dentro do ambiente de trabalho. A meta inicial para 2015, de certificar 50 salas de apoio em empresas de todo o Brasil, foi superada em 100%, chegando a 100 salas, beneficiam até 70 mil mulheres em idade fértil. Para 2016, o objetivo é certificar outras 100 salas, ampliando em 40% o número de mulheres alcançadas.

As salas de apoio à amamentação são espaços localizados no próprio ambiente de trabalho, destinados às mulheres que retornam da licença maternidade. A intenção é que elas possam durante o horário de trabalho, com privacidade e segurança, retirar o leite, armazená-lo em local adequado e depois levá-lo para casa, aumentando o período de amamentação do filho. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 43% dos trabalhadores brasileiros são mulheres, ou seja, quase metade da força de trabalho no país. A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde recomendam que os bebês sejam alimentados exclusivamente pelo leite da mãe até os seis meses e que a amamentação continue acontecendo, junto com outros alimentos, por até dois anos ou mais.

Nenhuma outra estratégia isolada alcança o impacto que a amamentação materna tem na redução da mortalidade infantil nessa faixa etária. De acordo com a OMS e o Programa das Nações Unidades para a Infância (Unicef), cerca de 6 milhões de crianças são salvas a cada ano devido ao aumento das taxas de amamentação exclusiva até o sexto mês.

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Com o leite humano, o bebê fica protegido de infecções, diarreias e alergias, cresce com mais saúde, ganha peso mais rápido, além de ficar menos tempo internado. O aleitamento materno também diminuiu o risco de doenças como hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade. A amamentação reduz o peso da mãe mais rapidamente após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia e de anemia. As chances de se adquirir diabetes ou desenvolver câncer de mama e de ovário também caem significativamente.

Além de todos esses benefícios à saúde, estudo realizado por pesquisadores da Universidade de Pelotas comprovou que quanto mais duradouro o período de amamentação na infância, maiores os níveis de inteligência e renda média na vida adulta até os 30 anos. Foi o primeiro estudo no Brasil a mostrar o impacto no QI e o primeiro internacionalmente a verificar a influência na renda. A pesquisa foi divulgada pela The Lancet, uma das publicações científicas mais importantes do mundo.

POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA – Outra importante ação do Ministério da Saúde em prol dos pequenos foi a publicação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança. A portaria nº 11.130/2015 busca integrar diversas ações já existentes para atendimento a essa população, com objetivo de promover o aleitamento materno e a saúde da criança, da gestação aos nove anos de vida, com especial atenção à primeira infância (zero a cinco anos) e às populações de maior vulnerabilidade, como crianças com deficiência, indígenas, quilombolas, ribeirinhas e em situação de rua.

A elaboração de uma Política Nacional de Saúde da Criança também vem ao encontro do pleito de entidades da sociedade civil, militantes da causa dos direitos da criança e do adolescente, como a Rede Nacional da Primeira Infância, a Pastoral da Criança, além de organismos como Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).