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Colégio estadual Maria de Britto é assaltado em Itaguaí

Alunos tiveram seus celulares roubados e um professor foi ameaçado. Escolas municipais tem sofrido também com assaltos e violência. Mas diferente da prefeitura de Itaguaí e dirigentes escolares da cidade, direção e secretaria do Estado passaram os detalhes do ocorrido e das providências que serão adotadas

Jornal Atual

O Colégio Estadual José Maria de Brito, localizada na Avenida Deputado Octavio Cabral em frente ao terminal rodoviário, em Itaguaí, foi assaltado na tarde de ontem (10).

Segundo informações da diretora da instituição, Zélia Maria Corrêa, um homem armado invadiu o local, fez a secretária de refém e ordenou que ela o levasse para uma das salas de aula onde estavam os alunos, que tiveram seus celulares roubados pelo suspeito. “Foi um momento de terror, alunos e professores estão bastante assustados. Peço que os pais dos alunos prestem queixa na delegacia.”

Ainda de acordo com a diretora, o suspeito estava muito alterado e chegou a ameaçar um dos professores. O crime aconteceu por volta de 13h30 da tarde. Após roubar os celulares o criminoso fugiu com um comparsa que o esperava do lado de fora em uma moto. A diretora disse que após roubo acionou a Polícia Militar que mandou uma viatura para o local. Ela disse ainda que comunicou o fato na Corregedoria Regional Metropolitana VI e registrou a ocorrência na 50ª DP( Itaguaí).

Os pais dos alunos ficaram revoltados com situação, e cobraram mais segurança por parte das autoridades, já que a escola está localizada numa das principais vias do município e não tem segurança,nem porteiro, ficando vulnerável a esse tipo de crime.

ASSALTOS NA REDE MUNICIPAL

Não é de hoje que a falta de segurança e o descaso do poder público assola as escolas municipais de Itaguaí. Pais, professores e estudantes da rede municipal de Itaguaí sofrem com uma rotina de medo. Assaltos em escolas têm sido comuns em horário de aula. Na semana passada, criminosos invadiram o prédio e arrombaram portas e janelas da Creche Municipal Estrela do Céu.

Segundo informações da diretora da instituição, Zélia Maria Corrêa, um homem armado invadiu o local, fez a secretária de refém e ordenou que ela o levasse para uma das salas de aula onde estavam os alunos, que tiveram seus celulares roubados pelo suspeito. “Foi um momento de terror, alunos e professores estão bastante assustados. Peço que os pais dos alunos prestem queixa na delegacia.”

Ainda de acordo com a diretora, o suspeito estava muito alterado e chegou a ameaçar um dos professores. O crime aconteceu por volta de 13h30 da tarde. Após roubar os celulares o criminoso fugiu com um comparsa que o esperava do lado de fora em uma moto. A diretora disse que após roubo acionou a Polícia Militar que mandou uma viatura para o local. Ela disse ainda que comunicou o fato na Corregedoria Regional Metropolitana VI e registrou a ocorrência na 50ª DP( Itaguaí).

Os pais dos alunos ficaram revoltados com situação, e cobraram mais segurança por parte das autoridades, já que a escola está localizada numa das principais vias do município e não tem segurança,nem porteiro, ficando vulnerável a esse tipo de crime.

ASSALTOS NA REDE MUNICIPAL

Não é de hoje que a falta de segurança e o descaso do poder público assola as escolas municipais de Itaguaí. Pais, professores e estudantes da rede municipal de Itaguaí sofrem com uma rotina de medo. Assaltos em escolas têm sido comuns em horário de aula. Na semana passada, criminosos invadiram o prédio e arrombaram portas e janelas da Creche Municipal Estrela do Céu.

Fonte: Jornal Atual de Itaguaí

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Após decisão da justiça “Expo Itaguaí 2018” se torna inviável de ocorrer

Com a decisão e metade dos cachês dos artistas já pagos e sem garantias dos outros 50%, Anitta, Luan Santana e Cia ficam distantes da cidade. Quase um milhão jogado no ralo e prejuízos por contratação de outros serviços. Prefeito é visto supostamente no MP, em nota divulgada, a prefeitura disse que vai recorrer da decisão.

Matéria abaixo do Jornal Atual de Itaguaí

De acordo com a Justiça, prioridade do governo Charlinho, de optar por festa em tempo de crise, afronta o interesse público ao violar direitos dos cidadãos

IMPEDIMENTO Sempre aguardada com grande expectativa pela população da cidade e região, a Expo Itaguaí não terá uma edição esse ano, apesar de todos os preparativos anunciados pela Prefeitura de Itaguaí, incluindo o convite a artistas do primeiro time do show business nacional, num evento orçado em R$ 6.199.316,67. Acatando liminar objeto de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, o juiz Richard Robert Fairclough, da Comarca de Itaguaí, decidiu suspender qualquer pagamento destinado ao evento, o que compromete a sua realização já nesta quarta-feira (4).

Na verdade, a decisão do juiz da Comarca de Itaguaí impede os pagamentos relacionados à realização da festa, o que, na prática, inviabiliza a sua realização. Em sua decisão o magistrado analisa que diante do sucateamento de setores sensíveis do município, há ilegalidade no pagamento antecipado de contratos. Além disso, o juiz sustenta que a realocação de despesas do evento para a conta da Secretaria Municipal de Eventos se deu em valor acima dos limites permitidos pela Lei Orçamentária Anual do município, contrariando, inclusive, um parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que recomendava o contingenciamento de despesas.

Em seu despacho, o juiz prossegue classificando como pública e notória a trágica situação financeira do município de Itaguaí, com reflexo direto no pagamento dos servidores, nas escolas, e principalmente na rede de saúde municipal. Para sustentar suas ponderações, ele acentua que tais denúncias foram evidenciadas amplamente pela mídia. Ele cita ainda a decretação do estado de calamidade financeira no município, o que por si só recomendaria maior critério nas despesas e a priorização de necessidades sociais essenciais.

O titular da Comarca de Itaguaí sugere a necessidade imperiosa de verificar a fundo a origem das receitas destinadas à festa, de modo a compatibilizá-las com os gastos dela decorrentes, incluindo aí se há legalidade na destinação dos royalties para despesas correntes. Mesmo assim, ele salienta que inicialmente não parece adequada a destinação da receita, tampouco a realocação de despesas da forma como foi realizada. O juiz assegura ainda que foge à regra a antecipação do pagamento realizado antes da liquidação, apesar de os contratados serem pessoas de boa fé.

Para juiz, administrador deve focar interesse público

Além dos aspectos técnicos, financeiros e orçamentários que a realização da Expo 2018 envolve, o magistrado alerta que é necessário verificar se a opção de despesas pelo governo Charlinho foi adequada com a finalidade pública. “A discricionariedade não é uma carta em branco nas mãos do administrador. Toda atuação pública deve ter por norte o interesse público, mormente os direitos individuais e sociais básicos, dentre os quais destacamos a salário (alimentação e dignidade), educação e saúde, sob pena de sairmos do campo da discricionariedade, necessária e licita, e passarmos para a arbitrariedade, obscura e ilegal”, sentenciou ele no despacho.

Desobediência pode gerar multa

Considerando que há razões suficientes para acolher o pedido liminar, o juiz conclui a decisão acrescentando que na preservação do que é público, impõe-se cautela e seriedade, determinando que a Prefeitura de Itaguaí se abstenha de realizar qualquer pagamentos decorrente de despesas relacionadas a Expo Itaguaí 2018 , sob pena de multa no valor de 30% do valor pago, recaindo sobre a autoridade administrativa que autorizar/determinar o pagamento. Essa decisão, segundo o juiz, leva em conta o fato de que se deve preservar a destinação correta das receitas municipais, evitando que ela seja prejudicada caso, no futuro, seja constatada alguma irregularidade. Esse futuro tem um novo capítulo no dia 31 de julho de 2018, quando designou audiência para tratar do assunto.

Condenação ainda não cumprida

O atropelo que Charlinho enfrenta agora com a decisão do Ministério Público de impedir gastos com a Expo 2018 é mais um capítulo de uma história marcada por trombadas com os preceitos legais. Um dos episódios mais marcantes de seu currículo nada abonador é a condenação a 14 anos de prisão, em decisão de 2016 do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, pelos crimes de fraude em licitação, corrupção passiva e associação criminosa.

Na ocasião, os desembargadores acataram denúncia do Ministério Público Federal de que Charlinho favoreceu empresas e aceitou propina para aquisição de ambulâncias em Itaguaí e Mangaratiba. Ainda de acordo com o MPF, entre os anos de 2000 e 2006, Charlinho fraudou licitações, superfaturou preços, além de omitir publicações na imprensa oficial e exigir marcas específicas de veículos.

Fonte Jornal Atual

Charlinho no MP

Uma foto enviada ao nosso blog via Whatsapp, mostra o prefeito aparentemente no saguão da sede do Ministério Público. Em nota agora por volta das nove da noite, a prefeitura alegou que vai requerer ao Judiciário reconsideração para que a administração do município possa realizar pagamentos decorrentes de despesas relacionadas à Expo Itaguaí 2018.

A Prefeitura ainda alegou que o valor previsto de gastos com a Expo Itaguaí 2018 será de R$ 1.890.000,00 e finalizou dizendo que todas as informações sobre a realização da Expo Itaguaí 2018 serão fornecidas através do site e das redes sociais da Prefeitura.

Estado dá exemplo enquanto servidores de Itaguaí tem seus direitos devorados pelo “Leão chamado Expo.”

CONGELAMENTO DOS DIREITOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, O EXEMPLO DO ESTADO NO PAGAMENTO DE DIREITOS EM MEIO A UMA CRISE FINANCEIRA e SERVIDORES MUNICIPAIS DEVORADOS POR LEÕES NA ARENA DA EXPO-ITAGUAÍ… Uma Crônica de Danilo Aguiar

QUESTÃO DE OPINIÃO

TEXTO DE

DANILO AGUIAR

Nesta última segunda-feira (25/06), a Secretaria de Estado de Educação concluiu um processo que estava perdurando por mais de 7 anos. Cerca de 12 mil professores receberam a progressão de nível prevista para casos de promoção por estudo. O que gerará aproximadamente 12% de aumento nos vencimentos desse grupo. Mesmo dentro deum estado de calamidade financeira sem precedentes, até mesmo maior, proporcionalmente, que de nossa cidade, o secretário de educação, Wagner Victer, encontrou um meio de diminuir a opressão financeira imposta pelo estado aos professores, conseguindo algumas pontuais benesses.

Ninguém aqui é santo, o secretário estadual tem seus motivos políticos para ter se empenhado nesse benefício pontual conseguido. O que devo pontuar, é que,mesmo diante da impossibilidade de aumentos para o funcionalismo nos próximos anos, encontrou-se uma possibilidade financeira que foi benéfico para todos os envolvidos. Trocou-se novas contratações por promoções dos professores (antigo primário estadual) que agora poderão lecionar nos níveis fundamental II e médio. E a conta conseguiu fechar. Mas, como já dito, só foi possível por causa do empenho desse grupo político.

Estranhamente, mesmo diante de todas as possibilidades possíveis e engendradas, o atual governo municipal de Itaguaí tem um bizarro desinteresse em diminuir o que foi feito no final de 2017. A destreza vista pelo funcionalismo em prejudicar os direitos adquiridos contrasta com a indiferença quando é possível reverter (ou começar a estudar modos para reverter) o mal criado pelas Leis aprovadas naquele período. O que as pessoas não entendem é que o governo não quer mais discutir salário de funcionalismo até o fim do governo. O salário está congelado e congelado ficará. Ponto final. Se a arrecadação melhorar ou se a crise passar. Certamente, não mudará essa diretiva do governo Charlinho. Ou seja, até o final do governo Charlinho estamos em uma “crise financeira” e os salários estão congelados, ponto final.

Agora, se a gente analisar cada um dos direitos congelados, chegaremos a conclusão simples de que:

Para o governo Charlinho, o servidor é apenas um problema, resolvendo da seguinte maneira:(Como?) criando modos de fazer ele desistir da carreira. Como se fosse um cachorro a ser esporrado na rua. Agora pense: Será que, em 6 anos (Vigência máxima dos congelamentos impostos) não daria para conceder nenhum aumento anual? Por mais simples que fossem em relação a inflação do período? Os quinquênios não poderiam ser descongelados na mesma medida que a arrecadação voltasse aos níveis anteriores ou mesmo concedido escalonadamente? Ou mesmo, os adicionais e progressões, a exemplo do estado, sendo concedidos após estudos de viabilidade econômica? … Entendam! Ninguém no governo municipal quer “perder tempo” nisso. É mais fácil congelar e ser tratado como um problema menor, quase um supérfluo dentro de um governo autoritário, arrogante e intransparente.

Outro ponto assustador que demonstra a indiferença completa do governo Charlinho no não cumprimento de leis é, certamente, o que vem ocorrendo dentro da atual administração. Quase um mantra se instaurou na atual administração: Se o governo não quer cumprir as leis municipais, o mesmo governo manda mudar as leis que lhe interessam para que sejam mais vantajosas. Aí vem a pergunta óbvia: Isso é cumprir a lei? Paramos com essa hipocrisia barata (!). O que ocorreu no final de 2017, quando, sem diálogo, o governo mudou as leis de defesa das conquistas do funcionalismo, é o simples efeito de um governo municipal que encara o “estado” como uma espécie de República de Bananas onde a lei é apenas um detalhe decorativo nas mãos do mandatário de plantão.

Por último, a EXPO! Amigos, você convidaria um amigo ou parente que estivesse devendo para uma festa com muita ostentação de riqueza? Do mesmo modo, faria uma festa de milhões de reais mesmo devendo, caloteando, golpeando leis estabelecidas em manobras parlamentares esdrúxulas, e, PIOR, com setores frágeis como educação e saúde, sem a devida atenção? Eu não faria isso pois ainda tenho humanidade no coração. A maior missão que um prefeito digno para Itaguaí teria nesses 4 anos não é voltar a fazer EXPOmas colocar as contas em dia de verdade. Não, congelando direitos, Não, deixando o sistema de saúde e educação a minguá, pagar o que deve são prioridades maiores. Olhar para a cidade de verdade e com interesses republicanos e não, interesses de republiquetas.

Vivemos momentos ruins: Não é falta de dinheiro. É falta de capricho, é falta de vontade, é falta de interesse na coisa pública.É uma preguiça institucional misturada com vontade de não fazer nada para consertar o que de mal é feito. Vivemos em Itaguaí uma grande lição de moral. Para quem acreditou no grande gestor, vimos que, na falta de dinheiro (Ou alegada falta), o que importa mesmo é o pão e circo da EXPO-ITAGUAÍ! Como nas festas da Roma Antiga, se pudesse, certamente colocariam os servidores municipais no centro da arena para que fosse comido pelos leões ao gosto da plateia embebida pelos vinhos e pães. Como estamos no século XXI, o que restou a CEZAR fazer é nos fazer congelar de fome e continuar ofertando os vinhos e pães a um público que está mais preocupado em ver artistas cantando. Infeliz cidade de Itaguaí, 200 anos.

Danilo Aguiar é professor de Geografia em Itaguaí e no governo do Estado. Sempre teve credibilidade devido a tamanha contribuição para o funcionalismo e sociedade como um todo. O blog Boca no Trombone Itaguaí, tem a honra de ter Danilo conosco na busca do melhor para a cidade e funcionalismo de Itaguaí e região .

Gastos com Expo contradizem situação pública em Itaguaí

Sindicato teve acatada denúncia contra gastos com festa ao invés de investimentos em áreas emergenciais. Clique nos trechos do texto em destaque e veja várias matérias sobre os temas citados.

Festa, confraternização pelos 200 anos de Itaguaí é super válida. Desde que, houvesse investimentos em setores que estão completamente abandonados pelo governo Charlinho (MDB). A área da saúde e educação da cidade é catastrófica. Alunos não tem uniformes escolares e ainda veem os que estavam armazenados em um galpão, serem incinerados a custo de quase 9 mil reais. Além claro das escolas terem seus prédios com graves problemas estruturais, como vazamentos, rachaduras entre outros. Para se ter uma idéia, muitas salas em especial nas creches, há berçários interditados devido ao mofo e pelas infiltrações. Problemas com a merenda escolar que é fracionada e falta de muitos alimentos que já foram comprovados, mesmo a prefeitura tentando fingir que está tudo normal. Já na saúde o hospital da cidade é um reservatório de lixo, armazenado inadequadamente, infiltrações com mofos, falta de materiais básicos como álcool, gazes, esparadrapos, dentre vários outros que são essenciais para um atendimento básico. Se formos mais a fundo, vemos um tomógrafo encaixaotado desde 2015 no hospital, sem ser instalado, em uma cidade que não tem esse aparelho em funcionamento. Se chegarmos aos servidores, eles tiveram direitos sendo retirados, como o auxílio alimentação, redução em 50% no auxilio transporte (esses dois auxílios criados pelo próprio prefeito atual às vésperas de sair da prefeitura, para obrigar o recente prefeito eleito na época a ter gastos acima do esperado), criação de leis municipais que violando a Constituição da República, congelaram por 24 meses a revisão anual dos servidores, algo obrigatorio, os tratamentos nada humanos que pressionam os trabalhadores diariamente, com ordens expressas aos chefes imediatos de punir e abrir processos com relatórios que prejudiquem os funcionários e atrasos em vencimentos como as férias de 2017, 2018, os dissídios de 2016, 2017, 2018, redução brusca nos valores mensais que atingiram 30% do salário dos trabalhadores e insegurança diante de constantes assaltos que tem deixado-os em pânico e com pertences frequentemente roubados.

Slide2Hospital com lixo armazenado de forma inadequada, causando riscos de contaminações e atrações para ratos e baratas, além de poder causar infecções hospitalares em pacientes

 

36222538_10212934334014893_8007759256860229632_nBerçario interditado na creche 26 de dezembro devido ao mofo no berçário. Cenário que se mantem e piora desde o começo de 2017

 

O descaso é tão vergonhoso, que o prefeito os seus secretários em especial o da saúde, sequer se dirigem à população para dar satisfações. Verbas oriundas do governo federal chegaram aos cofres do governo. Só que ninguém sabe e ninguém viu para onde foi tanto dinheiro. Mas, a Expo vem aí. Para a festa há verbas e dispensa de licitações. Só com segurança particular, a prefeitura vai gastar mais de 1 milhão de reais do bolso do contribuinte. Com banheiros químicos mais de 300 mil e com os cantores quase outro milhão. Fora os valores que ainda não foram divulgados. Há uma estimativa de gastos possíveis em torno de pelo menos 5 milhões de reais com a festa da controvérsia.

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Gasto de quase R$ 1 milhão para contratações de shows

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Mais de 1 milhão de reais com gastos em segurança privada para a Expo 2018. Município tem apenas 9 guardas municipais

Mais de 300 mil reais gastos com banheiros químicos

chequeParlamentar Alexandre Valle (PR), entregando cheque de 2 milhões de reais ao secretário de saúde de Itaguaí  Carlos José Guimarães Graça

 

Diante deste cenário, o Movimento Unificado dos Servidores Públicos (Muspi), fez denúncia no Ministério Público e a teve acolhida, instalando mais um inquérito civil contra o governo de Carlos Bussato Júnior que acumula dezenas de tantos outros. Outras ações de parlamentares, conselhos e sociedade civil, também rumam para mais inquéritos em um governo marcado por problemas com a justiça.

 

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Cabe ressaltar que Charlinho já foi condenado em segunda instância por participação na operação denominada “máfia das sanguessugas”, que desviaram milhões dos cofres públicos com o superfaturamento nos valores de ambulâncias.

 

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Milhares de uniformes escolares são descartados para serem incinerados em Itaguaí

Relatório apresentado pela prefeitura não comprova atuação de peritos e nem realização de exames laboratoriais, além de não apresentação a polícia durante diligência sobre possível contaminação. Local foi interditado até que peritos realmente técnicos emitam laudo. MATÉRIA COMPLETA . LEIA TUDO E EM DETALHES COM CONTEÚDOS DE VÍDEOS EXCLUSIVOS DO BOCA

Descaso. A Prefeitura Municipal de Itaguaí, após fazer contrato licitatório com a empresa Loctech, onde a publicação foi feita no jornal oficial de 30 de maio., escolheu está terça-feira 19 de junho, para realizar o trabalho de transporte de milhares de peças de uniformes escolares para serem incinerados no município de Magé. Trabalhadores da empresa estavam jogando dezenas de sacos de lixo tendo dentro deles as peças de uniformes. Entre eles calçados, camisas, bermudas e casacos.

Conselheiros do Fundeb passaram pelo local após pela quinta semana seguida, não terem carro disponibilizado pela secretaria de educação, como rege a lei federal 11.494/07 e decidiram ir a pé até a unidade escolar a ser fiscalizada. No caminho se depararem com a cena. Os conselheiros que tem dentre suas atribuições fiscalizar a distribuição, armazenamento e uso dos uniformes escolares, foram verificar de perto tal ação. Ao indagar os trabalhadores, foi possível dar o flagrante do transporte dos materiais. Os conselheiros então solicitaram falar com o responsável do local e foi comunicado que uma assessora do governo municipal e responsável geral pela casa de confecção, estava se deslocando para o galpão. Ao chegar ela confirmou que os materiais seriam levados para incineração (queima). Contudo, não apresentou nenhum documento comprobatório que atestasse que essa era a melhor solução, apenas que parte do material continha fezes e urina de ratos. Com o acionamento da polícia por parte dos conselheiros e como no local não havia nenhum documento legal para tal ação, todos foram levados para a delegacia. No local as partes foram ouvidas e durante as QUATRO HORAS que permaneceram na delegacia, a representante do governo municipal prometeu que chegaria laudos técnicos que comprovariam que a incineração era a solução. Mas, após todo esse tempo e registro, nenhum laudo foi apresentado. Devido a isso, a polícia enviou homens e viaturas para que o local permanecesse interditado e o material foi apreendido até que uma pericia técnica criminal fosse feita.

Assista ao vídeo completo

Somente no começo da noite, a assessoria da prefeitura de Itaguaí emitiu uma nota, onde nela não há nenhum perito que ateste ser a incineração a única solução para o fim dos uniformes escolares, bem como nenhum exame apresentado que comprove que os materiais estavam contaminados. O relatório simples sem nenhum registro na Anvisa apresentado, foi elaborado por fiscais de saúde pública, sendo um médico, um agente de saúde pública e uma farmacêutica. Em seu site o governo atribuiu a políticos opositores a responsabilidade da divulgação da notícia.

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Para que houvesse tal incineração, o transporte de materiais nocivos deveria ser feito por empresa própria para coleta conforme a Resolução da Diretoria Colegiada, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA – RDC Nº 306, de 7 de dezembro de 2004. A empresa Loctech não é especializada nesse tipo de transporte, por conter caminhões comuns para transporte, adequados para transporte de objetos simples, entre eles entulhos.

Segundo o Engenheiro Agrônomo e Analista Técnico da Insetan, Dhiego Freitas Rocha, as roupas contaminadas por urina e fezes de ratos devem ser lavadas normalmente, utilizando água e sabão. Caso possível, recomenda ainda utilizar uma solução de água sanitária para desinfetar as roupas.

Ele deixa claro que não há necessidade de utilizar nenhum outro tipo produto químico, uma vez que a água sanitária atua como um dos bactericidas mais eficientes que existem e consegue resultados melhores até que o álcool. “Microorganismos ligados às doenças de ratos não sobrevivem por longos períodos fora do corpo do hospedeiro e são mortos pela ação de sabões, detergentes e do hipoclorito de sódio (presente na água sanitária).”, explica. Ver site

Ao todo, o local conta com 2.165 peças, entre elas tênis, camisas, casacos, calças e bermudas usadas para a uniformização de estudantes da cidade de Itaguaí. Quase R$ 9 mil reais foram usados para esse serviço entre prefeitura e Loctech, apenas para esse transporte. Os recursos foram pagos com verbas do FNDE.

REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA DELEGACIA

Enquanto isso, alunos da rede municipal de ensino sofrem pela falta de uniformes escolares e não os recebe com frequência há bastante tempo. Vale ressaltar que esse galpão conta com esses materiais pelo menos desde 2015 e a repercussão sobre ele foi gigantesca tamanha quantidade de recursos públicos utilizados e desperdiçados, como parece ser também o cenário atual.

CURIOSIDADES DO BOCA: O que nos deixa no mínimo espantados é que no hospital municipal e nas escolas há fezes de pombos que causam contaminação pelo ar. E nenhuma ação por parte do governo é feita para resolver o problema. Curioso né?

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Dez toneladas de tecidos de uniformes são encontradas em meio a entulhos de obras em Itaguaí

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Cartão PDDE irá facilitar as verbas federais que as escolas utilizam

Todas as escolas registradas recebem verbas diretamente em suas contas, sem intermédio de qualquer secretaria de educação. Se informe e saiba como está sendo usado o dinheiro em sua escola e/ou na escola de seus filhos

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação, estendeu o alcance do Cartão PDDE, neste semestre, para todos os estados brasileiros. Mais de 40 mil escolas de todo o Brasil já receberam a primeira parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), este ano, por meio do cartão, informa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

“Além de facilitar as transações comerciais, o Cartão PDDE traz um maior controle sobre a utilização dos recursos, já que grande parte dos pagamentos é feito por meio eletrônico, com identificação de fornecedores e prestadores de serviço”, explica Pinheiro.

Numa primeira etapa, o cartão de débito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) havia sido implementado apenas em unidades executoras próprias (UEx) de escolas públicas do Distrito Federal e Espírito Santo, em 2017. Em seguida, foi expandido para Ceará e Goiás. E agora alcança todo o território nacional.

Por meio do cartão, as UEx podem realizar pagamentos, transferências eletrônicas, emitir ordens de pagamento, fazer saques e retirar extratos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil. Os recursos do programa ficam automaticamente aplicados em fundo de investimento de curto prazo, com resgate automático.

Não é permitido utilizar o cartão para efetuar compras por telefone, na internet ou no exterior. O limite para saques, transferências e ordens de pagamento é de R$ 800 por dia, R$ 2 mil por mês e R$ 8 mil por ano.

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.

Os recursos são repassados diretamente para as unidades executoras próprias das escolas, como caixas escolares, associações de pais e mestres e conselhos escolares. “É a própria comunidade escolar, que conhece bem as prioridades de cada escola, que define onde serão utilizados os recursos”, lembra o presidente do FNDE.

A nova modalidade de pagamento está disponível para as entidades representativas de escolas que atualizaram seu cadastro no sistema PDDEweb e estão adimplentes com a prestação de contas. As UEx não precisam esperar receber aviso de que o cartão está disponível. O dirigente com atribuição estatutária para movimentar a conta bancária deverá se apresentar em sua agência de relacionamento para preencher a documentação necessária e registrar senha.

Somente um único dirigente da UEx poderá movimentar a conta bancária, já que a senha é individual e intransferível, segundo normas do Banco Central. O responsável pela conta bancária será o membro indicado no estatuto da UEx e informado no PDDEweb.

Se o estatuto não indicar um dirigente específico, a UEx deverá reunir sua comunidade escolar e aprovar uma mudança no estatuto. Para auxiliar as unidades executoras, o FNDE publicou, em seu portal eletrônico, sugestão de ata para alteração do estatuto.

A ata que documenta a alteração poderá ser levada diretamente à respectiva agência do Banco do Brasil, não sendo necessário registrá-la em cartório neste momento. O registro pode ser feito até seis meses depois.

Ciep 300 é mais uma escola assaltada em Itaguaí

Vagabundos levaram celulares de todos os presentes inclusive de alunos pequenos. Causando pânico nas crianças

Terror. Até quando? – O Ciep Municipalizado Vicente Cicarino, conhecido como Ciep 300, localizado na bairro Santana na Ponte Preta em Itaguaí, foi a mais nova unidade a sofrer com a ação de bandidos. Os vagabundos entraram na unidade por volta das 10 da manhã desta sexta-feira 08/06, e levaram os aparelhos de celular de quem estava na escola, inclusive de alunos. Entre eles de menores de 12 anos.

Segundo testemunhas, os bandidos foram violentos e de armas em punho causaram pânico nos alunos, já que muitos estavam no pátio da escola e presenciaram os momentos de terror.

Mais uma vez a prefeitura sequer se pronunciou, característica da atual gestão que colabora e muito para que haja pânico para professores, alunos e pais de alunos da rede municipal de ensino.

Somente em 2018, 5 escolas e 4 creches já foram assaltadas ou furtadas. Na semana passada, a escola Oscar José de Souza, localizada próximo ao Ciep 300, também sofreu com ações de bandidos.

Em nota à Rede Globo de televisão, que fez uma matéria curiosamente nesta sexta-feira sobre os assaltos e a violência nas escolas da cidade, a inoperante prefeitura de Itaguaí relatou que não foi feito o pagamento da dívida com o Programa Estadual de Integração de Segurança (Proeis), que é uma parceria entre a prefeitura e a Polícia Militar para que haja policiais fazendo a segurança das escolas, porque não tem disponível nos cofres do governo o valor de 700 mil reais, que é o valor da dívida. Dívida essa que o atual governo diz ser herdada da gestão passada. Mas, para os 820 mil reais para pagar aos cantores que irão se apresentar na Expo de Itaguaí 2018, o governo disponibilizou a verba facilmente dos cofres públicos, mostrando qual é a prioridade da prefeitura de Itaguaí atualmente.