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Instituto entra com ação no Supremo e na ONU para que porteiro seja inserido no programa de proteção a testemunha

Ação impetrada no Supremo pelo Instituto Anjos da Liberdade pede que o porteiro do condomínio do presidente  Bolsonaro seja inserido no programa de proteção a testemunha e que seja invalidado ato administrativo de coerção a testemunha. Dirigente do PSOL em Itaguaí, Chris Gerardo relata que é co-autora da denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro 

RELEASE SOBRE AS AÇÕES INSTITUCIONAIS NO CASO BOLSONARO

O Instituto Anjos da Liberdade – IAL – Organização Não Governamental em Defesa dos Direitos Humanos vem, por meio de sua diretoria, a partir do pronunciamento do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro que, reagindo a matéria veiculada no dia 29/10/2019 no Jornal Nacional, na Rede Globo de televisão, sobre sua suposta ligação com os acusados pelo assassinato da Vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson, prestou declarações grosseiras que violam as mais basilares regras de direito constitucional.

No teor de suas explanações verifica-se que o Ministério da Justiça está subordinado diretamente aos mandos presidenciais e, no uso dessa hierarquia institucional, o presidente exigiu que o ministro da justiça tomasse o depoimento do porteiro em razão de que o depoimento anterior seria “montado” para prejudicá-lo. Pior ainda é o presidente ter afirmado que o Delegado poderia ter escrito o que quisesse e o porteiro só assinou sem ler. O presidente se diz vítima de um complô e, ao invés de utilizar-se dos mecanismos judiciais pertinentes, usa do aparelhamento institucional para apuração dos fatos.

Noutro giro, partindo-se da premissa da idoneidade da polícia judiciária, e do princípio da confiança que rege o poder institucional, devemos considerar que o porteiro esteja sendo honesto em seu depoimento e, por consequência, uma pressão presidencial para apuração daquilo que já sabe ser verdade pode fazer com que esta “desapareça”para, em seu lugar, uma verdade mais palatável surja isentando, de fato, aqueles que podem ter responsabilidade direta/indireta com mando de um crime que assolou a democracia no País.

Sopesando todos os fatores e, considerando a berlinda dos preceitos constitucionais, este instituto tem total interesse em que prevaleça a verdade real que deve ser pautada pela prudência e respeitando-se a parte mais vulnerável na investigação, qual seja, a testemunha, que presta relevante papel na elucidação dos fatos, sem interesse na causa. No caso em exame cuida-se de um PORTEIRO, vulnerável por sua condição, no contexto de uma ação que envolve o mandatário máximo do país.

Diante de tais fatos que atingiram sobremaneira não só o direito mas, principalmente, a soberania da independência dos poderes este Instituto toma as seguintes medidas:

1- Representar junto ao Senhor Davi Kaye, Relator Especial das Nações Unidas para a Promoção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, no sentido de solicitar o acompanhamento dessa Organização frente as perigosíssimas ameaças ao fundamental direito de Liberdade de Expressão feitas pelo Presidente Brasileiro (em anexo).

2- Peticionar a Senhora Michelle Bachelett – Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, solicitando envio de Representante da Alta Comissária que acompanhe in locu, as explicitas ameaças de uso de processos administrativos contra as Organizações Globo visando encerrar as atividades desta , que independente do mérito ou orientação ideológica, não pode sofrer tão graves ameaças sem com isto ferir Direitos Fundamentais de toda nossa cidadania (em anexo).

3- Peticionar a Ministra Damares Alves – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Sr. Governador Wilson Witzel, como co-gestor do PROGRAMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA, no sentido de garantir a inserção do Porteiro do Condomínio Vivendas da Barra no Programa, que irá resguardá-lo de eventuais abusos e pressões nada republicanas.

4-Interpor medida cautelar junto ao STF para assegurar que a testemunha seja ouvida tão somente pela autoridade judiciária e policial competente para a apuração do crime.

Com efeito, o crime de homicídio que vitimou a parlamentar é da competência da justiça estadual, sendo da delegacia de homicídios a atribuição investigatória. A questão ventilada acerca de eventual crime praticado contra o presidente da república no curso da investigação, que importaria em denunciação caluniosa, não teria o condão de avocar a competência da polícia federal. Aliás, na conjuntura de uma eventual imputação de crime comum ao presidente da república, seria do STF a competência para processar e julgar a ação. Não se pode, por obvio, atribuir a ministério sob seu comando hierárquico a condução de eventual investigação sob pena de SUBVERTER A MORALIDADE e a CONFIABILIDADE de tal investigação.

Por outro lado, eventual ato administrativo praticado pelo delegado, tal como mencionado pelo Senhor Presidente, deve antes ser apurado pela corregedoria de polícia civil do estado do Rio de Janeiro.

A iniciativa do Instituto Anjos da Liberdade se soma ao repúdio frente aos ataques proferidos através do vídeo do Presidente na Internet, onde se configuram vários crimes comuns, mas que por serem de autoria da Autoridade Máxima da Nação devem ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal.

Diante da gravidade da situação que no contexto do assassinato de uma parlamentar, se soma à fortes evidências que ligam o crime a casa do Presidente da República, num contexto de as ameaças a Imprensa, de pressão contra o denunciante e o claro ataque ao Estado Democrático de Direito, o Instituto Anjos da Liberdade vem ocupar a trincheira de uma Frente Ampla que deve se formar no País no sentido de não permitir que nossas Instituições Democráticas sejam vulnerabilizadas.

Clique e leia abaixo a íntegra dos pedidos ao Supremo Tribunal Federal e à Organização das Nações Unidas

ONU DAVID KAYE RELATORIA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

ONU ALTO COMISSARIADO

Bolsonaro diz que Witzel lhe contou no dia 9 de outubro sobre o envolvimento no caso Marielle

O que Itaguaí tem a ver com as investigações do assassinato de Marielle Franco citação à Jair Bolsonaro e Wilson Witzel? Entenda…

No dia do crime, um dos suspeitos da morte da vereadora, Elcio Queiroz, visitou outro suspeito, Ronnie Lessa, que mora no mesmo condomínio de Bolsonaro. Porteiro relatou à polícia que o visitante disse que iria à casa do então deputado. A Câmara dos Deputados registrou que Bolsonaro estava em Brasília nesse dia.

Por G1

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta quarta-feira (30) que o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), contou a ele em 9 de outubro que o porteiro do Condomínio Vivendas da Barra citou o nome do presidente da República em depoimento nas investigações sobre a morte da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. Bolsonaro tem casa no condomínio onde mora Ronnie Lessa, suspeito dos assassinatos.

O Jornal Nacional revelou, na terça (29), que o porteiro contou à polícia que horas antes do crime, em 14 de março, outro suspeito, Elcio Vieira de Queiroz, disse que iria para a casa do então deputado Jair Bolsonaro. O porteiro ligou para a casa de Bolsonaro e obteve autorização para a entrada de Elcio. Ele confirmou em dois depoimentos que identificou a voz de quem atendeu como sendo a do “Seu Jair”.

Os registros de presença da Câmara dos Deputados mostram que Bolsonaro estava em Brasília no dia. Como o nome do presidente foi citado, a lei obriga que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o caso.

Ainda na noite de terça-feira (29), horas após a revelação feita pelo JN, Bolsonaro culpou Witzel por repassar as informações à imprensa, o que o governador nega. A Polícia Civil divulgou nota negando que Witzel tenha tido acesso ao processo (veja íntegra mais abaixo).

Na manhã desta quarta, em entrevista a jornalistas em Riad (Arábia Saudita), o presidente voltou fazer a afirmação, e disse que o governador do Rio de Janeiro já havia lhe contado sobre o depoimento do porteiro, em um evento no Clube Naval do Rio de Janeiro, há 21 dias.

“Deixar bem claro também: dia 9 de outubro, às 21h, eu estava no Clube Naval no Rio de Janeiro, quando chegou o governador Witzel […]. Chegou perto de mim e falou o seguinte: ‘O processo tá no Supremo’. Eu falei: ‘que processo?’ ‘O processo da Marielle.’ ‘Que que eu tenho a ver com a Marielle?’ ‘O porteiro citou teu nome.’ Ou seja, Witzel sabia do processo, que estava em segredo de Justiça. Comentou comigo”, afirmou o presidente.

“Vem de encontro aqui o que fala o Robson Bonin, do Radar da ‘Veja’. No meu entendimento, o senhor Witzel estava conduzindo o processo com o delegado da Polícia Civil pra tentar me incriminar ou pelo menos manchar o meu nome com essa falsa acusação, que eu poderia estar envolvido na morte da senhora Marielle.”

O evento no Clube Naval citado por Bolsonaro não consta da agenda oficial do presidente. Naquele dia, a agenda previa uma reunião às 17h30 com os ministros e, por volta das 21h, ele deixou um evento no Clube do Exército em Brasília.
A agenda pública de Wilson não está disponível no site do governo do RJ. Bolsonaro e Witzel estiveram juntos em um evento da Marinha dois dias depois, na tarde de 11 de outubro em Itaguaí, no estado do Rio.

Na noite de terça, Witzel já havia divulgado uma nota negando interferência política nas investigações (veja íntegra mais abaixo). Nesta quarta, o governador voltou a falar sobre o caso:

“Jamais vazei qualquer tipo de informação, seja como magistrado, seja como governador. Eu lamento que o presidente tenha, no momento, talvez de descontrole emocional, no momento em que ele está numa viagem, não está, talvez, no seu estado normal, tenha feito acusações contra a minha atividade como governador.”

Witzel disse ainda que não manipula o Ministério Público ou a Polícia Civil, e chamou as acusações contra ele de “levianas”. Também negou ter tido acesso a documentos do processo e que, se há suspeita de vazamento, quem deve tomar as providências é a Polícia Federal. “Desafio quem quer que seja a provar que eu vazei qualquer tipo de documento […]. Peço à PF que investigue, porque se houve vazamento, certamente, em absoluto, não foi da minha parte”, disse o governador.

Novos ataques à Globo

Algumas horas após a divulgação da reportagem do Jornal Nacional, Bolsonaro ofendeu a TV Globo em uma transmissão pela internet. Nesta quarta, a repórter Delis Ortiz, da TV Globo, questionou o presidente sobre o assunto: “Quando o senhor recebe essa notícia mostrando a contradição de que o senhor estava em Brasília, embora o porteiro dissesse que estava sendo chamado pela pessoa que foi pro condomínio, isso não é equilibrado?”
“O porteiro ou se equivocou, ou não leu o que assinou”, respondeu Bolsonaro. “Pode o delegado ter feito… tomado a termo… escrito o que bem entendeu ali, e o porteiro, uma pessoa humilde, né, acabou assinando embaixo. Isso pode ter acontecido”, disse.
“Estou conversando com o ministro da Justiça o que pode ser feito para tomar, via Polícia Federal, o depoimento novamente desse porteiro. Agora pela PF, para esclarecer de fato. De modo que esse fantasma que querem botar no meu colo como possível mentor da morte de Marielle seja enterrado de vez.”

A repórter Delis Ortiz insiste na pergunta: “Presidente, o que eu quero me referir é que a matéria dá exatamente essa contradição do depoimento. Isso não é um texto equilibrado, na medida em que mostra a incoerência do depoimento?”
“Primeiro, a TV Globo teve acesso a um processo que tá em segredo de justiça. Ponto final. A Globo diz que teve acesso à papeleta que diz lá do horário que as pessoas entraram no condomínio. Mentira da Globo. Teve acesso ao processo. Isso está dentro do processo. Resolveram se resguardar dizendo que teve acesso à planilha apenas. Ou seja, não é de hoje que o sistema Globo me persegue, persegue a minha família, persegue aqueles que tão do meu lado. É isso que vem acontecendo. A Globo quer destruir Jair Bolsonaro, que acabou com a mamata da TV Globo de faturar bilhões por ano com propaganda oficial do governo.”

Em relação aos novos ataques do presidente à Globo, a emissora divulgou nova nota:

“A Globo reitera que teve acesso ao livro da portaria e, como deixa claro a reportagem, informou-se com múltiplas fontes sobre o conteúdo do depoimento do porteiro. Não mentiu. Dada a relevância dos fatos, a Globo cumpriu a sua obrigação de informar o público, revelando o que disse o porteiro e todas as suas contradições, que ela própria apurou. A Globo não tem nenhum objetivo de destruir quem quer que seja, mas é independente para informar com serenidade todos os fatos, mesmo aqueles que possam irritar as autoridades. E assim pode agir, justamente porque não depende nem nunca dependeu de verbas de governos, embora a propaganda oficial seja legítima e legal.”

Nota da Polícia Civil do RJ

Veja íntegra da nota da Polícia Civil do Rio de Janeiro, divulgada na manhã desta quarta:
“A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro é uma instituição de estado, não de governo, com 211 anos de serviços prestados à sociedade fluminense. Todas as investigações são conduzidas com absoluta imparcialidade, técnica e observância à legislação em vigor.
O governador Wilson Witzel não interfere na apuração dos homicídios de Marielle e Anderson nem teve acesso aos documentos do procedimento investigativo, assim como em quaisquer outras investigações.
A Polícia Civil reafirma que a investigação desse caso é conduzida com sigilo, isenção e rigor técnico pela Delegacia de Homicídios da Capital (DHC), sempre em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.”

Nota de Witzel

Mais cedo, governo do RJ enviou a seguinte nota:
“Lamento profundamente a manifestação intempestiva do presidente Jair Bolsonaro. Ressalto que jamais houve qualquer tipo de interferência política nas investigações conduzidas pelo Ministério Público e a cargo da Polícia Civil. Em meu governo, as instituições funcionam plenamente e o respeito à lei rege todas nossas ações. Não transitamos no terreno da ilegalidade, não compactuo com vazamentos à imprensa. Não farei como fizeram comigo, prejulgar e condenar sem provas”, diz a nota.

“Hoje, fui atacado injustamente. Ainda assim, defenderei, como fiz durante os anos em que exerci a Magistratura, o equilíbrio e o bom senso nas relações pessoais e institucionais. Fui eleito sob a bandeira da ética, da moralidade e do combate à corrupção. E deste caminho não me afastarei”, continua a nota de Witzel.

G1. Foto de capa evento de entrega de submarino em Itaguaí em 11 de outubro de 2019.

Citação a Bolsonaro pode levar caso Marielle ao STF

Segundo Jornal Nacional, um dos envolvidos na morte da vereadora anunciou na portaria que iria para casa de Bolsonaro, mas foi para a de Ronnie Lessa

A Polícia Civil do Rio de Janeiro teve acesso ao caderno de visitas do condomínio Vivendas da Barra, na Zona Oeste do Rio, onde têm casa o presidente Jair Bolsonaro e o ex-policial militar Ronnie Lessa, acusado da morte da vereadora Marielle Franco. No dia 14 março de 2018, horas antes do crime, o ex-PM Élcio Queiroz, outro suspeito do crime, anunciou na portaria do condomínio que iria visitar Jair Bolsonaro e acabou indo até a casa de Lessa, informou o Jornal Nacional nesta terça-feira.

O caderno de registros do condomínio informa que, às 17h10 no dia do crime, uma pessoa de nome Élcio com um Logan cor prata anunciou que iria até a casa número 58, que pertence ao presidente Jair Bolsonaro. No condomínio, também mora o filho Carlos Bolsonaro na casa 36.

À polícia, o porteiro declarou que ligou para a casa 58. E que uma pessoa que se identificou como “seu Jair” liberou a entrada de Queiroz. O suspeito, no entanto, foi até a casa 66, onde mora Ronnie Lessa. O porteiro, então, telefonou novamente, e o mesmo “Seu Jair” anunciou que sabia para onde ele estava indo.

Lessa é acusado pela polícia de ser o autor dos disparos que mataram Marielle e Queiroz, de ser o motorista do carro que levava o matador.

Segundo o jornal, a citação a Bolsonaro pode levar a investigação da morte de Marielle ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo fato de o presidente ter foro privilegiado – na época, ele era deputado federal.

Conforme a reportagem, no dia da visita, Bolsonaro estava em Brasília e não em sua casa no Rio de Janeiro. Ele registrou a presença em duas votações.

Fonte: Revista Veja

Policial é morto por bandido na Reta de Piranema em Itaguaí

Um sargento da polícia militar identificado apenas como Lúcio foi morto a tiros na noite deste sábado no município de Itaguaí.

Segundo a PM, ele era lotado no Batalhão de Polícia Rodoviária e estava em serviço, quando abordou um veículo na RJ-099, Reta de Piranema próximo ao Shopping Pátio Mix. Na ação criminosos dispararam contra a patrulha e um tiro acabou atingindo o militar, que foi socorrido ao Hospital Municipal São Francisco mas não resistiu aos ferimentos.

Um suspeito de participar da ação foi preso. O policial tinha 39 anos, estava há 13 anos na corporação, era casado e deixa dois filhos.

Com Extra.

Pastor é preso acusado de estupro de vulnerável em Seropédica

Crianças tinham 8 e 9 anos de idade

Policiais da 48ª DP (Seropédica) cumpriram, na manhã desta segunda-feira (29), o mandado de prisão contra um pastor acusado de estupro de vulnerável, em Seropédica.
De acordo com a Polícia Civil, as vítimas, duas meninas de 8 e 9 anos, foram deixadas sob a tutela do homem, devido a situação de vulnerabilidade dos pais. Ainda segundo a investigação, o pastor ficou com as meninas em casa sob o pretexto de oferecer proteção e cuidados alimentares e se aproveitou da situação para abusar sexualmente das crianças.

Fonte: Jornal Atual de Itaguaí

Homem é preso por atear fogo na companheira em Itaguaí

Vítima, que está grávida, teve 60% do corpo queimado

Feminicídio – Policiais da 50ª DP (Itaguaí) prenderam, nesta segunda-feira, Altair Ferreira da Silva, por tentar matar a namorada em Itaguaí, Região Metropolitana do Rio. O caso teria acontecido no dia 16 de junho, quando o homem atacou Fernanda de Jesus Neves, 26 anos, que está grávida, e ateou fogo na jovem. A vítima ficou com 60% do corpo queimado.

De acordo com a mãe da vítima, Altair, que é companheiro de Fernanda há nove meses, teria ateado fogo no corpo da jovem após ter visto ela bebendo com um rapaz desconhecido na varanda de casa. Ainda segundo a mãe da vítima, Fernanda, que está grávida de 6 meses do companheiro e segue internada no Hospital Pedro II. O estado de saúde dela é considerado estável.

Altair foi encontrado por policiais, também no Hospital Pedro II, onde estava internado devido a queimaduras que sofreu na perna, provocadas no dia do crime. Ele responderá pelo crime de tentativa de homicídio.

Fonte: O Dia

Oitiva que ouvirá testemunhas sobre possíveis irregularidades na Itaprevi em Itaguaí será amanhã na Câmara

Presidente da Comissão, relata que as testemunhas serão ouvidas a partir das 13 horas, condução coercitiva poderá ser usada

Uma outra Comissão Processante,  a CEP 001/2019, onde o prefeito Charlinho (MDB), é acusado de não cumprir a sua parte com o Itaguaí Previdência (Itaprevi), deixando de fazer a contribuição patronal, terá mais um passo nesta quarta-feira 15/05. As testemunhas de defesa serão ouvidas. O presidente da Comissão o vereador Willian Cézar Padela (PSB), relatou que algumas testemunhas se negaram a receber a intimação para o comparecimento. Com isso, ele ingressou com um processo solicitando a intimação judicial. Caso as testemunhas continuem se negando, elas podem sofrer uma condução coercitiva, quando a justiça obriga que a pessoa compareça por força policial ao plenário da Casa Legislativa.

 

Cabe ressaltar que esta CEP, também pode levar o prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho a cassação.

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Aprovado parecer que pode cassar mandato de Charlinho em Itaguaí