Arquivo da categoria: Funcionalismo Seropédica

Cartão PDDE irá facilitar as verbas federais que as escolas utilizam

Todas as escolas registradas recebem verbas diretamente em suas contas, sem intermédio de qualquer secretaria de educação. Se informe e saiba como está sendo usado o dinheiro em sua escola e/ou na escola de seus filhos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, estendeu o alcance do Cartão PDDE, neste semestre, para todos os estados brasileiros. Mais de 40 mil escolas de todo o Brasil já receberam a primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), este ano, por meio do cartão, informa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

“Além de facilitar as transações comerciais, o Cartão PDDE traz um maior controle sobre a utilização dos recursos, já que grande parte dos pagamentos é feito por meio eletrônico, com identificação de fornecedores e prestadores de serviço”, explica Pinheiro.

Numa primeira etapa, o cartão de débito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) havia sido implementado apenas em unidades executoras próprias (UEx) de escolas públicas do Distrito Federal e Espírito Santo, em 2017. Em seguida, foi expandido para Ceará e Goiás. E agora alcança todo o território nacional.

Por meio do cartão, as UEx podem realizar pagamentos, transferências eletrônicas, emitir ordens de pagamento, fazer saques e retirar extratos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. Os recursos do programa ficam automaticamente aplicados em fundo de investimento de curto prazo, com resgate automático.

Não é permitido utilizar o cartão para efetuar compras por telefone, na internet ou no exterior. O limite para saques, transferências e ordens de pagamento é de R$ 800 por dia, R$ 2 mil por mês e R$ 8 mil por ano.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Os recursos são repassados diretamente para as unidades executoras próprias das escolas, como caixas escolares, associações de pais e mestres e conselhos escolares. “É a própria comunidade escolar, que conhece bem as prioridades de cada escola, que define onde serão utilizados os recursos”, lembra o presidente do FNDE.

A nova modalidade de pagamento está disponível para as entidades representativas de escolas que atualizaram seu cadastro no sistema PDDEweb e estão adimplentes com a prestação de contas. As UEx não precisam esperar receber aviso de que o cartão está disponível. O dirigente com atribuição estatutária para movimentar a conta bancária deverá se apresentar em sua agência de relacionamento para preencher a documentação necessária e registrar senha.

Somente um único dirigente da UEx poderá movimentar a conta bancária, já que a senha é individual e intransferível, segundo normas do Banco Central. O responsável pela conta bancária será o membro indicado no estatuto da UEx e informado no PDDEweb.

Se o estatuto não indicar um dirigente específico, a UEx deverá reunir sua comunidade escolar e aprovar uma mudança no estatuto. Para auxiliar as unidades executoras, o FNDE publicou, em seu portal eletrônico, sugestão de ata para alteração do estatuto.

A ata que documenta a alteração poderá ser levada diretamente à respectiva agência do Banco do Brasil, não sendo necessário registrá-la em cartório neste momento. O registro pode ser feito até seis meses depois.

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Prefeituras de Mangaratiba e Seropédica adiantam pagamento de servidores

Equilíbrio nas finanças- Mesmo após uma grave crise, as prefeituras de Mangaratiba e Seropédica conseguiram equilibrar suas finanças e pagar em dia o salário dos seus servidores. Em Mangaratiba há anos que os salários dos trabalhadores é pago em dia e na maioria das vezes como agora até adiantado. Já em Seropédica após alguns problemas, a prefeitura consegue equilibrar as finanças e também é outra a pagar adiantado nesse mês de maio. Ambas pagam seus funcionários nesta quarta-feira véspera de feriado. Em virtude do feriado de Corpus Christie, as duas gestões se preocuparam em deixar seus trabalhadores com dinheiro para aproveitar os dias de folga.

O blog Boca no Trombone Itaguaí parabeniza aos gestores por se preocuparam com o seu maior patrimônio, seus servidores.

Prefeitura de Seropédica suspende aulas para terça e quarta-feira

A Prefeitura de Seropédica, através da Secretaria de Educação, suspendeu as aulas nas escolas municipais nesta terça-feira 29 e quarta-feira 30 devido a greve dos caminhoneiros que resultou na dificuldade de transporte para os servidores da cidade.Como haverá feriado no próximo dia 31 e foi decretado ponto facultativo dia 01, as aulas na cidade só voltarão dia 04 de junho.

Trabalhador que volta da licença médica não pode ser transferido

Assédio Moral é crime e empresa pública ou privada terá que indenizar funcionário

Toda atitude que causa dano psicológico ou físico, caracterizada como assédio, é considerada crime. É o caso, por exemplo, de um empregado que acaba de retornar da licença médica. Se a empresa decidir transferi-lo de local de trabalho e ele não concordar, essa mudança pode ser prejudicial ao trabalhador.

Por se tratar de um período de readaptação, em que o empregado necessita de cuidados físicos especiais, a transferência do local de trabalho ocasiona prejuízos ao funcionário. Por isso, essa atitude do empregador pode ser considerada assédio moral.

Mas o que é assédio moral?

Não é só a violência física que machuca. A violência psicológica é tão ou mais prejudicial do que aquela. Expor o trabalhador a situações humilhantes – como xingamentos na frente de outros funcionários -, agir com rigor excessivo, exigir metas inatingíveis ou, até mesmo, colocar “apelidos” constrangedores são alguns exemplos que podem configurar assédio moral.

Transferência, quando ela pode ocorrer?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê, no artigo 469, a proibição da transferência do trabalhador se não houver anuência, exceto se a possibilidade constar no contrato de trabalho. Não é considerado transferência, porém, aquela que não acarreta mudança de domicílio.

Sendo assim, se o funcionário acaba de voltar de licença médica, qualquer mudança faz com que ele precise reorganizar a vida novamente. Trata-se de um procedimento que causa danos para ele e, nesses casos, é possível exigir indenização.

O presidente do Sindeesmat, Agisberto Rodrigues Ferreira Junior, explica que, caso se sinta prejudicado, o trabalhador pode procurar seus direitos. “Se o empregado precisa mudar de cidade assim que retorna da licença médica, como continuará fazendo o mesmo acompanhamento médico, por exemplo? Essa mudança abrupta pode ser nociva ao empregado”, questiona o presidente.

Agisberto explica que exigir do funcionário a mudança do local de trabalho, nessa fase da vida, é, também, uma forma de fazer com que ele se sinta desestabilizado no ambiente profissional. Esse comportamento pode levá-lo à desistência do emprego. Mais um motivo para que a atitude se configure como assédio moral.

Se o empregador precisa efetivar a transferência mesmo sem a vontade do empregado, é necessária uma justificativa legal para isso. Caso contrário, configura-se perseguição ao trabalhador.

Fonte: Sindeesmat

O que fazer em casos de assédio moral?

O trabalhador público ou privado que se sentir assediado, deve procurar a justiça imediatamente. Caso ele também seja filiado a algum sindicato ele se quiser também pode recorrer ao mesmo.

Opinião do Boca: Não se cale, se você sofrer perseguição vá em busca de seus direitos, ainda mais se tiver em tratamento médico. Faça com que opressores sofram as consequências de sua incompetência profissional e ética.

#ficaadica

 

Calamidade Moral

Em 57 municípios do Rio, prefeituras gastaram mais de 48% do orçamento com pessoal

Em Itaguaí, esse índice é de 86%; limite é de 54%

O GLOBO: Em 2015, o estudante Júlio Cauã de Lima, então com 8 anos, quase repetiu o primeiro ano do ensino fundamental porque não sabia ler. A criança estudava num colégio próximo ao centro de Itaguaí, que fica a 70 quilômetros da capital do estado. Bastou ser transferido para uma escola rural, no mesmo município, em tempo integral, para surpreender os pais. Dois meses depois, o menino leu a sua primeira palavra: “lava-jato”, escrita numa placa de um posto de gasolina. Há cerca de um mês, no entanto, a secretária de Educação, Andreia Busatto, que é mulher do prefeito Carlo Busatto Júnior (PMDB), tentou fechar três escolas rurais, inclusive aquela onde Júlio estuda, a pretexto de enxugar despesas.

 

Mas enquanto corta sem cerimônia verbas para o social, nos gastos com pessoal a prefeitura de Itaguaí desrespeita a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo levantamento do Laboratório de Análise de Orçamentos e de Políticas Públicas (Lopp), do Ministério Público do Rio (MP), o município ocupa a primeira posição no ranking dos 92 municípios do estado que mais têm despesas com o funcionalismo em relação à sua receita corrente líquida (soma de tributos, contribuições, ganhos com patrimônio e transferências). Além de Itaguaí, com índice de 86% quando o limite estabelecido pela LRF é de 54%, mais 18 municípios estão acima do recomendado, como Engenheiro Paulo de Frontin (61%), Itaboraí e Varre-Sai (ambos com 59%), tomando por base o período de julho de 2016 a agosto de 2017.

 

Aos olhos da LRF, o MP analisou 80 municípios, porque os outros 12 não encaminharam informações. Desses, 57 estão com suas ações limitadas, comprometendo pelo menos 48,6% da receita corrente líquida. Dezessete deles atingiram o patamar de alerta. Mas os desmandos fiscais bateram na porta da metade dos investigados, ou seja, de 40 municípios. Desses, 21 alcançaram o limite prudencial (51,3% da receita corrente líquida) de despesas com pessoal, inclusive o Rio (53,41%). Ao ultrapassar o teto da LRF, porém, como aconteceu com 19 cidades, as sanções podem significar cortes na própria carne, explica o professor de Direito Administrativo Manoel Peixinho:

 

O gestor sofre uma tomada de contas especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Havendo rejeição das contas, a LRF prevê cortes de pessoal, começando pelos comissionados. O município também não pode contratar nem abrir concursos. Caso as duas medidas não sejam suficientes, o prefeito deve demitir concursados. As contas rejeitadas pelo tribunal são submetidas à Câmara de Vereadores. Caso a Câmara confirme a rejeição, o prefeito fica inelegível.

 

Itaguaí tem 6.629 servidores, sendo 738 comissionados. Com eles, em um ano foram gastos R$ 362,8 milhões, de uma receita de R$ 417 milhões, sobrando pouco para investimentos. Já as três escolas rurais do município custam R$ 189 mil por mês, sendo que a prefeitura banca só R$ 70 mil. Numa inversão de prioridades, com a manutenção dessas unidades o município gasta quatro vezes menos do que com os salários dos 16 secretários (R$ 320 mil). Cada um recebe R$ 20 mil, conforme decreto assinado pelo prefeito após sua posse, concedendo aumento de 33%.

 

CALAMIDADE APÓS ARRECADAÇÃO GORDA

 

O mesmo município também figura como uma das 24 cidades que decretou estado de calamidade financeira em 2016 e 2017. Na análise do orçamento dessas prefeituras, o Lopp, criado em junho para analisar até onde vai a “irresponsabilidade” de gestores, verificou que cinco delas tiveram excesso de arrecadação em 2015. Seropédica é uma delas, com valor mais expressivo: 17,2%. Os demais são Petrópolis, Pinheiral, Sapucaia e Valença.

Leia a matéria completa:  https://oglobo.globo.com/rio/em-57-municipios-do-rio-prefeituras-gastaram-mais-de-48-do-orcamento-com-pessoal-22204675#ixzz51iJl3b8D
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Pis – Pasep 2017/2018 começa a ser pago nesta quinta (27)

Os trabalhadores devem ficar atentos as novas regras em vigor deste o ano passado

Os trabalhadores que tem direito ao abono Pis/Pasep, já podem consultar a data que irão receber o seu direito. Em um país onde o respeito aos profissionais que perdem cada vez mais as suas conquistas alcançadas durante longos anos de reivindicações,  tal abono contribui para aliviar um pouco diversos prejuízos causados por um governo que só pensa em punir os mais necessitados, com reformas e aumento de impostos.

Cerca de R$ 16,5 bilhões serão destinados para pagamento do Abono Salarial PIS/Pasep  no calendário 2017/2018, que começam a ser pagos a partir desta quinta-feira (27). Quem nasceu entre julho e dezembro recebe o benefício neste ano 2017. Já os nascidos entre janeiro a junho, vão receber no primeiro trimestre de 2018.

Tem direito ao abono salarial ano-base 2016 trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

O recurso ficará à disposição do trabalhador até 29 de junho de 2018, prazo final para o recebimento.

Confira abaixo o cronograma de pagamentos:

Programa de Integração Social (PIS)

Para saque nas agências da Caixa Econômica Federal:

Nascidos em julho: 27/07/2017

Nascidos em agosto: 17/08/2017

Nascidos em setembro: 14/09/2017

Nascidos em outubro: 19/10/2017

Nascidos em novembro: 17/11/2017

Nascidos em dezembro: 14/12/2017

Nascidos em janeiro e fevereiro: 18/01/2018

Nascidos em março e abril: 22/02/2018

Nascidos em maio e junho: 15/03/2018

Crédito em conta para correntistas da Caixa Econômica Federal:

Nascidos em julho: 25/07/2017

Nascidos em agosto: 15/08/2017

Nascidos em setembro: 12/09/2017

Nascidos em outubro: 17/10/2017

Nascidos em novembro: 14/11/2017

Nascidos em dezembro: 12/12/2017

Nascidos em janeiro e fevereiro: 16/01/2018

Nascidos em março e abril: 20/02/2018

Nascidos em maio e junho: 13/03/2018

 

Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)

Para saque nas agências do Banco do Brasil:

Final de inscrição 0: 27/07/2017

Final de inscrição 1: 17/08/2017

Final de inscrição 2: 14/09/2017

Final de inscrição 3: 19/10/2017

Final de inscrição 4: 17/11/2017

Final de inscrição 5: 18/01/2018

Final de inscrição 6 e 7: 22/02/2018

Final de inscrição 8 e 9: 15/03/2018


Após anunciar prefeitura de Seropédica cancela pagamento de 13° para esta sexta para educadores

Após anunciar prefeitura de Seropédica cancela pagamento de 13° para esta sexta

Em 29/06/2017 às 19:43 e atualizado às 23:45

Três dias depois de anunciar pagamento, prefeitura somente agora analisa que não há verbas do FUNDEB suficientes para cumprir com o prometido. Será que a educação de Seropédica sabe apenas calcular o valor de um jegue?

 

A Prefeitura de Seropédica informou na manhã de hoje (29) que não dispõe de recursos do Fundeb para pagar amanhã (30) a metade do 13º salário aos professores ativos. Segundo o governo,  os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estão diminuindo mês a mês. A disponibilidade de recursos do Fundeb está aquém da necessidade da Prefeitura de Seropédica para adiantar em 50% o 13º salário dos professores ativos, relatou o governo em seu site.  O governo prometeu que assim que  os recursos do fundo cobrirem o pagamento da metade do 13º salário, a Prefeitura de Seropédica honrará este compromisso também com os profissionais da Educação. Quanto ao pagamento do mês de junho, a prefeitura confirmou que estará depositado nesta sexta-feira na conta de todos os servidores de Seropédica, inclusive na de todos os professores.

De fato, analisando os valores repassados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), ao município de Seropédica, caiu bastante se comparado ao ano de 2016. Para se ter uma ideia, em 2016 nos doze meses do ano, o total repassado foi de R$ 6.662.711,31(MILHÕES), totalizando uma média de R$  555 mil /mês. Já em 2017, até o momento,  nesses seis meses do ano o montante foi de R$ 2.046.414,36 (MILHÕES), totalizando uma média de R$ 341 mil /mês. Uma queda de R$ 214.mil por mês.

 

 

Conselho do FUNDEB do município contesta redução dos valores e emite nota pública

 

Contudo, o que não dá para entender é como uma administração de uma cidade calcula que não terá verbas somente após anunciar que pagará aos profissionais. O anúncio feito na última segunda (26), é cancelado três dias depois e na véspera de honrar o compromisso.  Tudo isso em meio a uma série de denúncias de mal uso das verbas públicas e que foi publicado pela imprensa, como contratos suspeitos feitos sem licitações e valores um tanto altos de cada produto adquirido.

“Eles irão se comprometer com vocês a auxiliar as crianças no ônibus. Aquele que não quiser ajudar, não tem problema. Não é obrigado, mas eu também não sou obrigada a dar carona pra ele. Ele vai a pé, ou então ele aluga um jegue. Tem um monte de jegue aí na rua ‘baratinho’. Com 200 reais você compra um” disse a secretária de educação e primeira dama da cidade , referindo-se aos professores durante uma reunião de diretores.

Será que a educação de Seropédica sabe apenas calcular o valor de um jegue?

 

Consulte você também os valores repassados a cada cidade:

http://www.portaldatransparencia.gov.br/manual/ConsultasBasicas/7ConsultasTransparenciaEstadosMunicipios.pdf

http://www.transparencia.gov.br/

 

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/06/26/servidores-de-seropedica-receberao-parcela-do-13-e-salario-de-junho-nesta-sexta/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/06/09/secretaria-de-educacao-de-seropedica-nao-poderia-dar-carona-pois-verba-dos-onibus-e-federal/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/06/04/primeira-dama-de-seropedica-manda-professor-ir-trabalhar-de-jegue/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/06/21/secretaria-de-educacao-de-seropedica-tambem-tem-cargo-em-mangaratiba/