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Reintegração de posse de terreno em Itaguaí é tensa, e polícia usa bombas de gás lacrimogêneo

Policiais dão apoio à ação de desocupação do terreno FOTO: GABRIEL DE PAIVA
Em 01 de julho de 2021

O clima foi de tensão nesta quinta-feira durante ação de reintegração de posse de um terreno da Petrobras, em Itaguaí, na Região Metropolitana do Rio. A Justiça tenta retirar cerca de 400 famílias sem teto que moram no local. As pessoas resistem em sair e agentes da Polícia Militar chegaram a usar bombas de gás lacrimogêneo e um caminhão blindado com água para dispersar as pessoas que insistam em não deixar o local. O local está invadido desde maio.

A Justiça determinou reintegração de posse do local. Com o apoio de agentes do Batalhão de Choque e da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) acompanham os oficiais de justiça que tenham cumprir a ordem judicial.

Pouco depois das 7h50m, policiais conseguiram passar pelo portão e entraram no acampamento, após confronto com os manifestantes. Alguns barracos de lona pegaram fogo após o início da reintegração. Barricadas foram incendiadas e os moradores reagiram com pedras as bombas lançadas pelos agentes.

De acordo com informações do RJTV, da Rede Globo, policiais usaram bomba de efeito moral. Barracões foram incendiados e Corpo de Bombeiros teve de intervir.
Quem morava no assentamento e não tem para ir está seguindo para o Ciep 300 Vicente Cicarino. A Prefeitura de Itaguaí está fazendo cadastro para encaminhar os moradores para abrigos. Nenhum representante do município falou até agora. A cidade contratou cinco ônibus para deixar os moradores em Campo Grande.

Com vergonha, uma desempregada de 44 anos, morava havia poucos meses em Santa Cruz. No entanto, foi para o acampamento porque não tinha onde morar. Ela foi uma das pessoas que aceitou ir para um abrigo público.

Centenas de famílas sem-teto ocupam a área FOTO: GABRIEL DE PAIVA

A ocupação do terreno, que fica na Estrada Deputado Otávio Cabral, no bairro Ponte Preta, se deu no início de maio.Estas pessoas ocupam uma área vazia e abandonada, de propriedade da Petrobras.
O movimento, que luta por moradia, chegou ao local no último Dia do Trabalhador. No terreno há estrangeiros e brasileiros que temiam as constantes ameaças de despejo.

No último dia 2, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu uma ordem de reintegração de posse, atendendo a um pedido da Petrobras, com a orientação de que as famílias fossem assistidas com opções de moradias e inscrição em programas sociais.
A área seria destinada à construção de um polo petroquímico, que acabou sendo levado para Itaboraí. Entre as tendas e barracas também há cabeleireiros, barbeiros e mercearias.

Famílias desabrigadas

Assim que a polícia retirou os moradores, uma máquina retroescavadeira começou a colocar abaixo os barracos que eram de lona e bambu. Algubs pertences pessoais dos moradores ainda permaneciam dentro dos abrigos. Muita gente não conseguiu pegar o pouco que tinha.

Foi o caso da desempregada Selma Cabral de Souza, de 45 anos, que até dois meses morava em Sepetiba, na Zona Oeste do Rio. Ela contou que a proprietária da casa onde morava pediu o imóvel e ela teve de ir para o acampamento com a família.
— Não tenho pra onde ir. Não posso pagar aluguel. Perdi tudo nessa crise e agora estamos na rua — lamentou Selma.
A aposentada Rosimere Silva Santos, de 61, que recebe um salário mínimo do INSS para sustentar nove pessoas tambem veio de Sepetiba Ela estava no acampamento há dois meses.

— Estou arrasada. Por que eles não deixam a gente ficar aqui? Muito triste isso. Não temos ninguém pela gente. Estamos jogados às traças. Fiquei desempregada e não consegui fazer nada. Ou pagava o aluguel ou comia. Então, a minha filha viu o acampamento nas redes sociais e viemos. Tenho uma família enorme pra sustentar e agora não temos mais nada — sae queixou.

O barbeiro desempregado Onesimo Ferreira Lobo Ramos, 34, tem seis filhos e veio de Pedra de Guaratiba, há dois meses. Ele conta que estava procurando emprego.
— Com o dinheiro do aluguel paguei um frete e desde então estou aqui. Faço uns bicos, mas não dá para sustentar os filhos. Aqui a alimentação era certa. Agora eu não sei o que vai acontecer e para onde vamos.
O ajudante de pedreiro Ramom Ribeiro da Silva, de 22, morava em Maricá e estava no local com a mãe há dois meses. Ele disse que foi atingido por uma bala de borracha durante a ação de desocupação.
— Hoje, a gente fez um ato pacífico e eles começaram a atirar. Fui atingido no olho e no nariz — disse.

MP diz que algumas famílias têm moradia

Segundo Mariana Boechat, promotora de Justiça Cível e de Família de Itaguaí, algumas familiares residentes no acampamento têm residência e serão levadas para suas casas em transportes providenciados pela Petrobras. A promotora disse também que a desocupação aconteceu de forma legal e que todas as regras estavam sendo cumpridas. Mariana Boechat acompanhou parte da remoção.

— Essa ordem precisava ser cumprida. Já conseguimos desocupar e a Petrobras ficou responsável por retirar o entulho, os bens das pessoas, fornecer transporte para aquelas que têm moradia. Esse é um problema social, mas sabemos que algumas pessoas têm residências e serão encaminhadas para sua casas. O município está fazendo uma triagem e se houver necessidade, de abrigamento, a Petrobras vai fornecer alimentação e a cidade de Itaguaí três escolas — destacou.

Após percorrer o local, a promotora Justiça Cível e de Família de Itaguaí disse que os moradores conseguiram retirar os bens antes das demolições.
— Estou vendo que já tiraram todos os bens. Mas a Comissão (de Direitos Humanos da OAB) pediu para ver o local porque houve reclamação de que as barracas estavam sendo destruídas com bens das pessoas que estão lá fora. Eles foram fiscalizadar para ver que não é isso que estava acontecendo.

Boechat fez um breve relato sobre o processo de judicialização até a ordem de remoção.
— Até chegar hoje, esse processo teve início após a ocupação, em 1º de maio. Houve uma ação no Plantão Judicial (para a remoção), foi negado e o processo voltou para a Vara de Itaguaí. A juíza substituta deu uma liminar para cumprir a desocupação. No entanto, houve um recurso da Defensoria Pública e a liminar foi suspensa. Isso chegou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o presidente mandou cumprir a ordem de desocupação — diz, a promotora. — Desde então, já faz uns 15 a 20 dias que o judiciário, o Ministério Público, a Prefeitura de Itaguaí, o estado e polícia vêm articulando para que aconteça essa ocupação de forma pacífica e estamos fazendo reuniões para articular para onde as pessoas vão. Para onde vão as crianças. Se a pessoa é de município fica. Se é de outro municípios como vamos fazer o transporte, dar a alimentação, a acomodação e como será feito isso. Tudo isso foi articulados vemos que está tudo organizado.

A advogada Vanessa Figueiredo Lima, da Comissão de Direitos Humanos da OAB afirmou que eles não foram incluídos para receber a publicação do processo.
— Não estivemos na reunião.
Questionado sobre pessoas que teriam casas e que estavam lá em busca de outras moradias a advogada disse:
— Não tem como mensurar se essas pessoas têm casas ou não. Acho pouco provável que pessoas com casas se submetam a isso. Muitas famílias estão em condições de extrema vulnerabilidade.
Rodrigo Mondego, um dos representantes da Comissão dos Direitos Humanos, afirmou que havia pessoas feridas e passando mal.
— Temos histórias de pessoas feridas, passando mal, muitas crianças aqui sem o conselho tutelar. Determinação judicial se cumpre, mas é preciso ter toda a legalidade e os direitos garantidos — disse Rodrigo Mondego, um dos representantes da Comissão dos Direitos Humanos.

Fonte jornal Extra e TV Globo.

Presidente do STJ acata pedido da Petrobrás e da prazo de 24 horas para desocupação de terreno em Itaguaí

Ministro menciona que se for necessário a polícia será utilizada para o cumprimento da decisão.

Em 03 de junho de 2021 / Júlio Andrade

Itaguaí – O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu o pedido da Petrobrás para reintegração de posse de terreno localizado na Ponte Preta em Itaguaí até o trânsito em julgado final do processo originário que corre na justiça do estado. A decisão do ministro ocorreu ontem, quarta-feira dando um prazo de 24 horas para a desocupação do local. Porém, por conta do feriado desta quinta , possivelmente o prazo se estende até amanhã, sexta-feira.

Em sua decisão, o presidente do STJ, alegou que mesmo em período de pandemia e com o aconselhamento dos órgãos do Poder judiciário para que os juízos tivessem cautela em deferimentos de reintegração de posse, a aglomeração das pessoas no terreno em Itaguaí acarreta mais prejuízos à saúde dos envolvidos do que benefícios.

O ministro também oficiou a Secretaria Municipal de Assistência Social para
comparecer ao local e efetuar o cadastro de eventuais famílias nos programas sociais da municipalidade, bem como para averiguar a existência de menores e idosos em situação de vulnerabilidade, e, indicar, na ocasião, local para eventual abrigo das pessoas que não tenham residência.

Humberto Martins citou que caso não haja a saída voluntária dos ocupantes, o auxílio da força policial será utilizada expedindo-se os competentes mandados, devendo os réus se absterem de turbar a posse em atos supervenientes.

Essa decisão derruba a antecipação de tutela para que não ocorresse a desocupação e que havia sido obtida recentemente.

Acampamento de refugiados 1° de maio

Centenas de famílias ocupam desde o dia 1° de maio um terreno destinado a construção de um Pólo Petroquímico que nunca saiu do papel e que foi doado à Petrobrás no fim da década de 80. A Fazenda Figueiras, situada na Rua Deputado Octavio Luis Cabral, sem número, na Ponte Preta em Itaguaí, foi ocupada por centenas de pessoas. O movimento é formado por cerca de 500 famílias, vindas da Baixada Fluminense e de bairros da Zona Oeste da capital, além de Itaguaí.

Batizada de “Acampamento de Refugiados Primeiro de Maio”, a ocupação está sendo organizada pelo Movimento do Povo, com o apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) , do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itaguaí, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Central Única das Favelas (Cufa), entre outras organizações sociais e movimentos sindicais.

Ministro que decidiu pela desocupação tem interesse em vaga no STF e já foi citado em delações da “Lava Jato” junto com seu filho

Humberto Martins presidente do Superior Tribunal de Justiça

O Ministro Humberto Martins que proferiu a decisão de desocupação do terreno, tenta ter apoio da bancada evangélica para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, dará em julho uma vaga no Tribunal. Humberto foi preterido recentemente pelo presidente Jair Bolsonaro sem partido, quando Kassio Nunes Marques foi o escolhido.

Depois de ter ignorado os evangélicos, que formaram um percentual considerável de seu eleitorado em 2018 , Bolsonaro se comprometeu a reparar este ano a frustração dos pentecostais. O presidente assegurou que indicará para o lugar do ministro Marco Aurélio Mello não apenas alguém “terrivelmente evangélico”, mas um pastor. Pode ser mais um daqueles arroubos retóricos de Bolsonaro – e provavelmente é. Mas Humberto Martins, relataram a VEJA ministros do STJ e do STF, tem procurado manter proximidade com o senador Flávio Bolsonaro, o Zero Um, e voltou a ser lembrado em conversas reservadas no Planalto.

No Supremo, porém, o nome de Humberto Martins enfrenta resistência. O motivo são investigações criminais que citam tanto o magistrado quanto seu filho, o advogado Eduardo Martins. O ministro do STJ foi citado pelo empreiteiro Leo Pinheiro como suposto destinatário de 1 milhão de reais em troca de uma decisão judicial. Desde que o nome do ministro apareceu na Lava-Jato, ele tem dito que “não tem relacionamento pessoal ou profissional com funcionários da OAS” e que “também já se declarou impedido de julgar os processos em que parentes de até terceiro grau atuem como advogados das partes, de acordo com o estabelecido pela lei”.

O advogado Eduardo Martins é investigado na Lava-Jato sob a suspeita de ter sido contratado pela quadrilha instalada na Fecomércio do Rio para “influir em atos praticados por ministros do Superior Tribunal de Justiça”. De acordo com as investigações, ele recebeu 5,5 milhões de reais em 2014 da Fecomercio do Rio de Janeiro para exercer influência em processos no STJ. Na denúncia apresentada à Justiça, o advogado é citado em uma série de contratos com valores ainda maiores e que teriam sido distribuídos de forma ilícita para atender a interesses do ex-presidente da Fecomércio Orlando Diniz na entidade. Em setembro passado, o juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra advogados envolvidos num suposto esquema de desvio de 151 milhões de reais da Fecomércio-RJ, do SESC e SENAC, que integram o Sistema S do Rio. Eduardo foi citado em três delações premiadas relacionadas ao petrolão.

Além disso, Humberto Martins determinou em março a abertura de um inquérito sigiloso na Corte para investigar a Operação Lava-jato sem comunicar o Ministério Público.

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Com revista Veja, Metrópoles e Brasil de Fato.

Defensoria consegue na justiça suspender desocupação de área na Ponte Preta em Itaguaí

Com isso famílias permanecem no local até que haja o julgamento definitivo

Em 07 de maio de 2021 / Júlio Andrade

Itaguaí – O Desembargador ALEXANDRE SCISINIO da Vigésima Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, suspendeu o cumprimento da ordem liminar de reintegração de posse proferida anteriormente, que obrigava as centenas de famílias que estão ocupando um terreno no bairro Ponte Preta em Itaguaí a sairem do local. A antecipação do pedido de tutela feita pela Defensoria Pública do Estado, tem validade até o julgamento definitivo do recurso. O juízo que decidiu pela reintegração de posse do local em ação movida pela Petrobrás, foi notificado da decisão do Desembargador.

Entre os motivos para suspender a desocupação do terreno pelas famílias, estão:

• A não intimação anteriormente a Defensoria Pública, já que a decisão afeta interesse de um grupo considerável de pessoas em estado de vulnerabilidade, algo que foi apontado na decisão do juiz de plantão que primeiro foi submetido ao pedido liminar e que a negou a Petrobrás;

• a não realização de nenhuma audiência de mediação;

• e a decisão do Conselho Nacional de Justiça que expressamente aconselha aos órgãos do Poder Judiciário que, enquanto perdurar a situação da pandemia do COVID-19, analisem com cautela o deferimento de tutela de urgência que tenha por objeto desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, sobretudo nas hipóteses que envolverem pessoas em estado de vulnerabilidade social e econômica.

Essa decisão do CNJ em seu parágrafo único do artigo 1º da Resolução, ainda enfatiza que a avaliação poderá considerar, dentre outros aspectos, o grau de acesso da população afetada às vacinas ou aos tratamentos disponíveis para o enfrentamento da pandemia, sendo certo que, no Estado do Rio de Janeiro, segundo dados oficiais, o número de pessoas que recebeu a segunda dose da vacina contra o COVID-19 equivale hoje a apenas 6,51% da população do estado.

Com isso, a ocupação continua na área até que o mérito seja julgado de acordo com os ritos judiciais e sempre levando em conta a situação de pandemia no Estado do Rio de Janeiro.

Relembre

Cerca de 500 famílias ocupam desde o dia 1° de maio um terreno em desuso da Petrobrás. Batizada de “Acampamento de Refugiados Primeiro de Maio”, a ocupação está sendo organizada pelo Movimento do Povo, com o apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) , do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itaguaí, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Central Única das Favelas (Cufa), entre outras organizações sociais e movimentos sindicais.

Nosso blog pôde constatar que pelo menos 500 famílias já ocupam o local. Ouvimos testemunhos de dezenas de pessoas sobre a dificuldade de amparo das políticas públicas do País e na falta de oportunidades de emprego, o que culmina nessa necessidade básica de moradia. De crianças a idosos, o local retrata claramente a dor de quem já tentou de tudo para ser reconhecido, mas o preconceito e a falência de toda a política nacional de desenvolvimento segrega cada vez mais boa parte da população mais carente, ainda mais durante a pandemia.

As famílias necessitam de doações. Quem puder contribuir basta procurar por Erik. As maiores necessidades são alimentos e lonas para as barracas feitas de bambu.

Protesto

A ocupação foi organizada como um protesto contra a falta de moradia, de comida e de vacina da covid-19, segundo a FUP informou em nota. Também contra a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras, baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI).

“Essa mobilização quer chamar atenção da sociedade para a importância da Petrobras e denunciar a política covarde de reajustes dos combustíveis que a gestão da empresa aplica desde 2016, com apoio do governo federal. Nessa crise social e econômica provocada pela pandemia, muita gente está usando lenha e álcool para cozinhar, isso quando tem comida, porque o gás de cozinha está caríssimo. Quem lucra com isso são os acionistas da Petrobras e quem está pagando a conta é a população mais pobre, o trabalhador e a trabalhadora”, explica Alessandro Trindade, diretor do Sindipetro-NF.

Polo não saiu do papel

O local escolhido para a ocupação fica em frente ao antigo Boteco Cadena, no bairro Ponte Preta – na avenida Deputado Octávio Cabral, em Itaguaí. O terreno seria utilizado para instalar o Polo Petroquímico e a Zona de Processamento e Exportação da cidade, no entanto, o projeto nunca saiu do papel.

O polo foi planejado pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Moreira Franco, em parceria com a Petrobras, em 1986. Através de um decreto, o então presidente Sarney estabeleceu Itaguaí como a sede. A pedra fundamental da obra chegou a ser lançada, com licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e todos os estudos de impacto necessários a uma obra desse porte.

Procurada, a assessoria da Petrobras não respondeu aos questionamentos sobre o uso do terreno e o porquê de os projetos não terem sido operacionalizados até hoje.

Em nota, a petroleira apenas disse que “confirma que o terreno pertence à companhia e que está adotando as medidas cabíveis para reintegração da área”.

Trindade, diretor do Sindipetro-NF, rebate argumentando que o terreno pertence à Petrobras e, portanto, à União. “É um terreno da Petrobras e, portanto, da União. Logo, é um terreno do povo brasileiro, por isso criamos esse acampamento aqui. Em vez de as pessoas morarem na rua, elas têm de ter acesso a terra e comida”, conclui.

Famílias ocupam terreno em Itaguaí com apoio de petroleiros

O movimento é formado por cerca de 500 famílias, vindas da Baixada Fluminense e de bairros da Zona Oeste da capital, além de muitos de Itaguaí. A organização também vai contra a política de reajustes dos preços dos combustíveis e pela falta de vacinas contra a Covid-19

Em 06 de maio de 2021 às 21:15 e atualizado às 22:00 / Júlio Andrade

Itaguaí – Desde o último sábado (1º), Dia do Trabalhador, uma ocupação urbana está sendo construída em terreno em desuso da Petrobras, localizado em Itaguaí. O movimento é formado por cerca de 500 famílias, vindas da Baixada Fluminense e de bairros da Zona Oeste da capital, além de Itaguaí.

Batizada de “Acampamento de Refugiados Primeiro de Maio”, a ocupação está sendo organizada pelo Movimento do Povo, com o apoio da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF) , do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itaguaí, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Central Única das Favelas (Cufa), entre outras organizações sociais e movimentos sindicais.

De acordo com Eric Vermelho, uma das lideranças locais e membro do Movimento do Povo, a ocupação tem se expandido nos últimos dias e conquistado apoio dos moradores da cidade.

Nós salvamos essa terra, que estava cedida para criadores de boi e também utilizada há alguns meses de aterro sanitário clandestino. Eles tiravam a terra boa, jogavam lixo doméstico e, depois, a lama do rio para cobrir. Ou seja, estavam degradando todo o solo e contaminando o local com os resíduos. Estamos tomando as providências para fazer a denúncia”, explicou ele.

Nosso blog pôde constatar que pelo menos 500 famílias já ocupam o local. Ouvimos testemunhos de dezenas de pessoas sobre a dificuldade de amparo das políticas públicas do País e na falta de oportunidades de emprego, o que culmina nessa necessidade básica de moradia. De crianças a idosos, o local retrata claramente a dor de quem já tentou de tudo para ser reconhecido, mas o preconceito e a falência de toda a política nacional de desenvolvimento segrega cada vez mais boa parte da população mais carente, ainda mais durante a pandemia.

As famílias necessitam de doações. Quem puder contribuir basta procurar por Erik. As maiores necessidades são alimentos e lonas para as barracas feitas de bambu.

Protesto

A ocupação foi organizada como um protesto contra a falta de moradia, de comida e de vacina da covid-19, segundo a FUP informou em nota. Também contra a política de preços dos combustíveis adotada pela Petrobras, baseada no Preço de Paridade de Importação (PPI).

“Essa mobilização quer chamar atenção da sociedade para a importância da Petrobras e denunciar a política covarde de reajustes dos combustíveis que a gestão da empresa aplica desde 2016, com apoio do governo federal. Nessa crise social e econômica provocada pela pandemia, muita gente está usando lenha e álcool para cozinhar, isso quando tem comida, porque o gás de cozinha está caríssimo. Quem lucra com isso são os acionistas da Petrobras e quem está pagando a conta é a população mais pobre, o trabalhador e a trabalhadora”, explica Alessandro Trindade, diretor do Sindipetro-NF.

Polo não saiu do papel

O local escolhido para a ocupação fica em frente ao antigo Boteco Cadena, no bairro Ponte Preta – na avenida Deputado Octávio Cabral, em Itaguaí. O terreno seria utilizado para instalar o Polo Petroquímico e a Zona de Processamento e Exportação da cidade, no entanto, o projeto nunca saiu do papel.
O polo foi planejado pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Moreira Franco, em parceria com a Petrobras, em 1986. Através de um decreto, o então presidente Sarney estabeleceu Itaguaí como a sede. A pedra fundamental da obra chegou a ser lançada, com licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e todos os estudos de impacto necessários a uma obra desse porte.

Procurada, a assessoria da Petrobras não respondeu aos questionamentos sobre o uso do terreno e o porquê de os projetos não terem sido operacionalizados até hoje.

Em nota, a petroleira apenas disse que “confirma que o terreno pertence à companhia e que está adotando as medidas cabíveis para reintegração da área”.

Trindade, diretor do Sindipetro-NF, rebate argumentando que o terreno pertence à Petrobras e, portanto, à União. “É um terreno da Petrobras e, portanto, da União. Logo, é um terreno do povo brasileiro, por isso criamos esse acampamento aqui. Em vez de as pessoas morarem na rua, elas têm de ter acesso a terra e comida”, conclui.

Com Brasil de fato.

Atualização.

Logo após a publicação da matéria, fomos informados que um oficial de justiça foi ao local da ocupação para entregar uma intimação de desapropriação do terreno por parte das famílias. Na última segunda-feira havia sido negado pela justiça em plantão noturno a ação de deputados que solicitavam a saída das famílias carentes.

Procon Estadual autua Ampla por mortes em Rio Bonito devido a demora no conserto de fiação

O Procon Estadual autuou as concessionárias de energia elétrica Light e Ampla por falhas na prestação do serviço. Foram duas autuações contra cada uma. No caso da Ampla, um cabo de energia da empresa se rompeu e caiu em uma rua de Rio Bonito, matando mãe e filho. Os moradores da região disseram que acionaram a empresa seis horas antes do ocorrido, mas os funcionários demoraram a chegar.

A outra autuação contra a Ampla diz respeito à demora no conserto dos estragos causados pelo temporal do último dia 17. A lentidão deixou algumas regiões até três dias sem energia. Problema semelhante aconteceu em diversos bairros servidos pela Light, como Ramos, Del Castilho, Caju, Anchieta, Pavuna e Engenho Novo. A empresa foi autuada por isso. A Maré foi outra área coberta pela Light que foi afetada pela falta de luz e isso também foi alvo de autuação. Os moradores do local chegaram a fazer um protesto, nesta segunda-feira (22/02), pedindo providências à concessionária.

De acordo com o Procon Estadual, as infrações cometidas pelas concessionárias desrespeitam os conceitos de segurança, regularidade, eficiência e continuidade na prestação de serviços, previstos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e por outras leis.

Light e Ampla têm 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, as concessionárias serão multadas

Chuva de problemas

Atualizado às 19:15

Chuva deixou Itaguaí debaixo d”água na última noite e todo Estado do Rio em sinal de alerta neste domingo.Veja ao fim desta matéria a nota do prefeito de Itaguaí Weslei Pereira.

Itaguaí e alagamentos, essa combinação parece não ter fim na cidade. Entra ano sai ano e o problema persiste. Neste último sábado não foi diferente, diversas ruas alagadas, muita água suja entrando pelas casas dos moradores e o hospital da cidade também sendo atingindo.

Muitos moradores nos enviaram fotos e também várias publicações em nosso grupo BOCA NO TROMBONE no Facebook, mostram os problemas que a população enfrentou nesta última noite.

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A chuva que assolou toda a cidade, alagou ruas como Maria Soares da Silva no Centro (rua do INSS), rua Maria Cândida no bairro Monte Serrat (Reta), rua Reverendo Otávio Luiz Vieira no Centro entre diversas outras.

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Esses alagamentos deve-se e muito a problemas ocasionados pelo lixo espalhado pelas ruas e/ ou descartado de forma irregular. Além disso os “valões” espalhados na cidade com assoreamentos em quase todos, também precisam  ser limpos constantemente  para se evitar ou minimizar tais problemas.

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“É uma pouca vergonha e um descaso! Moro no centro, na rua da feira( Rua Reverendo Otávio Luiz Vieira). Próximo a escola de música. Toda vez que chove forte enche tudo! Fiquei ilhada, sem poder fazer nada, pagamos um imposto caríssimo e ninguém faz nada. Pelo amor de Deus, a quem for de direito favor tomar providências!”, disse uma moradora em nosso grupo no Facebook.

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Em vídeo uma outra moradora mostra como a sua casa foi invadida pelas águas

Já neste, as imagens mostram as águas no hospital São Francisco Xavier

Esse problema não vem de hoje. Parece que os governos da cidade não conseguem minimizar os problemas ocasionados pelas chuvas e os moradores ainda não aprenderam que não basta somente reclamar, mas colaborar, especialmente evitando jogar lixos em qualquer lugar como fazem constantemente hoje. Vale lembrar que ainda não estamos no Verão, época onde as chuvas são mais intensas, principalmente no mês de janeiro.

Nota do Prefeito de Itaguaí

Informo que diante das fortes chuvas dos últimos dias a Prefeitura vem adotando todas as medidas emergenciais cabíveis, principalmente nas áreas onde ocorrem alagamentos. A Prefeitura iniciou no mês de setembro, a drenagem e desassoreamento de todo Canal do Trapiche, e também do Canal do Pescador. A partir da segunda semana de dezembro, a Prefeitura inicia a drenagem e desassoreamento do Canal da Ponte Preta, em parceria com a Secretaria Estadual de Ambiente e INEA, por meio do programa “Limpa Rio”.

Além disso, a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Obras e Urbanismo desde o mês de maio, vem promovendo preventivamente a limpeza dos valões, que consiste na desobstrução dos mesmos, retirada de lixo, entulhos, limpeza das margens, roçada e desentupimento das manilhas e bueiros. Tal ação, minimizou de forma significativa os efeitos das chuvas, uma vez que, o escoamento ocorreu de forma mais rápida nas ruas alagadas. Tal procedimento continuará sendo executado principalmente em todo o período de fortes chuvas.

A Prefeitura apresentou no dia 28 de outubro de 2015 o primeiro Plano Municipal de Saneamento básico do município de Itaguaí, em uma audiência pública realizada no Teatro Municipal. Tal programa, contempla o projeto “Macrodrenagem”, o qual já está em fase de conclusão e que consiste no estudo das bacias, no estudo dos córregos, enfim, todo o sistema de drenagem e recursos hídricos do município.
Tanto o Plano de Saneamento Básico quanto o projeto de “Macrodrenagem” irão possibilitar o projeto adequado para solucionar estes problemas definitivamente, em locais como Engenho, Ponte Preta, Santana, Califórnia, Ibirapitanga, Mangueira, Estrela do Céu, Parque Paraíso e Monte Serrat, que há mais de 40 anos sofrem em períodos chuvosos pela falta de planejamento em infraestrutura, bem como, a execução de obras incompletas e indevidas nos referidos locais.

Eu, particularmente acho um absurdo que no limiar do ano de 2016, nossa cidade ainda conviva com tantos valões a céu aberto, tantos locais sem saneamento e sem estações de tratamento de esgoto. Nossa cidade precisa de uma obra estrutural definitiva e não paliativa e eu não irei me omitir dessa responsabilidade. Por isso, desde que assumi, em abril do corrente ano, avançamos e muito nesse tema, a fim de iniciar as obras no ano de 2016, obras que serão executadas nos seguintes locais:

– Canal do Viana (que se inicia no bairro Laiá, passa pelo bairro do Engenho, ao
lado do Guanabara e faz confluência com o Canal do Trapiche)
– Canal da Ponte Preta (que inicia próximo ao Cemitério do Sase, corta os bairros
Estrela do Céu, Mangueira, Bairro Santana e Jardim América, fazendo confluência com o Rio da Guarda.
– Canal do Trapiche (que passa pela área da Expo e faz confluência com o Rio
da Guarda)
– Rio da Guarda (que nasce a partir da confluência entre os Rios Piloto e Canal
Santo Inácio e deságua na Baia de Sepetiba)
– Canal do Fernando (que se inicia em Chaperó, recebe água da serra e deságua no Canal Santo Inácio, próximo ao Piloto)

É fundamental também a participação de todos os moradores no sentido de evitar o lançamento de lixo e entulhos nos canais, e também, não deixar materiais de construção nas calçadas, como areia, terra e pedra, visto que que durante as chuvas eles são levados para os bueiros, o que pode implicar em entupimentos e, consequentemente, alagamentos. Evitar também o despejo em terrenos baldios e lixo fora dos horários de coleta. A cidade conta com a cooperação e compreensão de todos.

Atenciosamente,

WESLEI GONÇALVES PEREIRA
PREFEITO

Em todo o estado do Rio de Janeiro chove forte e vários locais estão em estado de alerta.

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Uma árvore caiu sobre um carro durante um temporal na tarde deste domingo (29) em Três Rios, no Sul do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o veículo estava estacionado na Rua Remo Righi, no bairro Palmital, quando foi atingido. Ninguém ficou ferido.
Petrópolis, toda Região Serrana,Zona Oeste e Região da Costa Verde podem ter mais chuvas fortes ainda hoje.

Enchente em 2014  foi uma das últimas graves que aconteceram em Itaguaí

Matéria de março de 2014 no grupo BOCA NO TROMBONE no Facebook

Matéria de março de 2014 no grupo BOCA NO TROMBONE no Facebook

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Muçulmanos que vivem no Rio sofrem ataques virtuais após atentados na França

O temor é tamanho que os comentários na página oficial da Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro (SBMRJ) foram desabilitados

 

Outra ameaça caminha junto ao horror dos ataques terroristas que chocaram o mundo semana passada: o preconceito. Preocupados com o crescimento dos ataques pela internet, principalmente, seguidores do Islã no Rio criaram uma espécie de manual sobre como os fiéis devem se comportar para se proteger.

O temor é tamanho que os comentários na página oficial da Sociedade Beneficente Muçulmana do Rio de Janeiro (SBMRJ) foram desabilitados. “Este grupo que se autoproclama Estado Islâmico não é o verdadeiro Estado Islâmico. Suas práticas são condenadas pelo Islã”, explica o diretor do Departamento Educacional da SBMRJ, Sami Isbelle.

Dos quase 3 mil muçulmanos que vivem no Rio, cerca de 120 vão à mesquita frequentada por Sami, na Tijuca. Lá, muitos passaram a seguir as recomendações do líder religioso para garantir a própria segurança. Registrar agressões nas delegacias, evitar reações a insultos e não revidar as provocações são alguns dos itens sugeridos.

“Muitos têm feito uma ligação automática do Islã com tais crimes. O Islã é uma religião de paz, que busca aperfeiçoar o caráter e a conduta do ser humano para que a pessoa seja melhor e mais benéfica à sociedade”, diz. Sami prega que o diálogo é sempre o melhor caminho, desde que se perceba que há vontade para tanto do interlocutor.

“Sempre que questionados, devemos mostrar que o que aconteceu na França nada tem a ver com o Islã”, complementa. No Brasil, a estimativa é que vivam mais de 1 milhão de muçulmanos.

Desde março deste ano, a instituição organiza um dossiê com denúncias de mensagens preconceituosas contra adeptos do Islã. Das 49 páginas que tinha no início, o documento cresceu e chegou a 100 páginas na última semana. Mensagens como ‘mandem esta gente de volta para o país deles’ ou ‘esquerdopatas querem trazer o islamismo para o Brasil’ se destacam. Nem a presidenta Dilma escapa da fúria segregacionista e é acusada de apoiar a entrada do Estado Islâmico no Brasil. ‘Ela quer f… mais ainda o país’, diz uma delas.

A compilação de queixas de cunho islamofóbicos foi entregue à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, que ficou responsável pelo envio do dossiê à Polícia Federal e ao Ministério Público. “Mas não houve resultado prático. Algumas páginas foram excluídas, mas não acreditamos que tenha sido devido às denúncias”, disse o assessor da SBMRJ, Fernando Celino, que é convertido ao Islã.

 

REGISTROS EM QUALQUER DELEGACIA

A Polícia Civil informou que casos de intolerância religiosa podem ser registrados em qualquer delegacia e que por isso é difícil calcular o número de registros. Antes, havia um núcleo especializado mas desde 2010, o que passou a existir é uma parceria com a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, na Cidade da Polícia, no Jacarezinho. Já a Comissão de Combate à Intolerância Religiosa organizou para amanhã um Ato Público de solidariedade na UFRJ.

Fonte: O Dia

 

Conta de luz da Light ficará 15,9% mais cara para residências no Rio

Concessionária atende outros 30 municípios como Itaguaí, Belford Roxo, Caxias, Nilópolis e Nova Iguaçu

A partir deste sábado, a conta de luz emitida pela Light ficará 15,99% mais cara para os consumidores residenciais nos 31 municípios atendidos pela concessionária no Estado do Rio. O reajuste tarifário foi aprovado ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) durante reunião extraordinária do órgão regulador. O aumento médio para todas as 3,7 milhões de unidades consumidoras da empresa será de 16,78%.

Para os clientes de alta tensão, como as indústrias, o reajuste médio será de 15,94%. Para os de baixa tensão, em áreas rurais e os pequenos comércios, o aumento médio chegará a 17,21%. No caso dos clientes abastecidos em alta-tensão, os percentuais variam entre 11,10% e 20,07%.

Segundo a Aneel, o cálculo do reajuste leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica e também os encargos setoriais.

Entre os motivos apontados pela Light para o aumento estão a inflação registrada nos últimos 12 meses e o elevação dos gastos da concessionária com a compra de energia da Usina Hidrelétrica de Itaipu, cotada em dólar. Também pesou a variação dos encargos setoriais, em especial, da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Os reajustes fazem parte dos contratos de concessão da distribuidora de energia elétrica, mediante avaliação anual da Aneel. Segundo a Light, neste ano os aumentos somam 56%, sendo que a empresa fica com 1,9%. Os 54,1% restantes são repassados aos geradores, transmissores e ao governo federal em forma de custos não gerenciáveis de energia elétrica. Além do Rio, a Light atende outros 30 municípios no estado, como Belford Roxo, Caxias, Itaguaí, Nilópolis, Nova Iguaçu, Volta Redonda e Valença.

Com Agência Brasil

Ramal Itaguaí Santa Cruz pode sair do papel

Em reunião com o deputado federal Alexandre Valle, o secretário de transportes do Estado, Carlos Roberto Osório e o Diretor de Engenharia da CBTU Sergio Sessim, apoiaram o projeto para a reativação do ramal.

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A CBTU, através de convênio com o Estado, fará o levantamento do ramal e viabilizará o projeto, que terá o transporte por VLT( Veículo leve sobre trilhos).

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Projeto

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O ramal está inoperante desde 1.990 e o Estado quer reativar 11km do trajeto ferroviário. O projeto da reativação do ramal, abrange as estações, Santa Cruz, João XXIII, São Fernando, Distrito Industrial e Itaguaí. A via permanente e os sistemas de sinalização e telecomunicação contará também com 3 cruzamentos e com 4 VLTs.

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No entanto, o maior desafio do projeto, será a liberação do leito da via, visto que grande parte dele foi ocupado por moradias após a desativação do ramal.

O deputado federal Alexandre Valle, tenta viabilizar esse projeto desde que assumiu o mandato e acredita que com a reativação da via, o trânsito do Centro de Itaguaí poderá fluir bem melhor do que nos dias de hoje.

Piranema alavanca economia e em troca é esquecida pelo poder público

Não é de hoje que o bairro Piranema é esquecido pelo governo do Estado e pelo municipal de Itaguaí. O bairro que tem uma importância econômica gigantesca para o estado e para o município, sofre com graves problemas de estrutura.  A Rodovia Prefeito Abeilard Goulart de Souza ( RJ 099) e também conhecida como Reta de Piranema, com 15 quilômetros de extensão e que liga o município de Seropédica ao município de Itaguaí, é simplesmente ignorada pelo governo do Estado, responsável pela estrada.

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Na rodovia que é um dos principais acessos ao Porto de Itaguaí, podem ser encontrados diversos locais de extração de areia. Muitos deles agem na ilegalidade, degradando a área de proteção do Rio Guandu.

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Além da péssima conservação da via, caminhões trafegam dentro do bairro Piranema e muitos deles desrespeitam a lei municipal de Itaguaí  2440/04 e 2480/05 que proíbem o trafego de caminhões com 3 ou mais eixos.

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As Leis no 2440/04 e 2480/05 do Município de Itaguaí que proíbem o trafego de caminhões com três ou mais eixos e preveem penas de apreensão, remessa do veiculo a deposito publico e diária por estadia, nos termos do artigo 24, VI e VII, do Código de Transito Brasileiro, foi contestada em alguns processos judiciais, pois o artigo 231, I, do Código de Transito Brasileiro fixa somente a pena de multa para o veiculo que transitar em local proibido. E neste ponto a norma municipal extrapolou porque previu sanção superior a definida na Lei federal. Ou seja, esses caminhões que continuam trafegando em Piranema, só podem ser penalizados em forma de multas pela proibição de transitar dentro da cidade.

http://www.radaroficial.com.br/d/15706273

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Também se constata a sujeira no bairro provocada por lixo, entulho e restos de vegetação que circundam a estrada e principalmente buracos, muitos buracos, que são responsáveis por quebras de veículos e prejuízo a muitos motoristas. Aliás, esses buracos se devem principalmente aos enormes caminhões dos areais.

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O fluxo financeiro que o bairro proporciona ao Estado e ao município de Itaguaí, através de muitos impostos e da exploração do solo não proporciona melhorias para a região, que é apenas “sugada” e a “conta”  é paga para aqueles que lá residem.

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Problemas respiratórios, trepidação de  toda estrutura de residências, iluminação pública precária e falta de fiscalização da prefeitura de Itaguaí, são algumas das reclamações dos moradores. Moradores aliás, que já se organizam para a realização de protestos visando chamar atenção para os graves problemas enfrentados.

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Fotos Leandro M Carvalho