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Instituto entra com ação no Supremo e na ONU para que porteiro seja inserido no programa de proteção a testemunha

Ação impetrada no Supremo pelo Instituto Anjos da Liberdade pede que o porteiro do condomínio do presidente  Bolsonaro seja inserido no programa de proteção a testemunha e que seja invalidado ato administrativo de coerção a testemunha. Dirigente do PSOL em Itaguaí, Chris Gerardo relata que é co-autora da denúncia contra o presidente Jair Bolsonaro 

RELEASE SOBRE AS AÇÕES INSTITUCIONAIS NO CASO BOLSONARO

O Instituto Anjos da Liberdade – IAL – Organização Não Governamental em Defesa dos Direitos Humanos vem, por meio de sua diretoria, a partir do pronunciamento do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro que, reagindo a matéria veiculada no dia 29/10/2019 no Jornal Nacional, na Rede Globo de televisão, sobre sua suposta ligação com os acusados pelo assassinato da Vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson, prestou declarações grosseiras que violam as mais basilares regras de direito constitucional.

No teor de suas explanações verifica-se que o Ministério da Justiça está subordinado diretamente aos mandos presidenciais e, no uso dessa hierarquia institucional, o presidente exigiu que o ministro da justiça tomasse o depoimento do porteiro em razão de que o depoimento anterior seria “montado” para prejudicá-lo. Pior ainda é o presidente ter afirmado que o Delegado poderia ter escrito o que quisesse e o porteiro só assinou sem ler. O presidente se diz vítima de um complô e, ao invés de utilizar-se dos mecanismos judiciais pertinentes, usa do aparelhamento institucional para apuração dos fatos.

Noutro giro, partindo-se da premissa da idoneidade da polícia judiciária, e do princípio da confiança que rege o poder institucional, devemos considerar que o porteiro esteja sendo honesto em seu depoimento e, por consequência, uma pressão presidencial para apuração daquilo que já sabe ser verdade pode fazer com que esta “desapareça”para, em seu lugar, uma verdade mais palatável surja isentando, de fato, aqueles que podem ter responsabilidade direta/indireta com mando de um crime que assolou a democracia no País.

Sopesando todos os fatores e, considerando a berlinda dos preceitos constitucionais, este instituto tem total interesse em que prevaleça a verdade real que deve ser pautada pela prudência e respeitando-se a parte mais vulnerável na investigação, qual seja, a testemunha, que presta relevante papel na elucidação dos fatos, sem interesse na causa. No caso em exame cuida-se de um PORTEIRO, vulnerável por sua condição, no contexto de uma ação que envolve o mandatário máximo do país.

Diante de tais fatos que atingiram sobremaneira não só o direito mas, principalmente, a soberania da independência dos poderes este Instituto toma as seguintes medidas:

1- Representar junto ao Senhor Davi Kaye, Relator Especial das Nações Unidas para a Promoção do Direito à Liberdade de Opinião e de Expressão, no sentido de solicitar o acompanhamento dessa Organização frente as perigosíssimas ameaças ao fundamental direito de Liberdade de Expressão feitas pelo Presidente Brasileiro (em anexo).

2- Peticionar a Senhora Michelle Bachelett – Alta Comissária de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, solicitando envio de Representante da Alta Comissária que acompanhe in locu, as explicitas ameaças de uso de processos administrativos contra as Organizações Globo visando encerrar as atividades desta , que independente do mérito ou orientação ideológica, não pode sofrer tão graves ameaças sem com isto ferir Direitos Fundamentais de toda nossa cidadania (em anexo).

3- Peticionar a Ministra Damares Alves – Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e do Sr. Governador Wilson Witzel, como co-gestor do PROGRAMA DE PROTEÇÃO À TESTEMUNHA, no sentido de garantir a inserção do Porteiro do Condomínio Vivendas da Barra no Programa, que irá resguardá-lo de eventuais abusos e pressões nada republicanas.

4-Interpor medida cautelar junto ao STF para assegurar que a testemunha seja ouvida tão somente pela autoridade judiciária e policial competente para a apuração do crime.

Com efeito, o crime de homicídio que vitimou a parlamentar é da competência da justiça estadual, sendo da delegacia de homicídios a atribuição investigatória. A questão ventilada acerca de eventual crime praticado contra o presidente da república no curso da investigação, que importaria em denunciação caluniosa, não teria o condão de avocar a competência da polícia federal. Aliás, na conjuntura de uma eventual imputação de crime comum ao presidente da república, seria do STF a competência para processar e julgar a ação. Não se pode, por obvio, atribuir a ministério sob seu comando hierárquico a condução de eventual investigação sob pena de SUBVERTER A MORALIDADE e a CONFIABILIDADE de tal investigação.

Por outro lado, eventual ato administrativo praticado pelo delegado, tal como mencionado pelo Senhor Presidente, deve antes ser apurado pela corregedoria de polícia civil do estado do Rio de Janeiro.

A iniciativa do Instituto Anjos da Liberdade se soma ao repúdio frente aos ataques proferidos através do vídeo do Presidente na Internet, onde se configuram vários crimes comuns, mas que por serem de autoria da Autoridade Máxima da Nação devem ser analisados pelo Supremo Tribunal Federal.

Diante da gravidade da situação que no contexto do assassinato de uma parlamentar, se soma à fortes evidências que ligam o crime a casa do Presidente da República, num contexto de as ameaças a Imprensa, de pressão contra o denunciante e o claro ataque ao Estado Democrático de Direito, o Instituto Anjos da Liberdade vem ocupar a trincheira de uma Frente Ampla que deve se formar no País no sentido de não permitir que nossas Instituições Democráticas sejam vulnerabilizadas.

Clique e leia abaixo a íntegra dos pedidos ao Supremo Tribunal Federal e à Organização das Nações Unidas

ONU DAVID KAYE RELATORIA DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

ONU ALTO COMISSARIADO

Alemanha vai congelar financiamento de R$ 155 milhões para projetos de preservação da Amazônia, diz jornal

Em entrevista para publicação alemã, ministra do Meio Ambiente anunciou que decisão do governo se dá por conta do aumento do desmatamento na região

O Globo

A ministra alemã do Meio Ambiente, Svenja Schulze, afirmou que vai congelar o financiamento de cerca de R$ 155 milhões para projetos de proteção da floresta e da biodiversidade na Amazônia brasileira diante do aumento do desmatamento na região. O anúncio foi feito em uma entrevista ao jornal alemão “Tagesspiegel” neste sábado.

Schulze afirmou que “a política do governo brasileiro na Região Amazônica deixa dúvidas se ainda se persegue uma redução consequente das taxas de desmatamento”. E que o financiamento poderá retornar caso essa questão seja esclarecida.

De acordo com a reportagem, o primeiro passo do congelamento se refere a um montante de cerca de 35 milhões de euros, o equivalente a cerca de R$ 155 milhões.
A iniciativa internacional de mudança climática do ministério alemão, segundo o jornal, forneceu historicamente fundos significativos para projetos no Brasil. De 2008 até o ano passado, de acordo com a pasta, informa o “Tagesspiegel”, cerca de 95 milhões de euros foram repassados.

Washington Post faz matéria sobre a “vergonhosa” visita de Bolsonaro aos EUA

Jornal estadunidense diz que bajulações a Trump, declarações preconceituosas e acordos em nada interessantes para o Brasil levaram a hashtag#BolsonaroEnvergonhaOBrasil aos assuntos mais comentados no mundo

Ministério Público notifica WhatsApp para apagar imagens de ‘Momo’

Pais devem ficar atentos a tudo que seus filhos acessam

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) quer que Google e WhatsApp removam todos os conteúdos que exibam imagens da ‘Momo’ de suas redes sociais. A notificação vem após relatos de vídeos infantis exibirem a imagem com indução a golpes, roubos e até suicídio.

O artista plástico japonês e criador da Momo, Keisuke Aiso, revelou que se desfez de sua arte.

Atualmente, o MP-BA já apura “os fatos relacionados a vídeos possivelmente disponibilizados em plataformas de vídeos e compartilhados em redes sociais com conteúdo direcionado a crianças e uso do personagem “Boneca Momo”, escreve o MP. A apuração é feita por meio do Núcleo de Combate a Crimes Cibernéticos (Nucciber).

Vale lembrar que, dado o mau uso da escultura na internet, o artista plástico japonês, Keisuke Aiso, criador da obra que ficou conhecida como “Momo”, revelou ao The Sun que se desfez de sua arte.

Ao G1, o coordenador promotor Moacir Nascimento, do Nucciber, disse que comentou que “houve ampla repercussão do vídeo e, como havia a possibilidade de repercussão na Bahia, foi instaurado o procedimento, para colheita de dados, provas, e a manifestação das empresas. O vídeo está circulando em inglês e espanhol pelo WhatsApp. O que estamos buscando é que eles adotem providencias para que não seja mais compartilhado”.

O promotor ainda destaca que, neste caso, a responsabilidade está no acompanhamento da criança e adolescente. “O problema é criança e adolescente de 12, 13 anos, com smartphone, usando a internet sem nenhuma supervisão de um adulto. A boneca não causa suicídio. O que leva ao suicídio é o distanciamento dos pais e responsáveis”, disse.

Sobre o WhatsApp, há um problema na notificação: a empresa supostamente não tem como pinçar imagens da Momo em conversas, visto que elas possuem criptografia de ponta-a-ponta. Entre as recentes medidas do WhatsApp para encerrar “correntes” e notícias falsas, foi limitar o encaminhamento de mensagens para mais de cinco pessoas.

Atual e futuro Presidente da República participam de cerimônia em Itaguaí, mas Charlinho nem dá as caras

O prefeito de Itaguaí sumiu de novo? Presidente Michel Temer (MDB) e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participaram da cerimônia de lançamento do submarino Riachuelo, no Complexo Naval de Itaguaí, nesta sexta-feira (14).

Segundo a Marinha, o submarino tem autonomia de mais de 70 dias e será usado no patrulhamento do litoral brasileiro, também chamado de Amazônia Azul. O submarino foi lançado ao mar nesta sexta.

Também participaram da cerimônia, o almirante de esquadra, Eduardo Bacellar, comandante da Marinha, os ministros Moreira Franco (Minas e Energia); general Joaquim Silva e Luna (Defesa); Raul Jungmann (Segurança Pública) e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Quem não deu as caras foi simplesmente o prefeito da cidade que hoje teve a presença de tanta gente importante. A principal autoridade da cidade anfitriã sequer deu satisfações aos presentes e a toda população de Itaguaí. Charlinho pelo visto tratou com pouco caso um dia tão importante na história do Brasil em uma cidade que ele ainda administra. Charlinho aliás é conhecido por ser pouco visto no local onde foi eleito. Eventos importantes tem sido marcado pelo sumiço do prefeito. Já na época de campanha até na feira livre da cidade, o atual gestor “escondidinho” era visto com bem mais frequência.

“O batismo do submarino Riachuelo inaugura uma nova fase de preparação. Ao longo dos próximos meses, serão realizados testes de porto e de cais, e em breve ele será um novo instrumento em uso do mar e estratégias nacionais de defesa”, disse o comandante da Marinha.

O presidente Michel Temer disse que o Riachuelo é fundamental para estratégias de defesa do Brasil e para desenvolvimento tecnológico. “O que está se revelando e que o dia 14 de dezembro de 2018 é data que ficará marcada em nossa história. O lançamento ao mar do primeiro submarino de fabricacao nacional é motivo de imenso orgulho para todos os brasileiros”, disse Temer.

O submarino faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, Prosub, em andamento desde 2008. Segundo a Marinha, já foram investidos R$ 17,4 bilhões no programa, a previsão é que até 2029 sejam aplicados R$ 35 bilhões.

O Riachuelo é o primeiro de uma série de quatro submarinos convencionais e um nuclear que estão sendo construídos pela Marinha.

Um filhote de porco com um humano? Desvendamos

Nesta quinta-feira (26), uma história bizarra ganhou força nos grupos de WhatsApp. O “causo” é o seguinte: uma porca teria dado a luz à um bebê porco mutante, com feições humanas e demoníacas.

Para reforçar a história, circularam fotos nos grupos “comprovando” o tal nascimento. Dá uma espiada:

O nascimento, claro, não passa de um boato, uma fake news. Parece meio óbvio que uma coisa assim não teria cabimento, mas como o pessoal começa a compartilhar em massa, muita gente leva pra frente jurando que é verdade.

As imagens do “porco-bebê” também ganharam a internet nesta quinta-feira e foram destaque em diversos sites internacionais conhecidos pela publicação de conteúdos duvidosos.

Basta pesquisar o termo “pig gives birth to human like baby” ou “porca dá à luz a um filhote humano” que aparecem dezenas de resultados com a fake news.

Em cada publicação, o local do acontecimento muda: desde Muranga, no Quênia, até Altamira, no Pará.

A origem das fotos

As imagens do filhote humano de porco são na verdade capturas de um vídeo publicado pela página All Social Power.

Na publicação, eles explicam que se trata de um boneco articulado feito de silicone criado pela artista plástica Laira Maganuco.

Então, é isso pessoal… não teve nenhum “porco-bebê” não. O que rolou foi mais uma corrente de boato que se espalhou por aí.

Sempre que aparecer algo absurdo assim, duvide!

Descoberta de composto por cientistas imobiliza célula do câncer e impede metástase

Estudo testou nova estratégia contra o espalhamento de tumores pelo organismo; em vez de matar a célula, pesquisadores primeiro impediram que elas se movimentassem.

G1

Uma nova pesquisa publicada na revista “Nature Communications” nesta sexta-feira (22) abre novos caminhos para impedir que o câncer se espalhe para outras áreas do organismo. Em estratégia inédita, cientistas “congelaram” a célula cancerígena para que ela não se movimentasse.

Trata-se de uma mudança de perspectiva na luta contra o câncer, dizem os cientistas. Isso porque, na maior parte das pesquisas em oncologia, os esforços se concentram mais em matar o tumor.

Os testes foram feitos com a molécula KBU2046, composto que inibiu o movimento de células do câncer em quatro diferentes tipos de células do câncer humanas: câncer de mama, próstata, colorretal e pulmão.

“O movimento é a chave. Se as células cancerígenas se espalharem por todo o seu corpo, elas vão tirar sua vida. Podemos tratar, mas esse movimento vai tirar sua vida”, diz em nota Raymond Bergan, professor de oncologia médica no Instituto OHSU Knight Cancer (EUA).

“Estamos estudando uma maneira completamente diferente de tratar o câncer”, conclui Bergan.

O cientista explica que ele e a sua equipe fizeram diversos estudos na química para pensar um composto que só inibiria o movimento de células do câncer — e não tivesse nenhum outro efeito em células saudáveis.

Substância bloqueia proteína associada ao movimento

Bergan cita ainda que o laboratório de Karl Scheidt, professor de química e farmacologia da Universidade de Northwestern, foi o responsável por pensar em novos compostos que pudessem impedir a motilidade de tumores. O desafio era encontrar substâncias com poucos efeitos colaterais.

“Começamos com uma substância química que impedia as células de se moverem. Depois, sintetizamos o composto várias vezes para que ele fizesse um trabalho perfeito de parar as células sem efeitos colaterais”, diz Karl Scheidt, em nota.

Scheidt explica que o KBU2046 se liga a proteínas das células de forma específica para somente impedir o movimento. Não há uma outra ação sobre as estruturas celulares, o que diminui os efeitos colaterais e a toxicidade. “Levamos anos para descobrir”, comemora, em nota.

Pesquisadores almejam que a droga possa ser administrada em cânceres iniciais para diminuir ao máximo que o tumor se espalhe para o resto do corpo e o paciente tenha um tumor intratável no futuro.

Cientistas estimam que serão necessários dois anos e US$ 5 milhões para que os primeiros testes sejam realizados em seres humanos.