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Vereadores explicam situação de cemitérios da cidade

Lei aprovada na Câmara visa construir um cemitério com o auxílio de cooperativas e não mexer com os já existentes, relatou um dos parlamentares. Um áudio de um ex-comissionado do governo cassado de Charlinho, que também tinha um filho nomeado no governo anterior,desejou a morte de pessoas e espalhou a informação mentirosa segundo parlamentares e página de Facebook da cidade

Em 06 de setembro de 2020

Itaguaí – Polêmica – Na última sexta-feira, 02, uma grande polêmica surgiu em Itaguaí, depois que um cabo eleitoral do ex-prefeito cassado gravou um áudio criticando o Projeto de Lei nº 3.876, de autoria do vereador Waldemar Ávila, recentemente votado na Câmara dos Vereadores. O Projeto propôs a aprovação da criação de um cemitério particular na cidade, como o Jardim da Saudade que existe no Rio de Janeiro. Não se trata da privatização dos cemitérios que existem na cidade. Infelizmente, o autor do áudio entendeu errado e partiu para o ataque.

Até o direito de enterrar seus entes queridos, as tralhas que ocupam as cadeiras de nossa casa de Leis querem tirar do povo, canalhas! Tanta coisa importante para votar naquele antro de desocupados, mas eles querem vender os cemitérios para alguma empresa privada, que com certeza eles já têm escolhida para ganhar rios de dinheiro com o sofrimento alheio”, acusou no áudio o ativista SP.

Na gravação, quer circulou nos WhatsApps da cidade, SP chocou ao amaldiçoar cruelmente os parlamentares, incitando violência e ódio. “Malditos sejam todos os que votaram a favor dessa patifaria, tomara que morram e seus familiares não tenham dinheiro para enterrá-los com dignidade e terão que ser enterrados em pé para não ocupar muito espaço. Por mim, se eu fosse o coveiro, ainda enterraria de cabeça para baixo porque se tentar fugir irão cavar até o inferno”, disparou.

Não demorou muito para que os parlamentares começassem a se manifestar. “Estão dizendo que os cemitérios da cidade vão ser privatizados; isso é Fake News! A Lei de minha autoria trata de cemitério privado a partir de cooperativas. Já passou da hora de Itaguaí ter um cemitério como o Jardim da Saudade”, defendeu Waldemar Ávila em vídeo postado nas redes sociais.

O professor Willian César também se manifestou. “Estou aqui para acabar com a Fake News dos cemitérios. A pessoa que fez o áudio não teve nem o trabalho de ler ou pesquisar do que se tratava. Na verdade o que foi aprovado pela Câmara foi uma Lei que autoriza o poder executivo a firmar parceria para a construção de novo cemitério, não mexer com os cemitérios que já existem. O pior disso tudo é você ouvir um áudio com tanta agressividade, desejando a morte das pessoas, expelindo ódio, ainda mais num momento que a gente vive tão triste de Pandemia, perdendo tantas pessoas”, confrontou o vereador Willian César. A matéria foi aprovada por ampla maioria, votando contra os Vereadores Carlos Kifer e Sandro da Herminio. O Vereador Nisan Cesar abandonou o plenário, não votando o projeto.

O texto é do jornal Correio da Manhã, uma página de notícias no Facebook. A sigla SP, é referente a uma fugira polêmica na política da cidade, o ativista político Sérgio Prata. O citado, tinha seu filho nomeado no governo do prefeito cassado por crimes de corrupção Charlinho Busatto. SP estava silencioso nos últimos três anos, curiosamente em todo mandato de Charlinho e agora resolveu se manifestar. Nas últimas décadas ele tem se notabilizado em criticar quando não está ou quando não tem alguém da família nomeado em algum governo.

Delegado da Polícia Federal já acusou SP de montar uma farsa contra as investigações que afastou Luciano Mota em 2015

SP causou também muita polêmica na época do afastamento do ex-prefeito Luciano Mota. Chegando ao ponto do ex-delegado da polícia federal Hilton Franco, responsável na época pelas investigações, relatar em entrevista que iria processar entre outros o ativista político.

Clique aqui e releia esse assunto

Tentamos contato com o citado, mas não tivemos êxito. Pois nosso blog e nossos profissionais estão bloqueados por SP desde que Charlinho havia assumido a prefeitura em 2017. Porém, o espaço do blog está disponível para o ativista.

Fala em vídeos dos parlamentares Waldemar Ávila e Willian Cézar sobre o assunto

Suposto áudio de Sérgio Prata que circula nas redes sociais e aplicativos de conversa

Ouça o áudio do ativista político clicando aqui

Leia a lei aprovada pela Câmara na íntegra clicando aqui

RELEMBRE:

Delegado da Polícia Federal diz que vai processar “caluniadores”

Lei aprovada na Câmara de Itaguaí permite parceria e exploração de cooperativas no ramo de cemitérios

Apesar do cemitério hoje em dia ser público, seu uso é cobrado, e o preço não é barato. Em regra, as famílias ganham o direito de usar esses cemitérios por um período de tempo. Após esse tempo, têm de reviver a dor da perda frente à necessidade de exumação dos restos mortais dos seus amados.

Em 05/09/2020

Por Jupy Júnior jornal O Dia

Itaguaí – A Câmara Municipal de Itaguaí aprovou na última sessão legislativa, na quinta-feira (3), a lei número 3876, que dispõe sobre a construção, manutenção e administração de cemitérios e crematórios privados, além da operação de planos e prestação de serviços funerários por sociedades cooperativas. Na prática, concede à iniciativa privada o direito de explorar comercialmente o ramo, que hoje é mantido pelo poder público (no caso de Itaguaí, pela prefeitura). A cidade tem três cemitérios: São Francisco Xavier, Cemitério da Carioca (na Serra do Matoso) e Cemitério Padre Cezare Vegezzi (Sase). Com a lei aprovada nesta semana, as empresas podem passar a administrar cemitérios e vender planos funerários e cremações. Mas a polêmica corre solta nas redes sociais.

Leia a matéria completa no link abaixo:

https://odia.ig.com.br/itaguai/2020/09/5984157-camara-de-itaguai-aprova-lei-que-permite-parceria-e-exploracao-de-empresas-privadas-no-ramo-de-cemiterios.html#foto=1

Natura dispara e é a maior alta do Ibovespa após campanha de Dia dos Pais

Marketing inclusivo favorece exposição da marca e dialoga bem com propósito ESG, afirma analista

Em 30 de julho de 2020

São Paulo – Nem todo o movimento contrário à campanha de Dia dos Pais da Natura foi capaz de tirar o ímpeto dos investidores pelas ações da empresa. Pelo contrário. Nesta quarta-feira, 29, as ações da companhia subiram 6,73%, e encerram na liderança do Ibovespa, cotadas a 47,09 reais.

A forte valorização ocorreu pouco após o ator Thammy Miranda publicar um vídeo com seu filho como parte da campanha #meupaipresente da Natura. Mas embora a campanha tenha sofrido ataques de ódio por parte da sociedade, incomodada com a imagem de um pai trans, a reação no mercado financeiro foi outra.

“A campanha dialoga bem com o propósito ESG (ambiental, social e governança, na sigla em inglês) da Natura e com seus clientes. Esse marketing inclusivo é positivo para a marca e abre portas para que ela ganhe ainda mais relevância. Vivemos novos tempos”, afirmou Ilan Abertman, analista da Ativa Investimentos.
Em comunicado, a empresa informou que celebra “todas as maneiras de ser homem, livre de estereótipos e preconceitos” e que acredita que na diversidade como valor expresso em suas crenças “há mais de vinte anos, estando sempre presente em nossas campanhas publicitárias e projetos patrocinados”.

Segundo relatório do consultor de estratégias em mídias sociais Douglas Gomides, após a publicação de Thammy, a Natura chegou a ganhar 21,5 mil novos seguidores no Instagram em apenas um dia ante o aumento média diário de 2 mil seguidores. A base de seguidores do Thammy Miranda cresceu 23,5 mil.

Henrique Esteter, analista da Guide Investimentos, acredita que a campanha eleva a percepção da marca, mas pondera que a valorização da Natura também pode estar relacionada a outros fatores.

“Pode ser isso, mas pode muito bem ser uma grande gestora puxando o papel ou o retorno de um consumo mais forte em países em que a companhia tem exposição como os europeus e a China”, disse.

Fonte: Exame

Prefeito de Itaguaí relata que não haverá 14 subprefeituras na cidade

Em entrevista ao RJ1, Rubem Vieira confirma que um projeto de lei do governo foi enviado à Câmara para revogar a criação dessa subprefeituras

Em 27 de julho de 2020

Itaguaí – O prefeito de Itaguaí Rubem Vieira (Podemos), afirmou em entrevista ao RJ1 da Rede Globo, que não somente não vai criar novos cargos efetivamente, como já mandou um projeto de lei para ser aprovado na Câmara da cidade que revoga tais criações.

Segundo o prefeito, essa lei que foi criada em março deste ano e não havia sido publicada anteriormente, visava descentralizar as ações dentro do prédio da prefeitura. A intenção segundo ele era evitar que houvessem aglomerações dentro da sede do governo devido a pandemia de Coronavirus. Rubem relatou que tal lei precisava ser publicada até mesmo para que futuramente fosse revogada e não houvesse a omissão do ato, já que a referida lei de autoria do Poder Executivo foi aprovada pela Câmara. O prefeito informou que agora a efetivação dessas criações não mais é necessária, já que os casos da doença na cidade tem baixado.

A referida lei foi baseada em lei criada em 2012, pelo ex-prefeito Carlo Busatto Júnior (MDB) em seu segundo mandato. Na ocasião eram 10 subprefeituras criadas sob a lei 3.032 de 2.012 e em março deste ano com recente publicação no jornal oficial 837 passaram a ser 14 ao todo, com mais 04 criações.

Rubem Vieira assumiu a prefeitura após a cassação do mandato de Charlinho e Abeilardinho por irregularidades em contratação de empresa de coleta de lixo da cidade, onde a sogra do ex-vice-prefeito era proprietária do terreno dado como sede da empresa. Em março Rubem também atuou à frente da prefeitura quando Charlinho e Abeilardinho foram afastados por práticas de nepotismo.

Veja a matéria completa do RJ1 no link abaixo:

Assista no Globoplay:
https://globoplay.globo.com/v/8729266

Prefeitura de Itaguaí altera lei de criação de subprefeituras criadas por Charlinho em 2012

Criação de lei foi feita em 2012 às vésperas das eleições daquele ano pelo ex-prefeito Charlinho. Prefeitura alterou alguns artigos na última quarta-feira 15. O Boca questionou e novo governo alegou ser apenas uma errata e que não vai nomear ninguém para não utilizar recursos públicos em plena pandemia

A Prefeitura Municipal de Itaguaí publicou no jornal oficial 837 a alteração da lei 3.032 de 2.012 de autoria do chefe do Poder Executivo, que na época era Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB) no final de seu segundo mandato. Charlinho às vésperas das eleições daquele ano, criou 10 subprefeituras e isso geraria mais custos.

Na época a lei criada e assinada por Charlinho no dia 24 de setembro de 2.012, era para entrar em vigor no primeiro dia do ano de 2.013. Mas, Luciano Mota assim que assumiu não teve a mesma intenção do ex-prefeito e não adotou tal lei.

Neste ano, foram feitas alterações através da lei 3.823 de 12 de março de 2.020, também de autoria do Poder Executivo. Agora houve, segundo a prefeitura a publicação de uma errata com a íntegra da redação desta lei. Nela, além das 10 subprefeituras em 2.012, mais quatro foram criadas, totalizando 14 subprefeituras regionais.

Boca entra em contato e questiona prefeitura

Nosso blog questionou a prefeitura sobre essas criações que iriam onerar ainda mais a folha mensal com verbas públicas. E diferente do governo passado, onde a secretaria de comunicação do ex-secretário Fabiano Bastos não costumava responder à imprensa, a nova secretaria de comunicação nos respondeu em menos de uma hora e na parte da noite, afirmando que a criação das 14 subprefeituras não foi decisão do atual prefeito Rubem Ribeiro (Podemos). Ele não nomeou e não pretende nomear nenhum funcionário para incorporar as subprefeituras enquanto houver pandemia.

Segundo a prefeitura a referida publicação da última quarta-feira, dia 15, é apenas uma errata.

Ainda, o novo governo alegou que a Lei nº 3.823, de 12 de março de 2020, da Câmara Municipal de Itaguaí não cria subprefeituras, mas altera e dá outras providências à Lei nº 3.032, de 20 de setembro de 2012, sancionada pelo então prefeito da época.

A prefeitura relatou que se algum dia forem criadas, também não terão estruturas como as da Prefeitura do Rio de Janeiro e suas regiões administrativas, por exemplo, que hoje conta com 7 subprefeituras e 33 regiões administrativas.

Por fim o novo governo afirmou que Itaguaí é uma cidade de grandes dimensões, que atende desde a região portuária à zona rural. As subprefeituras então servirão apenas para trazer as demandas dos bairros, descentralizando as decisões e dando maior rapidez na solução dos problemas.

O blog Boca no Trombone Itaguaí informa que sempre irá ajudar a fiscalizar a verba pública, visando sempre o melhor para a população da cidade. E agradece a nova secretaria de comunicação pela rapidez e competência em responder as demandas não só do blog, mas acima de tudo as demandas de todo Itaguaiense.

Diga não às fakes news! #bocanotromboneitaguai

Estaremos sempre de olho!

Dica para o leitor:

Nossas matérias sempre tem links de interesse público em suas redações. Clique nelas e tenha ainda mais informações.

Prefeitura desmente blog associado a ex-secretário do governo Charlinho

Blog do ex-secretário de comunicação do governo cassado de Charlinho tem sido criticado por espalhar notícias falsas

Em 13/07/2020

Assim que assumiu, o novo governo já teve que desmentir mais uma notícia falsa ligada ao blog do ex-secretário de comunicação Fabiano Bastos, do governo cassado de Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB) por irregularidades na contratação de empresa de coleta de lixo da cidade.

Desta vez a notícia dada como falsa pelo governo municipal dizia que o hospital de campanha estava sendo fechado. Algo prontamente desmentido pelo atual governo com provas através de fotos e vídeos.

Aliás o novo secretário de saúde, o Dr Carlos Zoia, diferente da ex-secretária de saúde do governo Charlinho Dalva Alves de Oliveira, que nunca se pronunciou, mostrou a falta de condições adequadas do hospital de campanha assim que assumiu a pasta. Zoia também comprovou a mentira da quantidade total de leitos, já que o governo Charlinho e o secretário Fabiano Bastos, responsável pela comunicação diziam ser 25 leitos no local, quando na verdade segundo o novo secretário são apenas 11. O novo secretário também mostrou monitores inadequados e antigos usados no local, bem como cilindros de oxigênio em péssimas condições.

Mesmo sendo novo, o hospital de campanha tinha apenas materiais velhos e em pouca quantidade. Segundo Zoia essas instalações não são eficientes para tratamento de pacientes com Covid-19.

Nosso blog analisou as matérias do blog Política RJ, e fica facilmente comprovado que ele é usado não somente para espalhar notícias com possíveis fake news, como virou um canal de comunicação totalmente parcial e que afeta a sua credibilidade. A notícia sobre o fechamento do hospital de campanha, por exemplo, além de mentirosa pode ser facilmente enquadrada em crime contra a saúde pública.

Nas redes sociais outras páginas de comunicação também já faziam críticas ao trabalho do ex-secretário à frente de seu blog e da secretaria de comunicação. Nosso blog ouviu jornalistas e muitos deles nos confidenciaram que o tratamento dado a eles em respostas de interesse público era grosseira e nada profissional.

Nós mesmos do blog Boca no Trombone Itaguaí, nunca tivemos retorno por parte do ex-secretário em assuntos ligados à população e aos servidores públicos. Curiosamente mesmo com o ex-governo de Charlinho, nosso blog tinha algumas respostas por parte dos ex-secretários mesmo do governo que sofreu Impeachent.

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=266184928118343&id=112986810104823

http://camaraitaguai.rj.gov.br/index.php/banner/2020-camara-esclarece-normas-para-devolucao-de-duodecimos

Nosso blog deixa o espaço para que o ex-secretário se pronuncie, já que ele não tem atendido qualquer questionamento.

Escolas particulares de Caxias, RJ, devem retomar aulas presenciais na segunda-feira

Sindicato dos professores, no entanto, é contrário à decisão, assim como muitos pais de alunos. MP já se pronunciou contrário a abertura das escolas

As escolas particulares de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, devem retomar as atividades na próxima segunda-feira (6).
De acordo com o Sindicato Estadual dos Professores (Sepe), a decisão foi tomada após uma reunião entre grupo de donos e representantes de escolas particulares e o prefeito Washington Reis na quarta-feira (1).

As escolas da rede pública, no entanto, ainda não têm uma data definida para a volta às aulas. Segundo decreto da prefeitura, a previsão é que as atividades escolares permaneçam paralisadas até o dia 15 de julho.

Apesar da decisão das escolas e do prefeito, os sindicatos dos professores se posicionaram contra a reabertura das escolas particulares neste momento de pandemia.
“O prefeito Washington Reis ignora a Justiça e, assim, também ignora as recomendações da OMS, como as recomendações dos órgãos de Saúde, que dizem que o retorno às aulas precisa passar por uma série de protocolos e que, nesses protocolos, a educação infantil estaria em último estágio da volta às aulas”, diz a diretora do Sindicato Estadual dos Professores, Renata Rosseo.

A Prefeitura de Duque de Caxias informou que vai publicar nesta sexta-feira (3) um decreto municipal autorizando as escolas da rede particular de ensino a retomarem as atividades presenciais e que o documento irá tratar das medidas necessárias para a volta às aulas.
Duque de Caxias ocupava a 5ª posição no ranking de maior número de casos da Covid-19 no estado do RJ, com 3.239 casos registrados, e a 3ª posição em número de mortes, com 448, segundo o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde.

Recomendações do MEC

Na quarta-feira (1), o Ministério da Educação (MEC) lançou um protocolo de biossegurança com diretrizes para o retorno das atividades nas instituições federais de ensino.
O documento, que será lançado oficialmente por meio de portaria, já pode ser conferido em formato de cartilha na página especial dedicada ao coronavírus no portal do MEC.

As orientações foram elaboradas por uma equipe multidisciplinar formada por dois médicos, uma biomédica, um biólogo e uma sanitarista. O documento lista as recomendações do Ministério da Saúde, da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Entre as diretrizes, estão medidas coletivas e individuais, como manter portas e janelas abertas para ventilação do ambiente e lavar as mãos com água e sabão, ou higienizá-las com álcool em gel 70%.
A cartilha também tem recomendações às instituições de ensino, como a garantia de aferição da temperatura de servidores, estudantes e colaboradores na entrada das salas de aula ou ambientes fechados.
Segundo o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza, o protocolo não é uma regra engessada, mas uma diretriz para nortear as instituições, que podem criar seus próprios protocolos.
Ele destaca, ainda, que as instituições estaduais e municipais podem adotar as recomendações da mesma cartilha.
O secretário de Educação Profissional e Tecnológico do MEC, Ariosto Antunes Culau, lembra que cada instituto e campus têm autonomia para definir o retorno às aulas presenciais, obedecendo ao que for estabelecido pelas autoridades locais.

O Ministério Público entende que essa decisão é ilegal e acredita quem em breve o juízo determine a proibição dessa abertura.

Com G1

Pais e professores protestam contra plataforma virtual escolar em Itaguaí

Pais de alunos denunciam que há escolas que não tem tinta e nem papéis para impressão das atividades para todos. Secretaria de educação diz que a plataforma é um sucesso

O DIA – Por Jupy Junior em 19/06/2020.

ITAGUAÍ – Com aulas suspensas desde 16 de março, a rede municipal de ensino de Itaguaí vive três realidades distintas. A primeira, mais cotidiana e dramática, remete à grande dificuldade que mães, pais e alunos têm de acessar e saber exatamente o que fazer em relação à “Minha Escola Itaguaí”, plataforma virtual adotada pela prefeitura para minimizar o impacto pedagógico negativo durante a pandemia. A segunda tem como contexto uma lista considerável de queixas dos professores, que não conseguem conciliar a operação na internet com as necessidades dos seus alunos. E a terceira, do governo municipal, é a menos conflituosa de todas: para a Secretaria de Educação e Cultural (Smec), o “Minha Escola Itaguaí” funciona, é eficaz no aprendizado, prático e ajuda os alunos a não ficarem ociosos.

Acesse a excelente matéria e de forma completa do jornal O Dia clicando aqui

MATÉRIA COMPLETA

Pais e professores protestam contra plataforma virtual escolar em Itaguaí

Itaguaí ultrapassa MIL casos de Covid-19

Em sete dias cidade registrou 275 novos casos e mais 07 mortes. Prefeitura prorroga até o dia 26 estado de emergência, mas mesmo diante de um dos maiores picos da doença, município libera mais atividades

Em 18 de junho de 2.020

O município de Itaguaí em apenas uma semana registrou 275 novos casos e 07 novas mortes de Covid-19, o que representa um óbito por dia. Esse período de sete dias registra uma das piores semanas de casos e mortes em Itaguaí. Ao todo a cidade já registra 1.043 casos e tem 66 óbitos, além de 15 suspeitos em isolamento hospitalar e 19 em análise. Com síndrome gripal já são 5.732 pessoas.

Após mais de três meses de pandemia na cidade, só agora o governo libera as informações do número de leitos no hospital São Francisco Xavier e no hospital de campanha. Ambos os locais ainda não tiveram a confirmação de obterem leitos de UTI. No último mês a cidade não tinha sequer um leito de UTI público disponível, algo que é vital em casos graves de Coronavírus. Ao todo, segundo a prefeitura, o hospital de campanha tem 25 leitos comuns, onde um está ocupado, já o hospital São Francisco Xavier tem 30 leitos comuns com 08 ocupações.

Diante de tantos casos da doença na cidade, fica claro que essa baixa ocupação mesmo diante de números tão altos, se deve por serem todos leitos comuns. Outra pergunta que fica no ar, já que a prefeitura através da secretaria de comunicação do secretário Fabiano Bastos, popularmente chamado de blogueiro das fake news nas redes sociais, não informa de forma adequada à população questões públicas, os pacientes em isolamento hospitalar que neste momento são 15, parece ter mais de um terço em outras cidades ou no único hospital particular da cidade ligado ao grupo Cemeru. O próprio boletim da prefeitura informa que os leitos ocupados no setor público de saúde somam 09 pacientes, sendo apenas 01 no hospital de campanha, local alvo de muitas críticas por instalações inadequadas. São 55 leitos comuns e apenas 09 estão ocupados e mesmo assim os números não param de aumentar e as mortes não cessam. Itaguaí mostra não ter condições de cuidar dos doentes graves e a prefeitura de realizar ações que minimizem o problema, bem como informá-los de forma satisfatória.

Estado de emergência prolongado, porém mais atividades liberadas

Diante do cenário, e tendo uma das piores semanas (picos) por conta da pandemia de Covid-19, a prefeitura de Itaguaí prorrogou o estado de emergência no município até dia 26 de junho.

Porém, no mesmo dia que o governo parece estar mais preocupado com o grande aumento da doença na cidade, de forma contraditória mais atividades são liberadas.

Agora além das atividades que eram consideradas essenciais e outras que a prefeitura já tinha liberado, entram na lista:

• Restaurantes e lanchonetes;

• Consultórios odontológicos (somente emergência);

• Salões de beleza e barbearias;

•Lojas de vendas de vestuário;

• Escritórios de contabilidade e advocacia;

• Atividades físicas ao ar livre;

• Escritórios e consultórios de planos de saúde, seguro de saúde e cooperativas de saúde.

Com mais essas atividades liberadas, enquanto os números semanais da doença batem recordes, os riscos de aumento de número de casos parece não ser o suficiente para uma cautela maior do poder público da cidade. Hoje, pós decreto, quase todas as atividades em Itaguaí já estão liberadas, algo contraditório e arriscado diante do atual cenário. Mesmo com a grande necessidade de movimentação na economia e da questão do emprego para os munícipes, o que se vive hoje em Itaguaí em relação ao Covid-19 requer mais atenção do que nunca.

Justiça do RJ suspende flexibilização autorizada na capital e no estado

 

A Justiça do estado do Rio de Janeiro suspendeu a eficácia dos decretos emitidos pela prefeitura da capital e pelo governo do estado flexibilizando as regras de isolamento social. Na prática, foi suspensa a autorização emitida pelo prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), para a reabertura de lojas de móveis e decoração e agências de automóveis, na capital, e a autorização concedida pelo governador Wilson Witzel (PSC-RJ) para reabertura de bares, restaurantes e shoppings centers, além de várias outras medidas.

A Justiça considerou que nem o prefeito nem o governador apresentaram estudos técnicos capazes de justificar as medidas de flexibilização, e que todos os números disponíveis relativos ao coronavírus indicam que o número de casos e de mortes seguem ascendentes.

A decisão foi tomada pelo juiz Bruno Bodart, da 7ª Vara dE Fazenda Pública da capital, em ações civis públicas movidas pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ). O magistrado estabeleceu multa pessoal de R$ 50 mil a Crivella e Witzel para o caso de não cumprirem a ordem.

Também foi determinado que na próxima quarta-feira (10) haverá audiência para discutir as regras de flexibilização, da qual devem participar, entre outras autoridades, os secretários municipal e estadual de Saúde. A audiência será virtual.

Argumentos

Na decisão, o juiz afirma que o relatório apresentado pela prefeitura para embasar a flexibilização das regras de isolamento “não apresenta uma justificativa técnica para as medidas de relaxamento previstas no decreto municipal, limitando-se a detalhar como será realizada a progressão por ‘fases'”.
Sobre o decreto do governador, Bodart afirma “que o único elemento ‘técnico’ a embasar a sua edição é ‘o último boletim epidemiológico produzido pela Secretaria Estadual de Saúde […], além da redução na curva de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave confirmados por COVID19′”.

“O singelo boletim”, continua, “anota apenas o seguinte: ‘A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informa que registra, até esta sexta-feira (05/06), 63.066 casos confirmados e 6.473 óbitos por coronavírus no estado. Há ainda 1.185 óbitos em investigação e 268 foram descartados. Até o momento, entre os casos confirmados, 47.091 pacientes se recuperaram da doença.’ Não é preciso muito esforço para demonstrar que a motivação do ato administrativo não cumpriu os mais básicos requisitos, sequer rudimentares, de uma análise de impacto regulatório”.

A reportagem procurou a prefeitura do Rio e o governo do estado, que não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem.

Fonte: Estadão