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Sepe Itaguaí orienta servidores sobre greve geral desta quarta

O País vai parar. Servidores de Norte à Sul pretendem paralisar em protesto contra os cortes de verbas da educação. No estado do Rio quase 40 municípios aderiram

O Sindicato dos Profissionais da Educação de Itaguaí, orienta aos servidores municipais, que forem aderir à greve geral desta quarta-feira 15/05, que escrevam em seus pontos o código 59 ou a expressão “greve”.

Caso haja qualquer anotação por parte da direção escolar que impossibilite tal escrita por parte do servidor, o sindicato deverá ser avisado.

Em Itaguaí, a última greve que ocorreu tiveram descontos indevidos por parte da prefeitura de Itaguaí. A atual administração de Carlo Busatto Júnior, o Charlinho MDB, foi a única a fazer tal ilegalidade na cidade. Contudo, a própria Secretaria de educação da cidade, já reconheceu o erro, inclusive com valores, como comprova a imagem abaixo de alguns casos:

Direitos

Por Boca no Trombone Itaguaí

As pessoas que farão greve têm direito ao cômputo real da informação, em conformidade com o artigo 9° da Constituição Federal de 1988. No caso, a informação de greve, que é o que foi deliberado pela categoria em questão, nas formalidades da lei, em assembleia de seus associados e representados na reunião que ocorreu na última semana dia 07 de maio. Não obstante, corrobora com essa tese, o fato de que o município, na última greve, regulamentou todos os códigos para registro de atividade trabalhista com a finalidade de ponto/frequência (MCF). Assim, o código destinado no município de Itaguaí para greve e paralisação é 59, ficando o servidor resguardado de, a posteriori, representado por seu sindicato, negociar o pagamento/compensação do dia.

Sabemos que o ponto é de controle interno da unidade escolar e o que se envia é a frequência (MCF). Sabemos também que no município de Itaguaí a frequência não tem sido enviada por código. De todo modo, convém anotar a informação correspondente ao código da realidade, que sendo o 59, deve ser a menção *greve*.

O sindicato irá até a última instância reivindicar esse direito trabalhista: de fazer greve legítima, dentro dos preceitos constitucionais. Quem responde pela frequência enviada é a gestão escolar, cabendo ao departamento de pessoal computar o que receber da escola. Não sabemos se a secretaria de educação teria orientado a dar falta, mas se assim o fizer é importante perceber que quem dá falta é quem assina a frequência (a direção da escola). Depois, na instância administrativa, terão respaldo para o desconto se a frequência sair da escola já com a anotação de falta. Ou seja, todas as ações dos gestores serão analisadas em possíveis ações judiciais.

Na outra greve ocorreram descontos. Sobre isso duas coisas são iimportantes:

1. Na época parte dos dias descontados (aproximadamente metade), liminarmente, isto é: de maneira antecipada, antes da ação ter tido sentença ou transitado em julgado , visto que havia ali elementos suficientes que respaldam àquela greve, foram conquistados.

2. O restante dos dias segue aguardando julgamento do mérito da ação. Sentença e seu cumprimento.

Observação: o município já se manifestou dentro do processo e, inclusive informou valores, reconhecendo sua dívida com os grevistas da época. Tudo está sendo calculado para saber se os valores estão atualizados e, inclusive, requisitar juros, se for o caso. O processo segue tramitando e o fato de o município ter anexado ao processo, atendendo à determinação da justiça, documento timbrado, informando quanto deve a cada um que fez a greve, já representa vitória. Então, se as diretoras, apesar do apelo das comunidades escolares, optarem por anotar “falta”, certamente o farão ciente de que o Sepe não poderá se refutar do direito e dever de reivindicar, inclusive judicialmente.

Diversos educadores das rede estadual e municipal do País aderiram a greve desta quarta-feira.

No Rio, quase 40 municípios tem suas adesões garantidas.

O dia 15 de maio de 2019 deixará uma marca na história dos setores da educação no país. Essa é a avaliação de Douglas Izzo, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), sobre a greve geral da educação que acontece nesta quarta-feira (15).

A paralisação ocorre em repúdio ao corte de 30% no orçamento discricionário de 2019 para todas as universidades e institutos federais, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) há alguns dias. Segundo Izzo, o grande ato será um “esquenta” para a paralisação geral de todas as categorias convocada para 14 de junho. “Vai ser uma grande arrancada para construirmos a maior greve geral da história desse país e derrotar a proposta de reforma da Previdência do governo”, afirma.

Ele acrescenta que as mobilizações evidenciam a crítica às políticas de Bolsonaro e de sua equipe ministerial. “Uma greve geral no primeiro semestre, ainda nem completando 6 meses de governo, significa que esse governo está caminhando para o lado errado”, considera.

“Significa que a política do governo é uma política equivocada. A democracia é o governo do povo para o povo. Infelizmente, esse governo foi eleito pelo povo mais está fazendo política para atender a parte mais rica da sociedade. A parte da sociedade que detém o poder econômico. A maioria dos brasileiros já percebeu que essas políticas atacam o conjunto da população brasileira, seja nos seus direitos, seja lá na educação, seja nas política públicas”, explicou o dirigente em entrevista para o Brasil de Fato.

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Oitiva que ouvirá testemunhas sobre possíveis irregularidades na Itaprevi em Itaguaí será amanhã na Câmara

Presidente da Comissão, relata que as testemunhas serão ouvidas a partir das 13 horas, condução coercitiva poderá ser usada

Uma outra Comissão Processante,  a CEP 001/2019, onde o prefeito Charlinho (MDB), é acusado de não cumprir a sua parte com o Itaguaí Previdência (Itaprevi), deixando de fazer a contribuição patronal, terá mais um passo nesta quarta-feira 15/05. As testemunhas de defesa serão ouvidas. O presidente da Comissão o vereador Willian Cézar Padela (PSB), relatou que algumas testemunhas se negaram a receber a intimação para o comparecimento. Com isso, ele ingressou com um processo solicitando a intimação judicial. Caso as testemunhas continuem se negando, elas podem sofrer uma condução coercitiva, quando a justiça obriga que a pessoa compareça por força policial ao plenário da Casa Legislativa.

 

Cabe ressaltar que esta CEP, também pode levar o prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho a cassação.

Leia mais:

Aprovado parecer que pode cassar mandato de Charlinho em Itaguaí

 

Noel e Nisan faltam e comissão que pode cassar Charlinho segue na Câmara

Noel e Nisan que eram votos certos para o governo faltaram

Na Sessão de hoje (14/05/19), na Câmara Municipal de Itaguaí, que se inicou às 18h, foi lido, discutido e votado o Parecer Prévio do relator, o vereador André Amorim (PR) da Comissão Processante n° 002/19, que trata dos descasos na Saúde Pública. Por 8 votos a 7 ela foi aprovada pela maioria simples dos vereadores.

Com a aprovação do parecer prévio o próximo passo da CEP será a convocação das testemunhas arroladas pela defesa para recolhimento de seus depoimentos. A CEP também poderá convocar outras testemunhas que julgar pertinente.

Ausências e mistério

Votos certos à favor de Charlinho e que encerrariam as investigações, Noel e Nisan César foram as ausências. Nisan inclusive, foi exonerado do posto de secretário municipal com o intuito de assumir a cadeira de vereador e impedir que seu suplente Carlo Zoia continuasse a votar pelas investigações. Com essas ausências o governo mostra que algo não está indo como eles imaginavam ou tenta nos bastidores alguma forma de reagir. Os presentes, nos relataram que os vereadores que votaram à favor do governo, estavam visivelmente abalados. Assim que terminou a votação, eles se retiraram rapidamente do plenário. Contudo, mais capítulos ainda virão…

 

Votaram pelo Parecer e começo das investigações das  verbas não usadas pelo governo para melhorias na saúde , os seguintes vereadores:

Rubem Viera de Souza (PODEMOS)

André Luís Reis de Amorim (PR)

Willian Cezar de Castro Padela (PSB)

Waldemar José de Ávila Neto (PHS)

Ivan Charles Jesus Fonseca (PSB)

Vinicius Alves de Moura Brito (PRB)

Valtinho Almeida (Podemos)

Genildo Gandra (PDT)

 

Votaram contra o parecer e para que o prefeito não fosse investigado, os seguintes vereadores:


Carlos Eduardo Kifer Moreira Ribeiro (PP)

Haroldo Rodrigues Jesus Neto, Haroldinho (PSDB)

Roberto Lúcio Espolador Guimaraes, Robertinho (PMDB)

Reinaldo José Cerqueira, Reinaldo do Frigorífico (PR)

Alexandro Valença de Paula, Sandro da Herminio (AVANTE)

Sérgio Fukamati (PSD)

Fernando Stein Kuchenbecker Júnior, Júnior do Sítio (PV)

 

AUSENTES

Noel Pedrosa de Mello, Noel da SOS (AVANTE)

Nisan César dos Reis (PSD)

 

 

Mais cedo, o vereador Valtinho Almeida, suplente de Gil Torres tomou posse. Como Gil é o denunciante ele não poderia votar. Assim, se fez necessário a posse de seu suplente.

Ministério Público do Rio abre inquérito para apurar condições de trabalho das merendeiras

O Ministério Público do Estado do Rio (MPRJ) instaurou um inquérito civil contra a Secretaria Municipal de Educação (SME) para apurar as condições de trabalho das merendeiras que atuam nas escolas do município do Rio. A secretaria tem 30 dias para se manifestar sobre o caso.

De acordo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE/RJ), autor do pedido ao MPRJ, das cinco mil merendeiras, três mil estão em outras atividades por conta de doenças provocadas pelo exercício da profissão.

— A maioria de nós tem hérnia de disco, problemas no ombro por conta do excesso de peso das panelas que pegamos; problemas de visão por causa do vapor quente das comidas e também tem o fato que manuseamos facas, somos expostas ao fogo, ao gás de cozinha e não temos direito à insalubridade e periculosidade — contou a merendeira Cristiane Rodrigues.

O Sepe/RJ disse que desde a década de 90 faz denúncias sobre as condições de trabalho das merendeiras para os órgãos públicos responsáveis.

— Uma pesquisa feita pela Fiocruz naquela época constatou que a vida útil dessas profissionais não chegava a sete anos. E de lá para cá as coisas pioraram. Muitas vezes, elas atuam sozinhas nas cozinhas das escolas, pois não há a renovação de profissionais por meio de concursos e mais de 60% das merendeiras do município foram readaptadas para outras funções — contou a coordenadora geral do Sepe/RJ, Izabel Cristina Costa.

O advogado do sindicato, José Eduardo Figueiredo Braunschweiger, disse que o ideal é tentar solucionar a questão sem uma ação judicial. — Queremos chamar uma audiência especial com o MPRJ para fazer um acordo entre as partes, porque a situação é muito grave, com rotinas de trabalho análogas à condição escrava, adoecimento em massa e assédio moral.

O EXTRA tentou contato com a Secretaria Municipal de Educação, mas até o fechamento da matéria não obteve resposta.

Jornal Extra

Leis que congelaram direitos dos servidores próximas de serem revogadas em Itaguaí

Pareceres da CCJ foram rejeitados e revogação pode ser feita em breve. Veja quais vereadores votaram contra os servidores

Na sessão desta terça-feira 07 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Itaguaí teve seus pareceres rejeitados. O relator o vereador Noel Pedrosa (AVANTE), havia opinado pela inconstitucionalidade das matérias de autoria dos vereadores André Amorim (PR) e Willian Cézar (PSB) que visa revogar as leis 3.606 e 3.607/17 que congelaram diversos direitos dos servidores públicos da cidade. No entanto, por 8 votos a 7 os pareceres da CCJ foram reprovados e a matéria segue para a comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas. Também com o mesmo placar também foi rejeitado o parecer da CCJ com relatoria de Noel, sobre a mudança na lei que modificou os valores do auxílio transporte. De autoria de Willian Cézar, a matéria sugere que os valores voltem a ser como antes. Da mesma forma que a lei original criada lá em 2012 quando Charlinho já sabia que Luciano Motta havia vencido as eleições. Na época, a lei dizia que para os servidores de Itaguaí um valor “x” seria dado e para quem reside mais distante um valor um pouco maior. Atualmente a lei que está em vigor, reduziu para apenas R$ 8 diários os valores de tal auxílio. Quase metade do que se pagava antes.

Após esse trâmite a Casa deverá votar pela revogação ou não das leis, que ferem gravemente a Constituição em especial a lei 3.606/17.

Servidores

Após terem vindos de assembléias, entre elas a de educação que decidiu realizar uma greve nos dias 15 de maio e 14 de junho, os servidores lotaram a Casa Legislativa para acompanhar a votação da CCJ. As manifestações mais acaloradas foram contra os vereadores Carlos Kiffer que sempre votou à favor de governos e contra os trabalhadores, e Noel Pedrosa que tem seguido a mesma linha. Após a confirmação das reprovações dos pareceres, pôde ser identificado como votou cada parlamentar. E no coro dos servidores, Reinaldo do Frigorífico foi mais um a ser agraciado com sonoras vaias.

Veja quem votou contra os servidores

Votaram à favor do parecer da CCJ, do relator vereador Noel Pedrosa e contra os servidores os seguintes legisladores:

Carlos Kiffer (PP)
Sandro da Hermínio (AVANTE)
Noel (AVANTE )
Junior do Sítio (PV)
Haroldinho (PSDB)
Robertinho (PMDB)
Reinaldo do Frigorífico (PR)

Votaram contra o parecer da CCJ e à favor dos servidores os seguintes legisladores:

Prof. Willian Cezar (PSB)
André Amorim (PR)
Genildo (PDT)
Waldemar Ávila (PHS)
Ivan (PSB)
Zoia (PSD)
Gil (PODEMOS)
Vinicius (PRB)

Prefeito de Seropédica é afastado por improbidade administrativa

Anabal Barbosa teve seus direitos suspensos por 5 anos

O prefeito de Seropédica, Anabal Barbosa de Souza, teve os direitos públicos suspensos por cinco anos e a perda da função pública decretados pelo juiz Guilherme Grandmasson, da 2ª Vara do município, em um processo de improbidade administrativa instaurado em 2003 pela contratação irregular do Instituto de Administração do Rio de Janeiro – IARJ para promoção de um concurso público. De acordo com o magistrado, mesmo sendo um processo de 2003 a condenação tem validade atual. Anabal ocupa o cargo de prefeito do município desde as últimas eleições.

O juiz também condenou o procurador jurídico do município, Expedido Marques Pinho, a pagar uma multa por ter concorrido para a dispensa irregular da licitação na contratação da empresa. O IARJ e o presidente do instituto, Wallace de Souza Vieira, foram proibidos de firmar contratos com órgãos públicos pelo prazo de cinco anos.

Segundo a denúncia na ação proposta pelo Ministério Público, Anabal Barbosa de Souza contratou – por R$ 200 mil – o IARJ para a promoção de um concurso público visando o preenchimento de vagas na administração municipal. Além da falta de licitação, o concurso foi anunciado em um jornal de circulação limitada ao município, quando deveria ter sido amplamente divulgado. Além disso, somente no ato da inscrição os candidatos tinham conhecimento das matérias exigidas no certame.

A denúncia aponta que o valor do contrato com o IARJ foi superior ao valor investido pela Prefeitura nas áreas de Planejamento, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Urbano, Turismo, Esporte e Lazer e o Meio Ambiente do município. A dispensa da licitação recebeu o aval de Expedito Marques na função de procurador jurídico.

Na sentença, o juiz Guilherme Grandmasson destacou que Anabal “na qualidade de Chefe do Executivo municipal, demonstrou inidoneidade (ou inabilitação) moral e desvio ético para o exercício da função pública, descumprindo os princípios reitores da Administração Pública, atuando com nítido propósito de privilegiar diversas pessoas que já ocupavam cargos na Administração …”

Processo: 0002775-44.2003.8.19.0077

PC/FS

Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado em todo o país

Mais de 41 mil postos de saúde devem ficar abertos ao longo do dia, inclusive em Itaguaí

O Dia D de mobilização contra a gripe ocorre amanhã (4) em todo o país. A previsão, de acordo com o Ministério da Saúde, é que mais de 41 mil postos de saúde permaneçam abertos em todos os estados ao longo do dia. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou no último dia 10 e prossegue até 31 de maio. A meta é imunizar pelo menos 90% de cerca de 59,5 milhões de pessoas.

Devem receber a dose crianças com idade entre 6 meses e menores de 6 anos; grávidas em qualquer período gestacional; puérperas (até 45 dias após o parto); trabalhadores da saúde; povos indígenas; idosos; professores de escolas públicas e privadas; pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas; funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.

Profissionais das forças de segurança e salvamento também passaram a fazer parte do público-alvo da campanha neste ano. Por meio de nota, o ministério informou que o grupo inclui policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas, totalizando cerca de 900 mil pessoas.

Vacina Brasil

De acordo com o Ministério da Saúde, até o dia 30 de abril, 12,2 milhões de pessoas haviam sido imunizadas. O número representa 21% do total de grupos que devem receber a dose. O público com maior cobertura, até o momento, é o de puérperas, com 38,8%, seguido pelas gestantes (33,4%); indígenas (27,6%); crianças (26,4%); idosos (21,5%); trabalhadores de saúde (17,1%) e professores (14,2%).

“Neste ano lançamos o movimento Vacina Brasil e não só para a vacina da gripe, mas como uma oportunidade para todos atualizarem as suas cadernetas de vacinação. Amanhã é o dia D, um dia de grande mobilização e estamos fazendo um trabalho para aumentar os índices de vacinação no estado de São Paulo também”, disse hoje o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Mandetta segue no final da tarde de hoje (3) para o Rio de Janeiro, onde vai acender as luzes do Cristo Redentor. O ministro acompanha o Dia D na parte da manhã em Copacabana, e à tarde retorna para São Paulo para visitar uma Unidade Básica de Saúde da capital pauslita.

No Rio

A meta no estado do Rio de Janeiro é vacinar cerca de 4,8 milhões de pessoas. “E a gente espera atingir, no mínimo, 90% dessa população”. As vacinas estão disponíveis. A campanha está sendo desenvolvida nos 92 municípios, incluindo o Dia D. São 14 mil profissionais trabalhando em 1.845 postos de saúde, informou o subsecretário estadual de Vigilância em Saúde do Rio de Janeiro, Alexandre Chieppe.

Dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES) do Rio de Janeiro revelam que já foram imunizadas 15% das pessoas, entre gestantes e crianças de seis meses a menores de seis anos de idade.

O estado teve baixa transmissão de gripe neste ano, ao contrário de outros estados. “Não houve nenhum óbito por influenza confirmado no Rio de Janeiro. Esse é um dado positivo mas, por outro lado, há um desafio maior que é sensibilizar as pessoas sobre a necessidade da vacinação, para manter essa baixa transmissão”, disse Chieppe.

Colaboraram Ludmilla Souza e Alana Gandra* – Repórteres da Agência Brasil

Matéria modificada às 16h30 para acréscimo de informações

Fonte: Ministério da Saúde e Agência Brasil