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No Rio, 33 cidades são investigadas por fraudes na merenda

Itaguaí também está na mira, sendo investigada pelo Tribunal de Contas do Estado. Mangaratiba e Seropédica estão em situação semelhante

O jornal o Dia revelou 74 investigações de irregularidades no estado. Em Japeri, prefeito preso contratou R$ 2,2 milhões sem licitação

No retorno às aulas do segundo semestre, pais e filhos têm de volta a dura realidade das escolas públicas: merenda de má qualidade ou a falta dela. Levantamento inédito realizado pelo DIA, junto ao Ministério Público, revela a existência de pelo menos 74 inquéritos abertos atualmente que investigam irregularidades no fornecimento de alimentos a crianças e jovens da rede municipal em 33 cidades do estado nos últimos sete anos.

Em paralelo ao trabalho dos promotores, o Tribunal de Contas de Estado (TCE-RJ) fez auditorias em unidades educacionais e identificou problemas com a merenda em escolas de 17 municípios só no ano passado (alguns deles também são alvos do MP). A partir deste domingo, O DIA publicará uma série de quatro reportagens sobre o tema.

Na mira das investigações, há de tudo: superfaturamento na compra de mercadorias por empresas contratadas pelas prefeituras; desvio de dinheiro repassado pelo governo federal; furto de comida por servidores; falta de infraestrutura para armazenar produtos e de transparência na prestação de contas; fiscalização deficiente; alimentos com prazo de validade vencido; e cozinhas precárias.

Sobrepreço em 30 produtos

Em Mesquita, na Baixada Fluminense, o MP instaurou inquérito com base em uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), concluída no fim do ano passado. Em 537 páginas, o relatório apontou que o prefeito Jorge Miranda (PSDB) contratou, sem licitação, a Alimentação Global Service Ltda por R$ 7,5 milhões durante seis meses. No entanto, segundo a CPI, havia um acordo ainda vigente com outra empresa para prestar o mesmo serviço. Integrantes da CPI também visitaram as 40 escolas municipais e encontraram comidas de má qualidade. Ao todo, a rede possui 13.190 estudantes.

Aluna do 7º ano da Escola Municipal Doutor Deoclécio Dias Machado Filho, Maria Luíza Silva, de 12 anos, confirma. Segundo ela, o cardápio, na maioria da vezes, tem apenas ovo, macarrão com cenoura e angu com carne moída. Frutas, sucos ou salada são artigos de luxo e desapareceram da despensa.

“Almoço em casa e levo um biscoito porque a escola não oferece mais lanche”, reclama a jovem. Com salário de R$ 1.560 de atendente, a mãe da menina, Maísa Souza da Silva, de 42 anos, lamenta a situação: “A minha filha é uma excelente aluna, mas deve ficar reprovada porque está sem motivação.”

Preso na última sexta-feira por associação a traficantes, o prefeito de Japeri, Carlos Moraes (PP), fez três contratos com DN Grill Produtos Alimentícios LTDA, com sede no município, de quase R$ 8 milhões. Em um deles, de R$ 2,2 milhões, sem licitação, os auditores do TCE-RJ encontraram indícios de sobrepreço em 30 mercadorias.

A farinha de aveia foi adquirida pelo preço 186,9% maior. No biscoito de maisena, a prefeitura pagou 67,5% mais caro. No feijão carioca, o acréscimo chegou a 76,2%. O sal, por sua vez, registrou alta de 53%.

O DIA foi aos dois endereços da DN Grill disponíveis no contrato com a prefeitura de Japeri e na Receita Federal. Um dos imóveis (na Rua Ivan de Azevedo 4, em Engenheiro Pedreira) estava fechado em pleno horário comercial; no outro (na Rua Francisco Antônio Russo, lote 16, no mesmo bairro), o minimercado tinha as prateleiras vazias e não havia sido inaugurado.

Um dos sócios da DN Grill é Daniel Rodrigues das Neves. Nas eleições para prefeito, em 2016, ele e a família pediram votos para Carlos Moraes.

Endereço citado pela DN Grill em Engenheiro Pedreira, Japeri: no local, não havia comércio de alimentos funcionandoArmando Paiva

Imagem de merenda da rede municipal de Mesquita está no relatório da CPI que apontou os problemasReprodução/CPI da Merenda

Maísa Souza da Silva conta que a filha Maria Luiza, de 12 anos, tem de almoçar em casa e levar biscoito.

Abaixo os municípios que estão sendo investigados:

Fonte: O Dia

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Onde está o conselho de alimentação escolar (CAE) de Itaguaí?

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Polícia identifica suspeito de ter cometido chacina em Mangaratiba

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou que Robson Barbosa dos Reis, o Robinho, de 35 anos, é o principal suspeito pelas mortes de seis pessoas, na madrugada de terça (3), em Mangaratiba, na região metropolitana do Rio. O Portal dos Procurados do Disque Denúncia divulgou cartaz com recompensa de R$ 1 mil por informações que levem a captura de Robinho.

Na chacina, os criminosos só pouparam um bebê de sete meses. As vítimas, que seriam da mesma família e com idades variando entre 16 e 37 anos, foram assassinadas dentro de casa no bairro Parque Bela Vista. Uma adolescente de 15 anos, que não estava na casa, também escapou de ser assassinada pelo grupo. O alvo da chacina seria Bruno Souza dos Santos, de 19 anos, uma das vítimas. Os outros teriam sido mortos por “queima de arquivo”.

De acordo com a Polícia Civil, os mortos foram identificados como Bruno de Souza dos Santos, mais conhecido como Índio, de 19 anos; Michele Nunes da Silva, de 37; Rayane Nunes da Silva Garcia, de 22; Rafael da Silva da Motta, de 18; Jonathan Nunes Muniz, de 16; e Claudemir Pinto Francelino, de 33.

Crime de traficantes

Para a polícia, a hipótese mais provável é que o crime tenha sido praticado por traficantes. Segundo o delegado Rodrigo Coelho, a motivação seria o fato de Bruno estar vendendo drogas de forma independente, sem prestar contas para o chefe do tráfico local. A polícia ainda informou que a ficha criminal de Bruno tinha, entre outros crimes, indiciamento por tráfico de drogas e porte de armas.

Robinho apresenta diversos indiciamentos por tráfico de drogas e corrupção ativa. Segundo o delegado da 165ª Delegacia Policial (Mangaratiba), Anderson Ribeiro Pinto, Robinho tem um mandado de prisão pelo crime de associação para a produção e tráfico, expedido pela Vara Única da Comarca de Mangaratiba.

Quem tiver qualquer informação sobre a localização do suspeito, pode denunciar pelos seguintes canais: Whatsapp ou Telegram do Portal dos Procurados (21) 98849-6099; Central de Atendimento do Disque Denúncia (21) 2253-1177; através do Facebook/(inbox), endereço: https://www.facebook.com/procurados.org/; e pelo aplicativo Disque Denúncia RJ.

Agência Brasil

Cartão PDDE irá facilitar as verbas federais que as escolas utilizam

Todas as escolas registradas recebem verbas diretamente em suas contas, sem intermédio de qualquer secretaria de educação. Se informe e saiba como está sendo usado o dinheiro em sua escola e/ou na escola de seus filhos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, estendeu o alcance do Cartão PDDE, neste semestre, para todos os estados brasileiros. Mais de 40 mil escolas de todo o Brasil já receberam a primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), este ano, por meio do cartão, informa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

“Além de facilitar as transações comerciais, o Cartão PDDE traz um maior controle sobre a utilização dos recursos, já que grande parte dos pagamentos é feito por meio eletrônico, com identificação de fornecedores e prestadores de serviço”, explica Pinheiro.

Numa primeira etapa, o cartão de débito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) havia sido implementado apenas em unidades executoras próprias (UEx) de escolas públicas do Distrito Federal e Espírito Santo, em 2017. Em seguida, foi expandido para Ceará e Goiás. E agora alcança todo o território nacional.

Por meio do cartão, as UEx podem realizar pagamentos, transferências eletrônicas, emitir ordens de pagamento, fazer saques e retirar extratos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. Os recursos do programa ficam automaticamente aplicados em fundo de investimento de curto prazo, com resgate automático.

Não é permitido utilizar o cartão para efetuar compras por telefone, na internet ou no exterior. O limite para saques, transferências e ordens de pagamento é de R$ 800 por dia, R$ 2 mil por mês e R$ 8 mil por ano.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Os recursos são repassados diretamente para as unidades executoras próprias das escolas, como caixas escolares, associações de pais e mestres e conselhos escolares. “É a própria comunidade escolar, que conhece bem as prioridades de cada escola, que define onde serão utilizados os recursos”, lembra o presidente do FNDE.

A nova modalidade de pagamento está disponível para as entidades representativas de escolas que atualizaram seu cadastro no sistema PDDEweb e estão adimplentes com a prestação de contas. As UEx não precisam esperar receber aviso de que o cartão está disponível. O dirigente com atribuição estatutária para movimentar a conta bancária deverá se apresentar em sua agência de relacionamento para preencher a documentação necessária e registrar senha.

Somente um único dirigente da UEx poderá movimentar a conta bancária, já que a senha é individual e intransferível, segundo normas do Banco Central. O responsável pela conta bancária será o membro indicado no estatuto da UEx e informado no PDDEweb.

Se o estatuto não indicar um dirigente específico, a UEx deverá reunir sua comunidade escolar e aprovar uma mudança no estatuto. Para auxiliar as unidades executoras, o FNDE publicou, em seu portal eletrônico, sugestão de ata para alteração do estatuto.

A ata que documenta a alteração poderá ser levada diretamente à respectiva agência do Banco do Brasil, não sendo necessário registrá-la em cartório neste momento. O registro pode ser feito até seis meses depois.

Prefeituras de Mangaratiba e Seropédica adiantam pagamento de servidores

Equilíbrio nas finanças- Mesmo após uma grave crise, as prefeituras de Mangaratiba e Seropédica conseguiram equilibrar suas finanças e pagar em dia o salário dos seus servidores. Em Mangaratiba há anos que os salários dos trabalhadores é pago em dia e na maioria das vezes como agora até adiantado. Já em Seropédica após alguns problemas, a prefeitura consegue equilibrar as finanças e também é outra a pagar adiantado nesse mês de maio. Ambas pagam seus funcionários nesta quarta-feira véspera de feriado. Em virtude do feriado de Corpus Christie, as duas gestões se preocuparam em deixar seus trabalhadores com dinheiro para aproveitar os dias de folga.

O blog Boca no Trombone Itaguaí parabeniza aos gestores por se preocuparam com o seu maior patrimônio, seus servidores.

Secretaria de educação de Mangaratiba suspende atividades para próxima semana

Respeito e bom senso – A gestão se preocupou com os estudantes e servidores que correriam o risco de ficarem à pé durante locomoção até as unidades de ensino

A Secretaria Municipal de Educação de Mangaratiba, suspendeu as atividades para os dias 28,29 e 30 de maio. Em virtude da greve dos caminhoneiros,vários gêneros alimentícios já estão em falta nas unidades de ensino do município.

Preocupados com a falta de transporte oferecidos aos estudantes e aos seus servidores, o governo decidiu suspender as atividades para a próxima semana. Tendo como ponto principal o bom senso e o respeito as pessoas, essa foi a melhor solução para que não houvesse riscos a saúde e a segurança de alunos e trabalhadores.

Cabe lembrar que o município de Mangaratiba não vem sofrendo com falta de merenda escolar, até pelo contrário. Mesmo assim, o bem estar de seus servidores e alunos foi o primeiro ponto para que tais medidas fossem adotadas.

As aulas serão repostas num futuro próximo para que não haja prejuízo ao calendário escolar.

Corpo de desaparecida é encontrado após desastre em Mangaratiba

Flávia foi encontrada no final da manhã desta terça-feira

O corpo de Flávia Lima de 27 anos, que estava desaparecida após a tragédia ocorrida na última sexta-feira (6), com o desabamento do trecho da Estrada São João Marcos (RJ- 149) na Serra do Piloto em Mangaratiba, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros no final desta manhã de terça – feira.

Flávia e seu namorado haviam sido tragados pela cratera na hora do desabamento, mas apenas seu namorado conseguiu sair.

 

O prefeito da cidade Aarão de Moura Brito Neto, prestou suas condolências e disponibilizou junto a Secretaria de Saúde uma equipe de psicólogos para dar todo suporte à família da vítima.

 


Ações

Mais cedo, o prefeito e seus secretários de diversas pastas da cidade subiram a Serra do Piloto e reuniram-se em audiência pública com cerca de 100 representantes da comunidade local para definir as próximas ações relativas ao deslizamento. Os estragos foram causados pelas fortes chuvas que atingiram o município na madrugada da última sexta-feira (6). O deputado federal Julio Lopes e José Essiomar Gomes, Superintendente Federal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro também estiveram presentes.

Para o Prefeito esse é um momento de união para solucionar os transtornos. “Estamos aqui, tristes pelo que aconteceu e eu precisava estar perto das pessoas neste momento, para dar meu apoio incondicional e prestar contas de tudo o que estamos fazendo, ouvi-las e dar respostas”, disse.

 

O chefe do poder executivo, esclareceu que por ser uma rodovia de responsabilidade do governo estadual, através do DER, além de ser patrimônio histórico (fiscalizada pelo Iphan), a Prefeitura fica impedida de realizar qualquer obra. “Vamos em caráter de urgência levar os anseios e necessidades da comunidade para os órgãos competentes e o governador. Temos que dar uma resposta rápida, pois as pessoas não podem ficar sem seu direito de ir e vir. Vamos a todos os órgãos com uma comitiva de moradores para que o caso seja solucionado o mais breve possível”, frisou o prefeito.

 

O deputado federal Julio Lopes  sensibilizou-se com o ocorrido e colocou-se à disposição da cidade para ajudar no que for preciso. “Conversei com o prefeito e vamos hoje mesmo solicitar junto ao Exército Brasileiro que seja colocada uma ponte provisória em caráter de urgência, até que a obra principal seja concluída”, destacou o deputado.

 

LOGÍSTICA DE ACESSO

Os ônibus que circulam  no distrito estão impossibilitados de atender os moradores. Os secretários municipais aproveitaram a ocasião para conversar sobre a logística de acesso, tanto para quem vai para a Serra do Piloto, quanto para quem desce para outros bairros. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos colocou uma Kombi a disposição dos moradores da localidade para fazer o trajeto até o ponto bloqueado, para que eles possam atravessar e pegar o ônibus do outro lado. A Prefeitura está tentando disponibilizar um micro-ônibus para poder atender a um número maior de pessoas.

O prefeito  já antecipou que fará outra reunião na comunidade no início de maio, e que pretende levar esse tipo de audiência para os outros distritos. “Estamos com muitas dificuldades e a minha presença é fundamental na Prefeitura, mas não abro mão desse contato com o morador. Saber das necessidades e anseios do maior interessado não tem preço”, concluiu o prefeito.

 

MORADORES FALAM

Os moradores ouviram atentamente o prefeito e os representantes do poder público. Para Antônia Vidal Loyola é preciso que todos deixem as diferenças de lado e que se unam para superar o desastre. “Gostamos muito de ver o prefeito aqui. Pudemos falar olho no olho e ver que ele está empenhado em resolver o problema. Não queríamos que isso tivesse acontecido, mas agora temos que arregaçar as mangas e trabalhar junto com as autoridades”.

Silvângelo Mendes agradeceu o comprometimento do prefeito  e autoridades, que deram uma resposta rápida depois do acontecido. “Eles estão empenhados em nos ajudar e isso é muito bom. Pela iniciativa que o prefeito está tendo, tenho certeza de que teremos respostas rápidas para todo esse transtorno que estamos passando”, destacou o morador.

 

Com Prefeitura de Mangaratiba

Continuam as buscas por desaparecida após tragédia em Mangaratiba

Família busca apoio e autoridades seguem a procura da moça

O corpo de bombeiros e a defesa civil de Mangaratiba continuam as buscas para tentar encontrar Flávia Lima de 27 anos, que desapareceu após a tragédia ocorrida na última sexta-feira (6), com o desabamento do trecho da Estrada São João Marcos (RJ- 149) na Serra do Piloto.

Segundo o relato do namorado, eles haviam sido tragados pela cratera na hora do desabamento e que somente ele havia conseguido sair. As buscas estão sendo realizadas desde então na cachoeira dos escravos, que encontra-se com alto volume de água – devido as chuvas, dificultando o trabalho dos agentes. Também foram realizadas buscas na mata e no mar, na saída da boca da barra. A procura tem sido feita com a ajuda de cães e drones. O Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros da Barra também está colaborando. 

Nas redes sociais, a comoção e o apoio aos familiares é imensa na luta para encontrar Flávia.

Com site da prefeitura de Mangaratiba

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