Arquivo da categoria: Economia

Largado às traças

Shopping que já significou o progresso em Itaguaí, está convalecendo por falta de investimentos na cidade

O Shopping Pátio Mix de Itaguaí, que já foi o maior atrativo e modernização da cidade está completamente vazio. Lojas fechando e cada vez menos público tem marcado os últimos meses. Quando inaugurado, as lojas se perpetuavam e as atrações lotavam o local. As salas de cinema, únicas até hoje na cidade, sempre foram o carro chefe do Pátio Mix, junto com a praça de alimentação. Contudo, a falta de investimentos na cidade de Itaguaí, é o principal motivo pela ausência das pessoas. Quando inaugurado, a cidade contava com grandes empresas e várias filiais que construíam a Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) e isso fazia a economia girar. Muito dinheiro circulava na cidade e com a mão de obra de fora, muita gente tinha no shopping o local ideal para passeios.

Hoje

Mas, com o fim da construção da CSA e com a total inércia da prefeitura de Itaguaí para buscar investidores para a cidade, o cenário é bem diferente.

Cada vez mais lojas importantes vão fechando as portas devido ao fraco movimento e vemos hoje um local abandonado. A prefeitura da cidade é a grande responsável pelo problema. Não se vê nenhuma iniciativa para que grandes empresas e grandes lojas migrem para Itaguaí. Muito pelo contrário. As dificuldades de investimentos na cidade é um entrave para qualquer empresário investir. Itaguaí poderia ter mais um grande hipermercado, várias empresas no setor lojista e mais empregos para os cidadãos. Contudo, os altos valores cobrados pelo governo de Charlinho, assustam e já fizeram muitos investidores optar por outras cidades.

Seropédica por exemplo nesse tempo, já conta com montadoras de veículos e diversas empresas que fomentam o comércio local. Para se ter uma idéia, nenhuma grande marca investiu em Itaguaí desde que Charlinho se tornou prefeito. Aliás, o atual gestor nem é visto circulando na cidade. E isso pode ser um dos motivos pela falta de interesse em aumentar a arrecadação municipal, que ajudaria e muito na retomada de crescimento de uma cidade que parecia rumar ao progresso e hoje se encontra no marasmo da incompetência do gestor local.

Foto de capa Fábio Francisco

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Justiça reconhece reaposentação e benefício do INSS ficará 70% maior

Decisão, que abre precedentes a outros segurados, faz aposentadoria saltar de R$ 2,7 mil para R$ 4,7 mil

O Dia

Jeanne Vargas comemora a decisão favorável ao segurado, que conseguiu uma nova aposentadoriaFernanda Dias / Agencia O Dia

Decisão do 11º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro reconheceu o direito a um novo benefício para um segurado do INSS que mesmo depois de aposentado continuou trabalhando com carteira assinada. A sentença garantiu a troca do benefício atual por um mais vantajoso, considerando as contribuições feitas após a concessão da aposentadoria inicial. A decisão, que abre precedentes para outros aposentados conseguirem a troca, resultou em um benefício 70% maior para segurado de Engenho de Dentro, na Zona Norte.

Para ter direito a chamada reaposentação, no entanto, quem aposentou e continua a trabalhar com carteira assinada tem que comprovar que fez contribuições previdenciárias por pelo menos 15 anos, após a primeira concessão pelo INSS.

Na sentença favorável ao aposentado K.L.S.F., 70 anos, o juiz federal Victor Roberto Corrêa de Souza condenou o INSS a cessar o benefício original (R$ 2.756,67) e usar o valor correspondente ao tempo de contribuição após a aposentadoria no novo cálculo do benefício, que resultou no valor de R$ 4.711,99.

O segurado se aposentou em 1996 e continuou trabalhando na mesma empresa até 2015. Ou seja, 19 anos. O juiz entendeu que ele tem direito à reaposentação”, informou a advogada Jeanne Vargas, do escritório Vargas e Navarro Advogados, responsável pela ação.

Na sentença o juiz afirma que “a constitucionalidade do § 2º do Art. 18 da Lei 8.213/91, reconhecida pelo STF, não impede a troca de um benefício por outro no mesmo RGPS, sem a utilização do tempo de contribuição que embasava o benefício originário, como ocorre nos pedidos de reaposentação”.

Ainda segundo a decisão, “nesses casos não há uma revisão da aposentadoria anteriormente concedida, não há uma prestação adicional a uma aposentadoria já existente. Há apenas a troca por uma aposentadoria nova, com o cumprimento de novos requisitos, computados integral e posteriormente à primeira. Ou seja, não se trata de desaposentação, para a qual se utilizam os salários de contribuição da aposentadoria inicial, juntamente com os salários posteriores à aposentadoria”.

O magistrado também avaliou que “se o benefício anterior foi recebido de forma lícita e tendo o segurado usufruído das prestações da aposentadoria como era seu direito, a partir do atendimento dos requisitos legais, em especial a vinculação e contribuição ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), não está sequer sujeito à devolução ou repetição dos valores de sua aposentadoria, com a eventual troca por uma nova aposentadoria”.

“Como a sentença é recente, saiu em 27 de fevereiro, ainda dá tempo de o INSS recorrer”, ressalta a advogada Jeanne Vargas.

É preciso renunciar ao benefício

Para verificar o direito à reaposentação, é necessário ter contribuído por pelo menos 15 anos após a concessão da aposentadoria atual.

Ao entrar com ação na Justiça, o segurado deve deixar claro na petição inicial que vai abrir mão ao benefício mediante a transformação da aposentadoria, conforme decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
É importante ressaltar que a reaposentação, ou transformação de aposentadoria, é diferente da desaposentação, que usava as contribuições para recalcular o valor do mesmo benefício e que foi considerada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016.

Na transformação de aposentadoria há a troca de benefício do INSS para quem se manteve no mercado de trabalho e continuou contribuindo para a Previdência.

Governo extingue possibilidade de desconto sindical direto da folha

Com mais essa, trabalhadores terão ainda mais dificuldades para em classe reivindicar seus direitos. Medida deixa claro que é vedado o envio da cobrança sem que haja autorização “prévia e expressa” do empregado

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 para reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical. O texto ainda extingue a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos trabalhadores. O pagamento agora deverá ser feito por boleto, enviado àqueles que tenham previamente autorizado a cobrança.
A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de março. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, explicou em sua conta no Twitter que a medida é necessária devido ao “ativismo judiciário, que tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança”.

Marinho é ex-deputado federal e, em 2017, foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. Foi ele quem incluiu no texto a medida que pôs fim ao imposto sindical, cobrança até então obrigatória a todos os trabalhadores. A contribuição sindical equivale ao valor recebido por um dia de trabalho.
“A MP deixa ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e individual autorização do trabalhador”, explicou o secretário na rede social.

O texto também deixa claro que nenhuma negociação coletiva (que ganhou força sobre a legislação após a reforma trabalhista) ou assembleia geral das entidades terá poder de devolver ao imposto sindical o status obrigatório.
Pelas novas regras, o boleto bancário (ou equivalente eletrônico) precisará ser previamente solicitado e obrigatoriamente enviado à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Quem descumprir essa medida poderá ser multado.

A MP ainda deixa claro que é vedado o envio da cobrança sem que haja autorização “prévia e expressa” do empregado.
O governo prevê que a autorização prévia do empregado deve ser “individual, expressa e por escrito”. Não serão admitidas autorização tácita ou substituição dos requisitos por requerimento de oposição (quando o trabalhador indica ser contrário ao desconto).
O desconto da contribuição assistencial – recolhida quando há celebração de acordo ou convenção coletiva – também deverá ser previamente autorizado.

Opinião do Boca: Com mais essa, fica clara a intenção de fortalecer os empregadores e anular qualquer força da classe trabalhadora. Atual governo segue uma cartilha perigosa para os mais necessitados. Trabalhar no Brasil caminha para o básico do básico e com muitos aplaudindo a própria desgraça.

Ministério do trabalho vai acabar afirma Bolsonaro

Novo governo parece adotar postura de quanto menos direito aos trabalhadores melhor.

Presidente eleito diz que órgão será absorvido por outra pasta

Depois do anúncio de possivel aumento da aliquota de contribuição previdenciária de 11 para 22% dos servidores públicos, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou, na manhã desta quarta-feira, que o Ministério do Trabalho deverá ser absorvido por uma outra pasta em seu governo. Ele disse ainda que o futuro ministro da Defesa terá “4 estrelas”, em referência à mais alta patente das Forças Armadas, também sem dar mais detalhes.
O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério — afirmou, sem dizer qual será a pasta.

A equipe do presidente eleito já vinha defendendo que a pasta fosse unida a outro ministério. A ideia seria transformá-la em uma secretaria ligada à Presidência da República. Os dois fundos geridos pelo ministério, o FGTS e o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), poderiam migrar para um superministério da Economia.

Na avaliação de integrantes da equipe de transição, o Ministério do Trabalho perdeu relevância e serviria apenas como cabide de emprego, além de ser foco de corrupção. Antevendo o fim da pasta, técnicos do ministério chegaram a procurar a equipe de transição para dizer que a medida seria prejudicial a trabalhadores.

Com uma taxa de desemprego de 11,9%, o Brasil tem 12,4 milhões de pessoas sem trabalho A promessa de geração de vagas com a reforma trabalhista, implementada no governo de Michel Temer e que acaba de completar um ano, não vingou: o número de empregos com carteira encolheu 1%, para 32,9 milhões, enquanto o de trabalhadores informais chegou a 35 milhões em setembro, de acordo com o IBGE.

As centrais sindicais fizeram coro às reclamações dos técnicos do Ministério do Trabalho. Em nota divulgada nesta terça-feira, a Força Sindical considerou “nefasta” a ideia de extinguir o ministério. Já CUT considerou que a medida “levará a uma nova ofensiva de retirada de direitos e de precarização das relações de trabalho”.

A própria pasta, temendo seu fim, divulgou nota ontem lembrando que o órgão completará 88 anos no próximo dia 26 e que foi criado para equilibrar as relações entre trabalhadores e empregadores.

Na noite de terça-feira, o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, futuro ministro da Casa Civil, ironizou a reclamação das centrais. Disse que, se dependesse dos sindicatos, Bolsonaro não teria sido eleito e que o governo vai fazer “o que é melhor para o Brasil”.

Entre as atribuições do Ministério do Trabalho está a emissão de carteiras de trabalho e fiscalização de direitos trabalhistas, desde o depósito pelas empresas nas contas de FGTS dos trabalhadores até cumprimento da jornada. Também é encarregado de fiscalizar trabalho escravo.

Além da extinção da pasta, Bolsonaro questinou esta semana a metodologia do IBGE para calcular a taxa de desemprego e a classificou de farsa. Demonstrando desconhecimento do assunto, disse que quem recebe Bolsa Família ou seguro-desemprego é considerado empregado. O acesso a qualquer dos benefícios, porém, não é um critério usado pelo instituto para a definição de quem está empregado ou não.

Ministério da Defesa

Em relação ao Ministério da Defesa, Bolsonaro não quis dar mais detalhes, além de sugerir que o titular da pasta será um militar.

Questionado sobre o senador Magno Malta, que não se reelegeu, Bolsonaro disse que ele pode, sim, se tornar ministro em seu governo.

— Ele (Magno Malta) tem condições de ser — disse Bolsonaro, sem divulgar mais detalhes.

No entanto, o presidente eleito afirmou ainda que não existirá um Ministério da Família, uma das possíveis pastas que, segundo especulações, seria assumida por Malta.

Bolsonaro afirmou que o assunto está sendo tratado com Onyx Lorenzoni.

Com jornal O Globo

Mourão volta a criticar 13º salário: ‘Todos saímos prejudicados’

Será que o 13° salário pode ser revogado? Veja

O general Hamilton Mourão (PRTB), candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL) voltou a criticar o 13º salário nesta terça-feira, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Na última semana, o militar foi repreendido pelo presidenciável por tecer comentários negativos sobre o direito trabalhista.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Mourão disse que o 13º “tem que ter planejamento, entendimento de que é um custo”. “Na realidade, se você for olhar, seu empregador te paga 1/12 a menos [por mês]. No final do ano, ele te devolve esse salário. E o governo, o que faz? Aumenta o imposto para pagar o meu”, acrescentou. No entendimento do candidato do PRTB, “no final das contas, todos saímos prejudicados”.

Para Mourão, se os trabalhadores recebessem seus salários “condignamente”, “você economizaria e teria mais no final do ano”. O candidato a vice-presidente, no entanto, ressalvou que o 13º salário “não pode acabar”. “O que eu mostrei é que tem que haver planejamento. Você vê empresa que fecha porque não tem como pagar. O governo tem que aumentar imposto, e agora já chegou no limite e não pode aumentar mais nem emitir títulos. Uma situação complicada”, explicou.

Por fim, o general defendeu um “amplo acordo nacional” para aumentar os salários, como alternativa ao 13º salário. “Tem governos estaduais que pagam atrasado. Não pode mudar (o 13º salário), está enraizado. Só se houvesse um amplo acordo nacional para aumentar os salários. Os salários são muito baixos, né? Você olha a nossa faixa salarial e ela é muito ruim”, afirmou.

Em palestra na Câmara de Dirigentes Lojistas de Uruguaiana (RS) na última terça-feira 25, Mourão classificou direitos trabalhistas como “jabuticabas”, “uma mochila nas costas de todo empresário”.

Após as declarações, Bolsonaro desautorizou o vice por meio de sua conta no Twitter. “O 13° salário do trabalhador está previsto no artigo 7° da Constituição em capítulo das cláusulas pétreas (não passível de ser suprimido sequer por proposta de emenda à Constituição). Criticá-lo, além de uma ofensa à [sic] quem trabalha, confessa desconhecer a Constituição”, escreveu o presidenciável.

Na sexta-feira 28, em entrevista ao telejornal RedeTV! News, o candidato do PSL revelou que aconselhou o general a não dar mais palestras e “ficar quieto” até as eleições. Recomendou, ainda, que seu companheiro de chapa tivesse “tato com a imprensa” para evitar o que chamou de “fogo amigo”.

Revista Veja

Mas afinal, o 13° salário pode ser revogado?

Assista o vídeo abaixo e saiba que governos ditatoriais são capazes de coisas bem piores.

Divulgado calendário PIS/PASEP 2018/2019

Saques podem ser feitos à partir do dia 26 deste mês

O novo calendário de pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2018/2019 (ano-base 2017) foi divulgado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)

, na última terça- feira 26. A estimativa da pasta é de que sejam destinados R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.

De acordo com o calendário, os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao PIS, vão receber o benefício de acordo com o mês de nascimento. Os que fazem aniversário de julho a dezembro, terão o benefício disponível ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho, poderão realizar os saques em 2019. Confira a tabela:

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Para os funcionários públicos, as datas seguem o final da inscrição no programa. Quem tem final de zero a quatro, terá o dinheiro disponível ainda neste ano. Já os com final de 6 a 9 sacam em 2019. Em qualquer situação, o dinheiro ficará à disposição do trabalhador até 28 de junho de 2019, prazo final para o recebimento.

Quem tem direito?

O PIS é sacado na Caixa e o Pasep no Banco do Brasil. Os correntistas destes bancos terão o benefício creditado em conta. O valor que cada trabalhador tem para receber é proporcional ao número de meses trabalhados no ano passado.

Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente por pelo menos um mês em 2017 com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Quando posso sacar meu dinheiro?

A partir da assinatura dos atos pelo presidente da República, Michel Temer, os saques terão início na próxima semana dia 26, de acordo com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli.

Impacto econômico

Diante da medida, a equipe econômica do Governo do Brasil espera uma injeção de R$ 39,3 bilhões na economia neste ano. De acordo com o Ministério do Planejamento, cerca de 28,7 milhões de pessoas serão beneficiadas com os saques. A expectativa é que isso ajude a aquecer a atividade econômica e a ajudar o País a crescer mais.

Como checar meu saldo?

Para cotistas que quiserem checar o saldo que possuem no fundo, basta consultar os sites daCaixa Econômica e do Banco do Brasil – este último também possibilita consultas por meio dos terminais de autoatendimento.

Como retiro meu dinheiro?

Beneficiários que tiverem conta corrente nesses bancos terão o depósito feito automaticamente. Caso contrário, os demais cotistas poderão realizar saques diretamente nas agências bancárias. O presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, recomendou, contudo, para que os cotistas esperem até agosto para retirar os valores. Isso porque os valores sofrerão reajuste em julho, aumentando o valor a ser sacado. Quem não quiser aguardar poderá sacar o que tem direito normalmente.

Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,74% nas refinarias

Repasse aos consumidores será inevitável

A Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina, depois de cinco quedas consecutivas do valor do combustível. A partir de amanhã (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro. Se antes, com quedas nos preços nas refinarias o valor só aumentava para o consumidor nas bombas dos postos, agora a tendência é que o valor de aumento seja ainda maior.

Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977.

Após a greve dos caminhoneiros, o diesel não sofrerá aumentos, mas a gasolina não abastece caminhões… Muita gente está encarando filas para abastecer seus carros com gasolina mesmo ela custando em média 40% a mais que antes da greve.