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Witzel diz que lei que acabou com a vistoria no Detran ‘foi algo extremamente equivocado’

Mesmo tendo sido promessa de campanha, atual governador não mais concorda com o fim das vistorias. Lei que acabou com esse procedimento, foi sancionada no final de 2018 pelo então governador Francisco Dorneles

Em entrevista na tarde desta segunda (28), governador do RJ diz que vetaria o projeto, caso fosse consultado. Ele voltou a falar em recorrer da decisão judicial que suspendeu na semana passada a taxa de licenciamento.

O Governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) criticou a aprovação e sanção da lei que determina o fim da vistoria veicular pelo Detran-RJ. Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (28), Witzel disse que a votação do projeto na Alerj em dezembro do ano passado foi “apressada” e disse que a sanção pelo governo “foi algo extremamente equivocado”.

O governador disse ainda que sequer foi consultado sobre a sanção do projeto ocorrida no final do governo passado pelo governador em exercício Francisco Dornelles (PP). Witzel disse ainda que vetaria o projeto, caso fosse consultado.

O governador disse ainda que sequer foi consultado sobre a sanção do projeto ocorrida no final do governo passado pelo governador em exercício Francisco Dornelles (PP). Witzel disse ainda que vetaria o projeto, caso fosse consultado.

A Lei 8269/2018, que determina o fim da vistoria veicular pelo Detran, é de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Zaqueu Teixeira (PSD). A cobrança de R$ 202,55 foi mantida pelo governo do RJ, mesmo após o fim das vistorias.
Durante a campanha ao governo do Rio de Janeiro, Wilson Witzel prometeu acabar com as vistorias do Detran no RJ tão logo assumisse o mandato.

Recurso

Na manhã desta segunda-feira (28), o Detran confirmou que recebeu a notificação da Justiça para suspender a taxa de licenciamento.
O governador disse que aguarda uma orientação de Procuradoria do Estado para decidir sobre o recurso contra a decisão da suspensão e afirmou que a decisão da Justiça também é equivocada.

Na decisão, a Justiça também determinou que os motoristas não sejam obrigados a fazer a auto declaração sobre as condições do carro porque não teriam, necessariamente, conhecimento técnico para essa avaliação.
A decisão liminar concedida na semana passada foi da juíza Maria Teresa Pontes Gazineu da 16ª Vara de Fazenda Pública atendendo a um pedido do Ministério Público.
Também nesta segunda, o governador do Rio de Janeiro aconselhou aos motoristas o pagamento da taxa de R$ 202,55.
“Eu aconselho todos a pagarem [a taxa], pois a decisão judicial não determina a isenção do pagamento. A juíza determinou uma escolha, qual das duas pagar, agora o Detran tá sendo intimado”.

Witzel permite que PMs levem armas para casa

Mais cedo, o governador assinou um termo de compromisso para que policiais militares possam levar para casa as armas e coletes da corporação. Durante o evento para anunciar a medida, Witzel afirmou que “quanto mais cidadãos estiverem com armas de fogo, maior será a segurança para a população”.

Com o acordo garantido pelo governador nesta segunda, os militares poderão utilizar os equipamentos do Estado em trabalhos oficiais durante seus dias de folga, como o Programa Segurança Presente.
“Nós vamos dar um recado a bandidagem. Nas ruas teremos mais policiais armados e eles não vão saber quem são os policiais que estão armados. Isto é fundamental porque hoje o assalto no trânsito é feito com a tranquilidade de que só eles estão armados. Quanto mais cidadãos de bem estiverem com armas de fogo para proteger a sociedade, certamente melhor será”, disse

Fonte: Jornal Extra

Detran-RJ reduz valores de taxas de licenciamento

Boleto com valor do licenciamento em R$ 144,68 estará disponível à partir de 04 de fevereiro. Quem já pagou o valor de R$ 202,55, deverá aguardar o julgamento da justiça do recurso solicitado pelo governo do Estado que pede o retorno do valor cobrado inicialmente. Fim das vistorias foi aprovada ainda no governo de Dornelles em 2018. O autor da lei foi o deputado Luiz Paulo


O Detran-RJ informou, nesta segunda-feira, que vai suspender a cobrança de parte do valor que compõe a Guia de Recolhimento de Taxas (GRT), após decisão do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) que considerou ilegal a cobrança da guia sem a realização da vistoria anual obrigatória. Desde ontem 28/02, o proprietário poderá pagar apenas parte da GRT equivalente ao licenciamento anual, de R$ 144,68. O valor cobrado para a emissão do /documento anual — R$ 57,87 — não será mais aplicado.

A indicação passada pelo departamento de trânsito tem respaldo da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ). O Detran-RJ informou que a PGE-RJ vai recorrer da decisão da Justiça estadual para manter a cobrança integral do GRT, de R$ 202,55, mesmo com a realização da autodeclaração.

O Estado informou, também, que os proprietários que quiserem reaver a taxa de emissão do documento deverão aguardar decisão definitiva do Tribunal de Justiça do Rio. Na visão do Detran-RJ, somente após o julgamento da demanda, o Estado poderá ressarcir os contribuintes, se for essa a determinação judicial.

Na última quinta-feira, a juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu liminar a uma ação do Ministério Público suspendendo a cobrança da taxa de vistoria anual do Detran. A juíza acolheu os argumentos do MPRJ de que o Estado não poderia manter a cobrança da taxa uma vez que o governo do Estado “extinguiu a inspeção veicular prévia como premissa à realização do licenciamento anual.

Nota do Detran-Rj na íntegra

A partir desta segunda-feira (28), o Detran-RJ cumprirá a determinação judicial de suspensão do pagamento cumulativo das taxas referentes aos serviços de licenciamento anual e de emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) no Estado do Rio de Janeiro. Buscando derrubar a liminar em vigor, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entrará com recurso na Justiça.
– A taxa de licenciamento (R$ 144,68) continuará sendo cobrada, em consonância com o artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro, da mesma forma que ocorre em todos os estados da Federação. Está suspenso o pagamento da emissão do documento (R$ 57,87).
– No Bradesco, a implementação da medida de suspensão do pagamento começa nesta segunda-feira e a emissão do boleto referente ao licenciamento estará disponível a partir do dia 4 de fevereiro.
– Os usuários que já estiverem com a GRT paga devem fazer o serviço de licenciamento normalmente. Os que quiserem reaver a taxa de emissão do documento deverão aguardar o trânsito em julgado da ação, já que só após o julgamento da demanda, o Estado poderá ressarcir os contribuintes, se for essa a determinação judicial.
– Cabe esclarecer que o montante recolhido com a taxa custeia, além dos serviços de fiscalização dos veículos, convênios entre as Polícias Civil e Militar para ações no trânsito, todas as operações da Lei Seca no estado e ações do Instituto Estadual do Ambiente.

Motoristas do Rio poderão emitir guia de pagamento do IPVA 2019 a partir de amanhã

Extra
A guia de pagamento do (IPVA) 2019 estará disponível para motoristas do Estado do Rio a partir de amanhã dia 11 de janeiro, segundo informações do site do Bradesco. A primeira data de vencimento — da primeira parcela ou da cota única — será o dia 21, para veículos com final de placa 0. O último grupo (final de 9) vai pagar a primeira até 1º de fevereiro. O boleto de pagamento também estará disponível no site da Secretaria estadual de Fazenda e Planejamento (www.fazenda.rj.gov.br).

Pela primeira vez, a emissão da GRD vai incluir apenas o valor do imposto a pagar. As taxas referentes ao licenciamento anual e ao Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) serão emitidas à parte. Neste caso, será necessário imprimir o boleto pelo site do Detran-RJ (www.detran.rj.gov.br). O órgão ainda não informou os procedimentos.

Além disso, a exemplo do que já aconteceu em 2018, o motorista terá que emitir uma terceira guia — a do recolhimento do seguro obrigatório DPVAT — por meio do site da Seguradora Líder (https://pagamento.dpvatsegurodotransito.com.br).

Jornal Extra

Atual e futuro Presidente da República participam de cerimônia em Itaguaí, mas Charlinho nem dá as caras

O prefeito de Itaguaí sumiu de novo? Presidente Michel Temer (MDB) e o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participaram da cerimônia de lançamento do submarino Riachuelo, no Complexo Naval de Itaguaí, nesta sexta-feira (14).

Segundo a Marinha, o submarino tem autonomia de mais de 70 dias e será usado no patrulhamento do litoral brasileiro, também chamado de Amazônia Azul. O submarino foi lançado ao mar nesta sexta.

Também participaram da cerimônia, o almirante de esquadra, Eduardo Bacellar, comandante da Marinha, os ministros Moreira Franco (Minas e Energia); general Joaquim Silva e Luna (Defesa); Raul Jungmann (Segurança Pública) e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Quem não deu as caras foi simplesmente o prefeito da cidade que hoje teve a presença de tanta gente importante. A principal autoridade da cidade anfitriã sequer deu satisfações aos presentes e a toda população de Itaguaí. Charlinho pelo visto tratou com pouco caso um dia tão importante na história do Brasil em uma cidade que ele ainda administra. Charlinho aliás é conhecido por ser pouco visto no local onde foi eleito. Eventos importantes tem sido marcado pelo sumiço do prefeito. Já na época de campanha até na feira livre da cidade, o atual gestor “escondidinho” era visto com bem mais frequência.

“O batismo do submarino Riachuelo inaugura uma nova fase de preparação. Ao longo dos próximos meses, serão realizados testes de porto e de cais, e em breve ele será um novo instrumento em uso do mar e estratégias nacionais de defesa”, disse o comandante da Marinha.

O presidente Michel Temer disse que o Riachuelo é fundamental para estratégias de defesa do Brasil e para desenvolvimento tecnológico. “O que está se revelando e que o dia 14 de dezembro de 2018 é data que ficará marcada em nossa história. O lançamento ao mar do primeiro submarino de fabricacao nacional é motivo de imenso orgulho para todos os brasileiros”, disse Temer.

O submarino faz parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos, Prosub, em andamento desde 2008. Segundo a Marinha, já foram investidos R$ 17,4 bilhões no programa, a previsão é que até 2029 sejam aplicados R$ 35 bilhões.

O Riachuelo é o primeiro de uma série de quatro submarinos convencionais e um nuclear que estão sendo construídos pela Marinha.

Lei aprovada acaba com vistorias de veículos no Detran

Lei acaba com vistoria obrigatória feita pelo Detran. Proposta determina ainda que caso a informação passada pelo dono do veículo não seja verdadeira, o proprietário será responsabilizado criminalmente pelas informações prestadas

Deputados da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram, na tarde desta quinta-feira, um projeto de lei que determina que a vistoria obrigatória para veículos seja feita através do site do Detran. O proprietário poderá fazer a autodeclaração de que o veículo encontra-se em perfeitas condições de trafegar, quanto à segurança veicular e ambiental. A norma seguirá para o governador em exercício, Francisco Dornelles, que tem até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.

A proposta, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Zaqueu Teixeira (PSD), determina ainda que caso a informação passada pelo dono do veículo não seja verdadeira, o proprietário será responsabilizado criminalmente pelas informações prestadas.

O texto diz, ainda, que o licenciamento não dispensa os proprietários de veículos que possuem sistema de Gás Natural Veicular – GNV da vistoria realizada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). A norma exclui os veículos de transporte escolar, os de cargas, os de transporte coletivo de passageiros e o veículo rodoviário de passageiros, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.

“O Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 27, atribui ao cidadão condutor a responsabilidade de autovistoriar seu veículo, exigindo que ele verifique a existência de equipamentos de uso obrigatório e as boas condições de funcionamento antes de colocá-lo em circulação. É o princípio da confiança, baseado na premissa de que todos devem agir de forma responsável e de acordo com as normas estabelecidas, sem a necessidade de patrulhamento do Estado. Esse projeto traz o que chamamos de cidadania”, defenderam os autores do projeto.

Fonte: O Dia

Sindicato rejeita proposta e rodoviários anunciam paralisação a partir de segunda

De acordo com o Sintraturb, os serviços vão ser parados gradualmente para não atingir de uma vez os usuários

O Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus do Rio rejeitou a proposta salarial encaminhada pelo Rio Ônibus, nesta quinta-feira (7), e anunciou paralisação dos ônibus a partir da próxima segunda-feira (11), de forma gradual, em todas as empresas da Capital Fluminense.

De acordo com o Sintraturb, essa estratégia é para evitar que os usuários sejam atingidos de uma só vez pela greve, mas garantiu que a paralisação será por tempo indeterminado conforme as empresas forem paralisadas.

A proposta, de 4% de reajuste salarial, não foi aceita pela categoria, que faz reinvindicações como aumento de 10% nos salários, pagamentos atrasados, plano de saúde e fim da dupla função.

“Depois de dois anos sem reajuste para a categoria a proposta de 4%, sendo 2% em junho e mais 2% em novembro, é no mínimo ridícula. O que queremos é reajuste de 10% nos salários, plano de saúde, retorno da data base para 1º de março, vale alimentação de R$ 409,50, vale refeição de 480, fim da dupla função e suspensão das multas e da pontuação com maior prazo para recursos; disso não vamos abrir mão”, afirma o presidente do sindicato, Sebastião José.

AUMENTO DA PASSAGEM

Na semana passada, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, anunciou o aumento da passagem dos ônibus no Rio para R$ 3,95. A declaração foi feita no Palácio da Cidade, na Zona Sul da capital.

Com um decreto publicado no Diário Oficial do Município, que regulamenta o acordo com os empresários de ônibus, o reajuste deve começar a valer em 10 dias. O carioca paga R$ 3,60 desde novembro do ano passado, por determinação da Justiça.

Uma das principais promessas dos empresários de ônibus e do executivo municipal é a climatização total da frota. O prazo, que era de dezembro de 2016, passou para setembro de 2020. Até lá, o aumento do número de coletivos com ar-condicionado vai acontecendo gradativamente. A nova promessa é do próprio prefeito Marcelo Crivella.

Outra medida que começa a entrar em vigor ainda esse ano é a gratuidade para mães e pais de crianças com microcefalia quando forem levar os filhos para tratamento de ônibus.

Petrobras aumenta preço da gasolina em 2,25% nas refinarias

Quem disse que a exploração ao povo acabou?…

A Petrobras aumentou neste sábado (2) em 2,25% o preço da gasolina em suas refinarias. De sexta para este sábado, o litro do combustível ficou 4 centavos mais caro, ao passar de R$ 1,9671 para R$ 2,0113, de acordo com a estatal.

Em um mês, o combustível acumula alta de preço de 11,29%, ou seja, de 20 centavos por litro, já que em 1º de maio, o combustível era negociado nas refinarias a R$ 1,8072.

O preço do diesel, que recuou 30 centavos desde o dia 23 de maio, no ápice da greve dos caminhoneiros, será mantido em R$ 2,0316 por 60 dias.

Agência Brasil

Universidades Federais do Rio só terão aula no próximo sábado

As universidades federais do Estado estarão com as aulas suspensas até o próximo sábado dia 02 de junho. UFRJ, UFRRJ, UFF, CEFET e as demais, foram afetadas devido a greve dos caminhoneiros continue que atinge todo o país. Escolas de várias cidades no Estado também suspenderam as atividades. Contudo, vários caminhões já estão voltando a operar e começando a se dirigir em direção aos postos de combustíveis. As empresas de ônibus do Estado podem começar a ter a normalização de suas atividades à partir de amanhã. Entre elas o BRT.

Consumidor deve denunciar aumento abusivo no preço de combustíveis

Já para alimentos não há o que se fazer, apenas evitar comprar

Procon alerta que consumidores denunciem ao órgão caso sejam vítimas de preços abusivos no valor de combustíveis. Há postos que aumentaram de 5 para quase 10 reais o valor do litro da gasolina por exemplo. Caso seja comprovada o órgão pode ir ao local e multar o dono do posto. Em um caso a multa chegou a 500 mil reais.

Para denunciar ligue 151 que funciona de 07 às 19 horas.
Você também pode acessar e denunciar pelo site http://www.procon.rj.gov.br

Avião da FAB cai em mata em Santa Cruz

F5 caiu após decolar da base de Santa Cruz

Um avião da Força Aérea Brasileira caiu às margens da Rodovia Rio-Santos, na manhã desta quinta-feira, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio. Segundo informações divulgadas pela FAB, por volta das 07h40, uma aeronave de modelo F-5 Tiger, 1º Grupo de Aviação de Caça, sofreu uma pane logo após decolar da base aérea Ala 12, que fica no mesmo bairro.
Ainda de acordo com a FAB, a tripulação que ocupava o jato fazia um voo de treinamento quando detectou uma falha. O piloto e o copiloto conseguiram se ejetar antes que o avião atingisse o solo. O caça caiu em uma área desabitada e não causou nenhum dano material.
Em nota, a Força Aérea informou que os militares foram resgatados e levados para o hospital da FAB, onde receberam os devidos cuidados médicos. Uma equipe foi acionada ao local para apurar o que teria causado o acidente.