Arquivo da categoria: EDUCAÇÃO

Gastos em festa em Seropédica geram polêmica entre moradores

A cidade não conta com nenhum hospital público de alta complexidade

Enquanto professores da rede municipal de educação não possuem tinta para usar o piloto em quadros nas salas de aula, a prefeitura de Seropédica vai gastar aproximadamente R$ 720 mil durante cinco dias de shows.

O objetivo é comemorar o aniversário da cidade da Baixada Fluminense e o gasto se refere aos cachês dos artistas e a organização do evento, que ainda vai contar com a exibição de um rodeio.

A educadora Marília Medeiros lista o que este dinheiro poderia ajudar nos desempenhos dos alunos do município.

O irmão de uma moradora chamada Andrea Matos Lima mora em Seropédica. Na semana passada, a cunhada dela saiu ainda de madrugada de casa para conseguir que a ortopedista retirasse o gesso do sobrinho dela, de sete anos, mas a tentativa foi frustrada.

A cidade não conta com nenhum hospital público de alta complexidade e os moradores só tem uma maternidade de média complexidade.
Em casos graves de emergência, quem vive em Seropédica precisa procurar atendimento nos hospitais municipais Rocha Faria, a uma distância de cerca de 30 quilômetros e o Pedro II, com percurso que dura aproximadamente 50 quilômetros, ambos na Zona Oeste da capital.

O orçamento do município também apresente dificuldades. Dados atualizados do Portal da Transparência mostram que a receita corrente da cidade apresenta déficit de arrecadação de aproximadamente R$ 130 milhões.

Fonte CBN

Eleições escolhem servidores para conselho do Fundeb e conselho municipal

Eleição ocorre nesta sexta-feira na sede do Sepe de Itaguaí a partir das 9 horas

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação de Itaguaí (SEPE), irá realizar nesta sexta-feira dia 11/10 em sua sede na rua General Bocaíuva (rua da prefeitura), as eleições para escolha de servidores que irão compor o segmento de professores e servidores técnico administrativo para os conselhos do Fundeb e conselho municipal de educação.

Serão eleitos para o Conselho do Fundeb dois professores sendo um titular e um suplente e mais dois servidores de apoio técnico administrativo (outras funções que não professores e que atuem em escolas e creches do município), sendo um titular e um suplente.

Já para o Conselho Municipal de Educação (CME), serão eleitos dois professores, sendo um titular e um suplente.

Para se candidatar o servidor deve manifestar seu interesse na hora da assembleia marcada para ser iniciada às 9 da manhã.

O conselho do Fundeb fiscaliza a verba de mesmo nome que é utilizada para compor a folha salarial dos profissionais da educação e para melhorias na infraestrutura das escolas da rede municipal de ensino. O mesmo conselho também fiscaliza a verba do Programa Nacional de Apoio do Transporte do Estudante (PNATE), que serve para custear melhorias na frota que realiza o transporte dos estudantes. Cabe ressaltar que essas verbas são oriundas do governo federal e são compostas por impostos arrecadados.

Já o Conselho Municipal de Educação, a atuação é voltada para a área pedagógica,como elaboração do calendário escolar e todos os assuntos pertinentes ao ensino municipal.

Vale ressaltar que o candidato não pode ser nomeado pelo governo em regime temporário e nem estar atuando em cargos comissionados, bem como em cargos de chefia que são de livre nomeação e exoneração.

Veja o resultado oficial da eleição para conselheiro tutelar de Itaguaí

Conselheiros atuarão no mandato 2020/2023, sendo os 5 primeiros os titulares. Publicação sairá amanhã no Jornal Oficial do município de Itaguaí

EXCLUSIVO

O Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente (CMDCA) de Itaguaí, que realizou a eleição para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar de Itaguaí, divulga o resultado oficial das eleições.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 037 08 DE OUTUBRO DE 2019.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Itaguaí, via Comissão Especial para Elaboração do Edital do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar mandato 2020/2023, no uso das atribuições que lhe conferem:

RESOLVE:

ARTIGO 1º – Divulgar o resultado da votação eleitoral dos candidatos do Processo de Escolha Unificado dos Membros do Conselho Tutelar, mandato 2020/2023 que ocorreu no dia 06 de outubro de 2019 no município de Itaguaí;

ARTIGO 2º – A listagem seguirá por ordem do primeiro ao último colocado, a saber:

1º – Vanessa Teixeira de Almeida;

2º – Cintia Aparecida de S.S. Silva;

3º – Bárbara Adila de Ávila;

4º – Marcelo Ribeiro Praxedes;

5º – Jéssica A. de F. R. C. de Paula;

6º – Ana Carla R. de Sá Evangelista;

7º – Nilzete Regina S P. Assumpção;

8º – Sonia da Silveira Guimarães;

9º – Willian Silva da Conceição;

10º- Maria Helena de O. Paloquine;

11º- Ana Paula de Almeida Pereira;

12º- Rosana Cardoso Ferreira;

13º- Eliane Silva de Oliveira Lopes;

14º- Fernanda Duarte de Freitas;

15º- Maria Dilma Acioli de Souza;

16º- Elisângela Florêncio de Jesus;

ARTIGO 3º – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

𝑵𝒆𝒍𝒖𝒄𝒊𝒂 𝑪𝒐𝒆𝒍𝒉𝒐 𝒅𝒂 𝑪𝒐𝒔𝒕𝒂 𝑺𝒊𝒍𝒗𝒂
𝑷𝒓𝒆𝒔𝒊𝒅𝒆𝒏𝒕𝒆 𝑪𝑴𝑫𝑪𝑨 𝒅𝒆 𝑰𝒕𝒂𝒈𝒖𝒂í

Os cinco primeiros já atuarão como conselheiros, tendo a suplência constituída pelos classificados da sexta à décima colocação conforme a ordem do resultado das eleições. Lembrando que ainda há riscos de impugnição em denúncias que ainda estão sendo verificadas pela justiça.

A publicação do resultado acontece amanhã no Jornal Oficial do município e os candidatos eleitos tomam posse em 10 de janeiro.

EDITAL

O blog Boca no Trombone Itaguaí zela por seu material de atuação e solicita que qualquer reprodução de seu conteúdo seja dado o seu devido crédito.

MEC repassa verba para “Mais Alfabetização”, mas depois diz para escolas não usarem

O governo Bolsonaro indicou a alfabetização como prioridade, porém parece ter mudado o discurso e tem cortado cada vez mais na educação dos brasileiros

Em tempos de restrições orçamentárias, o Ministério da Educação enviou a municípios de todo o país uma aguardada verba de R$ 149,6 milhões para ações de alfabetização. Dias depois, porém, as escolas tiveram uma surpresa: a pasta pediu que elas não usassem o dinheiro.

O valor era destinado ao programa Mais Alfabetização, criado no governo Michel Temer (MDB) para apoiar ações nas escolas para ensinar as crianças a ler e escrever.

A verba poderia ser usada para o pagamento de auxílio transporte e alimentação para assistentes de alfabetização e para bancar outras despesas de serviços e materiais de consumo.

Escolas do estado de São Paulo relatam que começaram a receber os depósitos no dia 20 de agosto. No dia 6 de setembro, porém, o MEC enviou um ofício a secretários e diretores de todo o país, com o assunto “URGENTE – Programa Mais Alfabetização – PMALFA. Recursos 2019”.
O documento citava “discrepâncias nos valores repassados” e dizia: “orientamos a todas as escolas participantes do Programa que NÃO executem os recursos recebidos”. Na quarta-feira (11), a orientação foi reiterada em novo ofício.
Presidente da Undime (entidade dos secretários municipais), Luiz Miguel Garcia afirma que a disparidade de valores foi detectada por algumas escolas, que teriam recebido dinheiro a mais —não é o caso da maioria, no entanto.

O pedido de interrupção do uso de recursos pegou os colégios de surpresa. Muitos já tinham começado a atividades com os auxiliares de alfabetização.
“Já havia uma grande expectativa pela chegada da verba, porque estava atrasada, e é um programa que tem um impacto muito grande”, diz Garcia.

Como a Folha de S.Paulo mostrou em julho, o governo Bolsonaro esvaziou ações na educação básica, afetando repasses não só para a alfabetização, mas também à educação em tempo integral, à construção de creches e ao ensino técnico.

Dentro desses itens, a alfabetização foi apresentada pela atual gestão como prioridade.

Neste ano, o MEC publicou um decreto com uma nova política nacional de alfabetização e um caderno que detalha seus preceitos teóricos. Não há, por enquanto, informações sobre como essa nova política chegará às salas de aula.

A equipe do ministro Abraham Weintraub não havia feito nenhum repasse relacionado ao Mais Alfabetização no primeiro semestre.

Questionada pela reportagem, a pasta não respondeu se as ações do Mais Alfabetização serão contempladas nessa nova política para a área.

No ano passado, 42.446 escolas participaram do Mais Alfabetização, voltado para a aquisição de competências de leitura, escrita e matemática de alunos dos 1º e 2º anos do ensino fundamental. O objetivo é que cada turma recebesse apoio de um professor auxiliar por um período de cinco a dez horas semanais. Em 2018, foram investidos R$ 138,6 milhões no programa.

O presidente da Undime diz que espera uma solução até o início da semana que vem. A entidade pediu ao MEC que libere o uso da verba para as escolas que receberam o montante correto e que, no caso das demais, o reajuste seja feito na segunda parcela dos repasses.
“Grande parte das redes já iniciou o programa ou está com tudo pronto para começar”, diz.

A pasta afirma que “está tomando todas as providências cabíveis para disponibilizar as orientações necessárias às escolas e dar continuidade a execução dos recursos financeiros referentes à 1ª parcela de 2019 do programa o mais breve possível”.

O MEC enfrenta atualmente uma série de restrições orçamentárias, com um bloqueio de cerca de R$ 6 bilhões. O corte atinge ações que vão da creche à pós-graduação —o governo diz esperar o desbloqueio de parte dessa verba ainda neste mês.

No começo do ano, trocas de equipe geraram paralisia no ministério e indefinição sobre a continuidade de programas. A troca de Ricardo Vélez Rodríguez por Abraham Weintraub, em abril, foi apresentada como uma medida para melhorar a gestão. (Angela Pinho e Paulo Saldaña/Folhapress).

Fonte: JB

Em julgamento maioria dos ministros do STF são contra redução de salário de servidores públicos

Julgamento ainda não foi encerrado devido a ausência de um dos ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 22, para impedir que Estados e municípios endividados reduzam o salário de servidores públicos como forma de ajuste das contas públicas. A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000. Seis dos onze ministros votaram contra a redução.

Estavam em pauta oito ações questionando a constitucionalidade da LRF. A maioria dos ministros do STF afirmou que a Constituição Federal proíbe a redução de salários dos servidores – portanto, a alternativa da LRF seria inconstitucional. Votaram dessa forma os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio.

Mesmo tendo declarado que não se pode reduzir salários, Cármen Lúcia admitiu a possibilidade de mudança na jornada dos trabalhadores. Ao proclamar o placar, Toffoli considerou essa posição um “voto médio”. Por isso, ele considerou necessário aguardar o voto de Celso de Mello para definir a maioria.

Mesmo com o placar já delineado, a votação não foi concluída. O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento para aguardar o voto do ministro Celso de Mello, que estava ausente. Somente com o voto dele o caso estará definido oficialmente. Não há previsão de quando a discussão será retomada.

Um dos artigos da LRF – que permite reduzir jornada de trabalho e salário de servidores caso o limite de gasto com pessoal de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) seja atingido – foi suspenso de forma unânime pelo STF em 2002.

Agora, o Supremo analisou definitivamente o mérito da questão, com a relatoria de Alexandre de Moraes. Mas o julgamento não foi concluído nesta quinta devido à ausência do decano Celso de Mello, que se recupera de uma pneumonia. O presidente da Corte, Dias Toffoli, decidiu aguardar o retorno de Celso para encerrar a discussão sobre a validade da LRF. Não há previsão de quando o julgamento será retomado.

Estados endividados

O sinal vermelho à aplicação dessa medida frustra governadores, que esperavam poder usar esse instrumento para ajustar as contas públicas. Nas contas do Tesouro Nacional, 12 Estados fecharam 2018 gastando mais que o permitido com a folha de pessoal. Com a redução da jornada e do salário, os Estados que ultrapassam o limite poderiam economizar até R$ 38,8 bilhões, conforme revelou o Estado em maio.

Constituição

“A escolha foi feita pela própria Constituição, que estabeleceu todas as hipóteses de enxugamento da máquina sem fazer constar a redução de salário de servidores. O custo social de corte de salário de servidor é vivermos o perigo constante de greve de servidores, que é muito pior que as possibilidades razoáveis criadas pela Constituição Federal (que prevê a demissão)”, disse o ministro Luiz Fux.

O ministro Marco Aurélio Mello concordou com os colegas, ao destacar que a Constituição Federal prevê a irredutibilidade dos vencimentos. “Não posso reescrever a Constituição Federal já que dela sou guarda, e não revisor”, comentou Marco Aurélio Mello.

Além de Fux e Marco Aurélio, se manifestaram contra a possibilidade de redução de salário dos servidores públicos os ministros Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin – o líder da corrente divergente, que afirmou que “por mais inquietante e urgente que seja a necessidade de ajustes nas contas públicas, a ordem constitucional vincula – independentemente dos ânimos econômicos e políticos – a todos. A Constituição não merece ser flexibilizada, apesar das ‘neves dos tempos’”.

Menos trabalho, salário igual

Cármen divergiu em parte dos colegas, ao permitir a redução da jornada de trabalho dos servidores, mas sem a diminuição dos vencimentos. Na prática, isso significaria que um Estado endividado poderia alterar a jornada de trabalho dos servidores, mas sem mexer no salário dos funcionários.

Menos trabalho, salário menor

Em outro sentido, os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Dias Toffoli se manifestaram a favor das duas medidas – tanto redução de jornada quanto a de salário.

Situações extremas

Em seu voto, o relator Alexandre de Moraes observou que a Constituição prevê, em situações extremas, a própria demissão de servidores públicos estáveis, enquanto a LRF permite a adoção de medidas menos radicais, com a flexibilização temporária da jornada de trabalho e salário. Para Moraes, o caminho intermediário preserva a estabilidade do serviço público.

“A discussão não é reduzir salário e jornada ou seguir como está. É isso ou desemprego. A Constituição fez o 8 ou o 80. É perda da estabilidade com consequente perda do cargo público para sempre por questões orçamentárias, fiscais. O que a lei de responsabilidade fiscal fez foi permitir uma fórmula intermediária, aqui não é hipótese de perda da estabilidade. A Constituição previu o mais radical. A lei não poderia de forma absolutamente razoável estabelecer algo menos radical e temporário?”, disse Moraes.

“Por que a lei não poderia permitir de forma razoável, proporcional, sempre temporária, a chance do servidor público se manter no seu cargo (por um salário inferior)? Por que exigir que ele perca o cargo, se em um ano e meio, dois anos, a situação (do Executivo) pode se alterar? A hipótese mais radical (prevista na Constituição) vai transformar os servidores públicos estáveis em desempregados”, indagou o ministro.

Secretário do Tesouro:   ‘Não pode ter reajuste para servidor e tem de ter menos concurso’

Salário : Maia lamenta maioria dos votos do STF

 

Itaguaí congelou salários e reduziu direitos desde 2017

Em Itaguaí, os servidores públicos enfrentam congelamentos e reduções de direitos desde o primeiro ano de mandato do atual prefeito Carlo Busatto Júnior, o Charlinho (MDB). Enquanto o número de nomeações para cargos comissionados não recua, o prefeito congelou por dois anos com possível prorrogação a revisão geral anual do salário dos trabalhadores, previsto na Constituição Federal. Em outra ele impede que servidores recebam adicionais previstos no Plano de Carreira, Lei Orgânica e no Estatuto dos Servidores Públicos da cidade, como o quinquênio e adicionais por formação. Para piorar os servidores não teriam direito de retroatividade após o fim da lei temporária. Tudo isso para justificar os altos índices de gastos com a folha de pagamento, ultrapassando os limites da LRF. A Câmara Municipal da cidade, que havia aprovado tais leis, teve pauta este ano para uma possível revogação das mesmas, porém sem sucesso, já que a maioria dos vereadores optaram por mantê -las.

Leis 3.606 e 3.607/17

Com Estadão e O Globo

Alunos incendeiam lixeira em sala de aula em escola de Itaguaí

Dessa vez foi na escola municipal Maria Guilhermina. Esse é o segundo caso em menos de um ano.

Em 13/08/2019 e atualizado 14/08/2019 às 8:30.

Dois alunos maiores de idade atearam fogo numa lixeira em uma sala de aula na escola Municipal Maria de Souza Guilhermina Freire localizada no bairro Leandro. O incêndio controlado rapidamente pelos bombeiros foi no segundo piso da unidade escolar. Apesar do susto e da correria ninguém se feriu. Segundo a direção da escola que registrou ocorrência da 50 DP em Itaguaí, os alunos que são da modalidade de educação de jovens e adultos (EJA) serão expulsos. A prefeitura Municipal de Itaguaí informou que condena atitudes com essa e que tomará as medidas legais contra o ato.

Esse já é o segundo caso de incêndio praticado em menos de um ano em escolas da cidade. Em setembro de 2018 um aluno havia ateado fogo também em uma carteira escolar na escola Teotônio Vilela.

Leia mais:

Aluno põe fogo em carteira escolar na escola Teotônio Vilela

Empresa doa salas de cinema para escolas em Itaguaí

Eider Dantas, Amauri Ferreira e Padre Rafael Scarfó foram agraciadas com doação. Projeto leva cinema e livros para escolas do Rio de Janeiro. Além de Itaguaí outros municípios estão sendo contemplados. Prefeituras não terão despesa alguma com o projeto. Mais de 5.000 estudantes de Itaguaí, Mangaratiba, Barra Mansa, Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin e Comendador Levy Gasparian têm acesso ampliado à cultura por meio de cinematecas e bibliotecas gratuitas.

 

Seis municípios do Rio de Janeiro estão recebendo entre os dias 12 a 20 de agosto o projeto Cinemateca – Escola e Vida, que está em sua terceira edição. A iniciativa irá doar 2.880 materiais, incluindo livros e outras mídias, que serão utilizados por mais de 5.000 estudantes de escolas públicas do estado.

 

Realizado pelo Ministério da Cidadania, por meio da Lei de Incentivo à Cultura, com patrocínio da MRS Logística e produção da Incentivar, o projeto doa para cada escola uma estrutura com um acervo de 40 mídias em DVD e uma biblioteca com 150 livros de diferentes editorias infantis, incluindo três obras em braile.

 

Nesta edição, o Cinemateca – Escola e Vida atende os municípios fluminenses de Itaguaí, Mangaratiba, Barra Mansa, Barra do Piraí, Engenheiro Paulo de Frontin e Comendador Levy Gasparian.

 

“Toda criança tem direito a cultura para expandir seu universo, alimentar sua imaginação e aprender. Esse projeto quer levar esse direito aos estudantes do Rio de Janeiro” afirma o supervisor de marketing do grupo Incentivar, Welson Ribeiro.

 

A especialista em Relações Institucionais da MRS Logística, Verônica Mageste, ressalta a importância do acesso às artes no desenvolvimento de crianças e adolescentes e para as comunidades. “Notamos que muitos municípios, de nossa abrangência de atuação, não dispõem de cinemas e bibliotecas. Nesse sentido, as cinematecas servem tanto às atividades pedagógicas quanto ao lazer e integração nas comunidades, em ações envolvendo pais, alunos e professores”, conclui.

Assessoria de Comunicação Grupo Komedi

 

Polêmica em Itaguaí

Durante a cerimônia de entrega da sala, a secretária de educação e mulher do prefeito de Itaguaí, Andreia Marcelo Busatto discursou sobre, e segundo pais de alunos a secretária fez menções ao prefeito da cidade, como se fosse a prefeitura a responsável pela ação, segundo alguns presentes. Durante seu discurso, uma mãe de aluno interpelou e relatou que a empresa MRS era a única responsável pela benesse. Os responsáveis em contato com nosso blog nos relataram que a bela ação estava servindo de palco eleitoral para o atual prefeito da cidade. A mãe que interrompeu o discurso da secretária nos disse que teve tal iniciativa devido a saber de tudo que ocorria e que não achava justo tentar ludibriar os presentes. Andreia que estava acompanhada do vice prefeito Aberlardinho Goulart  não mais se pronunciou após ser interrompida. Entramos em contato com a prefeitura de Itaguaí que não nos retornou o contato.

 

 

Mangaratiba recebeu as salas nesta terça-feira

Nesta terça-feira (13), duas escolas municipais de Mangaratiba também foram contempladas com as cinematecas.

O secretário de Educação, Valdemar Neto, falou sobre a iniciativa. “Estamos muito felizes com esse projeto. É mais uma forma de ensinar e transmitir conhecimento. O prefeito Alan Costa não pôde comparecer, mas também está muito feliz com esta parceria”.

Segundo a diretora da escola Caetano de Oliveira, Gisele Testana o projeto é muito enriquecedor para a prática pedagógica. “Ele traz uma diversidade de formas de trabalhar com os alunos, permite apresentar o conteúdo de uma maneira diferenciada”. “Nossa escola teve um ganho muito grande, muito importante. Estamos vibrando e a comunidade mais ainda. Temos muito que agradecer às empresas por terem dado essa oportunidade para nossas crianças”, acrescenta a adjunta da Diogo Martins, Mirian.

“Notamos que muitos municípios, de nossa abrangência de atuação, não dispõem de cinemas e bibliotecas. Nesse sentido, as cinematecas servem tanto às atividades pedagógicas quanto ao lazer e integração nas comunidades, em ações envolvendo pais, alunos e professores”, comentou a especialista em Relações Institucionais da MRS Logística, Verônica Mageste.

Para o aluno do 9° ano da escola de Itacuruçá, João Victor Miranda, o projeto é muito importante. “Qualquer apresentação visual ou auditiva ajuda muito mais na fixação do conteúdo da matéria”, completou.

 

Datas das entregas da “Cinemateca – Escola e Vida”

Itaguaí – 12/08

Mangaratiba – 13/08

Barra Mansa -14/08

Barra do Piraí -15/08

Paulo de Frontin 19/08

Levy Gasparian- 20/08

Fonte em Mangaratiba: Prefeitura Municipal