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Servidores de Itaguaí e outros municípios sentem no bolso reforma e atrasos em direitos

Com maior desconto em alíquota previdenciária e com os efeitos das reformas, trabalhadores vislumbram um futuro ainda pior. Em Itaguaí, o funcionalismo está com vários direitos atrasados. Apesar dos quinquênios estarem sendo pagos, cortes feitos pelo governo Charlinho e rombo na PREVIDÊNCIA dos servidores feitos em 2015, 2016 e na gestão seguinte, torna a dívida ainda maior.

Em 30 de abril de 2021 / Júlio Andrade

Itaguai – Os servidores públicos de todo país passam por um dos piores momentos na história do serviço público. Com a reforma da Previdência e consequentemente com as emendas constitucionais que foram promulgadas junto a ela, as alíquotas previdenciárias e o tempo de serviço para adquirir a aposentadoria aumentaram.

No caso da nova alíquota, o percentual passou de 11% para 14%. Todos os municípios e estados já em 2020 e outros neste ano de 2021, tiveram que repassar esse aumento previdenciário direto na remuneração dos profissionais. No Brasil a elevação do percentual vale não somente para os servidores ativos, mas também para aposentados e pensionistas que recebem proventos acima do teto do INSS que é de R$ 6.100,00.

No ano de 2020, começo da pandemia, o governo federal para repassar recursos a estados e municípios, obrigou os ente federados a se adequarem às regras para a concessão desse aporte financeiro. A ajuda viria, se em contrapartida eles não dessem qualquer reajuste aos servidores públicos pelo menos até 2022.

Como se não bastasse esses abusos contra o funcionalismo público, o governo federal tenta aprovar a Reforma Administrativa, que culminará no fim da estabilidade de milhões de servidores, baseados em critérios ainda não definidos, como se fosse um; “primeiro aprova a chicotada, para depois dizer o motivo do açoite “.

A Reforma Administrativa com isso, vai privilegiar pessoas contratadas para cargos comissionados em detrimento dos aprovados em concursos públicos. Trocando em miúdos, os governos terão total controle sobre o serviço público e consequentemente os casos de corrupção serão ainda maiores e com poucos denunciantes, já que os servidores efetivos, aqueles aprovados em concursos, são os que denunciam os casos de corrupção nas repartições públicas e por isso despertam tanto ódio de políticos e governos mal intencionados.

Se aprovada, a Reforma Administrativa ainda vai anular todas as dividas dos governos para com os servidores. Direitos e salários atrasados, serão anulados e os trabalhadores terão a vida ainda mais dificultada.

Servidores de Itaguaí, rombos na previdência e atrasos em direitos fazem salários serem menores a cada mês

Se tem um grupo de um determinado local que passa por dificuldades a anos, são os trabalhadores públicos de Itaguaí. Apesar do atual governo estar pagando os quinquênios do funcionalismo e de ter dito em reunião com o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Itaguaí (MUSPI), que o adicional de qualificação de escolaridade voltará a ser pago no máximo em dois meses e que pretende pagar tudo que deve a categoria e por isso está sendo feito todo o estudo do impacto financeiro nas contas, além de que se faz necessário obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, os servidores ainda por conta do estrago feito pelo governo do ex – prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, que cortou todos os direitos, amargam um salário cada vez menor.

O grupo de funcionários da cidade, veem mês a mês seus ganhos serem ínfimos e somados aos impactos da Reforma da Previdência com o aumento da alíquota previdenciaria e com alguns dos direitos ainda não restituídos, além da iminente Reforma Administrativa, o que é ruim pode piorar.

Rombo na Previdência de Itaguaí atinge R$ 100 milhões

Nosso blog procurou a atual administração da cidade e constatamos que os governos de Weslei Pereira com quase R$ 50 milhões e de Charlinho com outro montante, atingiram um patamar de déficit da prefeitura com a previdência (ITAPREVI), dos servidores públicos da cidade, em quase R$ 100 milhões. Na gestão Charlinho ainda houve um parcelamento, mas que não foi cumprido. Segundo o atual governo, um novo parcelamento foi feito e eles acreditam que até o final do ano a dívida com a ITAPREVI esteja toda quitada.

O rombo foi tão grande, que só no governo de Weslei Pereira, conforme mostra os documentos abaixo, ocorreram R$ 34 milhões e em seguida mais de R$ 11 milhões, conforme prova as ações e assinaturas dos representantes do ITAPREVI da época, em decretos de mudança da estrutura organizacional e da total cumplicidade em ações que implicaram nesses rombos. Esse desfalque no dinheiro dos servidores, culminou em três meses de salários atrasados e do 13° salário em 2016, até hoje o pior momento na vida dos servidores públicos de Itaguaí.

As ações adotadas pelo governo da época e com os representantes da ITAPREVI da época que assinaram esse rombo previdenciário, ocasiona até hoje grande impacto nas contas ligadas ao funcionalismo público municipal.

Gestão da ITAPREVI 2015 / 2016

Link com as informações de 2015 / 2016:

https://transparencia.itaguai.rj.gov.br/fale-conosco/estrutura-organizacional/

Abaixo rombo de mais de R$ 34 milhões e outro de quase R$ 12 milhões em 2015 / 2016

Esses valores são referentes apenas aos valores dos cargos comissionados, sem os ganhos finais que normalmente eram maiores. Vale ressaltar que na época o salário mínimo no Brasil era em torno de R$ 800,00 reais.

Mais de R$ 34 milhões dos cofres da previdência

Em seguida quase R$ 12 milhões.

Confira o documento completo clicando no link abaixo :

https://documentcloud.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:604bd54b-f9bd-42f1-ac8b-ef4d7ceead7c

Veja abaixo trechos do jornal oficial 475 com as funções de cada represante do Fundo da Itaprevi. Se atente para a página 17 em diante.

Confira na íntegra a Resolução 02 /16 em especial a página 17 e 27 do Jornal Oficial Edição 475. Clique aqui

Com tudo isso, enquanto em 2016 os servidores ficaram o mês de outubro, novembro e dezembro sem salários, além do não pagamento do 13° no mesmo ano, os responsáveis das assinaturas desses documentos estavam com salários e direitos em dia, além do alto valor ganho em suas comissões. Reparem bem nas assinaturas dos primeiros documentos acima e nos responsáveis por essas ações.

2013 / 2014

Em 2013, muitos desses estiveram na ITAPREVI, na gestão de Luciano Mota, conhecido como o prefeito da Ferrari, diante de inúmeras denúncias de corrupção das quais viraram processos criminais e que culminaram em sua cassação e inelegibilidade. Naquela época os servidores tiveram que entrar em greve em busca de direitos, pois já tinham dificuldades financeiras, menos claro, para alguns, que já compactuavam com possíveis irregularidades na DIREÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS.

Confira sobre 2013 clicando no link abaixo:

Resolução 002 / 2013 – Jornal Oficial número 317 de 2013.

https://itaguai.rj.gov.br/jornaloficial/pdfjornal/Edicao317.pdf

Ministério Público do Estado de olho

Abaixo, trecho de uma Ata do MPRJ onde se averigua informações sobre as previdências em algumas prefeituras de municípios do Estado, entre elas de Itaguaí.

Live sobre a Reforma Administrativa. Entenda pois ela vai afetar a sua vida.

Itaguaí multa Vale em R$2,4 milhões;empresa diz que terminal tem licença válida

Recentemente Mangaratiba havia tomado a mesma atitude contra a empresa. Em ambos os casos o Inea discordou das prefeituras

Em 29 de abril de 2021 / Júlio Andrade com Isto é

Itaguaí – A mineradora Vale teve uma subsidiária, a Companhia Portuária Baía de Sepetiba (CPBS), multada em 2,38 milhões de reais pela prefeitura de Itaguaí, após inspeção e vistoria da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade, informou a administração da cidade nesta quinta-feira.

A inspeção aconteceu no Terminal de Minério de Ferro e Granéis Sólidos da Ilha da Madeira, em Itaguaí, e encontrou supostas irregularidades que incluiriam licença de operação vencida, segundo a prefeitura, o que a companhia e o órgão estadual de ambiente negam.

A Vale esclarece que a licença para a operação da Companhia Portuária Baía de Sepetiba está válida, junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão licenciador responsável pela fiscalização. A empresa segue os trâmites exigidos pela legislação para renovação da licença”, afirmou, em nota à Reuters.
A empresa ainda disse que “mantém os mais rigorosos padrões de controle ambiental em suas operações”.

Procurado, o órgão ambiental estadual Inea disse que fiscaliza regularmente as operações da Vale “e realiza autuações quando necessário”

Segundo o Inea, a licença de operação do terminal em Itaguaí está em fase de renovação, mas foi automaticamente prorrogada durante o processo.

“Portanto, a informação de que o terminal opera sem licença está equivocada”, afirmou.

A Vale opera o terminal em Itaguaí desde 2002 e a unidade tem capacidade de embarcar 25 mil toneladas de minério de ferro por hora, recebendo o produto de Minas Gerais por ferrovia, segundo as autoridades municipais.

A prefeitura da cidade disse ter verificado “mais de dezessete irregularidades” em sua vistoria, que incluiriam licença de operação “vencida há cerca de nove anos”.

Dessa vez, a ação contra um terminal da Vale envolveu apenas multa, sem interdição.

CASOS SEMELHANTES

A autuação sobre a Vale em Itaguaí veio dias após um terminal da companhia em Mangaratiba,também no Rio de Janeiro, ter sido interditado por autoridades locais, em paralisação que durou poucas horas antes da liberação pelo órgão ambiental estadual.
Após a notícia sobre a multa à mineradora nesta quinta-feira, a Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) divulgou nota em que criticou as medidas recentes de autoridades em relação a terminais de movimentação de minério de ferro.

Além da Vale, a CSN foi multada em 4 milhões de reais na semana passada e teve operações em terminais de Itaguaí temporariamente interditadas por supostas irregularidades ambientais por autoridades da cidade, também com posterior liberação pelo Inea, órgão do governo fluminense.

“Os terminais portuários privados foram vítimas de acusações infundadas das prefeituras, já que dispõem de toda a documentação regularizada e aprovada pelo órgão estadual responsável pelo licenciamento ambiental. Além disso, as prefeituras não apresentaram evidências que comprovem qualquer dano ambiental na operação dos terminais”, disse a ATP.
A entidade ainda definiu as medidas das cidades como “arbitrárias” e disse que elas causam “grande prejuízo” à economia.

(Por Luciano Costa e Rodrigo Viga Gaier, no Rio de Janeiro).

Leia mais:

Sem licença de operação, terminal da Vale é interditado pela prefeitura de Mangaratiba por danos ambientais

Inea libera terminal da Vale no Rio interditado pela prefeitura de Mangaratiba

Prefeitura de Itaguaí vacinará pessoas de 18 a 59 anos e que tenham comorbidades contra a Covid-19

Grávidas e puérperas com comorbidades, pacientes renais crônicos e pessoas com Síndrome de Down de 18 a 59 anos já podem ser vacinados

Em 28 de abril de 2021 / Júlio Andrade

Itaguaí – A prefeitura de Itaguaí, através da secretaria de saúde da cidade, divulgou que à partir desta quinta-feira, 29 de abril, dará início a vacinação contra a Covid-19 para grávidas e puérperas com comorbidades, pacientes renais crônicos e pessoas com Síndrome de Down com idades de 18 a 59 anos, bem como para quem tem 59 anos ou mais e que fazem parte do grupo de risco, como diabéticos, obesos, cardiopatas, quem sofre de hipertensão arterial entre outros.

O atendimento será feito das 08h às 12h, nas UBSs e ESFs da cidade.

▶️É necessário levar laudo médico;
▶️Comprovante de residência;
▶️Cartão do SUS ou CPF;
▶️É recomendado levar cartão de vacinação.

Na ausência de atestado médico serão aceitas: cópias das três últimas receitas e laudo do exame que comprove a comorbidade.

Prefeituras de Itaguaí e Seropédica intensificam vacinação contra a Influenza

Campanha continua e público alvo são profissionais de saúde, crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes e puérperas nesta primeira fase

Em 23 de abril de 2021 / Julio Andrade

Itaguaí e Seropédica – As prefeituras de Itaguaí e Seropédica, darão prosseguimento à vacinação contra a Influenza em seus territórios. Desde o começo da semana, ambos os municípios já iniciaram a campanha de vacinação.

Em Itaguaí, à partir da próxima segunda-feira, de 26 a 30 de abril, a Prefeitura de Itaguaí, por meio da Secretaria de Saúde, dará continuidade à campanha de vacinação contra a influenza.

A imunização acontecerá das 13h às 16h, nas Unidades de Saúde e Estratégia de Saúde da Família, e serão vacinados profissionais de saúde, crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes e puérperas.

É necessário levar cartão de vacinação!

Em Seropédica, já um calendário definido com a primeira e a segunda fase.

Calendário de vacinação unificado contemplará educadores de Itaguaí, Rio de Janeiro, Maricá e Niterói já em abril

Além dos educadores, profissionais de limpeza urbana e das forças policiais e de salvamento estão no grupo de prioridades. Perspectiva é vacinar todos os profissionais e população acima de 45 anos até o final do mês de maio.

Em 14 de abril de 2021 / JúlioAndrade

Rio de Janeiro – Em sua página no Facebook, a Prefeitura do Rio anunciou os critérios de priorização da vida e, junto às prefeituras de Niterói, Maricá e Itaguaí, unificou o calendário de vacinação contra a Covid-19 nos quatro municípios. Os grupos que começam a ser vacinados em 26/04 são os que estão sob maior risco de vida, segundo o órgão.

Após os maiores de 60 anos receberem a 1ª dose, então, a vacinação seguirá com os grupos prioritários e, dentro de cada um, será utilizado também critério de idade. A previsão é vacinar até o dia 29/05 todas as pessoas com 45 anos ou mais que se encaixam nos seguintes grupos 👇🏽

– Pessoas com comorbidades
– Pessoas com deficiência permanente

– Trabalhadores em atividade:
– da Saúde
– da Educação
– de serviços de limpeza urbana
– das forças policiais e de salvamento.

Com a unificação e pelo andamento da vacinação nos quatro municípios, já há quase que uma garantia que até julho esses profissionais estejam imunizados em sua totalidade, o que permitiria por exemplo o retorno às aulas presenciais em Itaguaí, caso até lá o sistema híbrido adotado no Rio não seja implementado também na cidade.

Live explica em detalhes sobre essa unificação e vacinação dos educadores

Municípios de São Paulo já estão vacinando educadores

No Estado de São Paulo, a vacinação contra a Covid-19 para os educadores começou na última segunda-feira. Veja alguns exemplos:

Jundiaí – São Paulo

Teve início na última segunda-feira (12), no Complexo Educacional, Cultural e Esportivo (CECE) Francisco Dal Santo (Vila Rami) em Jundiaí, São Paulo, a vacinação contra a Covid-19 dos profissionais de Educação, com idade a partir de 47 anos, que atuam presencialmente e diretamente com os alunos. A aplicação foi realizada pela Prefeitura de Jundiaí, por meio da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde (UGPS). A aplicação para esse público prossegue até quarta-feira (14), a partir de agendamentos e apresentação de documentação necessária.

Baixada Santista

Na Baixada Santista, que contempla os municípios de Santos, Itanhaém, Guarujá, Cubatão, Bertioga, Mongaguá, São Vicente e Peruíbe, além dos professores, também serão imunizados outros trabalhadores que atuam no ambiente escolar, como merendeiras, faxineiras, secretários da escola, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e cuidadores. Todos os profissionais devem ter mais de 47 anos e estarem atuando na área. A medida que a vacinação ocorre, a faixa etária vai sendo gradativamente reduzida.

Minas Gerais

Em Minas Gerais o governador Romeu Zema do Novo, formalizou um pedido ao Ministério da Educação para que a comunidade escolar seja incluída como grupo prioritário no Plano Nacional de Imunização contra a COVID-19. O ofício foi enviado na sexta-feira (9/4).

Rio de Janeiro

Já no Estado do Rio de Janeiro, a justiça restabeleceu a prioridade para professores e policiais na vacinação. Uma liminar havia sido concedida no último dia 5 de abril e nela determinava a retirada dos professores do grupo. O pedido de retirada dos professores das prioridades foi feito numa ação movida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que pediram a adoção de critérios previstos em nota técnica do Ministério da Saúde.

Porém, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Henrique Carlos de Andrade Figueira, restabeleceu a validade do decreto estadual que incluiu professores e policiais entre os integrantes de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.
Segundo ele, é preciso “acatar a análise do poder executivo local, que tem legitimação concorrente para adotar planos de ação para o enfrentamento da peste.”
Para o presidente do TJ-RJ, a liminar extrapolava “o limite de atuação do Poder Judiciário ao decidir de forma unilateral com base em informações de somente uma das partes em grave ofensa ao contraditório e ampla defesa, produzindo grave lesão à saúde pública por ignorar a orientação técnica dos órgãos públicos estaduais.”
Em nota, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirmou que vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça fluminense.

Vacinação contra a H1N1 em todo Estado começa amanhã

Imunização deveria ter começado na segunda (12), mas só vai ter início mesmo amanhã quarta (14). Secretaria de Saúde disse que preferiu priorizar a distribuição das vacinas contra a Covid-19. Tira suas dúvidas sobre a vacina mediante a vacina contra a Covid-19. Seropédica já começa a vacinar nesta quarta contra a Influenza. Vacinação contra a Covid-19 continua ocorrendo em todo estado. Veja o calendário de quarta para Itaguaí, Seropédica e Rio de Janeiro.

Em 13 de abril de 2021 / Júlio Andrade

Rio de Janeiro – O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (12), a Campanha Nacional contra a vacinação, mas no Rio de Janeiro, o governo do estado adiou para quarta-feira (14) o início dos trabalhos.

A secretaria estadual de Saúde disse que decidiu priorizar a distribuição das vacinas contra a Covid-19 e, segundo o secretário, nesta terça-feira (13), as 500 mil doses de vacina contra a gripe vão ser distribuídas pelos 92 municípios.

Alguns municípios chegaram a anunciar que começariam a vacinação contra a gripe na segunda. No entanto, as cidades não receberam as doses, como foi o caso de Nova Iguaçu.

A Prefeitura de Duque de Caxias informou que também não recebeu as vacinas.
Ainda não há uma explicação para o atraso. O Governo do Estado confirmou apenas que a vacinação começará na quarta.

Seropédica

O município de Seropédica começa a imunização já amanhã cedo e já divulgou o calendário.

Três etapas

A expectativa é que sejam imunizadas 6,8 milhões de pessoas, o que corresponde a 90% dos grupos prioritários, como crianças de seis meses a menores de seis anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, entre outros.
A vacinação será feita em três etapas:

Primeira fase: crianças maiores de 6 meses e menores de 6 anos (até 5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes, puérperas, povos indígenas e trabalhadores da saúde;

Segunda etapa: idosos com 60 anos ou mais e professores;

Terceira etapa: pessoas com comorbidades, com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário passageiros urbanos e de longo curso, trabalhadores portuários, profissionais das forças de segurança e salvamento, forças armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade, população privada de liberdade e adolescentes e jovens em medidas socioeducativas.

Vacinação H1N1 e vacinação Covid-19 como tomar as duas?

Caso o público-alvo da imunização contra a gripe tenha recebido a vacina da Covid-19, deve aguardar para receber a dose contra o H1N1 respeitando o intervalo de, no mínimo, 14 dias após o recebimento da segunda dose.

Posso tomar junto com a vacina contra o novo coronavírus?

Não. Como não existem estudos da aplicação conjunta das duas vacinas, a recomendação do Ministério da Saúde é que exista um intervalo de 14 dias entre a aplicação dos dois imunizantes. “Não há nada dizendo que existe perigo, mas, na ausência de estudos, o mais recomendado é que se respeite esse intervalo entre vacinas”, explica Isabella Ballalai, vice-presidente da SBIm (Sociedade Brasileira de Imunizações).

Segundo ela, a recomendação é que, se existe uma chance de tomar a vacina contra o novo coronavírus em breve, ela seja priorizada. “Mas as duas doenças são graves e podem levar à morte, portanto, é importante que a vacina da gripe seja aplicada após o intervalo indicado”, alerta a especialista.

Qual a tecnologia da vacina da gripe?

A vacina da gripe contém o vírus inativado (no caso, o influenza e alguns subtipos) que, ao entrar em contato com as células do nosso corpo, provoca uma resposta imunológica, criando anticorpos para esse patógeno. Se o vírus tentar infectar o organismo, essa defesa é reativada por meio da memória do sistema imunológico, eliminando a ameaça antes que ela provoque a doença.

O H1N1 é um subtipo do influenza considerado bastante perigoso —ele é conhecido por provocar complicações como pneumonia, especialmente em grupos de risco como idosos, gestantes e crianças pequenas.

Além dele, a vacina da gripe na rede pública é a trivalente e inclui cepas de outros dois subtipos do influenza: o H3N2 e um subtipo de influenza B (Victoria). Na rede privada, a vacina comercializada é a tetravalente e inclui uma cepa a mais do vírus influenza B.

Vale lembrar ainda que, como o influenza tem uma alta taxa de mutação, a vacina precisa ser reaplicada todos os anos com o tipo mais prevalente no período de observação epidemiológica.

Ela protege contra o novo coronavírus?

Não. A vacina da gripe protege apenas contra o vírus influenza (e alguns subtipos mais comuns). Não há nenhuma evidência científica até agora que indique que o corpo tem uma resposta imunológica ao novo coronavírus por conta da vacina da gripe.

Quais as recomendações para tomar a vacina de forma segura?

As estratégias da campanha de 2020, que aconteceu também em plena pandemia, ainda valem: tentar evitar horários de pico, levar apenas um acompanhante (se for necessário) e ainda manter o distanciamento social, o uso de máscara (se possível, as melhores são as tipo PFF2/N95) e álcool em gel.

Estou gripado. Posso tomar vacina da gripe?

Em tempos de novo coronavírus, não. “Em situações normais, se o indivíduo não estiver com febre alta, mesmo resfriado ou gripado poderia, sim, tomar a vacina”, explica Isabella Ballalai. De acordo com a especialista, no entanto, no contexto da pandemia, é melhor suspender a aplicação visando reduzir as chances de transmitir o novo coronavírus durante a ida até o posto de vacinação, caso você esteja contaminado e não saiba.

Nos casos de quem está com covid-19, o Ministério da Saúde recomenda adiar a vacinação por pelo menos quatro semanas após o início dos sintomas.

A vacina da gripe pode dar reação? Ela tem efeitos colaterais?

É bastante comum ouvir falar que a vacina da gripe deixou a pessoa doente. Isso não é verdade. “A vacina não provoca a doença”, afirma Isabella Ballalai.
De acordo com ela, o mais comum é que o local da aplicação fique dolorido. Inchaço e vermelhidão também são comuns. Há ainda a possibilidade de febre baixa, especialmente em crianças pequenas, mas os sintomas costumam desaparecer em até 48 horas.

Além disso, a vacina da gripe é uma das mais seguras atualmente e não há efeitos colaterais conhecidos por conta da aplicação do imunizante.

Com G1 e Uol

Calendário de vacinação contra a Covid-19

Itaguaí

Seropédica

Rio de Janeiro

Justiça do RJ restabelece prioridade para professores e policiais na vacinação

Liminar concedida no último dia 5 determinava a retirada dos professores do grupo. O pedido de retirada dos professores das prioridades foi feito em ação movida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que pediram a adoção de critérios previstos em nota técnica do Ministério da Saúde.

Rio de Janeiro – O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Henrique Carlos de Andrade Figueira, restabeleceu a validade do decreto estadual que incluiu professores e policiais entre os integrantes de grupos prioritários para a vacinação contra a Covid-19.
Em liminar concedida no último dia 5, o juiz Wladimir Hungria, da 5ª Vara de Fazenda Pública, determinara a retirada dos professores do grupo e limitou a vacinação de policiais e outros integrantes de forças de segurança aos profissionais envolvidos no combate direto à pandemia.

O pedido de retirada das prioridades foi feito em ação movida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, que pediram a adoção de critérios previstos em nota técnica do Ministério da Saúde.
Na decisão tomada nesta sexta-feira (9), o desembargador Figueira afirmou que devem prevalecer “os critérios adotados pelo Executivo, a quem incumbe escolher as medidas para o combate à pandemia”.

Segundo ele, é preciso “acatar a análise do poder executivo local, que tem legitimação concorrente para adotar planos de ação para o enfrentamento da peste.”
Para o presidente do TJ-RJ, a liminar extrapolava “o limite de atuação do Poder Judiciário ao decidir de forma unilateral com base em informações de somente uma das partes em grave ofensa ao contraditório e ampla defesa, produzindo grave lesão à saúde pública por ignorar a orientação técnica dos órgãos públicos estaduais.”
Em nota, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro afirmou que vai recorrer da decisão do presidente do Tribunal de Justiça fluminense.

Fonte: CNN

Mantida liminar que impede reabertura de escolas na capital; prefeitura do Rio entra com recurso

A ação popular foi protocolada por políticos de partidos como PT , PSOL e PCdoB. Uma das autoras da ação, a deputada estadual Renata Souza (Psol) afirmou, na ocasião, que se tratava de “uma vitória importante para evitar o alastramento do Covid-19 no pico da pandemia”. Não houve participação de nenhum sindicato na ação que impediu a reabertura

Em 06 de abril de 2021 / Matéria do jornal Extra

Rio de Janeiro – A juíza Georgia Vasconcellos da Cruz, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, decidiu manter, nesta segunda-feira, a liminar concedida pelo plantão da Justiça do Rio, na noite de domingo, impedindo o retorno às aulas presencias nas escolas da capital do estado. Na decisão, a magistrada frisa que a Prefeitura do Rio “vem agindo de forma absolutamente consciente, responsável e atenta com o ensino escolar”, mas pondera sobre “a impossibilidade de cumprimento por muitas escolas dos rígidos e corretos protocolos de saúde exigidos”

No texto, a juíza afirma ainda que “a reabertura das escolas nesse momento é açodada e gerará frutos que a sociedade não quer colher”, enumerando em seguida problemas como a “propagação da Covid-19”, a “maior saturação do já combalido sistema de saúde” e o “reflexo direto na superlotação dos transportes públicos”. Por fim, a magistrada acrescenta que, embora “a criança não transmita o vírus da mesma maneira que o adulto, o professor ou qualquer outro profissional infectado é agente transmissor”.

A Prefeitura do Rio, porém, tenta reverter judicialmente a proibição de reabertura das escolas. Na noite desta segunda-feira, pouco depois da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) informou ter entrado com um recurso junto à presidência do Tribunal de Justiça. Por nota, a PGM afirmou ter usado como argumentos “o cumprimento de todos os protocolos sanitários pelas escolas municipais, bem como o aval do comitê científico para o funcionamento das escolas da cidade, sejam elas públicas ou particulares”.

A decisão que resultou na proibição ocorrida domingo à noite foi tomada após ação popular protocolada por políticos de partidos como PT, PSOL é PCdoB. Uma das autoras da ação, a deputada estadual Renata Souza (Psol) afirmou, na ocasião, que se tratava de “uma vitória importante para evitar o alastramento do Covid-19 no pico da pandemia”. Além dela, houve importante participação da deputada Enfermeira Rejane do PCdoB.

Já o secretário municipal de Educação, Renan Ferreira, criticou duramente a decisão dos parlamentares que acionaram a Justiça contra a volta às aulas presenciais. Segundo o secretário, “o que fazem os autores desse pedido é, na prática, ajudar ainda mais a empurrar nossas crianças para as ruas, para os sinais, para a criminalidade”.

A ação popular protocolada por políticos de partidos como PT e PSOL. Uma das autoras da ação, a deputada estadual Renata Souza (Psol) afirmou, na ocasião, que se tratava de “uma vitória importante para evitar o alastramento do Covid-19 no pico da pandemia”.

Link da matéria do Extra

https://www.google.com/amp/s/extra.globo.com/noticias/rio/justica-do-rio-mantem-liminar-que-impede-reabertura-de-escolas-na-capital-prefeitura-entra-com-recurso-24957038.html%3fversao=amp

MPRJ e MPF emitem recomendação a Itaguaí, Seropédica e mais nove municípios sobre ações contra a Covid-19

A recomendação aos municípios são medidas de assistência social, apoio à economia local e de distanciamento social para conter o contágio de casos de Covid-19, inclusive com suspensão temporária de atividades não essenciais. Itaguaí e Seropédica emitiram ontem dia 23, novos decretos. Veja.

Publicado em 24/03/2021 19:00 – Atualizado em 24/03/2021 19:00 / Júlio Andrade / MPRJ

Baixada Fluminense – O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio de oito Promotorias de Justiça da Baixada Fluminense, e o Ministério Público Federal (MPF), expediram, nesta quarta-feira (24/03), uma recomendação a 11 municípios da Baixada Fluminense para que seja adotado um regime de distanciamento social ampliado entre a população, devido ao aumento do número de casos de Covid-19.

A recomendação sugere que as Prefeituras de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Duque de Caxias, Itaguaí, Japeri, Magé, Mesquita, Nilópolis, Queimados, São João de Meriti e Seropédica promovam a suspensão total das atividades sociais ou econômicas classificadas como não essenciais e restrinjam, com fundamento em critérios técnico-epidemiológicos determinados pelo comitê científico estadual, as atividades essenciais, levando em consideração as peculiaridades locais. As medidas recomendadas são preconizadas pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde, e adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde RJ como necessárias em todos os locais onde é constatado o elevado risco provocado pela epidemia de Covid-19.

Atualmente, todos os municípios da Baixada Fluminense estão com bandeira vermelha (alto risco) e roxa (risco muito alto), segundo o governo do Estado. No caso de Itaguaí, a prefeitura local já havia se manifestado sobre a forma de classificação estadual, que apura a média entre as cidades da Região Metropolitana, e que no caso de Itaguaí, a cidade está em bandeira laranja(risco médio).

A recomendação também propõe a promoção de campanhas públicas sobre as medidas adotadas, ampliando a conscientização da população sobre a necessidade do distanciamento social e do uso de máscara e de higiene como meio de contenção do contágio da Covid-19.

Também recomenda a adoção de medidas de Assistência Social a grupos economicamente vulneráveis, tais como políticas de transferência de renda e distribuição de cestas básicas, e de medidas de apoio a trabalhadores e empresas de setores mais vulneráveis da economia, como benefícios fiscais, parcelamentos de dívidas e planos de apoio a trabalhadores informais e formais.

Além disso, sugere que as prefeituras avaliem a necessidade de pactuação e elaboração de um Plano de Contingência Regional dos municípios da Baixada Fluminense para o enfrentamento da pandemia, de modo a ampliar o número de leitos de enfermaria e UTI disponibilizados à população e para que sejam adotadas as medidas necessárias para aquisição de oxigênio, insumos e medicamentos necessários ao atendimento da demanda crescente na rede pública de saúde, determinada pelo aumento do número e pelo prolongamento do tempo das internações pela doença.

O documento, assinado pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Região Metropolitana I, 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Itaguaí, 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Duque de Caxias, Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Belford Roxo, 4ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu e pelo MPF, estabelece um prazo de cinco dias para que as administrações municipais prestem informações sobre as providências adotadas.

Itaguaí e Seropédica emitiram ontem, novos decretos sobre atuações contra o aumento da Covid-19 nas cidades

Seropédica

Itaguaí

Com MPRJ

Prefeitura de Itaguaí divulga decreto com novas medidas para enfrentamento a Covid-19

Na câmara, lei aprovada pode gerar multas de até R$ 500 reais a pessoas físicas e atingir R$ 100 mil a empresas que desrespeitarem o novo decreto. Escolas ficarão sem atividades remotas e presenciais de 26/03 A 04/04. Unidades de ensino permanecerão fechadas nesse período

Em 23 de março de 2021 /Júlio Andrade

Itaguaí – A Prefeitura Municipal de Itaguaí divulgou hoje 23 de março, um novo decreto para o enfrentamento da Covid-19 na cidade. Ontem em live, o prefeito Rubem Vieira do Podemos, já havia antecipado a divulgação desse decreto.

Hoje, comerciantes receberam os folders do novo documento e o prefeito em mais uma live repercutiu tal ação na noite desta terça-feira. O novo decreto não cita multas, mas alerta para que as condutas sejam respeitadas para que punições mais severas não ocorram. As escolas ficarão sem atividades remotas e presenciais de 26/03 A 04/04. As unidades de ensino permanecerão fechadas nesse período.

Veja:

Câmara de Itaguaí aprova lei que determina infrações para condutas contra o enfrentamento da Covid-19

Já a Câmara de Itaguaí, aprovou a lei 3.922, na 8ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça 23 de março de 2021. Tal lei, determina punições para infrações cometidas contra o enfrentamento da Covid-19. A lei, acompanha o novo decreto municipal. Quem não usar máscaras por exemplo, ou participar de festas e consequentemente com aglomerações, se flagrado, pode ser multado com valores que vão de R$ 148,80 a R$ 500 reais para pessoas físicas e podem atingir R$ 100 mil reais para as pessoas jurídicas.

As empresas e todo o comércio na cidade, precisam se adequar e controlar o movimento nas dependências de seus estabelecimentos, bem como utilizarem todos os recursos necessários, como álcool gel e a utilização de máscaras e demarcações no solo para que seja mantido o distanciamento social.