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Câmara dos Deputados aprova recurso para votar reajuste do piso dos professores

Governo Bolsonaro e sua base na Câmara é a favor de congelar o reajuste do magistério mesmo com o aumento dos valores do novo Fundeb. O recurso de deputados do PT para que o reajuste do piso nacional seja votado em plenário e não depender de sanção do presidente Jair Bolsonaro foi aprovado contra a intenção de prejuízo aos educadores conforme queria a base governista. Foram 225 votos à favor dos professores e 222 à favor do governo. Votação sobre os valores do piso será analisado pela Casa Legislativa

Em 17 de agosto de 2021 / Júlio Andrade

Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 3776/08, do Poder Executivo, que reajusta o piso salarial nacional dos professores pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses anteriores.

A intenção do governo Bolsonaro era que o reajuste só ocorresse baseado no INPC, o que na prática não é um aumento real. A intenção era evitar que o reajuste fosse baseado no aumento do percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Com o aumento dos valores do novo Fundeb, que também contrariou o governo federal, mas que foi aprovado na Câmara, a tendência é que o percentual por aluno seja ainda maior.

A votação significou uma derrota para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que tinha prometido à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aprovar esse projeto e encaminhar para sanção presidencial em troca do apoio da entidade à reforma do Imposto de Renda – incluída por Lira na pauta logo após a aprovação desse recurso.

Segundo os prefeitos, a atual sistemática de reajuste do piso nacional do magistério considera os gastos por aluno e terá aumento na ordem de 32% este ano por causa do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que terá impacto de cerca de R$ 40 bilhões para Estados e municípios.

O deputado professor Israel Batista (PV-DF) afirmou que corrigir o piso pela inflação impedirá a valorização do magistério. “Os professores são a profissão de ensino superior mais mal remunerada do país”, afirmou. Líder da minoria na Câmara, o deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) disse que os salários são baixos e que a votação mostraria quais parlamentares defendem a educação. “Votar esse projeto significa que professor nunca mais tenha aumento real”, disse.

Apoiadores do atual governo destacaram que, apesar de o recurso para o projeto ter que passar no plenário ser de deputados do PT, a proposta é do governo Lula e foi aprovada nas gestões petistas. O partido só reagiu após a mobilização de professores contra a votação conclusiva por uma comissão e o recurso tem mantido o projeto parado desde 2011.

O recurso surgiu de surpresa na pauta da Câmara de hoje após um acordo de Lira com a CNM, com o objetivo de aprovar o projeto, mas a tentativa acabou frustrada após partidos como DEM e Podemos apoiarem a oposição e ajudarem a aprovar o recurso. Siglas como PSL, PP, MDB, PL e outros votaram com o governo Bolsonaro pela aprovação do projeto.

Apesar das comemorações da oposição, Lira avisou que a aprovação do recurso faz com que o projeto entre na pauta do plenário. Os parlamentares terão que votar agora a mudança no piso salarial dos professores no ano pré-eleitoral.

Como fica

Dessa forma, o projeto não vai para a sanção presidencial e deve ser analisado pelo Plenário da Câmara. A diferença de votos foi de apenas três a favor do recurso: foram 225 votos a favor e 222 contra.

O recurso foi encabeçado pela ex-deputada e atual governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e mais 57 deputados contra o parecer do relator da CFT na época, deputado José Guimarães (PT-CE).

O parecer conclusivo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) é contra substitutivo do Senado, mantendo o parecer da Câmara aprovado em 2009 a favor do texto original.

Com a reformulação do Fundeb por meio da Emenda Constitucional 108, de 2020, deverá haver um aumento maior que o INPC para o valor mínimo por aluno, refletindo no piso dos professores.

Dois anos

Já o texto do Senado propunha que o reajuste pelo INPC seria o mínimo, mas valeria a variação do valor mínimo por aluno de dois anos antes do reajuste se esse índice fosse maior que o INPC.

Fonte: Agência Câmara de Notícias e Valor Econômico

Decreto muda e educadores voltam a atuar mesmo sem a completa imunização contra a Covid-19 em Itaguaí

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Seguindo outros municípios, Itaguaí voltará às aulas antes da imunização completa de servidores. Cerca de 30 dias já garantiriam total imunização. Sindicato estadual dos educadores recomendou servidores do estado a só voltarem se tiverem tomado as duas doses. Educadores mostram descontentamento com mudança e muitos pais de alunos não mandarão seus filhos às escolas

Em 01 de agosto de 2021 / Júlio Andrade

Itaguaí – A Secretaria Municipal de Educação de Itaguaí decidiu que os educadores terão que voltar a atuar nas unidades de ensino já amanhã. Mesmo que ainda sem alunos na próxima semana, os servidores terão que atuar novamente de segunda a sexta. A previsão é que as aulas com alunos pelo sistema híbrido retorne na semana que vem ou dia 16 de agosto.

O Decreto 4.620 / 21, que fomenta essa volta dos servidores ao trabalho teve uma modificação em complementação ao Decreto anterior número 4.616/21. Antes, no segundo artigo, em sua redação, dizia-se que após 14 dias da segunda dose da vacina contra a Covid-19, é que o servidor deveria voltar a atuar de forma presencial. Ou seja, de forma segura esse trabalhador só retornaria após estar imune contra a Covid-19.

No entanto, na última quarta-feira dia 28, no Jornal Oficial 954, segundo caderno, a redação do artigo segundo, definiu que o servidor que tiver sido vacinado com a primeira dose e após ter passado 14 dias, deverá voltar a atuar de forma presencial.

Basicamente, Itaguaí está seguindo o que muitas cidades e estados estão fazendo. Porém, no caso de Itaguaí, e muitas outras cidades pelo País, a imunização completa dos servidores está batendo à porta. Para quem esperou quase um ano e oito meses, mais 30 dias para que haja total segurança parece pouco, mas, pelo visto para a Secretaria Municipal de Educação de Itaguaí o risco dessa volta desde já, parece valer a pena. Assim como em várias cidades, Itaguaí tem notificado a morte de muitos educadores.

Os educadores de Itaguaí são o reflexo dos educadores de todo País, que por alguns dias irão correr riscos que daqui a um mês seriam evitados. Em contato com muitos pais de alunos de Itaguaí, o Boca constatou que muitos deles ainda temem a volta neste momento.

O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação núcleo Central, recomenda que os educadores estaduais que não estejam completamente imunizados, não devam retornar ao trabalho presencial neste momento e permanecer em greve. Em reunião com a Secretaria Estadual de Educação, o Sepe – RJ comunicou que os representantes da SEEDUC compreenderam a ausência dos servidores que ainda não foram imunizados por completo e reafirmaram que as escolas não estão obrigadas a convocar todos os profissionais de educação que estão aptos a retornar e que devem convocar apenas o quantitativo proporcional a necessidade para atender os estudantes, e que não há rigidez quanto ao cumprimento exato do professor na sua grade horária.

https://www.facebook.com/260528207360293/posts/4170040046409070/

Vários municípios têm educadores em greve do trabalho presencial até que haja imunização completa dos servidores. A ” Greve pela Vida” em Itaguaí foi encerrada recentemente, mas os educadores já falam em nova greve.

A preocupação de muitos é que com a volta dos alunos, e por não se saber se nas residências desses estudantes há um cuidado contra o vírus da Covid-19, eles transmitam o vírus aos profissionais e aos demais discentes, que mesmo que sejam assintomáticos transmitem a doença.

Exemplos de reabertura de escolas pelo mundo sem a completa imunização já ocasionaram novos fechamentos e maior transmissão do vírus.

Uma live promovida pela prefeitura de Itaguaí com a Secretaria Municipal de Educação está programada para amanhã para falar sobre o tema.

Opinião do Blog Boca no Trombone – O blog Boca no Trombone Itaguaí tem uma posição firme de que a prudência será sempre o melhor remédio. Diante de tantas mortes de educadores e servidores em geral, e ainda mais faltando tão pouco para que haja a completa imunização do funcionalismo, essa volta não somente é temerária como é uma certeza de estresse descabido diante de um quadro que por sí só, já abala todos os educadores e seus familiares. Além de um risco enorme de atritos desnecessários, onde deveria ocorrer o bom senso de todas as partes. Júlio Andrade.

Escolas estaduais do RJ voltaram às aulas em 59 municípios, em formato híbrido

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Orientação do sindicato dos servidores do estado é que educadores que ainda não tomaram a segunda dose da vacina continuem apenas no sistema remoto, mantendo ou aderindo a greve de aulas presenciais. Nas escolas municipais de Seropédica já há um plano de retorno e em Itaguaí decreto fala em volta após prazo de imunização dos servidores

Em 27 de julho de 2021 / Júlio Andrade com jornal O Dia

Rio de Janeiro – As escolas estaduais do Rio de Janeiro voltaram às aulas ontem segunda-feira (26) para o segundo semestre. Ao todo, 59 municípios estão autorizados a retomarem o ano letivo, que será administrado em formato híbrido: parte das aulas serão presenciais, e outra parte seguirá online. A partir de agora, as cidades irão depender dos próprios decretos municipais e do mapa de risco para a Covid-19.

Na capital, 259 escolas estão autorizadas para retornar com as atividade presenciais. As outras cidades são Angra dos Reis, Aperibé, Araruama, Areal, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra Mansa, Barra do Piraí, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Cardoso Moreira, Carmo, Casimiro de Abreu, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Itaocara, Itaperuna, Japeri, Macaé, Macuco, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Nilópolis, Niterói, Nova Friburgo, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Petrópolis, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real, Quatis, Quissamã, Resende, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, São Gonçalo, Saquarema, Tanguá, Três Rios, Valença, Varre-Sai, Vassouras e Volta Redonda.

As instituições que retornaram nesta segunda devem respeitar o limite de capacidade instituído pela Secretaria Estadual de Educação, conforme a cor da bandeira no mapa de risco da Covid-19. Há diferenças entre o limite de atendimento no Ensino Fundamental e no Ensino Médio.

Ensino Fundamental:
Bandeira laranja – até 50% da capacidade
Bandeira amarela – até 75% da capacidade
Bandeira verde – até 100% da capacidade.

Ensino Médio:
Bandeira laranja – até 40% da capacidade
Bandeira amarela – até 60% da capacidade
Bandeira verde – até 100% da capacidade

A cidade do Rio, que está em bandeira laranja, pode receber apenas 50% da capacidade total no Ensino Fundamental da rede estadual, e 40% no Ensino Médio.

Apesar da autorização, ainda cabe aos responsáveis e aos alunos maiores de idade a decisão de retornar ou não para as aulas presenciais. Cada escola deverá se adequar ao distanciamento e manter em funcionamento os equipamentos necessários conforme os protocolos sanitários.

Em todo o estado, 33 municípios ainda estão impedidos: Duque de Caxias, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Mesquita e Queimados ainda não podem voltar em razão da cor vermelha no mapa da região – significa que boa parte dos municípios da Baixada Fluminense estão avaliados em ‘risco alto’.

Outras cidades seguem com as aulas impedidas por decretos municipais: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci, Carapebus, Cordeiro, Duas Barras, Iguaba Grande, Italva, Itatiaia, Laje do Muriaé, Paty do Alfares, Rio Claro, Rio das Flores, Santo Antonio de Pádua, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Teresópolis, Trajano de Moraes.

Em caso de bandeiras vermelha e roxa, as unidades escolares da rede pública estadual funcionarão apenas para atividades administrativas, como a retirada de material pedagógico e do kit alimentação, além de entrega de documentos e matrícula de alunos. As aulas, nesses casos, acontecerão somente de forma remota.

Já a partir das bandeiras de risco laranja, amarela e verde, as escolas estaduais poderão desenvolver atividades pedagógicas com os estudantes que tenham interesse em frequentar aulas presenciais, mediante a capacidade física da unidade, em sistema de rodízio, respeitando as normas de distanciamento.

Sindicato estadual dos profissionais de educação decidem pela greve para os educadores que não estão completamente imunizados

Os profissionais de educação da rede estadual RJ decidiram em assembleia e votação on-line ontem, que os professores e funcionários administrativos que ainda não completaram seu ciclo total de imunização contra a covid, compreendendo a realidade da vacinação em cada município, deverão entrar em greve ou manter a greve das atividades presenciais nas escolas em todo o estado.
Com isso, os profissionais de educação das escolas estaduais que foram convocados para voltar às atividades presenciais nesse 2º semestre, mas que ainda não estão com o seu ciclo de imunização contra a covid, através da vacina, totalmente finalizado (ciclo completo) deverão entrar ou se manter em greve. Esses profissionais deverão manter o trabalho remoto.

Já os profissionais que já estão com o seu ciclo de vacinação completo devem retornar às atividades presenciais normalmente.

O Sepe RJ orientou a categoria a denunciar as escolas estaduais que não estiverem cumprindo os protocolos de segurança para a prevenção da doença, neste retorno às atividades presenciais. Na próxima quarta-feira, o sindicato irá se reunir com a Secretaria Estadual de Educação para discutir esse e outros assuntos.

Escolas municipais de Seropédica tem previsão de retorno para as próximas semanas em Itaguaí decreto fala em retorno pós imunização e dúvidas persistem sobre retorno

O município de Seropédica, que neste momento se encontra em bandeira vermelha para o risco de contágio para a Covid-19, montou um plano de retorno para a volta às aulas em sistema híbrido nas unidades municipais de ensino. De acordo com o plano, as aulas presenciais retornam à partir de 09 de agosto para os anos finais, 23 de agosto para o 6° e 7° ano e 30 de agosto para os anos iniciais. Contudo, se a bandeira vermelha persistir esses planos serão alterados.

Em Itaguaí existe a previsão de retorno para o sistema híbrido, porém não foi divulgado o plano de retomada e nem maiores informações.

Em Itaguaí é importante salientar que, o Decreto 4.616 de 16 de julho de 2021, publicado no Jornal Oficial 950, em seu artigo segundo, diz que os servidores públicos de qualquer faixa etária, com comorbidades ou não, devem retornar obrigatoriamente às atividades presenciais após 14 dias da aplicação da segunda dose ou da dose única de vacina contra Covid-19. Isso hoje, impossibilitaria o retorno à essas atividades por muitos servidores, independente da idade e de doenças pré-existentes, conforme relata o artigo.

O município está em bandeira laranja. Nosso blog tentou contato com a secretária de educação Nilce Ramos, porém mais uma vez não tivemos retorno.

Tanto em Itaguaí, quanto em Seropédica os profissionais de educação ainda não estão completamente imunizados.

Escolas particulares devem respeitar decisão municipal

Em relação às escolas particulares, a direção deve seguir o que está autorizado pelo município onde está localizada. As unidades de ensino que voltarem deverão seguir os mesmos protocolos adotados na rede pública.

Ex-aluna de escola municipal de Itaguaí passa para UFRRJ

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Estudante foi aprovada em Química e antes foi aluna da Escola Municipal Jorge Flores

Em 16 de julho de 2021 / Júlio Andrade

Itaguaí – A aluna Raissa Vitória teve um sonho realizado recentemente. Ela conseguiu passar em Química para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro em Seropédica. Raissa, foi aluna da Rede Municipal de Ensino Público em Itaguaí. Ela, que foi aluna da Escola Municipal Jorge Flores, fez questão de ir na sua saudosa escola para agradecer aos seus mestres e colaboradores desse sonho.

Da esquerda para direita Dorival Auxiliar de Serviços Escolares, Luciana Inspetora de Alunos, Raissa Vitória estudante de Química da UFRRJ e Leandro Ferreira Diretor da Escola Municipal Jorge Flores

“Desde pequena eu gostava de estudar, de me dedicar nas atividades escolares e mesmo eu não sabendo o que queria profissionalmente, eu sabia que o meu caminho era o do estudo.

Sou de uma familia humilde, meus pais não concluíram o ensino fundamental, então, queria mudar essa realidade de alguma forma. Entre meus pais e 3 irmãos sou a única a conseguir ingressar no ensino superior, eu acredito que essa conquista tenha muito impacto na minha família e inspire as novas gerações.

Sempre estudei em escola pública, as dificuldades eram muitas, para mim o sonho da Universidade parecia ser distante, mas no caminho encontrei professores incríveis que me motivaram e isso fez toda a diferença na minha vida, sou muito grata à eles.

A matérias de ciências me cativavam, gostava bastante das aulas na escola, mas ainda estava confusa quanto a que curso escolher, até que eu decidi de última hora me permitir explorar essa área maravilhosa e promissora que a química é, sei que terei muitos desafios mas creio que serão compensadores.

2020 foi um ano atípico para todos, isso é fato, não foi um ano fácil de estudo também, eu não tinha perspectiva de passar em nada, não consegui estudar como queria, estava com muitas matérias pendentes, já tinha praticamente desistido de entrar na Universidade este ano.
Porém, mesmo desanimada, comecei a pesquisar estratégias de prova 15 dias antes do Enem, juntei o mínimo de conhecimento que acumulei no ano e inumeros video-aulas de redação, resultado, tirei 880 na redação, o que me possibilitou uma vaga na Federal!!

Eu, uma jovem negra periférica, antes sem muita noção de futuro, agora me sinto muito feliz de estar conseguindo mudar a minha perspetiva de vida e a da minha família, sou muito grata à Deus e às pessoas que me apoiaram”, disse Raissa.

“Eu sempre orei e acreditei nela, sabia que ela iria conseguir. A oração do justo tem muito seus efeitos,” diz a mãe de Raissa.

“Orgulho da minha filha sempre foi esforçada, graças a Deus ela conseguiu realizar o sonho dela,” relatou o pai visivelmente emocionado.

Em plena pandemia, o exemplo de Raissa reforça o quão importante é não desistir dos sonhos e acreditar no ensino público, como um caminho para a mudança na vida e o espelho para amigos e familiares.

Itaguaí adianta calendário e pessoas com 51 anos serão vacinadas na próxima sexta

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Pessoas sem comorbidades de 57 a 51 anos ou mais, devem ficar atentas, pois serão vacinadas contra a Covid-19 em Itaguaí nessa semana

Em 22 de junho de 2021 / Júlio Andrade

Itaguaí – A Prefeitura de Itaguaí, através da secretaria de saúde, adiantou o calendário de vacinação contra a Covid-19 desta semana. Pessoas com 55 anos ou mais serão vacinadas nesta terça-feira e até sexta-feira pessoas com 51 anos também receberão a sua dose.

A vacinação de gestantes e puérperas com comorbidades, repescagem de pessoas com comorbidades e repescagem dos trabalhadores da educação do ensino infantil, fundamental, médio e superior, terão sequência também nessa semana.

A prefeitura informou que a vacinação está sendo realizada de acordo com as doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, e a imunização e faixas etárias seguem obedecendo esse critério.

Acompanhe os locais de vacinação:

UBS Vila Margarida
UBS Engenho
UBS Vista Alegre
UBS Chaperó
UBS Califórnia
UBS Mangueira
ESF Odenit Maia
ESF Chaperó
ESF Ilha da Madeira
ESF Coroa Grande
ESF Mazomba
Clínica da Família Ibirapitanga

Documentos necessários: identidade ou CPF, cartão do SUS, cartão de vacinação e comprovante de residência. As gestantes precisam apresentar laudo detalhado e esclarecido da comorbidade com avaliação do risco-benefício.

Para as pessoas com comorbidades, é necessário laudo médico ou receita que comprove a comorbidade. Já para os trabalhadores da educação do município, é preciso declaração da instituição.

Confira a lista de comorbidades: https://bit.ly/3yzYOJ5

Comissão da Câmara autoriza o fim da estabilidade de servidor. Entenda o que pode mudar com a reforma administrativa

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A CCJ tem como presidente a deputada Bia Kicis uma fervorosa defensora do governo Bolsonaro

Em 26 de maio de 2021

Por jornal Extra

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (dia 25), a admissibilidade da reforma administrativa, acompanhando o parecer apresentado pelo relator da proposta, deputado Darci de Matos (PSD-SC). Foram 39 votos favoráveis e 26 contrários. Caso passe na Câmara e no Senado, a proposta vai criar cinco vínculos para os servidores, autorizar o fim da estabilidade da maioria dos cargos, proibir férias de mais de 30 dias em um ano e vedar promoções e progressões de carreira baseadas apenas em tempo de serviço. Pelo texto, o governo também poderá contratar empregados temporariamente, por seleção simplificada.

A aprovação dá aval para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020 seguir em votação em Brasília, a partir do entendimento de que ela não fere princípios constitucionais nem é incompatível com o sistema jurídico vigente. Não é função da CCJ avaliar o mérito da matéria.

Entretanto, houve ressalvas ao texto da reforma, que altera regras para os futuros servidores públicos. Com a aprovação do parecer do relator, a CCJ suprimiu da proposta do governo três trechos.

O primeiro deles criava mais princípios para nortear o serviço público: “imparcialidade”, “transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública” e “subsidiariedade”. Com a retirada dessas expressões, não será possível alterar o que está na Constituição: “a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”.

Para Darci de Matos, a inclusão de mais termos na lei poderia criar conflitos e gerar uma grande quantidade de processos jurídicos devido à falta de regulamentação clara.

Servidor pode manter outros trabalhos

Outro trecho retirado da PEC proibia a realização de quaisquer outras atividades remuneradas por servidores ocupantes de cargos típicos de Estado, mesmo durante o período do vínculo de experiência. Entendeu-se que a administração pública não pode impedir que um servidor tenha outros trabalhos – o de músico, por exemplo.

Com isso, não haverá possibilidade de mudar o estabelecido hoje na Constituição, que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, com exceções apenas para professores e profissionais de saúde.

Vetado presidente extinguir órgãos

A terceira parte suprimida da reforma administrativa, de acordo com o parecer da CCJ, dava poder ao presidente da República de extinguir, transformar e fundir entidades da administração pública autárquica e fundacional. O entendimento é de que entidades desempenham atividades de forma descentralizada e não são subordinadas a ministérios.

Próximos passos

A proposta do governo, agora, segue para análise por uma comissão especial da Câmara dos Deputados, que ainda será instalada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Depois, deverá ser discutida no plenário, em dois turnos, antes de ser encaminhada ao Senado.

Uma PEC só é aprovada se obtiver, em cada casa do Congresso Nacional (Câmara e Senado), três quintos dos votos de senadores e deputados.

O que muda para o servidor

A reforma administrativa propõe uma série de mudanças para o funcionalismo público, como a criação de cinco vínculos e o fim da estabilidade para a maior parte das carreiras. A aprovação da admissibilidade do texto na CCJ não significa que tais alterações passam a valer nem que receberam votos favoráveis dos deputados na avaliação do mérito da questão, mas que elas estão de acordo com os princípios constitucionais e jurídicos vigentes e, por isso, não há impedimento para que possam seguir o trâmite de votação na Câmara.

As mudanças propostas não atingem os servidores atuais. Também não valem para militares, parlamentares, juízes, desembargadores, ministros de tribunais superiores, promotores e procuradores. No entanto, deputados articulam incluir membros do Judiciário e do Legislativo na PEC.

A proposta do governo prevê o fim do regime jurídico único para servidores instituído por União, Estados, Distrito Federal e municípios. Ele seria substituído por novos vínculos: por prazo determinado; por cargo de liderança e assessoramento; por tempo indeterminado; por cargo típico de Estado; e de experiência. Para esses três últimos, o acesso seria por concurso. Para os dois primeiros, o ingresso no serviço público se daria por meio de seleção simplificada.

A estabilidade só estaria garantida para servidores ocupantes de cargos típicos de Estado, que ainda serão regulamentados por lei complementar.

O vínculo de experiência é proposto como uma etapa do concurso público: os aprovados ficariam, no mínimo, um ano nessa condição e, depois, somente os mais bem avaliados seriam investidos no cargo.

A PEC ainda proíbe a concessão de férias por mais de 30 dias em um ano e veda promoções e progressões de carreira baseadas apenas em tempo de serviço. A aposentadoria compulsória como modalidade de punição não poderá mais ser aplicada, caso a reforma administrativa seja aprovada.

Vc sabia? Governo Bolsonaro suspende pagamento do Pis/Pasep este ano

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Previsão é que pagamentos só sejam realizados no ano que vem

Em 23 de maio de 2021 / Júlio Andrade

O pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.100) do abono salarial do PIS/Pasep, que deveria recomeçar a partir de julho deste ano, foi adiado para 2022. A decisão foi tomada por unanimidade em reunião do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), após acordo entre governo, empresas e trabalhadores em março deste ano.

O calendário adiado é para quem trabalhou com carteira assinada em 2020. Essas pessoas terão que esperar pelo menos mais seis meses para receber, a partir de fevereiro de 2022. Para ter direito, é preciso preencher alguns requisitos, como ter recebido em média até dois salários mínimos por mês.

A Professora de Economia do Ibmec/RJ, Vivian Almeida alerta que em meio ao recrudescimento da pandemia de Covid-19 o corte desta natureza será dramático para milhões de famílias de baixa renda:

– É fácil justificar o aperto dos gastos pela necessidade de responsabilidade fiscal, mas se a gente coloca lente da pandemia as políticas pública para o socorro e sobrevivência da população devem ser preservadas. Com este perfil de renda, a família usa o dinheiro prioritariamente para consumo — observa a professora.

Condição para recriar benefício por redução de salário

O Codefat é um órgão formado por representantes do governo, das empresas e dos trabalhadores. Segundo Renan Arrais, da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), o governo defendeu no Codefat o adiamento do abono e colocou a medida como condição para recriar outro programa, o BEm (Benefício Emergencial).
O BEm foi o benefício pago pelo governo no ano passado para complementar a renda de trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos.

Adiamento libera R$ 7,6 bilhões ao governo

Agora, com o agravamento da pandemia no Brasil, aumentou a pressão para que o governo recrie o benefício, mas é preciso encontrar dinheiro para isso. O BEm custou R$ 33,5 bilhões aos cofres da União em 2020.

No Orçamento deste ano, havia uma previsão de gastos de R$ 18,1 bilhões com o abono, mas R$ 10,5 bilhões já foram usados para pagar o restante do calendário anterior do abono, para quem trabalhou em 2019. Assim, o adiamento do abono libera R$ 7,6 bilhões de gastos do governo em 2021. Porém, o orçamento de 2021 aprovado pelo Senado, já apontou um deficit de R$ 247,1 bilhões das contas do governo federal. O Ministério da Economia não confirmou se impôs ao Codefat o adiamento do abono como condição para recriar o BEm, nem informou se a verba que estava prevista para o benefício será usada em um novo programa de manutenção de emprego.

Pagamento adiado, mas sem data exata

O cronograma detalhado de pagamento do abono salarial de 2020 ainda não foi definido.
Porém, a resolução aprovada pelo Codefat prevê “os melhores esforços para assegurar” que todos recebam durante o primeiro semestre de 2022.
Em regra, o cronograma segue o mês de nascimento, para os empregados da iniciativa privada, e o número final da inscrição no Pasep, para funcionários públicos.

O abono salarial referente ao ano de 2019 foi depositado até 11 de fevereiro de 2021 para todos os trabalhadores que tinham direito.

Quanto o abono salarial paga?

O valor pago é de até um salário mínimo (R$ 1.100, em 2021) e varia de acordo com o tempo que a pessoa trabalhou. Se ela trabalhou o ano todo, recebe um salário mínimo. Se trabalhou um mês, ganha proporcionalmente: 1/12 do salário mínimo.
Segundo o Ministério da Economia, os valores são arredondados para cima. Atualmente, quem trabalhou por um mês, por exemplo, tem direito a R$ 91,67 de abono. Com o arredondamento, o trabalhador recebe R$ 92.

Base do governo na Câmara rejeita requerimento de informações sobre aulas remotas e carência de professores em Itaguaí

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Além dessa rejeição, outros requerimentos como reparo de calçamento e manutenção de asfalto em bairros da cidade também foram rejeitados. Recentemente um requerimento de informação sobre a contratação com dispensa de licitação de empresa para contratação de zeladores teve mesmo destino.

Em 18 de maio de 2021 / Júlio Andrade

A 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itaguaí (CMI), realizada hoje 18 de maio, às 14 horas no plenário da Casa, em horário que dificulta o acompanhamento dos munícipes até mesmo de forma remota, foi marcada por rejeições de indicações cujas autorias pertenciam a vereadores que não fazem parte da base de apoio ao governo.

A maioria dos vereadores da legislatura atual, fazem parte da base governista e seguindo o líder do governo, Gil Torres (PSL), os vereadores Jocimar do Cartório (PTC), Guilherme Farias (PL), Vinicius Alves (Republicanos), Fabinho (PL) e Sandro da Hermínio (PP), rejeitaram as indicações feitas pelos edis Zé Domingos (PTB), Fabinho Taciano (PRTB) e Julinho (PSC).

Ao todo, das 14 indicações que compunham a Ordem do Dia, seis foram derrubadas.
Entre as indicações rejeitadas uma delas de autoria do vereador Zé Domingos, tratava de questionamentos acerca do ensino remoto oferecido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec). As perguntas eram em torno da carência de professores do primeiro e do segundo seguimento na rede municipal, de quantos alunos participam das aulas remotas e de que maneira são atendidos os alunos que não têm acesso à internet para participação nas aulas, entre outras perguntas. Além dessa, outros requerimentos tratavam de desobstrução de rua, troca de lâmpadas, reparo de calçamento e manutenção de asfalto em bairros da cidade, todos esses rejeitados.

Em sessões anteriores, rejeições parecidas também ocorreram, entre essas uma que solicitava informações sobre o termo de ratificação de dispensa de licitação da empresa Clean RH Serviços Temporários Ltda, no valor superior a R$ 12 milhões de reais para a contratação de zeladores para atender as secretarias de educação e cultura, saúde, assistência social e administração, conforme comprova o Jornal Oficial número 919 de 30 de março.

Por outro lado, o requerimento de autoria do presidente da Casa, Haroldo Jesus (PV), foi aprovado por unanimidade. O documento questiona sobre o termo aditivo de contrato do Poder Executivo para prestação de serviço de varrição mecanizada e manual, roçada, capina, poda de árvores entre outros serviços de manutenção.

Uma das informações que o documento busca esclarecer é o porquê de a Prefeitura de Itaguaí ter realizado aditivos no valor de R$ 1.369.394,09 (um milhão, trezentos e sessenta e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e nove centavos) ao contrato nº 221/2020 a partir de 31 de março de 2021, além de outros questionamentos.

https://fb.watch/5A6cR-_dsI/

Com informações do site da Câmara Municipal de Itaguaí.

Servidores de Itaguaí e outros municípios sentem no bolso reforma e atrasos em direitos

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Com maior desconto em alíquota previdenciária e com os efeitos das reformas, trabalhadores vislumbram um futuro ainda pior. Em Itaguaí, o funcionalismo está com vários direitos atrasados. Apesar dos quinquênios estarem sendo pagos, cortes feitos pelo governo Charlinho e rombo na PREVIDÊNCIA dos servidores feitos em 2015, 2016 e na gestão seguinte, torna a dívida ainda maior.

Em 30 de abril de 2021 / Júlio Andrade

Itaguai – Os servidores públicos de todo país passam por um dos piores momentos na história do serviço público. Com a reforma da Previdência e consequentemente com as emendas constitucionais que foram promulgadas junto a ela, as alíquotas previdenciárias e o tempo de serviço para adquirir a aposentadoria aumentaram.

No caso da nova alíquota, o percentual passou de 11% para 14%. Todos os municípios e estados já em 2020 e outros neste ano de 2021, tiveram que repassar esse aumento previdenciário direto na remuneração dos profissionais. No Brasil a elevação do percentual vale não somente para os servidores ativos, mas também para aposentados e pensionistas que recebem proventos acima do teto do INSS que é de R$ 6.100,00.

No ano de 2020, começo da pandemia, o governo federal para repassar recursos a estados e municípios, obrigou os ente federados a se adequarem às regras para a concessão desse aporte financeiro. A ajuda viria, se em contrapartida eles não dessem qualquer reajuste aos servidores públicos pelo menos até 2022.

Como se não bastasse esses abusos contra o funcionalismo público, o governo federal tenta aprovar a Reforma Administrativa, que culminará no fim da estabilidade de milhões de servidores, baseados em critérios ainda não definidos, como se fosse um; “primeiro aprova a chicotada, para depois dizer o motivo do açoite “.

A Reforma Administrativa com isso, vai privilegiar pessoas contratadas para cargos comissionados em detrimento dos aprovados em concursos públicos. Trocando em miúdos, os governos terão total controle sobre o serviço público e consequentemente os casos de corrupção serão ainda maiores e com poucos denunciantes, já que os servidores efetivos, aqueles aprovados em concursos, são os que denunciam os casos de corrupção nas repartições públicas e por isso despertam tanto ódio de políticos e governos mal intencionados.

Se aprovada, a Reforma Administrativa ainda vai anular todas as dividas dos governos para com os servidores. Direitos e salários atrasados, serão anulados e os trabalhadores terão a vida ainda mais dificultada.

Servidores de Itaguaí, rombos na previdência e atrasos em direitos fazem salários serem menores a cada mês

Se tem um grupo de um determinado local que passa por dificuldades a anos, são os trabalhadores públicos de Itaguaí. Apesar do atual governo estar pagando os quinquênios do funcionalismo e de ter dito em reunião com o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Itaguaí (MUSPI), que o adicional de qualificação de escolaridade voltará a ser pago no máximo em dois meses e que pretende pagar tudo que deve a categoria e por isso está sendo feito todo o estudo do impacto financeiro nas contas, além de que se faz necessário obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal, os servidores ainda por conta do estrago feito pelo governo do ex – prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho, que cortou todos os direitos, amargam um salário cada vez menor.

O grupo de funcionários da cidade, veem mês a mês seus ganhos serem ínfimos e somados aos impactos da Reforma da Previdência com o aumento da alíquota previdenciaria e com alguns dos direitos ainda não restituídos, além da iminente Reforma Administrativa, o que é ruim pode piorar.

Rombo na Previdência de Itaguaí atinge R$ 100 milhões

Nosso blog procurou a atual administração da cidade e constatamos que os governos de Weslei Pereira com quase R$ 50 milhões e de Charlinho com outro montante, atingiram um patamar de déficit da prefeitura com a previdência (ITAPREVI), dos servidores públicos da cidade, em quase R$ 100 milhões. Na gestão Charlinho ainda houve um parcelamento, mas que não foi cumprido. Segundo o atual governo, um novo parcelamento foi feito e eles acreditam que até o final do ano a dívida com a ITAPREVI esteja toda quitada.

O rombo foi tão grande, que só no governo de Weslei Pereira, conforme mostra os documentos abaixo, ocorreram R$ 34 milhões e em seguida mais de R$ 11 milhões, conforme prova as ações e assinaturas dos representantes do ITAPREVI da época, em decretos de mudança da estrutura organizacional e da total cumplicidade em ações que implicaram nesses rombos. Esse desfalque no dinheiro dos servidores, culminou em três meses de salários atrasados e do 13° salário em 2016, até hoje o pior momento na vida dos servidores públicos de Itaguaí.

As ações adotadas pelo governo da época e com os representantes da ITAPREVI da época que assinaram esse rombo previdenciário, ocasiona até hoje grande impacto nas contas ligadas ao funcionalismo público municipal.

Gestão da ITAPREVI 2015 / 2016

Link com as informações de 2015 / 2016:

https://transparencia.itaguai.rj.gov.br/fale-conosco/estrutura-organizacional/

Abaixo rombo de mais de R$ 34 milhões e outro de quase R$ 12 milhões em 2015 / 2016

Esses valores são referentes apenas aos valores dos cargos comissionados, sem os ganhos finais que normalmente eram maiores. Vale ressaltar que na época o salário mínimo no Brasil era em torno de R$ 800,00 reais.

Mais de R$ 34 milhões dos cofres da previdência

Em seguida quase R$ 12 milhões.

Confira o documento completo clicando no link abaixo :

https://documentcloud.adobe.com/link/track?uri=urn:aaid:scds:US:604bd54b-f9bd-42f1-ac8b-ef4d7ceead7c

Veja abaixo trechos do jornal oficial 475 com as funções de cada represante do Fundo da Itaprevi. Se atente para a página 17 em diante.

Confira na íntegra a Resolução 02 /16 em especial a página 17 e 27 do Jornal Oficial Edição 475. Clique aqui

Com tudo isso, enquanto em 2016 os servidores ficaram o mês de outubro, novembro e dezembro sem salários, além do não pagamento do 13° no mesmo ano, os responsáveis das assinaturas desses documentos estavam com salários e direitos em dia, além do alto valor ganho em suas comissões. Reparem bem nas assinaturas dos primeiros documentos acima e nos responsáveis por essas ações.

2013 / 2014

Em 2013, muitos desses estiveram na ITAPREVI, na gestão de Luciano Mota, conhecido como o prefeito da Ferrari, diante de inúmeras denúncias de corrupção das quais viraram processos criminais e que culminaram em sua cassação e inelegibilidade. Naquela época os servidores tiveram que entrar em greve em busca de direitos, pois já tinham dificuldades financeiras, menos claro, para alguns, que já compactuavam com possíveis irregularidades na DIREÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS.

Confira sobre 2013 clicando no link abaixo:

Resolução 002 / 2013 – Jornal Oficial número 317 de 2013.

https://itaguai.rj.gov.br/jornaloficial/pdfjornal/Edicao317.pdf

Ministério Público do Estado de olho

Abaixo, trecho de uma Ata do MPRJ onde se averigua informações sobre as previdências em algumas prefeituras de municípios do Estado, entre elas de Itaguaí.

Live sobre a Reforma Administrativa. Entenda pois ela vai afetar a sua vida.

Prefeituras de Itaguaí e Seropédica intensificam vacinação contra a Influenza

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Campanha continua e público alvo são profissionais de saúde, crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes e puérperas nesta primeira fase

Em 23 de abril de 2021 / Julio Andrade

Itaguaí e Seropédica – As prefeituras de Itaguaí e Seropédica, darão prosseguimento à vacinação contra a Influenza em seus territórios. Desde o começo da semana, ambos os municípios já iniciaram a campanha de vacinação.

Em Itaguaí, à partir da próxima segunda-feira, de 26 a 30 de abril, a Prefeitura de Itaguaí, por meio da Secretaria de Saúde, dará continuidade à campanha de vacinação contra a influenza.

A imunização acontecerá das 13h às 16h, nas Unidades de Saúde e Estratégia de Saúde da Família, e serão vacinados profissionais de saúde, crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes e puérperas.

É necessário levar cartão de vacinação!