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Petrobras decide que diesel passará a ficar pelo menos 15 dias sem reajuste

Petroleira vinha reajustando o combustível em intervalos menores, desde o fim do programa de subsídios.

Por Taís Laporta, G1

A diretoria da Petrobras aprovou mudanças na periodicidade de reajuste nos preços do diesel vendido para as refinarias. Os preços passarão a ser reajustados, no mínimo, a cada 15 dias, informou a estatal nesta terça-feira (26) em comunicado ao mercado.
Desde então, a petroleira vinha reajustando o combustível em intervalos menores, desde o fim do programa de subsídios lançado pelo governo após a greve dos caminhoneiros.
Somente em março, foram anunciados 5 reajustes no preço do diesel, sendo 4 aumentos e duas reduções. No ano, o preço médio do diesel nas refinarias acumula alta de 18,48%.

Cartão para caminhoneiros

Junto da medida, a Petrobras também informou que sua subsidiária Petrobras Distribuidora S.A. (BR) está desenvolvendo, para daqui a 90 dias, um cartão de pagamentos que viabilizará a compra por caminhoneiros de litros de diesel a preço fixo nos postos com a bandeira BR (Cartão Caminhoneiro).
“O cartão servirá como uma opção de proteção da volatilidade de preços, garantindo assim a estabilidade durante a realização de viagens”, informou a estatal.

Política de preços

A companhia pontuou que continuará a utilizar mecanismos de proteção financeira, como o hedge com o emprego de derivativos, cujo objetivo é preservar a rentabilidade de suas operações de refino.
“Ficam mantidos os princípios que balizam a prática de preços competitivos, como preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado”, disse a empresa, em comunicado.

“Ficam mantidos os princípios que balizam a prática de preços competitivos, como preço de paridade internacional (PPI), margens para remuneração dos riscos inerentes à operação e nível de participação no mercado”, afirmou a empresa.
Os preços do diesel nas refinarias da companhia, que correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final.
Segundo a companhia, a paridade internacional será mantida, evitando práticas que poderiam caracterizar monopólio, já que possui 98% da capacidade de refino do Brasil.
Em setembro do ano passado, a Petrobras anunciou a adoção de um mecanismo de proteção financeira para aumentar os intervalos de reajustes nos preços da gasolina nas refinarias em até 15 dias. O objetivo era dar mais flexibilidade à sua política de preços.

Programa de subsídio

O programa de subsídio ao diesel foi estabelecido em junho, após o governo fechar um acordo com caminhoneiros para encerrar os protestos que paralisaram o país.
O preço de comercialização para a Petrobras e outros agentes que participam do programa, incluindo alguns importadores, foi congelado naquele mês a R$ 2,0316 por litro.
Empresas como a Petrobras que aderiram ao plano precisavam praticar preços estipulados pelo governo e eram ressarcidas em até 30 centavos por litro, dependendo do cenário de preços externos.

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Caminhoneiros se mobilizam para nova paralisação

O governo acompanha atentamente as primeiras movimentações de caminhoneiros no País, que ameaçavam dar início a nova paralisação. A classe entende que os principais compromissos assumidos pelo governo Michel Temer no ano passado não estão sendo cumpridos.

Os monitoramentos são feitos pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), que tem por missão se antecipar aos fatos para evitar problemas para o governo. As investigações apontam que teve início uma articulação por meio de mensagens de WhatsApp, que já começam a falar em paralisações para o dia 30 de março. O governo quer evitar, a todo custo, que qualquer tipo de paralisação aconteça. Não quer, nem de longe, imaginar que pode enfrentar o mesmo problema que parou o País no ano passado.

Os primeiros dados são de que, neste momento, o movimento não tem a mesma força percebida no ano passado, mas há temor de que os caminhoneiros possam se fortalecer e cheguem ao potencial explosivo da última greve. Dentro do Palácio, o objetivo é ser mais ágil e efetivo e não deixar a situação sair de controle por ficarem titubeando sobre o assunto, como aconteceu com o ex-presidente Michel Temer, no ano passado.

Na semana passada, Wallace Landim, o Chorão, presidente das associações Abrava e BrasCoop, que representam a classe de caminhoneiros, teve reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Chorão também teve encontro com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e, ontem, se reuniu com o secretário executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

Segundo Landim, os ministros disseram que, até a próxima semana, o próprio presidente Jair Bolsonaro deve se manifestar sobre os pedidos dos caminhoneiros. Na pauta de reivindicações da classe estão três pleitos. O primeiro pedido diz respeito ao piso mínimo da tabela de frete. Os caminhoneiros reclamam que as empresas têm descumprido o pagamento do valor mínimo e cobram uma fiscalização mais ostensiva da ANTT. A agência, segundo Landim, prometeu mais ações e declarou que já fez mais de 400 autuações contra empresas.

O segundo item da pauta é o preço do óleo diesel. Os caminhoneiros querem que o governo estabeleça algum mecanismo para que o aumento dos combustíveis, que se baseia em dólar, seja feito só uma vez por mês, e não mais diariamente.

Wallace Landim afirma que não é a favor de uma paralisação no próximo dia 30, porque acredita que o governo tem buscado soluções, mas diz que “o tempo é curto” e as mudanças estão demorando. “Não acredito que deva ocorrer greve no dia 30, mas paralisações não estão descartadas. Estamos conversando.”

Por meio de nota, o Ministério de Infraestrutura declarou que, no Fórum dos Transportadores Rodoviários de Cargas realizado ontem, esteve reunido com lideranças do setor e ouviu as demandas. O governo confirmou que tratou do piso mínimo, pontos de paradas e descanso e o preço do óleo diesel. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DNIT inicia as obras no túnel de Muriqui x Itacuruça

Túnel oferecia riscos pelo péssimo estado do asfalto e diversas infiltrações Obra deve se estender até poucos dias antes do Carnaval.

O Departamento de Infraestrutura de Transportes (Dnit) iniciou na última segunda-feira, dia 28, as obras de recuperação do asfalto do túnel da Rodovia Rio-Santos que liga Muriqui x Itacuruçá. A obra foi acompanahda neste primeiro dia pelo prefeito Alan Costa, o Alan Bombeiro recentemente empossado.

“Não medimos esforços para que a obra do túnel começasse. Pedimos ao Dnit essa urgência, tinha a parte burocrática, os vereadores reforçaram e a obra saiu. Agora, todos têm que ter paciência. A cidade está lotada e o trânsito vai ficar ainda mais complicado. Os operários informaram que a iluminação também vai ser recuperada. Acreditamos que o túnel esteja pronto antes do Carnaval. Pedimos também a recuperação do túnel Praia do Saco x Sahy”, disse o prefeito.

Prefeito conversando com técnico do Dnit

Com informações da prefeitura de Mangaratiba

Witzel diz que lei que acabou com a vistoria no Detran ‘foi algo extremamente equivocado’

Mesmo tendo sido promessa de campanha, atual governador não mais concorda com o fim das vistorias. Lei que acabou com esse procedimento, foi sancionada no final de 2018 pelo então governador Francisco Dorneles

Em entrevista na tarde desta segunda (28), governador do RJ diz que vetaria o projeto, caso fosse consultado. Ele voltou a falar em recorrer da decisão judicial que suspendeu na semana passada a taxa de licenciamento.

O Governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) criticou a aprovação e sanção da lei que determina o fim da vistoria veicular pelo Detran-RJ. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (28), Witzel disse que a votação do projeto na Alerj em dezembro do ano passado foi “apressada” e disse que a sanção pelo governo “foi algo extremamente equivocado”.

O governador disse ainda que sequer foi consultado sobre a sanção do projeto ocorrida no final do governo passado pelo governador em exercício Francisco Dornelles (PP). Witzel disse ainda que vetaria o projeto, caso fosse consultado.

O governador disse ainda que sequer foi consultado sobre a sanção do projeto ocorrida no final do governo passado pelo governador em exercício Francisco Dornelles (PP). Witzel disse ainda que vetaria o projeto, caso fosse consultado.

A Lei 8269/2018, que determina o fim da vistoria veicular pelo Detran, é de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Zaqueu Teixeira (PSD). A cobrança de R$ 202,55 foi mantida pelo governo do RJ, mesmo após o fim das vistorias.
Durante a campanha ao governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel prometeu acabar com as vistorias do Detran no RJ tão logo assumisse o mandato.

Recurso

Na manhã desta segunda-feira (28), o Detran confirmou que recebeu a notificação da Justiça para suspender a taxa de licenciamento.
O governador disse que aguarda uma orientação de Procuradoria do Estado para decidir sobre o recurso contra a decisão da suspensão e afirmou que a decisão da Justiça também é equivocada.

Na decisão, a Justiça também determinou que os motoristas não sejam obrigados a fazer a auto declaração sobre as condições do carro porque não teriam, necessariamente, conhecimento técnico para essa avaliação.
A decisão liminar concedida na semana passada foi da juíza Maria Teresa Pontes Gazineu da 16ª Vara de Fazenda Pública atendendo a um pedido do Ministério Público.
Também nesta segunda, o governador do Rio de Janeiro aconselhou aos motoristas o pagamento da taxa de R$ 202,55.
“Eu aconselho todos a pagarem [a taxa], pois a decisão judicial não determina a isenção do pagamento. A juíza determinou uma escolha, qual das duas pagar, agora o Detran tá sendo intimado”.

Witzel permite que PMs levem armas para casa

Mais cedo, o governador assinou um termo de compromisso para que policiais militares possam levar para casa as armas e coletes da corporação. Durante o evento para anunciar a medida, Witzel afirmou que “quanto mais cidadãos estiverem com armas de fogo, maior será a segurança para a população”.

Com o acordo garantido pelo governador nesta segunda, os militares poderão utilizar os equipamentos do Estado em trabalhos oficiais durante seus dias de folga, como o Programa Segurança Presente.
“Nós vamos dar um recado a bandidagem. Nas ruas teremos mais policiais armados e eles não vão saber quem são os policiais que estão armados. Isto é fundamental porque hoje o assalto no trânsito é feito com a tranquilidade de que só eles estão armados. Quanto mais cidadãos de bem estiverem com armas de fogo para proteger a sociedade, certamente melhor será”, disse

Fonte: Jornal Extra

Detran-RJ reduz valores de taxas de licenciamento

Boleto com valor do licenciamento em R$ 144,68 estará disponível à partir de 04 de fevereiro. Quem já pagou o valor de R$ 202,55, deverá aguardar o julgamento da justiça do recurso solicitado pelo governo do Estado que pede o retorno do valor cobrado inicialmente. Fim das vistorias foi aprovada ainda no governo de Dornelles em 2018. O autor da lei foi o deputado Luiz Paulo


O Detran-RJ informou, nesta segunda-feira, que vai suspender a cobrança de parte do valor que compõe a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), após decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que considerou ilegal a cobrança da guia sem a realização da vistoria anual obrigatória. Desde ontem 28/02, o proprietário poderá pagar apenas parte da GRT equivalente ao licenciamento anual, de R$ 144,68. O valor cobrado para a emissão do /documento anual — R$ 57,87 — não será mais aplicado.

A indicação passada pelo departamento de trânsito tem respaldo da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ). O Detran-RJ informou que a PGE-RJ vai recorrer da decisão da Justiça estadual para manter a cobrança integral do GRT, de R$ 202,55, mesmo com a realização da autodeclaração.

O Estado informou, também, que os proprietários que quiserem reaver a taxa de emissão do documento deverão aguardar decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Rio. Na visão do Detran-RJ, somente após o julgamento da demanda, o Estado poderá ressarcir os contribuintes, se for essa a determinação judicial.

Na última quinta-feira, a juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar a uma ação do Ministério Público suspendendo a cobrança da taxa de vistoria anual do Detran. A juíza acolheu os argumentos do MPRJ de que o Estado não poderia manter a cobrança da taxa uma vez que o governo do Estado “extinguiu a inspeção veicular prévia como premissa à realização do licenciamento anual.

Nota do Detran-Rj na íntegra

A partir desta segunda-feira (28), o Detran-RJ cumprirá a determinação judicial de suspensão do pagamento cumulativo das taxas referentes aos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no Estado do Rio de Janeiro. Buscando derrubar a liminar em vigor, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrará com recurso na Justiça.
– A taxa de licenciamento (R$ 144,68) continuará sendo cobrada, em consonância com o artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro, da mesma forma que ocorre em todos os estados da Federação. Está suspenso o pagamento da emissão do documento (R$ 57,87).
– No Bradesco, a implementação da medida de suspensão do pagamento começa nesta segunda-feira e a emissão do boleto referente ao licenciamento estará disponível a partir do dia 4 de fevereiro.
– Os usuários que já estiverem com a GRT paga devem fazer o serviço de licenciamento normalmente. Os que quiserem reaver a taxa de emissão do documento deverão aguardar o trânsito em julgado da ação, já que só após o julgamento da demanda, o Estado poderá ressarcir os contribuintes, se for essa a determinação judicial.
– Cabe esclarecer que o montante recolhido com a taxa custeia, além dos serviços de fiscalização dos veículos, convênios entre as Polícias Civil e Militar para ações no trânsito, todas as operações da Lei Seca no estado e ações do Instituto Estadual do Ambiente.

Autodeclaração que substitui vistoria de veículos do Detran no Rio estará disponível depois do dia 15 de janeiro

Extra

Até a próxima terça-feira (15), o Detran-RJ irá divulgar todas as informações sobre a autodeclaração dos donos de veículos, que substituirá a antiga vistoria anual. Em dezembro do ano passado, a Assembleia Legislativa do Rio aprovou um projeto de lei dos então deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Zaqueu Teixeira (PSD) que determinava a mudança, e o governador em exercício no período, Francisco Dornelles, sancionou a lei.

O texto ainda institui que se os dados prestados na autodeclaração não corresponderem à real situação do veículo, o proprietário será responsabilizado civil e criminalmente. Para o professor de engenharia de transportes da UERJ, José de Oliveira Guerra, não há razão para que a punição seja diferente das que já existem no Código de Trânsito Brasileiro.

— Penas simples, como perda de pontos da carteira e até da própria habilitação seriam suficientes — opinou.

O Deputado Luiz Paulo esclareceu o que seria, em sua concepção, a punição prevista na lei:

— Se provocar um acidente por responsabilidade do estado de conservação do veículo, além das penas da Lei, também, teria cometido o crime de prestação de informações falsas. Civilmente, também, as multas que estão definidas no Código de Transito.

Luiz Paulo ainda acrescentou que, para fazer a autodeclaração, não é mais condição indispensável estar com IPVA e multas pagas. Guerra vê com bons olhos a mudança, já que o Rio de Janeiro era o único estado onde havia a obrigatoriedade da vistoria. A partir de então, a responsabilidade de estar com os itens de segurança do carro, como pneus, extintores de incêndio, luzes de farol, lanterna e freio, em dia passa a ser do motorista.

— Sobre o problema de acharcamento por policiais não honestos, acredito que nada vai mudar. Esse problema não será agravado pela autodeclaração. É uma situação que infelizmente já existe — completou.

Segundo Zaqueu Teixeira, o modelo não foi inspirado em nenhum outro já existente, mas no princípio que o cidadão é responsável por seus atos:

— No código de trânsito já tem escrito que o motorista é responsavel por vistoriar o carro todos os dias, então a autodeclaração evita que as pessoas precisem passar pela burocracia da vistoria, além de criar um grau de responsabilidade do condutor.

O Detran-RJ ainda informou que para proprietários de veículos que não realizaram a vistoria de 2018, cujo último prazo venceu em setembro passado, todos os procedimentos de regularização iniciados no próprio ano de 2018 estão sendo realizados normalmente. Já os usuários que esperaram 2019 para efetuar a sua regularização precisam esperar alguns dias, porque o sistema de cobrança da instituição financeira leva este tempo para se adequar às novas taxas instituídas para o ano corrente.

Nos outros estados do Sudeste, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo, não existe necessidade nem de vistoria anual, nem de autodeclaração. A vistoria é realizada apenas em situações como transferência de proprietário, estado ou alteração de itens do veículo.

Fonte Jornal Extra

Motoristas do Rio poderão emitir guia de pagamento do IPVA 2019 a partir de amanhã

Extra
A guia de pagamento do (IPVA) 2019 estará disponível para motoristas do Estado do Rio a partir de amanhã dia 11 de janeiro, segundo informações do site do Bradesco. A primeira data de vencimento — da primeira parcela ou da cota única — será o dia 21, para veículos com final de placa 0. O último grupo (final de 9) vai pagar a primeira até 1º de fevereiro. O boleto de pagamento também estará disponível no site da Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento (www.fazenda.rj.gov.br).

Pela primeira vez, a emissão da GRD vai incluir apenas o valor do imposto a pagar. As taxas referentes ao licenciamento anual e ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) serão emitidas à parte. Neste caso, será necessário imprimir o boleto pelo site do Detran-RJ (www.detran.rj.gov.br). O órgão ainda não informou os procedimentos.

Além disso, a exemplo do que já aconteceu em 2018, o motorista terá que emitir uma terceira guia — a do recolhimento do seguro obrigatório DPVAT — por meio do site da Seguradora Líder (https://pagamento.dpvatsegurodotransito.com.br).

Jornal Extra