Arquivo da categoria: Justiça

Sindicato MUSPI já havia denunciado possíveis práticas irregulares na UPA de Itaguaí

Denúncia foi feita no Ministério Púbico Federal, na Defensoria Pública da União e na Câmara Municipal de Itaguaí que tem a obrigação de averiguar esses fatos
Por MUSPI, Anita Prado, Guilherme Peixoto, Lucas Von Seehausen, RJ1

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Itaguaí (MUSPI), já havia denunciado possíveis práticas irregulares no edital de contratação de empresa responsável pela gestão da Unidade de Pronto Atendimento de Itaguaí (UPA). Através da diretora do movimento Christianne Gerardo Neves, o movimento realizou denúncias ao Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Câmara Municipal de Itaguaí. Essa última em 12 de maio.

Com isso o MPF entrou no caso e de acordo com as denúncias, a empresa firma um acordo com a unidade e fornece a equipe médica. A OS paga à empresa, que repassa o pagamento para os profissionais.

O sistema foi apelidado de “quarteirização”. Não é ilegal e os profissionais de saúde, no papel, são sócios da empresa. Mas na prática, perdem vários direitos trabalhistas, como auxílios e o Fundo de Garantia.

O nome do diretor da Doctor Vip também chamou a atenção do MP. Segundo levantamento, Clébio Lopes, conhecido como Jacaré, já apareceu em reunião com o prefeito do Rio Marcelo Crivella e diretores de OSs. Em um dos encontros, Crivella indicou a contratação da Doctor Vip, segundo os promotores.

O MP descobriu ainda que Lopes teria ligação com um dos presos na Operação Favorito, Leandro Braga de Souza.
Segundo a denúncia, para desviar dinheiro dos cofres públicos, Braga de Souza usou uma conta bancária da empresa de Clébio Lopes.

A conta da Imagem Transportes foi utilizada em um depósito de R$ 5 mil, como comprovam as mensagens trocadas entre Lopes e Braga de Souza, interceptadas com autorização da Justiça.

As investigações indicam que Braga de Souza, por sua vez, é ligado a Luiz Roberto Martins, apontado por investigadores como operador do empresário Mário Peixoto. Os três foram presos há duas semanas.
Até ser preso, o empresário Mário Peixoto morava num prédio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. E Charlinho Bussato, que é prefeito de Itaguaí, mora no mesmo prédio. Eles são vizinhos.

Ligações e edital suspeito

Fontes ouvidas pelo RJ1 garantem que Mário e Charlinho são amigos. E que o prefeito de Itaguaí foi padrinho de casamento do empresário.
O edital que definiu a empresa que iria administrar a UPA de Itaguaí também levanta suspeitas. No fim do ano passado, a Prefeitura de Itaguaí abriu um chamamento público para escolher uma organização social. Os interessados deveriam apresentar proposta até 20 de dezembro.

Duas empresas se inscreveram. Em uma reunião no dia 23 de dezembro, foi constatado que faltam alguns itens estabelecidos no edital. Então, foi aberto um prazo de oito dias para que as OSs apresentassem a documentação completa.
Nesse meio tempo, mesmo depois do prazo de inscrição, a prefeitura aceitou a proposta de outras duas organizações sociais. E justamente uma delas foi a vencedora do edital: a OS Centro de Excelência em Políticas Públicas (CEPP).
A empresa pertence a Eduardo Casotti Louzada. Ele já foi secretário de saúde de Angra dos Reis, na Costa Verde. Segundo a investigação do Ministério Público, tem ligação com Leandro Braga. E agora, contratou a empresa de Clébio Lopes.
A empresa que perdeu o edital entrou com recurso. Argumentando que o prazo não foi respeitado e que a concorrente não apresentou os documentos que precisava. O recurso foi negado.

O edital causou estranheza também aos vereadores da cidade. Em um requerimento de informações, a comissão de saúde da Câmara questiona se a admissão de duas empresas depois do término do prazo de entrega de documentos se deu de forma legal.

O especialista em administração pública, Manoel Peixinho, analisou a documentação, a pedido do RJ1.
“A conclusão que eu chego é que houve fraude na licitação. A empresa vencedora não foi devidamente habilitada, ela não apresentou a documentação a tempo, e também não autenticou as documentações. Ou seja, houve violação flagrante ao chamado princípio da vinculação ao instrumento convocatório. É quando um licitante desobedece às regras previstas no edital de licitação. O que mais impressiona é que a comissão de licitação direcionou a licitação para a empresa vencedora”, disse o especialista.

O que dizem os envolvidos

A empresa Doctor Vip enviou uma nota dizendo que Clébio Lopes, diretor da empresa, conhece Leandro Braga há 15 anos e que já fizeram inúmeros negócios de compra e venda, e também troca de cheques. A empresa disse que repudia o uso do nome Doctor Vip para fins políticos.
A Prefeitura de Itaguaí disse que desconhece a subcontratação da empresa Doctor Vip e que vai averiguar a informação.

Sobre o edital com indícios de irregularidades, a prefeitura enviou as etapas do processo e apontou que houve abertura de novo credenciamento, e por isso, a Organização Social CEPP pôde participar.

A Prefeitura de Itaguaí disse também que o requerimento da Câmara é uma ação política.

O prefeito do Rio Marcelo Crivella disse que esteve com Clébio Lopes numa reunião de trabalho com empresas de saúde, mas que não houve interferência na contratação da empresa para a UPA de Itaguaí. Mas não explicou a participação de Clébio na reunião.

A empresa CEPP, que ganhou edital para a gerenciar a UPA de Itaguaí, não respondeu ao contato.

Denúncia no MPF

Veja na íntegra a denúncia junto à Câmara Municipal de Itaguaí

AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ

CHRISTIANE GERARDO NEVES, brasileira, solteira, servidora pública federal, portadora da carteira de identidade nº XXXXXXXX-X, e inscrita no CPF/MF sob o nº XXXXXXXX-XX, título de eleitor nº .XXX.XXX.XXX.XXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXX, q. X lt. X, Engenho – Itaguaí, CEP: XX.XXX-XXX, vem, mui respeitosamente à presença de Vossas Excelências, apresentar a presente DENÚNCIA face à irregularidade na contratação de empresa para gestão da UPA de Itaguaí, decorrente de ilegalidades no curso do chamamento público, explicitado de acordo com os fatos descritos:

No Edital da Chamada Pública 010/2019, que tinha o objetivo de contratação de empresa para a gestão da UPA de Itaguaí foram estabelecidas duas fases. A primeira foi a de entrega dos documentos e proposta de preços, dentro de um determinado prazo. Já a segunda fase, seria o efetivo julgamento das propostas apresentadas.

No prazo do Edital, apenas duas interessadas entregaram documentos e propostas. No dia do julgamento as duas foram inabilitadas.

Diante disso, a Comissão Permanente de Licitação usou a prerrogativa do art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93, possibilitando que ambas apresentassem novos documentos e sendo, para isso, agendada nova data, conforme publicação. Contudo, as propostas de preços ficariam em posse da CPL.

No dia agendado para a apresentação dos documentos, compareceram outras duas interessadas e foram admitidas naquele procedimento já iniciado, mesmo que o prazo da primeira fase já ter encerrado no dia 20/12/2019, conforme item 1.2 do edital.

Qualquer interessado poderia se credenciar mediante a reabertura do prazo para apresentação de documentos, pois esta regra está estabelecida no item 7.1 do Edital. Todavia, não houve reabertura do prazo e sim nova data para a sessão de apresentação dos documentos daquelas empresas que responderam tempestivamente ao chamamento.

O procedimento inicialmente criado para credenciamento de Organização Social Civis (OSC) no âmbito do Município de Itaguaí foi utilizado para a escolha/contratação para o gerenciamento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA Itaguaí), sem que houvesse publicação de instrumento próprio (EDITAL) que estabelecesse as regras, projeto de gestão, plano de trabalho, critérios de avalização e julgamento, ou seja, menor preço, técnica e preço, melhor técnica e o fato de escolher a instituição que entrou posteriormente no processo causa estranheza, em flagrante afronta aos arts. 23, 24 e 26, ambos da Lei nº 13.019/14.

A consequência deste procedimento foi a realização da contratação de uma das OS´s que apresentaram seus documentos após o prazo a sessão de recebimento dos documentos, sem que houvesse a abertura de novo prazo, aumentando ainda mais a ilegalidade na contratação, visto que a OS vencedora foi a CEPP (Centro de Excelência em Políticas Públicas), antiga CEP28, de propriedade do Sr. Eduardo Casotti Louzada, que estranhamente possui ligações espúrias com o Sr. Mario Peixoto, preso nesta data por fraude em contratos de prestação de serviços de OS´s com a Secretaria Estadual de Saúde do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

A publicação do dia 10 de janeiro de 2020 cita o prazo para apresentação de planilhas, projeto e plano de gestão, mas baseado em que se o Edital da Chamada Pública 010/2019 trata apenas de credenciamento. Se existisse um novo Edital, onde está sua publicação? A integra desse edital está disponível em que veículo? Resta claro que os princípios da legalidade e publicidade dos atos da Administração Pública não foram respeitados.

Outro ponto a ser observado é o fato do Edital exigir a apresentação de proposta de preços quando sua finalidade é o credenciamento de OSCs. O item 6.2 do edital é claro ao informar que será elaborado procedimento próprio para a contratação.

Diante das informações apresentadas, presume-se a existência de ilegalidade na condução do procedimento de chamamento público, devendo ser devidamente apuradas por esta Comissão Especializada e, posteriormente, encaminhadas ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro as conclusões da apuração dos fatos aqui noticiados, que visam a possível prática de crimes contra a saúde e erário público.

Itaguaí, 12 de maio de 2020.

___________________________________________
CHRISTIANE GERARDO NEVES

ASSISTA A MATÉRIA DO RJ1 COMPLETA NO LINK ABAIXO:

Assista no Globoplay:
https://globoplay.globo.com/v/8589122

Após ser reinaugurada UPA de Itaguaí aponta indícios de irregularidades

Como mostrou o RJ1 nesta sexta-feira (29) a empresa que vai administrar a unidade subcontratou outra que teve diretor preso há duas semanas. MP investiga se houve fraude na licitação.

Por Anita Prado, Guilherme Peixoto e Lucas Von Seehausen, RJ1

A UPA de Itaguaí, na Baixada Fluminense, ficou quatro anos fechada. Agora ela foi reaberta e o edital para administrar a unidade têm indícios de irregularidades, como mostrou o RJ1 desta sexta-feira (29). Empresários presos e investigados aparecem nos contratos firmados com unidade.

A licitação para comprar mobiliário está marcada para esta sexta, quatro dias após a reinauguração. A forma como os profissionais de saúde foram contratados para trabalhar também chama a atenção.
A organização social que venceu o edital para administrar a unidade e vai receber R$ 17 milhões em um ano, resolveu subcontratar outra empresa para fornecer os profissionais: a Doctor Vip.

Como revelou a reportagem da TV Globo, essa empresa é conhecida da Prefeitura do Rio e também do governo do estado já que organizações sociais que administram as unidades de saúde públicas subcontratam a Doctor Vip.

De acordo com denúncias do Ministério Público, a empresa firma um acordo com a unidade e fornece a equipe médica. A OS paga à empresa, que repassa o pagamento para os profissionais.

O sistema foi apelidado de “quarteirização”. Não é ilegal e os profissionais de saúde, no papel, são sócios da empresa. Mas na prática, perdem vários direitos trabalhistas, como auxílios e o Fundo de Garantia.
O nome do diretor da Doctor Vip também chamou a atenção do MP. Segundo levantamento, Clébio Lopes, conhecido como Jacaré, já apareceu em reunião com o prefeito do Rio Marcelo Crivella e diretores de OSs. Em um dos encontros, Crivella indicou a contratação da Doctor Vip, segundo os promotores.

O MP descobriu ainda que Lopes teria ligação com um dos presos na Operação Favorito, Leandro Braga de Souza.
Segundo a denúncia, para desviar dinheiro dos cofres públicos, Braga de Souza usou uma conta bancária da empresa de Clébio Lopes.

A conta da Imagem Transportes foi utilizada em um depósito de R$ 5 mil, como comprovam as mensagens trocadas entre Lopes e Braga de Souza, interceptadas com autorização da Justiça.
As investigações indicam que Braga de Souza, por sua vez, é ligado a Luiz Roberto Martins, apontado por investigadores como operador do empresário Mário Peixoto. Os três foram presos há duas semanas.
Até ser preso, o empresário Mário Peixoto morava num prédio na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio. E Charlinho Bussato, que é prefeito de Itaguaí, mora no mesmo prédio. Eles são vizinhos.

Ligações e edital suspeito

Fontes ouvidas pelo RJ1 garantem que Mário e Charlinho são amigos. E que o prefeito de Itaguaí foi padrinho de casamento do empresário.
O edital que definiu a empresa que iria administrar a UPA de Itaguaí também levanta suspeitas. No fim do ano passado, a Prefeitura de Itaguaí abriu um chamamento público para escolher uma organização social. Os interessados deveriam apresentar proposta até 20 de dezembro.

Duas empresas se inscreveram. Em uma reunião no dia 23 de dezembro, foi constatado que faltam alguns itens estabelecidos no edital. Então, foi aberto um prazo de oito dias para que as OSs apresentassem a documentação completa.
Nesse meio tempo, mesmo depois do prazo de inscrição, a prefeitura aceitou a proposta de outras duas organizações sociais. E justamente uma delas foi a vencedora do edital: a OS Centro de Excelência em Políticas Públicas (CEPP).
A empresa pertence a Eduardo Casotti Louzada. Ele já foi secretário de saúde de Angra dos Reis, na Costa Verde. Segundo a investigação do Ministério Público, tem ligação com Leandro Braga. E agora, contratou a empresa de Clébio Lopes.
A empresa que perdeu o edital entrou com recurso. Argumentando que o prazo não foi respeitado e que a concorrente não apresentou os documentos que precisava. O recurso foi negado.

O edital causou estranheza também aos vereadores da cidade. Em um requerimento de informações, a comissão de saúde da Câmara questiona se a admissão de duas empresas depois do término do prazo de entrega de documentos se deu de forma legal.
O especialista em administração pública, Manoel Peixinho, analisou a documentação, a pedido do RJ1.
“A conclusão que eu chego é que houve fraude na licitação. A empresa vencedora não foi devidamente habilitada, ela não apresentou a documentação a tempo, e também não autenticou as documentações. Ou seja, houve violação flagrante ao chamado princípio da vinculação ao instrumento convocatório. É quando um licitante desobedece às regras previstas no edital de licitação. O que mais impressiona é que a comissão de licitação direcionou a licitação para a empresa vencedora”, disse o especialista.

O que dizem os envolvidos

A empresa Doctor Vip enviou uma nota dizendo que Clébio Lopes, diretor da empresa, conhece Leandro Braga há 15 anos e que já fizeram inúmeros negócios de compra e venda, e também troca de cheques. A empresa disse que repudia o uso do nome Doctor Vip para fins políticos.
A Prefeitura de Itaguaí disse que desconhece a subcontratação da empresa Doctor Vip e que vai averiguar a informação.

Sobre o edital com indícios de irregularidades, a prefeitura enviou as etapas do processo e apontou que houve abertura de novo credenciamento, e por isso, a Organização Social CEPP pôde participar.

A Prefeitura de Itaguaí disse também que o requerimento da Câmara é uma ação a política.

O prefeito do Rio Marcelo Crivella disse que esteve com Clébio Lopes numa reunião de trabalho com empresas de saúde, mas que não houve interferência na contratação da empresa para a UPA de Itaguaí. Mas não explicou a participação de Clébio na reunião.

A empresa CEPP, que ganhou edital para a gerenciar a UPA de Itaguaí, não respondeu ao contato.

ASSISTA A MATÉRIA DO RJ1 COMPLETA NO LINK ABAIXO:

Assista no Globoplay:
https://globoplay.globo.com/v/8589122

Polícia Federal cumpre mandados em investigação sobre fake news, incluindo Itaguaí

São alvos das investigações pessoas de várias cidades entre elas Itaguaí, além de Luciano Hang das lojas Havan, do deputado Roberto Jefferson, do deputado estadual Douglas Garcia e do blogueiro Allan dos Santos. Um helicóptero e vários carros da PF foram vistos em Itaguaí

A Polícia Federal realizou na manhã desta quarta-feira 27, operação que visa cumprir mandados de busca e apreensão contra notícias mentirosas, as fake news.Dentre vários alvos das investigações, incluindo pessoas em Itaguaí e Campo Grande, estão o presidente do PTB, Roberto Jefferson; o empresário dono da Havan, Luciano Hang; o deputado estadual Douglas Garcia (PSL-RJ); o blogueiro Allan dos Santos; entre outros aliados e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Empresário Luciano Hang das lojas Havan ao lado do presidente Jair Bolsonaro

Presidente do PTB Roberto Jefferson

Deputado estadual Douglas Garcia do PSL

Hoje foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão. No Rio a operação de combate às fake news foi em Campo Grande e em Itaguaí. Locais de onde partiram notícias falsas e ameaças contra ministros e membros do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação foi ordenada pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Em Itaguaí foi possível ver um helicóptero sobrevoando a cidade

Além do Rio, essa operação ocorre em São Paulo, no Distrito Federal, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina. Além dessa ocorreram hoje outras 3 operações.

A operação Camilo que é uma força tarefa formada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul com o GAECO, com 129 medidas judiciais com investigações que apuram crimes de fraude em licitações, peculato, corrupção passiva, organização criminosa, ocultação de bens, crime de responsabilidade e desobediência. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 15 milhões dos recursos da saúde.

Também ocorreu a operação Lázaros, que visa desarticular uma organização criminosa que reativava bens previdenciários que haviam sido suspensos, tal, investigação tem foco no INSS.

Por fim outra operação, denominada de “Cara dura”, visa desarticular um grupo criminoso suspeito de cometer furtos contra Instituições financeiras. Essa última cumpre mandados não só no estado do Rio de Janeiro, mais precisamente em Niterói, como também em Tocantins.

Assista no Bom dia Rio link abaixo:

Assista no Globoplay:
https://globoplay.globo.com/v/8582248

UPA é reinaugurada mas licitação para compra de móveis para a unidade é só na sexta-feira

Prefeito e vice-prefeito não aparecem mais uma vez. Unidade continuava a receber repasses federais mesmo sem funcionar. Ministério da Saúde solicitou a devolução dos R$ 5 milhões repassados mesmo com a UPA fechada. Justiça está investigando o caso

A Prefeitura Municipal de Itaguaí finalmente reinaugurou a Unidade de Pronto Atendimento (UPA Itaguaí). Marcada para a manhã desta segunda-feira, a reinauguração aconteceu, mas o prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB) e o vice-prefeito Abeilardinho Goulart sem partido, mais uma vez não deram às caras. Ambos não são encontrados pela Câmara Municipal e pela imprensa a pelo menos 6 semanas.

A unidade já poderia estar funcionando antes da pandemia. Em entrevista de 2018, o prefeito Carlos Busatto Junior disse que o governo federal repassava verbas para manter a unidade.
Por conta disso, o Ministério Público Federal (MPF) moveu uma ação contra a Prefeitura. O Ministério da Saúde pediu a devolução de R$ 5 milhões.
Agora, uma Organização Social assumiu a administração da unidade e vai receber mais de R$ 17 milhões por ano. O contrato entrou em vigor no dia 30 de abril, mas a UPA só foi inaugurada quase um mês depois.

A reinauguração da UPA seria após tantos exemplos de descaso um leve consolo na saúde do município. Mas até nisso o atual governo é no mínimo incoerente. A licitação para compra de remédios e móveis só ocorrerá na próxima sexta-feira 29 de maio, quatro dias após a reinauguração.

Veja a matéria completa do RJ1 no link abaixo:

Assista no Globoplay:
https://globoplay.globo.com/v/8577842

A Prefeitura informou que os móveis que vão ser comprados são armários para armezanar remédios, entre outros itens. E afirmou também que o Governo Federal segue depositando numa conta poupança.
O MPF e a Defensoria disseram que a investigação estão com o Ministério Público do Rio.

À procura do prefeito

A Câmara de Vereadores de Itaguaí, publicou na página da Casa na internet um edital de notificação de um novo processo de impeachment contra o prefeito, Carlo Busatto Junior (MDB), o Charlinho, e o vice, Abeilard Goulart (sem partido), o Abeilardinho.
A postagem, no dia 13, foi a saída encontrada pelos vereadores porque, após 35 dias, servidores não conseguiram entregar-lhes o aviso em mãos.

O RJ1 também tentou, em vão, localizar Charlinho e Abeilardinho — e em diferentes endereços

Com RJ 1 e G1

Nem vereadores e nem a imprensa consegue achar prefeito e vice-prefeito de Itaguaí

Nem com tantas residências que custam valores milionários, se encontra o prefeito de Itaguaí. O vice só foi visto num vídeo correndo em época de recomendação de isolamento social e correndo numa rua em Itacuruça e sem máscara. Ambos já estão no quinto Processo que pode causar a cassação de mandato de ambos, entre esses processos um deles foi por nepotismo que envolve a primeira dama Andréia do Charlinho atual secretária de educação da cidade

Dessa vez nem a Rede Globo conseguiu achar o prefeito e o vice-prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB) e o vice-prefeito Abeilardinho Goulart sem partido. Como nosso blog já havia dito a Câmara Municipal de Itaguaí tenta sem sucesso desde o dia 17 de abril, encontrar o prefeito e o vice-prefeito, para que sejam notificados sobre a abertura de uma nova Comissão Especial Processante, a quinta desde que assumiram em 2017.

Dessa vez a denúncia é sobre possíveis irregularidades na contratação de uma empresa responsável pela coleta hospitalar e domiciliar na cidade. O endereço dado como sede da empresa pertence a sogra do vice-prefeito Abeilardinho. Os vereadores alegam terem ido a sede do poder Executivo diversas vezes e em todas ambos não foram encontrados.

Para se ter uma idéia os servidores da casa Legislativa compareceram à prefeitura de Itaguaí nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 12 e 13 de maio e em suas residências nos dias 17, 20, 28, 29 e 30 de abril, 04, 05, 06 e 13 de maio, todos certificados por servidores efetivos, segundo eles.

Ainda, a Câmara alega que enviou para o email da prefeitura divulgado no site do mesmo órgão, via Whatsapp aos celulares pessoais dos denunciados e por sedex via Correios, inclusive com acusação de recebimento com assinaturas de próprio punho as notificações sobre o processo.

Sendo assim, nesta quarta-feira 13 de maio a Câmara protocolou no setor responsável a denúncia e a notificação de abertura da CEP contra os réus.

A pelo menos uma semana a Rede Globo através do Jornal RJ1, também tenta sem sucesso achar os réus. Nessa saga nem nas 5 residências do prefeito e nem na prefeitura se obteve sucesso. Já o vice também sumiu. Somente um vídeo que flagrou ele correndo no município vizinho de Itaguaí, Mangaratiba. No bairro de Itacuruça ele fazia a sua corrida matinal contrariando além de tudo medidas restritivas como o isolamento social adotado durante a pandemia de Coronavirus. Para piorar o vice-prefeito nem máscara usava.

Assista a matéria no link abaixo:

Assista no Globoplay:
https://globoplay.globo.com/v/8569688

Bolsonaro defendeu em reunião troca na PF para evitar que familiares e aliados fossem prejudicados

Quem não deve…

Inquéritos no Supremo Tribunal Federal podem envolver Bolsonaro e seus filhos como atos Pró-golpe contra a democracia e a Constituição Federal, criação e divulgação de Fake News e o caso Queiroz onde Flávio Bolsonaro é suspeitos de que as transferências feitas por Queiroz, façam parte de um esquema de “rachadinha”, com parte dos salários dos assessores voltando para Flávio. Vídeo assistido hoje no STF foi na íntegraa.Vale lembrar que o governo não queria entregar todo o conteúdo da reunião, mas STF exigiu que nada fosse ocultado. Sobre Flávio Bolsonaro sua defesa fez de tudo para que ele não fosse investigado.

BRASÍLIA – No vídeo da reunião do conselho de ministros do último dia 22 de abril, exibido nesta terça-feira, o presidente Jair Bolsonaro defendeu trocas no comando da Polícia Federal do Rio para evitar que familiares e amigos seus fossem “prejudicados” por investigações em curso. Segundo o relato de três fontes que assistiram ao vídeo, Bolsonaro disse que gostaria de substituir o superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro e que demitiria até mesmo o então ministro da Justiça Sergio Moro caso não pudesse fazer isso. Ao deixar o cargo, Moro acusou o presidente de interferir politicamente na PF.Em resposta, Bolsonaro afirmou na tarde de hoje que não disse as palavras “Polícia Federal”, “superintendente” e “investigação” durante o encontro.

Entenda: As investigações no Supremo e no Congresso que preocupam Bolsonaro

Segundo fontes que assistiram ao vídeo, Bolsonaro afirma durante a reunião que precisava “saber das coisas” que estavam ocorrendo na Polícia Federal do Rio e cita que investigações em andamento não poderiam “prejudicar a minha família” nem “meus amigos”. Sob esses argumentos, o presidente afirma que trocaria o superintendente do Rio, o diretor-geral da PF ou até mesmo o ministro da Justiça, para garantir ter acesso a informações e que pessoas próximas não seriam prejudicadas.

Na avaliação de investigadores, o presidente confirmou expressamente que trocaria postos-chave da Polícia Federal em troca de indicar uma pessoa de sua confiança que garantisse acesso a informações sobre investigações contra familiares e pessoas próximas.

Palavrões, briga entre ministros, troca na PF e China: o que aconteceu na reunião citada por Moro.

Ainda no mesmo vídeo, Bolsonaro faz diversas críticas e reclamações direcionadas a Moro, afirmando que ele não defendia o governo nos momentos de derrotas jurídicas e pedindo mais engajamento.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou que a perícia da PF transcreva integralmente as declarações do vídeo, para depois decidir sobre sua divulgação.

Cronologia: Relembre a crise entre Moro e Bolsonaro desde a reunião gravada no Planalto.

Após a exibição do vídeo da reunião ministerial, a defesa do ex-ministro Sergio Moro declarou que o registro audiovisual “confirma integralmente as declarações” do ex-ministro e defendeu que o vídeo seja divulgado integralmente.

O vídeo foi exibido sob forte esquema de segurança em um ato único realizado nesta terça-feira no Instituto Nacional de Criminalística (INC), sede da perícia da Polícia Federal em Brasília. Sergio Moro compareceu pessoalmente para assistir o vídeo, acompanhado de seus advogados. Também estavam presentes policiais federais, procuradores da equipe da Procuradoria-Geral da República e integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU), responsáveis pela defesa de Bolsonaro. Todos tiveram que deixar os telefones celulares do lado de fora da sala.

O INC também montou um esquema de isolamento da área próxima à sala onde o vídeo foi exibido. Próxima ao refeitório, foi recomendado que os peritos evitassem o local porque a área estava sendo usada para assuntos “sensíveis”. A exibição estava programada para ser realizada no início da manhã, mas, devido a atrasos, só começou próximo ao meio-dia. O evento terminou por volta das 14h30.

Inquéritos que estão no Supremo que preocupam presidente e podem envolver a família Bolsonaro

O inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar declarações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) contra o presidente Jair Bolsonaro não é o único que preocupa a família Bolsonaro. Casos como fake news e atos pró-golpe também são apurados por ministros da Suprema Corte. Os inquéritos, no entanto, ainda correm em segredo de justiça e, assim, não é possível afirmar ainda até que ponto os membros da família estão envolvidos nos casos.

CPMI das Fake News

Dois filhos do presidente, Carlos Bolsonaro, vereador do Rio de Janeiro, e Eduardo Bolsonaro, deputado federal, são investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News por possíveis campanhas na internet para atacar adversários políticos, com uso frequente de notícias falsas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou a abertura de uma investigação sobre ataques a membros da corte e do Congresso. A investigação teve acesso às informações colhidas pela CPMI das Fake News. A tramitação é sigilosa, mas alguns resultados já foram divulgados pela imprensa. Segundo a Folha de S. Paulo, a Polícia Federal identificou Carlos Bolsonaro como um dos articuladores de um esquema criminoso de fake news. E, segundo o Estadão, foram identificados empresários bolsonaristas que estariam financiando ataques contra ministros da Corte nas redes sociais.

Após a saída de Moro com acusações contra Bolsonaro, o ministro do STF Alexandre de Moraes, que é relator do caso, determinou que o comando da Polícia Federal mantenha nos postos os delegados da PF que trabalham nesse caso. A medida foi vista como uma forma de evitar que uma eventual substituição na direção-geral da PF influencie a investigação.

Atos pró-golpe

O ministro o STF Alexandre de Moraes autorizou a abertura de inquérito para investigar a manifestação realizada no dia 19 de abril, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O pedido de investigação foi feito pela PGR para apurar se houve ato contra a democracia por deputados federais, o que justifica a competência do STF no caso. Este inquérito também está sob sigilo.

No protesto, que contava com defensores do fechamento do Congresso, do STF e de um novo AI-5, Bolsonaro fez pronunciamento a manifestantes em frente ao Quartel General do Exército. Ainda assim, o presidente não está no pedido de inquérito.

Caso Queiroz

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e amigo de Jair Bolsonaro desde a década de 1980, passou a ser investigado em 2018 depois que o Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira) identificou diversas transações suspeitas.

Segundo o órgão, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, valor que seria incompatível com seu patrimônio e ocupação, e recebeu transferências em sua conta de sete servidores que passaram pelo gabinete de Flávio.

Há a suspeita de que as transferências façam parte de um esquema de “rachadinha”, com parte dos salários dos assessores voltando para Flávio. O filho do presidente recorreu ao Supremo Tribunal Federal para barrar a apuração, mas as investigações foram retomadas por decisão do ministro Gilmar Mendes.

Promotores investigam ainda se a “rachadinha” teria sido usada para financiar uma milícia que era comandada pelo ex-policial Adriano Nóbrega, morto em fevereiro.

Flávio é investigado sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não há informações detalhadas sobre os próximos passos nem previsão de conclusão porque os processos correm sob sigilo. O senador já negou ter cometido qualquer ilegalidade no caso.

Sergio Moro

A mais recente investigação envolvendo os Bolsonaro envolve o presidente. Na última semana, o ministro Celso de Mello aceitou pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para abrir inquérito e apurar declarações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro.

Na petição, Aras aponta a possível ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva, denunciação caluniosa e crime contra a honra. O caso foi parar na Suprema Corte depois que Sergio Moro mencionou a demissão do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, como uma das causas de sua saída do governo.

Com a abertura das investigações, o decano do Supremo deu prazo de 60 dias para a PF concluir as diligências.

Fontes: O Globo e JC

Empresa Lytoranea campeã em obras sem licitação

A empresa investigada pela Operação Lava Jato foi contratada com dispensa de licitação para obras em hospital de campanha em Nova Iguaçu. Além de investigada o dono é genro do prefeito de Itaguaí. Empresa já faturou milhões na cidade onde o sogro, suspeito de ser um sócio oculto é prefeito.

A construtora Lytoranea S.A. foi contratada pela prefeitura de Nova Iguaçu sob a modalidade dispensa de licitação para obras de terraplanagem do hospital de campanha com contrato no valor de R$ 1.557.905,06 (milhão). O hospital será destinado a pacientes graves da covid-19 e está em fase de construção. A unidade está localizada no Aeródromo da cidade, na Avenida Governador Roberto Silveira, nº 1.500. A área terá 300 leitos no Hospital Modular e mais 200 em Hospital de Campanha, totalizando 500 leitos, sendo 160 de UTI.

Até aí tudo normal, se não fosse a empresa contratada ter sido alvo da Operação Lava Jato, subcontratada pelo valor R$8,7 milhões da Odebrecht, dinheiro recebido antes de prestar os serviços, segundo o Ministério Público Federal.

A Lytoranea também é campeã de contratos e licitações em Itaguaí e Itaboraí. A construtora tem como dono Bruno da Costa Abade, irmão de Marco Aurélio da Costa Abade, genro do prefeito de Itaguaí Carlos Busatto Júnior, mais conhecido como Charlinho.

Agora a Lytoranea tenta fazer carreira em Nova iguaçu: Já são três contratos sob dispensa de licitação desde 2018, sob a gestão do prefeito da cidade, Rogério Lisboa. Em 2018 a dispensa de licitação 38606/2018 no valor de R$ 378.722,90 (mil) para obras de muro de contenção, em 2020 já foram dois: um no valor de R$ 542.951,06 (mil) para outro muro de contenção e R$1.557.905,00 (milhão) para obras de terraplanagem no hospital de campanha no Aeroclube.

Quando se diz que a construtora é campeã de licitações não é exagero: Os dados encontrados no sistema de registros de despesas da Prefeitura de Itaguaí em 2016 apontaram que a Lytoranea recebeu R$ 31.831.872,23 em 2011, R$ 51.759.606,33 em 2012, mais R$ 2.553.270,24 em 2013 e R$ 10.407.287,63 em 2014, durante o governo do prefeito Luciano Mota, enquanto o prefeito Weslei Pereira fez pagamentos no total de R$ 2.055.331,88 (milhões )em 2015 e R$ 685.167,10 (mil) em 2016.

Ministério Público Federal suspeita de que Charlinho – como o prefeito é mais conhecido – seria uma espécie de sócio oculto da empresa.

Além de Itaguaí, os sócios da empresa também lucraram milhões em Itaboraí. Em 2017 foram assinados seis contratos, com valor total de R$18,9 milhões. No município o faturamento foi feito através de outra razão social, a Santa Luzia Engenharia e Construções. O principal dono do negócio aparece como sócio de 15 empresas e uma delas, a ex-maior credora do município de Itaguaí, a Lytoranea.

Os valores que somaram em Itaboraí R$ 18,9 milhões, podem ter sido ainda maiores, já que aditivados, como o Contrato Nº 015/2017, firmado para os serviços de capina e varrição de ruas, no valor global de R$10.403.706,12 até dezembro de 2017, podem ter sido prorrogados sem a necessidade de um novo processo licitatório.

Os demais contratos em Itaboraí foram firmados entre 2013 a 2016 para obras de pavimentação e drenagem em ruas dos bairros Ampliação (R$2.113.079,79), Três Pontes (R$1.590.202,13), Jardim Imperial R$2.550.561,19), Aldeia da Prata (R$1.903.566,30) e um para a sinalização viária da localidade de Várzea, ao custo de R$403.351,07, todos com pagamentos garantidos por repasses da Caixa Econômica Federal, a partir de convênios firmados entre o município de Itaboraí e o Ministério das Cidades na época.

Charlinho e a empresa “sortuda”

A empresa Lytoranea sempre teve muita “sorte” principalmente quando Charlinho está sentado na cadeira de prefeito. Para se ter uma idéia, entre janeiro de 2005 e dezembro de 2012 (dois mandatos seguidos de Charlinho na prefeitura de Itaguaí), a Construtora Lytoranea venceu as principais licitações feitas pela Prefeitura, inclusive para locação de carros, mas o faturamento maior veio das obras contratadas por Charlinho, algo em torno de R$300 milhões, R$83 milhões só nos dois últimos anos do segundo governo consecutivo de Busatto.

Os dados sobre os pagamentos feitos entre 2005 e 2010 não estão mais no sistema da Prefeitura, mas o Portal da Transparência registra que a Construtoa Lytoranea recebeu R$31.831.872,23 (milhões) em 2011 e R$51.759.606,33 (milhões) em 2012, os dois últimos anos de Charlinho no poder antes da gestão atual do prefeito de Itaguaí que também é um campeão, de processos judiciais.

O blog Boca no Trombone Itaguaí aguarda um posicionamento oficial dos envolvidos.

Fontes: Movimento Brasil Livre (MBL)de Nova Iguaçu e blog de Elizeu Pires