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Justiça obriga prefeitura de Itaguaí a retornar com ônibus escolares de escolas rurais

Governo ainda desobedeceu acordo com o MP e manteve os estudantes sem o transporte nos ônibus e teve negado efeito suspensivo. Nesta semana os ônibus voltaram a atender as unidades. Em 2017 a intenção da prefeitura era fechar as escolas

Punição na covardia- Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por intermédio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação, do Núcleo de Nova Iguaçu, obteve no último dia 04/09 junto à Vara da Família, da Infância, da Juventude e do Idoso de Itaguaí, decisão favorável para que o município restabeleça o serviço de transporte escolar público e gratuito para os alunos das escolas rurais Camilo Cuquejo e Santa Rosa. Em agosto deste ano, a promotora de Justiça Daniela Caravana, da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela para que a prefeitura retomasse o serviço em um prazo máximo de 48 horas.

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Na ACP, a promotora informa que, desde o final do ano de 2017, a Prefeitura de Itaguaí vem tentando realizar o fechamento das escolas rurais em questão, as quais são de extrema relevância para a comunidade escolar a que pertencem, sendo certo que a primeira tentativa se frustrou após atuação resolutiva da PJTC da Educação do Núcleo de Nova Iguaçu. Com o apoio do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE – gestão anterior) encerrada no mês de julho de 2018, Conselho Municipal de Educação presidida na época em 2017 por Anna Paula Sales, atual presidente do Conselho do Fundeb e de Conselhos Escolares, a Prefeitura foi obrigada a revogar a Resolução 66/2017, que previa o fechamento das referidas unidades escolares.

A prefeitura de Itaguaí, juntamente com a secretaria municipal de Educação, no início do ano letivo de 2018, novamente tentou esvaziar as referidas unidades escolares, forçando os pais e responsáveis dos alunos a realizarem as respectivas matrículas em outras unidades, sob o argumento de maior proximidade com suas residências. Entretanto, ao saber de tal manobra, o MPRJ promoveu reunião com a secretaria municipal para esclarecer que a transferência não possuía sustentação, apresentando estudo que evidenciava que a distância entre as escolas era de apenas cerca de 3,6 km e não justificava a decisão, já que o percurso, de veículo automotor, levaria menos de 10 minutos para ser realizado.

Além disso, a promotora destacou que ambas as escolas possuem currículo rural, ampla área de lazer, cultivo de horta e outras atividades que as outras escolas, para as quais as crianças seriam transferidas, não abrangiam. Diante do evidente prejuízo aos alunos, a secretaria se comprometeu a reavaliar a transferência das crianças de uma escola para a outra.

O fato, porém, não ocorreu, e, no final de maio e meados de agosto, chegaram ao MPRJ declarações de algumas mães da Camilo Cuquejo e da Santa Rosa informando que não estava sendo disponibilizado pela prefeitura transporte público escolar para os seus filhos. Diante de tal notícia, não houve qualquer dúvida para o MPRJ que o município de Itaguaí não tinha desistido de fechar as escolas rurais e sua real intenção era desestimular a matrícula e permanência em tais unidades. E, de forma ilegal, pretendia revalidar a resolução 66/2017, ferindo os ditames constitucionais da garantia ao aluno de seu direito público subjetivo de acesso ao ensino obrigatório e gratuito, conforme termos da Constituição em seu artigo 208, incisos I, VII e paragrafo 1º, independentemente do local de sua residência.

Em sua decisão, a juíza Bianca Paes, que estipulou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento da sentença, afirma que a medida visa garantir o exercício do direito fundamental da educação dos menores e que o Judiciário deve atuar sempre que o vácuo administrativo inviabilize o exercício de direitos assegurados. A magistrada também citou outras decisões similares tomadas pelo Judiciário nos municípios de Mendes e Laje do Muriaé.

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Sindicato rejeita proposta e rodoviários anunciam paralisação a partir de segunda

De acordo com o Sintraturb, os serviços vão ser parados gradualmente para não atingir de uma vez os usuários

O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do Rio rejeitou a proposta salarial encaminhada pelo Rio Ônibus, nesta quinta-feira (7), e anunciou paralisação dos ônibus a partir da próxima segunda-feira (11), de forma gradual, em todas as empresas da Capital Fluminense.

De acordo com o Sintraturb, essa estratégia é para evitar que os usuários sejam atingidos de uma só vez pela greve, mas garantiu que a paralisação será por tempo indeterminado conforme as empresas forem paralisadas.

A proposta, de 4% de reajuste salarial, não foi aceita pela categoria, que faz reinvindicações como aumento de 10% nos salários, pagamentos atrasados, plano de saúde e fim da dupla função.

“Depois de dois anos sem reajuste para a categoria a proposta de 4%, sendo 2% em junho e mais 2% em novembro, é no mínimo ridícula. O que queremos é reajuste de 10% nos salários, plano de saúde, retorno da data base para 1º de março, vale alimentação de R$ 409,50, vale refeição de 480, fim da dupla função e suspensão das multas e da pontuação com maior prazo para recursos; disso não vamos abrir mão”, afirma o presidente do sindicato, Sebastião José.

AUMENTO DA PASSAGEM

Na semana passada, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou o aumento da passagem dos ônibus no Rio para R$ 3,95. A declaração foi feita no Palácio da Cidade, na Zona Sul da capital.

Com um decreto publicado no Diário Oficial do Município, que regulamenta o acordo com os empresários de ônibus, o reajuste deve começar a valer em 10 dias. O carioca paga R$ 3,60 desde novembro do ano passado, por determinação da Justiça.

Uma das principais promessas dos empresários de ônibus e do executivo municipal é a climatização total da frota. O prazo, que era de dezembro de 2016, passou para setembro de 2020. Até lá, o aumento do número de coletivos com ar-condicionado vai acontecendo gradativamente. A nova promessa é do próprio prefeito Marcelo Crivella.

Outra medida que começa a entrar em vigor ainda esse ano é a gratuidade para mães e pais de crianças com microcefalia quando forem levar os filhos para tratamento de ônibus.

Universidades Federais do Rio só terão aula no próximo sábado

As universidades federais do Estado estarão com as aulas suspensas até o próximo sábado dia 02 de junho. UFRJ, UFRRJ, UFF, CEFET e as demais, foram afetadas devido a greve dos caminhoneiros continue que atinge todo o país. Escolas de várias cidades no Estado também suspenderam as atividades. Contudo, vários caminhões já estão voltando a operar e começando a se dirigir em direção aos postos de combustíveis. As empresas de ônibus do Estado podem começar a ter a normalização de suas atividades à partir de amanhã. Entre elas o BRT.

Prefeitura de Itaguaí suspende atividades nas escolas da cidade

Além de escolas e creches, equipamentos culturais também tiveram as atividades suspensas na próxima segunda e terça

Bom senso e respeito- A Prefeitura Municipal de Itaguaí, através da Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura, suspenderam as atividades das escolas,creches e atividades culturais da cidade. A suspensão válida inicialmente para a próxima segunda e terça-feira, dias 28 e 29 de maio respectivamente, se deve pela falta de combustíveis e dificuldade de deslocamento dos servidores públicos destas secretarias. Na próxima terça-feira, haverá nova avaliação será feita. Não foi informado sobre o funcionamento das demais secretarias. Com tal decisão, os servidores destas secretarias, exceto os que atuam na sede das secretarias, ficarão em casa até que nova decisão seja tomada. Apesar de não ter sido divulgado, a reposição das aulas referentes aos dias citados, deverá ser discutida posteriormente.

Secretaria de educação de Mangaratiba suspende atividades para próxima semana

Respeito e bom senso – A gestão se preocupou com os estudantes e servidores que correriam o risco de ficarem à pé durante locomoção até as unidades de ensino

A Secretaria Municipal de Educação de Mangaratiba, suspendeu as atividades para os dias 28,29 e 30 de maio. Em virtude da greve dos caminhoneiros,vários gêneros alimentícios já estão em falta nas unidades de ensino do município.

Preocupados com a falta de transporte oferecidos aos estudantes e aos seus servidores, o governo decidiu suspender as atividades para a próxima semana. Tendo como ponto principal o bom senso e o respeito as pessoas, essa foi a melhor solução para que não houvesse riscos a saúde e a segurança de alunos e trabalhadores.

Cabe lembrar que o município de Mangaratiba não vem sofrendo com falta de merenda escolar, até pelo contrário. Mesmo assim, o bem estar de seus servidores e alunos foi o primeiro ponto para que tais medidas fossem adotadas.

As aulas serão repostas num futuro próximo para que não haja prejuízo ao calendário escolar.

BRT funcionará com apenas metade da frota nesta quinta-feira

O BRT informou em suas redes sociais no começo desta noite, que amanhã quinta-feira 24, apenas 50% da frota estará circulando devido à falta de combustível, provocada pela paralisação dos caminhoneiros.

Hoje não houve alteração nos corredores. Novas informações serão divulgadas nas redes do BRT.

SEM DIESEL, EMPRESAS TÊM DIFICULDADE DE COLOCAR ÔNIBUS NAS RUAS

Há possibilidade de não haver ônibus nesta quinta-feira

Em razão da suspensão do abastecimento de óleo diesel em todo o estado do Rio de Janeiro, o sistema de transporte rodoviário opera, no fim da tarde desta quarta-feira, 23/5, com cerca de 72% do total da frota. Caso a situação não seja normalizada o mais brevemente possível, há risco de paralisação total do sistema.

As empresas consorciadas estão empenhando todos os esforços para que a população não seja prejudicada, chegando até a abastecer os coletivos em postos de gasolina comuns, mesmo com o preço do óleo diesel superior ao habitual. Pela manhã, apesar do grave cenário de desabastecimento de combustível na cidade, cerca de 80% da frota estava nas ruas.

Entenda a escassez de combustível:

Com as manifestações que vêm sendo promovidas em todo o país pelo setor de transporte de cargas contra a política de preços de combustíveis adotada pela Petrobras, as empresas de ônibus estão sob o risco iminente de falta de combustível.

O sistema que serve à capital fluminense consome, em média, 764 mil litros de combustível por dia, um volume que torna ainda mais complexo o abastecimento da frota neste cenário de escassez de oferta de óleo diesel.

Com in formação Rio Ônibus