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Câmara aprova suspensão de vários direitos de servidores em Itaguaí

Foram suspensos o rejuste anual, o quinquênio e o pagamento pela qualificação de nível e progressão. Secretário assume cadeira apenas para votar contra o funcionalismo

Veja vídeo onde vereador debocha dos servidores. Ovo sendo arremessado e tudo que aconteceu de mais intenso na sessão.

A sessão da Câmara Municipal de Itaguaí que ocorreu ontem dia 05 de dezembro suspendeu após emenda o reajuste anual dos servidores públicos previsto na Constituição Federal por dois anos. Também foram suspensos por igual período o quinquênio e o pagamento de qualificação de nível e progressão.  A proposta inicial do Executivo era fixar em 4 anos a suspensão dos reajustes, mas após sofrer uma emenda o tempo foi reduzido. Tudo foi votado em menos de uma hora, após dispensa de interstício por parte da base do governo. A plateia chamou os vereadores de corruptos e vendidos, após a confirmação desse crime a moral e a dignidade.

A sessão foi marcada por um episódio curioso. Com receio de algum dos vereadores votarem a favor do funcionalismo e contra o projeto, o prefeito Charlinho exonerou o secretário de ordem pública, Nisan César. Ele que foi eleito vereador neste mandato e havia deixado o posto para seu suplente Carlos Eduardo Carneiro Zóia (PSD), para assumir o posto de secretário, voltou a Casa Legislativa apenas para votar conforme ordenou o prefeito. Seu comportamento evidenciou o constrangimento de alguém que mudou seu posicionamento em menos de um ano. Sem conseguir encarar a plateia que inconformada com sua postura o chamava de vendido, o Legislador / Secretário, algumas vezes chegou a ficar de costas e se limitou a levantar o dedo para aprovar a ordem do chefe.

 

Onde foi parar a gana que tinha a favor do funcionalismo e contra as injustiças?

Em um dos vídeos abaixo em 2015, Nisan falava que a “ditadura” havia acabado. Que nenhum prefeito poderia impor suas vontades contra o funcionalismo e não pagar os direitos dos servidores. Parece que o vereador que também atuava na Câmara naquele ano, mudou drasticamente de opinião.

https://www.youtube.com/watch?v=uj54guXNaI4

 

 

 

Confusão e condução à Delegacia

Durante a sessão uma confusão tomou conta de alguns servidores. Enquanto a plateia revoltada com as decisões do plenário chamava em coro a maioria dos vereadores de corruptos e vendidos, o vereador Eliezer Lage Bento, o Zezé (PRTB), em tom de deboche batucava a mesa onde se encontrava e perguntava quem ali havia votado nele. Após todo esse ar de sarcasmo com os presentes, o vereador acompanhado de outros legisladores que sorriam encarava a plateia com ar de deboche. Neste momento, Chris Gerado que atua na militância atirou um ovo no vereador.

Ela errou o alvo e após o pedido de prisão feito pelo presidente da Câmara o vereador Rubem Viera de Souza (PTN), os policiais aguardaram para conduzi-la a 50 DP em Itaguaí. Em grito de revolta a plateia gritava para os policiais prenderem o prefeito que já foi condenado em segunda instancia a 14 anos de prisão pelos crimes de fraude em licitação, corrupção passiva  e organização criminosa na Operação intitulada Máfia das Sanguessugas, que superfaturou a compra de ambulâncias quando ainda atuava como prefeito de Mangaratiba. Minutos pós-sessão, os vereadores Gil Torres, Zezé, Vinicius Alves, Rubem Vieira, Sandro, Noel e diversos assessores foram ao local prestar queixa. Chris Gerardo foi acompanhada de diversos servidores e foi liberada horas mais tarde após dar esclarecimentos. O blog tentou entrar em contato com a Câmara, mas não tivemos retorno. A Casa, aliás, não tem atualizado seu site dando pouca transparência a seus atos, assim como a prefeitura de Itaguaí que já está sendo alvo de investigações do Ministério Público.

 

Projeto de lei Inconstitucional e que debocha dos servidores efetivos

Um dos projetos de Lei, especificamente o que fala sobre a suspensão de futuras concessões de adicionais de qualificação, tem na redação de sua mensagem algo que chama atenção.  Nela o prefeito através de seus Procuradores, cita que devido a necessidade do reajustamento, os cortes devem ser feitos para que não seja necessário a adoção de medidas drásticas conforme diz o artigo 169 da Constituição Federal em seu parágrafo terceiro. Mas nessa redação da CF, o governo que queira fazer qualquer tipo de mudanças na folha de pessoal deve primeiramente reduzir em pelo menos vinte por cento as despesas com cargos em comissão e funções de confiança, além de exonerar dos servidores não estáveis. Isso quer dizer que as medidas drásticas para o governo atual de Itaguaí é exonerar esses comissionados e servidores não estáveis e não cortar os direitos dos servidores estáveis. A incoerência com a CF é tão grande, e o abuso tão grosseiro, que os Procuradores deixam claro na mensagem que o mais importante são os funcionários que não prestaram concurso público. Ferindo assim a Lei Maior que rege o País.

https://www.senado.gov.br/atividade/const/con1988/con1988_18.02.2016/art_169_.asp

 

 

Com a aprovação, os projetos seguem agora para sanção do prefeito.

Mais cedo, servidores fizeram um protesto pela cidade contra os cortes do governo e foram em caminhada pelas ruas passando em frente ao Ministério Público, prefeitura e Câmara

Uma assembleia vai definir se os educadores irão entrar em greve. Servidores da saúde e assistência social estão nela desde o ano passado.

 

Veja mais:

Base do governo na Câmara aprova urgência de matéria para PLs de congelamento de salários e suspende outros direitos de servidores de Itaguaí

 

Prefeitura mexe no bolso de servidores e reduz valores de auxílio transporte

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Sindicato denuncia vereador de Itaguaí no MP

A sindicalista Chris Gerardo, representante do Sindicato do Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Itaguaí (MUSPI), protocolou denúncia junto ao Ministério Público Estadual na Promotoria da Tutela Coletiva e Criminal, contra uma possível agressão cometida  contra ela na sessão da Câmara de Itaguaí de 23 de novembro por parte do vereador Vinícius Alves (PRB). Segundo a denunciante, o legislador a agrediu enquanto ela estava em exercício de suas funções como representante do sindicato. Ela também denunciou a atuação dos guardas municipais do Grupamento de Operações Especiais ( GOE) que segundo ela são nomeados como assessores de governo.

Chris também denunciou que seja observada pelo MP, a ilegalidade da realização da sessão secreta de mesma data, deixando os munícipes com dificuldades de acesso as informações assim como a veracidade das provas que segundo elas são forjadas quanto a danos  ao patrimônio público atribuído pela Câmara aos servidores e população presente.

Semana que vem o sindicato dará depoimento junto a Comissão de Direitos Humanos da ALERJ, assim como terá visita de parlamentares estaduais.

O MUSPI vai ingressar ações de inconstitucionalidade e mandado de segurança.

Vandalismo e calote podem fechar estações do BRT na Zona Oeste

Trajeto que pode acabar é o que liga Santa Cruz a Campo Grande

O consórcio que administra o BRT na cidade do Rio de Janeiro encaminhou hoje, pela manhã, um ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro, após ter esgotadas todas as tentativas de obter uma solução em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes, órgão responsável pela gestão do contrato do sistema BRT. No ofício o consórcio informou que o enorme número de evasão (calote) e vandalismo, além de problemas de segurança pública, que colocam em risco passageiros e funcionários, tornam a paralisação dos serviços da Avenida Cesário de Melo, em Santa Cruz, não apenas um risco real, mas uma questão de tempo.

 

A suspensão da operação no trecho da Cesário de Melo atingiria não apenas a rotina dos passageiros da região, mas também pode ser o ponto final do Clube do BRTzinho, um projeto social do BRT que atende escolas e creches da Prefeitura do Rio localizadas em comunidades de Santa Cruz. O principal objetivo da ação é fornecer transporte para crianças e adolescentes de baixa renda participarem de atividades extracurriculares

 

Veja o comunicado oficial do Consórcio na íntegra

O BRT informa que o enorme número de evasão (calote) e vandalismo, além de problemas de segurança pública, que colocam em risco passageiros e funcionários, tornam a paralisação dos serviços da avenida Cesário de Melo, em Santa Cruz, não apenas um risco real, mas uma questão de tempo. No entanto, não há data ainda para que isso ocorra. Até o momento, os serviços seguem sem alteração.

O Consórcio encaminhou hoje, pela manhã, um ofício ao Ministério Público do Rio de Janeiro, após ter esgotadas todas as tentativas de obter uma solução em conjunto com a Secretaria Municipal de Transportes, órgão responsável pela gestão do contrato do sistema BRT.

A suspensão da operação no trecho da Cesário de Melo atinge não apenas a rotina dos passageiros da região, mas também pode ser o ponto final do Clube do BRTzinho, projeto social do BRT que atende escolas e creches da Prefeitura do Rio localizadas em comunidades de Santa Cruz. O principal objetivo da ação é fornecer transporte para crianças e adolescentes de baixa renda participarem de atividades extracurriculares.”

 

Policial militar é morto em ataque a tiros em Campo Grande

O policial é o 114° vítima de assassinato este ano no Rio

Um policial militar foi morto durante ataque em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, na noite desta terça-feira. O agente, identificado como o cabo Rafael Santa Ana Corrêa, lotado no Grupamento de Policiamento Transportado em Ônibus Urbano (GPTOU), foi atingido por disparos na Rua Aricuri, dentro de uma drogaria.

De acordo com o comandante do 40º BPM (Campo Grande), coronel Antônio Marcos Netto, por volta das 21h40, um carro passou no local realizando disparos contra o agente, que estava de folga. O cabo é 114º policial morto em 2017 no estado do Rio.

Fonte: Jornal Extra

Conselho do Fundeb cobra troca de extintores em escolas de Itaguaí

Em 95% das unidades visitadas os extintores estão vencidos e ainda são do ano de 2012

O conselho do Fundeb Itaguaí tem visitado as unidades de ensino para averiguar as condições das escolas e creches. Desde o ano de 2016, a situação é caótica. Nas visitas técnicas realizadas em 2017, o que foi encontrado é desanimador. Das quase 40 unidades visitadas, problemas como infiltrações, mofo, vidros de janelas quebrados, falta de carteiras escolares, rachaduras nos prédios e falta de profissionais são alguns dos graves problemas averiguados. No entanto, um dos maiores problemas é a falta de extintores dentro do prazo de validade. Das unidades visitadas em 95% delas eles estavam vencidos. Os extintores foram postos em 2011 e 2012 e de lá pra cá nada mais foi feito. Qualquer risco de incêndio se torna um temor ainda maior com essa situação. O conselho tem enviado desde 2016, diversos ofícios a prefeitura para que medidas emergenciais fossem adotadas. Em 2017, não foi diferente, a cobrança se intensificou, ainda mais após o grave acidente que ocorreu na cidade de Janaúba em Minas Gerais, que vitimou dezenas de crianças e professores.

                      Há unidades que muitos extintores já foram retirados

O atual conselho encerra o seu mandato na próxima quinta – feira dia 19 de outubro e os atuais conselheiros tem enviado todos os problemas encontrados através de relatórios ao Ministério Público e a secretaria de educação da cidade para que providências sejam tomadas.

“Esse atual conselho, tem sido atuante e toda semana desde o começo do ano tem feito vistorias nas escolas e creches da rede. O cenário que encontramos é caótico e temos intensificado as fiscalizações diante de todos os problemas que presenciamos. Para ter um pouco de melhora, se faz necessário um investimento pesado na educação da cidade a nível não somente municipal. Se faz necessário a busca de verbas, pois somente a verba do Fundeb e a verba da cidade atual são insuficientes”, diz o presidente do Conselho do Fundeb Júlio Andrade.

                        Rachaduras enormes em muro de uma das escolas

 

                            Carteiras escolares em péssimo estado em algumas salas de aula

                                          Tampa de uma caixa d’água de uma escola quebrada

                             Tampa de uma caixa d’água de uma escola quebrada e amassada

                       Base de ar condicionado enferrujada e com riscos de queda do aparelho

 

Desde 2016, o conselho do Fundeb cobra da prefeitura investimentos nas unidades. Ano passado algumas obras foram feitas. Mas, as obras foram grosseiras não melhorando e até piorando o estado das unidades. Houve casos que rachaduras nas paredes das unidades foram preenchidas com tinta e o material usado foi de péssima qualidade como um todo. Em outros casos, ventiladores foram retirados de algumas salas de aula e levados para outros locais, deixando o que era ruim ainda pior.

Ônibus escolares em estado degradante

O conselho do Fundeb, também fiscaliza a frota de ônibus escolares que são mantidos com a verba do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). Os veículos mantidos por essa verba são os que atendem os alunos que residem em áreas rurais, ao todo são quase 10 veículos. Os demais são custeados por verba própria da prefeitura. Os conselheiros têm encontrado ônibus com vidros quebrados, bancos rasgados e superlotação, devido a muitos desses carros terem virado quase sucatas. O pátio da Sectran, a secretaria de transportes, é quase uma mecânica de peças velhas e ônibus em estado critico. O município perdeu boa parte dessa verba nesse ano de 2017 pelo simples fato de terem deixado de usar no ano de 2016 quase R$ 200 mil reais. Isso mesmo, em tamanha crise ano passado, a prefeitura deixou a verba do Pnate parada. Com o começo de 2017, a verba foi reprogramada e como o dinheiro não foi usado, o governo federal entendeu que o município não precisava de mais recursos. “Cabe a atual gestão  ir à Brasília e explicar toda a situação na busca de mais verbas, o que não pode é o atual cenário persistir ou até piorar por falta de recursos”, diz Júlio Andrade.

Ônibus com vidro quebrado e colado com fita adesiva

 

Medidas adotadas

Infelizmente temos o poder apenas de denunciar as mazelas ao Ministério Público e cobrar tanto da prefeitura quanto da Câmara de vereadores ações em melhorias na educação da cidade. Contudo, apenas o Ministério Público pode tomar medidas maiores na busca de soluções para esse triste momento. Enviamos neste ano centenas de ofícios ao governo e ao MP sobre tudo que verificamos nas escolas e creches da cidade. “Conseguimos avanços e hoje boa parte de servidores e da população sabem como funciona o conselho do Fundeb, espero que os demais conselhos também deem transparência para que todos conheçam o trabalho de cada conselho e para que servem. Ter um conselho omisso é não merecer ser conselheiro”, diz  Júlio Andrade.

Resposta da secretaria de educação

O Presidente do Fundeb Júlio Andrade, foi pessoalmente buscar informações sobre os problemas dos extintores de incêndio na secretaria de educação, já que a assessoria de imprensa da prefeitura não respondeu as perguntas referentes ao problema. Lá, foi verificado que existem licitações em curso para a solução do problema. “Cabe agora a continuidade das fiscalizações por parte dos novos conselheiros”, diz o Presidente do Fundeb Itaguaí.

Pàgina do conselho do Fundeb Itaguaí

https://www.facebook.com/conselhofundebitaguai/

PRF apreende nove mil munições para fuzis e pistolas na Rio-Santos altura de Itaguaí

Cinco pessoas foram presas por tráfico de armas na noite deste domingo. Entre os suspeitos estavam dois casais com três crianças

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite deste domingo, quase nove mil munições para fuzis e pistolas na Rodovia Rio-Santos, na altura de Itaguaí, Região Metropolitana. Na ação, cinco pessoas foram presas por tráfico de armas. Entre os suspeitos estavam dois casais com três crianças nos carros. As munições seriam levadas até uma comunidade na Zona Oeste do Rio.

De acordo com a PRF, policiais abordaram um carro durante uma blitz. O motorista de 21 anos, que dirigia um Fox, estava acompanhado da mulher, 39, e de duas crianças, de um e seis anos. Os agentes detectaram que ele já havia sido preso por roubo e porte ilegal de arma.

 

Segundo a polícia, o suspeito demonstrava nervosismo na abordagem. Em um compartimento do carro foram encontradas 4.011 munições para fuzis, de calibres 5,56mm, e 4.826 de calibre 9mm, totalizando 8.837 munições.

Um homem e uma mulher, de 36 e 31 anos, também foram presos. O casal estava em um segundo carro fazendo a escolta da carga. A PRF informou que a dupla estava com o filho de 4 anos e um homem que seria funcionário deles. Eles teriam confessado aos policiais que eram ‘batedores’ do carregamento de munições e viajavam juntos com o outro casal. Os envolvidos afirmaram que o destino das munições seria uma comunidade na Zona Oeste do Rio.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme), na Cidade da Polícia, no Jacaré, Zona Norte do Rio. A ação faz parte da operação Égide, que reforça o policiamento nas rodovias federais do estado.

Fonte: Jornal O Dia

WhatsApp clonado: veja como se proteger do golpe do celular

Delegada e especialista em segurança explicam o crime e orientam como escapar

Se bandidos arranjaram um jeito de usar a tecnologia para o crime, é por meio dela que especialistas apontam como se proteger. A titular da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Eletrônicos, Cláudia Dematté, e o especialista em segurança da informação Gilberto Sudré dão dicas de como proceder nesses casos.

O golpe mais recente a se destacar é o realizado por meio do WhatsApp. Estelionatários clonam o número de telefone do usuário, que fica por algumas horas sem conseguir acessá-lo. Nesse meio tempo, o golpista entra no aplicativo e faz contato com as pessoas mais próximas do proprietário do número.

Geralmente, o golpista alega a necessidade de fazer um depósito urgente, mas diz estar com problemas na própria conta ou que precisa sacar mais do que o permitido diariamente pelo banco. Confiando no pedido, a pessoa abordada acaba fazendo o depósito.

A delegada aconselha ao usuário de WhatsApp a fazer a “Verificação em Duas Etapas”, fornecida pelo aplicativo. É necessário ir nas Configurações do aplicativo, clicar em “Conta”, depois em “Verificação em Duas Etapas” e então em “Ativar”, quando será pedida a criação de uma senha numérica de seis dígitos.

“Quem for vítima desse golpe deve procurar a delegacia para fazer o registro da ocorrência para que se iniciem as investigações”, aconselhou a delegada.

Ela relatou que recentemente foram registrados dois casos de clonagem de WhatsApp na Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Eletrônicos.

Gilberto Sudré explica que, embora o golpe venha chamando atenção recentemente, ele não é novo e já era aplicado fora do país de maneira diferente.

“Começou com a interceptação do SMS com o código de verificação. Com isso, conseguiam instalar o WhatsApp de outra pessoa. No Brasil, o mais comum é ter a conivência de alguém de dentro das operadoras”, diz Sudré.

Nesse golpe, o estelionatário, com o uso de uma senha pertencente a algum funcionário da operadora, transfere temporariamente o número para outro chip. O original fica sem sinal, enquanto o golpista pratica o estelionato a partir de outro aparelho.

ORIENTAÇÕES

Prefeitos

Casos

Na última semana, pelo menos três prefeitos foram alvos de um golpe realizado por meio do aplicativo WhatsApp: Ângelo Antônio Corteletti, o Brizola, de Águia Branca; Gilson Amaro, de Santa Teresa; e Fabrício Petri, de Anchieta, todos municípios do Espírito Santo.

Como funciona

Estelionatários estão clonando números de celular. Eles habilitam o número da vítima em outro chip e acessam a conta dele no aplicativo WhatsApp.

Contato

Com isso, os golpistas entram em contato com pessoas próximas às vítimas e exigem uma quantia em dinheiro. Na abordagem, alegam a necessidade urgente de fazer um depósito, mas que possuem problema na conta ou no limite diário da conta

Como se proteger

Verificação

O WhatsApp oferece uma atualização de segurança chamada “Verificação em Duas Etapas”, que protegerá a conta de possíveis tentativas de clonagem

Passo a passo

Para executar a verificação, é preciso seguir os seguintes passos:

– Com o WhatsApp aberto, clique nos três pontinhos verticais no canto superior direito da tela.

– Clique em Configurações e em seguida toque na opção “Conta”.

– É aí que aparece a opção “Verificação em Duas Etapas”. Após clicar nele, escolha o botão “Ativar”.

– O aplicativo irá pedir então para escolher, e depois confirmar, uma senha numérica de seis dígitos.

– Após confirmar a senha, aparece para o usuário a opção de fornecer um e-mail para o caso de recuperar a senha, se tiver sido esquecida.

– Não é obrigatório fornecer o e-mail para a recuperação da senha. Mas caso o usuário esqueça a senha, ele perderá a conta de WhatsApp.

Vítima

Como proceder

Caso seja vítima desse tipo de golpe, procure a delegacia para fazer o registro da ocorrência.

Especializada

Estão sob investigação na Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Eletrônicos dois casos desse tipo de golpe.

Outros países

Golpe velho

Esse tipo de golpe já existia fora do país, mas funcionava de maneira mais sofisticada. Os golpistas descobriram maneira de receber o SMS com o código de verificação para autorizar a entrada no aplicativo e, assim, acessar a conta do WhatsApp de outra pessoa.

Brasil

No Brasil, o golpe funciona de maneira diferente. Há a conivência de alguém de dentro das operadoras. Funciona assim: um funcionário com senha consegue fazer a transferência do número de um usuário para outro chip. Nesse meio tempo, o dono original da linha não fica com o número bloqueado, enquanto o golpista faz a abordagem a potenciais vítimas. Mas há casos em que o funcionário inicialmente acusado conseguiu provar que teve a senha roubada pelos golpistas. 

Senha

Mudança constante

Nunca utilizar a mesma senha para locais diferentes.