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Após ser reinaugurada UPA de Itaguaí aponta indícios de irregularidades

Como mostrou o RJ1 nesta sexta-feira (29) a empresa que vai administrar a unidade subcontratou outra que teve diretor preso há duas semanas. MP investiga se houve fraude na licitação.

Por Anita Prado, Guilherme Peixoto e Lucas Von Seehausen, RJ1

A UPA de Itaguaí, na Baixada Fluminense, ficou quatro anos fechada. Agora ela foi reaberta e o edital para administrar a unidade têm indícios de irregularidades, como mostrou o RJ1 desta sexta-feira (29). Empresários presos e investigados aparecem nos contratos firmados com unidade.

A licitação para comprar mobiliário está marcada para esta sexta, quatro dias após a reinauguração. A forma como os profissionais de saúde foram contratados para trabalhar também chama a atenção.
A organização social que venceu o edital para administrar a unidade e vai receber R$ 17 milhões em um ano, resolveu subcontratar outra empresa para fornecer os profissionais: a Doctor Vip.

Como revelou a reportagem da TV Globo, essa empresa é conhecida da Prefeitura do Rio e também do governo do estado já que organizações sociais que administram as unidades de saúde públicas subcontratam a Doctor Vip.

De acordo com denúncias do Ministério Público, a empresa firma um acordo com a unidade e fornece a equipe médica. A OS paga à empresa, que repassa o pagamento para os profissionais.

O sistema foi apelidado de “quarteirização”. Não é ilegal e os profissionais de saúde, no papel, são sócios da empresa. Mas na prática, perdem vários direitos trabalhistas, como auxílios e o Fundo de Garantia.
O nome do diretor da Doctor Vip também chamou a atenção do MP. Segundo levantamento, Clébio Lopes, conhecido como Jacaré, já apareceu em reunião com o prefeito do Rio Marcelo Crivella e diretores de OSs. Em um dos encontros, Crivella indicou a contratação da Doctor Vip, segundo os promotores.

O MP descobriu ainda que Lopes teria ligação com um dos presos na Operação Favorito, Leandro Braga de Souza.
Segundo a denúncia, para desviar dinheiro dos cofres públicos, Braga de Souza usou uma conta bancária da empresa de Clébio Lopes.

A conta da Imagem Transportes foi utilizada em um depósito de R$ 5 mil, como comprovam as mensagens trocadas entre Lopes e Braga de Souza, interceptadas com autorização da Justiça.
As investigações indicam que Braga de Souza, por sua vez, é ligado a Luiz Roberto Martins, apontado por investigadores como operador do empresário Mário Peixoto. Os três foram presos há duas semanas.
Até ser preso, o empresário Mário Peixoto morava num prédio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. E Charlinho Bussato, que é prefeito de Itaguaí, mora no mesmo prédio. Eles são vizinhos.

Ligações e edital suspeito

Fontes ouvidas pelo RJ1 garantem que Mário e Charlinho são amigos. E que o prefeito de Itaguaí foi padrinho de casamento do empresário.
O edital que definiu a empresa que iria administrar a UPA de Itaguaí também levanta suspeitas. No fim do ano passado, a Prefeitura de Itaguaí abriu um chamamento público para escolher uma organização social. Os interessados deveriam apresentar proposta até 20 de dezembro.

Duas empresas se inscreveram. Em uma reunião no dia 23 de dezembro, foi constatado que faltam alguns itens estabelecidos no edital. Então, foi aberto um prazo de oito dias para que as OSs apresentassem a documentação completa.
Nesse meio tempo, mesmo depois do prazo de inscrição, a prefeitura aceitou a proposta de outras duas organizações sociais. E justamente uma delas foi a vencedora do edital: a OS Centro de Excelência em Políticas Públicas (CEPP).
A empresa pertence a Eduardo Casotti Louzada. Ele já foi secretário de saúde de Angra dos Reis, na Costa Verde. Segundo a investigação do Ministério Público, tem ligação com Leandro Braga. E agora, contratou a empresa de Clébio Lopes.
A empresa que perdeu o edital entrou com recurso. Argumentando que o prazo não foi respeitado e que a concorrente não apresentou os documentos que precisava. O recurso foi negado.

O edital causou estranheza também aos vereadores da cidade. Em um requerimento de informações, a comissão de saúde da Câmara questiona se a admissão de duas empresas depois do término do prazo de entrega de documentos se deu de forma legal.
O especialista em administração pública, Manoel Peixinho, analisou a documentação, a pedido do RJ1.
“A conclusão que eu chego é que houve fraude na licitação. A empresa vencedora não foi devidamente habilitada, ela não apresentou a documentação a tempo, e também não autenticou as documentações. Ou seja, houve violação flagrante ao chamado princípio da vinculação ao instrumento convocatório. É quando um licitante desobedece às regras previstas no edital de licitação. O que mais impressiona é que a comissão de licitação direcionou a licitação para a empresa vencedora”, disse o especialista.

O que dizem os envolvidos

A empresa Doctor Vip enviou uma nota dizendo que Clébio Lopes, diretor da empresa, conhece Leandro Braga há 15 anos e que já fizeram inúmeros negócios de compra e venda, e também troca de cheques. A empresa disse que repudia o uso do nome Doctor Vip para fins políticos.
A Prefeitura de Itaguaí disse que desconhece a subcontratação da empresa Doctor Vip e que vai averiguar a informação.

Sobre o edital com indícios de irregularidades, a prefeitura enviou as etapas do processo e apontou que houve abertura de novo credenciamento, e por isso, a Organização Social CEPP pôde participar.

A Prefeitura de Itaguaí disse também que o requerimento da Câmara é uma ação a política.

O prefeito do Rio Marcelo Crivella disse que esteve com Clébio Lopes numa reunião de trabalho com empresas de saúde, mas que não houve interferência na contratação da empresa para a UPA de Itaguaí. Mas não explicou a participação de Clébio na reunião.

A empresa CEPP, que ganhou edital para a gerenciar a UPA de Itaguaí, não respondeu ao contato.

ASSISTA A MATÉRIA DO RJ1 COMPLETA NO LINK ABAIXO:

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Funcionária de Itaguaí denuncia perseguição após fazer denúncias de descaso no hospital da cidade

Após ir na polícia duas vezes , uma delas devido a falta de materiais de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para ser usado durante a entubação de pacientes com a Covid-19 por funcionários e outra por falta de respiradores equipamento primordial para atender pacientes em estado grave de Covid-19, Danielle sofreu retaliações e foi transferida. Perseguida por um governo onde prefeito e vice-prefeito sequer aparecem na prefeitura para dar expediente

A técnica de enfermagem Danielle Eloy com quase 10 de anos de atuação em Itaguaí, foi transferida do hospital Municipal São Francisco Xavier, após ir à polícia denunciar graves irregularidades cometidas dentro do hospital. Danielle fez denúncia na Polícia Civil por duas vezes.

Uma delas devido ao não fornecimento de capa impermeável, material obrigatório a ser usado por profissionais durante a entubação de pacientes com a Covid-19 em estado grave. Danielle alega que até procurou pela cidade para poder comprar tal material com recursos próprios, mas não encontrou. Ao fim o hospital ofereceu uma capa de tecido que continha furos para que fosse usada, o que viola todas as determinações do ministério da saúde.

Após a primeira denúncia ela começou a sofrer perseguições. Mesmo assim e no total direito e no louvável respeito a seus colegas e aos pacientes, Danielle foi novamente a polícia fazer outra denúncia. Agora sobre a falta de respiradores no hospital, equipamento vital para pacientes com Covid-19 em estado grave.

E aí ao invés da direção do hospital, da secretaria de saúde e da prefeitura de Itaguaí fornecerem tais equipamentos e um atendimento digno e seguro para profissionais e pacientes, além de valorizar pessoas que demonstram querer o melhor para a saúde do município, eles claramente preferiram transferir a técnica para um posto de saúde no bairro Saco da Prata. Local este que não se chega de transporte público e que somente uma van da prefeitura realiza o trajeto de mais de uma hora em estrada de chão e que atende no máximo 150 pessoas, pois é o número de habitantes no local.

Aliás o posto localizado no Saco da Prata, tem carência até de Dipirona e está prestes a desabar, pois rachaduras enormes, incluindo uma de fora a fora ameaça desabar na cabeça dos profissionais que lá atuam. Isso eu Júlio Andrade do blog Boca no Trombone Itaguaí, vi com meus próprios olhos.

Enquanto a Técnica em Enfermagem é perseguida por denunciar a precariedade do atendimento público na saúde de Itaguaí, prefeito e vice-prefeito sequer aparecem na prefeitura para dar expediente. Deve ser por isso que eles não aparecem, pois se nela estiverem podem precisar de atendimento de emergência no único hospital público da cidade e constatarem o perigo que tem sido a administração de ambos.

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Nem vereadores e nem a imprensa consegue achar prefeito e vice-prefeito de Itaguaí

Nem com tantas residências que custam valores milionários, se encontra o prefeito de Itaguaí. O vice só foi visto num vídeo correndo em época de recomendação de isolamento social e correndo numa rua em Itacuruça e sem máscara. Ambos já estão no quinto Processo que pode causar a cassação de mandato de ambos, entre esses processos um deles foi por nepotismo que envolve a primeira dama Andréia do Charlinho atual secretária de educação da cidade

Dessa vez nem a Rede Globo conseguiu achar o prefeito e o vice-prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB) e o vice-prefeito Abeilardinho Goulart sem partido. Como nosso blog já havia dito a Câmara Municipal de Itaguaí tenta sem sucesso desde o dia 17 de abril, encontrar o prefeito e o vice-prefeito, para que sejam notificados sobre a abertura de uma nova Comissão Especial Processante, a quinta desde que assumiram em 2017.

Dessa vez a denúncia é sobre possíveis irregularidades na contratação de uma empresa responsável pela coleta hospitalar e domiciliar na cidade. O endereço dado como sede da empresa pertence a sogra do vice-prefeito Abeilardinho. Os vereadores alegam terem ido a sede do poder Executivo diversas vezes e em todas ambos não foram encontrados.

Para se ter uma idéia os servidores da casa Legislativa compareceram à prefeitura de Itaguaí nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12 e 13 de maio e em suas residências nos dias 17, 20, 28, 29 e 30 de abril, 04, 05, 06 e 13 de maio, todos certificados por servidores efetivos, segundo eles.

Ainda, a Câmara alega que enviou para o email da prefeitura divulgado no site do mesmo órgão, via Whatsapp aos celulares pessoais dos denunciados e por sedex via Correios, inclusive com acusação de recebimento com assinaturas de próprio punho as notificações sobre o processo.

Sendo assim, nesta quarta-feira 13 de maio a Câmara protocolou no setor responsável a denúncia e a notificação de abertura da CEP contra os réus.

A pelo menos uma semana a Rede Globo através do Jornal RJ1, também tenta sem sucesso achar os réus. Nessa saga nem nas 5 residências do prefeito e nem na prefeitura se obteve sucesso. Já o vice também sumiu. Somente um vídeo que flagrou ele correndo no município vizinho de Itaguaí, Mangaratiba. No bairro de Itacuruça ele fazia a sua corrida matinal contrariando além de tudo medidas restritivas como o isolamento social adotado durante a pandemia de Coronavirus. Para piorar o vice-prefeito nem máscara usava.

Assista a matéria no link abaixo:

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Método online de ensino em Itaguaí gera discussões

Resolução publicada pela Secretaria Municipal de Educação não vislumbra atendimentos para alunos especiais e precariedade de materiais pode afetar a distribuição de apostilas impressas para a alunos que não tem acesso à internet. Pelo menos duas escolas teriam convocados profissionais para atuarem nas escolas uma vez por semana para distribuições semanais de apostilas impressas que se não forem devidamente higienizadas podem espalhar o vírus da Covid-19 para alunos e funcionários. As direções das escolas Elmira Figueira e Teotônio Vilella teriam convocados tais servidores sendo que não há transporte público intermunicipal disponível para que eles possam chegar à cidade, bem como atividades laborais em escolas não são serviços essenciais e medida desrespeita decretos federais, estaduais e até municipais. Pais de alunos também nos procuraram para denunciar o não uso de livros escolares o que minimizaria a necessidade de apostilas de programa online que será adotada para quem não tem acesso a internet e de gastos extras com programa online. Estelionatários estariam cobrando por impressões das apostilas que devem ser entregues pelas escolas de forma gratuita. Leia a matéria completa.

A Secretaria Municipal de Itaguaí publicou no Jornal Oficial 817 de 13 de maio de 2020, a Resolução número 06/2020 instituindo o regime especial para desenvolvimento das atividades escolares na Rede Municipal de Ensino. A medida que tem validade enquanto perdurar a situação de emergência causada pelo novo Coronavírus, bem mal começou e já geram polêmicas.

Segundo essa resolução da Secretaria Municipal de Educação, as atividades escolares não presenciais serão desenvolvidas da seguinte forma: por meio da plataforma digital “Itaguaí – Minha Escola” para os alunos que possuem acesso à rede de internet ou atividades impressas pelas unidades escolares, entregues aos pais, responsáveis ou alunos maiores para aqueles que não possuem acesso à internet.

O acesso à plataforma digital será disponibilizado pela equipe pedagógica da unidade escolar em que o aluno estiver matriculado. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação de Itaguaí, as atividades não presenciais com o tempo destinado a cada uma, serão postadas na plataforma pelo respectivo professor de cada turma ou disciplina. Já o conteúdo impresso a ser entregue aos pais, responsáveis ou alunos maiores deverão corresponder às atividades postadas na plataforma.

A resolução, contudo, orienta que o tempo de atividade escolar não presencial do ensino fundamental será computado para fins de integralização da carga horária e da quantidade de dias letivos fixada em conformidade com a Medida Provisória n° 934 de abril de 2020, desde que a unidade escolar, juntamente com os professores, mantenham o acompanhamento das atividades e comprove a participação dos alunos.

Os alunos de ensino fundamental deverão realizar as atividades não presenciais no caderno e registrar a data de sua realização, tendo em vista que, num possível retorno às aulas presenciais, deverão apresentar as atividades ao professor da respectiva disciplina.

Falta de materiais, equipamentos de impressão suficientes e demanda de funcionários para entrega de apostilas

Com o regime adotado pela prefeitura de Itaguaí, muitos problemas parecem não ter sido pensados pela equipe pedagógica da secretaria de educação. Para os estudantes que não tem acesso a internet é ainda pior. A grande maioria das unidades de ensino tem problemas com falta de papéis para impressão, falta de impressoras que possam atender a demanda na rotina das aulas tradicionais e problemas de conexão básica com a internet, imagine como seria nesse método a ser adotado?

Se problemas de falta de materiais básicos, como papel ofício já era escasso nas aulas presenciais, quando o uso desses equipamentos e materiais são menores, que dirá quando essa forma online for adotada na integralidade para impressão dos alunos que não tem internet em casa? Uma realidade de pelo menos metade dos alunos em Itaguaí.

Outro ponto importante é quem irá entregar essas apostilas aos estudantes e/ou responsáveis de alunos sem acesso a computador e logo sem acesso à internet?

Na resolução que foi aprovada pelo combalido Conselho Municipal de Educação de Itaguaí e divulgada pelo governo, essa atribuição é do direror escolar e de sua equipe pedagógica de cada unidade.

Porém essa responsabilidade foi transferida em pelo menos duas escolas para os funcionários de apoio. Duas possíveis Comunicações Internas(C.I,s) das escolas municipais Elmira Figueira e Teotônio Vilella, que estão circulando nas redes sociais, tem em suas redações que os diretores escolares convocaram agentes administrativos, inspetores escolares, auxiliares de serviços escolares, auxiliares de serviços gerais e cozinheiras para estarem à disposição das respectivas escolas todas às quartas-feiras. Tais convocações seriam para que os servidores pudessem ajudar na distribuição das apostilas do programa online, nas escolas para os responsáveis e alunos maiores de 18 anos que não tem acesso à internet.

Acontece que o Decreto Estadual 47.068/20 de 11 de maio de 2.020, interrompeu a circulação de ônibus intermunicipais entre a cidade do Rio de Janeiro e as demais cidades da Região Metropolitana do Rio, entre elas Itaguaí. Ou seja, isso impede que os servidores que em sua grande maioria, quase 90%, não residem em Itaguaí de chegar as escolas.

Para piorar, o próprio governo municipal cortou o auxílio transporte dos funcionários, verba que justamente ajudava no transporte de casa até o trabalho dos servidores, porcausa do isolamento social e da não ida ao trabalho em plena pandemia de Covid-19 na cidade e que atinge todo País.

Além disso, o decreto estadual 47.068 do governo do Estado, o Decreto Federal 10.282 de 20 de março de 2.020, o Decreto Federal 10.329 de 28 de abril de 2.020, o Decreto Federal 10.344 de 11 de maio de 2.020 e os Decretos do próprio município de Itaguaí de número 4.434 de 13 de março de 2.020, de número 4.435 de 24 de março de 2.020 e de número 4. 441 de 06 de abril de 2020 disponível no Jornal Oficial 809, não classificam como essenciais as atividades escolares. Com isso, se o servidores de apoio conseguirem sair de casa, qualquer fiscalização poderia impedí-los de entrar na cidade e mesmo se conseguissem chegar aos locais de trabalho não há garantias de retorno.

Alunos especiais, onde se enquadram nesse método?

A Exclusão dos alunos especiais na Resolução é outro ponto não abordado. A Educação Inclusiva e a Educação Especial? Quem fará a mediação pedagógica entre esse estudante e a tela do computador ou apostila? Tudo isso também ficou de fora dessa atitude da secretaria de educação.

A idéia de dar atividades aos alunos da rede é algo positivo, se para isso problemas maiores e má formulação na questão estrutural não fosse gerada. A atual gestão da cidade de Itaguaí costuma não ouvir sindicatos, profissionais e pais de alunos na busca comum de apoio. E isso nesses quase 4 anos de mandato geraram mais problemas que soluções e parece que eles não aprenderam.

Pais de alunos questionam o não uso dos livros escolares disponíveis

Alguns pais de alunos nos enviaram questionamentos sobre o não uso dos livros didáticos já disponíveis na rede. Ao invés de novo uso de verba pública na contratação de uma empresa que oferece essa plataforma online e da necessidade extra de todo aparato na entrega de apostilas para quem não tem internet. Outros nos relataram que há livros em muitas escolas, mas que não foram entregues. Esses livros ajudariam e muito segundo eles, nesse momento e manteria uma forma já conhecida. Enviamos a secretaria de comunicação esses relatos, mas não obtivemos respostas.

Estelionatários estariam cobrando por impressões das apostilas que devem ser entregues pelas escolas de forma gratuita

Aproveitando o momento, estelionatários estariam cobrando por impressões das apostilas que devem ser entregues pelas escolas de forma gratuita. Nosso blog recebeu e conferiu várias postagens em grupos na rede social Facebook e no aplicativo Whatsapp, pessoas oferecendo o serviço de impressão aos pais de alunos que não tem internet em casa. Eles cobram valores por folha impressa de algo que a prefeitura de Itaguaí dará de forma gratuita. Isso se enquadra perfeitamente no crime de estelionato por parte dessas pessoas.

Sindicato dos profissionais de educação em Itaguaí é contra forma online adotada

O sindicato dos Servidores Públicos do município de Itaguaí, se mostrou contrário a forma adotada pela secretaria de educação do município.

Leia a nota na íntegra

Diante da implementação das atividades online por nossa rede municipal, o Sepe Itaguaí não pode deixar de expressar seu repúdio a mais essa tentativa maquiadora e nada eficaz de fingir promover a educação de qualidade para os cidadãos itaguaienses. Trata-se, na verdade, de uma estratégia planejada para transferir aos pais as responsabilidades formativas da escola, imputar ao professor a função de youtuber e iludir as famílias fazendo-as acreditar na aprendizagem eficiente quando, na verdade, nenhum professor recebeu formação para ministrar aulas através da internet.

A oferta de aulas pela Internet transfere aos professores e às famílias (aos que possuem recursos) a obrigação de arcar com os custos da educação, há muito tempo abandonada pela prefeitura. Isto porque o governo municipal nao garantiu nem aos professores e nem às famílias dos estudantes, o computador e a Internet, ficando essa infraestrutura como um custo extra aos bolsos tanto dos professores quanto das famílias. Quantos alunos ficarão de fora? Quantos poderão pagar pela Internet banda larga? Quais e quantos têm computador e acesso à Internet com qualidade para estudarem?

A adoção de “apostilas” aos que nao têm computador com acesso à Internet, diferente do que parece, aprofunda e afunila ainda mais o abismo da desigualdade social: de um lado, o grupo de alunos que possuem computador com acesso à Internet e receberão aulas com recursos de som, cor, imagem e vídeo; do outro, aqueles estudantes que nao possuem recursos e terão de contar com a estratégia rasa de “apostilas” estáticas, sem cor, som ou movimento. Será a mesma educação?

Onde ficará o equilíbrio e a inclusão?
Por falar em inclusão, onde estão contempladas na Resolução, a Educação Inclusiva e a Educação Especial? Quem fará a mediação pedagógica entre esse estudante e a tela do computador ou apostila? O estudante de escola rural, mesmo que tivesse o computador, com que serviço de internet poderá contar na zona rural? A Internet não chega aos bairros distantes de Itaguaí, sequer há cobertura de celular em algumas regiões!

Para o Sepe Itaguaí, a educação de verdade é feita com a interação entre professores e estudantes, na escola, com prática pedagógica efetiva e presencial. É verdade que enfrentamos no momento uma pandemia e que a continuidade das aulas presenciais não é possível agora. Porém, quando a normalidade da vida cotidiana puder retornar, as horas de aula online farão falta na experiência prática presencial de nossas crianças e, seguramente, terão contribuído para elevação da desigualdade em nosso sistema de ensino.

Por isso, o que o Sepe Itaguaí defende é a modificação no Calendário Escolar, com desvinculação do Calendário Civil, para que no fim da Pandemia da Covid-19 o ano letivo de 2020 possa acontecer, de maneira, prática, eficiente e sem enganação.”

Sepe Itaguaí

Contato do Blog com a Prefeitura Municipal de Itaguaí e com a Secretaria Municipal de Educação

Nosso blog como sempre, quis ouvir a prefeitura de Itaguaí e a Secretaria Municipal de Educação. Enviamos via aplicativo Whatsapp para a Secretária Municipal de Educação, os questionamentos pertinentes ao novo método adotado. Contudo, a gestora da pasta e mulher do prefeito, Andréia Cristina Marcello Busatto, solicitou que mandássemos tais questionamentos a Secretaria Municipal de Comunicação, do Secretário e professor da rede municipal de ensino Fabiano Bastos. Assim, como sempre, o fizemos. Porém, como tem sido de costume do atual Secretário desde que assumiu, ele ignorou e não retornou. Nosso contato com a secretária e o e-mail para secretaria de comunicação foram enviados no dia 15 último.

Email enviado para a secretaria de comunicação / assessoria de imprensa da prefeitura Municipal de Itaguaí

Nosso blog também tentou contato com os dirigentes das escolas citadas na matérias, mas não conseguimos retorno. O Blog Boca no Trombone Itaguaí deixa claro que o espaço está disponível à todos, e depende dos interessados dar satisfações de atitudes públicas aos moradores e trabalhadores do município.

Corpo de professor desaparecido é encontrado na Ilha da Madeira em Itaguaí

A causa da morte foi afogamento

Itaguaí – O corpo do professor da rede municipal de ensino Pedro Antônio Bezerra dos Santos de 36 anos e desaparecido desde 07 de maio, foi encontrado hoje 15 de maio durante a tarde próximo ao Cais da Ilha da Madeira em Itaguaí segundo as primeiras informações.

O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) de Campo Grande, onde a família fez o reconhecimento pelas tatuagens.

Assim que ocorreu o desaparecimento milhares de pessoas se mobilizaram nas redes sociais na busca de Pedro. Autoridades foram acionadas na busca que infelizmente não teve o final desejado. Pedro era morador de Nova Iguaçu na baixada fluminense.

A última vez que Pedro havia feito contato com alguém foi no dia 07 de maio com um amigo, dizendo que iria acampar no Rio Guandu em Itaguaí. Pedro que era assessor parlamentar do vereador Willian Cézar, deixa 2 filhos, dois meninos, um de 14 e outro de 18 anos. A causa da morte foi afogamento, mas somente exames podem confirmar se ele havia passado mal antes.

O Blog Boca no Trombone Itaguaí se solidariza com a família e amigos de Pedro. Nosso amigo também.

MEC estende suspensão de aulas presenciais em universidades até 14 de junho

Inicialmente, o Ministério da Educação havia anunciado a proibição de aulas presenciais até o dia 18 de abril. Agora, a medida vale até 14 de junho

Foto: Em publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (13/5), o ministro da Educação, Abraham Weintraub, assinou uma portaria que prorroga por mais 30 dias a suspensão das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. A medida vale até 14 de junho.

A decisão passa a valer a partir desta sexta-feira (15/5) e inclui universidades federais, institutos federais, Colégio Pedro II, Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e universidades e faculdades privadas.

Segundo o MEC, as instituições que quiserem substituir as aulas presenciais por virtuais precisam entrar em contato com a pasta. A portaria veda a medida aos cursos de Medicina e às práticas profissionais de estágios e de laboratório dos demais cursos.

Este é o segundo adiamento da volta às aulas presenciais desde o início da deteminação de isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus no Brasil. A primeira vez que o MEC decretou suspensão das aulas foi em 18 de março. A medida valia por 30 dias. No dia 15 de abril, o ministério publicou uma nova portaria, prorrogando o prazo mais uma vez, após o agravamento do número de casos e óbitos por covid-19 no país.

Fonte: Correio Braziliense

Deputados retiram servidores da educação de regra que congela salários na pandemia

Proposta para retirar professores e servidores da educação da regra de congelamento salarial até o fim de 2.021 foi do Partido dos Trabalhadores PT

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em sessão virtual, destaque apresentado pelo PT que retira os servidores da educação pública da regra que prevê o congelamento de salários em contrapartida ao socorro financeiro da União aos estados e municípios em decorrência da pandemia de Covid-19.

O texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/20, oriundo do Senado, já foi aprovado. A proposta prevê ajuda de R$ 125 bilhões para os estados, o Distrito Federal e os municípios e substitui versão aprovada em abril pela Câmara (PLP 149/19).

Devido às alterações feitas pelos deputados nesta terça-feira (5), o texto terá de retornar para o Senado. Durante a sessão virtual, a líder do Psol, deputada Fernanda Melchionna (RS), lamentou declaração do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, segundo a qual os senadores retomarão na íntegra o projeto aprovado naquela Casa.
“Passamos a noite discutindo e ele [Alcolumbre] falou que vai recompor. Isso é molecagem”, disse a deputada.

Fonte: Agência Câmara de Notícias