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Funcionários ficam sem almoço nas escolas em Itaguaí

Prefeitura de Itaguaí cortou auxílio alimentação alegando que servidores tem comida nas unidades de ensino. Além da falta de alimentação os funcionários estão com salários em atraso

O blog Boca no Trombone Itaguaí pôde constatar após várias denúncias de que os servidores que atuam nas escolas e creches em regime de plantão nesse mês de janeiro estão sem alimentação. A merenda escolar foi o motivo alegado pelo governo de Itaguaí para retirar os valores do auxílio alimentação dos trabalhadores escolares. Em seu discurso usou desse expediente para fazer o corte na remuneração dos funcionários desde o mês de agosto. Mas, agora com o fim do ano letivo, supervisoras de merenda foram até as unidades e levaram a merenda de uma escola para outra que ainda necessitava encerrar as aulas com os alunos e já não tinham comida em seu estoque. Com as férias escolares e sem estudantes, restou no começo deste ano os servidores que atuam em regime de plantão. Basicamente nas escolas atuam agentes administrativos e auxiliares de serviços escolares (não em sua totalidade), que estão trabalhando sem almoço, já que os estoques nas unidades estão vazios. Para piorar a situação, os funcionários ainda tem que pagar o transporte do próprio bolso, já que estão com salários atrasados.

O corte foi feito baseado na própria lei do auxílio. A Lei 3.040/12 em seu parágrafo primeiro artigo 86- A, e a Lei 3.056/12, artigo 26-A, em seu parágrafo primeiro, tem a seguinte redação:

– “Faculta-se ao Município o fornecimento de alimentação em natura, sem hipótese de opção pelo servidor, ficando o Município neste caso desonerado do pagamento do Auxílio”. Isso quer dizer que em casos onde há o fornecimento de alimentação, o município não tem a obrigação de pagamento do auxílio fixado em 20% da remuneração do piso salarial pago ao servidor municipal.

Então a prefeitura deveria voltar a pagar o auxílio alimentação para esses servidores ou fornecer a comida a seus trabalhadores, já que o corte foi com o pretexto dessa alimentação disponível. Mas não é o que parece que está ocorrendo. Ou seja, os cortes parecem que foram feitos nos valores do auxílio apenas com a intenção de diminuir os vencimentos dos trabalhadores sem que houvesse de fato o respaldo alegado pela prefeitura.

Entramos em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Itaguaí, mas não fomos respondidos.

Prefeitura de Itaguaí extingue valores de auxílio alimentação de centenas de servidores

Liberada sétima parcela para alimentação e transporte escolar

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Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sétima parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 479 milhões aos entes federativos ao longo desta semana.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 420,3 milhões. Já para o transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 58,6 milhões.

Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias conveniadas com o poder público. Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Tanto para o Pnate quanto para o Pnae, o montante destinado a cada beneficiário pode ser conferido aqui.

Assessoria de Comunicação Social, com informações do FNDE

Hortão Municipal – alimentação sadia e sem agrotóxico

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Projeto recebeu 1.500 mudas orgânicas

Entre os anos de 2005 e 2012, quando o atual prefeito Carlo Busatto Júnior (Charlinho) governou Itaguaí, a cidade recebeu três vezes o prêmio de melhor merenda escolar do Brasil. A premiação levou o Ministério da Educação (MEC), a fazer um vídeo mostrando a qualidade da refeição servida na rede municipal de ensino. Legumes e verduras vinham da horta municipal, aliás: Hortão Municipal, como é conhecido.

Preocupada em manter a qualidade da alimentação servida aos alunos do município, a secretaria de Meio Ambiente tem investido cada vez mais em oferecer legumes e verduras orgânicas. Ou seja, sem o uso de agrotóxico. Esta semana, a horta municipal recebeu 1.500 mudas, vindas de um produtor de Itaipava, distrito de Petrópolis, para serem plantadas.

Segundo o diretor de Agricultura, Cesare Yukio Iwanaga , as mudas vieram com certificado de garantia, atestando que são todas orgânicas “O tempo de plantio e colheita, se dá aproximadamente em 30/40 dias. Após a colheita, os legumes e verduras são distribuídos para as escolas e creches da rede municipal de ensino, além do Hospital São Francisco e a APAE, as verduras e legumes, como: inhame, alface, cebolinha, couve, repolho, abóbora, melancia e outros produtos orgânicos plantados no Hortão Municipal” garante.

“Esse projeto do Hortão Municipal foi desativado na gestão passada, mas agora foi retomado. O secretário de Meio Ambiente, Jailson Barbosa, determinou uma atenção especial, e a ampliação da oferta de legumes e verduras”, concluiu Claudio Hayasaka, diretor de Desenvolvimento Sustentável.

Fotos e fonte: Prefeitura de Itaguaí

Sem segurança, invasores defecam em cuba alimentar em escola de Itaguaí

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Com demissão de guardas municipais escola está sendo invadida constantemente

A escola municipal Prefeito Otoni Rocha, localizada no bairro Engenho em Itaguaí, foi invadida no último feriado prolongado. Os vândalos, defecaram na cuba de alimentação, usada para pôr a comida que serve de merenda para os alunos. Relatos dão conta que a escola vem sofrendo com constantes invasões e sendo vitima de furtos desde que os guardas municipais foram retirados. A guarda municipal que sempre tomou conta das escolas, está sofrendo uma mutilação, pois o atual prefeito Weslei Pereira, tem mandado vários trabalhadores embora, pois 90% destes servidores são contratados.

Ligamos para a escola, mas a diretora se limitou a dizer para procurarmos a secretaria de educação. Assim fizemos e tivemos a resposta que os fatos estão sendo apurados. Também tentamos contato com o presidente do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), que é responsável pela fiscalização de toda a parte de alimentação nas escolas, mas não tivemos êxito, pois a ligação não foi atendida.