Arquivo da categoria: Notícia

Tribunal anula decisão que destinava verba do fundo eleitoral para combate ao coronavírus

Após juíza determinar o uso dos R$ 2 bilhões do fundo no combate ao Coronavírus, governo Bolsonaro através da Advocacia Geral da União recorreu e ganhou a causa. Justiça Federal do Rio determinou aplicação dos recursos no combate ao vírus, mas TRF-2 entendeu que decisão poderia representar ‘afronta’ à Constituição e à separação dos poderes.

O desembargador Reis Friede, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2), anulou na última terça-feira (31) uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro que determinou a aplicação da verba do fundo eleitoral em ações de combate ao novo coronavírus.

O fundo de financiamento de campanhas tem valor previsto de R$ 2,03 bilhões para este ano, e o dinheiro deve ser destinado aos partidos a partir de junho.

Na última sexta-feira (27), a juíza Andrea de Araújo Peixoto, da 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou que a verba fosse remanejada. A magistrada argumentou ser “irrazoável” a destinação dos recursos para o fundo em meio a um cenário de “total incerteza” em razão da pandemia.

Mas na última terça-feira, após recurso da Advocacia Geral da União(AGU), o desembargador Reis Friede derrubou a decisão da juíza. Afirmou que houve interferência.
“A sociedade brasileira vivencia um momento atípico, presenciando,inclusive, a decretação de calamidade pública pelo Congresso Nacional. […] Porém, não se pode aproveitar o momento de pandemia mundial e calamidade pública para se permitir a perpetração de afrontas à Constituição da República e ao consagrado Princípio da Separação dos Poderes”, escreveu o desembargador na decisão.
“Pelo contrário, o momento exige, por parte dos aplicadores do direito, sobretudo dos juízes, muito equilíbrio, serenidade e prudência no combate ao inimigo comum”, acrescentou.

Fonte G1

Angra dos Reis registra primeiro caso de Covid-19

Prefeito da cidade revelou o caso. Trata-se de uma gestante que está em quarentena, método mais eficaz para controlar e evitar a doença

Foi confirmado hoje (30), pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen/RJ), o primeiro caso de coronavírus registrado em Angra dos Reis. Uma paciente de 38 anos, gestante, teve seu exame positivado, mas encontra-se bem e com boa evolução do quadro clínico. Ela está em isolamento domiciliar desde o dia 17 de março, foi o que informou a prefeitura da cidade, através de Fernando Jordão, prefeito de Angra dos Reis.

Vídeo do pronunciamento do prefeito na íntegra clique aqui

Brasil tem 157 mortes e 4.579 casos confirmados de coronavírus, diz ministério

Veja os boletins do estado, de Itaguaí, Seropédica, Mangaratiba, Angra dos Reis e da capital Rio de Janeiro

O Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (30) o mais recente balanço nacional sobre os casos de Covid-19, doença causada pelo coronavírus Sars-Cov-2. Os principais dados são:

  • 159 mortes
  • 4.579 casos confirmados
  • 3,5% é a taxa de letalidade
  • Sudeste tem 2.507 casos, 55% do total
  • São Paulo tem 1.451 casos

No levantamento anterior, divulgado no domingo (29), o Brasil tinha 136 mortes e 4.256 casos confirmados de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. O aumento no total de mortes foi de 17% e de 7,9% no total de casos.

Estado do Rio de Janeiro

O estado tem no total 657 casos confirmados de Covid-19, 57 a mais que no domingo. São 553 casos na capital e o restante divididos por outros 23 dos 92 municípios.

Mortos com Covid-19 no RJ

Rio de Janeiro – 13 (cinco mulheres e oito homens)

Miguel Pereira – 1 (mulher)

Niterói – 1 (homem)

Petrópolis – 1 (homem)

Rio Bonito – 1 (mulher)

Volta Redonda – 1 (homem)

Casos confirmados por cidade:

Rio de Janeiro – 553

Niterói – 47

Volta Redonda – 11

Nova Iguaçu – 7

São Gonçalo – 7

Duque de Caxias – 5

Petrópolis – 4

Itaboraí – 3

Belford Roxo – 2

Resende – 2

Rio Bonito – 2

Rio das Ostras – 2

Angra dos Reis – 1

Barra Mansa – 1

Campos dos Goytacazes – 1

Guapimirim – 1

Mangaratiba – 1

Maricá – 1

Miguel Pereira – 1

Queimados – 1

São João de Meriti – 1

Seropédica – 1

Teresópolis – 1

Valença – 1

Itaguaí

A Prefeitura de Itaguaí informou em seu site os números do novo coronavírus no município e aproveitou para lembrar que é muito importante seguir respeitando as orientações do Ministério da Saúde durante este período.
Como ficar em casa e evitar aglomerações.

Mangaratiba

Atualizado ontem 29 de março

Na última sexta-feira foi confirmado 1 caso da doença na cidade. A prefeitura recomenda a quarentena para evitar a propagação da doença, conforme orienta a OMS.

BOLETIM DA SECRETARIA DE SAÚDE SOBRE O COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA – N° 10 / 2020 – 29 de março de 2020

A Prefeitura de Mangaratiba, através da Secretaria de Saúde, informa as ações que foram tomadas no dia de hoje, 29/03/2020 em relação ao combate e à prevenção ao Coronavirus.

De 01 de janeiro de 2020 até às 19 horas deste domingo (29 de março), o Município de Mangaratiba registrou 43 suspeitas clinicas de infecção pelo novo coronavírus, sendo que 1 caso está confirmado, 11 suspeitas já descartadas e 31 aguardam análise laboratorial. Destes 30 casos que aguardam o resultado estão cumprindo quarentena em casa e 1 pessoa está internada no Hospital Municipal Vitor de Souza Breves.

Na sexta-feira, 27/03, Mangaratiba registrou o primeiro caso confirmado do novo coronavírus e que já consta na lista oficial do Estado. O paciente segue em quarentena.

Mesmo que a infecção pelo vírus tenha acontecido no exterior, a presença de um caso com coleta feita em Mangaratiba deve ser observada pelos critérios do Ministério da Saúde. A tentativa da Secretaria de Saúde é evitar que haja a contaminação comunitária.

Todos os pacientes se encontram em acompanhamento pela Vigilância Epidemiológica.

Logo, em sinais de sintomas respiratórios, como de gripe (febre, coriza, tosse, espirro e outros) se considere um sintomático respiratório, então já entre em quarentena, evite contato, lave o tempo todo as mãos use máscara.

Se tiver mais pessoas na família peça para comunicar o serviço de saúde mais próximo (ESF) ou outro de seu acesso e falar sobre o caso. Se houver mais de 3 dias com febre, que baixa com antitérmico e volta e dificuldades de respirar, procure o serviço de saúde. Se desloque até lá com todos os cuidados, já recomendados. Lembrando, não é o resultado laboratorial que faz seu diagnóstico, são os sintomas da síndrome gripal.

Não deixe de consultar fontes confiáveis. Abaixo vou deixar alguns sites que fazem o acompanhamento oficial a nível nacional e estadual.

A Secretaria de Saúde reforça que não fará teste em pacientes que não estejam enquadradas no protocolo do Ministério da Saúde, ou seja, que não vieram de regiões consideradas endêmicas, que não apresentem sintomas característicos da contaminação pelo vírus segundo protocolo do Ministério da Saúde.

Resaltamos que qualquer paciente que apresente sintoma do Covid-19 é orientado a permanecer em quarentena domiciliar no prazo mínimo de 14 dias até que apresente sintomas da doença. E neste período passam por monitoramento pela área epidemiológica.

Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, podem sofrer alterações.

Lembramos que, no momento, não há recomendação para uso de máscaras para a população no geral. Quem estiver saudável não precisa se preocupar com isso. Mas todos devem sempre fazer a higienização das mãos com água e sabão ou álcool gel, e evitar contato com mucosas de nariz, boca e olhos. São cuidados simples, importantes e que devem ser frequentes para prevenir doenças contagiosas.

Vale ressaltar que a saúde e todo o governo têm feito esforços para evitar um impacto maior desta pandemia em nosso município, mas a participação da população, profissionais de saúde em esclarecimentos e busca de informação ajudará de forma extraordinária na resposta a este grande desafio de saúde no Brasil.

Os dados deste Boletim foram atualizados até 19h de ontem 29.

Você também pode tirar dúvidas pelo telefone (21) 98556- 7427 (via whatsapp).

A PREFEITURA DE MANGARATIBA DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E SUSPENDE POR 90 DIAS O PAGAMENTO DE IMPOSTOS

Tendo em vista o aumento do número de casos do COVID-19 no estado e a situação de emergência sanitária causada pelo novo coronavírus, a Prefeitura de Mangaratiba decretou Estado de Calamidade Pública no município.

A medida, regulamentada pelo Decreto n° 4.205/2020, foi assinada nesta segunda-feira, 30 de março, pelo prefeito Alan Bombeiro, e vai permitir ao município ampliar as ações de combate e enfrentamento ao coronavírus, bem como, o atendimento e a assistência a população.

Além de decretar a calamidade, o prefeito Alan Bombeiro também assinou o Decreto n°4.206/2020, que determina que a Secretaria de Fazenda suspenda até 31 de julho de 2020, os pagamentos de taxas e impostos municipais.

Com isso, estão prorrogados por 90 dias o vencimento do IPTU 2020; o pagamento das taxas de Fiscalização e Controle, Licença de Publicidade e Utilização do Solo Público; o vencimento das certidões negativas ou positivas (com efeito de negativas) já expedidas; e a validade das licenças de funcionamento e inscrições provisórias vencidas entre 1° de março de 2020 e 31 de julho de 2020.

O Decreto n° 4.206 também suspende até 31/07 os prazos dos processos administrativos de cobrança de dívida ativa; o encaminhamento de certidões da dívida ativa para protesto extrajudicial; e a instauração de novos processos de cobrança e responsabilização de contribuintes.

Confira os decretos na íntegra clicando aqui

Seropédica

atualizado pela última vez na quarta-feira 25 com uma observação ontem 29 de março

A prefeitura Municipal de Seropédica recomenda que diante de algum sintoma como falta de ar intensa, coriza ou febre procurar a UPA SEROPÉDICA 24H.

Primeiro caso de coronavírus COVID-19 confirmado onde família mora em Seropédica.

Uma criança recém nascida está internada no Rio de Janeiro no hospital #Pedro #Ernesto (UERJ) #onde #nasceu e possivelmente foi contaminada, a criança passa bem e está sendo monitorada pessoalmente pelo Secretário de Saúde de Seropédica Vinícius Bastos. Não se sabe ainda onde foi o local de contaminação. A prefeitura alegou que atualizará esse caso em breve.

Angra dos Reis (atualizado hoje 30/03)

Em Angra um caso foi confirmado hoje. Uma gestante que já está de quarentena. Na cidade até quem está com síndrome gripal também está sendo monitorado.

Conforme Portaria Nº 454, de 20 de março de 2020/MS, que mudou os critérios para definição de casos, e Nota Técnica – SVS/SES-RJ Nº 09/2020, de 24 de março de 2020, que alterou o sistema de monitoramento passando a incluir a Síndrome Gripal (SG) como de interesse de notificação, iremos informar o quantitativo desses casos.

A partir de 24 de março de 2020 foram constatados no município 55 casos de síndrome gripal.

Seguindo as orientações do Ministério da Saúde, as pessoas com síndrome gripal não fizeram teste para Covid-19, mas são monitoradas diariamente por uma equipe médica da Secretaria de Saúde. Os médicos orientam e acompanham a evolução, ou não, dos casos, mantendo o isolamento domiciliar ou encaminhando para novo atendimento nas Estratégias de Saúde da Família, Centro de Especialidades Médicas ou Serviço de Pronto Atendimento, conforme os sintomas que informarem.
.
.
.
#angradosreis #prefeituradeangra #saude #coronavirus

Cidade do Rio de Janeiro

Na capital do estado já são 553 casos com 13 mortes. No estado é a cidade que há mais doentes.

Médico famoso em Itaguaí morre de Covid-19

Médicos atestam que ele foi vítima de doença respiratória aguda causada por Coronavirus

O médico José Maia dos Santos, médico muito famoso na cidade de Itaguaí, faleceu neste domingo 29/03. Segundo o atestado de óbito, a causa da morte foi doença respiratória aguda associada ao COVID-19, Coronavírus.

O corpo do médico terá que seguir o protocolo de coronavírus e será levado para o Crematorium Costa Verde, em Angra dos Reis, onde será cremado na manhã desta segunda-feira (30). Com isso fica impedido de ser velado e não poderá receber as últimas homenagens de parentes e amigos.

Doutor Maia, estava internado no Hospital Unimed Rio, na Barra da Tijuca, desde o dia 16 de março, quando deu entrada com diabetes descompensada que progrediu com insuficiência renal aguda. Na quarta-feira (25) foi diagnosticada pneumonia, quando foi levado para a UTI – Unidade de Tratamento Intensivo.

No mesmo dia foi colhido amostra para testar se seria COVID-19, contudo esse exame somente ficará pronto na próxima semana. Maia tinha 75 anos.

Fonte: jornal Atual de Itaguaí

Primeiro caso de coronavírus COVID-19 confirmado onde família mora em Seropédica

O caso é de uma criança que nasceu no Hospital Pedro Ernesto onde continua internada

Uma criança recém nascida está internada no Rio de Janeiro no hospital Pedro Ernesto (UERJ). Local onde nasceu e possivelmente foi contaminada. A criança passa bem e está sendo monitorada pessoalmente pelo Secretário de Saúde de Seropédica Vinícius Bastos. Não se sabe ainda onde foi o local de contaminação. A prefeitura de Seropédica dará maiores informações em breve.

https://www.facebook.com/1341300552602628/posts/2957303627668971/

Boletim

Mundo já tem mais de 140 mil pessoas que superaram a Covid-19

Regra para a melhora tem sido a quarentena. No entanto número de doentes no País continua aumentando. Hoje já são 4065 infectados em todos os estados e 118 mortos. No mundo quase 750 mil pessoas estão infectadas e quase 35 mil já morreram com a doença

No momento em que o número de mortos e infectados pelo novo coronavírus aumenta e países como Itália e Espanha avançam na contagem de seus mortos, cresce também outra estatística, as de pessoas que não tem mais os sintomas. Em todo o mundo, pouco mais de 140 mil pessoas já se recuperaram da doença, segundo estudo da Universidade John Hopkins, dos Estados Unidos.

O resultado do trabalho corrobora informações da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que 80% das pessoas contaminadas se recuperam apenas no tratamento, sem precisar de internação e uso do respirador (entre 5% e 6%).

Os curados são homens e mulheres, jovens, adultos e idosos, que apresentaram sintomas variados, desde tosse e falta de ar até perda de olfato. Depois de um período de isolamento total, sem sair de casa – incluindo os mais novos -, eles relatam o prazer de voltar a executar atividades do dia a dia, como estar com os amigos e com a própria família. Alguns são enfáticos: para eles, o isolamento social continua sendo necessário mesmo depois da cura, para evitar que a pandemia avance assustadoramente como em outros países.
“O pior sintoma é o medo”, afirma a advogada e conselheira federal da OAB Daniela Teixeira, de 48 anos, que contraiu a Covid-19 na Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada no Ceará, em 5 e 6 de março. “Fui homenageada na conferência, mas não vale o risco e o desespero que passei depois. Tinha de ter ficado em casa.” Ela reforça a recomendação da OMS para que as pessoas não saiam de suas casas nesse momento.

Na terça-feira, Daniela recebeu o resultado de seu último teste e não está mais doente. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, onde mora, recomendou por precaução isolamento total até 31 de março. Depois, vida normal.

Com o aumento da demanda pelos testes de coronavírus, muitos infectados não chegam a fazer novo exame ao fim da quarentena. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação para os que testam positivo é de respeitarem o período de 14 dias de isolamento. Depois, se não tiverem mais sintomas, já podem seguir as mesmas regras do restante da população.

Informações extraídas dos sites da Jovem Pan e El País