Mesmo fechada UPA de Itaguaí recebeu verbas milionárias em 2017

Emendas parlamentares e repasse do governo federal foram repassados à cidade em 2017

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaguaí recebeu valores consideráveis em 2017. Com a emenda do parlamentar Alexandre Valle (PR) no valor de R$ 2 milhões que foram creditadas e comprovadas que chegaram ao município de Itaguaí e os recursos federais enviados pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 3 milhões, o ano de 2017 contou com recursos para uma unidade de saúde que permanece fechada desde 2016. Tais valores repassados dariam para investir de forma considerável na saúde municipal, na própria UPA, caso fosse reaberta ou no hospital da cidade. O curioso é que para tais repasses continuarem a vir para Itaguaí, mesmo com a UPA sem uso, é uma clara demonstração que o município não comunicou ao Ministério da Saúde em Brasília o seu fechamento.

                                                               Emenda Parlamentar de R$ 2 milhões

 

                                                                Verbas de R$ 3 milhões destinadas a UPA

 

 

Mas não para por aí, somente com o atendimento de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para atendimento a população, Itaguaí receberá em 2018 mais de R$ 16 milhões de reais do Ministério da Saúde. Com esses valores, é possível fazer um prognostico de que a cidade terá pelo menos R$ 25 milhões este ano, já que os repasses para o atendimento móvel emergencial (SAMU) ultrapassaram em 2017 os R$ 680 mil, mais os valores da UPA que apesar de fechada continuam a chegar, as verbas de menor complexidade e de alta complexidade que permanecem vindas do governo federal, as emendas parlamentares, além dos valores oriundos de impostos municipais que obrigatoriamente devem ser investidos.

 

 Emendas parlamentares

                              Saúde de Itaguaí R$2.500.000,00(dois milhões e meio de reais)

 

          R$1.500.000,00(um milhão e meio de reais),conforme o número da emenda acima.Este ainda não foi liberado.

 

         Nota de empenho de R$1.000.000,00(um milhão de reais conforme o número da emenda acima.Recurso já depositado na conta da PMI.

 

  Extrato da ordem bancária em favor da saúde da cidade Itaguaí. Abaixo:


 

 

 

R$190.000,00,para compra de VAN para transporte de pacientes

R$240.000,00,para compra de 3 ambulâncias do Tipo “A

R$160.000,00,para compra de 2 ambulâncias do Tipo “A R$25.000,00,para aquisição de 1 gabinete odontológico.

 

Atendimento de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar para atendimento a população

Valores superiores a R$ 6,5 milhões até maio deste ano. Prognóstico de pelo menos R$ 15 milhões até dezembro.

 

Verbas para o serviço de atendimento móvel SAMU valores superiores a  R$ 554 mil reais

Verbas para o serviço de atendimento móvel SAMU valores superiores a R$ 139 mil. Com a soma das últimas quatro imagens chegamos com verbas apenas para o SAMU, num total de quase R$ 700 mil reais apenas no ano de 2017. O que nos leva a crer que valores similares serão destinados também em 2018.

Com essas verbas para o SAMU, mais os valores para aquisições de ambulâncias, porque Itaguaí continua tendo veiculos de emergencias sucateados e/ou parados por problemas mecânicos?

Se foram destinados R$190.000,00,para compra de VAN para transporte de pacientes, porque pessoas que precisam fazer hemodiálise fora da cidade, na maioria das vezes ficam sem o transporte?

E por fim. Com verbas nesses valores, porque o hospital municipal tem problemas graves como falta de gaze, alcool e todos os insumos de uso continuo?

Pensando que a secretaria de saúde e a prefeitura de Itaguaí tivessem as respostas, nosso blog procurou a assessoria de imprensa do governo de Itaguaí. Mas, não tivemos sucesso.

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Bandidos são pegos pela polícia após assaltar Lojas Americanas em Itaguaí

Vagabundos foram pegos pelo cerco policial próximo ao Rio Guandu em Seropédica, entre eles uma menor de idade

Criminosos efetuaram roubo na Lojas Americanas no Centro de Itaguaí na manhã desta terça-feira 12/06. Após fugirem do local, a polícia foi acionada e em perseguição a guarnição da 4 Cia pegou os vagabundos próximo a ponte do Rio Guandu na BR 465, em Seropédica. Os criminosos efetuaram disparos contra a guarnição sendo revidado de imediato. Na troca de tiros os desgraçados levaram chumbo e todos foram presos. Os policiais apreenderam com eles 01 pistola 9mm e um carro Renault Sandero que havia sido roubado pelas sementes do mal. Dos 4 vagabundos uma sementinha do maligno era menor. Uma menina que deveria estar preocupada em estudar, estava fazendo vestibular para ser sudita do capiroto. Não foram revelados ainda os nomes dos criminosos. Nosso blog parabeniza aos policiais e torce muito para que toda a ação maligna como essa tenha final parecido.

Vinicius Junior é alvo de racismo nas redes sociais

Torcedor é vascaíno. Flamengo promete apoio jurídico

Presidente Eduardo Bandeira de Mello condena atitude: É uma coisa inadmissível, quem faz uma coisa dessas deve ser uma pessoa desprezível e merece todo o nosso repúdio”

Vinicius Junior foi alvo de racismo nas redes sociais. Em uma publicação que viralizou, o membro de um grupo do Facebook chamou o atacante do Flamengo de “macaco”, ilustrando com uma foto do jogador, emocionado, após a vitória contra o Paraná.

Em entrevista à Rádio Globo, o presidente Eduardo Mandeira de Mello se mostrou indignado e avisou que o clube irá dar o apoio ao jogador para quem o insultou seja identificado e punido.

– Nosso jurídico está analisando. É uma coisa inadmissível, quem faz uma coisa dessas deve ser uma pessoa desprezível e merece todo o nosso repúdio. Vamos apoiar nosso jogador até as últimas consequências – disse o mandatário rubro-negro.

A publicação foi apagada pelos administradores do grupo. Ainda assim, alguns prints da postagem viralizaram em páginas de torcedores rubro-negros na internet.

Algumas horas depois, as imagens foram republicadas no mesmo grupo com críticas de alguns membros ao conteúdo racista anteriormente veiculado. Outros presentes na comunidade utilizaram um texto padrão se dizendo dispostos a colaborar com as investigações.

O Flamengo busca informações sobre o autor da publicação. Em agosto do ano passado, durante o clássico entre o Rubro-Negro e o Botafogo, no estádio Nilton Santos, um torcedor alvinegro foi detido por injúria racial aos familiares do jogadores.

Nosso blog Boca no Trombone Itaguaí, encontrou o perfil do rapaz que comete esse crime. Trata-se de Thiago Barreto de 20 anos, que é torcedor do Vasco da Gama.

Em seu perfil ele diz ter feito uma besteira e disse não ser racista. Imagina se fosse né?

Após 12° corpo encontrado se encerram as buscas por vítimas do naufrágio em Itaguaí

Buscas por vítimas do naufrágio em Itaguaí são encerradas após 12º corpo ser resgatado

A Marinha informou que foi encontrado o último desaparecido do naufrágio de duas embarcações em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. No total, 12 pessoas morreram. O corpo da última vítima que estava desaparecida foi encontrado no início da tarde desta segunda-feira nas proximidades da Reserva Ecológica Sahy, na área da Baía de Sepetiba, cerca de 23 quilômetros distante da embarcação “Lucas Mar”.

Segundo a Marinha, uma embarcação que trafegava na região avistou o desaparecido na superfície do mar e informou. A DelItacuruçá imediatamente enviou duas equipes de buscas ao local.

Todos os 21 passageiros das embarcações “Lucas Mar” e “Milemar” foram resgatados, nove com vida e doze vítimas fatais. O naufrágio aconteceu na madrugada do dia 8 de junho, na região da Laminha, na Baía de Sepetiba.

Mais cedo foram resgatados duas vítimas do naufrágio. Pela manhã, o corpo de Jioão Gomes da Silva foi encontrado depois de um alerta dado por pescadores. As buscas foram retomadas às 6h30m.

A Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá foi acionada por pescadores sobre a presença de um corpo nas proximidades da Praia de Muriqui e encontraram João Gomes da Silva.

Em nota, a Marinha informou que as causas da ocorrência e as responsabilidades dos envolvidos serão apuradas em inquérito já instaurado pela Marinha.

Fonte: Jornal Extra

Assalto dentro de local de trabalho é responsabilidade da empresa seja ela pública ou privada

Em Itaguaí servidores tem tido seus pertences roubados com frequência dentro de unidades públicas municipais e se acionarem a justiça podem ser indenizados e a prefeitura pode responder até por danos morais

DIREITOS – O município de Itaguaí é considerado um dos mais violentos do Estado. Mas, não é somente nas ruas que atos de violência tem ocorrido. Por completa omissão da Prefeitura Municipal de Itaguaí, servidores tem sido roubados dentro dos prédios públicos municipais. Como nos frequentes assaltos que temos visto dentro de escolas, creches e postos de saúde. Mesmo diante de fatos tão graves, a prefeitura de Itaguaí não toma qualquer atitude para coibir tamanha exposição de seus próprios servidores e alunos. Diante disso, o servidor que tiver seu pertence roubado dentro de seu local de trabalho (escola, creche ou qualquer outra unidade pública), tem direito de ressarcimento por parte do governo. Para isso inicialmente, deve se registrar um Registro de Ocorrência na delegacia mais próxima e em seguida acionar a justiça.

Inicialmente é entendido que durante o exercício de sua função, o trabalhador está sob responsabilidade da empresa, assim sendo, a segurança do trabalhador precisa ser garantida e preservada. Em caso de assalto sofrido durante a sua jornada de trabalho, o fato deve ser tratado como acidente de trabalho. Dessa forma, precisa seguir os mesmos procedimentos exigidos por legislação.

O empregador é obrigado a indenizar o funcionário nos casos de perdas materiais. Há casos julgados na Justiça, que além do ressarcimento dos materiais roubados, o empregador teve que pagar indenização por danos morais sofridos pelo seu funcionário. Ler na íntegra

Infere-se, que referido tema traz muitas dúvidas acerca da responsabilidade da Empresa nos casos de assalto á seus funcionários em que estes sofrem de lesões, quer na esfera física ou moral.

Antes de adentrarmos mais profundamente no tema, devemos traz a baila o que diz o artigo caput da CLT, vejamos:

Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

Desse modo, temos que o risco da atividade econômica, ou o risco do negócio é exclusivamente do patrão e não pode ser transferido ao empregado. Este destaque é importante, pois o empregado não pode ser “penalizado” pelas diversas situações que eventualmente podem ocorrer na empresa por iniciativa desta, em que o empregado não anuiu.

Também o Código Civil de 2002 adotou expressamente a teoria do risco como fundamento da responsabilidade objetiva, agora não mais como exceção, mas, paralelamente à teoria subjetiva. É o que se infere do § único do art. 927, verbis:

“Haverá obrigação de reparar o dano, independentemente de culpa, nos casos especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem (grifados)“.

A própria natureza da atividade em alguns casos é a peculiaridade que vai caracterizar o risco capaz de ocasionar acidentes, gerar lesões de esferas físicas e/ou morais ou provocar prejuízos a outrem. A atividade de risco tem, pela sua característica, uma peculiaridade que desde já pressupõe a ocorrência de essas ocorrências. É ela, intrinsecamente ao seu conteúdo, um perigo potencialmente causador de dano, especificadamente sobre o tema assalto no ambiente de trabalho, temos sim algumas atividades mais propiciais a tal fato, como por exemplo, os Vigilantes armados, funcionários de postos de gasolina, áreas financeiras de empresas, dentre outras. Porém como vivenciamos uma sociedade cada vez mais violenta, e uma onda crescente de assaltos, esses fatos já não são mais exclusivos das atividades citadas, podendo ocorrer em qualquer tipo de atividade.

Logo, a legislação pátria, ao regular as diretrizes de segurança e higiene do trabalho, imputou ao empregador a obrigação de manter a integridade física de seus subordinados. Como exemplo, as disposições do artigo 157, da CLT, e artigo 19, parágrafo primeiro, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

A pretensão perseguida pelo legislador, com espeque teleológico, constitui-se no afastamento de eventuais argumentos pelas empresas para considerar o trabalhador como responsável por infortúnios decorrentes do exercício de suas atividades laborais.

Sujeitando-se o trabalhador às normas e determinações impostas por seu empregador, que detém total controle sobre sua vida profissional.

Portanto, se a empresa deixou de fornecer subsídios ao seu empregado durante um eventual assalto, com o fito de manter sua integridade física. A responsabilidade, portanto, se origina na conduta omissiva do empregador (artigo 186 c/c 927, do Código Civil), em atenção à teoria do risco criado. Nesse sentido, recentes decisões do C. TST, rechaçam esse entendimento, verbis:

“Ementa:

RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSALTO DURANTE O TRABALHO. CULPA POR OMISSÃO. Quando o empregador, indiferente à segurança do obreiro, concorrer para caracterização do evento danoso, com dolo ou culpa, por ação ou omissão, estará obrigado a repará-lo, nos exatos limites dos arts. 186, 187 e 927 do Código Civil. Recurso de revista conhecido e desprovido. (…)” (Processo: RR – 7110030.2006.5.04.0402 Data de Julgamento: 13/04/2011, Relator Ministro: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 29/04/2011)

“Ementa:

RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CORREIOS. BANCO POSTAL. ASSALTO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. O entendimento dessa Corte se alinha no sentido de caber responsabilidade ao empregador pela reparação de dano moral decorrente da ocorrência de assalto no local de trabalho do Reclamante. Precedentes. NÃO CONHECIDO. (…)” (Processo: RR – 237300-44.2009.5.18.0010 Data de Julgamento: 02/03/2011, Relator Ministro: Emmanoel Pereira, 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 18/03/2011)

Assalto dentro do local de trabalho, o empregador se for negligente com a segurança do local será responsabilizado

SEGURANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO – ASSALTO SOFRIDO PELO EMPREGADO – RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Se hoje pode ser inviável ou inimaginável adotar medidas de segurança aptas a coibir ou mesmo impedir, por completo, assaltos ou outras formas de violência a que se expõe qualquer cidadão, não é correto afirmar, por seu turno, que ao empregador não se pode impor nenhuma ordem de responsabilidade decorrente da proteção à integridade de seu empregado, por ser atribuição exclusiva do Estado. A culpa do empregador pela violência sofrida por seus empregados emerge quando se verifica a negligência daquele no cuidado com a segurança desses últimos. Incumbe àqueles que se beneficiam do trabalho prestado, diligenciar sobre as medidas de segurança cabíveis, pois, como se sabe, é dever do empregador zelar pela integridade física e mental do empregado, adotando todas as medidas preventivas necessárias a propiciar um ambiente de trabalho saudável e seguro, obrigação que decorre do próprio princípio da alteridade. (TRT-3 – RO: 00084201005603000 0000084-72.2010.5.03.0056, Relator: Convocado Eduardo Aurelio P. Ferri, Primeira Turma, Data de Publicação: 06/05/2011 05/05/2011. DEJT. Página 79. Boletim: Sim.)(grifo nosso)

Dessa forma, a possibilidade de reparação de danos sofridos pelo empregado, depende da atividade econômica explorada pelo empregador. Ou, no caso de a atividade não ocasionar risco acentuado fora do comum, se o empregador foi omisso ou negligente quanto a segurança no local de trabalho. O que fica claro quando as repartições públicas municipais de Itaguaí, não contam com qualquer tipo de segurança, como Guardas Municipais, policiais ou vigilantes.

Vale ressaltar que o aluno e/ou seu responsável que tiver sido roubado dentro de prédio público, também pode solicitar ressarcimento nos mesmos moldes e no caso de crianças, danos morais ficam ainda mais evidentes.

Leia outros casos que empresas tiveram que ressarcir funcionários roubados dentro do local de trabalho

Empresa responde por assalto ao empregado durante serviço, diz TRT-5

Empregado foi assaltado durante o trabalho. O empregador será responsabilizado?

Marinha encontra 9º corpo após naufrágios em Itaguaí

Duas vítimas foram encontradas neste domingo; três pessoas ainda estão desaparecidas. Dois barcos com 21 tripulantes afundaram na madrugada de sexta-feira na Baía de Sepetiba

G1 – Mais uma vítima dos naufrágios na Baía de Sepetiba, perto do Porto de Itaguaí, foi encontrada pela Marinha. Com os dois corpos achados neste domingo (10), chega a nove o número de mortos no acidente com duas embarcações, na madrugada de sexta-feira (8).

Três pessoas ainda estão desaparecidas, segundo a Marinha. Outras nove foram resgatadas com vida e estão fora de perigo.

As buscas foram realizada com o auxílio de um aparelho sonar (Side Scan). A nova vítima foi achada a cerca 300 metros de distância da embarcação naufragada Lucas Mar, achada no sábado, com auxílio de pescadores, a uma profundidade de 8 metros na área da Baía de Sepetiba. A outra embarcação naufragada, a Milemar, foi localizada ainda na sexta-feira.

“A Marinha se solidariza com os familiares das vítimas e continua envidando esforços nas buscas dos desaparecidos, atuando com cinco embarcações, uma aeronave, mergulhadores, equipamento de busca sonar e com o navio-patrulha Guaporé”, diz nota enviada pelos militares no fim da tarde de domingo.

As causas da ocorrência e as responsabilidades dos envolvidos serão apuradas em inquérito já instaurado pela Marinha do Brasil.

Fonte: G1

Sindicato rejeita proposta e rodoviários anunciam paralisação a partir de segunda

De acordo com o Sintraturb, os serviços vão ser parados gradualmente para não atingir de uma vez os usuários

O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do Rio rejeitou a proposta salarial encaminhada pelo Rio Ônibus, nesta quinta-feira (7), e anunciou paralisação dos ônibus a partir da próxima segunda-feira (11), de forma gradual, em todas as empresas da Capital Fluminense.

De acordo com o Sintraturb, essa estratégia é para evitar que os usuários sejam atingidos de uma só vez pela greve, mas garantiu que a paralisação será por tempo indeterminado conforme as empresas forem paralisadas.

A proposta, de 4% de reajuste salarial, não foi aceita pela categoria, que faz reinvindicações como aumento de 10% nos salários, pagamentos atrasados, plano de saúde e fim da dupla função.

“Depois de dois anos sem reajuste para a categoria a proposta de 4%, sendo 2% em junho e mais 2% em novembro, é no mínimo ridícula. O que queremos é reajuste de 10% nos salários, plano de saúde, retorno da data base para 1º de março, vale alimentação de R$ 409,50, vale refeição de 480, fim da dupla função e suspensão das multas e da pontuação com maior prazo para recursos; disso não vamos abrir mão”, afirma o presidente do sindicato, Sebastião José.

AUMENTO DA PASSAGEM

Na semana passada, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou o aumento da passagem dos ônibus no Rio para R$ 3,95. A declaração foi feita no Palácio da Cidade, na Zona Sul da capital.

Com um decreto publicado no Diário Oficial do Município, que regulamenta o acordo com os empresários de ônibus, o reajuste deve começar a valer em 10 dias. O carioca paga R$ 3,60 desde novembro do ano passado, por determinação da Justiça.

Uma das principais promessas dos empresários de ônibus e do executivo municipal é a climatização total da frota. O prazo, que era de dezembro de 2016, passou para setembro de 2020. Até lá, o aumento do número de coletivos com ar-condicionado vai acontecendo gradativamente. A nova promessa é do próprio prefeito Marcelo Crivella.

Outra medida que começa a entrar em vigor ainda esse ano é a gratuidade para mães e pais de crianças com microcefalia quando forem levar os filhos para tratamento de ônibus.