Arquivo da categoria: Funcionalismo Itaguaí

Fake news acusa vereador de Itaguaí de intimidação

É fake. Testemunhas ouvidas na Câmara podem estar ligadas de certa forma a possíveis irregularidades praticadas pela prefeitura

CPIS abertas na Câmara Municipal de Itaguaí, são para apurar os possíveis desvios da previdência dos servidores e outra por não investimento de Charlinho na área da saúde. Testemunhas que podem colaborar nas investigações precisam ser ouvidas, muitas tem se negado e a lei garante que a testemunha que não comparecer pode ter que comparecer por condução coercitiva, via justiça. Vereadores tem como função fiscalizar. Apenas aos que ganham vantagens há interesse em mentir sobre os fatos.

Está rolando nas redes sociais, uma notícia falsa que acusa o vereador Rubem Vieira (Podemos), presidente da Câmara Municipal de Itaguaí, de intimidar servidores. A informação além de falsa, visa inverter as ações legais e corretas de uma fiscalização legislativa. O que ocorre é que alguns servidores estão sendo ouvidos por duas CPIS que tramitam na Câmara de vereadores. Os integrantes da Comissão de investigação, precisam ouvir as testemunhas que de algum modo podem ter tido participação em possíveis irregularidades na gestão da prefeitura de Itaguaí. Uma das CPIS inclusive, está instaurada para averiguar possíveis desvios da previdência dos servidores públicos da cidade. A Comissão Processante, CEP 001/2019, onde o prefeito Charlinho (MDB), é acusado de não cumprir a sua parte com o Itaguaí Previdência (Itaprevi), deixando de fazer a contribuição patronal. Ou seja, dinheiro do funcionalismo sendo desviado. A outra é para apurar o não uso de verbas destinadas à saúde que deveriam ter sido aplicadas em melhorias para toda população de Itaguaí.

Tais testemunhas que atuam em setores ligados diretamente à previdência e a área da saúde e que normalmente são comissionados/nomeados e lidam diretamente na parte contábil ou na execução das situações a serem investigadas, precisam ser ouvidas pelas CPIS.

O presidente da Câmara, bem como os presidentes das CPIS, tem a obrigação de caso necessário intimar até por vias judiciais as testemunhas que se negarem à comparecer para dar esclarecimentos, a tal condução coercitiva. Isso é uma obrigação dos vereadores. Ambas as CPIS podem cassar o mandato do prefeito de Itaguaí, Carlo Busatto Júnior, o Charlinho.

O blog Boca no Trombone Itaguaí, tem a obrigação de informar a verdade dos fatos. Pregamos que qualquer fake News, além de mentirosa é tendenciosa e inclinada a favorecer irregularidades que ferem diretamente o interesse público. A verdadeira imprensa tem como mandamento divulgar a notícia baseada na total veracidade das informações. Jornalismo se faz com responsabilidade.

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Teto de escola vira cachoeira em Itaguaí

Escola Chaperó convive com esse problema a pelo menos 4 anos

A Escola Estadual Municipalizada Chaperó, localizada em bairro de mesmo nome em Itaguaí, sofreu mais uma vez com as chuvas. Um problema que já ocorre a pelo menos 4 anos, parece não ter mudado. Com as chuvas, o teto da escola vira literalmente uma cachoeira. Os alunos e responsáveis registraram em vídeo mais uma vez o problema.

Procurada a secretaria municipal de educação mais uma vez ignorou e não nos respondeu. Segundo alguns pais a direção da escola e a coordenação não os atenderam para falar sobre o problema.

Em 2015 o problema era o mesmo

Nosso blog se questiona o que os governos municipais pensam. Pois entra ano sai ano e as coisas em nada melhoram. Pelo contrário. E a soberba da atual gestão demonstra que mesmo incompetentes eles continuam se achando superior as pessoas. Um governo que não abre diálogo e tem como chefes e subchefes de alguns departamentos pessoas arrogantes e sem preparo humano. A falta de diálogo e esse ar de superioridade que vem de algumas pessoas do segundo escalão do governo é o que o torna uma gestão sem progresso. Felizmente tem muita gente boa e capaz, porém em departamentos da educação que são essenciais e que cuidam da infraestrutura das escolas o ‘nariz em pé ‘ causam problemas não somente ao povo, mas para a própria Secretária de educação e para o atual prefeito.

Professores em Itaguaí recebem menos que o piso nacional

Salário base é inferior ao implantado em todo País. Cortes e redução em salários tem sido a marca da atual administração da cidade

O Magistério do município de Itaguaí é mais uma classe que não tem o que comemorar. Assim como os demais servidores da cidade, eles também tem seu salário reduzido. A gestão atual, além de ter reirado vários direitos conquistados pelo funcionalismo, também não obedece ao aumento dado pelo governo federal aos professores.
Desde o dia 1º de janeiro de 2019, o piso salarial do magistério está em R$ 2.557,74, o que representa um aumento de 4,17%, segundo o Ministério da Educação MEC). O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais. Ou seja, numa conta simples, 2.557,74 dividido pelo número de horas que é 40, o valor será de R$ 63,94 hora aula. Tranformando isso para a carga horária de 25 horas, seria 63,94 vezes 25. Que seria o valor de R$ 1.598,50. Porém em Itaguaí o valor esta menor. Com o salário base em defasagem os valores referentes ao nível de escolaridade e a previdência ficam comprometidos, já que ambos são calculados pelo valor dele.

O sindicato dos profissionais da educação Sepe, em audiência com a Promotoria de Tutela Coletiva de Nova Iguaçu, expôs o problema, que foi detectado facilmente pela justiça.

Veja a tabela de como deveria ser e como tem sido pago o salário dos educadores e repare que quanto mais tempo de serviço, maior a disparidade do que deveria e do que tem sido pago

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial do Magistério é utilizado desde o ano de 2010. Tal criação foi feita no governo de Luís Inácio Lula da Silva em 2009, quando o Ministro da educação era Fernando Haddad.

Sepe Itaguaí orienta servidores sobre greve geral desta quarta

O País vai parar. Servidores de Norte à Sul pretendem paralisar em protesto contra os cortes de verbas da educação. No estado do Rio quase 40 municípios aderiram

O Sindicato dos Profissionais da Educação de Itaguaí, orienta aos servidores municipais, que forem aderir à greve geral desta quarta-feira 15/05, que escrevam em seus pontos o código 59 ou a expressão “greve”.

Caso haja qualquer anotação por parte da direção escolar que impossibilite tal escrita por parte do servidor, o sindicato deverá ser avisado.

Em Itaguaí, a última greve que ocorreu tiveram descontos indevidos por parte da prefeitura de Itaguaí. A atual administração de Carlo Busatto Júnior, o Charlinho MDB, foi a única a fazer tal ilegalidade na cidade. Contudo, a própria Secretaria de educação da cidade, já reconheceu o erro, inclusive com valores, como comprova a imagem abaixo de alguns casos:

Direitos

Por Boca no Trombone Itaguaí

As pessoas que farão greve têm direito ao cômputo real da informação, em conformidade com o artigo 9° da Constituição Federal de 1988. No caso, a informação de greve, que é o que foi deliberado pela categoria em questão, nas formalidades da lei, em assembleia de seus associados e representados na reunião que ocorreu na última semana dia 07 de maio. Não obstante, corrobora com essa tese, o fato de que o município, na última greve, regulamentou todos os códigos para registro de atividade trabalhista com a finalidade de ponto/frequência (MCF). Assim, o código destinado no município de Itaguaí para greve e paralisação é 59, ficando o servidor resguardado de, a posteriori, representado por seu sindicato, negociar o pagamento/compensação do dia.

Sabemos que o ponto é de controle interno da unidade escolar e o que se envia é a frequência (MCF). Sabemos também que no município de Itaguaí a frequência não tem sido enviada por código. De todo modo, convém anotar a informação correspondente ao código da realidade, que sendo o 59, deve ser a menção *greve*.

O sindicato irá até a última instância reivindicar esse direito trabalhista: de fazer greve legítima, dentro dos preceitos constitucionais. Quem responde pela frequência enviada é a gestão escolar, cabendo ao departamento de pessoal computar o que receber da escola. Não sabemos se a secretaria de educação teria orientado a dar falta, mas se assim o fizer é importante perceber que quem dá falta é quem assina a frequência (a direção da escola). Depois, na instância administrativa, terão respaldo para o desconto se a frequência sair da escola já com a anotação de falta. Ou seja, todas as ações dos gestores serão analisadas em possíveis ações judiciais.

Na outra greve ocorreram descontos. Sobre isso duas coisas são iimportantes:

1. Na época parte dos dias descontados (aproximadamente metade), liminarmente, isto é: de maneira antecipada, antes da ação ter tido sentença ou transitado em julgado , visto que havia ali elementos suficientes que respaldam àquela greve, foram conquistados.

2. O restante dos dias segue aguardando julgamento do mérito da ação. Sentença e seu cumprimento.

Observação: o município já se manifestou dentro do processo e, inclusive informou valores, reconhecendo sua dívida com os grevistas da época. Tudo está sendo calculado para saber se os valores estão atualizados e, inclusive, requisitar juros, se for o caso. O processo segue tramitando e o fato de o município ter anexado ao processo, atendendo à determinação da justiça, documento timbrado, informando quanto deve a cada um que fez a greve, já representa vitória. Então, se as diretoras, apesar do apelo das comunidades escolares, optarem por anotar “falta”, certamente o farão ciente de que o Sepe não poderá se refutar do direito e dever de reivindicar, inclusive judicialmente.

Diversos educadores das rede estadual e municipal do País aderiram a greve desta quarta-feira.

No Rio, quase 40 municípios tem suas adesões garantidas.

O dia 15 de maio de 2019 deixará uma marca na história dos setores da educação no país. Essa é a avaliação de Douglas Izzo, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), sobre a greve geral da educação que acontece nesta quarta-feira (15).

A paralisação ocorre em repúdio ao corte de 30% no orçamento discricionário de 2019 para todas as universidades e institutos federais, anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) há alguns dias. Segundo Izzo, o grande ato será um “esquenta” para a paralisação geral de todas as categorias convocada para 14 de junho. “Vai ser uma grande arrancada para construirmos a maior greve geral da história desse país e derrotar a proposta de reforma da Previdência do governo”, afirma.

Ele acrescenta que as mobilizações evidenciam a crítica às políticas de Bolsonaro e de sua equipe ministerial. “Uma greve geral no primeiro semestre, ainda nem completando 6 meses de governo, significa que esse governo está caminhando para o lado errado”, considera.

“Significa que a política do governo é uma política equivocada. A democracia é o governo do povo para o povo. Infelizmente, esse governo foi eleito pelo povo mais está fazendo política para atender a parte mais rica da sociedade. A parte da sociedade que detém o poder econômico. A maioria dos brasileiros já percebeu que essas políticas atacam o conjunto da população brasileira, seja nos seus direitos, seja lá na educação, seja nas política públicas”, explicou o dirigente em entrevista para o Brasil de Fato.

Oitiva que ouvirá testemunhas sobre possíveis irregularidades na Itaprevi em Itaguaí será amanhã na Câmara

Presidente da Comissão, relata que as testemunhas serão ouvidas a partir das 13 horas, condução coercitiva poderá ser usada

Uma outra Comissão Processante,  a CEP 001/2019, onde o prefeito Charlinho (MDB), é acusado de não cumprir a sua parte com o Itaguaí Previdência (Itaprevi), deixando de fazer a contribuição patronal, terá mais um passo nesta quarta-feira 15/05. As testemunhas de defesa serão ouvidas. O presidente da Comissão o vereador Willian Cézar Padela (PSB), relatou que algumas testemunhas se negaram a receber a intimação para o comparecimento. Com isso, ele ingressou com um processo solicitando a intimação judicial. Caso as testemunhas continuem se negando, elas podem sofrer uma condução coercitiva, quando a justiça obriga que a pessoa compareça por força policial ao plenário da Casa Legislativa.

 

Cabe ressaltar que esta CEP, também pode levar o prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho a cassação.

Leia mais:

Aprovado parecer que pode cassar mandato de Charlinho em Itaguaí

 

Leis que congelaram direitos dos servidores próximas de serem revogadas em Itaguaí

Pareceres da CCJ foram rejeitados e revogação pode ser feita em breve. Veja quais vereadores votaram contra os servidores

Na sessão desta terça-feira 07 de maio, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Itaguaí teve seus pareceres rejeitados. O relator o vereador Noel Pedrosa (AVANTE), havia opinado pela inconstitucionalidade das matérias de autoria dos vereadores André Amorim (PR) e Willian Cézar (PSB) que visa revogar as leis 3.606 e 3.607/17 que congelaram diversos direitos dos servidores públicos da cidade. No entanto, por 8 votos a 7 os pareceres da CCJ foram reprovados e a matéria segue para a comissão de Finanças, Orçamento e Prestação de Contas. Também com o mesmo placar também foi rejeitado o parecer da CCJ com relatoria de Noel, sobre a mudança na lei que modificou os valores do auxílio transporte. De autoria de Willian Cézar, a matéria sugere que os valores voltem a ser como antes. Da mesma forma que a lei original criada lá em 2012 quando Charlinho já sabia que Luciano Motta havia vencido as eleições. Na época, a lei dizia que para os servidores de Itaguaí um valor “x” seria dado e para quem reside mais distante um valor um pouco maior. Atualmente a lei que está em vigor, reduziu para apenas R$ 8 diários os valores de tal auxílio. Quase metade do que se pagava antes.

Após esse trâmite a Casa deverá votar pela revogação ou não das leis, que ferem gravemente a Constituição em especial a lei 3.606/17.

Servidores

Após terem vindos de assembléias, entre elas a de educação que decidiu realizar uma greve nos dias 15 de maio e 14 de junho, os servidores lotaram a Casa Legislativa para acompanhar a votação da CCJ. As manifestações mais acaloradas foram contra os vereadores Carlos Kiffer que sempre votou à favor de governos e contra os trabalhadores, e Noel Pedrosa que tem seguido a mesma linha. Após a confirmação das reprovações dos pareceres, pôde ser identificado como votou cada parlamentar. E no coro dos servidores, Reinaldo do Frigorífico foi mais um a ser agraciado com sonoras vaias.

Veja quem votou contra os servidores

Votaram à favor do parecer da CCJ, do relator vereador Noel Pedrosa e contra os servidores os seguintes legisladores:

Carlos Kiffer (PP)
Sandro da Hermínio (AVANTE)
Noel (AVANTE )
Junior do Sítio (PV)
Haroldinho (PSDB)
Robertinho (PMDB)
Reinaldo do Frigorífico (PR)

Votaram contra o parecer da CCJ e à favor dos servidores os seguintes legisladores:

Prof. Willian Cezar (PSB)
André Amorim (PR)
Genildo (PDT)
Waldemar Ávila (PHS)
Ivan (PSB)
Zoia (PSD)
Gil (PODEMOS)
Vinicius (PRB)

Assembléia de educadores nesta terça terá pauta sobre descongelamento de direitos em Itaguaí

Ação judicial sobre o não cumprimento do Plano de Carreiras, revogação de leis que congelaram direitos dos servidores e possível greve fazem parte da pauta. Assembléia é tratada como a mais importante do ano em Itaguaí.

A hora é agora. O Sindicato Estadual dos profissionais de Educação de Itaguaí, Sepe, realizará uma assembleia com seus servidores nesta segunda às 16:30 em sua sede, na rua General Bocaiuva (rua da prefeitura), em cima do mercado Peg e Pague.

Na pauta, será tratado como anda a ação judicial sobre o não cumprimento do Plano de Carreiras dos servidores por parte do governo, uma possível greve para o dia 15 de maio e ida em seguida à Câmara Municipal de Itaguaí, onde haverá votação para revogação ou não das leis que congelaram diversos direitos do funcionalismo. Tal assembleia é tratada como a mais importante do ano. A categoria precisa se mobilizar, pois nunca antes na história do funcionalismo houve tanta perseguição e tantas perdas remuneratórias como agora.

Cada servidor precisa se manifestar. E as assembléias é o local para isso. Servidor chegou a hora. Juntos já fizemos muito no passado. Não vamos deixar um governo que maltrata a categoria em todos os aspectos dominarem nosso presente. O futuro depende de nossas ações imediatas.