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Covid-19 não diminui curva e cresce em Itaguaí e Angra dos Reis

Em uma semana em Itaguaí foram registrados mais de 250 casos, atingindo a impressionante marca de 844 casos com 59 mortes. Em Angra em apenas sete dias 355 novos casos ocorreram e cidade atinge a marca de 1.539 casos e 58 óbitos. Veja também os números de Mangaratiba e Seropédica em seus boletins mais recentes, além dos números da capital, do Estado e de todo País. No Brasil em 24 horas foram registrados 17.110 novos casos e 612 novas mortes. O país é o segundo com mais casos e mortes no mundo

Boletim de Covid-19 blog Boca no Trombone Itaguaí em 15 de junho de 2.020.

Angra

De 01 de janeiro de 2020 até às 15h de domingo (14), o município de Angra dos Reis apresentou 7.592 casos notificados. No momento, há 1.539 casos confirmados de coronavírus – 359 pacientes testaram positivo em exames feitos pelo Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) e 1.180 pelo teste rápido do município. Destes, 757 já estão recuperados.

Há 58 mortes relacionadas à doença confirmadas na cidade. A última aconteceu sábado (13), no Centro de Referência para Tratamento da Covid-19, de um homem de 55 anos, com comorbidades. Há ainda 13 óbitos suspeitos sendo investigados.

Ressalta-se que 175 casos foram descartados – exame de swab negativo para Covid-19 – e 5.878 casos permanecem suspeitos (síndromes gripais), sendo 2.153 em isolamento social e 3.725 já recuperados. Entende-se como casos recuperados aqueles que cumpriram o período de isolamento domiciliar de 14 dias e estão sem sintomas, conforme acompanhamento da equipe de monitoramento da Secretaria de Saúde.

Em uma semana, o município registrou 355 novos casos de Covid-19.

#angradosreis #prefeituradeangra #pmar #angra #covid19 #coronavirus

Itaguaí

Em Itaguaí em sete dias ocorreram 252 novos casos. Agora a cidade registra 844 casos e 59 mortes. O município tem 12 pessoas em análise, 13 suspeitos em isolamento hospitalar, além de 5.486 casos de síndrome gripal.

Mangaratiba

Na cidade de Mangaratiba o boletim mais recente de 12 de junho mostra que são 360 casos confirmados com 20 mortes. Também há 486 casos suspeitos, 12 internados e 67 em isolamento residencial.

Seropédica

No município de Seropédica o boletim mais recente é de 08 de junho e registra 372 casos confirmados com 10 óbitos, outros 04 em investigação, além de 41 internações e 28 que aguardam os resultados dos testes.

No estado do Rio de Janeiro já são 7.672 óbitos e 79.572 casos confirmados

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que registra, até este domingo (14/06), 79.572 casos confirmados e 7.672 óbitos por Coronavírus (Covid-19) no estado. Há ainda 1.163 óbitos em investigação e 277 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 63.817 pacientes se recuperaram da doença.

Na capital Rio de Janeiro são 41.768 casos e 5.043 mortes.

Brasil

Em todo País já são 867.882 (mil) casos e 43.389 (mil) óbitos. Em 24 horas foram registrados 17.110 novos casos e 612 novas mortes. O Brasil só perde em número de casos e óbitos para os Estados Unidos. A coincidência entre os dois países é que em ambos o isolamento social demorou a ser adotado e seus presidentes minimizaram publicamente a doença. O presidente Americano voltou atrás e admitiu ter errado. Já o presidente brasileiro continua a provocar polêmicas diárias e tenta minimizar os números do próprio Ministério da Saúde de seu próprio governo.

Taxa de letalidade por Covid-19 em Itaguaí está próxima de ser a mais alta do Estado

Cidade com 13% de mortes entre os doentes por Coronavírus só perde para Duque de Caxias, Belford Roxo e Nilópolis com 14%. A taxa de mortes em Itaguaí supera a do Estado que tem 11% e do Brasil que tem 6%.

A taxa de letalidade que nada mais é que o número de mortes baseado no número de casos de Covid-19, em Itaguaí é uma das mais altas entre os municípios do Estado.

As maiores taxas de mortes baseado nos números de casos de Coronavírus confirmados são na Baixada Fluminense e na Região Metropolitana do qual a cidade faz parte.

Se comparada com as cidades do estado Itaguaí esta prestes a ser a com maior taxa de letalidade, hoje a taxa de mortes é de 13%. Só perde para Duque de Caxias, Nilópolis e Belford Roxo ambas com 14% de óbitos. Em Itaguaí a cada 100 doentes 13 morrem.

As altas taxas de letalidade mostram que a cidade não consegue recuperar seus doentes da forma que deveria. Mesmo tendo menos casos que muitas cidades do estado, Itaguaí está próxima de só perder para Magé nesse quesito. Isso se deve ao precário atendimento na saúde pública. A prefeitura é uma das que menos investe no combate a doença, além de viver envolvida em escândalos também na área da saúde.

Veja o ranking negativo das cidades e do estado sobre a taxa de letalidade por Covid-19

1- Duque de Caxias 14%. A cada 100 pacientes com a Covid-19, 14 vão a óbitos. Pelo último boletim foram registrados 1.556 casos com 217 mortes

1 – Nilópolis 14%. Pelo último boletim foram registrados 294 casos com 41 mortes.

1 – Belford Roxo 14%. Pelo último boletim foram registrados 512 casos com 73 mortes.

4 – Itaguaí 13%. A cada 100 doentes, 13 morrem. Pelo último boletim foram registrados 341 casos com 45 mortes.

5 – Rio de Janeiro (Capital), 12% de mortes. Foram registrados 27.311 casos com 3.430 óbitos.

5 – São João de Meriti 12%

7 – Nova Iguaçu 11%

8 – Magé 10%

9 – Mesquita 09%

10 – Mangaratiba 06%

10 – Guapimirim 06%

12 – Angra dos Reis 04%

12 – Piraí 04%

14 – Seropédica 03%

15 – Queimados 02%

16 – Japeri 01%

O Estado do Rio de Janeiro passa das 5 mil mortes e tem quase 48 mil casos de Covid-19. Uma taxa de letalidade de quase 11%.

Foram 223 mortes e 3.067 casos confirmados em 24 horas. Há ainda 1.315 óbitos em investigação e 260 foram descartados.

Veja mais abaixo os boletins mais recentes das cidades citadas.

Estado do Rio de Janeiro

O Estado tem 11% de taxa de letalidade pela doença. Até ontem 29 de maio são quase 48 mil casos com mais de 5 mil mortes. Só nas últimas 24 horas foram 223 mortes e mais 3.067 casos confirmados. Há ainda 1.315 óbitos em investigação e 260 que foram descartados.

Brasil

No Brasil até ontem 29 de maio foram registrados 468.338 casos e 27.944 de mortes. Uma taxa de letalidade de 6%.

Capital do Estado

Com a nova metodologia, a cidade do Rio de Janeiro passou a registrar cerca de mil casos a menos. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a capital fluminense tem em torno de 2.000 óbitos por covid-19. Já de acordo com os dados da Secretaria Estadual de Saúde, o número de mortes da cidade é de 3.430. Em número de casos a Secretaria Estadual de Saúde informa que a Capital tem 27.311 casos da doença na cidade do Rio de Janeiro.

ITAGUAÍ

Em uma semana a cidade de Itaguaí teve um aumento de 60% no número de casos de Covid-19 e um aumento de 50% no número de óbitos.

Todas as informações contidas nessa reportagem são de boletins fornecidos pelos sites e páginas dos governos mencionados.

Em um mês Itaguaí salta de 01 para 48 casos de Coronavírus e já registra 10 mortes

Subnotificações em Itaguaí sugere números ainda maiores. Quase 1.000 pessoas já foram diagnosticadas com Síndrome Gripal. Além de 28 suspeitas da doença e 38 aguardando testes. Brasil já tem mais mortes que a China, sendo o 9° do mundo com mais óbitos e o 6° com mais casos. O pico da pandemia no País ainda não foi atingido segundo especialistas. Veja os boletins de Angra, Mangaratiba, Piraí, o Estado do Rio de Janeiro e do Brasil

O município de Itaguaí registrou até o momento 10 mortes de Covid-19, o novo Coronavírus. A cidade tem ao todo 48 casos confirmados, 28 suspeitos e 38 em análise. 925 já foram diagnosticadas com Síndrome Gripal, o que em muitos locais são contabilizados como casos suspeitos da doença. Itaguaí é um dos piores locais para atendimentos da doença. Muitos pacientes procuraram hospitais de Mangaratiba, Angra dos Reis, Seropédica e da cidade do Rio de Janeiro por terem melhores atendimentos e os governos disponibilizam maiores recursos.

Itaguaí em 02 de abril

Mangaratiba

Um dos melhores municípios no combate ao Coronavirus do Estado, a cidade já possui 35 casos e duas mortes. Exames de rápida detecção estão disponíveis para a população, novas ambulâncias estão sendo usadas e até o salário do prefeito está sendo totalmente revertido para o combate da doença na cidade.

Mangaratiba iniciará a entrega de vouchers de alimentação para a população já nesta terça- feira

A Prefeitura de Mangaratiba irá iniciar nesta terça-feira (05) a entrega do auxílio emergencial para beneficiários do CadÚnico, Artesãos e Ambulantes Legais cadastrados na Secretaria de Fazenda. O voucher de alimentação vale R$ 72 reais e só poderá ser utilizado em mercados credenciados (lista abaixo).

A distribuição vai acontecer das 8h às 16 nos CRAS de Itacuruçá, Conceição de Jacareí, Muriqui, Praia do Saco e Centro de Mangaratiba. Os moradores da Serra do Piloto serão atendidos no CRAS do Centro de Mangaratiba.

A entrega será realizada por ordem alfabética, de acordo com a letra inicial do nome dos beneficiados, e no seguinte cronograma:

– Dia 05 de maio – Das Letras A a D

– Dia 06 de maio – Das Letras E a K

– Dia 07 de maio – Das Letras L a N

– Dia 08 de maio – Das Letras O a Z

Para receber o voucher é preciso apresentar documento de identificação com foto e o CPF, e estar de máscara.

A utilização do benefício só será permitida nos mercados e estabelecimentos comerciais credenciados e listados abaixo. O voucher de alimentação, no valor de R$ 72 reais, é um auxílio emergencial promovido pela Prefeitura de Mangaratiba com objetivo de minimizar os impactos causados pela Pandemia do COVID-19.

Confira a lista de mercados participantes:

– Mercado Belot – Unidos Praia do Saco;

– Mercado Belot – Unidos El Ranchito;

– Mercadinho Costa Verde – JMS – Nova Mangaratiba;

– Mercado Ideal – Conceição de Jacareí;

– Mercado Ideal Filial – Conceição de Jacareí;

– Mercado Du Bairro Guia – Multi Market – Centro;

– Mercado Líder – Poup Market – Praia do Saco;

– Mercado Líder – Poup Market – Ibicuí;

– Mercado Três Irmãos – Itacuruçá;

– A de A Moreira Mercearia – Preço Bom – Muriqui;

– Nonato e Ana – Muriqui;

– Supermercado Costa Verde – Muriqui;

– Mercado JM Lisamar – Conceição de Jacareí;

– Mercado Vitória – Itacuruçá.

Endereços dos locais de distribuição dos vouchers:

– CRAS Alziro Gibram Simões (Itacuruçá) – Rua Ceci, N°: 43, Itacuruçá;

– CRAS Antônio Canela (Muriqui) – Rua João Bondim, Morro São Sebastiao;

– CRAS Ismael Orestino da Silva (Bela Vista) – Av. Vereador Celio Lopes – Centro (no antigo Mangarás);

– CRAS Praia do Saco – Avenida Rio de Janeiro 643, P. Saco, próximo ao Ciep;

– CRAS Conceição de Jacareí – Rua Jose Maria, N: 140, C. de Jacareí.

Você também pode tirar dúvidas pelo telefone (21) 98556- 7427 (via whatsapp).

Angra dos Reis

➡️ De 01 de janeiro de 2020 até às 19h desta segunda-feira (4), o município de Angra dos Reis registrou 1245 casos com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 198 casos confirmados.
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➡️ Sessenta e dois (62) pacientes testaram positivo em exames feitos pelo Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) e 136 pelo teste rápido. Desses, 188 estão em isolamento domiciliar, seis estão internados e há quatro óbitos. A última morte foi confirmada na manhã de hoje. Trata-se de uma paciente de 93 anos, com comorbidade, que estava internada.
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➡️ Na data de hoje, 420 casos encontram-se recuperados, destes 37 testaram positivo para Covid-19. Entende-se como casos recuperados aqueles com suspeita da doença que cumpriram o período de isolamento domiciliar de 14 dias e estão sem sintomas, conforme acompanhamento da equipe de monitoramento da Secretaria de Saúde.
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➡️ Ressalta-se que 98 casos foram descartados por meio de exames do Lacen e 949 permanecem em investigação. A classificação de casos suspeitos no momento é a seguinte: 928 estão em isolamento domiciliar, 19 estão internados e dois óbitos estão sendo investigados.
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📍 Se puder, fique em casa. Mas, se tiver que sair, cumpra todas as orientações para evitar o contágio da doença.
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♥️ Proteger-se da doença é cuidar de quem se ama.
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#angradosreis #prefeituradeangra #saude

#COVID-19 🚨 ALERTA 🚨

Seropedica

Números em Seropédica só aumentam. Até agora são 34 casos confirmados e 03 óbitos em investigação. Também há 207 notificações e 11 pacientes aguardam o resultado de exames de Coronavirus.

Piraí

O município de Piraí já tem 16 confirmações, 83 suspeitos com exames coletados e outros 513 suspeitos com Síndrome Gripal.

A Prefeitura de Piraí, por meio da Secretaria de Saúde, confirmou hoje (4), mais dois casos de Covid-19. Agora são 16. Trata-se de duas mulheres – dos bairros da Casa Amarela e Ribeirão das Lajes. Até a data de hoje, são 513 casos suspeitos devidamente notificados pela Vigilância em Saúde; 83 pacientes com exames coletados e 45 casos descartados. Há 13 pacientes curados dos 16 confirmados. #PiraíContraoCoronavírus

Estado do Rio de Janeiro

O número de mortes por Covid-19 no Rio de Janeiro chegou a 1.065 nesta segunda-feira (4), segundo novo balanço do Ministério da Saúde. São agora 11.721 casos de contágio confirmados. Veja abaixo os principais dados:

1.065 mortes – eram 1.019 no domingo (3) (aumento de 4,5%)

11.721 casos confirmados – eram 11.139 (aumento de 5,2%)

Em todo o país, há 7.288 mortes e 105.222 casos confirmados. Em 24 horas, foram divulgadas mais 263 vítimas. A taxa de letalidade é de 6,9%.

Brasil

Em todo o país, há 7.343 mortes e 108.000 mil casos confirmados. Em 24 horas, foram divulgadas mais 318 vítimas. A taxa de letalidade é de 7,1%.

O País já registra mais casos e mortes que a China, país que detectou os primeiros casos no mundo. Enquanto o Brasil registra 7.343 mortes, o País asiático tem 4.643 óbitos. O Brasil também já registra mais casos, são 108 mil contra 84.400 dos chineses. O Brasil já é o nono com mais casos da doença no mundo e o sexto com mais mortes. Vale ressaltar que o pico da doença no País está previsto para o fim de maio.

Casos de Covid-19 até domingo 19/04

Veja os casos em Seropédica, Mangaratiba, Angra dos Reis, Itaguaí, Paracambi, Piraí, Rio de Janeiro e o total de casos no estado e no País. Brasil atinge 2.462 mortes.

Seropédica

Em Seropédica já são 32 casos. Nenhum óbito e dois casos aguardando resultado.

Seropédica – População no último censo 78.186 pessoas.

Mangaratiba

Por motivos técnicos a prefeitura ressaltou que não foi possível fazer a diagramação dos dados do COVID-19 na sexta, sábado e pelo visto no domingo. A prefeitura publicou os números dos CASOS CONFIRMADOS de COVID19 sem a imagem de destaque. Mostrando 29 casos confirmados no dia 18/04. Já haviam dois óbitos registrados até o dia 16/04.

População no último censo 36.456 pessoas.

Angra dos Reis

Até o momento Angra registrou 591 casos com suspeita clínica de infecção pelo novo Coronavírus, sendo 36 casos confirmados. Dezesseis pessoas testaram positivo em exames feitos pelo Laboratório Central Noel Nutels (Lacen) e 20 pelo teste rápido. Desses, 35 estão em isolamento domiciliar e um está internado.

A prefeitura ressaltou que 73 casos foram descartados e 482 permanecem em investigação. A classificação de casos suspeitos no momento é a seguinte: 476 estão em isolamento domiciliar e seis estão internados.

População no último censo 169.511 pessoas.

Paracambi

A Prefeitura de Paracambi informou que até o dia 16 de Abril, ocorreram 9 casos confirmados e 14 descartados. Analisando o perfil profissional dos moradores com diagnóstico confirmado, foram identificados grande possibilidade de que o contágio tenha ocorrido fora de Paracambi, visto que 7 deles são de profissionais da área da saúde que atuam em outras cidades e os outros 2 de trabalhadores que também desenvolvem boa parte das suas atividades profissionais fora do município. Essa possibilidade existe, mas a prefeitura não descartou que o contágio tenha ocorrido na cidade, já que se trata de um vírus com grande facilidade de disseminação e transmissão.

A secretaria de saúde ressaltou a importância de manter-se o isolamento social nesse momento como forma de diminuir a propagação do COVID-19 entre as famílias.

População no último censo 47.124 pessoas.

Piraí

A Prefeitura de Piraí, por meio da Secretaria de Saúde, confirmou hoje (19), o quinto caso de Covid-19 no município. Se trata de um paciente do sexo masculino e morador do bairro Varjão. Até a data de hoje, são 352 pacientes suspeitos devidamente notificados pela Vigilância em Saúde; com 33 exames coletados e 19 descartados. A partir de hoje, a secretaria de saúde do município irá divulgar informações sobre os pacientes que tiveram os exames coletados e estão curados. Na data de hoje são 3 curados dos 5 confirmados. #PiraíContraoCoronavírus

População no último censo 26.314 pessoas.

Itaguaí

Em Itaguaí foram 08 casos confirmados até o momento com duas mortes. Os dados de Itaguaí tem sido questionados por muitos profissionais de saúde que nos procuraram. Segundo eles, a cidade não está atendendo os pacientes de forma integral e não está oferecendo de forma adequada o transporte para hospitais de outras cidades. Nosso blog também identificou que a prefeitura da cidade não adquiriu nenhum kit para realização de testes rápidos para detecção da doença.
População no último censo 109.091 pessoas.

Cidade do Rio de Janeiro

O município do Rio de Janeiro reúne o maior número de casos confirmados no Estado, ao todo são 3.126 casos. A capital também reúne o maior número de óbitos com 245.

População da capital Fluminense no último censo 6.320.446 (milhões) de pessoas.

Estado do Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro já foram registrados 4.600 (mil) casos e atinge 400 mortes.

De ontem para hoje, foram registrados 15 óbitos a mais e 132 novos casos confirmados. Ainda estão em investigação 185 óbitos.

O município do Rio de Janeiro reúne o maior número de casos confirmados (3.126), seguido de Niterói (212), Duque de Caxias (182), Nova Iguaçu (171), Volta Redonda (146) e São Gonçalo (105).

Os demais casos confirmados estão distribuídos pelas seguintes cidades:

São João de Meriti – 80
Belford Roxo – 69
Petrópolis – 67
Mesquita – 59
Itaboraí – 42
Maricá – 38
Magé – 33
Nova Friburgo – 29
Nilópolis – 26
Macaé – 19
Araruama – 18
Teresópolis –17
Queimados – 15
Barra Mansa – 14
Rio das Ostras – 13
Resende e São Pedro da Aldeia – 12 (cada).
Casimiro de Abreu – 11
Barra do Piraí e Cabo Frio – 10 (cada)
Angra dos Reis, Itaguaí e Paracambi – 8 (cada).
Campos dos Goytacazes – 7
Iguaba Grande e Rio Bonito – 6 (cada)
Bom Jesus de Itabapoana, Japeri, Mangaratiba, Miguel Pereira,Tanguá e Três Rios – 5 (cada).
Armação de Búzios, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Paraty e Seropédica – 4 (cada).
Arraial do Cabo, Guapimirim, Itaperuna, Paraíba do Sul, Quissamã, São Fidélis, Sapucaia e Saquarema – 3 (cada).
Paty do Alferes, Piraí, Porto Real,Quatis, São Francisco de Itabapoana e Valença – 2 (cada).
Areal, Cantagalo, Carapebus, Itatiaia, Mendes, Pinheiral, Porciúncula, Rio das Flores, São João da Barra e Silva Jardim – 1 caso confirmado (cada).

Mortes

A capital fluminense também concentra o maior número de mortes (245).

Os 157 óbitos restantes foram registrados nos seguintes municípios:

Duque de Caxias (35), Niterói (14), Nova Iguaçu (13), São João de Meriti (8), Belford Roxo (7), Mesquita (7), São Gonçalo (7), Itaboraí (6), Petrópolis (6), Volta Redonda (6), Macaé (4), Maricá (4), Rio das Ostras (4), Magé (3), Tanguá (3), Barra do Piraí (2), Iguaba Grande (2), Itaguaí (2), Mangaratiba (2), Rio Bonito (2), Resende (2), São Pedro da Aldeia (2), Sapucaia (2) e Araruama, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Bom Jardim, Bom Jesus de Itabapoana, Cachoeira de Macacu, Campos dos Goytacazes, Japeri, Miguel Pereira, Nova Friburgo, Paraty, Queimados, São Francisco de Itabapoana e Teresópolis (com um caso, cada).

População no último censo 15.989.929 (milhões) de pessoas.

Brasil

Em todo País, já são 38.654 casos, com 2.462 mortes e 14.026 recuperados.

Em todo o mundo são 2.402.076 (milhões), 623.911 recuperados e 165.106 (mil) mortes . O País com mais casos é o Estados Unidos com 764.177 casos. Os Estados Unidos também tem o maior número de mortos com 40.591. O Presidente Donald Trump, inicialmente era contra o isolamento social, algo que contribuiu para o elevado número de casos.

Jurídico da prefeitura de Itaguaí esclarece divisa entre o município e Seropédica

Os bairros de Piranema, Valinha e Gleba A no Chaperó, continuam pertencendo a Itaguaí, segundo o texto

A Prefeitura de Itaguaí informou através de sua página no Facebook que tem acompanhado de forma contínua os processos que envolvem as questões territoriais desde a emancipação de Seropédica em 1995 e resolveu esclarecer alguns fatos de conhecimento público.

A Lei Estadual nº 2.446 de 1995 criou o município de Seropédica, desmembrando o território de Itaguaí. Posteriormente foi criada a Lei Estadual nº 2.900 de 1998, que alterou a lei nº 2.446 de 1995 em relação aos limites territoriais. Porém, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 1.825, em trâmite no STF, discute a constitucionalidade da Lei Estadual 2.900/1998.

Inicialmente, deve-se esclarecer que o Supremo Tribunal Federal, em 1999, já tinha suspendido a Lei Estadual nº 2.900/1998, de modo que desde o século passado ela não tem vigência.

Em 2020, o STF finalizou o julgamento da ação para conhecer e julgar procedente a demanda para declarar a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 2.900/1998 e, consequentemente, manter a vigência da Lei Estadual nº 2.446/95. Com isso, desde 1999 até a presente data permanece vigente a Lei Estadual nº 2.446/95, de emancipação do Município de Seropédica.

Entretanto, vale afirmar que contra a Lei nº 2.446/1995, o município de Itaguaí já fora vitorioso no Mandado de Segurança nº 128/96, no qual ficou decidido pela manutenção da área territorial questionada posto integrante do 1° Distrito do Município Mater, sob o inteiro e pleno domínio político administrativo territorial de Itaguaí por falta da consulta por plebiscito dos moradores de determinadas áreas.

Aliás, cumpre destacar parte do voto da Medida Cautelar da Ação Direita de Inconstitucionalidade de nº 1.825 em que os Ministros da Suprema Corte deixam claro que a decisão sobre a manutenção da área estava decidida favoravelmente ao município de Itaguaí, de modo que outra Lei Estadual não poderia alterar o que já tinha sido decido favorável anteriormente em favor de Itaguaí no Mandado de Segurança nº 128/96:

Com isso, a decisão do Supremo Tribunal Federal não altera o direito de Itaguaí sobre a área, pois, desde 1999, tem vigência a Lei Estadual nº 2.446/1995 e contra esta lei o município foi vitorioso no Mandado de Segurança nº 128/96 (Prevalecendo a divisa nos termos dos decretos-leis 1.055 e 1.056, de 31/12/1943)

Portanto, o julgamento do STF reitera que a área em litígio é de Itaguaí, tendo em vista a vitória obtida no Mandado de Segurança nº 128/96 em face da Lei nº 2.446/1995, que se encontra vigente desde 1999 em virtude da Medida Cautelar proferida na ADIN 1.825.

Nestes termos, os bairros de Piranema, Valinha e Gleba A do Chaperó permanecem sobre a responsabilidade de Itaguaí, bem como os equipamentos públicos existentes nessas regiões. Da mesma maneira, os tributos (IPTU, ISS e ITBI) e repasses tributários permanecem na titularidade do município.

Quanto à área em que se encontra localizado o aterro sanitário da Ciclus, permanece a discussão judicial na vara competente.

Procuradoria Geral do Município de Itaguaí

Fonte: Prefeitura Municipal de Itaguaí

Interpretação

Com a criação do Município de Seropédica a divisa entre Itaguaí, segundo a lei 2.446/95, que após a revogação da lei 2.900/98 é a seguinte:

– Art. 2º – O município de Seropédica, constituído de um único Distrito, é compreendido dentro dos seguintes limites:

1 – COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ

Começa na confluência do Rio Guandu Mirim com o Rio Guandu, seguindo em linha reta até a ponte da Estrada de Itaguaí à Estrada Rio-São Paulo, partindo desse ponto segue pelo Córrego da Eufrásia ou Espigão até sua nascente. Deste ponto, segue em reta até a Garganta do Caçador. Daí segue pelos espigões da Serra da Cachoeira e da Viúva Graça até a Garganta de igual nome, continuando pela Rodovia Presidente Dutra até encontrar a Estrada de Paracambi.

* 1 – COMO O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ:

Começa na Ponte dos Jesuítas sobre o antigo leito do rio Guandu, segue em linha reta até a Ponte sobre o Rio Piranema na Estrada João Ferreira ou Chaperó ou antiga Estrada de Itaguaí a Estrada Rio-São Paulo, desse ponto segue pelo referido até a confluência com seu principal afluente, seguindo pelo seu afluente até a nascente, na Garganta da Serra do Espigão, aí segue pelos Espigões da Serra da Cachoeira e Viúva Graça até a Garganta de igual nome, continuando pela Rodovia Presidente Dutra, até o entroncamento da Estrada de Paracambi.

Posto de saúde de Piranema

Uma questão importante é sobre o posto de saúde do bairro Piranema. Pelos textos ele pertenceria a Itaguaí. Contudo, moradores da região atestam que quem atua e cuida do local, inclusive com profissionais de saúde, tem sido a anos o município de Seropédica. O local atualmente é usado como sede administrativa da Secretaria Municipal de Seropédica.

Prefeitura de Seropédica antecipa salário dos servidores e decreta ponto para os dias do carnaval

Segunda, quarta, quinta e sexta na semana do carnaval será ponto facultativo nas repartições públicas

A prefeitura Municipal de Seropédica, antecipou para esta quinta-feira o pagamento de fevereiro de seus servidores. Além do pagamento antecipado o governo decretou ponto facultativo na semana do carnaval.

CEDAE faz reparos em Seropédica e normalização no abastecimento pode ocorrer ainda neste domingo

Itaguaí, Seropédica e em partes da cidade do Rio de Janeiro sofre com problemas no abastecimento desde o começo da semana

Técnicos da CEDAE estão trabalhando no reparo emergencial de uma tubulação localizada em área de difícil acesso próximo à BR 465, altura de Seropédica. O serviço será concluído ainda neste sábado (05).

O abastecimento está reduzido para algumas regiões do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Seropédica, Queimados e Japeri. Com a conclusão do trabalho, o abastecimento será normalizado durante o fim de semana.

Itaguaí tem sofrido com problemas no abastecimento pelo menos desde segunda-feira. Quase todos os bairros estão em estado de atenção e na maioria deles com torneiras vazias. A CEDAE estava com dificuldades para localizar onde havia o problema e que estava causando os problemas.

Em julgamento maioria dos ministros do STF são contra redução de salário de servidores públicos

Julgamento ainda não foi encerrado devido a ausência de um dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 22, para impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000. Seis dos onze ministros votaram contra a redução.

Estavam em pauta oito ações questionando a constitucionalidade da LRF. A maioria dos ministros do STF afirmou que a Constituição Federal proíbe a redução de salários dos servidores – portanto, a alternativa da LRF seria inconstitucional. Votaram dessa forma os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio.

Mesmo tendo declarado que não se pode reduzir salários, Cármen Lúcia admitiu a possibilidade de mudança na jornada dos trabalhadores. Ao proclamar o placar, Toffoli considerou essa posição um “voto médio”. Por isso, ele considerou necessário aguardar o voto de Celso de Mello para definir a maioria.

Mesmo com o placar já delineado, a votação não foi concluída. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento para aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que estava ausente. Somente com o voto dele o caso estará definido oficialmente. Não há previsão de quando a discussão será retomada.

Um dos artigos da LRF – que permite reduzir jornada de trabalho e salário de servidores caso o limite de gasto com pessoal de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) seja atingido – foi suspenso de forma unânime pelo STF em 2002.

Agora, o Supremo analisou definitivamente o mérito da questão, com a relatoria de Alexandre de Moraes. Mas o julgamento não foi concluído nesta quinta devido à ausência do decano Celso de Mello, que se recupera de uma pneumonia. O presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu aguardar o retorno de Celso para encerrar a discussão sobre a validade da LRF. Não há previsão de quando o julgamento será retomado.

Estados endividados

O sinal vermelho à aplicação dessa medida frustra governadores, que esperavam poder usar esse instrumento para ajustar as contas públicas. Nas contas do Tesouro Nacional, 12 Estados fecharam 2018 gastando mais que o permitido com a folha de pessoal. Com a redução da jornada e do salário, os Estados que ultrapassam o limite poderiam economizar até R$ 38,8 bilhões, conforme revelou o Estado em maio.

Constituição

“A escolha foi feita pela própria Constituição, que estabeleceu todas as hipóteses de enxugamento da máquina sem fazer constar a redução de salário de servidores. O custo social de corte de salário de servidor é vivermos o perigo constante de greve de servidores, que é muito pior que as possibilidades razoáveis criadas pela Constituição Federal (que prevê a demissão)”, disse o ministro Luiz Fux.

O ministro Marco Aurélio Mello concordou com os colegas, ao destacar que a Constituição Federal prevê a irredutibilidade dos vencimentos. “Não posso reescrever a Constituição Federal já que dela sou guarda, e não revisor”, comentou Marco Aurélio Mello.

Além de Fux e Marco Aurélio, se manifestaram contra a possibilidade de redução de salário dos servidores públicos os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin – o líder da corrente divergente, que afirmou que “por mais inquietante e urgente que seja a necessidade de ajustes nas contas públicas, a ordem constitucional vincula – independentemente dos ânimos econômicos e políticos – a todos. A Constituição não merece ser flexibilizada, apesar das ‘neves dos tempos’”.

Menos trabalho, salário igual

Cármen divergiu em parte dos colegas, ao permitir a redução da jornada de trabalho dos servidores, mas sem a diminuição dos vencimentos. Na prática, isso significaria que um Estado endividado poderia alterar a jornada de trabalho dos servidores, mas sem mexer no salário dos funcionários.

Menos trabalho, salário menor

Em outro sentido, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor das duas medidas – tanto redução de jornada quanto a de salário.

Situações extremas

Em seu voto, o relator Alexandre de Moraes observou que a Constituição prevê, em situações extremas, a própria demissão de servidores públicos estáveis, enquanto a LRF permite a adoção de medidas menos radicais, com a flexibilização temporária da jornada de trabalho e salário. Para Moraes, o caminho intermediário preserva a estabilidade do serviço público.

“A discussão não é reduzir salário e jornada ou seguir como está. É isso ou desemprego. A Constituição fez o 8 ou o 80. É perda da estabilidade com consequente perda do cargo público para sempre por questões orçamentárias, fiscais. O que a lei de responsabilidade fiscal fez foi permitir uma fórmula intermediária, aqui não é hipótese de perda da estabilidade. A Constituição previu o mais radical. A lei não poderia de forma absolutamente razoável estabelecer algo menos radical e temporário?”, disse Moraes.

“Por que a lei não poderia permitir de forma razoável, proporcional, sempre temporária, a chance do servidor público se manter no seu cargo (por um salário inferior)? Por que exigir que ele perca o cargo, se em um ano e meio, dois anos, a situação (do Executivo) pode se alterar? A hipótese mais radical (prevista na Constituição) vai transformar os servidores públicos estáveis em desempregados”, indagou o ministro.

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Itaguaí congelou salários e reduziu direitos desde 2017

Em Itaguaí, os servidores públicos enfrentam congelamentos e reduções de direitos desde o primeiro ano de mandato do atual prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB). Enquanto o número de nomeações para cargos comissionados não recua, o prefeito congelou por dois anos com possível prorrogação a revisão geral anual do salário dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal. Em outra ele impede que servidores recebam adicionais previstos no Plano de Carreira, Lei Orgânica e no Estatuto dos Servidores Públicos da cidade, como o quinquênio e adicionais por formação. Para piorar os servidores não teriam direito de retroatividade após o fim da lei temporária. Tudo isso para justificar os altos índices de gastos com a folha de pagamento, ultrapassando os limites da LRF. A Câmara Municipal da cidade, que havia aprovado tais leis, teve pauta este ano para uma possível revogação das mesmas, porém sem sucesso, já que a maioria dos vereadores optaram por mantê -las.

Leis 3.606 e 3.607/17

Com Estadão e O Globo

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Servidores já estão com valores na conta desde a manhã desta quarta-feira 26

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