Arquivo da categoria: Direito do Consumidor

Sem emergência e sem merenda de qualidade. Itaguaí e sua realidade

Hospital quase fantasma e merenda de péssima qualidade, mostram a realidade que o governo de Itaguaí tenta disfarçar de forma esdrúxula

O Hospital Municipal São Francisco Xavier, que já enfrenta graves problemas há anos, teve mais uma vez serviços básicos suspensos. Na última quarta – feira 16, a emergência do hospital foi fechada por falta de respiradores e Raio-X. Na noite de ontem quinta 17, a emergência foi reaberta após serem resolvidos os problemas com os respiradores. Mas, com apenas um clinico e sem materiais básicos para atendimento. Pacientes tem que levar água de casa e lençóis, pois o local não tem de forma adequada. Além disso, há muito lixo no interior da unidade e sem previsão de recolhimento, o que pode acarretar em sérios riscos à saúde de pacientes e visitantes. Um tomógrafo adquirido em 2015 continua se estragando dentro do hospital pela simples falta de instalação do equipamento. Pacientes para terem um atendimento mais digno, tem que deslocar para Nova Iguaçu no hospital da Posse, Santa Cruz no Dom Pedro II ou hospital de Mangaratiba.

 

UPA com endereço dentro de hospital. Mais verbas. Mas, por onde anda o atendimento?

Uma decisão da comissão de gestores que reúne os municípios e o Estado, mudou a localização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itaguaí para uma recepção atrás do hospital São Francisco Xavier. De acordo com a decisão, os repasses para o funcionamento dependeriam de uma avaliação técnica, onde deveria haver quantidade suficiente de médicos e quadro de pessoal. A UPA que através de convênio, receberia até 300 mil reais por mês. Caso tenha havido tal vistoria e a prefeitura tenha retirado funcionários do local após começar a receber as verbas, o governo estaria agindo de forma ilegal.

 

O que diz o Conselho Regional de Medicina do Estado

O presidente do Cremerj Nelson Naon , em entrevista ao jornal Bom dia Rio da Rede Globo, relatou que o hospital tem problemas de falta de equipamentos e pessoal, e que em recente fiscalização, constatou que há apenas uma sala cirúrgica funcionando, um hospital sem nenhum tomógrafo em funcionamento, tendo um novo ainda encaixotado, sem Raio –X e que atende urgência e emergência, trauma e maternidade. Nelson completou dizendo que no local faltam médicos e demais profissionais como de enfermagem, faltando como um todo recursos humanos. Ainda se mostrou muito preocupado, já que o hospital atende vitimas de acidentes na Rio-Santos, além de pacientes de municípios vizinhos.

O que diz a prefeitura de Itaguaí?

Em nota, a prefeitura de Itaguaí reconheceu que houve problemas com os respiradores do hospital , mas que agora estão funcionando. Também afirmou que foi adquirido um novo equipamento de Raio-X que deve começar a funcionar ainda nesta sexta 18. No entanto, o governo não explicou o porque da mudança do endereço da UPA para o hospital.

 

 

Falta de merenda escolar de qualidade

Governo diz que tem na cidade

Após dezenas de denúncias e comprovações de falta de diversos alimentos na merenda escolar, como racionamento de feijão e a falta de frango, a notícia após denúncias de pais quando chegou de forma intensa na mídia, fez com que a secretaria de educação de repente divulgasse em suas redes sociais e solicitasse que diretores publicassem em seus perfis pratos coloridos e cheios de alimentos para tentar esconder o que já está escancarado, a falta de merenda de boa qualidade. Vereadores, nosso blog que enviou um email em 25 de abril solicitando informações, servidores e pais de alunos, comprovaram que houve de fato graves problemas na alimentação dos estudantes.

 

O problema já dura há meses, mas, após matéria ao vivo do programa Bom dia Rio e RJTV da Rede Globo de televisão ter ido ao ar, houveram providências rápidas, pelo menos em meia dúzia de unidades de ensino, possivelmente as mesmas que tem diretores que fizeram questão de divulgar em seus perfis o oposto da realidade através de fotos. A prefeitura, ao invés de tentar resolver o problema, parece ter escolhido a dedo as unidades onde haveriam a tal boa qualidade alimentícia para literalmente tentar se sair bem na foto.

 

LEIA AS MATÉRIAS DA MERENDA ESCOLAR E DOS PROBLEMAS NO HOSPITAL DE ITAGUAÍ NAS REPORTAGENS DA REDE GLOBO DE TV

https://globoplay.globo.com/v/6745923/programa/

https://globoplay.globo.com/v/6744387/

https://globoplay.globo.com/v/6739708/

https://globoplay.globo.com/v/6738980/

 

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Sumiu – CAE de Itaguaí antecipa reunião e pais são pegos de surpresa

Onde está a transparência? 

O Conselho de alimentação escolar de Itaguaí (CAE), que tem a obrigação de fiscalizar a merenda escolar das escolas e creches da cidade e que deve dar transparência de seus atos, simplesmente mudou a sua reunião ordinária sem aviso prévio e sem nenhum tipo de divulgação. O conselho que peca pela falta de transparência, pois não tem nenhuma página, site ou similar para dar aos pais de alunos, estudantes e população satisfações de seus atos, dessa vez resolveu alterar a data de sua reunião ordinária que conforme calendário era para ocorrer hoje 10 de maio às 09 da manhã e acabou acontecendo ontem dia 09 de maio sem nenhum tipo de divulgação. Os pais de alunos que foram até a sala do conselho para saber quais providências o CAE está tomando para melhorar o caótico cenário da merenda escolar, foram pegos de surpresa. Dois conselheiros do Fundeb que estão vendo nas escolas os problemas da merenda e dois vereadores que estão fiscalizando, estavam presentes e também se surpreenderam com o ocorrido.

O curioso é que pela primeira vez houve por parte de nosso blog e de diversas pessoas da sociedade a divulgação em massa da reunião que era para ter ocorrido hoje. Será que os conselheiros preferiram evitar a presença dos pais de alunos e das cobranças? Por que esconder o que tem feito? Os presentes relataram que irão tomar as providências cabíveis quanto ao sumiço do conselho. Vários pais de alunos irão protocolar denúncias contra o CAE e entrarão em contato com o Ministério Público Estadual através do disque denúncia do MP pelo telefone 127 e Ouvidoria do Ministério Público

Pessoas presentes e que levaram “bolo” do CAE

Com a omissão de seus atos, o conselho infringe várias leis, inclusive a lei 11.947/2009 – PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, que obriga a transparência nas fiscalizações e nos valores que o município recebe do governo federal.

A merenda escolar em Itaguaí está sofrendo com diversas denúncias de precariedade. Não há mais frango no cardápio escolar, por exemplo, e o feijão está sendo fracionado. Os estudantes tem se alimentado mal segundo denúncias de pais de alunos e se vê cada vez menos uma boa qualidade na merenda escolar itaguaiense.

 

 

Veja quem faz parte do Conselho Escolar de Itaguaí (CAE)

 

Conselheiros e suplentes

 

Representantes do Poder Executivo:

 

Simone Dantas Costa e Silva (titular)

 

Rosângela Martins da Silva (suplente)

 

Das entidades civis:

 

Frederico Alves Goulart (titular e vice presidente)

 

Luiz Paulo Inácio Ferreira (suplente)

 

Sueli Pereira da Costa (titular)

 

Silvestre Bernardo (suplente) –  Se desligou em outubro de 2017 segundo o próprio.

 

Dos pais de alunos da rede municipal:

 

Rejane Rodrigues do Nascimento (titular)

 

Tatiana Bastos de Souza Silva (suplente)

 

Jucicleide Cruz dos Santos (titular)

 

Glória Belmonte da Silva (suplente)

 

Dos servidores da Educação e discentes:

 

Luana Andrade Caldas da Silva (titular)

 

Márcia Cristina Soares dos Santos (suplente)

 

Ruan de Godoi Leal da Costa (titular e presidente)

 

Aline Cristina Casale (suplente)

 

 

 

LEIA MAIS:

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ITAGUAÍ ELEGE CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

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EXIGÊNCIA FEDERAL DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE)

A exigência de constituição do CAE pelos estados, municípios e DF, em 1994, ano que iniciou o processo de descentralização dos recursos para a execução do PNAE, representou uma grande conquista no âmbito deste Programa, pois é considerado um instrumento de controle social. Ele é responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo FNDE para a alimentação escolar e garantir boas práticas de sanitárias e de higiene dos alimentos

A composição do CAE deverá ser a seguinte: um representante do poder executivo; dois representantes das entidades de trabalhadores da educação e discentes; dois representantes de pais de alunos; e dois representantes das entidades civis organizadas. Cada membro titular deverá ter um suplente do mesmo segmento.

Recomenda-se que o CAE dos estados e dos municípios que tenham alunos matriculados em escolas localizadas em áreas indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos tenha em sua composição pelo menos um membro representante desses povos ou comunidades tradicionais.

A duração do mandato é de quatro anos e é considerado serviço público relevante não remunerado.

Entre as atribuições desse Conselho, destaca-se a análise da prestação de contas do gestor, registrada no SIGPC ONLINE, para a emissão do Parecer Conclusivo acerca da execução do Programa no SIGECON Online.

O CAE é tão fundamental para a execução do Programa, que caso não seja constituído -ou deixarem de sanar suas pendências- e não apresentarem a prestação de contas dos recursos recebidos, o FNDE poderá suspender o repasse dos recursos do PNAE!

Como pode ser observado, a atuação do Conselho é de fundamental importância para o funcionamento correto do PNAE e consequentemente para que os seus objetivos sejam alcançados.

 

Como é composto o conselho. Presidente e o vice do Conselho não pode ser o representante do poder executivo e deve estar atuando por sua representação

 

Lei n° 11.947/2009 – PNAE – Programa Nacional de

Alimentação Escolar.

 

Art. 18. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de suas respectivas jurisdições administrativas, Conselhos de Alimentação Escolar – CAE, órgãos colegiados de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de assessoramento, compostos da seguinte forma:

I – 1 (um) representante indicado pelo Poder Executivo do respectivo ente federado;

 II – 2 (dois) representantes das entidades de trabalhadores da educação e de discentes, indicados pelo respectivo órgão de representação, a serem escolhidos por meio de assembleia específica;

III – 2 (dois) representantes de pais de alunos, indicados pelos Conselhos Escolares, Associações de Pais e Mestres ou entidades similares, escolhidos por meio de assembleia específica;

IV – 2 (dois) representantes indicados por entidades civis organizadas, escolhidos em assembleia específica.

  • 1o Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão, a seu critério, ampliar a composição dos membros do CAE, desde que obedecida a proporcionalidade definida nos incisos deste artigo.
  • 2o Cada membro titular do CAE terá 1 (um) suplente do mesmo segmento representado.

7 § 3o Os membros terão mandato de 4 (quatro) anos, podendo ser reconduzidos de acordo com a indicação dos seus respectivos segmentos.

  • 4o A presidência e a vice-presidência do CAE somente poderão ser exercidas pelos representantes indicados nos incisos II, III e IV deste artigo.
  • 5o O exercício do mandato de conselheiros do CAE é considerado serviço público relevante, não remunerado.
  • 6o Caberá aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios informar ao FNDE a composição do seu respectivo CAE, na forma estabelecida pelo Conselho Deliberativo do FNDE.

Art. 19. Compete ao CAE:

I – acompanhar e fiscalizar o cumprimento das diretrizes estabelecidas na forma do art. 2o desta Lei;

II – acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à alimentação escolar; III – zelar pela qualidade dos alimentos, em especial quanto às condições higiênicas, bem como a aceitabilidade dos cardápios oferecidos;

IV – receber o relatório anual de gestão do PNAE e emitir parecer conclusivo a respeito, aprovando ou reprovando a execução do Programa. Parágrafo único. Os CAEs poderão desenvolver suas atribuições em regime de cooperação com os Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional estaduais e municipais e demais conselhos afins, e deverão observar as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA.

Art. 20. Fica o FNDE autorizado a suspender os repasses dos recursos do PNAE quando os Estados, o Distrito Federal ou os Municípios:

I – não constituírem o respectivo CAE ou deixarem de efetuar os ajustes necessários, visando ao seu pleno funcionamento;

II – não apresentarem a prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos para execução do PNAE, na forma e nos prazos estabelecidos pelo Conselho Deliberativo do FNDE;

III – cometerem irregularidades na execução do PNAE, na forma estabelecida pelo Conselho Deliberativo do FNDE.

  • 1 o Sem prejuízo do previsto no caput, fica o FNDE autorizado a comunicar eventuais irregularidades na execução do PNAE ao Ministério Público e demais órgãos ou autoridades ligadas ao tema de que trata o Programa.

8 § 2o O restabelecimento do repasse dos recursos financeiros à conta do PNAE ocorrerá na forma definida pelo Conselho Deliberativo do FNDE.

Art. 21. Ocorrendo a suspensão prevista no art. 20, fica o FNDE autorizado a realizar, em conta específica, o repasse dos recursos equivalentes, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, diretamente às unidades executoras, conforme previsto no art. 6o desta Lei, correspondentes às escolas atingidas, para fornecimento da alimentação escolar, dispensando-se o procedimento licitatório para aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

Parágrafo único. A partir da publicação desta Lei, o FNDE terá até 180 (cento e oitenta) dias para regulamentar a matéria de que trata o caput deste artigo.

 

 

Para quaisquer esclarecimentos, estão disponíveis endereços eletrônicos em http://www.fnde.gov.br/programas/alimentacao-escolar/alimentacao-escolar-contatos

 

Leia a Lei de criação do CAE

file:///C:/Users/J%C3%BAlio/Downloads/lei_11947-2009-pnae.pdf

 

file:///C:/Users/J%C3%BAlio/Downloads/pnae_folder_5-passos-para-renovacao-do-cae.pdf

 

Modelos de Atas para escolha de membros

Ata N° 1

http://www.fnde.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/170-conselho-de-alimentacao-escolar?download=7297:renovacao-do-cae-ata-n-1

Ata N° 2

http://www.fnde.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/170-conselho-de-alimentacao-escolar?download=7298:renovacao-do-cae-ata-n-2

Ata N° 3

http://www.fnde.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/170-conselho-de-alimentacao-escolar?download=7299:renovacao-do-cae-ata-n-3

Ata N° 4

http://www.fnde.gov.br/centrais-de-conteudos/publicacoes/category/170-conselho-de-alimentacao-escolar?download=7300:renovacao-do-cae-ata-n-4

ATENÇÃO! Todo conteúdo do blog Boca no Trombone Itaguaí se o texto for copiado deve conter a autoria da matéria. Caso contrário medidas legais podem ser adotadas.

 

Onde está o conselho de alimentação escolar (CAE) de Itaguaí?

Segundo pais de alunos o feijão sumiu dos pratos das crianças até mesmo nas creches e a merenda se baseou no arroz com carne, pois até frango não mais se encontra

Após recebermos várias denúncias e acompanharmos como conselheiro as visitas pelo conselho do Fundeb, pôde se notar que de fato existe a diminuição na oferta da merenda escolar na rede municipal de ensino. Além do desjejum que faz parte do cardápio escolar e que esta sendo quase nulo na grande maioria das escolas e creches, nos deparamos com o fraco cardápio oferecido aos estudantes. Para se ter uma ideia, o feijão é artigo raro hoje nas unidades de ensino e o frango já acabou, incluindo as creches. Mães de alunos nos relataram que seus filhos choram de fome quando chegam em casa. Em algumas unidades as crianças estão sendo dispensadas mais cedo por conta da falta da merenda em alguns dias, nos relatou uma mãe. Entramos em contato com a assessoria de imprensa da prefeitura de Itaguaí para falar sobre o problema, mas até agora não houve retorno.

Conselho de Alimentação Escolar, você conhece o de Itaguaí?

A merenda escolar é fiscalizada pelo CAE, Conselho de Alimentação Escolar, que em Itaguaí tem sede própria, localizado ao lado do prédio da secretaria de educação, na sala dos conselhos. Suas reuniões são publicas e nelas se trata de assuntos relacionados a merenda escolar, como por exemplo se ela está sendo adequada aos alunos, se as verbas federais destinadas para este fim estão sendo bem empregadas, se as cozinhas das unidades escolares estão sendo higienizadas adequadamente entre outras atribuições. Tal conselho, também tem obrigação de ir até as escolas para ouvir de pais e estudantes, questionamentos sobre a merenda escolar e agir quando forem encontrados problemas. Além disso, o CAE deve dar transparência aos seus atos, algo que em Itaguaí tem sido nulo, já que este conselho é o único a sequer possuir uma página no Facebook ou similar, para que a população acompanhe seus trabalhos.

Sendo assim, o blog Boca no Trombone Itaguaí verificou as datas das reuniões ordinárias do CAE em que os pais de alunos e estudantes devem acompanhar e fazer denúncias, pois são reuniões públicas conforme a lei federal de criação do Conselho.

LEIA: CHARLINHO EMPOSSA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Conheça a fundo como é o trabalho do Conselho de Alimentação

Embora pouca gente tenha ouvido falar dele, o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) existe desde 2000 para fiscalizar os recursos federais destinados à merenda escolar e garantir as boas práticas sanitárias e de higiene dos alimentos nas instituições de ensino.

Instituído por medida provisória, posteriormente ele passou a ser previsto pela lei nº 11.947/2009, que regulamenta a Alimentação Escolar. Sua criação está relacionada à descentralização dos repasses do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Ministério de Educação (MEC), que passaram a ser feitos diretamente aos municípios e estados sem a necessidade da realização de convênios e acordos similares, visando dar maior agilidade ao processo.

Composto de representantes da sociedade civil, de trabalhadores da Educação, de pais e de alunos, cabe ao órgão analisar uma série de ações, que incluem desde a produção dos alimentos até a prestação de contas dos gastos relacionados ao assunto. Também é tarefa do CAE emitir um parecer anual sobre o uso desses recursos pela rede de ensino – trabalho que exige precisão, já que é com base nesse relatório que será determinada a continuidade ou a interrupção dos repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar.

A sua colaboração, gestor, para com o conselho é fundamental para garantir que ele funcione a contento. Se você ainda não teve a oportunidade de conversar com algum integrante do órgão, solicite à Secretaria de Educação o contato do CAE ao qual a sua instituição está vinculada para obter mais informações e divulgá-las na escola. Procure ser receptivo sempre que receber os conselheiros – eles visitam as escolas para observar aspectos como o armazenamento dos gêneros alimentícios e a satisfação dos estudantes em relação aos pratos do cardápio, por exemplo, e podem dar orientações muito úteis para toda a equipe.

Também é importante incentivar a participação da comunidade interna nas reuniões do colegiado. Uma vez incluída, essa população poderá se interessar em fazer parte do órgão – a atuação é voluntária – e, dessa forma, favorecer a maior interação com a escola. Afinal, um conselho efetivo dá à sociedade civil a oportunidade de aprimorar as ações da rede de ensino e garantir uma alimentação escolar saudável. A seguir, saiba mais sobre o seu funcionamento.

Representa a comunidade

O CAE é a instância da área de alimentação escolar mais próxima da sociedade, visto que dos sete membros titulares apenas um é indicado pelo poder legislativo. As outras seis vagas são ocupadas por representantes de pais de alunos, de entidades civis e dos docentes, discentes ou trabalhadores da educação (normalmente, são os professores). Eles são eleitos pelas classes às quais representam, por meio de assembleias específicas, assumindo um mandato de quatro anos, exercido de forma não remunerada. Para a execução do trabalho, a Secretaria de Educação deve disponibilizar toda a infraestrutura necessária, como local adequado para as reuniões (que têm de ocorrer mensalmente) e transporte para deslocamento dos membros.

Visita as escolas

É fundamental que os conselheiros conheçam as cozinhas, as despensas e os refeitórios das escolas para avaliar o gerenciamento de estoque, o cardápio, a higiene na preparação dos ingredientes e o fornecimento dos mesmos. O trabalho in loco permite que eles questionem se os alunos estão satisfeitos com a merenda e observem outras falhas que possam vir a prejudicar o bom andamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar. É importante que o conselho informe à Secretaria de Educação sobre as irregularidades encontradas durante as visitas e, depois, verifique as providências adotadas a respeito.

Fiscaliza os gastos

Analisar as contas relativas ao programa de alimentação escolar de cada município ou estado é, provavelmente, a atribuição do colegiado que exige mais atenção. Isso porque os conselheiros precisam verificar o relatório anual enviado pela Secretaria de Educação que detalha os gastos com a merenda, por meio de extratos bancários, cópias dos editais das licitações realizadas e uma lista com os débitos, as despesas e as notas fiscais. Cabe também ao órgão fazer com que todos cumpram a Lei da Alimentação Escolar no que diz respeito, por exemplo, ao investimento de 30% da verba federal na aquisição de produtos da agricultura familiar, visando estimular a alimentação saudável e promover o crescimento da economia local. Com base no estudo de todos esses aspectos, o CAE elabora um parecer ao FNDE em que informa se os recursos do Pnae estão sendo gastos conforme a lei. Se as contas não forem aprovadas e o FNDE concordar com a opinião do conselho, é aberto um processo para apurar as irregularidades e o repasse é suspenso.

Informa a população

Como a maior parte das pessoas desconhece a existência do colegiado, uma boa estratégia para fortalecê-lo é tornar pública a sua atuação. Para isso, os conselheiros podem preparar informes sobre as transferências e o uso dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar e divulgá-los em locais públicos, como murais de escolas, da Câmara Municipal, de igrejas e de associações e redes sociais. Também é válido sensibilizar comunicadores locais, como radialistas, por exemplo, e promover eventos para debater temas relacionados à merenda. O CAE de Guarulhos, na Grande São Paulo, por exemplo, realiza periodicamente Conferências de Alimentação Escolar e Segurança Alimentar e Nutricional. O evento congrega especialistas e a população da cidade para discutir questões como educação nutricional e agricultura urbana.

Conselheiros do Fundeb são impedidos de fiscalizar frota escolar na Sectran de Itaguaí

Conselheiros tiveram que acionar a polícia para exercerem suas funções

O Conselho do Fundeb Itaguaí, representados pelos conselheiros, Presidente Anna Paula Sales e o que vos escreve Júlio Andrade, estiveram presentes na Secretaria de Transportes (Sectran) Itaguaí, nesta sexta – feira 27/04 para fiscalização pelo Conselho do Fundeb. Tal conselho que é cobrado pelo Ministério Público frequentes visitas a fim de averiguar o correto uso das verbas do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), chegou ao local às dez da manhã. No entanto, os conselheiros após entrarem na sede da secretaria, foram impedidos de realizar as vistorias nos ônibus escolares. Segundo Benito Câmara, que se identificou como diretor, a fiscalização não poderia ser feita sem que houvesse uma comunicação prévia oficiada e com a data da vistoria mencionada. Após explicações sobre as atribuições do conselho terem sido apresentadas ao tal diretor, ele disse que essa era a função dele e que não poderia deixar que fossem feitas as fiscalizações. Indagado sobre de quem partiu a ordem, já que o secretário de transportes Nelson Donato Sobrinho estava ausente, ele preferiu não relatar, assumindo toda a responsabilidade e em seguida solicitou que os conselheiros se retirassem do local. Cabe ressaltar que antes de se retirarem, os conselheiros pediram para falar com a secretária do secretário de transportes, para marcar uma reunião com o mesmo. A secretária identificada com nome Deise, mandou dizer que não receberia os conselheiros.

 

Conselheiros do Fundeb Anna Paula Sales e Júlio Andrade

 

Como o Conselho do Fundeb é um conselho autônomo e segue o que diz o artigo 24 em seu parágrafo 13, da Lei Federal 11.494/07, Lei de criação Nacional do Fundeb, os conselheiros chamaram a policia que chegou cerca de meia hora depois. Com o aparato policial, o secretário apareceu de repente atendendo aos policiais e liberando a fiscalização. Já o tal diretor não foi mais visto pelos conselheiros.

 

Durante a fiscalização, foi notado que há pelo menos 15 ônibus parados por problemas diversos, como vidros quebrados, lanternas quebradas, falta de bateria entre outros vários problemas. Em 2017, o município preferiu não usar quase R$ 210 mil reais de verba do PNATE, dinheiro esse que seria suficiente para realizar os reparos necessários na frota.

 

Ônibus que esta com o estofado todo comprometido e que esta sendo usado na Escola Municipal Fazenda Santa Cândida

Ônibus com os estofados todos comprometidos e que está sendo usado na Escola Municipal Fazenda Santa Cândida

 

O Conselho do Fundeb tomará as providências cabíveis sobre o fato.

 

Opinião do Boca: Seria cômico se não fosse trágico. Algo inédito e inconcebível o que ocorreu na secretaria de transportes em Itaguaí. O Conselho do Fundeb, que, aliás, tem sido o único conselho a mostrar a população os seus trabalhos, ser impedido de fiscalizar a frota de ônibus escolares em pleno século 21, beira ao ridículo. Tal postura ditatorial demonstra medo e incompetência em esfera máxima da secretaria de transportes que já sofreu com denúncias de suborno em 2017, relatadas em rede social por um dos agentes de trânsito e que até agora nada mais foi comentado e muito menos providências adotadas. Ter que avisar quando fiscalizar seria o mesmo que a polícia avisar ao bandido quando irá prendê-lo, claro guardando-se as devidas prpoporções. Fiscalizar é o ato de verificar se (algo) está ocorrendo como fora do previsto; vigiar (CONSULTA AO DICIONÁRIO). Ou seja, ninguém vigia avisando né? Parece que tem gente na Sectran precisando voltar para a escola. Só espero que quando voltar ele tenha um transporte escolar adequado, porque se for para estudar em Itaguaí e necessitar de um transporte escolar ele terá ainda mais dificuldades.

 

LEIA MAIS:

Denúncia de possível esquema de propina na Secretaria de Transportes de Itaguaí

Veja como deve ser feito o processo nas escolas com a comunidade para mudanças ou não do ensino em Itaguaí

Processo deve ser feito conforme recomendação do MP. Mas população deve ficar atenta para futuras decisões judiciais. Leia a Ata e o inquérito civil de 24 de novembro na íntegra

QUALQUER DENÚNCIA LIGUE 127 NÚMERO DO MP

A Promotora de Justiça da Tutela Coletiva da Educação do Núcleo de Nova Iguaçu Dr Daniela Caravana Cunha Vaimberg foi clara em sua recomendação no passo a passo na reunião realizada no dia 24 de novembro.  Fica claro que na primeira etapa é proibida a participação de representantes da secretaria de educação e de sindicatos. Nela devem apenas estar presentes os servidores da unidade de ensino, o Conselho Escolar local e todos os pais de alunos. Após isso em uma segunda etapa podem participar representantes da secretaria de educação, do Conselho Municipal de Educação e SEPE.

 

Ordem de como deve ser feito todo o processo

1a etapa

A reunião do Conselho escolar com os pais de alunos não precisa de autorização da SMEC.
A decisão quanto a data e horário caberá como um acordo entre conselheiros escolares e os profissionais da UE.
Na reunião, os profissionais da UE irão expor aos pais e responsáveis as alterações que a prefeitura deseja fazer. Onde haverá discussões acerca das consequências. Porém sem votação.

2ªª etapa
Após essa reunião, aí sim a SMEC fará visitas às UEs – em datas escolhidas por ela e amplamente divulgadas. Neste caso para expor seus argumentos a afim de convencer a comunidade escolar quanto às mudanças. Nela haverá participação de todos, inclusive de representante do Conselho Municipal de Educação e SEPE.

Última etapa
Por último haverá uma audiência PÚBLICA para votar as mudanças.

 

>>>ALERTA! Está nas mãos dos profissionais da UE e do Conselho Escolar conduzir as discussões. Não deixe essa chance passar. Direção da escola não decide sozinha, mas sim o Conselho Escolar e profissionais.

A reunião do Conselho Escolar deve ser registrada em ATA e assinada por todos os profissionais participantes, incluindo os pais e responsáveis. Do contrário não contará conclusão da 1ª etapa, antes da reunião com a Secretaria de Educação (2a etapa).

QUALQUER VIOLAÇÃO ACARRETARÁ EM NOVO PROCESSO FUTURO.

 

LEIA A ATA DE 24 DE NOVEMBRO

 

                                                                     Inquérito Civil MP

 

Leia o termo de esclarecimento da Promotora na íntegra aos participantes da reunião de 24 de novembro

 

“Termo de Esclarecimento

Prezados,

Conforme determinação contida anexa segue termo de esclarecimento expedido pela Promotoria de Tutela Coletiva de Proteção à Educação, o qual deverá ser assim que recebido, informado o seu conhecimento a este órgão de execução via meio eletrônico, ser lido e encaminhado para os demais participantes da reunião realizada no dia 24/11/2017 na sede do MPRJ em Itaguaí, cujo email não foi obtido em tal oportunidade.

Esclarece esta Promotoria que o presente tem por finalidade garantir que o Acordo celebrado em tal reunião seja cumprido, respeitados os princípios constitucionais da Gestão Democrática da Educação e da Legalidade, bem como seja observado o “bom senso”.

Certos de sua compreensão e de que os esclarecimentos estabelecidos no Termo anexo por esta Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva de Proteção à Educação serão suficientes para garantir o cumprimento do referido Acordo, dentro dos princípios ora estabelecidos, renovamos os votos de estima e consideração.”

Atenciosamente,

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DE PROTEÇÃO À EDUCAÇÃO

Ronaldo Macedo Farias

Técnico Administrativo

Secretaria das Promotorias de Tutela Coletiva da Educação – Núcleo Nova Iguaçu

Tel.: (21) 2779-4255

Todos os documentos relativos ao MP foram autorizados à divulgação pelo próprio órgão.

 

Secretaria de educação envia suspensão de atos 

 

Escola faz cartaz tendencioso

QUALQUER DENÚNCIA LIGUE 127 NÚMERO DO MP

Justiça suspende comercialização do cartão Santander Free

A Justiça do Rio determinou a suspensão em todo o país da comercialização do cartão de crédito Santander Free, por descumprimento de oferta. A medida se deve a uma ação coletiva movida pela associação de consumidores Proteste em junho de 2016.

Na época, a associação reuniu centenas de assinaturas de clientes do banco que foram surpreendidos pela alteração nas regras para utilização do cartão, quanto ao pagamento de anuidade. Isso porque o Santander passou a exigir, em maio do ano passado, que os clientes gastassem no mínimo 100 reais por mês no crédito para continuar isentos da taxa.

Inicialmente, os usuários do cartão precisavam apenas fazer uma operação por mês na modalidade crédito para ficar livres da anuidade. A partir de maio de 2016, todo mês em que não houvesse 100 reais de gasto no crédito, o banco passou a cobrar um valor proporcional à anuidade, que totalizava aproximadamente 270 reais.

Segundo a Proteste, “essa prática do Santander é um grave desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, pois não cumpre o que é prometido na oferta, contrariando o próprio nome do cartão: free. Portanto, configura publicidade enganosa.”

Os argumentos da associação foram aceitos pela juíza Maria Christina Berardo Rucker, que concedeu uma liminar determinando a suspensão de novas contratações do cartão Santander Free. Além disso, a juíza determinou que o Santander deixe de cobrar anuidade dos consumidores que já possuem o cartão, sob pena de multa diária de 50 mil reais.

O banco ainda pode recorrer da decisão. Procurado por EXAME, o Santander ainda não se posicionou sobre a determinação da Justiça.

Fonte: EXAME

Falta de organização e segurança contrastam com bons shows na Expo de Itaguaí

Cantores foram a parte positiva  do evento marcado pela falta de organização e desrespeito com os frequentadores

 

Principio de incêndio em um dos telões do palco, relatos de assaltos dentro do evento e muita confusão na entrada principalmente no sábado e no domingo, acabaram ofuscando o entusiasmo dos cantores que se apresentaram na Expo Itaguaí 2017.

A maior festa da cidade de Itaguaí e que comemora anualmente o aniversário da cidade, pelo visto foi uma responsabilidade acima da capacidade da empresa responsável pela organização do evento. A prefeitura de Itaguaí, tradicional organizadora da festa, concedeu a uma empresa privada a condução do evento. Do primeiro ao último dia, dezenas de relatos deram conta de problemas dentro e na entrada da mais badalada festa da região.

No primeiro dia, uma frequentadora testemunhou que 20 pessoas foram assaltadas, sendo 3 seus amigos e a segurança do evento responsabilizava a polícia militar que por sua vez fazia o mesmo com a segurança do evento segundo ela.

https://m.facebook.com/expoitaguai2017/posts/1476048162456827?pnref=story

Ainda no primeiro dia, a justiça havia proibido a entrada de menores de 18 anos. Para se chegar ao veredito, a juíza Bianca Paes Noto do cartório da Vara de Família, infância e juventude e do idoso da Comarca de Itaguaí, levou em consideração a precariedade da saúde pública do município, em especial do hospital municipal São Francisco Xavier. Segundo a juíza, no pedido de alvará de autorização para entrada e permanência de crianças e adolescentes durante o evento, a empresa MRC ENTRETENIMENTO E EVENTOS LTDA, de nome fantasia VIVERE, responsável pela organização da festa, não ofereceu no requerimento onde pedia essa autorização, as condições mínimas sobre as medidas que seriam adotadas para manter a integridade física dos participantes. A justiça, mencionou que tal evento realizado anualmente e divulgado amplamente nas mídias, requer um forte aparato de segurança e a manifestação dos órgãos de segurança são imprescindíveis para analise e o deferimento deste alvará. Algo não apresentado de forma consistente pela organizadora do evento.

Contudo, os organizadores conseguiram tal autorização no dia seguinte e os menores puderem entrar. Com o acesso garantido, se viu muitos adolescentes com bebidas alcoólicas e a falta de uma fiscalização sobre isso e demais assuntos pertinentes aos menores foi evidenciada.

Os dias que se sucederem não foram muito diferente. Muitos frequentadores relataram nas redes sociais que foram assaltados dentro do parque de eventos e nas imediações da festa. No sábado, uma fila gigantesca na entrada fez com que muitas pessoas desistissem de entrar. Faltando ainda duas horas para o horário marcado limite para a entrada gratuita, grades foram postas para dificultar o acesso. O mesmo ocorreu no domingo e de forma ainda mais desrespeitosa. A entrada para a área que levava ao acesso ao portão principal, media menos de 2 metros de largura para um contingente de  quase mil pessoas a cada meia hora que se aglomeravam e se espremiam sem ter como voltar caso quisessem e há relatos de alguns pisoteamentos. Também no domingo sem maiores explicações, a organizadora do evento resolveu antecipar em uma hora o horário limite para a entrada  gratuita pegando todos de surpresa. Aliás, os valores dos ingressos subiram de forma espantosa.

Aglomeração ocasionou empurrões e temor logo na entrada

Entrada à direita da foto, era um funil de menos de 2 metros. Frequentadores levaram em média 40 minutos para entrar, após sofrerem com empurrões e tumulto

Muitos frequentadores reclamaram nas redes sociais

“Absurdo!!!
Entrada para “expo” era gratuita até às 18:00. Antes das 17:00 ninguém entrava sem ingresso, e isso é valor de ingresso ?
E os pais que querem levar as crianças no parque e não querem ver o show?” Um comentário referente a antecipação do horário limite de entrada gratuita.

Foi possível notar claramente, a falta de um contingente maior de funcionários para organizarem todo o processo de entrada no Parque, em especial antes do portão principal. Os poucos que ali estavam, mostraram muita educação e profissionalismo. No entanto, a demanda carecia de um grupo bem maior.

Mas, o que entristeceu muitos frequentadores, foi a festa de exposição não ter exposição.  A festa tem a tradição de exposição de animais e de várias obras artesanais, além claro do rodeio entre outros, algo inexistente este ano.

 

Os shows

Os cantores foram a parte positiva da Expo Itaguaí. Todos eles se esforçaram e com entusiasmo conquistaram o público. Contudo, o show mais esperado, o das cantoras sertanejas  Maiara e Maraisa realizado no domingo, foi alvo de um incidente. Um princípio de incêndio atingiu uma parte da estrutura do palco na parte superior de um dos telões. O show, usa muitos efeitos pirotécnicos e as chamas começaram justamente no local onde saíram alguns pequenos artefatos. Os seguranças das cantoras apagaram o princípio de incêndio.

Cantora pede calma ao público para que o incidente seja resolvido

Vídeo mostra cantora pedindo ajuda aos Bombeiros e ao publico presente para que se afastasse do local

Falando em telões, foi no mínimo frustrante a falta de bom senso dos organizadores de ao invés de exibirem os shows nos telões, afinal, são milhares de pessoas e a visão para o palco não contempla à todos, ter usado o espaço apenas para propagandas incessantes de seus patrocinadores. Foi sem dúvidas a pior exibição de shows da história.

A falta de segurança no município é algo cada vez mais grave e a Expo 2017 foi apenas mais uma forma de delitos para ações de bandidos que tomam conta de toda a cidade. No sábado, dois policiais ficaram desaparecidos em uma favela da cidade após trocarem tiros com bandidos. Após centenas de policiais serem mobilizados, os dois foram resgatados com vida.

 

Veja mais:

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/07/05/expo-de-itaguai-proibida-para-menores-de-18-anos/

https://bocanotromboneitaguai.com/2017/07/09/apos-sumico-policiais-sao-resgatados-em-favela-de-itaguai/